1. quem somos
2. o que fazemos
entendendo os negócios e as pessoas
não existe nada mais constante do que a mudança
destravando relações complexas
negociações sofisticadas demandam saberes mais específicos
um caminho seguro para a realização de bons negócios
preservando a segurança jurídica nas relações profissionais
cuidando do futuro no presente
3. o Japão sem fuso horário
4. um outro olhar
abegiovanini.com.br
quem
somos
Oferecemos serviços jurídicos pa-
ra pessoas jurídicas e físicas. Aten-
demos empresas nacionais e es-
trangeiras, nas áreas de fusões e
aquisições e societário, tributário
consultivo e contencioso, conten-
cioso cível estratégico e arbitragem,
trabalhista, imobiliário e contratos.
Servimos pessoas físicas nas áreas
de planejamento tributário, planeja-
mento sucessório e preservação de
patrimônio pessoal, bem como fu-
sões e aquisições e governança so-
cietária para empresas familiares e
empreendedores de empresas ino-
vadoras.
Nosso histórico e propósito são no
sentido de acompanhar a trajetória
do cliente, contribuindo de forma
decisiva para o desenvolvimento e
perpetuidade de suas empresas, pa-
trimônios e demais negócios, seja
qual for o cenário econômico.
nosso DNA
• Atuar com excelência técnica e
de forma impecavelmente ética.
• Estar próximo ao cliente de modo
a ter uma visão ampla das suas
empresas, patrimônio e demais
negócios, especialmente seus
principais desafios.
• Propiciar um ambiente de
trabalho saudável e produtivo para
que nossos profissionais possam se
desenvolver e prosperar.
o que
fazemos
Oferecemos soluções jurídicas per-
sonalizadas, de forma simples e
clara, focadas na cultura e política
interna de clientes nacionais e inter-
nacionais.
entendendo
os negócios
e as pessoas
Lidar com pessoas faz parte do
nosso DNA. Entendemos as pes-
soas para assim entender seus ne-
gócios, o que nos permite tratar
situações desafiadoras, desconfor-
táveis e delicadas entre acionistas,
parceiros comerciais e investidores
provendo as melhores soluções ju-
rídicas para as negociações mais
complexas e sofisticadas.
Nossa vasta experiência em direito
societário e em operações de fusão
e aquisições permite ampla asses-
soria às empresas e seus sócios du-
rante todo o desenvolvimento do
projeto de uma operação.
A nossa equipe de profissionais com-
bina experiência jurídica com vivência
e conhecimento do cenário empresa-
rial. A atuação da área abrange, entre
outras competências:
• operações de fusões e aquisições
• planos de reestruturação
• profunda análise de risco jurídico
• assistência jurídica às empresas
endividadas que precisam se
desfazer de ativo
• assessoria no processo de
abertura e fechamento
de empresas
• acordo de acionistas
• contratos de joint-venture
• registros de operações perante a
agência antitruste
• definição e implementação de
estratégias para defesa de
acionistas minoritários
e majoritários
não existe nada mais
constante do que a
mudança
Além da complexa malha de encar-
gos a que estão sujeitas as empre-
sas brasileiras, nosso regime tribu-
tário sofre constantes alterações.
Com profissionais altamente espe-
cializados, contribuímos para que
a trajetória tributária das empresas
seja saudável e em conformidade
com essa legislação tão dinâmica.
Nossa prática tributária alinha o
conhecimento jurídico à compre-
ensão da realidade do mundo cor-
porativo para oferecer:
• defesas de autos de infração,
e execuções fiscais
• manejo de procedimentos
administrativos e judiciais para
expedição de certidão negativa
de débitos
• identificação de oportunidades
tributárias e ajuizamento
de ações judiciais para
recuperação de tributos
• soluções tributárias em
operações de aquisição
de empresas
• assessoria consultiva tributária
em contratos cíveis e comerciais
de venda, empréstimos, locação
e arrendamento e operações
com moeda estrangeira
• procedimentos relativos ao
pagamento e restituição de
tributos sujeitos à
substituição tributária, incentivos
fiscais e regimes especiais
• pareceres legais sobre a
incidência dos diversos tributos
no imposto de renda
sobre preços de transferência
• assessoria na apuração de
crédito de PIS e COFINS e
conflito de classificações fiscais
“Nosso sucesso é o resultado da
qualidade das nossas relações”
Marcos Abe, sócio
destravando
relações
complexas
As disputas em um ambiente empre-
sarial cada vez mais dinâmico e com-
petitivo podem prejudicar negócios,
seus representantes legais e admi-
nistradores se não forem conduzidas
com diligência e estratégia correta-
mente traçada por profissionais alta-
mentecapacitadosparalidarcomca-
sos e controvérsias complexos, e que
procurem minimizar os impactos
negativos nas atividades do cliente.
Nossa equipe possui um perfil ne-
gociador com conhecimento so-
bre os diversos meios de solução
de controvérsias, assim como uma
ampla experiência na condução de
uma abordagem combativa para
defender os interesses dos clientes,
preservando também sua imagem
e reputação. Nossa atuação abarca:
• disputas perante tribunais
administrativos e cortes de justiça
no território brasileiro
• conflitos empresariais
• responsabilidade civil
e administrativa
• assessoria a investidores e
credores, incluindo suporte ao
“distressed M&A”
• recuperação extrajudicial e judicial
• processos de falência
• projetos de reestruturação
de dívidas
• conflitos societários
• questões domésticas e
internacionais relativas à mediação
e arbitragem em câmaras arbitrais
em conformidade com as regras
das principais instituições arbitrais
negociações
sofisticadas
demandam
saberes específicos
Mesmo durante momentos de vul-
nerabilidade ou de confiança no
setor imobiliário, as negociações
nunca deixam de ser sofisticadas
exigindo um profundo conheci-
mento dos trâmites e regulamenta-
ções que permeiam as discussões
jurídicas e negociais e que tangen-
ciam o direito imobiliário.
Assessoramos nossos clientes em
diversas operações imobiliárias, nas
esferas consultiva e contenciosa:
• incorporações
• estruturação de empreendimentos
comerciais, industriais e residenciais
• aquisição e alienação de imóveis
• questões registrárias, locatícias e
que envolvam garantias reais,
fidejussórias e fiduciárias
• contratos e pareceres
• loteamento e parcerias
• estruturação de operações
imobiliárias built-to-suit
• acompanhamento de inquéritos
civis, Ações Civis Públicas e
negociação de Termos de
Ajustamento de Conduta (TAC)
“Trabalhamos em um ambiente
onde nossos valores são
respeitados por todos”
Ricardo Rocha Neto, sócio
“O advogado deve ser um facilitador
no processo de tomada de decisão
e não um complicador”
Fernanda Garcez, sócia
“Estamos estruturados para entregar
excelência técnica no prazo.”
sócio Renato Giovanini Filho
preservando
a segurança
jurídica nas
relações
profissionais
Focamos nossa atuação na construção de
parcerias duradouras com nossos clientes.
Somente dessa forma conseguimos conhe-
cer o processo produtivo das empresas e ofe-
recer segurança jurídica em toda cadeia das
suas relações trabalhistas.
Prestamos ampla assessoria jurídica em
assuntos relacionados ao:
Contencioso judicial e
administrativo trabalhista
• ações civis públicas
• ações coletivas
• reclamações trabalhistas
• procedimentos administrativos junto ao
Ministério Público do Trabalho
• negociação de Termos de Ajustamento de
Conduta (TAC)
• defesas e recursos administrativos em
Autos de Infração bem como
ações anulatórias
• acompanhamento de fiscalizações junto
às Superintendências Regionais
do Trabalho
• impugnação ao nexo técnico
epidemiológico junto aos órgãos da
Previdência Social
Consultivo trabalhista
• negociações coletivas com sindicatos e
condução de todos os seus
desdobramentos na esfera judicial
• análises preventivas
• elaboração de consultas sobre rotinas e
práticas empresariais
• análise, revisão e elaboração de contratos,
políticas internas, regulamentos entre
outros documentos
• análises dos impactos trabalhistas
nos projetos de fusões e aquisições
um caminho
seguro para a
realização de
bons negócios
Novos modelos de negócios estão surgindo,
ciclos de produtos estão cada vez mais curtos
e as forças competitivas podem esmagar os
menos preparados. Neste cenário, é essencial
elaborar contratos seguros com linguagem
acessível, que antecipem riscos e salvaguar-
dem direitos e obrigações.
Para satisfazer as demandas desse novo mun-
do, dispomos de uma equipe multidisciplinar,
com experiência sólida e visão ímpar do mun-
do jurídico empresarial para auxiliar nossos
clientes do começo ao fim da negociação de
contratos.
Atuamos na revisão ou elaboração de contra-
tos por meio de tecnologia, de forma a tornar
as demandas cotidianas mais seguras e efica-
zes, tais como:
• preparação e negociação de
contratos para o mercado digital,
e-commerce e de propriedade intelectual
• contratos internacionais
• elaboração e análise de contratos
B2B e B2C
• contratos bancários
• contratos de fornecimento de
produtos e serviços
• confissão de dívidas
• distribuição e representação
comercial
“Trazemos resultados impactantes
e expressivos para o cliente”
Gustavo Taparelli, sócio
cuidando
do futuro
no presente
A área de planejamento patri-
monial atende o segmento com-
posto por empresários, famílias
empresárias, grupos de sócios e
executivos sêniores.
Nossos serviços abrangem, em
âmbito nacional e internacional:
• planejamento tributário
da pessoa física
• planejamento sucessório
• preservação de patrimônio pessoal
Resolvendo os conflitos que não
puderem ser evitados
• contencioso relativo a referidas
questões, como disputas entre
herdeiros e sócios e divórcio, bem
como ações judiciais de pessoa
física em matéria tributária.
o Japão sem
fuso horário
Nossa afinidade com a comunidade
empresarial japonesa fez com que
a criação da Japan Desk fosse um
desdobramento natural da presta-
ção de serviços personalizados aos
empresários japoneses com negó-
cios no Brasil e empresários brasilei-
ros com negócios no Japão.
O profundo conhecimento da cul-
tura japonesa, da forma como con-
duzir os negócios no Japão e a faci-
lidade da comunicação contribuem
para o sucesso da nossa Japan Desk.
Construímos relacionamentos de
longo-prazo com nossos clientes
japoneses oferecendo confiança e
segurança no atendimento de suas
demandas jurídicas.
Investimos na capacitação constan-
te dos nossos profissionais que par-
ticipam de programas de intercâm-
bio com nossos parceiros no Japão,
o que lhes proporciona uma vivên-
cia no mundo corporativo japonês,
ao mesmo tempo em que recebe-
mos profissionais japoneses que
desejam aprofundar seus conheci-
mentos sobre o Brasil.
A comunidade japonesa no Brasil
é uma das maiores do mundo e os
investimentos japoneses no Brasil
abarcam vários segmentos econô-
micos. Nesse cenário promissor ofe-
recermos serviços de alta qualida-
de técnica, literalmente “falando a
mesma língua”.
um
outro olhar
Acreditamos que temos o dever de
contribuir para a ampliação do aces-
so à Justiça para a geração de opor-
tunidades em favor de pessoas em
situação de vulnerabilidade.
Praticamos ações de responsabilidade
social e incentivamos a participação
de nossos profissionais em projetos
sociais diversos. Atualmente, contribu-
ímos com o Projeto CIES e para a Or-
ganização Social Compassiva.
CIES Global
O CIES é uma empresa social que
reverte seus lucros em favor de sua
missão de prestar serviços de saú-
de a pacientes em situação de vul-
nerabilidade econômica e social.
Compassiva
A Compassiva é uma organização
social que atende preponderante-
mente refugiados, na cidade de São
Paulo, e que promove cursos e ativi-
dades socioeducativas nas áreas de
esportes, artes e cultura.
“O conceito de responsabilida-
de social corporativa tem sido
usado como uma lente eficaz
para examinar as ações que os
negócios podem adotar para as-
segurar o bem-estar mútuo a lon-
go prazo e a sustentabilidade.”
(Klaus Schwab)
“Operações complexas demandam
serviços sofisticados”
Fernando Zanotti, sócio
unitri.com.br
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