Inspeção Cana de Açucar

1. ROTEIRO DE INSPEÇÃO SETOR CANAVIEIRO – LAVOURA DE CANA
1 – Dados relativos à ação de inspeção
Tipo de Inspeção: segmento ( ) programada ( ) denúncia ( ) outro ( )
Data da inspeção: / / Data da última inspeção: / /
Equipe de Inspeção:
2 – Dados relativos à empresa
Razão social:
Nome fantasia:
Endereço: Nº.
Bairro: Município:
CNPJ: CNAE:
Tipo de atividade:
Nº. Trabalhadores Usina Homens: Mulheres:
Nº. Trabalhadores Campo Homens: Mulheres:
Licença de Funcionamento:
Responsável legal:
Identificação dos informantes:

2. 3 – Dados referentes ao processo produtivo
Carga horária: Turnos:
Hora de entrada: Hora de saída:
Refeições: Pausas/Intervalos:
Vínculo dos trabalhadores: ( ) avulsos ( ) temporários ( ) permanentes
Pagamento por produtividade: ( ) sim ( ) não
Produtividade mínima:
4 – Armazenamento e transporte de agrotóxicos para o campo
Observar a presença de ventilação com o exterior: ( ) sim ( ) não
Observar se há placas com símbolos de perigo: ( ) sim ( ) não
Observar se está há 30 m de habitações e fontes de água: ( ) sim ( ) não
Observar se as embalagens estão sobre estrados: ( ) sim ( ) não
Observar se estão afastadas das paredes e teto: ( ) sim ( ) não
Observar se o transporte é feito em recipientes rotulados: ( ) sim ( ) não
5 – Equipamento de proteção individual - EPI
Verificar se há o controle de entrega de EPI: ( ) sim ( ) não
Verificar se há treinamento do uso correto do EPI: ( ) sim ( ) não
Verificar se há substituição imediata do EPI: ( ) sim ( ) não
6 – Transporte de trabalhadores
Nome motorista:
Nº da carteira de habilitação válida para transporte coletivo:
Registro do veículo: Nº licença DETRAN:
Nº de assentos: Nº de trabalhadores:
Observar a presença de inflamáveis/agrotóxicos no veículo: ( ) sim ( ) não
Observar se o compartimento de ferramentas é separado dos passageiros:
( ) sim ( ) não
Observar se há ferramentas na área de passageiros no momento da inspeção:
( ) sim ( ) não
Observar se os bancos estão bem fixados: ( ) sim ( ) não
Observar se têm cinto de segurança nos bancos: ( ) sim ( ) não

3. 7 – Hidratação e abastecimento de água ao trabalhador
O reservatório de água se localiza no ônibus de transporte: ( ) sim ( ) não
O reservatório é revestido de material anticorrosivo: ( ) sim ( ) não
Mantém planilha de limpeza com dados atualizados: ( ) sim ( ) não
Data da última desinfecção e limpeza: / /
8 – Repositores hidroeletrolíticos
Produto: Nº registro MS:
Quantidade fornecida: Horário fornecimento:
9 – Alimentação
Armazenamento das refeições: ( ) refrigeradas ( ) aquecidadas ( ) T amb.
No ônibus há mesas e cadeiras em número suficiente: ( ) sim ( ) não
No ônibus há cobertura com abrigo e sombra p/ todos: ( ) sim ( ) não
10 – Instalações sanitárias nas frentes de trabalho
Verificar a existência de lavatório e vaso sanitário: ( ) sim ( ) não
Verificar se as instalações são separadas por sexo: ( ) sim ( ) não
Verificar se há recipientes para coleta de lixo com tampa: ( ) sim ( ) não
Verificar se há água limpa, papel higiênico, sabonete e toalha descartável:
( ) sim ( ) não
Observar a distância entre as instalações sanitárias e a frente de trabalho:
11 – Assistência à saúde
Verificar se os trabalhadores do campo utilizam o ambulatório da usina:
( ) sim ( ) não
Verificar se há serviço de ambulância: ( ) sim ( ) não
Observar onde fica e como é feita a comunicação com a ambulância:
Observar se existe profissional capacitado a prestar o primeiro atendimento
em caso de mal súbito e acidente de trabalho:

4. ROTEIRO DE INSPEÇÃO SETOR CANAVIEIRO – USINA
1 – Dados relativos à ação de inspeção
Tipo de Inspeção: segmento ( ) programada ( ) denúncia ( ) outro ( )
Data da inspeção: / / Data da última inspeção: / /
Equipe de Inspeção:
2 – Dados relativos à empresa
Razão social:
Nome fantasia:
Endereço: Nº.
Bairro: Município:
CNPJ: CNAE:
Tipo de atividade:
Nº. Trabalhadores Usina Homens: Mulheres:
Nº. Trabalhadores Campo Homens: Mulheres:
Licença de Funcionamento:
Responsável legal:
Identificação dos informantes:

5. 3 – Dados referentes ao processo produtivo
Carga horária: Turnos:
Hora de entrada: Hora de saída:
4 – Dados referentes à edificação/instalações
Observar a existência de proteção contra intempéries: ( ) sim ( ) não
Observar o nível de iluminamento e ventilação:
Observar as condições de proteção contra quedas:
- Guarda corpos ( ) sim ( ) não
- Fechamentos laterais das escadas ( ) sim ( ) não
- Rodapés contra quedas de objetos ( ) sim ( ) não
Observar instalação e proteção de redes elétricas e aterramento das máquinas
Observar a presença e as condições de instalações sanitárias nos setores:
Verificar a existência de rede de hidrantes: ( ) sim ( ) não
Verificar a existência de saída de emergência e sinalização: ( ) sim ( ) não
Verificar proteção de correias de motores: ( ) sim ( ) não
Verificar a existência de proteção de máquinas: ( ) sim ( ) não
Verificar a existência de dispositivos de acionamento e botão de parada de
emergência de máquinas e equipamentos: ( ) sim ( ) não
Verificar as inspeções dos equipamentos que operam sob pressão:
- Projeto de instalação: ( ) sim ( ) não
- Projetos de alteração ou reparo: ( ) sim ( ) não
- Prontuário da caldeira: ( ) sim ( ) não
- Registro de segurança da caldeira: ( ) sim ( ) não
- Relatórios de inspeção: ( ) sim ( ) não

6. Verificar postos de trabalho que trabalham em espaços confinados:
Observar se há treinamento em conformidade com a NR-33: ( ) sim ( ) não
5 – Hidratação e abastecimento de água ao trabalhador
Verificar se a fonte de água de ingestão dos trabalhadores é de abastecimento
público ou de fonte alternativa:
Verificar se recebe tratamento na fonte: ( ) sim ( ) não
6 – Alimentação
Verificar se as refeições são preparadas na empresa: ( ) sim ( ) não
Verificar se há supervisão de nutricionista: ( ) sim ( ) não
Em caso de refeições trazidas pelos trabalhadores verificar se:
- Ficam armazenadas em refrigeradores: ( ) sim ( ) não
- Há equipamento adequado para aquecer: ( ) sim ( ) não
7 – Instalações sanitárias
Observar se há lavatórios, vasos sanitários, chuveiros e mictórios na
proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou
fração: ( ) sim ( ) não
Observar se é abastecido com água potável para higienização pessoal,
contendo saboneteira com sabão líquido, papel higiênico e papel toalha:
( ) sim ( ) não
8 – Assistência à saúde
Verificar se a usina dispõe de ambulatório: ( ) sim ( ) não
Verificar se é há controle de vacinação dos trabalhadores: ( ) sim ( ) não

7. ROTEIRO DE INSPEÇÃO SETOR CANAVIEIRO – HABITAÇÕES COLETIVAS
1 – Dados relativos ao alojamento
Dormitórios
Os dormitórios devem possuir:
- Cobertura que proteja das intempéries nas áreas de circulação:
( ) sim ( ) não
- Pé direito de 2,60m (quando houver cama simples) e 3,00m (quando houver
camas tipo beliche): ( ) sim ( ) não
- Camas com colchões de densidade e espessura adequadas:
( ) sim ( ) não
- Camas separadas por no mínimo 1,00m: ( ) sim ( ) não
- Roupas de cama (lençóis, fronhas, travesseiro e cobertor) fornecidas pelo
empregador: ( ) sim ( ) não
- Armários individuais para guarda de objetos pessoais e roupas:
( ) sim ( ) não
Instalações sanitárias
As instalações sanitárias devem se separadas por sexo e serem anexas ao
alojamento, devendo possuir:
- Portas de acesso que garantam a privacidade: ( ) sim ( ) não
- Pé direito de no mínimo 2,60m: ( ) sim ( ) não
- Estar em perfeito estado de conservação/funcionamento: ( ) sim ( ) não
- Lavatórios, vasos sanitários, chuveiros na proporção de 1 (um) conjunto para
cada grupo de 10 (dez) leitos ou fração: ( ) sim ( ) não
- Mictórios na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 (vinte)
leitos ou fração: ( ) sim ( ) não
- Abastecimento com água potável para higienização pessoal, contendo
saboneteira com sabão líquido, papel higiênico e papel toalha:
( ) sim ( ) não
- Os vasos sanitários devem ter área mínima de 1m2
: ( ) sim ( ) não
- Os recipientes para depósito de papéis usados devem conter tampa:
( ) sim ( ) não

8. Lavanderias
As lavanderias devem ser instaladas em:
- Local coberto: ( ) sim ( ) não
- Serem dotadas de tanques individuais ou coletivos: ( ) sim ( ) não
- Serem dotadas de área de secagem com varais, prendedores ou secadoras:
( ) sim ( ) não
Área de lazer
O empregador deve providenciar locais para recreações dos trabalhadores
alojados: ( ) sim ( ) não
Cozinha, refeitório e copa
Devem existir lavatórios para higiene das mãos na cozinha e refeitório e dispor
de sabonete líquido, toalhas de papel e coletor de papel: ( ) sim ( ) não
Os alimentos nunca devem ser guardados com produtos de limpeza:
( ) sim ( ) não
Os banheiros e vestiários não devem se comunicar diretamente com as áreas
de preparo, armazenamento e distribuição de alimentos: ( ) sim ( ) não
Abastecimento de água
A água oferecida para os trabalhadores no alojamento, bem como nas frentes
de trabalho, é de responsabilidade do empregador: ( ) sim ( ) não
A água deve ser potável e tratada tanto nos bebedouros, como nos refeitórios,
cozinha, copas, chuveiros, lavatórios, lavanderias: ( ) sim ( ) não
A capacidade dos reservatórios deve prever no mínimo de 60 litros por
trabalhador para o uso de instalações sanitárias: ( ) sim ( ) não
Esgotamento sanitário
As instalações sanitárias e águas servidas devem estar ligadas à rede pública
de esgotos, à sistemas próprios de tratamento de esgotos, ou à fossas
sépticas, sendo vedado o lançamento a céu aberto: ( ) sim ( ) não
As fossas devem ser limpas periodicamente por empresas cadastradas junto
ao órgão Ambiental competente: ( ) sim ( ) não
Destinação dos resíduos sólidos e orgânicos
Os resíduos devem ser mantidos em recipientes tampados e selados de modo
a evitar contaminações do entorno e insetos e outros animais:
( ) sim ( ) não

9. Energia e instalações elétrica
Os aparelhos elétricos (chuveiro, máquina de lavar, etc.) devem ser
eletricamente aterrados: ( ) sim ( ) não
As máquinas ou equipamentos elétricos só devem ser ligados por intermédio
de conjunto de plugue e tomada: ( ) sim ( ) não

10. ANEXO I
Dispositivos legais que conferem competência ao Sistema único de saúde
para atuar em saúde do trabalhador
 Constituição Federal – artigos 197, 198 e 200;
 Portarias do Ministério da Saúde: 3120/98 - Instrução Normativa de
Vigilância em Saúde do Trabalhador e 3908/98-Norma Operacional de Saúde
do Trabalhador;
 Portaria Federal 1565/94 – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
 Constituição Estadual – artigos 220, 223 e 229;
 Lei Estadual 10083/98 – Código Sanitário;
 Lei Estadual 9505/97 – Regulamenta as ações de Saúde do Trabalhador no
SUS;
 Lei Estadual 791/95 – Código de Saúde Estadual.
Dispositivos legais utilizados para exigir medidas preventivas e corretivas
em ambientes de trabalho visando a eliminação e/ou minimização de
riscos à saúde dos trabalhadores, pelas equipes de VISAT no SUS-SP.
 Lei Federal n.º 6514/77 – Altera o Cap. V do Tit. II da CLT – Consolidação
das Leis do Trabalho – relativo à Segurança e Medicina do Trabalho; relativas
à segurança e higiene do trabalho rural são de observância obrigatória,
conforme disposto no art. 13 da Lei n° 5.889, de 08 de junho de 1973.
 Portaria Federal 3214/78 – Normas Regulamentadoras relativas à
Segurança e Medicina do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego;
 Código Sanitário Estadual – Lei 10.083/98;
 Código de Postura ou Sanitário Municipal;
 Código de Edificações Municipal;
 Código do Plano Diretor Municipal;
 Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil;
 Resoluções, Instruções Normativas, Portarias, Normas Técnicas:
FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho, da Previdência Social, do Ministério
da Saúde, ANVISA, do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura,

11. Secretaria de Estado da Saúde, Portarias do Centro de Vigilância Sanitária,
Secretaria de Estado da Agricultura, Secretaria de Estado do Meio Ambiente;
 Na ausência de Normas Nacionais sobre determinado agravo, utilizar-se-ão
Normas Internacionais;
 Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT –
(Recomendações ou exigência de cumprimento quando citadas em Lei).
DECRETO N.º 12.342, de 27-09-78 - Aprova o Regulamento a que se refere o
artigo 22 do Decreto-Lei n.º 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre
normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de
competência da Secretaria de Estado da Saúde
Outras Normas Legais de Interesse
Portaria CVS Nº 1 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
(SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os
procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e
municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras
providências. (Republicada em 24/03/2007 - Retificada em 29/03/2007,
04/08/2007, 21/12/2007, 11/01/2008, 09/06/2008 e 16/07/2008)
Legislação sobre agrotóxico – Lei Federal 7802/1989; Decreto Federal
4074/2002; Lei estadual 4002/1984; Lei estadual 5032/1986 e Decreto Estadual
44038/1999 -
Normatização para “Controle higiênico sanitário em estabelecimentos de
alimentos” – Portaria CVS 6 de 10/03/1999 e Portaria CVS 18 de 9/09/2008
que modifica a portaria CVS 6¨.