O documento discute os consórcios interfederativos de saúde na Bahia, que permitem a união de municípios para oferecer serviços de saúde de média e alta complexidade de forma regionalizada. Atualmente existem 19 consórcios formados e 4 em formação, além de 13 policlínicas regionais em funcionamento. O documento também apresenta o consórcio interestadual do Nordeste, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região por meio da aquisição compartilhada de bens e serviços

1. Fábio Vilas-Boas
Secretário da Saúde da Bahia

2. CONSÓRCIOS
INTERFEDERATIVOS
DE SAÚDE
na Bahia

3. SOBRE OS CONSÓRCIOS DA BAHIA
Consistem na união entre dois ou mais entes da federação, sem fins
lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações
conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.
Constituem-se numa associação pública, com personalidade jurídica de direito
público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado
sem fins econômicos. (At. 2, I, do Dec. 6017/07)
Têm por objetivo ampliar a assistência de saúde de média e alta
complexidade nos municípios baianos

4. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
• São instrumentos de suporte ao fortalecimento
da gestão.
• Podem atuar em diversas áreas de atividades.
• Podem ser desfeitos a qualquer tempo.
• Prestam contas dos recursos recebidos e
aplicados junto aos órgãos de controle público.
• A participação é um ato voluntário. Nenhum
ente federativo é obrigado a consorciar-se ou
manter-se consorciado.
• O uso dos serviços oferecidos é voltado
somente para aqueles municípios que decidiram
se unir.

5. SOBRE OS CONSÓRCIOS DA BAHIA
Oferta de consultas de diversas especialidades médicas
Realização de exames de imagem e outros, em policlínicas
Adequação e melhoria de hospitais e outras unidades de saúde
voltadas para fazer o atendimento também de alta complexidade
Tudo isso perto de casa, para que o paciente não precise se
deslocar longas distâncias para ser atendido

6. VANTAGENS DOS CONSÓRCIOS
DE SAÚDE
• Oferta amplificada de atendimento de média complexidade, sobretudo para os municípios
de pequeno porte;
• Redução de custos operacionais;
• Ganhos de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de consumo,
ampliando os limites nos valores de licitação;
• Compartilhamento regionalizado de recursos humanos capacitados, sobretudo médicos;
• Flexibilidade de remuneração profissional;
• Autonomia administrativa e financeira.

7. ESTRUTURA EXECUTIVA
Diretor-geral
Assessor técnico
(Advogado)
Assistente
Administrativo
Assembleia
Geral
Prefeitos
(PRESIDENTE)
Comissão de
Apoio à Gestão
Secretários
de Saúde
Comissões
Técnicas

8. CONSTITUIÇÃO DOS CONSÓRCIOS
INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE
• Leis autorizativas nas câmaras
municipais
• Assinatura do Protocolo de Intenções
• Definição da dotação orçamentária
(planejamento e orçamento financeiro)
ETAPA DE LEGALIZAÇÃO ETAPA DE FORMAÇÃO
• Elaboração de Estatuto e/ou
Regimento Interno
• Pactuação do Contrato de Programa
• Contrato de Rateio (obrigações
financeiras dos entes consorciados)
• Estruturação e organização do Consórcio

9. REGIÕES DE SAÚDE DA BAHIA
• Bahia conta com 28 regiões de Saúde
• Serão formados 23 Consórcios
Interfederativos de Saúde na Bahia
• Ao todo, serão construídas 24 Policlínicas
Regionais de Saúde até 2022.

10. CONSÓRCIOS
19 formados
4 em formação
POLICLÍNICAS
REGIONAIS
13 em funcionamento
6 em construção
5 programadas
Distribuição das
Policlínicas

11. POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE

19. EQUIPE DE MAIS DE 100

20. MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS

21. CONSÓRCIO
INTERESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO
NORDESTE

22. 9 estados
57 milhões de habitantes
88% SUS dependentes

23. NATUREZA DO CONSÓRCIO
Associação pública, de natureza autarquia e
interfederativa, pessoa jurídica de direito público interno,
que integra a Administração indireta de cada ente da
República Federativa do Brasil que o compõe.
Promover o desenvolvimento sustentável* na sua
área de atuação.
*que promova o bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada
OBJETIVO

24. ORGANOGRAMA
AssembleiaGeral
Secretário
Executivo
Chefia de
Gabinete
Presidência
Diretoria Administrativo-
Financeira
SSP Gestão, planejamento
e comunicação pública
SSP Desenvolvimento
Social
SSP Desenvolvimento
Econômico, Infraestrutura e
CT&I
SSP Desenvolvimento
Sustentável e Meio
Ambiente
SSP Segurança Pública e
Administração
Penitenciária
SSP: Subsecretaria de Programa
Assessoria
Jurídica

25. FINALIDADE
Aquisição centralizada ou compartilhada de bens e serviços
e compartilhamento de experiências e sistemas de gestão.
ÁREAS PRIORITÁRIAS DE ATUAÇÃO
• Desenvolvimento econômico
• Infraestrutura
• Meio Ambiente
• Articulação política, jurídica e
institucional
• Desenvolvimento social
• Ciência, tecnologia e inovação
• Segurança pública
• Desenvolvimento da gestão
• Comunicação pública e estatal
• Saúde, Educação, Cultura e
Assistência Social

26. FINALIDADE DO CONSÓRCIO NA SAÚDE
Aquisição ou administração de:
• Medicamentos, equipamentos e materiais de saúde;
• Gestão de serviços de saúde (em especial hospitais e laboratórios regionais);
• Desenvolvimento e implantação de tecnologias digitais e inovação em saúde;
• Prontuários eletrônicos e compartilhamento de estruturas;
• Dados e sistemas.
Gestão compartilhada e associada de:
• Transporte sanitário;
• Integração de sistemas de vigilância sanitária;
• Qualificação do trabalho e formação profissional em saúde.

27. PRIMEIRA AÇÃO
Edital de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica
• Publicado em Outubro de 2019
• 10 itens licitados
Economia de R$ 48 milhões
aos cofres públicos com a
aquisição conjunta

28. Fábio Vilas-Boas
Secretário da Saúde do Estado da Bahia
71 3115-4390
fabio.vilasboas@saude.ba.gov.br