1.
MISSÃO DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA - BOLÍVIA
FORMATAÇÃO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE BOLÍVIA, AGÊNCIA
BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO E JAPÃO
CURITIBA I 23 OUTUBRO 2018
CURITIBA: INSTRUMENTOS DE CAPTURA DE MAIS
VALIAS URBANAS
Supervisão de Implantação
Gisele Medeiros
Arquiteta e Urbanista
Mestrado em Gestão Urbana
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
IPPUC

2.
CURITIBA
Processo de Planejamento
CURITIBA
Pop. 1.828.092
METROPOLITAN REGION
29 Municípios ǀ Pop. 3.260.292
ORÇAMENTO ANUAL (2018)
US$ 1,9 Bilhões
US$ 1,00 = R$4,10
CURITIBA
PLANO DIRETOR 1966
MUDANÇA DE PARADIGMA - Pop. 500.000
Estratégia: Integração entre Uso do Solo, Sistema
Viário e Transporte Público.
CRESCIMENTO LINEAR
CRESCIMENTO RADIAL
USO DO SOLO
TRANSPORTE
PÚBLICO
SISTEMA VIÁRIO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
Altas taxas de crescimento das
décadas de 1960 e 1970:
Intensificação da necessidade de
locomoção entre habitação e as
demais funções urbanas: acesso
ao trabalho, educação, comércio,
serviços, saúde e lazer
(Mobilidade Urbana).

3.
 Priorização do pedestre e do transporte público.
 Vias exclusivas para circulação de transporte público.
 Densidades médias e altas.
 Usos mistos.
 Coeficiente de Aproveitamento (CA) = 4. O potencial
construtivo adicional foi utilizado ​​como um incentivo à
ocupação, e não como uma ferramenta de captura de
valor da terra.
Consolidação dos Eixos de Desenvolvimento
1974 2010
CURITIBA
5 Eixos de Desenvolvimento
USO DO SOLO
SISTEMA VIÁRIO TRANSPORTE PÚBLICO
Via Rápida
Via Rápida
Fluxo Contínuo
Vias Exclusivas para Ônibus
Forma urbana

4.
PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
Contexto de aplicação dos instrumentos urbanos
Nesse contexto de ‘constante aumento de necessidades’, as cidades começaram a desenvolver e
implementar uma série de estratégias para ajudar no financiamento de infraestrutura e serviços.
ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL 10.257/2001
 Define a Política Urbana no Brasil.
Inclusão das experiências desenvolvidas nas cidades como instrumentos de políticas urbanas:
 Transferência do Direito de Construir (TDR)
 Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
 Operações Urbanas Consorciadas (OUC)
AUMENTO DA AGENDA URBANA LOCAL =
AUMENTO DE GASTOS PÚBLICOS
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Governos Federal, Estadual e Municipal
Municípios
Atribuições:
Planejamento Urbano,
Transporte Público,
Meio Ambiente,
Saúde, Educação e
Serviços Sociais
Autonomia
Política,
Administrativa e
Fiscal

5.
CAPTURA DE MAIS VALIAS URBANAS
Não é um conceito novo: tem sido utilizado de várias maneiras desde o final dos anos 1800.
‘Forma de abordagem que permite que as comunidades recuperem e reinvistam a valorização fundiária
resultante do investimento público e outras ações do governo.’
Lincoln Institute of Land Policy
Fonte: Lincoln Institute of Land Policy
ABORDAGEM LANITO-AMERICANA
 Contribuição de Melhoria: Colômbia / Equador
Encargo imposto para cobrir, total ou parcialmente, os custos dos
investimentos públicos dos quais os proprietários se
beneficiaram diretamente.
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
 Encargos sobre Direitos Adicionais de Construção: Brasil
Compra de Potencial Construtivo: OODC / OUC
Cobrança da diferença entre o CA Básico e o CA Máximo.
A ação pública deve gerar benefício público
Direito básico de construção: pertence ao proprietário
(CA = 1 ou básico)
Direito adicional de construção: pertence à coletividade
(CA acima de 1 ou do básico)
Fonte: Lincoln Institute of Land Policy

6.
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
Transferência do Direito de Construir ǀ Outorga Onerosa do Direito de Construir ǀ PPPs
DUPLA ESTRATÉGIA
 Incentivar políticas de longo prazo voltadas à habitação de interesse social, preservação de patrimônio histórico e
preservação ambiental.
 Complemento de financianciamento de infraestrutura urbana.
Conceito dos instrumentos (à exceção da TDC): capturar parte das mais valias dos direitos adicionais de construção que
geraram incrementos nos valores da terra, derivados de alterações de zoneamento e do aumento dos CA.
Embora esses instrumentos não financiem o transporte público de forma direta, eles reforçam a
estratégia de densificação nas áreas adjacentes aos Eixos de Desenvolvimento.
1982 – Preservação de Patrimônio Histórico
1986 │ 1993 – Conservação de Áreas Verdes
2006 - RPPNM - Reserva particular do Patrimônio Natural Municipal
TRANSFERÊNCIA DO
DIREITO DE CONSTRUIR
TDR
1991 │ 2000 – “Solo Criado” │ Implementação de Programas de Habitação de Interesse Social
1995 – Preservação de Áreas Verdes
OUTORGA ONEROSA DO
DIREITO DE CONSTRUIR
OODC
1993 – Preservação de Unidades Especiais de Patrimônio Histórico
2003 │ 2006 – Infraestrutura para Habitação Social │ Regularização Fundiária
2009 - SGP – Programas Especiais de Governo – Expansão da rede de equipamentos públicos
COTAS DE POTENCIAL
CONTRUTIVO
CPC
2011 – Operação Urbana Consorciada Linha Verde OUC-LV / CEPAC – Certificado de Potencial
Adicional de Construção
2015 – Planos de Redesenvolvimento
PARCERIAS PÚBLICO-
PRIVADAS
PPP

7.
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
Transferência do Direito de Construir - TDR
Limitatação ou restrição ao uso dos Direitos de Construção no local│ Baseado no valor do solo
PRESERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS
Em uso desde 1982
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS
VERDES E CRIAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS
Em uso desde 1993
Transferência do Direito de Construir doação de área verde
Instrumentos utilizados conjuntamente com a redução de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
17% do município com áreas de Preservação Ambiental
58 m2 de áreas verdes/habitante.
Transferência
do Direito de
Construir
Parâmetros de ocupação
alternativos
Parâmetros de
Ocupação
Alternativos
Transferência
do Direito de
Construir
Parques e
Áreas de Conservação

8.
INSTRUMENTOS HÍBRIDOS
 Financiamento de Unidades de Interesse Especial de Preservação (UIEP), Regularização de Habitação de
Interesse Social, Construção de Equipamemtos Públicos e outros Programas Especiais de Governo (PEG).
 O valor da Cota de Potencial Construtivo é baseado no valor da construção. A quantidade necessária de
Cotas difere do local de uso.
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
Cotas de Potencial Construtivo - CPC
Baseado no valor da construção
Em uso desde 2003
PEG - Valor arrecadado: US$ 45 milhões*
* R$ 1,00 = US$ 4,10
UIEP: 19 edifícios
Em uso desde 1993

9.
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC
Baseado no valor do solo
 O preço do “solo criado” não pode ser mais caro que o solo real.
 Fundo de Habitação Social.
 Foram produzidos mais de 60.000 lotes/casas/apartamentos de
1991 a 2016. Valor arrecadado: US$ 15 milhões*.
 Fundo de Meio Ambiente.
Básico
Adicional
AQUISIÇÃO DE “SOLO CRIADO”
 Originalmemte implementado para financiar Programas Habicionais de Interesse Social (em uso desde 1991).
 Também utilizado para preservação de áreas verdes (em uso desde 1995).
* R$ 1,00 = US$ 4,10

10.
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
Parcerias Público-Privadas - PPP │Operações Urbanas Consorciadas (OUCs)
Valor baseado em Estudo de Viabilidade │Solo │Programa de Intervenções
Parceria
UTILIZADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE GRANDES PROJETOS URBANOS, É UM MODELO DE FINANCIAMENTO QUE
NÃO UTILIZA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Ferramenta primeiramente utilizada em São Paulo, e incorporada ao Estatuto da Cidade em 2001.
Plano Urbanístico
Programa de Intervenções
Regulação de Uso do Solo
Área de Abrangência
Setor Público
Coordenação e
Implementação
Setor Privado:
Investidores
Construtores
Sociedade Civil:
Proprietários, Residentes,
Usuários permanentes
OUC = INTERVENÇÕES + MEDIDAS
$$$
Objetivo: alcançar
transformações
urbanísticas,
melhorias sociais e
ambientais,
financiados pelo
pagamento de
Direitos de
Construção
Adicionais
 Direitos de Construção Adicionais são pagos com CEPAC.
 CEPAC - Certificado de Potencial Adicional de Construção:
Valores Mobiliários emitidos pelos municípios, alienados em leilões na Bolsa de Valores.
 Sujeito à regulação do Mercado Financeiro. Fórum de negociação: B3 Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
 Gestão e Transparência: Comissão Executiva, Grupo de Gestão, Relatórios Trimestrais.
 3 Contratos: Colocação e Coordenação, Serviços de Escrituração e Fiscalização da utilização dos recursos.

11.
6o Eixo de Desenvolvimento
Principais objetivos do projeto:
 Transformar a região de uma antiga rodovia federal em uma avenida urbana,
aumentando a integração entre os bairros.
 Modernizar o sistema de transporte público e ampliar o seu acesso, alcançando as
regiões norte, central e sul, adotando medidas para assegurar a melhoria de questões
ambientais.
 Transformar a zona de serviços em zona de uso misto, aumentando a densidade, e
promovendo a implantação de usos comerciais e de serviços compatíveis com a
escala da cidade.
Eixo Sul
Eixo
Norte
Eixo
Este
Eixo
Oeste
Eixo Linha
Verde
Eixo
Boqueirão
PLANOS DIRETORES DE 2004 E 2015:
Eixo Metropolitano
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LINHA VERDE
PROCESSO DE PLANEJAMENTO
Zona de Serviço:
armazéns, barracões,
transporte de carga,
atividades de apoio à
rodovia, etc.

12.
Transporte Público
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LINHA VERDE
PLANO URBANÍSTICO
VIAS EXCLUSIVAS
PARA ÔNIBUS
TRÊS
FAIXAS
TRÊS
FAIXAS
VIA LOCAL+
ESTACIONAMENTO
VIA LOCAL+
ESTACIONAMENTO
Sistema Viário
Zoneamento e Uso do Solo
Zoneamento
Parâmetros Construtivos
Básico Adicional
CA Altura CA Altura
POLO – LINHA
VERDE
1,0 N/D 4,0 N/D
SE-LV
SETOR
ESPECIAL LINHA
VERDE
1,0 6 4 N/D
ZT – LV
ZONTA DE
TRANSIÇÃO
1,0 4 2,5 8
ZE – D
ZONA ESPECIAL
DESPORTIVA
0,5 4 2,5 (Hotéis) 8
ZR – 4
ZONA
RESIDENCIAL 4
2,0 6 2,5 8
USO DO SOLO
TRANSPORTE
PÚBLICO
SISTEMA
VIÁRIO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL

13.
NORTH
CENTRAL
SOUTH
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LINHA VERDE
ÁREA DE ABRANGÊNCIA ǀ PROGRAMA DE iNTERVENÇÕES
* R$ 1,00 = US$ 4,10
ACA – Área Construída Adicional Máxima: 4.475,000 m2
Autorização para emissão de 4.830.000 CEPAC
Preço Mínimo do CEPAC : U$ 50 –-2011 / U$ 82 - 2018)
30 Anos
 18 KM DE EXTENSÃO (VIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS,
VIAS ADJACENTES E CICLOVIAS)
 UTILIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL
 PARQUE LINEAR, PRAÇAS, E ESPAÇOS DE CONVÍVIO
 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 TRAVESSIAS DE PEDESTRES
 TRANSPOSIÇÕES EM DESNÍVEL (VIADUTOS E TRINCHEIRAS)
 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EFICIENTE
 MONITORAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO E SEGURANÇA
URBANA
PROGRAMA DE INTERVENÇÕES - US$ 400 MILHÕES*

14.
2011
Decisão Administrativa para a regulamentação da Operação Urbana
Consorciada Linha Verde
O Projeto é dividido em 4 Fases:
FASE 1:
De Jan 2007 até Abr 2009
Investimento: US$ 70 milhões
Financiamento Internacional (BID): 60%
Prefeitura de Curitiba (PMC): 40%
FASE 2:
Governo Federal (Programa Pró-Transporte
Copa FIFA 2014) e Prefeitura de Curitiba
De 2012 até 2014
Investimento: US$ 6 milhões
FASE 3:
Operação Urbana Consorciada
AFD / OGU / Prefeitura de Curitiba
Em construção
Investimento: US$ 80 milhões
FASE 4:
Operação Urbana Consorciada
A ser construído
US$ 5 milhões
FASE 3
FASE 1
FASE 2
FASE 4
* R$ 1,00 = US$ 4,10
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LINHA VERDE
FASES DE IMPLANTAÇÃO

15.
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LINHA VERDE
RESULTADOS
Antes Depois
 Valor arrecadado com os leilões de CEPAC = US$ 10 Milhões* + US$ 4,5
Milhões* (resultado financeiro).
 Crescimento urbano utilizando os parâmetros da OUC-LV:
- Consumo de Área de Construção Adicional (ACA): 95.000 m2 → 2 % do total.
- Consumo de CEPAC: 3 % do total.
Com CEPAC 52
Sem CEPAC 1.087
Total 1.139
Alvarás de Construção
Com CEPAC 413.515,46
Sem CEPAC 852.508,43
Total 1.266.023,89
Área Construída Aprovada (m2)
De Jul/2012 a Dez/2017
* R$ 1,00 = US$ 4,10

16.
 Distância entre as necessidades urbanas por infraestrutura e a capacidade de investimento das cidades, especialmente em
tempos de crise econômica.
 As cidades podem aumentar seus fluxos de investimentos por meio da captura das mais valias urbanas.
 A OODC e as OUCs podem proporcionar um importante suporte para o financiamento urbano.
 Essa abordagem é muito assertiva quando há crescimento econômico e dinamismo do mercado imobiliário.
 Estratégia dupla: instrumentos de política urbana e de captura de mais valias. Mas as cidades devem ser lugares agradáveis e
aprazíveis de se viver. Ao formatar instrumentos é necessário identificar oque é mais importante em cada contexto,
analisando o espaço urbano da cidade como um todo.
 Especial atenção à quantidade de intrumentos e à relação entre os Coeficientes de Aproveitamento básicos e máximos.
Muitos instrumentos podem inundar o mercado. Coeficientes de Aproveitamento e Direitos Adicionais de Construção devem
ser cuidadosamente balanceados para evitar que sejam predatórios uns aos outros.
 Fator de Sucesso: os instrumentos devem ser de fácil aplicação. Instrumentos complexos inibem seu uso (caso da OUC).
 Olhando para o futuro: Curitiba está revendo as legislações de Zoneamento e de instrumentos urbanísticos. Criação de um
fundo único destinando percentuais de utilização.
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE CURITIBA
DESAFIOS, LIÇÕES APRENDIDAS E FUTURO
TRABALHO
MOBILIDADE URBANA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
HABITAÇÃO
LAZER
EDUCAÇÃO
SAÚDE
“Não há futuro urbano se o transporte depender de carros. Para lidar
com a mobilidade, é necessário que as pessoas morem e trabalhem
em distâncias curtas. A vida de vizinhança salvará as cidades. Escola,
esportes, trabalho e comércio devem estar próximos.“
“A criatividade começa quando se corta um zero do orçamento.
Recursos excessivos levam ao desperdício.
Jaime Lerner
SUSTENTABILIDADE URBANA E CRIATIVIDADE

17.
Gisele Medeiros
gisele@ippuc.org.br
IPPUC
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
CURITIBA
IPPUC Curitiba
GM