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DESAFIOS - ESTUDOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA                AMAZÔNIA - CARACTERÍSTICAS GERAIS   •   Ocupa mais de 60% do terr...
QUESTÕES CENTRAIS DO EIA/RIMAFonte: EPE
RISCOS ENVOLVIDOS NOS PROJETOS HIDRELÉTRICA                                                Custo acima do planejado, atras...
CONSIDERAÇÕES FINAIS•       A expansão da oferta ainda será predominantemente hidrelétrica•       O aproveitamento do pote...
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XIV CBE - MESA 3 - Luiz Fernando Vianna - 24 outubro 2012

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XIV CBE - MESA 3 - Luiz Fernando Vianna - 24 outubro 2012

  1. 1. A Viabilidade deEmpreendimentos Energéticos:A Dimensão Ambiental, Social e Econômica Luiz Fernando Leone Vianna 24.10.2012
  2. 2. A Apine 57 associados 57 associados •• Geradores privados e Geradores privados e concessionárias de geração concessionárias de geração •• PCHs eehidráulicas de PCHs hidráulicas de médio eegrande porte médio grande porte •• Térmicas aabiomassa, Térmicas biomassa, gás, carvão mineral e gás, carvão mineral e óleo óleo •• Eólicas Eólicas •• Solares Solares •• Capacidade instalada*: Capacidade instalada*: •• 60.000 MW no Brasil 60.000 MW no Brasil •• 360.000 MW no mundo 360.000 MW no mundo •• Prestadoras de serviço de Prestadoras de serviço de engenharia consultiva engenharia consultiva •• Construtores e fabricantes Construtores e fabricantes •• Escritórios de advocacia Escritórios de advocacia •• Mineradoras de carvão Mineradoras de carvão **Base dez/2013 (fonte: PDE eeassociados) Base dez/2013 (fonte: PDE associados)
  3. 3. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS Etapas necessárias para implantação de usinas hidrelétricas: • Estudo de inventário hidrelétrico • se baseia em informações de campo, estudos hidrológicos, energéticos, geológicos, ambientais e socioeconômicos que visam identificar a melhor alternativa para implantação do empreendimento. • Estudo de viabilidade • iniciado a partir da aprovação do inventário hidrelétrico e definem a concepção global do aproveitamento. • inicia-se a articulação com os órgãos ambientais visando a obtenção da licença prévia (LP). • Licitação para Concessão • observar diretrizes para inclusão no programa de licitações quanto às pendências ambientais e dos recursos hídricos, bem como custos estimados. 3
  4. 4. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS Etapas necessárias para implantação de usinas hidrelétricas: • Projeto Básico • obtida a outorga da concessão inicia-se um estudo mais detalhado das características técnicas, especificações das obras civis e dos equipamentos eletromecânicos. • inicia-se o detalhamento dos projetos ambientais, ou seja, o Projeto Básico Ambiental (PBA) • Projeto Executivo • detalhamento do projeto básico 4
  5. 5. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS Questões ambientais para implantação de usinas hidrelétricas: • a partir da década de 1980 houve uma maior conscientização por parte do setor elétrico com relação às questões ambientais, com a publicação da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, da Resolução CONAMA nº 001 e do Plano 2010, planejado e coordenado pela ELETROBRÁS. • os estudos ambientais abrangem aspectos do meio físico, biótico e socioeconômico • atendimento à legislação ambiental pertinente 5
  6. 6. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - A Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, que dentre os instrumentos de gestão ambiental, elegeu como ações preventivas: a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras. • Licenciamento ambiental • processo de acompanhamento sistemático das conseqüências ambientais de uma atividade, em 3 etapas – Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) 6
  7. 7. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS • Licenças ambientais • Licença Prévia (LP) – é emitida na fase preliminar do projeto, quando a empresa responsável pelo estudo de viabilidade apresenta o aproveitamento hidrelétrico ao órgão licenciador. Inicia-se o detalhamento dos estudos ambientais. • Licença de Instalação (LI) – é emitida para a empresa vencedora do leilão, com a aprovação do PBA está liberado o início das obras. Inicia-se a implantação dos programas socioambientais. • Licença de Operação (LO) – é emitida após vistoria, para verificar se todas as exigências foram desenvolvidos e atendidos e autoriza a operação comercial. 7
  8. 8. VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente • Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) • Estudo de Impacto Ambiental – EIA, instrumento de planejamento que avalia os efeitos socioeconômicos e ambientais do projeto. • Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, deve apresentar os estudos ambientais explicitando as vantagens, desvantagens e conseqüências ambientais do projeto.  Termo de Referência (TR) é um documento que visa garantir o atendimento das orientações gerais contidas na Resolução CONAMA 001/86, bem como das diretrizes que tratam das especificidades ambientais do projeto (locais e regionais).  Audiência Pública 8
  9. 9. POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO ▲ UHE em Operação ▲ UHE PlanejadaFonte: EPE (PDE-2019)
  10. 10. POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO Amazônia é a nova Amazônia é a nova 27 GW (10%) fronteira de expansão fronteira de expansão explorado 40% hidrelétricas hidrelétricas 113 GW 60% (43%) ••metade do potencial metade do potencial explorado 9% 91% ••pouco explorado e com pouco explorado e com terras pouco ocupadas terras pouco ocupadas , 36 GW (14%) explorado23% 77% 43 GW (17%) explorado 50% 50% Potencial Total: Potencial Total: 261 GW 261 GW Operação/Construção: 24% Operação/Construção: 24% Potencial Estimado: Potencial Estimado: 76% 76% 42 GW (16%) explorado 45% 55%Fonte: EPE 10
  11. 11. DESAFIOS - ESTUDOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA AMAZÔNIA - CARACTERÍSTICAS GERAIS • Ocupa mais de 60% do território nacional • Bioma menos fragmentado que a Mata Atlântica e o Cerrado • Apresenta lacunas no conhecimento (maior conhecimento nas áreas de fácil acesso) • Somente cerca de 5% dos pesquisadores do país atuam na Região DESAFIOS • Fronteira agrícola • Conciliação entre desenvolvimento socioeconômico e conservação biológica • Unidades de conservação • Populações indígenas e populações tradicionais • Ecoturismo • Regularização da questão fundiáriaFonte: EPE
  12. 12. QUESTÕES CENTRAIS DO EIA/RIMAFonte: EPE
  13. 13. RISCOS ENVOLVIDOS NOS PROJETOS HIDRELÉTRICA Custo acima do planejado, atraso na construção afetando o Construção cumprimento da data de inicio de operação contratual l a no c are p O Energia Assegurada Energia Assegurada revisada a cada 5 anos i Mudanças no custo de Fatores Macroeconômicos podem aumentar do custo da dívida capital Disponibilidade de Disponibilidade de linhas de crédito com custos e condições ori ec na n F Recursos compatíveis com este tipo de projeto i Mudanças nas leis sobre Regulamentação Ambiental podem ser Legal aplicadas. Não cumprimento de exigências das licenças ambientais Deslocamento de população, impacto na infra estrutura, impacto &o c ó S Performancel at nei b mA maior ao da área diretamente afetada pelo reservatório/usina i
  14. 14. CONSIDERAÇÕES FINAIS• A expansão da oferta ainda será predominantemente hidrelétrica• O aproveitamento do potencial hidráulico da Amazônia é fundamental para a expansão desta oferta• Pelo planejamento nos próximos 10 anos as hidrelétricas fornecerão 75% da eletricidade no Brasil, predominantemente na Amazônia, região delicada para obter Licenciamento Ambiental• O Licenciamento Ambiental é um grande desafio para o cumprimento de prazos da expansão de geração de energia elétrica • Necessidade de aperfeiçoar o planejamento de estudos de inventário e viabilidade das Bacias Hidrográficas • Necessidadde de especificar de forma precisa e com competição pelo mercado (leilões) o “mix” com as térmicas - definição da matriz energética
  15. 15. Grato pela Atenção ContatoAssociação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE SHS, Quadra 6, Ed. Brasil XXI, Bl. C, sala 212-Brasília-DF Tel. (61) 3224-6731 / 3226-3130 / 3226-5578 / 3224-8919 Fax (61) 3202-2616 apine@apine.com.br

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