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Governança Digital,
Interoperabilidade e
Vinculação de dados
Augusto Herrmann - @dadosgovbr
Momento IV: Discussão conceitu...
Agenda
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Governança Digital
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Governança
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Governo Aberto
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Dados Abertos / INDA
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Compromissos
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Interoperabilidade Semân...
Governança
Conceito
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Não há consenso quanto à definição
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Governança corporativa x Governança pública
513 /
Governança
Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e
demais organizações são dirigidas, monitoradas e inc...
Governança
Governança pública é o sistema que compreende os mecanismos
institucionais para o desenvolvimento de políticas ...
Governança
Teoria do Agente – Principal
●
Governança Corporativa
●
Agente: presidente / executivo
●
Principal: sócio / pro...
Governança
l
Governança Corporativa Governança no Setor
Público
Delegação de poder Acionistas → Conselho de
administração ...
Governo Digital
O governo digital explora as melhores maneiras que
os governos podem usar as tecnologias da
informação e c...
Política de Governança Digital
5110 /
Estratégia de Governança Digital
Estratégia de Governança Digital
Acesso à Informação Serviços Públicos
Participação Social
5114 /
Secretaria de
Tecnologia da Informação
Ministério do
Planejamento
Planos de Trabalho
25 ministérios, 50+ órgãos
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA;
Ministério da Defesa – MD;
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Planos de trabalho
Exemplos de alguns compromissos (metas):
●
Publicar Plano de Dados Abertos (PDA)
●
Executar 75% do PDA
...
Governo Aberto/2.0
1.Transparência de informações: para que a população
entenda o funcionamento de seus governos;
2.Engaja...
Parceria para Governo Aberto
Tecnologia e
Inovação
Accountability Participação
Cidadã
Transparência
 Constituição Federal - Art. 5º, Inciso XXXIII
“todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu intere...
Lei de Acesso à Informação – LAI 12.527/11
●
Art. 8o
§3o
...
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I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o...
“Dados são abertos quando qualquer pessoa pode
livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando
sujeito a, no ...
"O melhor uso que poderá ser feito com seus
dados certamente será feito por outros e não por
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Infraestrutura Nacional de Dados
Abertos
Objetivos:
Proporcionar aos cidadãos, e ao governo, um ponto de acesso central ao...
Basômetro
Para onde foi o meu dinheiro?
Orçamento de forma interativa e granular
5127 /
Preço dos Combustíveis
http://www.precodoscombustiveis.com.br
Escola que queremos
5129 /
Mapnificent (São Paulo)
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Linked Data
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Dados descritos por ontologias/vocabulários –
marcação semântica
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Web dos dados x web dos documentos
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Linked Data
Linked Data
●
Vantagens:
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Facilita combinar dados de fontes diferentes
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Aplicações construídas voltadas aos dados, não à...
Linked Data
●
Desvantagens:
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Escassez de profissionais
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Frequentemente é difícil obter consenso entre
especialistas para...
Linked Data
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Padrões:
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Resource Description Framework (RDF)
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Notações (RDF/XML, JSON-LD, Turtle, RDFa, etc.)
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Represen...
e-VoG
● (Vocabulários e ontologias de governo eletrônico) [e-PING]
● Capacitação
● Normas para definição de URIs
● Reposit...
5140 /
Classificação das Despesas do Orçamento
Federal Brasileiro
5141 /
SPARQL Endpoint
http://orcamento.dados.gov.br/sparql/
5142 /
API de Dados Ligados (Elda)
Diversos formatos
SPARQL gerado
5145 /
Iniciativas Internacionais
Iniciativas Internacionais
Alguns produtos do programa ISA:
●
Organizações Públicas (CPOV)
●
Serviços Públicos (CPSV-AP)
●...
Iniciativas Internacionais
Open Knowledge:
●
Linked Open Vocabularies
●
Core Datasets
●
Frictionless data
Governo do Reino...
Iniciativas Internacionais
Nações Unidas
●
Data Revolution Group
●
Dados abertos para alcançar
as metas de
desenvolvimento...
Livros
5150 /
Obrigado!
@dadosgovbr
contato@dados.gov.br
augusto.herrmann@planejamento.gov.br
Secretaria de
Tecnologia da Informação
Min...
Governança digital, interoperabilidade e web semântica - II Seminário Coorte 100 Milhões de Brasileiros
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Governança digital, interoperabilidade e web semântica - II Seminário Coorte 100 Milhões de Brasileiros

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Apresentação utilizada no painel "Momento IV: Discussão Conceitual: Uso do conhecimento, na cultura digital, para orientar a ação" do II Seminário Coorte 100 Milhões de Brasileiros, no dia 4/4/2016, na Fiocruz Brasília. Trata da política e da estratégia de governança digital do governo federal, da política de dados abertos, interoperabilidade e linked open data.

http://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/abertas-inscri%C3%A7%C3%B5es-para-o-ii-semin%C3%A1rio-da-coorte-de-100-milh%C3%B5es-de-brasileiro

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Governança digital, interoperabilidade e web semântica - II Seminário Coorte 100 Milhões de Brasileiros

  1. 1. Governança Digital, Interoperabilidade e Vinculação de dados Augusto Herrmann - @dadosgovbr Momento IV: Discussão conceitual: Uso do conhecimento, na cultura digital, para orientar a ação Secretaria de Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento
  2. 2. Agenda ● Governança Digital ● Governança ● Governo Aberto ● Dados Abertos / INDA ● Compromissos ● Interoperabilidade Semântica ● Iniciativas no governo federal ● Padrões e iniciativas internacionais 512 /
  3. 3. Governança Conceito ● Não há consenso quanto à definição ● Governança corporativa x Governança pública 513 /
  4. 4. Governança Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa 514 /
  5. 5. Governança Governança pública é o sistema que compreende os mecanismos institucionais para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam que os resultados desejados pelos Cidadãos, e demais entes da vida pública, sejam definidos e alcançados. Instituto Brasileiro de Governança Pública 515 /
  6. 6. Governança Teoria do Agente – Principal ● Governança Corporativa ● Agente: presidente / executivo ● Principal: sócio / proprietário / acionista ● Governança do Setor Público ● Agente: ocupante de cargo eletivo / gestor público ● Principal: cidadão 516 /
  7. 7. Governança l Governança Corporativa Governança no Setor Público Delegação de poder Acionistas → Conselho de administração → Presidente Cidadão → Ocupante de mandato eletivo → gestor público Tomada de decisões Estrutura de gestão Conselho de administração Estrutura de gestão Modelos de participação cidadã / Co-criação Prestação de contas Conselhos de administração e fiscal, relatórios de gestão, auditoria Transparência, órgãos de controle interno e externo, controle social
  8. 8. Governo Digital O governo digital explora as melhores maneiras que os governos podem usar as tecnologias da informação e comunicações (TICs) para adotar a boa governança e alcançar as metas de políticas públicas. OCDE: http://www.oecd.org/gov/digital-government/ 518 /
  9. 9. Política de Governança Digital 5110 /
  10. 10. Estratégia de Governança Digital
  11. 11. Estratégia de Governança Digital Acesso à Informação Serviços Públicos Participação Social
  12. 12. 5114 / Secretaria de Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento
  13. 13. Planos de Trabalho
  14. 14. 25 ministérios, 50+ órgãos Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Defesa – MD; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Ministério da Integração Nacional – MI; Ministério da Cultura – MinC; Ministério da Justiça – MJ; Ministério do Meio Ambiente – MMA; Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – MMIRDH. Ministério das Relações Exteriores – MRE; Ministério do Turismo – Mtur; Advocacia Geral da União – AGU; Ministério das Comunicações – MC. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS; Ministério da Saúde – MS; Secretaria de Portos – SEP; Casa Civil Ministério da Fazenda – MF Ministério das Cidades – Mcidades Ministério de Minas e Energia – MME Ministério do Esporte – ME Secretaria de Governo - SEGOV Ministério dos Transportes – MT Lista completa com planos de trabalho: http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/nucleo-de-gestao-de-pessoas/ati
  15. 15. Planos de trabalho Exemplos de alguns compromissos (metas): ● Publicar Plano de Dados Abertos (PDA) ● Executar 75% do PDA ● Manter atualizados dados abertos publicados no portal dados.gov.br ● Levantamento e atendimento de demandas de interoperação 5117 /
  16. 16. Governo Aberto/2.0 1.Transparência de informações: para que a população entenda o funcionamento de seus governos; 2.Engajamento público: para que a população possa influenciar o funcionamento de seus governos ao participar de processos políticos governamentais e programas de políticas públicas; 3.Responsabilização: para que a população possa cobrar a responsabilidade dos governos por suas políticas e prestação de serviços. Fonte: Nathaniel Heller http://www.globalintegrity.org/blog/working-definition-opengov 5118 /
  17. 17. Parceria para Governo Aberto Tecnologia e Inovação Accountability Participação Cidadã Transparência
  18. 18.  Constituição Federal - Art. 5º, Inciso XXXIII “todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.  Constituição Federal - Art. 37º  § 3º A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente:  I - as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços;  II - o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5º, X e XXXIII; Fundamentação Legal (no Brasil) 5120 /
  19. 19. Lei de Acesso à Informação – LAI 12.527/11 ● Art. 8o §3o ... ● I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão; ● II - possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações; ● III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina; Princípios de dados abertos! 5121 /
  20. 20. “Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença.” http://dados.gov.br/dados-abertos/ http://opendefinition.org/ Qualquer um significa qualquer um! (Sem restrição ao uso comercial, etc.) 5122 / O que são dados abertos?
  21. 21. "O melhor uso que poderá ser feito com seus dados certamente será feito por outros e não por você.“ The Open Mind Principle Permite que a inteligência coletiva crie melhores formas de trabalhar com os dados do que os próprios governos poderiam fazer 5123 / http://rufuspollock.org/misc/
  22. 22. Infraestrutura Nacional de Dados Abertos Objetivos: Proporcionar aos cidadãos, e ao governo, um ponto de acesso central aos dados públicos, disponível na web. Coordenar e orientar a padronização no ciclo de vida da informação, em especial no momento de sua publicação na web. Incentivar a agregação de valor aos dados públicos e a colaboração com o cidadão na implementação de novos serviços à sociedade. Ser uma iniciativa sustentável de Dados Abertos. Para isso: Conjunto de padrões, tecnologias, procedimentos e mecanismos de controle necessários para se publicar dados abertos governamentais, visando seu reuso não só pela sociedade mas pelo próprio governo. http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/ 5124 /
  23. 23. Basômetro
  24. 24. Para onde foi o meu dinheiro? Orçamento de forma interativa e granular 5127 /
  25. 25. Preço dos Combustíveis http://www.precodoscombustiveis.com.br
  26. 26. Escola que queremos 5129 /
  27. 27. Mapnificent (São Paulo) Mobilidade com dados da SPTrans 5130 /
  28. 28. DPRF.info
  29. 29. Linked Data
  30. 30. Linked Data ● Dados descritos por ontologias/vocabulários – marcação semântica ● Web dos dados x web dos documentos ● Tudo, no nível mais granular, é identificado por URIs de-referenciáveis (“navegáveis”) 5133 /
  31. 31. Linked Data
  32. 32. Linked Data ● Vantagens: ● Facilita combinar dados de fontes diferentes ● Aplicações construídas voltadas aos dados, não às fontes de dados ● Facilita a descoberta de novos conhecimentos a partir de análise de dados de múltiplas fontes 5135 /
  33. 33. Linked Data ● Desvantagens: ● Escassez de profissionais ● Frequentemente é difícil obter consenso entre especialistas para construir uma ontologia de domínio ● Para abertura de dados, demora mais e custa mais que as formas tradicionais 5136 /
  34. 34. Linked Data ● Padrões: ● Resource Description Framework (RDF) ● Notações (RDF/XML, JSON-LD, Turtle, RDFa, etc.) ● Representação de modelos: RDF Schema, OWL ● Consultas: SPARQL 5137 /
  35. 35. e-VoG ● (Vocabulários e ontologias de governo eletrônico) [e-PING] ● Capacitação ● Normas para definição de URIs ● Repositório persistente de vocabulários e ontologias (vocab.e.gov.br) ● VCGE ● EDGV ● Estruturas Organizacionais – SIORG ● Orçamento Federal Brasileiro – LOA12 ● ... 5138 /
  36. 36. 5140 /
  37. 37. Classificação das Despesas do Orçamento Federal Brasileiro 5141 /
  38. 38. SPARQL Endpoint http://orcamento.dados.gov.br/sparql/ 5142 /
  39. 39. API de Dados Ligados (Elda)
  40. 40. Diversos formatos
  41. 41. SPARQL gerado 5145 /
  42. 42. Iniciativas Internacionais
  43. 43. Iniciativas Internacionais Alguns produtos do programa ISA: ● Organizações Públicas (CPOV) ● Serviços Públicos (CPSV-AP) ● Pessoas (Core Person) ● Locais (Core Location) ● Ativos de TIC (ADMS) ● Dados Abertos (DCAT-AP) 5147 /
  44. 44. Iniciativas Internacionais Open Knowledge: ● Linked Open Vocabularies ● Core Datasets ● Frictionless data Governo do Reino Unido: ● Data registries Open Data Institute: ● Data as infrastructure 5148 /
  45. 45. Iniciativas Internacionais Nações Unidas ● Data Revolution Group ● Dados abertos para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável 5149 /
  46. 46. Livros 5150 /
  47. 47. Obrigado! @dadosgovbr contato@dados.gov.br augusto.herrmann@planejamento.gov.br Secretaria de Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento

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