Apresentação inicial - Enfisa 2016

2. • Objetivos, sistemática • Apresentação das entidades envolvidas • Revisão da Agenda Positiva • Diagnóstico da Fiscalização • Pesquisa Delphi – Harmonização de Cadastro • InovaEnfisa

3. Representação do setor, membro - líder da campanha nacional contra o comércio ilegal de defensivos agrícolas Associação de empresas do setor agrícola e domissanitário, relacioanda à defesa do registro por equivalência Logística reversa e destinação ambientalmente correta de embalagens vazias e sobras de agrotóxicos Pesquisa e Desenvolvimento para inovação tecnológica para manejo de pragas Regulamentação do setor de produtos para controle biologico Fabricação brasileira de produtos para o setor agrícola Reúne produtores e fabricantes de fitossanitários que industrializam no Brasil Segurança e boas práticas na comercialização de insumos agrícolas e veterinários Entidades de Representação do Setor de Insumos Agrícolas

4. Cadastro de Agrotóxicos Harmonização das exigências documentais Impactos positivos e negativos do cadastro

5. • Rebeca Carolina de Souza (2015) – Compilação da legislação estadual sobre cadastro de agrotóxicos e registro de estabelecimentos de comércio – Indexação dos documentos exigidos: 45 documentos diferentes – Matriz documentos x UF

6. Código Descrição do documento C01 Requerimento ao dirigente, diretor ou gerente do órgão C02 Cópia do Certificado de Registro C03 Cópia do texto da bula C04 Cópia do texto do rótulo C05 Cópia do resultado de avaliação do potencial de periculosidade ambiental C06 Cópia do informe de avaliação toxicológica C07 Cópia da bula C08 Cópia do rótulo C09 Projeto de destinação de embalagens vazias C10 Comprovante de pagamento da taxa de cadastramento C11 Cópia do cartão do CNPJ C12 Cópia da Inscrição Estadual C13 Cópia do Alvará de funcionamento da empresa C14 Cópia da ART do técnico responsável pela empresa C15 Cópia da Licença Ambiental C16 Relação de produtos a serem produzidos, formulados ou manipulados C17 Relação dos produtos a serem importados C18 Relação dos laudos de eficácia agronômica C19 Monografia técnica do ingrediente ativo C20 Métodos de análise de resíduo C21 Cópia do relatório da instituição oficial de pesquisa que realizou o ensaio de campo com indicação de uso e dose recomendada C22 Dados referentes à toxicologia humana C23 Prova de prévia publicação em jornal de grande circulação do estado ou em Diário Oficial C24 Requerimento padrão C25 Memorial descritivo C26 Cópia da Ficha de Emergência C27 Comprovante de recolhimento da taxa de cadastro C28 Comprovante do Sistema de Protocolo Integrado C29 Comprovação da capacidade de recolhimento de embalagem vazio C30 Laudos de resíduo por culturas Documentosparacadastrodeagrotóxicos Souza, 2015

7. C31 Modelo de incineração ou desativação do produto quando não constar na bula C32 Contrato social da empresa C33 Descrição e recomendação dada para descarte das embalagens do produto quando não constar na bula C34 Relatorio técnico C35 Cópia da ficha de segurança C36 Declaração de origem do produto C37 Deferimento de outros órgãos estaduais C38 Laudos de eficácia agronômica C39 Formulário de procedimento C40 Cópia do certificado de registro de produto técnico C41 Informe de avaliação ambiental dos componentes para os produtos já registrados que têm informe C42 Layout do rótulo aprovado C43 Ficha de segurança C44 Cópia de certificado de registro no órgão federal competente no país de origem ou equivalente, no caso de produto importado C45 Comprovante de filiação ao INPEV Souza, 2015

8. Souza, 2015

9. • Harmonização: calculada pelo coeficiente de similaridade • Conclusão: baixa harmonização entre os estados quanto às exigências documentais para cadastro inicial de agrotóxicos • Encaminhamentos • Quais os documentos realmente necessários para concessão de cadastro? • Discutir a importância do cadastro e os custos a ele associados

10. • Polyana Karine Silva (2016) • Pesquisa utilizando o método Delphi baseada nos resultados obtidos em 2015 pela Rebeca – Foco 1: Categorização dos documentos quanto à sua relevância para concessão de cadastro – Foco 2: Discussão sobre os impactos positivos e negativos do cadastro

11. 1 • Análise de documentos pré-existentes • Compilação de informações 2 • Elaboração do questionário da rodada 1 • Validação do questionário da rodada 1 3 • Envio de convites para especialistas • Monitoramento de respostas recebidas 4 • Análise das respostas da rodada 1 • Elaboração de questões para rodada 2 para os pontos onde não foi alcançado consenso 5 • Aplicação do questionário da rodada 2 • Convite para especialistas (mesmos da rodada 1 ou não) 6 • Análise dos resultados • Elaboração de relatório da rodada 2

12. • Número de respondentes: – Rodada 1: • 286 iniciaram o preenchimento – Rodada 2: • 148 iniciaram o preenchimento – Pesquisa considera mesmo as pessoas que responderam parcialmente o questionário (número de respostas por questão varia)

13. A. Categorização dos documentos quanto à sua relevância para concessão de cadastro Especialistas atribuíram notas de 1 (pouco relevante) a 5 (muito relevante) para cada um dos 40 documentos listados. Todos os documentos receberam nota média acima de 2,5

15. • Documentos considerados mais relevantes (primeiro quartil) – Cópia do Certificado de Registro do Produto no MAPA – Comprovante do teste de eficiência biológica, por alvo biológico e por cultura, de acordo com as indicações da bula – Cópia do modelo de bula aprovado pelo MAPA – Bula que acompanha o produto no Comércio ou layout da bula – Cópia do modelo de rótulo aprovado pelo MAPA – Cópia do Laudo de Fitotoxicidade – Cópia da Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – Cópia do Relatório Técnico

16. • Documentos menos relevantes (quarto quartil) – Procuração do representante legal da empresa titular do registro original ou autenticada – Cópia do layout do rótulo aprovado pelo IBAMA – Cópia do requerimento protocolado pelo órgão ambiental do Estado – Certidão do respectivo País de origem, pela qual sejam apresentadas as razões da não autorização – Formulário de procedimento – Cópia da Diretiva da Comunidade Europeia que inclui o princípio ativo – Declaração de país de origem da registrante – Cópia da bula de um produto com o mesmo princípio ativo registrado na Environmental Protection Agency (EPA - EUA), caso este seja o país de origem do produto. Prova de prévia publicação no Diário Oficial do Estado da intenção de requerer o cadastramento – Prova de prévia publicação em jornal de grande circulação no Estado da intenção de requerer o cadastramento.

17. • Encaminhamentos – A partir dos resultados obtidos com base em opiniões de 286 profissionais da área, é possível propor um conjunto harmonizado de exigências documentais para cadastro inicial de agrotóxicos?

18. B. Impactos do cadastro Impactos positivos Impactos negativos

19. • Impactos positivos – Cumprimento da legislação – Combate a ilegais/ redução de clandestinos – Controle dos produtos em uso em cada UF – Controle do registro de marcas comerciais – Garantia de que a produção, comércio e uso estão dentro das normas – Possibilidade de fiscalização efetiva – Preservação das empresas idôneas – Distribuidoras têm portifólio de produtos que realmente têm importância para a região

20. • Impactos negativos – Custos com profissionais especializados para análise dos processos – Tempo/ recursos humanos – Custos com publicações – Duplicidade de trabalho (federal e estadual) – Perda de receita (demora na liberação) – Aumento do custo para o produtor e sociedade

21. • Reuniões regionais 6/6 – Discussão do relatório da pesquisa – Discussão sobre harmonização das exigências documentais – Discussão sobre benefícios e custos associados ao cadastro

22. Cadastro de Agrotóxicos Harmonização das exigências documentais Impactos positivos e negativos do cadastro

23. • Rebeca Carolina de Souza (2015) – Compilação da legislação estadual sobre cadastro de agrotóxicos e registro de estabelecimentos de comércio – Indexação dos documentos exigidos: 40 documentos diferentes – Matriz documentos x UF

24. Código Descrição do documento C01 Requerimento ao dirigente, diretor ou gerente do órgão C02 Cópia do Certificado de Registro C03 Cópia do texto da bula C04 Cópia do texto do rótulo C05 Cópia do resultado de avaliação do potencial de periculosidade ambiental C06 Cópia do informe de avaliação toxicológica C07 Cópia da bula C08 Cópia do rótulo C09 Projeto de destinação de embalagens vazias C10 Comprovante de pagamento da taxa de cadastramento C11 Cópia do cartão do CNPJ C12 Cópia da Inscrição Estadual C13 Cópia do Alvará de funcionamento da empresa C14 Cópia da ART do técnico responsável pela empresa C15 Cópia da Licença Ambiental C16 Relação de produtos a serem produzidos, formulados ou manipulados C17 Relação dos produtos a serem importados C18 Relação dos laudos de eficácia agronômica C19 Monografia técnica do ingrediente ativo C20 Métodos de análise de resíduo C21 Cópia do relatório da instituição oficial de pesquisa que realizou o ensaio de campo com indicação de uso e dose recomendada C22 Dados referentes à toxicologia humana C23 Prova de prévia publicação em jornal de grande circulação do estado ou em Diário Oficial C24 Requerimento padrão C25 Memorial descritivo C26 Cópia da Ficha de Emergência C27 Comprovante de recolhimento da taxa de cadastro C28 Comprovante do Sistema de Protocolo Integrado C29 Comprovação da capacidade de recolhimento de embalagem vazio C30 Laudos de resíduo por culturas Documentosparacadastrodeagrotóxicos Souza, 2015

25. C31 Modelo de incineração ou desativação do produto quando não constar na bula C32 Contrato social da empresa C33 Descrição e recomendação dada para descarte das embalagens do produto quando não constar na bula C34 Relatorio técnico C35 Cópia da ficha de segurança C36 Declaração de origem do produto C37 Deferimento de outros órgãos estaduais C38 Laudos de eficácia agronômica C39 Formulário de procedimento C40 Cópia do certificado de registro de produto técnico C41 Informe de avaliação ambiental dos componentes para os produtos já registrados que têm informe C42 Layout do rótulo aprovado C43 Ficha de segurança C44 Cópia de certificado de registro no órgão federal competente no país de origem ou equivalente, no caso de produto importado C45 Comprovante de filiação ao INPEV Souza, 2015

26. Souza, 2015

27. • Harmonização: calculada pelo coeficiente de similaridade • Conclusão: baixa harmonização entre os estados quanto às exigências documentais para cadastro inicial de agrotóxicos • Encaminhamentos • Quais os documentos realmente necessários para concessão de cadastro? • Discutir a importância do cadastro e os custos a ele associados

28. • Polyana Karine Silva (2016) • Pesquisa utilizando o método Delphi baseada nos resultados obtidos em 2015 pela Rebeca – Foco 1: Categorização dos documentos quanto à sua relevância para concessão de cadastro – Foco 2: Discussão sobre os impactos positivos e negativos do cadstro

29. 1 • Análise de documentos pré-existentes • Compilação de informações 2 • Elaboração do questionário da rodada 1 • Validação do questionário da rodada 1 3 • Envio de convites para especialistas • Monitoramento de respostas recebidas 4 • Análise das respostas da rodada 1 • Elaboração de questões para rodada 2 para os pontos onde não foi alcançado consenso 5 • Aplicação do questionário da rodada 2 • Convite para especialistas (mesmos da rodada 1 ou não) 6 • Análise dos resultados • Elaboração de relatório da rodada 2

30. • Número de respondentes: – Rodada 1: • 286 iniciaram o preenchimento – Rodada 2: • 148 iniciaram o preenchimento – Pesquisa considera mesmo as pessoas que responderam parcialmente o questionário (número de respostas por questão varia)

31. A. Categorização dos documentos quanto à sua relevância para concessão de cadastro Especialistas atribuíram notas de 1 (pouco relevante) a 5 (muito relevante) para cada um dos 40 documentos listados. Todos os documentos receberam nota média acima de 2,5

33. • Documentos considerados mais relevantes (primeiro quartil) – Cópia do Certificado de Registro do Produto no MAPA – Comprovante do teste de eficiência biológica, por alvo biológico e por cultura, de acordo com as indicações da bula – Cópia do modelo de bula aprovado pelo MAPA – Bula que acompanha o produto no Comércio ou layout da bula – Cópia do modelo de rótulo aprovado pelo MAPA – Cópia do Laudo de Fitotoxicidade – Cópia da Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – Cópia do Relatório Técnico

34. • Documentos menos relevantes (quarto quartil) – Procuração do representante legal da empresa titular do registro original ou autenticada – Cópia do layout do rótulo aprovado pelo IBAMA – Cópia do requerimento protocolado pelo órgão ambiental do Estado – Certidão do respectivo País de origem, pela qual sejam apresentadas as razões da não autorização – Formulário de procedimento – Cópia da Diretiva da Comunidade Europeia que inclui o princípio ativo – Declaração de país de origem da registrante – Cópia da bula de um produto com o mesmo princípio ativo registrado na Environmental Protection Agency (EPA - EUA), caso este seja o país de origem do produto. Prova de prévia publicação no Diário Oficial do Estado da intenção de requerer o cadastramento – Prova de prévia publicação em jornal de grande circulação no Estado da intenção de requerer o cadastramento.

35. • Encaminhamentos – A partir dos resultados obtidos com base em opiniões de 286 profissionais da área, é possível propor um conjunto harmonizado de exigências documentais para cadastro inicial de agrotóxicos?

36. B. Impactos do cadastro Impactos positivos Impactos negativos

37. • Impactos positivos – Cumprimento da legislação – Combate a ilegais/ reduçãod e clandestinos – Controle dos produtos em uso em cada UF – Controle do registro de marcas comerciais – Garantia de que a produção, comércio e uso estãod entro das normas – Possibilidade de fiscalização efetiva – Preservação das empresas idôneas – Distribuidoras têm portifólio de produtos que realmente têm importância para a região

38. • Impactos negativos – Custos com profissionais especializados para análise dos processos – Tempo/ recursos humanos – Custos com publicações – Duplicidade de trabalho (federal e estadual) – Perda de receita (demora na liberação) – Aumento do custo para o produtor e sociedade

39. • Reuniões regionais 6/6 – Discussão do relatório da pesquisa – Discussão sobre harmonização das exigências documentais – Discussão sobre benefícios e custos associados ao cadastro

40. InovaEnfisa Criação de Grupo de Trabalho para escrever regulamento

41. • Avisos: – Curso Inpev – Seminário Andef – ingressos com os coordenadores das reuniões regionais e CREA – Diagnóstico – representantes dos OEDSVs: retirar durante reuniões regionais

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