Newsletter do website Barreiras de Acesso. www.barreirasdeacesso.com.br Setembro 2017

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Newsletter 1  Barreiras de Acesso
Setembro de 2017
O website Barreiras de Acesso (www.barreirasdeacesso.com.br) foi divulgado em
meados de julho, após incorporar sugestões e dicas de alguns especialistas em barreiras
comerciais. Com o intuito de tornar-se uma central de informações sobre barreiras
comerciais aplicadas às exportações brasileiras, essa ferramenta digital reúne:
▪ informações básicas sobre barreiras comerciais
▪ bancos de dados sobre:
o barreiras regulatórias impeditivas
o exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias
▪ pesquisas e apresentações
▪ perguntas & respostas
▪ notícias
Mais detalhes disponíveis no Anexo.
Visando manter os bancos de dados atualizados, iremos monitorar e consultar várias
fontes estrangeiras e contar com a colaboração do governo e do setor privado
brasileiros. Parcerias estão sendo estabelecidas com associações setoriais para
compartilhar a tarefa de atualizar as informações dos bancos de dados do site
referentes às barreiras comerciais existentes para os produtos dos respectivos setores.
Notícias sobre o site
Atualmente os bancos de dados têm:
53 Barreiras Regulatórias Impeditivas
65 Exigências Técnicas/Sanitárias & Outras Barreiras
Os dados referem-se a diversos produtos e aos seguintes países: México, Japão, Estados
Unidos, Canadá, China, Coréia do Sul, Índia, EFTA, Colômbia e Austrália.
Entre 17/julho e 31/agosto o site recebeu: 530 visitantes e 2 mil visualizações de páginas.
Parcerias foram estabelecidas com quatro entidades setoriais visando a troca de
informações sobre barreiras enfrentadas pelas suas exportadoras associadas.
Notícias governamentais
O governo brasileiro tem desenvolvido, nos últimos meses, algumas iniciativas nessa
área de identificação, análise e atuação sobre barreiras comerciais. Tais atividades
representam um esforço nacional para tratar as barreiras comerciais que dificultam ou
impedem as exportações brasileiras, visando a abertura de mercados. Assim, torcemos
para que as mesmas sejam executadas em coordenação para que os órgãos e

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Ministérios elaborem estratégias de negociação e executem ações em conjunto para a
adaptação ou remoção dessas barreiras. Teremos novidades na próxima newsletter.
Notícias na mídia sobre barreiras comerciais
As principais notícias publicadas na mídia estão na página de notícias:
Mercosul retoma eliminação de barreiras e comércio volta a crescer: link
Manual sobre barreiras comerciais e aos investimentos: link , manual
CNI: inscrições para o curso Barreiras Comerciais e aos Investimentos: link
Brasil vai exportar maçã fresca para a Índia: link
Apex-Brasil quer saber se você tem problemas para exportar: link
CNI identifica 270 produtos para ampliar pauta comercial com o Japão: link
Ministro da Agricultura vai aos EUA tentar retomar exportação de carne: link
UE detecta mais barreiras à exportação: link

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ANEXO
Resumo sobre o site Barreiras de Acesso
Os objetivos do site são:
 Centralizar informações sobre as barreiras comerciais aplicadas às exportações brasileiras,
tanto os detalhes das exigências quanto das barreiras impeditivas;
 Analisar as exigências e barreiras regulatórias, visando identificar questões que podem ser
discutidas ou negociadas com os respectivos países;
 Identificar as exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias existentes no exterior, visando a
adaptação dos produtos a serem exportados e a escolha de países-destino para exportação.
Informações sobre as barreiras
Os bancos de dados incluem as seguintes barreiras comerciais: exigências técnicas,
sanitárias ou fitossanitárias; cotas; taxas (antidumping, aduaneiras, etc.); e outras barreiras
(relacionadas a licenciamento, registros, processos burocráticos, etc.).
Bancos de Dados
Dividimos as informações em dois bancos de dados:
Barreiras Regulatórias Impeditivas: medidas regulatórias consideradas difíceis de serem
cumpridas, discriminatórias ou que impedem as exportações brasileiras.
Exigências Técnicas/Sanitárias & Outras Barreiras: exigências técnicas, sanitárias e
fitossanitárias, assim como outros tipos de barreiras.
Os bancos de dados são divididos em duas partes: dados básicos e detalhados. Enquanto a primeira
tem as informações de identificação da barreira, a segunda contém os textos e regulamentos das
exigências; a atuação do governo brasileiro em relação à barreira; discussões sobre a barreira na
OMC; análise sobre a viabilidade de negociar modificações; dados comerciais e o potencial de
exportação; informações sobre a Avaliação de Conformidade; entre outras. Somente visitantes
cadastrados têm acesso à parte detalhada.
A pesquisa dará prioridade aos países com os quais o Brasil esteja negociando acordos comerciais
(i.e. México, Canadá, Japão, Coreia do Sul, EFTA), seguido pelos 32 países do Plano Nacional de
Exportação (PNE). Inicialmente, somente exigências compulsórias serão inseridas nos bancos de
dados. Futuramente será criado um banco de dados dos padrões e selos voluntários.
A utilidade do site
Espera-se que o site se torne uma ferramenta para a consulta a informações sobre barreiras
comerciais, tanto as barreiras que dificultam ou impedem as exportações brasileiras de entrarem
nos respectivos mercados, quanto para identificar as exigências técnicas e sanitárias para os
produtos a serem exportados. A análise de barreiras comerciais permite esclarecer os problemas
de cada barreira e o impacto comercial, assim permitindo ao governo priorizar os diálogos e
negociações das barreiras de maior relevância comercial. Isso é possível com as informações sobre
a dificuldade de negociar a adaptação de determinada barreira e quais são mais prejudiciais às
exportações brasileiras.
Parcerias estão sendo firmadas com associações setoriais, órgãos reguladores e Ministérios,
visando a troca de informações de interesse do setor privado brasileiro. Por último, acredita-se que

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os institutos de pesquisa e as universidades possam usufruir das informações do site em suas
pesquisas de comércio internacional.
Estrutura do Website:
Homepage
Páginas do site
Banco de dados Sobre o Site
• Barreiras Regulatórias Impeditivas Notícias
• Exigências Técnicas/Sanitárias Serviços
Básico sobre Barreiras Cadastro
Ajuda & FAQ Contato
Banco de dados