1. R$ 2,00
Atos Oficiais da
Câmara Municipal de
Pádua.
Comprometido
com a Verdade!
Suplemento Especial
Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de
Pádua
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email:jornalopcaodonoroeste@gmail.com
Edição: 436 - 31 de Maio de 2021
Toda Semana
nas Bancas
Saúde monitora pessoas que tiveram contato com morador
de Campos diagnosticado com variante indiana
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, informou que 29 pessoas que tiveram contato com o campista e estão na cidade do Rio
foram testadas para Covid-19 e estão sendo rastreadas pela vigilância epidemiológica. “Até o momento, a gente não tem notificação de
nenhuma pessoa positiva a partir deste contato. Saiba mais na Página 04
S a n t o A n t ô n i o d e P á d u a
u l t r a p a s s a 5 m i l c a s o s
confirmados de Covid-19 e tem
ainda 06 mortes em investigação
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado
pela Secretaria de Saúde nesta quinta (27), no momento
há 325 casos ativos, sendo 06 deles crianças de 0 a 9
anos, e três idosos com mais de 90 anos. Saiba mais
na Página 04
Vice de Bruno, Ricardo Nunes
assume definitivamente
prefeitura de São Paulo
Com a morte do prefeito Bruno Covas, o vice, Ricardo
Nunes, assume em definitivo a prefeitura de São Paulo. O
combate à pandemia e a revisão do plano diretor do município
estão entre os principais desafios de Nunes, que é filiado ao
MDB. Ele havia assumido a prefeitura interinamente em 2 de
maio, quando Covas se licenciou, a princípio por 30 dias, para
tratamento do câncer. Saiba mais na Página 04
2. Edição 436 Jornal Opção do Noroeste
31 de Maio de 2021
02
Bolsonaro aciona Supremo Tribunal Federal contra três
decretos estaduais que impõem restrições a fim de conter Covid
O presidente Jair
Bolsonaro voltou nesta
quinta-feira (27) a acionar
o Supremo Tribunal
Federal (STF) contra
medidas determinadas por
governadores de estados
para evitar a expansão da
Covid, como “lockdown” e
toque de recolher. A ação
direta de
inconstitucionalidade pede
a suspensão de decretos de
três estados: Pernambuco,
Paraná e Rio Grande do
Norte.
Por meio
da Advocacia-Geral da
União (AGU), Bolsonaro
questionou se estão de
acordo com a Constituição
as normas adotadas por
esses governos para
restringir a circulação de
pessoas, como forma de
evitar a circulação do
coronavírus, que transmite
a doença.
No pedido, a AGU
sustenta que é preciso
garantir a convivência de
direitos fundamentais como
os de ir e vir, de trabalho, à
vida e à saúde.
“É notório o prejuízo
que será gerado para a
subsistência econômica e
para a liberdade de
locomoção das pessoas
com a continuidade dos
decretos de toque de
recolher e de fechamento
dos serviços não essenciais
impostos em diversos
locais do país. Há prejuízos
devastadores de toda
ordem, com afetação de
empregos, de empresas, da
segurança doméstica, do
desenvolvimento cognitivo
das crianças, da saúde
emocional das pessoas etc”,
diz o texto da AGU.
Segundo argumentou
a AGU, “à medida em que
os grupos prioritários e a
população em geral vai
sendo imunizada, mais
excessiva (e
desproporcional) se torna a
imposição de medidas
extremas, que sacrificam
direitos e liberdades
fundamentais da
população”.
Em nota, a AGU
afirma que a ação “não
questiona decisões
anteriores do STF, que
reconheceram a
competência dos entes
subnacionais na adoção de
medidas de enfrentamento
da pandemia”.
Mas considera que
algumas dessas medidas
“não se compatibilizam
com preceitos
c o n s t i t u c i o n a i s
inafastáveis, como a
necessidade de supervisão
parlamentar, a
impossibilidade de
supressão de outros direitos
fundamentais igualmente
protegidos pela
Constituição e a
demonstração concreta e
motivada de que tais
medidas atendem ao
princípio da
proporcionalidade”.
No ano passado,
decisões do plenário do
Supremo Tribunal
Federal garantiram a
estados e municípios
autonomia para tomar
providências de forma a
evitar a propagação da
Covid-19.
Entretanto, os
ministros não proibiram o
governo federal —
ao contrário do que costuma
afirmar Bolsonaro — de
também atuar para
combater a doença.
Reação
O governador de
Pernambuco, Paulo Câmara
(PSB), se manifestou nas
redes sociais sobre a ação
movida por Bolsonaro.
“O país precisa de
mais vacinas, ampliação da
testagem, apoio financeiro
para a população. Mas o
presidente não combate o
vírus, ao contrário, caminha
na direção oposta, enquanto
encena embates de baixo
nível, para uma plateia cada
vez menor”, declarou o
governador.
Câmara apontou que
há indícios de uma nova
onda no país. “A cada dia, a
conta que Jair Bolsonaro
prestará à história fica mais
clara pela sua opção de
condenar à morte e à
miséria milhares de
pessoas. Um erro que se
consolida como
irreparável. Um alto preço
que 456.674 brasileiros
pagaram com a própria
vida”, continuou o
governador.
O governo do Paraná
emitiu uma nota sobre a
ação de Bolsonaro.
“O governo entende
que as medidas são
necessárias para o
momento e que vai
aguardar a decisão do STF
ou manifestação da
Justiça”, disse a
administração paranaense.
Primeira tentativa
Em março deste ano,
o presidente já tinha
ingressado com uma
ação no tribunal para
derrubar decretos de dois
estados e do Distrito
Federal. Esses decretos
instituíram medidas de
isolamento social para
conter a pandemia de
Covid-19.
Mas o pedido foi
rejeitado por decisão
individual do decano (mais
antigo ministro) do STF,
Marco Aurélio Mello.
Na ocasião, o ministro
considerou que não cabia
ao presidente acionar
diretamente o STF.
Bolsonaro assinou sozinho
a ação, sem representante
da Advocacia-Geral da
União.
“O chefe do Executivo
personifica a UniaÞo,
atribuindo-se ao advogado-
geral a representac’aÞo
judicial, a praìtica de atos
em juiìzo. Considerado o
erro grosseiro, naÞo cabe o
saneamento processual”,
escreveu o ministro.
Ele ressaltou que o
governo federal, estados e
municípios têm
competência para adotar
medidas para o
enfrentamento da pandemia.
“Haì um condomiìnio,
integrado por UniaÞo,
estados, Distrito Federal e
municiìpios, voltado a
cuidar da sauìde e
assistencia puìblica.”
Fonte: G1
Ricardo Nunes assume definitivamente prefeitura de São Paulo
Com a morte do
prefeito Bruno Covas,
o vice, Ricardo
Nunes, assume em
definitivo a prefeitura
de São Paulo. O
combate à pandemia e
a revisão do plano
diretor do município
estão entre os
principais desafios de
Nunes, que é filiado
ao MDB. Ele havia
assumido a prefeitura
interinamente em 2 de
maio, quando Covas se
licenciou, a princípio
por 30 dias, para
tratamento do câncer.
Covas morreu às
8h20 deste domingo
(16), aos 41 anos, em
decorrência do câncer
da transição esôfago-
gástrica e
complicações do
tratamento. Em ato
formal, com base na
Lei Orgânica do
Município, a Mesa
Diretora da Câmara
Municipal de São
Paulo reuniu-se às
11h20 para declarar a
extinção do mandato
do prefeito Bruno
Covas. Nunes decretou
luto oficial de sete dias
pela morte de Covas.
O empresário tem
53 anos, é casado e foi
eleito para a Câmara
de Vereadores de São
Paulo pela primeira
vez em 2012 e
novamente em 2016. É
filiado ao MDB desde
os 18 anos. Ele
declarou ao Tribunal
Superior Eleitoral
(TSE) patrimônio de
mais de R$ 4,8
milhões.
Ricardo Nunes foi
presidente da
A s s o c i a ç ã o
Empresarial Região
Sul (Aesul) e fundador
da Associação das
E m p r e s a s
Controladoras de
Pragas do Estado de
São Paulo (Adesp).
Além disso, é
voluntário, há mais de
20 anos, na Sociedade
Beneficente Equilíbrio
de Interlagos (Sobei).
De perfil político
mais conservador,
Nunes, no mandato de
vereador, tentou barrar
menções a termos de
gênero do Plano
Municipal de
E d u c a ç ã o ,
argumentando que
sexualidade não
deveria ser tema nas
salas de aula.
Fonte: Agência Brasil
3. Edição 436
31 de Maio de 2021
Jornal Opção do Noroeste 03
Atrase o
pagamento!
Se você está se
sentindo sozinho,
abandonado, achando que
ninguém liga para você...
Atrase um
pagamento.
Senha do WIFI
Um rapaz chegou
num velório e a primeira
coisa que perguntou foi:
– Qual é a senha do
Wi-Fi?
Um parente
incomodado disse:
– Respeite o
falecido!
E ele perguntou:
– É tudo junto?
O que é, O que é?
Fica cada vez mais
molhado quanto mais a
gente seca.
Resposta: a toalha.
É mais leve que uma
pluma, mas nem o
homem mais forte do
mundo pode segurá-la
por mais de um minuto.
Resposta: a
respiração.
Sobe, sobe, sobe e
jamais desce.
Resposta: a idade.
Tem cidades, mas
não tem casas. Tem
montanhas, mas não tem
árvores. Tem água, mas
não tem peixe.
Resposta: o mapa.
O senhor e a
senhora Silva têm 6
filhas. Cada filha tem
um irmão. Quantas
pessoas fazem parte da
família Silva?
Resposta: 9
pessoas, pois há o pai,
a mãe, 6 filhas e 1
irmão.
É preto quando
você o compra,
vermelho quando você o
usa e cinza quando você
o joga fora.
Resposta: carvão.
CPI da Covid convoca ex-governador
d o R J W i l s o n Wi t z e l Wi t z e l
Na primeira reunião da
Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da
Pandemia dedicada
exclusivamente à votação
de requerimentos,
parlamentares aprovaram a
convocação de nove
governadores para prestar
depoimento ao colegiado.
Esses governadores foram
citados pela Polícia Federal
em operações que apuraram
desvios em recursos
destinados a combater a
pandemia da covid-19. Na
lista, além dos governadores
doAmazonas,Wilson Lima,
e do Pará, Helder Barbalho,
estão Ibaneis Rocha
(Distrito Federal), Mauro
Carlesse (Tocantins), Carlos
Moisés (Santa Catarina),
Antonio Denarium
(Roraima), Waldez Góes
(Amapá), Marcos Rocha
(Rondônia) e Wellington
Dias (Piauí).
Os parlamentares
também aprovaram
requerimento para que seja
ouvido o ex-governador do
Rio de Janeiro, Wilson
Witzel, investigado e
afastado do cargo por
suspeitas de integrar
organização criminosa que
praticou irregularidades na
área da saúde do estado.
Outro nome aprovado foi o
da vice-governadora de
Santa Catarina, Daniela
Reinehr. As datas dos
depoimentos ainda não
foram denidas, e a presença
dessas autoridades é incerta
já que a Constituição
Federal, no Artigo 50, só
prevê competência da
Câmara dos Deputados e do
Senado Federal ou de
qualquer de suas comissões
“para convocar ministros de
Estado ou quaisquer titulares
de órgãos diretamente
subordinados à Presidência
da República, para
prestarem, pessoalmente,
informações sobre assunto
previamente determinado,
importando crime de
responsabilidade a ausência
sem justicação adequada”.A
CPI também aprovou
requerimentos de
reconvocação do ex-
ministro da Saúde Eduardo
Pazuello e do atual chefe da
pasta, Marcelo Queiroga.
Fonte: SF Notícias
Fontes de Água estão sendo revitalizadas em Santo Antônio de Pádua
Pensando não
somente em resgatar o
título de Pádua Cidade da
Águas, mas
p r i n c i p a l m e n t e ,
mantendo à tradição das
biquinhas nos diversos
bairros, a Prefeitura
Municipal de Santo
Antônio de Pádua, está
revitalizando as fontes de
água de nossa cidade. A
primeira fonte totalmente
revitalizada e já entregue
a população foi a do
Bairro Cidade Nova, com
um reservatório de 2 mil
litros e 4 torneiras à
disposição da população,
a biquinha recebeu
aprovação positiva dos
moradores.
Outra fonte
tradicional, a Popular
Biquinha do Canto do
Belo, no Bairro Monte
Líbano, já está recebendo
o trabalho da equipe da
Secretaria de Obras.
Além de uma novo
reservatório com
capacidade para 3 mil
litros de água e 6 torneiras
à disposição dos usuários,
o local vai receber
também um lago artificial
com peixes ornamentais,
aproveitando um espaço
ocioso e uma nova mina
d’água que foi
encontrada.
Fonte: Sec. Com. Social
4. Edição 436 Jornal Opção do Noroeste
31 de Maio de 2021
04
Saúde monitora pessoas que tiveram contato com morador
de Campos diagnosticado com variante indiana
As autoridades
sanitárias do Rio
informaram que estão
monitorando todas os
moradores do estado
que tiveram contato
com o paciente
infectado com a
variante indiana do
novo coronavírus. De
acordo com a
Secretaria Estadual de
Saúde, essas pessoas
foram orientadas a
fazer isolamento e a
contactar as
autoridades sanitárias
se sentirem qualquer
sintoma de Covid-19.
Até o momento, não
foi noticado nenhum
caso entre essas outras
pessoas. Já o paciente
infectado com a
variante indiana, que é
morador de Campos
dos Goytacazes, está
neste momento na
cidade do Rio, em
isolamento, sendo
acompanhado pela
Secretaria Municipal
de Saúde (SMS). À
Agência Brasil, o
secretário municipal de
Saúde, Daniel Soranz,
informou que 29
pessoas que tiveram
contato com o campista
e estão na cidade do
Rio foram testadas para
Covid-19 e estão sendo
rastreadas pela
v i g i l â n c i a
epidemiológica. “Até o
momento, a gente não
tem notificação de
nenhuma pessoa
positiva a partir deste
contato. Mas a gente
segue acompanhando e
retestando esses
contactantes para
garantir que não vai
haver a disseminação
desse vírus na cidade”,
disse Soranz.
Segundo aAgência
Brasil, também está
sendo discutida com o
Ministério da Saúde a
possibilidade fazer uma
barreira sanitária nos
voos domésticos que
chegam à cidade do Rio
de Janeiro. “Os
protocolos de
prevenção seguem os
m e s m o s ,
independentemente da
variante. Toda a
população, mesmo
quem já foi vacinado,
deve continuar com as
medidas de prevenção
como: lavar as mãos,
usar álcool em gel
quando não for possível
lavar as mãos, usar
máscara e evitar
aglomeração. As
vacinas contra covid-19
disponíveis no Brasil
passam por testes para
avaliação de sua ecácia.
Por se tratar de um novo
vírus e as mutações
estarem ocorrendo pós
produção dos
imunizantes, os estudos
ainda estão sendo
a p r o f u n d a d o s .
Entretanto, é
importante que a
população siga se
vacinando e cumprindo
os protocolos de
prevenção”, informou a
Secretaria Estadual em
nota. Ontem, o Instituto
Adolfo Lutz identicou
um caso da variante
B.1.617.2, proveniente
da Índia. O caso foi
identicado em um
morador de Campos
dos Goytacazes, que
viajou para a Índia e
desembarcou no
aeroporto de
Guarulhos no dia 22 de
maio. Esse passageiro
circulou pelo aeroporto
de Guarulhos, fez um
exame RT-PCR para a
detecção do novo
coronavírus e, antes de
obter o resultado,
embarcou para o Rio
de Janeiro. De lá,
seguiu para Campos
dos Goytacazes.
Fonte: Agência Brasil
Senado aprova mais 2
a n o s p a r a s a l a s d e
cinema serem adaptadas
a pessoas com deficiência
O Senado aprovou nesta quinta-
feira (27) a medida provisória
(MP) que dá mais dois anos para
os cinemas adaptarem as
instalações para receber pessoas
com deficiência.
A proposta já foi aprovada pela
Câmara dos Deputados e, como
também passou pelo Senado sem
que o texto original do governo
fosse alterado, seguirá para
promulgação pelo Congresso,
sem necessidade de sanção
presidencial.
Inicialmente, a legislação previa
a adaptação até janeiro de 2020,
mas, no ano passado, o governo
propôs, e o Congresso
aprovou estender o prazo para
janeiro de 2021, também por meio
de medida provisória.
Com a nova MP, as salas de
cinema têm até 5 de janeiro de
2023 para se adaptar à exigência
prevista na Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com
Deficiência (LBI), também
conhecida como Estatuto da
Pessoa com
Deficiência, sancionada em
2015 pela então presidente Dilma
Rousseff.
A MP tem força de lei desde que
foi publicada, em 31 de dezembro
de 2020, mas precisava ser
aprovada pelo Congresso para se
tornar lei em definitivo.
“A pandemia de covid-19 abalou
fortemente diversos setores da
economia, sendo que a indústria
cultural foi uma das que mais
sofreu. Salas de cinema, teatros e
museus viram-se esvaziados, sem
perspectiva para a retomada dos
níveis de assistência anteriores a
março de 2020. Manter a
obrigatoriedade de adaptação das
salas de cinema para o início de
2021 impactaria ainda mais as
finanças de um segmento que,
entre março e outubro do ano
passado, teve arrecadação
irrisória”, disse Soraya Thronicke
(PSL-MS), relatora da MP no
Senado.
Fonte: G1
S a n t o A n t ô n i o d e P á d u a
u l t r a p a s s a 5 m i l c a s o s
confirmados de Covid-19 e tem
ainda 06 mortes em investigação
Com a confirmação
de 44 novos casos de
Covid-19 nas últimas
24 horas, Santo
Antônio de Pádua, no
N o r o e s t e
F l u m i n e n s e ,
ultrapassou a triste
marca de 5.000 casos
confirmados da
doença. Desde o início
da pandemia, 5.024
casos foram
confirmados no
município, sendo que
4.573 pessoas se
recuperaram e 126
i n f e l i z m e n t e
perderam suas vidas
– quatro mortes
foram confirmadas
nesta quarta (26).
De acordo com o
b o l e t i m
e p i d e m i o l ó g i c o
divulgado pela
Secretaria de Saúde
nesta quinta (27), no
momento há 325
casos ativos, sendo
06 deles crianças de
0 a 9 anos, e três
idosos com mais de
90 anos. O boletim
aponta ainda que há
36 pessoas
internadas, sendo 26
em hospitais de
Pádua e 10 em
hospitais de outras
cidades. O município
investiga 06 mortes
suspeitas.
Fonte: SF Notícias