1. 14 DE JUNHO DE 2017 Edição: 231Edição: 231 - 14 de Junho de 2017
Comprometido
com a Verdade
Suplemento Especial
Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de
Pádua
Atos Oficias
Câmara
Municipal de
Pàdua
R$ 2,00
Toda Semana
nas Bancas
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com
Paduanos de todas as idades participaram do evento. (Pág.03)
Santo Antônio
de Pádua acaba de
evoluir no âmbi-
to cultural, com a
aprovação da Lei nº
3.806, de 17/05/17,
que irá nortear o
futuro das Ações e
Projetos culturais
na cidade. Desta for-
ma, o município está
aderindo ao Sistema
Nacional e Estadual
de Cultura, uma das
mais importantes
metas de políticas
públicas e de avan-
ço cultural do país.
A construção
do Sistema Munici-
pal de Cultura contou
com a contribuição
das lideranças cult-
urais paduanas e com
o apoio da Secretaria
de Estado de Cultura,
através do Programa
de Apoio ao Desen-
volvimento Cultural
dos Municípios do
Estado do Rio de
Janeiro (PADEC).
O Sistema Mu-
nicipal de Cultura
engloba o Plano Mu-
nicipal de Cultura, o
Conselho Municipal
de Cultura, o Fundo
Municipal de Cultura
e o Sistema Munici-
pal de Informações
e Indicadores Cult-
urais, os quais serão
os próximos passos
para sua implanta-
ção institucional.
Com a aprovação da
Câmara Municipal de
Vereadores e sanção
do Prefeito Munici-
pal Josias Quintal de
Oliveira, e com o em-
penho da Secretária
de Educação e Cultura
Maria Cristina Souza
Machado e do Chefe
de Gabinete Dr. Ri-
cardo da Silva Miguel,
as articulações e pro-
jeções futuras da Cul-
tura Paduana ganham
novos horizontes.
Antecedendo a
Lei do Sistema Mu-
nicipal de Cultura, o
atual Gestor Cultural
Duda Fingolo Tostes,
estárealizandodesdeo
início do mês de maio
o Censo Artístico Cul-
tural, previsto na Lei
do Sistema Munici-
pal de Informações e
Indicadores Culturais
Ascom:Pádua
Pádua adere ao Sistema Nacional e Estadual de Cultura
Secretaria Municipal de Meio Ambiente promove soltura de
alevinos no Rio Pomba

2. 14 DE JUNHO DE 2017Edição: 2312
P e t r o b r a s r e a j u s t a g á s d e b o t i j ã o e m 6 , 7 %
n a s r e f i n a r i a s c o m n o v a p o l í t i c a d e p r e ç o s
Petrobras reajusta gás de
botijão em 6,7% nas refinari-
as com nova política de preços
Aumento passará a valer nesta
quinta-feira (8). Próximos reajustes
ocorrerão no dia 5 de cada mês, diz
estatal. Preço ao consumidor depend-
erá de repasses das distribuidoras.
A diretoria executiva da
Petrobras aprovou uma nova políti-
ca de preços para a venda às dis-
tribuidoras de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) em botijões, para uso
residencial, com o primeiro reajuste
previsto para esta quinta-feira (8),
informou a estatal. A nova fórmula
de preços levará a aumento médio
nas refinarias de 6,7% em junho.
Nos próximos meses,
os reajustes estão previstos para o dia
5 de cada mês. O último reajuste do
gás de botijão ocorreu no dia 21 de
março. A nova política de preços não
se aplica ao gás de uso industrial e
comercial, de acordo com a estatal.
Se repassado integralmente ao consumi-
dor,aPetrobrascalculaqueopreçodogás
de cozinha subira, em média, 2,2%, ou R$
1,25 por botijão, “se forem mantidas as
margens de distribuição e de revenda e as
alíquotasdetributos”.Opreçoaoconsum-
idor não necessariamente reflete o ajuste
nasrefinarias.Issodependederepassespor
outros agentes da cadeia de combustíveis,
como distribuidoras e revendedores.
Novo cálculo de preços
O preço final às distribuidoras
seráformadopelamédiamensaldospreços
do butano e do propano no mercado euro-
peu, convertida em reais pela média diária
das cotações de venda do dólar, mais uma
margem de 5%, informou a Petrobras.
“O cálculo do preço vai ser baseado nas
cotações propano e bupano no ARA, que
é Amsterdã, Roterdã e Antuérpia, um
mercado relevante, um mercado líquido,
que tem cotações líquidas para forma-
ção de preços e representa a melhor in-
dicação de preços no mercado interna-
cional”, disse o diretor da estatal Jorge
Celestino durante coletiva de imprensa.
Ao detalhar como será a com-
posição do preço do botijão, o execu-
tivo ressaltou que haverá um aumento na
margem do preço da companhia e uma
diminuição do valor de distribuição e re-
venda. Até então, a Petrobras respondia
por cerca de 25% do valor final, outros
20% são tributos e o restante do preço
é composto por distribuição e revenda.
“A nossa previsão é que ele passe a
ser 26% preço Petrobras, mantendo
20% de impostos e uma pequena que-
da na margem de distribuição e re-
venda, com um aumento no preço
do botijão de 2,2%”, disse Celestino.
O presidente da Petrobras, Pe-
dro Parente, negou que esta nova política
de preços foi implantada tendo em vista
a possibilidade de venda de refinarias.
“Oprincipalmotivadorparaanovapolítica
é o fato de que o GLPera o único derivado
quenãotinhapolíticadereajustedepreços.
A partir do momento que você
tem agora uma previsibilidade completa
de formação de preços para todos os com-
bustíveis, sem dúvida nenhuma contribui
para uma clareza maior para os possíveis
investidores e parceiros na área de refino.
Preço também pode cair, diz Parente
Parente destacou que a nova
política de preços do GLP não vai im-
plicar, necessariamente, em aumento su-
cessivo do valor cobrado pelo produto.
Segundo o executivo,
a revisão mensal do preço pode,
também, fazer com que ele caia.
“A exemplo do que está acontecen-
do com a gasolina e com o diesel,
nós vamos estar seguindo rigorosa-
mente a referência utilizada, signifi-
cando dizer que como pode subir tam-
bém pode cair o preço.
E a gente fala isso com au-
toridade de que nos últimos meses,
desde outubro, com sete reajuste, cin-
co foram de redução de preço. Perce-
bam que isso também pode ser van-
tajoso para o consumidor”, afirmou.
Menos subsídios ao GLP
Em novembro, a Petrobras al-
terou os contratos de fornecimento de
gás de cozinha e reduziu alguns subsídios
dados às distribuidoras. Hoje, os preços
são livres. Questionada sobre a medida,
a Petrobras disse que alterou os contra-
tos de fornecimento para “melhor refle-
tir custos de logística que tipicamente
deveriam por elas ser cobertos, mas
que eram suportados pela companhia”.
Ascom :G1

3. 14 DE JUNHO DE 2017 Edição: 231 3
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
promove soltura de alevinos no Rio Pomba
Piadas de Sogra
Dois amigos estavam sentados
no bar tomando uma e conver-
sando:
– Sabe, minha sogra é do tipo
queeupossochamardeumanjo!
– Você tem sorte, a minha
sogra continua viva!!!
---------------------------------
A sogra vai visitar a filha e o
genro. Ela toca a campainha
e o genro abre a porta e diz:
– Sogrinha! Quanto tem-
po que a senhora não apa-
rece! Quanto tempo vai fi-
car conosco desta vez?
A sogra, querendo ser gentil:
– Oh, meu genro, até vocês
ficarem cansados de mim!
O genro responde:
–Não vai nem to-
mar um cafezinho?
Piadas: http://www.piadas.com.br/
A Prefeitura de
Santo Antônio de Pád-
ua, por meio da Sec-
retaria de Meio Am-
biente, realizou no
último domingo (04),
nas imediações da
Ponte Paulino Padilha,
a soltura de dez mil
alevinos (Lambari e
carpas) no Rio Pomba.
O evento, que faz
parte das comemora-
ções da Semana do Meio
Ambiente, já acontece
a 7 anos, e está na pro-
gramação da Festa de
Santo Antônio, realiza-
da pela Igreja Matriz de
santo Antônio de Pádua.
Paduanos de todas
as idades participaram
do evento, que contou
ainda com a presença
da APESCA (Associa-
ção de Pesca Amadora
de Pádua), Anda Pádua
e grupos de ciclistas
de Pádua, que mostrou
na prática a importân-
cia da preservação da
fauna aquática e da in-
trodução de alevinos.
Após a soltura, todos ai-
nda tiveram a oportuni-
dades de plantar mu-
das nas proximidades.
O secretário de
Meio Ambiente Otony
Faria Jr (Zuza) res-
saltou a importân-
cia da preservação do
Rio Pomba e também
das várias espécies de
peixes que nele habita.
“É importante a popula-
ção de nossa cidade par-
ticipardesseseventosde
preservação, é um meio
de promover a educa-
ção ambiental e a im-
portância desses peixes
estarem se reproduzin-
do. A soltura dos alevi-
nos é importante para
procriação das espécies
nativas”, afirma Zuza.
O Secretário in-
formou que os peixes
soltos são reproduzi-
dos na Estação de Pi-
scicultura de Pádua,
que é licenciada para
reprodução de espécies
nativas para repovoa-
mento do Rio Pomba
e produtores rurais, e
que a unidade tem con-
vênio com a FIPERJ
Ascom: Pádua
Utilidade Pública
Pergunta:
Sou um pequeno empresário,
mas infelizmente, estou falido.
Sempre paguei minhas con-
tas em dia, mas não es-
tou conseguindo honrar
os meus compromissos;
Fico constrangido em procurar
um advogado pessoalmente.
Como fazer para pedir a
falência da minha empresa?
Resposta:
A falência, atualmente, é
regida pela lei 11.101/05.
É uma lei muito moderna,
que oferece diversas opor-
tunidades para o empresário,
tais como pedido de recu-
peração judicial e pedido de
recuperação extrajudicial.
Sendo microempresa e em-
presa de pequeno porte as
opções são melhores ainda.
Entretanto, é necessário
analisar o custo/benefício.
Como por exemplo:
O senhor tem muitos bens?
Gostaria de lembrar que o único
imóvel residencial e a pequena
propriedade rural trabalhada
pela família são impenhoráveis.
Assim sendo, reiterando: antes
de requerer autofalência ou
recuperação judicial, é ne-
cessário avaliar o custo/bene-
fício.
COLABORAÇÃO:
Escritório de Advocacia Vi-
dipó e Oseias
Rua Conselheiro Paulino, 95,
Centro,
Santo Antônio de Pádua, RJ,
Telefone: 3.851. 0195.

4. 14 DE JUNHO DE 2017Edição: 2314
PORTARIA N°.077/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Fazer cessar os efeitos das portarias de números
069/2013,de03/06/2013;072/2013,de03/06/2013;073/2013,
de03/06/2013e069/2017,de03/04/2017,apartirde30/04/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrar em vigor na presente data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 12 de Maio de 2017.
PORTARIA Nº.078/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Revoga as gratificação Especial de 80% (oitenta por
cento) concedida pela Portaria nº.092/2013, de 03/06/2013,
aos ocupantes dos Cargos ComissionadosAnilton Eccard Ga-
bri – Diretor de Contabilidade e Orçamento, Lúcio Lovise
Padilha - Tesoureiro e Maria das Graças Piccinini Nabas –
Secretária do Expediente Legislativo, da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua/RJ, a partir de 30/04/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 12 de Maio 2017.
PORTARIA Nº.079/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Revoga a gratificação Especial de 80% (oitenta por
cento) concedida pela Portaria nº.070/2017, de 03/04/2017,
a ocupante do Cargo Comissionado Violeta Odette Bra-
ga Jubileu, Assessora Parlamentar da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua/RJ, a partir de 30/04/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 12 de Maio 2017.
PORTARIA Nº.080/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc..
RESOLVE:
NOMEAR, LÚCIO LOVISE PADILHA, para exercer o
cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003
de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de
01/05/2017.
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 12 de Maio de 2017.
PORTARIA Nº.081/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS PICCININI NABAS,
para exercer o cargo em Comissão de Secretária do Expe-
diente Legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio
de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril
de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/05/2017.
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 12 de Maio de 2017.
PORTARIA Nº.082/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ANILTON ECCARD GABRI, para exercer o
cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade e Orça-
mento da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-
RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de
2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/05/2017.
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 12 de Maio de 2017.
PORTARIA Nº.083/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, VIOLETA ODETTE BRAGA JUBILEU,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Parla-
mentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pád-
ua, nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de
2013, produzindo seus efeitos a partir de01/05/2017.
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 12 de Maio de 2017.
PORTARIA Nº.084/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L VE:
Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução
nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por
cento) aos seguintes ocupantes dos Cargos Comissionados
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, abaixo
relacionados, a partir de 01/05/2017.
- Anilton Eccard Gabri – Diretor de Contabilidade e Orçamento – 80%
- Lúcio Lovise Padilha - Tesoureiro - 80%
- Maria das Graças Piccinini Nabas – Secretária do Expediente Legislativo – 80%
- Violeta Odette Braga Jubileu – Assessora Parlamentar – 80%
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 12 de Maio de 2017.
PORTARIA Nº.085/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, THIAGO BERNARDO PEREIRA,
ocupante do cargo em Comissão de Secretário de Gabi-
nete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ,
por nomeação de acordo com a Portaria nº.038/2017 de
04/01/2017, a partir de 31 de maio de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de Junho de 2017.
PORTARIA Nº.086/2013.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, DEIVISON BLANC FERREIRA, para exercer
o cargo em Comissão de Secretário de Gabinete da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da
Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de Junho de 2017.
PORTARIA Nº.087/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Res-
olução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80%
(oitenta por cento) ao ocupante do Cargo Comissio-
nado de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, Deivison Blanc Ferreira.
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de Junho de 2017.
RESOLUÇÃO Nº.018, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da MEDALHA DE
HONRAAO MÉRITO FREDERICO DE ALVIM PADIL-
HA, aos seguintes agraciados:
- Subtenente PM LUÍS CARLOS BASTOS DA CUNHA –
Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha.
- Fonoaudióloga IVETE MARIA MORAES ERTHAL – Au-
tor: Vereador Antonio José Dias de Oliveira.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARAMUNICIPALDE SANTOANTÔNIO DE PÁDUA, 29 de Maio de 2017.
RESOLUÇÃO Nº.019, DE 29 DE MAIO DE 2017.
AUTOR: Vereador Antonio José Dias de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DO
MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, ao
ex Vereador CARLOS ASSEF BELLOTI NACIF.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior, obede-
cerá aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043, de
02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARAMUNICIPALDE SANTOANTÔNIO DE PÁDUA, 29 de Maio de 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 020, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Autor: Vereador Antonio José Dias de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de CIDADANIA
PADUANA, aos seguintes agraciados:
- ISMAEL DE REZENDE PEREIRA.
- Prof.ª PRISCILA DUARTE GONÇALVES MIRANDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARAMUNICIPALDE SANTOANTÔNIO DE PÁDUA, 29 de Maio de 2017.
RESOLUÇÃO Nº.021, DE 31 DE MAIO DE 2017.
AUTOR: Vereador Luis Carlos da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DO
MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, ao
ex Vereador MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior, obede-
cerá aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043, de
02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARAMUNICIPALDE SANTOANTÔNIO DE PÁDUA, 31 de Maio de 2017.
RESOLUÇÃO Nº.022,DE 17 DE MAIO DE 2017.
Autor: Vereador Waldir Neto Pacheco Ferreira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO PADUANO,
ao comerciante
EDMAR DA SILVA RUBACK.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, 31 de Maio de 2017.
RESOLUÇÃO Nº.023, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da MEDAL-
HA DE HONRA AO MÉRITO FREDERICO DE
ALVIM PADILHA, aos seguintes agraciados:
- Dr. JOSÉ ESTEVAM CHAVES BRA-
GA– Autor: Vereador Luis Carlos da Silva.
- Padre SILVANO SALVATTE ZANON – Au-
tor: Vereador Robson de Oliveira Mattos.
- Prof.ª SILVIA DE SOUZA BRUM – Au-
tor: Vereador Waldir Neto Pacheco Ferreira,
- Coronel PM WOLNEY DIAS FERREIRA – Au-
tor: Vereador Francisco de Assis Miranda Andrade.
- Deputado Estadual MARCO ANTO-
NIO PEREIRA DE FIGUEIREDO – Autor:
Vereador Francisco de Assis Miranda Andrade.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, 05 de Junho de 2017.