WillianA. Zanolli
Advogado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLIMPIA — SÃO PAULO.
RequerimentoQUC eos)
WILLIAN ANTONIOZANOLLI, brasileiro em união estável, Titulo de Eleitor
0025 4411 0132, advogado inscrito na OAB/SP sob o n. 432.901, portador do RG
n. 86688121 e inscrito no CPF/MF sob n. 541.444.188-04, endereçããa Rua
Marechal Deodoro 872 Centro, CEP: 1 5405-075. fSemaiI;
willianzanolli(Dadv.oabsp.org.br e MÔNICA MARIA DE LIMA NOGÚEIRA,
brasileira, divorciada, advogada inscrita na OAB/SP sob o n. 215.098, Titulo de
Eleitor n. 182388620108, portadora da cédula de identidade RG. 6.980.751,
inscrita no CPF/ MF sob o nº 955.935.198-20 residente e domiciliadaza Rua
Cândido de Souza Lima Jardim Santa Ifigênia - CEP: 15405-003 -Olímpigk SP, e-
mail, monicaminogueira(Dadv.oabsp.orqg.br
vem, diante de Vossa Excelêngia, com
base no art. 31 Il do Regimento intemo e no artigo 5º do Código de Ética
Parlamentar da Câmara Municipal de Olímpia DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 1967.
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR
em face da Vereadora ALESSANDRA BUENO representante no Legislativo eleita
pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pela prática de atos
incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar.
Requer-se que a presente representação seja encaminhada ao Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, para que esta adote as medidas
previstas nos dispositivos legais acima mencionados, pelos fatos e fundamentos a
seguir expostos:
|-DOS FATOS
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WillianA. Zanolli
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O caso em si tem pertinência em razão da vereadora estar há algum tempo
desferindo ataques e lançando dúvidas em relação a assinaturas em abaixo
assinado encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil 74º Subsecção de
Olímpia para análise desta Casa de Leis por possível quebra de decoro e que foi
subscrito pelos representantes.
Não bastasse sabedora de que os representantes são testemunhas no
processo n. 1001418-51.2022.8.26.0400 movido pela advogada Helena de Souza
Pereira abriu nova frente de ataque visando ameaça-las e intimidá-las como será
provado a seguir.
Os peticionários são advogados e juntamente com vários outros advogados
e advogadas da Comarca assinaram um abaixo-assinado que foi encaminhado à
subseção da OAB mostrando indignação e se solidarizando com a operadora do
Direito em razão de live produzida pela vereadora Alessandra Bueno em que
utilizando de grosserias, deselegância, palavras chulas e preconceito agredia a
advogada e então presidente da Comissão de Defesa da Mulher advogada da 74º
Subseção da OAB de Olímpia, Dra. Helena de Souza Pereira.
O abaixo assinado foi encaminhado em 14 de dezembro de 2021 pela
Ordem dos Advogados à Câmara Municipal solicitando providências sobre os
fatos narrados, mencionando, inclusive, outro crime de ameaça de ação penal
condicionada à representação, bem como providências junto a Câmara Municipal
e análise de possível quebra de decoro
e falta de ética por parte da vereadora.
A advogada atingida pelas grosserias Dra. Helena de Souza buscou seus
direitos e protocolou a QUEIXA-CRIME que gerou o PROCESSO n. 1001418-
51.2022.8.26.0400.
Encaminhou ao juízo o rol de testemunhas que é composto por;
Rol de Testemunhas:
1) Willian Antonio Zanolli, brasileiro, em união estável, advogado inscrito na
OAB/SP sob nº 432.901, jornalista MTB nº 0062008 SP com escritório
localizado a Rua Marechal Deodoro 872, Olímpia Centro CEP 15400-075,
e-mail willianzanolliDadv.oabsp.org.brTel. Cel. (17) 997285874.
2) Mônica Maria de Lima Nogueira. Rua Cândido de Lima 143, CEP: 15405-
003, Olimpia.
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e-mail; willianzanolliGadv.oabsp.org.br

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3) Thiago de Gasperi Melo e Silva- Rua José Cote Andrade 478. Vivenda
Cote Gil, CEP: 15402-344, Olímpia.
Segundo informações obtidas junto a peticionária da queixa crime a audiência
de oitivas de testemunhas será 03 de julho de 2022.
Presume-se que a vereadora já deve ter sido intimada ou seu patrono deve ter
lhe informado sobre quem seriam as testemunhas.
Como expressado acima a OAB protocolou o abaixo assinado em 14 de
dezembro de 2021, portanto há cinco meses e nunca houve sequer menção dos
peticionários, ou das testemunhas, em nenhuma postagem ou live produzida pela
vereadora atacando as testemunhas.
Assim como os peticionários nunca mencionaram, ou se posicionaram, em
redes sociais ou na mídia, sobre a questão que envolve a vereadora Alessandra
Bueno e a advogada Helena de Souza Pereira.
Não por mera coincidência a vereadora com seu estilo barraqueiro, truculento
e agressivo, cinco meses após o protocolo do abaixo assinado na Câmara
Municipal pela OAB, vereadora, ao que tudo indica, com o intuito de intimidar as
testemunhas começou juntamente com seus apoiadores, uma violenta campanha
difamatória contra as testemunhas.
Em trajeto pela cidade a testemunha Willian Antonio Zanolli foi informado com
antecipação por uma pessoa que a vereadora estava possessa consigo pois
havia descoberto que o mesmo era testemunha em um processo penal contra a
vereadora e que a mesma iria denunciar em rede social que o mesmo fazia parte
de um complô contra si arquitetado pelo PT.
Coincidentemente a vereadora e seus defensores começaram a divulgar a
falsa narrativa de que o pedido de cassação da mesma fazia parte de uma
conspiração do Partido dos Trabalhadores (PT) já que os dois (Mônica e Willian)
são filiados ao partido.
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4 Lucas Da Feira
s seus apolacgores. armando a
cermubata ca
Uma coisa é ser advogado e não concordar com os ataques impróprios
desferidos contra uma colega de profissão e enquanto cidadão e profissional do
Direito assinar um abaixo assinado se insurgindo contra as grosserias praticadas,
e outra coisa é estar filiado a um partido, que, em momento algum se manifestou
em relação a análise de possível cassação da vereadora.
O debate nunca foi levado nas instâncias e há filiados favoráveis a cassação
assim como outros que se posicionam de forma contrária, não tendo o partido
uma posição oficial sobre o tema.
Para constranger mais ainda as testemunhas alega a vereadora que a
testemunha Willian Antonio Zanolli foi o responsável pela construção do texto do
abaixo-assinado visando sua cassação, quando na verdade, embora o texto tenha
contado com participação mínima do mesmo, a responsabilidade é de uma
comissão de mulheres advogadas que foi composta a ocasião com este objetivo.
Não haveria crime algum se fosse o peticionário o responsável pela
elaboração do texto, ocorre, no entanto, que para comprovar uma possível
perseguição, um complô contra si, a vereadora diminui a participação das
mulheres advogadas e atribui aos peticionários a formulação do texto como se
fosse parte de uma conspiração político partidária.
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A narrativa tem por objetivo além de intimidar e ameaçar as testemunhas o
desejo de desmoralizar o abaixo assinado já que a vereadora em suas falas em
várias lives, entre outras coisas, afirma:
Que:
e O que houve foi uma picuinha entre duas pessoas que não deveria ser
conduzida a discussão na Câmara.
e Os subscritores foram conduzidos a erro e não sabiam o que estavam
assinando.
e a OAB foi conduzida a erro.
e O certo seria conduzir a discussão para o Judiciário.
É no mínimo constrangedor para um advogado a acusação leviana de que
assinou um texto sem conhecimento de seu inteiro teor quando a síntese da
profissão obriga a estar atento a detalhes que possam comprometer sua carreira
ou trazer prejuízos aos seus patrocinados.
1.1- CASO DRA. MONICA M. de L. NOGUEIRA
A vereadora imputa às testemunhas um complô, uma perseguição, uma
injustiça contra si por razões e motivações políticas.
Em desfavor da Dra. Monica Maria de Lima Nogueira a vereadora como é
próprio de sua índole ameaçadora diz que tem uma série de vídeos e mensagens
conseguidas de seu celular e deixa subentendido que pode a qualquer momento
jogar estas mensagens e vídeos.
Esta é uma ameaça direta que deixa nas entrelinhas a ideia de que pode haver
nos vídeos e mensagens da peticionária, recolhidas ilegalmente de seu celular,
conversas que poderiam constrangê-la perante a sociedade.
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< Wº | Alessandra Bueno
QUE VERGONHA EM BRASIL 8 ReTIME
COM CERTEZANÃO IAN
PEGUEIAta ÃO A
LUNA: ad PU Ted:
1 compartilhamento
Mais relevantes »
Ye Alessandra Bueno
“> — Estou com áudios, fotos do celular da pessoa
que está espalhando ai do grupinho
Ҽ
desapontada aonde chega o ódio pra quem
defende as causas do partido, apoiar uma
injustiça, esperar o que de quem começou
tudo pra levar pra câmara
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ve Alessandra Bueno
a»
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Alessandra Bueno
nopalmenteno aucioqueumasenhoramecirunui
ictalmente one o A
mentnmaponseruma mepresontiio GC E
Alessandra Bueno
Alasvcsacham queeunãcseiquer fezessesvideos
(17) 9 9728-5874

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< ww”| Alessandra Bueno e
go e
8
Ve AlessandraBueno
“w» Principalmenteno áudio que uma senhora me
diminui totalmente, dizendo que eu não tenho
estrutura nenhuma pra ser uma representante,
favorecendo e apoiando o ato que estão
cometendo comigo.
A senhora por ser uma defensora da honra
das mulheres ficou muito feio.
Só mostrou que vcs sabiam realmente o que
estavam fazendo, e não que foram enganados.
sy —AlexssandraOliveira
será que se ela sair de
candidata na próxima eleição terá um
terço dos votos que vc teve, por ela ter
postura ser culta?
à Marilda Silva
Que Deus abenco
&
“o Alessandra Bueno
“+ Aliás vcs acham que eu não sei quem fez
esses vídeos
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< €| Alessandra Bueno ss
Ke Alessandra Bueno
“e » JÁ NÃO TINHAM FORÇA POLÍTICA NESSA
CIDADE, AGORA QUE NÃO VÃO TER MESMO
DEPOIS DESSA
qe Vinicius Guidi
Muito triste ser difamado!
Px ' Alex Correia
Por isso que a esquerda e as pautas sociais
nunca progridem nessa cidade. Vergonha +
aa
Netto Allves
fique tranquila esses aí não
representam nunca o PT.Sãosóumbandode
frustados que não se elegeram
e estãoaí
querendoentrarnapolítica » » » Inclusive
acho quedeveriaabrirumarepresentação.
com anacional
doPT,e mostrar com que eles
estão compactando
A peticionária reconhece pelas falas que a vereadora já disponibilizou nas
redes sociais que teve um diálogo com o Sr. Alex Correia (via WatsApp) que
pretendia convencê-la a se posicionar de forma contrária a análise de possível
cassação de mandato da vereadora pela Câmara Municipal.
Informou ao mesmo que, em sua opinião, a vereadora Alessandra Bueno
não tinha estrutura para estar à frente do mandato, como demonstra não ter, e
que deveria responder pelos seus atos.
E afirmou também, a peticionária, que não detinha poderes para deter o
processo legislativo, que não faz parte do Legislativo e que a vereadora deveria
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se comunicar com quem no Legislativo tem a responsabilidade de julgar suas
atitudes intempestivas.
A vereadora em ameaça direta diz que tem o número do celular da Dra.
Monica Maria de Lima Nogueira e que teve acesso a mensagens contidas no seu
celular.
Se isto não for uma ameaça direta, nada mais seria.
E afirma também que a mesma é testemunha em um processo contra si
sendo que a peticionária é testemunha no processo 1001418-51.2022.8.26.0400.
1.2CASO DR. WILLIAN ZANOLLI -
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< Alessandra Bueno Q
Wº”| Alessandra Bueno fez uma transmissão ao
“or vivo.
Vamos colocar umas pessoinhas no lugar delas =º
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Vo Alessandra Bueno
as RR TR=
N
Vamos colocar umas
pessoinhas no lugar
oAN É
Neste caso a vereadora gravou uma live atacando a testemunha imputando
a ela algumas inverdades e sem fugir a regra das baixarias fez uso de palavras
chulas e grosseiras pra depreciá-lo, assim como permitiu nos comentários que
seus seguidores dessem a testemunha no processo que tramita contra a
vereadora um tratamento nada cortês e educado.
Uma de suas postagens foi compartilhada por seu defensor Lucas da Feira
que seguindo a regra do baixo nível da vereadora que pretensamente tenta
defender fez uso de adjetivos nada positivos em relação a posição da
testemunha.
Por outro lado Sheila Ribeiro Pereira fez uma postagem culpabilizando o
Partido dos Trabalhadores por uma possível perseguição a vereadora que foi
compartilhada pela vereadora como se fora verdadeira a participação do Partido
na análise do comportamento antiético da mesma.
A senhora Sheila Ribeiro Pereira colocou outra postagem reconhecendo
seu equívoco em relação ao Partido que nada têm a ver com a questão mas a
vereadora visando desgastar e intimidar as testemunhas manteve o
compartilhamento e os comentários para inibir e constranger as testemunhas.
O terrível nesta questão toda é que a vereadora fez questão de evidenciar que
as pessoas atacadas são testemunhas contra si.
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Advogado
1.3CASO TIAGO DEGASPERI -
Neste caso a vereadora insinua que sabe que o mesmo faz edição dos vídeos
que contém suas gravações pra lá de obscenas e constrangedoras e ao mesmo
tempo afirma que o mesmo também é testemunha no processo a que responde.
a Alessandra Bueno
Ke AlessandraBueno
“a + Aliásvcs achamqueeunãoseiquemfez
esses vídeos
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< w/” | Alessandra Bueno ...
Ko Alessandra Bueno
a» Aliás vcs acham que eu não sei quem fez
esses vídeos
processo kkkkkk.
Desapontada com esses representantes do
partido da minha cidade.
Esse não é o PT que eu sempre defendi e vcs
não é o PT que sempre me representou e
defendi.
Vergonha Brasil totalmente desapontada
No dia 11 de Maio de 2022 o Senhor Tiago De Gasperi Melo e Silva
protocolou no Ministério Público local um PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS por
intimidação e assédio moral que estão sendo praticados contra si pela vereadora
Alessandra Bueno no seu local de trabalho.
Relata que a mesma após ter conhecimento de que é testemunha no
processo movido pela senhora Helena de Souza Pereira a mesma tem tido
comportamento intimidatório nas redes sociais, fazendo insinuações e
provocações que entendem ser pra ele.
Que a mesma esteve em seu local de trabalho, sentou em sua mesa na
Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura localizada na Rua João Forte,
185, Cecap e olhando em sua direção falou que nada tinha a fazer e que iria ficar
ali fiscalizando e que e queria fiscalizar para ver se tinha algo de errado, solicitou
uma cadeira á funcionária Glaucia e alegando não ter nada a fazer disse que ira
ficar ali sentada fiscalizando.
Que a vereadora Alessandra passou pelas mesas, inclusive a que ocupa,
olhando documentos e as telas dos computadores, fazendo gestos e olhares
ameaçadores causando constrangimento e indignação em si e nos outros
servidores.
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Informou que não é permitida a entrada de pessoas não autorizadas no local
de trabalho sendo o mesmo restrito aos servidores do Município.
Tiago De Gasperi Melo e Silva protocolou também PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
Está mais do que claro que estes incidentes envolvendo as testemunhas e
ninguém mais, tem por objetivo ridicularizá-las perante a comunidade, e no caso
de Tiago de Gasperi, no seu local de trabalho visando atemorizá-lo.
Em demonstração de força nas redes sociais com o objetivo de intimidá-las
já que os mesmos vêm sofrendo pressão de pessoas conhecidas que se
posicionam de forma contrária cassação e apoiam os absurdos por ela cometidos.
Em uma cidade pequena e conservadora ser exposto desta maneira
truculenta e abusiva com o objetivo de que seja calada a voz e tentando impedir
pela coação e pelo temor que preste depoimento a justiça para ajudar no
esclarecimento do caso é algo por demais grave que pede a intervenção célere
do Judiciário, do Ministério Público e Legislativo para que as testemunhas sejam
poupadas de críticas, xingamentos e perseguições.
Está a vereadora Alessandra Bueno expondo a degradação da imagem
pública, criando constrangimento visando inibir as testemunhas para amordaçá-
las pelo temor da exposição negativa.
No caso que se relaciona a peticionária Mônica Maria de Lima Nogueira a
situação tem uma gravidade maior ainda visto que a requerida é agressiva, tem
histórico de violência e enfrentamentos e revelou que tem o número do celular da
requerida, o que é uma ameaça velada.
No caso de Tiago De Gasperi evidente que a mesma, investida de poder
visto que ainda é vereadora, também se reveste de gravidade, pois, a mesma
conta com um dos poderes, (é uma autoridade legislativa) a seu favor para inibir e
constranger o funcionário público perante seus colegas de trabalho e a sociedade.
Imperioso que o Judiciário, Ministério Público e o Legislativo se manifestem
para que cessem estes absurdos e que possa ser feita a justiça que o caso requer
podendo as testemunhas ter segurança para prestar seus depoimentos sem
temer represálias ou exposição negativa de sua imagem em redes sociais pela
vereadora que tudo indica é uma destruidora de reputações.
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A Representada ao valer-se de tais argumentos inverídicos e linguagem chula,
imputando aos representantes fatos distorcidos da realidade, pelo que se infere,
macula a reputação e o bom conceito perante a coletividade, dos representantes,
assim como dos demais atingidos pelas suas lives, ao longo do tempo, incluindo
vereadores sobre os quais lança suspeita assim como o prefeito local.
É flagrante que a vereadora, ora Representada, com suas atitudes agrediu a
honra dos representados, dos cidadãos, de alguns dos membros da Câmara
Municipal, do Executivo praticando excesso no exercício de sua função, portanto,
evidente a quebra do decoro parlamentar.
A atitude da Representada é totalmente repreensível, por tal razão não pode
ser permitido que a representada extrapole suas prerrogativas constitucionais
para difamar membros de sua comunidade e colegas legisladores.
Os Representantes se sentem ofendidos com as acusações verbais que foram
lançadas contra sua honra objetiva baseada em fatos que não são verdadeiros,
sendo, portanto, necessária a instituição do processo administrativo para apurar a
violação da ética e decoro.
Não é a primeira vez que a Representada desrespeita as regras de boa
conduta, contudo, tal manifestação se configura crime na legislação penal
brasileira, pois, em outras palavras, a Representada indiretamente lança dúvidas
sobre a honra de vereadores e de cidadãos dos quais diverge com agressividade,
ameaças e palavras de baixo calão.
Assim, pelos fatos narrados, observa-se que além de incidir na prática da
intimidação e das ameaças, a Representada quebrou seu decoro enquanto
parlamentar, infringindo o Regimento Interno dessa Casa de Leis, bem como
demais dispositivos atinentes.
Não é possível que um Representante da Câmara Legislativa use de seu
direito constitucional e inviolável de manifestação para atacar cidadãos, colocar
em dúvida abaixo assinado encaminhado pela OAB e levianamente deixar
subentendido dúvidas sobre o comportamento moral de outros vereadores desta
Casa de Leis, que ameaça tornar públicas caso seu mandato venha a ser
cassado
Diante do flagrante abuso de prerrogativa parlamentar, se faz necessário a
intervenção dessa Casa para que, casse o mandado do edil representado.
| — DA QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR
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As ações agressivas e o comportamento da vereadora Alessandra Bueno revelam
uma clara afronta ao comportamento compatível com o decoro parlamentar, como
o que estabelece os artigos mencionados:
Art. 7º
A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando:
$ 1º O processo de cassação de mandato de Vereador é, no que couber,
o estabelecido no art. 5º deste Decreto-Lei.
!- A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor,
com a exposição dos fatos e a indicação das provas...
Art 31 Perderá o mandato o Vereador:
! - que infringir qualquer das proibições estabelecidasno artigo anterior;
H - cujo procedimento for declarado incompatível! com o decoro
parlamentar;
Dos Atos Contrários à Ética PartamentarArtigo 5º-
Constituem faltas contra a Ética Parlamentardo Vereador ou Vereadora
no exercício de seu mandato;
!- Quanto às normasde conduta nas sessões de trabalho da Câmara:
Utilizar-se. em seus pronunciamentos, de palavras ou expressões
incompatíveiscom a dignidade do cargo;
Desacatar ou praticar ofensas físicas ou morais, bem como dirigir
palavras injuriosas aos seus pares, aos membros da Mesa Diretora, do
Plenário ou das Comissões, ou qualquer cidadão ou grupo de cidadãos
que assistamà sessão de trabalho da Câmara;
Perturbar a boa ordem dos trabalhos em plenário ou nas demais
atividades da Câmara;
Acusar Vereador, no curso de uma discussão, ofendendo sua
honorabilidade, com argiiições inverídicas e improcedentes;
Praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências
da Câmara;
Ar. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: | -
Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de
improbidade administrativa; !! - Fixar residência fora do Município; !ll -
Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar
com o decoro na sua conduta pública. $ 1º O processo de cassação de
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Willian A. Zanolli
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mandato de Vereador é, no que couber, o estabelecido no art. 5º deste
Decreto-Lei.
É importante mencionar que a Representada ao fazer uso da violência e da
agressividade verbal nas lives e manifestações públicas visa coagir e intimidar
seus adversários políticos que interpreta como inimigos a ser liquidados da vida
pública e social
As declarações públicas da representada revela clara afronta ao
comportamento compatível com o decoro parlamentar, pois no uso inadequado de
grosserias intimida e ameaça testemunhas, atinge a honra das pessoas,
desprestigia uma instituição de respeito como a OAB, denigre a imagem de
advogados que assinaram o abaixo assinado e deixa dúvidas sobre a moralidade
de alguns vereadores lançando dúvidas e acusações genéricas ameaçando
revelar fatos escabrosos relacionados à atividade parlamentar, o que, sem sobra
de dúvidas ultrapassa os limites do bom senso.
As afirmações da Representada coloca em dúvida a honra e dignidade de
alguns cidadãos, da OAB, da Câmara, do Executivo e a coloca na condição de
paladina da moralidade o que faz com que todos os atingidos pela sua verborreia
insana sintam-se extremamente ofendidos, que é o caso dos representantes que
interpretam que as inverdades propagadas pela vereadora, ameaças e
intimidações ferem de morte os seus princípios.
O Supremo Tribunal Federal, invocando lições doutrinárias, assentou:
“os direitos individuais, conquanto previstos na Constituição, não podem
ser considerados ilimitados e absolutos, em face da natural restrição
resultante do princípio da convivência das liberdades, pelo quê não se
permite que qualquerdeles seja exercido de modo danoso à ordem pública
e às liberdades alheias. Fala-se, hoje, não mais em direitos individuais,
mas em direitos do homem inserido na sociedade, de tal modo que não é
mais exclusivamente com relação ao indivíduo, mas com enfoque de sua
inserção na sociedade, que sejustificam, no Estado Social de Direito, tanto
os direitos como as suas limitações”. (Al 595395, Relator(a): Min. CELSO
de MELLO, julgado em 20/06/2007, publicado em DJ 03/08/2007 PP-
00134).
É claro, portanto, que a manifestação parlamentar pode, a depender dos
termos, ultrapassar as barreiras da razoabilidade, como no caso em tela, onde há
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WillianA. Zanolli
Advogado
a imputação de inverdades, intimidação, ameaça, acerca dos representantes
sendo tal atitude imoral, além de criminosa, passível também de sanção política.
Não obstante, se tem que não é necessário, que a conduta do Vereador se
configure em ilícito penal; basta demonstrar que fere a dignidade da Câmara
Municipal, desprestigia a respeitabilidade do mandato ou atenta contra a
moralidade, o que de pronto, também justifica a presente reclamação.
DA IMUNIDADE MATERIAL
1 Instituto Brasileiro de Administração Municipal O vereador e a câmara
municipal. /IBAM;
[coordenação de] Marcos Flávio R. Gonçalves . — 6. ed. Atual. — Rio de
Janeiro: IBAM, 2015.
De mais a mais, os vereadores, por força art. 29, inciso VIll, da
Constituição Federal, desfrutam imunidade absoluta, contudo, desde que
as suas opiniões, palavras e votos sejam proferidos no exercício do
mandato (nexo material) e na circunscrição do município (critério territorial)
não excedam os limites.
A inviolabilidade material do vereador, como bem sabe, não é um privilégio
ad personam, senão uma prerrogativa funcional, isto é, prerrogativa of the
House, daí a inafastávelcaracterística da irenunciabilidade.
Por essa razão é que não podemos conceber que estamos diante de uma
garantia ilimitada, que possa albergar todo tipo de abuso de expressão do
pensamento.
Assim, por todo abuso que venha a cometer, responde o vereador, mesmo
porque ele é dotado de prerrogativas, não de privilégios pessoais.
Dessa forma, não cabe dúvida de que todo abuso do direito de se
expressar livremente no exercício do seu mandato não se coaduna com o
disposto na ConstituiçãoFederal.
Vejamos o que o Superior Tribunal de Justiça já esclareceu sobre o tema,
para que restem presentes a inviolabilidade do vereador é necessário que a
conduta externada seja:
Rua Marechal Deodoro 872 CEP: 15405-075 - OLIMPIA-SP - (17) 9 9728-5874
e-mail: willianzanolliDadv.oabsp.org.br

WillianA. Zanolli
Advogado
“1.º) no exercício das funções próprias do seu mandato (legislativas ou
fiscalizadoras); (2.º) em matéria ligada aos interesses locais do município”
(cf. RT 660, p. 348).
Melhor dizendo, é necessário, para que a conduta do vereador seja atípica,
nexo funcional e interesse público municipal.
Assim, logo se vê que a declaração difamatória da ora representada não
guarda qualquer relação com o exercício do mandato, ou com questões atinentes
ao município, razão pela qual não incide a imunidade prevista na Constituição
Federal, art. 29,
Evidentemente que a situação em tela será levada também a apreciação
do Poder Judiciário, a fim de que a Representada seja processada civil e
criminalmente, entretanto, imperioso fazer a presente Representação nessa Casa
de Leis, eis que não cabe ao Judiciário deliberar sobre a quebra de decoro de
parlamentar, mas a esta Casa Legislativa, quando o ato tenha sido praticado por
um de seus membros
Nesse diapasão, é patente a competência desta Câmara Municipal, eis que
houve manifesto abuso de prerrogativa ao usar a palavra livre para proferir
ofensas em desfavor dos representantes, de alguns cidadãos atingidos em sua
honra, da OAB e dos signatários do abaixo assinado cidadão e de vereadores.
A ética e o decoro são atributos inerentes à atividade parlamentar.
Trata-se inclusive, de obrigação, de um dever de obediência aos princípios
da administração pública, constante no art. 37 da CF.
Assim, os integrantes do poder legislativo estão submetidos aos princípios
da administração pública, e a quebra do decoro parlamentar, mais que uma
infração funcional, é uma afronta ao princípio da moralidade pública.
Desse modo, para que a presente representação prossiga nos seus
trâmites pré-estabelecidos, necessária a determinação de eleição para Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar
Hi —- PEDIDOS
Ante o exposto, pede e requer:
Rua Marechal Deodoro 872 CEP: 15405-075 - OLIMPIA-SP - (17) 9 9728-5874
e-mail: willianzanolliGadv.oabsp.org.br

WillianA. Zanolli
Advogado
a) Seja a presente remetida ao Presidente da Câmara Municipal;
b) A instauração de Processo Disciplinar, para apurar a prática de conduta
atentatória contra o decoro parlamentar da vereadora Alessandra Bueno nos
termos do Regimento Interno desta Casa de Leis;
c) A instituição de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar;
d) A determinação do afastamento da Vereadora Alessandra Bueno de
suas funções enquanto tramitar a presente representação;
e) A notificação do Representada, nesta Casa Legislativa, para que
responda, se lhe aprouver, a presente Representação no prazo regimental;
f) Requer-se a produção de provas por todos os meios admitidos, em
especial que se junte a presente cópia da gravação da live gravada pela mesma e
disponibilizada no Facebook, assim como postagens em que a representada e
seus seguidores difamam, injuriam e ameaçam os representantes com a
finalidade de intimidá-los.
Termos em que,
Pede deferimento.
Olímpia/SP, 13 de Maio de 2022.
4
[IM
Willian Antonio Zanolli
OAB/SP 403.901
Nogueira
Rua Marechal Deodoro 872 CEP: 15405-075 - OLIMPIA-SP - (17) 9 9728-5874
e-mail: willianzanolliDadv.oabsp.org.br

Estância Turísticade Olímpia, em 14 de dezembro de 2027.
= RO2
Requenmento
Oficio n.º 159/2021
Excelentíssimo Senhor Presidente
“Toda a política so há de inspirarna moral, Tods
a política há de emanarna Moral. Toda a política
deve ter
a Moral
Porparie,bússolae rota”(frase
de Rui Barbosa, candidato pela segunda vez à
Presidência da República)
Cumprimentando-o cordialmente, dirjo-me a Vossa
Excelência para lhe encaminhar “ABAIXO ASSINADO PARA
PROVIDÊNCIAS CONTRA AS MANIFESTAÇÕES INJURIOSAS
PROFERIDAS PELA VEREADORA ALESSANDRA BUENO EM
INOMINÁVEL DESRESPEITO À MULHER, À ADVOGADA, À IDOSA
HELENA DE SOUZA PEREIRA E, SIMULTANEAMENTE, AOS MORTOS
advogadas. e fd
SASADOADVOGADO-R. EngenheiroReid11º343. : 1 — Fone
(17) 3281-9786
VARA DO TRABALHO:1Sã João nº 915 OlimpiaiaE —Cep: 15400-085 ,
: oli .0rg.br
Página)

Promotoria de Justiça
de Olimpia
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Olímpia, 11 deMate3055
Excelentissimo Senhor Promotor da Estância Turistica de Olimpia
Cumprimentando-a respeitosamente, formulo o presente para expor o que
segue
Eu Thiago De Gasperi Melo e Silva, brasileiro, natural de Olimpia. casado
Servidor Público Municipal, domiciliado na Estância Turística de Olimpia na Rua José
Cote Andrade, 478 Vivenda Cote Gil RG 33054978-4 CPF: 223 342 528-67 e Titulo
Eleitoral 293897700116 Gostaria de solicitar providências com relação a atitudes de
intimidação e assedio morai que estão sendo praticados pela Vereadora Alessandra
Bueno
Informo que depois que a Vereadora teve conhecimentode que sou testemunha
no processo da Sr? Helena de Souza Pereira em seu desfavor, a mesma tem tido
comportamentointimidatório nas redes sociais fazendo insinuaçõese provocações que
entendo ser para mim
Na data de hoje. estava em meu local de trabalho, sentado em minha mesa. na
Secretaria de Obras Engenhana e Infraestrutura localizada na rua João Forte. 185
CECAP quando em voz aita a “sreadoraAlessandra Bueno olhando em minha direção
falou:
“Hoje não tenho nada para fazer, vou ficar aqui fiscalizando”
“Quero fiscalizar aqui para ver se tem algo de errado”
“Glaucia, me da uma cadeira. hoje não tenho nada para fazer e ficarei aqui
sentada fiscalizando
Ressalto que, a vereadora passou pelas mesas, inclusive na minha, olhando os
documentos e a telas dos computadores, fazendo gestos e olhares ameaçadores,
causando constrangimentoe indigraçãoEmamim e nos outros servidores
Informo ainda que. a gfitrada de pessoaanão autorizadas no local onde trabalho
é restrito a Servidores do Municipio. não sendo péqmitida a entrada sem autorização
Pelo relatado acima peço apuraçãoe prov
/
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ências.
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Thiago'Bfe Gasperi Melo
e Bilva

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Olimpia, 11 de Maio de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Olimpia
Cumprimentando-a respeitosamente, formulo o presente para expor o que
segue
Eu Thiago De Gasperi Melo e Silva. brasileiro, natural de Olimpia. casado,
Servidor Público Municipal, domiciliado na Estância Turística de Olímpia na Rua José
Cote Andrade, 478 Vivenda Cote Gil. RG: 33.064.978-4, CPF 223.342 528-87 e Título
Eleitoral 293897700116. Gostaria de solicitar a essa nobre casa de leis providências
com relação a atitudes de intimidação e assedio moral que estão sendo praticados pela
Vereadora Alessandra Bueno
Informo que, depois que a Vereadora teve conhecimento de que sou testemunha
no processo da Srº Helena de Souza Pereira em seu desfavor a mesma tem tido
comportamentointimidatório nas redes sociais, fazendo insinuaçõese provocações que
entendo ser para mim
Na data de hoje, estava em '*ocal de trabalho. sentado em minha mesa, na
Secretaria de Obras. Engenhara > iniraestrutura localizaca na rua João Forte. 185
CECAP, quando em voz alta a Vereadora Alessandra Bueno olhando em minha direção
falou: é
“Hoje não tenho nada para fazer. vou ficar age fiscalizando”
“Quero fiscalizar aqui para ver se tem algo de errado ES
“Glaucia. me da uma cadeira. hoje não tenho nada para fazer e ddr agui
sentada fiscalizando"
Ressalto que. a vereadora passou pelas mesas, inclusive na an os
documentos e a telas dos computadores, fazendo gestos e olhares a f cadores,
causando constrangimentoe indignaçãoemmim e nos outros servidores
Informo ainda que, a entrada de pessoas nãb.putorieadasno local onde trabalho
é restrito a Servidores do Marina não sendo
permitia a entrada sem autorização.
Pelo relatado acima,
peço apuração e
providências,
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