O documento descreve o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina, incluindo seu zoneamento marinho. O plano tem como objetivos compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental da zona costeira, promover a conservação dos ecossistemas costeiros e ordenar as atividades humanas na zona costeira de forma sustentável. O zoneamento marinho divide a zona costeira em diferentes zonas com usos e restrições específicas, baseado em critérios ambientais, sociais e econômicos

1. Alexandre M. Mazzer, Dr.
PLANO ESTADUAL DE
GERENCIAMENTO COSTEIRO:
Zoneamento Marinho-ZEEC

2. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
• Programa Nacional do Meio Ambiente II-PNMA II/MMA -
2001-2005
• ZEEC- Faixas terrestres e marítima- Setor 2
(Litoral centro norte)-2004
• Decreto n. 5010/2006- Definição de tipos de zonas
• Edital n. 03/2008
• Formação de equipe e atuação Magnitude Mare com
Ambiens-2009-2010

3. OBJETIVOS -Decreto Estadual 5.010/06
I - Compatibilizar as atividades sócio-econômicas e da expansão urbana com
as características específicas da zona costeira, assegurando a qualidade
ambiental e o desenvolvimento sustentável, bem como a proteção do
patrimônio natural, histórico, étnico, cultural e paisagístico;
II - Promover a conservação dos ecossistemas da Zona Costeira considerando
a necessidade de desenvolvimento sócio-econômico;
III - Ordenar as atividades humanas no que diz respeito ao uso, à ocupação
do solo e do mar e à exploração dos recursos naturais renováveis e não-
renováveis da Zona Costeira, com a finalidade de:

4. a) Possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais terrestres e
marinhos da zona costeira;
b) Impedir a degradação dos ecossistemas costeiros remanescentes;
c) Adequar os processos produtivos das atividades econômicas
considerando a capacidade de suporte dos vários ecossistemas
da Zona Costeira;
d) Mediar os conflitos sócio-econômicos e ambientais;
e) Garantir a boa qualidade das águas superficiais e subterrâneas
para a sua utilização conforme padrões de qualidade e
quantidade satisfatórios.
OBJETIVOS -Decreto Estadual 5.010/06

5. BASE LEGAL
• UNCLOS I e II
• MARPOL
• Normans
• Lei dos portos (n..8630/93)
• Lei do óleo (n.9.960/00)
• Lei do tráfego aquaviário (9.537/97)
• Lei 9.636/98 e Decreto 9760/1946
• Portarias-DPC, DHN, CEPSUL/IBAMA
• Legislação ambiental
• Outras...

6. GERCO/SC
12 náuticas a partir da linha
de base retas
TOTAL-36 municípios +2
Pescaria Brava e Rincão
SETOR I-Norte
SETOR II-Centro Norte
SETOR III-Centro
SETOR IV-Centro Sul
SETOR V- Sul

7. ASPECTOS METODOLÓGICOS
• MARINE SPATIAL PLANING –UNESCO/IOC

8. Gerenciamento Costeiro/SC
ZONA COSTEIRA- SC
FAIXA MARÍTIMA
Mar territorial;Estuários, Lagoas e Lagunas
FAIXA TERRESTRE
Continente e Ilhas costeiras
Oceanografia
Física
Oceanografia
Geológica
Oceanografia
Química
Oceanografia
Biológica
Tipo de Uso
antrópico
Recursos
pesqueiros
Físico natural
Sócio
Econômico
Jurídico
Institucional
Clima
Geologia
Geomorfologia
Demografia
Educação
Planos e
Políticas Públicas
Legislação
federal,estadual
e municipais
Pedologia
Hidrografia
/Hidrologia
Cobertura Vegetal
Fauna
Espécies
Ameaçadas
Saneamento B.
Energia e Comunic.
Transportes
e mobilidade
Uso da Terra
Economia
Arranjo
Institucional
Instâncias
deliberativas
e consultivas
Físico natural
Meio
Antrópico
Jurídico
Institucional
Produtividade
Primária
Ecossistemas
litorâneos
e sub litorâneos
Espécies
ameaçadas
Planos e
Políticas Públicas
Legislação
do mar e pesqueira
Arranjo
Institucional
Planos e Políticas
Setoriais
Recursos
minerais
ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
-Organização e sistematização de dados

9. ASPECTOS METODOLÓGICOS
1)Levantamento e revisão bibliográfica e documental;
Dados secundários
Dados primários- Faixa marítima
2) Sistematização e análise de dados;
Faixa Marítima- Multiescalar/ Base de 1:100.000
3) Geoprocessamento – escala 1:50.000
Banco de Dados Geográfico/Oceanográfico;
Análises Espaciais- Sobreposição Geração e derivação de MNT’s Topográfico e
batimétrico
-Espacialização dos critérios decreto n. 5.010/06- revisados
4) Reuniões técnico institucionais
10 reuniões institucionais (cerca de 12 instituições)

10. Temas utilizados na sobreposição:
Baia Norte:
-Sedimento média
-Carbono Total
-Nitrogenio Total
-% Matéria Orgânica
-Batimetria
Baia Sul:
-Sedimento média
-Razão C:N
-% Matéria Organica
-Oxigênio dissolvido

11. SETORES- Multifuncionalidade
• Restrição à Pesca
• Áreas de produção
aquicola
• Rotas aquaviarias e
terminais nauticos
• Infra estrutura:portos,
energia
• Recreação e esportes
• Conservação ambiental
• Específicos: Militar,
Dragagem, Arqueologia,...

12. RESTRIÇÃO À PESCA

13. ÁREAS DE PRODUÇÃO AQUICOLA

14. USO DO MAR

15. TEMAS EM MEIO AMBIENTE

16. TEMAS EM MEIO AMBIENTE

17. USOS ZPM ZR ZRN ZUC ZMMa ZMMp ZMU ZUP ZUE
Distancia á praia (m) 0-200 0-200 200-500 >500 200-3000 variável variável 0-15000 variáve
l
Profundidade (isóbatas em m) < 10 0-10 5-20 Até 20 Até 15 20-30 > de 30 2-30 variáve
l
Arrasto de praia - S c/r - - - - - - -
Conservação S S S S S S S S S
Preservação S S S S N N N N S
Pesquisa cientifica S S S S S S S S S
Educação ambiental S S S S S S S S S
Turismo contemplativo S S S S S c/r S S S c/r S c/r
Mergulho livre (ou apneia) S S S N S p/a N S S p/a S p/a
Mergulho autônomo S c/r S S S S p/a S p/a S S p/a S p/a
Pesca de linha e anzol artesanal S S S S N N S N N
Banho de mar S S N N N N N N N
Recreação N S S S N N S N N
Surf S S S N N N N N N
windsurf S S S S N N N N N
Navegação esportiva sem
motor
S S > 100m S S S p/a S p/a S S p/a S p/a
Navegação esportiva com
motor
N N S c/r S S p/a S p/a S S p/a S p/a

18. USOS ZPM ZR ZRN ZUC ZMMa ZMMp ZMU ZUAP ZUE
Jet sky N N S S N N N S p/a S p/a
Caça submarina em apneia S c/r N S c/r S N S c/r S N N
Pesca artesanal N N N S N S S N N
Pesca de camarão N N N N N S S <40 N N
Pesca industrial N N N N N S S N N
Pesca de isca viva N N N N N S N N N
Navegação livre – médio porte N N N S N S S S S p/a
Navegação livre – grande porte N N N N N N S S S c/r
Transporte de mercadorias N N N N N N S S S c/r
Transporte de passageiros N N N N N N S S S c/r
Atraque e fundeio N N N N N N S S S c/r

19. Critérios e enquadramentos do ZEEC-Faixa marítima
1. ZPM -Zona de Proteção Marinha
2. ZR- Zona de Recreação
3. ZRN- Zona de Recreação Nautica
4. ZMMa- Zona de Manejo Marinho
Aquícola
5. ZMMp 1- Zona de Manejo Marinho
Pesqueiro 1
6. ZMMp 2- Zona de Manejo Marinho
Pesqueiro 2
7. ZMU- Zona de Múltiplos Usos
8. ZUP- Zona de Uso Portuário e Aquaviário
9. ZUEM- Zona de Uso Especifico Maritmo ( pesquisa, militar, etc...)
TIPOLOGIAS DE ZONAS DO ZEEC MARINHO-
GERCO/SC- Revisão do Decreto n. 5.010/06

20. Não é possível exibir esta imagem no momento.Não é possível exibir esta imagem no momento.
Não é possível exibir esta imagem no momento.
Não é possível exibir esta imagem no momento.
(MAZZER, 2005)
DESENHO CONCEITUAL DAS TIPOLOGIAS
DE ZONAS DO ZEEC MARINHO-GERCO/SC

21. Zoneamento Ecológico
Econômico Costeiro-
Faixa Marítima

22. Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro-Faixa Marítima

23. Exemplos-Irlanda

24. Exemplos- Bélgica

25. Exemplos- Rio Aveiro

26. Exemplos
Portugal

28. GERCO E SUSTENTABILIDADE

29. CARTA SÍNTESE DO ZONEAMENTO
MARINHO DO ESTADO DO PARANÁ
ZM1: Zona Estuarina de Uso Geral
ZM2: Zona Estuarina de Conservação
ZM2 –I Baía de Pinheiros
ZM2 – II Baía das Laranjeiras
ZM3: Zona Estuarina de Intervenção
ZM3 – I Baía de Paranaguá
ZM3 – II Baía de Guaratuba
ZM4: Zona Estuarina de Recuperação
ZM5: Zona Estuarina de Uso Intensivo
ZM6: Zona Estuarina de Uso Semi-Intensivo
ZM7: Zona Costeira de Uso Geral
ZM7 – I Norte
ZM7 – II Sul
ZM8: Zona Costeira de Uso Especial
ZM9: Zona Costeira de Intervenção
ZM10: Zona Oceânica

30. Cenário
GERCO/SC
Conflitos
Cenário
GERCO/SC
Conflitos

31. Cenário GERCO/SC
Potencialidade

33. • Ketchum (1972)

35. MUITO OBRIGADO !
CONTATO: magnitudemare@gmail.com

36. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Política de Planejamento Ambiental
• Espacialização e aplicação de princípio da capacidade
de suporte
• Leitura multi escalar da realidade
• Articulação e arranjo institucional
• Interface e articulação com outros planos (Plano
Diretor, PDZ’s, Planos de Manejo-UC, PLDM’s)
• GERCO municipal- adaptativo/customizado
• Ação- escala- sustentabilidade- articulação
• Mudanças globais? Mudanças...dinâmica...adaptação!

37. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• capacidade de resposta do poder público frente à
dinâmica natural:
1) Defasagem/desencontros
escala de processos naturais (*)
x
escala de planejamento
x
efetivação da ação

38. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Corpo técnico nas administrações públicas com muitas
demandas e mudanças de prioridade dada por
diretrizes políticas;
Descontinuidade na gestão governamental
Desestímulo ao longo do tempo de carreira
Desarticulação entre área técnica e institucional
SUSTENTABILIDADE ENVOLVE LIMÍTES
E ESCALAS APROPRIADAS

39. CONSIDERAÇÕES FINAIS

40. • Ranganathan et al (2008) /WRI

41. ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
• Problemática
Processos naturais em diferentes escalas

43. • A taxa média de variação da linha de costa:
– escala interdecadal (período de 64 anos), : -0,59 m/ano, e recuo - 41,7 m
– escala interanual (período de 4 anos): -0,22m/ano, e recuo -0,83 m
-14
-12
-10
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
10
taxadevariação(m/ano)
Praia dos Açores/
Pantano do SulPraia
da Solidão
Praia da
Lagoinha do Leste
Praia da Armação
Pra ia
do Matadeiro
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
1938-2002
1998-2002
MAZZER, 2007
ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
Problemática das escalas