Biden assina ordens executivas para combater o racismo nos Estados Unidos, reconhecendo o problema estrutural do racismo no país e mudando políticas em quatro áreas. A Polícia Federal recebeu ordem judicial para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por sua conduta na crise de saúde no Amazonas. O incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas há oito anos, ainda não teve julgamento dos réus.
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Edição: 419 - 27 de Janeiro de 2021
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Biden assina ordens executivas para combater o
preconceito do racismo nos Estados Unidos
Joe Biden lembrou o exato momento em que isso aconteceu: quando um policial imobilizou um homem negro,
desarmado, por mais de oito minutos com o joelho no pescoço dele. Para o presidente, um “joelho no pescoço da
justiça”. Saiba mais na Página 03
PF é notificada da decisão de
ministro do STF e já pode instaurar
inquérito para investigar Pazuello
Um outro fato chamou a atenção da PGR. No dia 14 de
janeiro, portanto oito dias depois de Eduardo Pazuello saber do
iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, o ministério
fez a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, como
medicamento para tratar a Covid-19, quase a mesma quantidade
de testes do tipo PCR que havia sido entregue ao estado do
Amazonas. Saiba mais na Página 02
Incêndio na boate Kiss completa
oito anos sem julgamento dos réus
A tragédia na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de
2013, na região central da cidade. Por volta das 2h30, um integrante da
banda Gurizada Fandangueira, que fazia uma apresentação ao vivo, acendeu
um sinalizador de uso externo dentro da casa noturna, e faíscas do artefato
acabaram incendiando a espuma que fazia o isolamento acústico do local.A
queima da espuma liberou gases tóxicos, como o cianeto, que é letal. Foi
justamente essa fumaça tóxica que matou, por sufocamento, a maior parte
das 242 vítimas. Saiba mais na Página 04
2. Edição 419 Jornal Opção do Noroeste
27 de Janeiro de 2021
02
Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples
Termina na
próxima sexta-feira
(29) o prazo para a
regularização e inscrição
no Simples Nacional das
micro e pequenas
empresas que faturam até
R$ 4,8 milhões por ano.
A solicitação é feita
exclusivamente pela
internet, por meio do
portal do Simples
Nacional. Com o pedido
aceito, a adesão retroagirá
ao dia 1º de janeiro.
O Simples Nacional é
regime tributário
diferenciado, que reúne
em um único documento
de arrecadação os
principais tributos
federais, estaduais,
municipais e
previdenciários devidos
pelas micro e pequenas
empresas. O
recolhimento, feito por
esse documento único,
deve ser pago até o dia 20
do mês seguinte àquele
em que houver sido
auferida a receita bruta.
Também poderão
aderir ao Simples as
empresas que estavam no
Lucro Presumido ou
Lucro Real e tiveram
queda significativa no
faturamento em 2020, por
causa da pandemia. Essas
empresas deverão cumprir
o mesmo prazo. Em outra
novidade, que vale
excepcionalmente agora,
o governo federal não
excluiu empresas com
débitos tributários em
2020 e as empresas
optantes que estavam
i n a d i m p l e n t e s
permaneceram no
Simples em 2021.
No caso de empresas
que ainda não eram
optantes pelo Simples, no
momento da opção o
sistema responde
automaticamente se há
pendências com os fiscos
federal, estadual ou
municipal. Para a
regularização de
pendências com a Receita
Federal ou com a
Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional não é
necessário que o
contribuinte se dirija a
uma unidade da Receita
Federal, basta seguir as
orientações para
regularização de
p e n d ê n c i a s
n o s i t e d a R e c e i t a
Federal. Para a
regularização de
pendências com os
estados, o Distrito
Federal e municípios, o
contribuinte deve
procurar aAdministração
Tributária responsável.
Fonte: Agência Brasil
PF é notificada da decisão de ministro do STF e já
pode instaurar inquérito para investigar Pazuello
A Polícia Federal recebeu
oficialmente nesta terça-feira
(26) a notificação do
m i n i s t r o R i c a r d o
Lewandowski, do Supremo
Tribunal Federal
(STF), determinando a
instauração de inquérito para
investigar a conduta do
ministro da Saúde, Eduardo
Pazuello, na crise sanitária do
Amazonas.
A próxima etapa é a
instauração pela PF da
investigação, que deve tramitar
no Serviço de Inquéritos
Especiais (Sinq) porque
Pazuello, na condição de
ministro, tem foro privilegiado.
Na sequência, a PF deverá
procurar Pazuello para agendar
o depoimento.
Lewandowski, relator da
investigação, avaliou que,
considerando a fase
embrionária das investigações,
Pazuello terá a prerrogativa de
marcar dia, horário e local para
ser ouvido pela Polícia Federal.
O ministro da Saúde é
investigado por causa do
colapso na saúde pública no
Amazonas. Pacientes morreram
pela falta de oxigênio medicinal
nos hospitais e muitos foram
transferidos para receber
atendimento médico em outros
Estados.
O envio do caso a
Lewandowski foi determinado
nesta segunda-feira pela vice-
presidente do STF, Rosa
Weber – que está à frente do
plantão judiciário durante o
recesso. Lewandowski já é
relator de outros temas ligados
à pandemia e, por isso, foi
designado como responsável
pela análise.
O pedido de inquérito foi
enviado ao Supremo no sábado
(23) pelo procurador-geral da
República, Augusto Aras, com
base em uma representação do
partido Cidadania e em
informações apresentadas pelo
próprio ministro Pazuello –
além de apuração preliminar da
própria PGR.
Após o pedido da PGR ao
Supremo, o Ministério da Saúde
informou que aguardaria a
notificação oficial para se
manifestar.
No documento enviado ao
STF na última semana, a PGR
afirma que o Ministério da
Saúde recebeu informações
sobre um possível colapso do
sistema de saúde na capital do
Amazonas ainda em dezembro,
mas só enviou representantes ao
estado em janeiro deste ano.
A PGR também aponta
indícios de atraso para o envio
efetivo de oxigênio hospitalar às
cidades amazonenses – a falta
do insumo levou à morte de
dezenas de pacientes com
Covid-19 neste mês.
Um outro fato chamou a
atenção da PGR. No dia 14 de
janeiro, portanto oito dias
depois de Eduardo Pazuello
saber do iminente colapso no
sistema de saúde de Manaus, o
ministério fez a entrega de 120
mil unidades de
hidroxicloroquina, como
medicamento para tratar a
Covid-19, quase a mesma
quantidade de testes do tipo
PCR que havia sido entregue
ao estado do Amazonas.
Aras afirma que “a
distribuição de cloroquina foi
iniciada em março de 2020,
inclusive com orientações para
o tratamento precoce da
doença, todavia sem indicar
quais os documentos técnicos
serviram de base à orientação”.
A cloroquina não tem eficácia
comprovada.
O procurador-geral
defende o aprofundamento nas
investigações sobre os
“gravíssimos fatos imputados”
ao ministro, “considerando que
a possível intempestividade nas
ações do representado, o
ministro Eduardo Pazuello, o
qual tinha dever legal e
possibilidade de agir para
mitigar os resultados, pode
caracterizar omissão passível
de responsabilização cível,
administrativa e/ou criminal”.
“Mostra-se necessário o
aprofundamento das
investigações, a fim de se obter
elementos informativos
robustos para a deflagração de
eventual ação judicial”, diz
Aras.
Fonte: G1
3. Edição 419
27 de Janeiro de 2021
Jornal Opção do Noroeste 03
Biden assina ordens executivas para combater o
preconceito do racismo nos Estados Unidos
O presidente dos Estados
Unidos, Joe Biden, assinou,
nesta terça-feira (26), quatro
ordens executivas para
combater o racismo no país.
O racismo estrutural,
infelizmente, não pode ser
exterminado com uma canetada.
Mas o reconhecimento dele é o
primeiro passo. Ao lado de
Kamala Harris, a primeira vice-
presidente negra dos Estados
Unidos, o presidente disse que
milhões de americanos e
milhões de pessoas ao redor do
mundo abriram os olhos para o
problema.
Joe Biden lembrou o exato
momento em que isso
aconteceu: quando um policial
imobilizou um homem negro,
desarmado, por mais de oito
minutos com o joelho no
pescoço dele. Para o presidente,
um “joelho no pescoço da
justiça”.
Foi o assassinato de George
Floyd que impulsionou meses
de protestos nos Estados
Unidos: o maior movimento
popular da história do país.
Biden lembrou que a filha de
Floyd, Gianna, de seis anos,
disse: “Papai mudou o mundo”.
Joe Biden mudou quatro
pilares do governo americano
com quatro decretos. O primeiro
determina que o Departamento
de Habitação implemente
políticas não discriminatórias; o
segundo ordena a eliminação
dos presídios privados; outro
aumenta a soberania das tribos
nativo-americanas; e o último
pede o combate à xenofobia
contra americanos de origem
asiática.
O racismo existe há muito
mais tempo que a pandemia.
Mas a pandemia deixou o
racismo mais visível ainda. Nos
Estados Unidos, um em cada 10
negros está desempregado; um
em cada quatro negros não tem
comida suficiente; e negros e
latinos correm o risco três vezes
maior de morrer de Covid-19.
Biden disse: “O racismo é
corrosivo, destrutivo e custa
caro”.
Fonte: G1
Mundo passa de 68 milhões de vacinas contra
Covid aplicadas; 6 milhões já receberam 2 doses
Mais de 68 milhões de
doses de vacinas contra a
Covid-19 já foram aplicadas em
todo o mundo, aponta
levantamento desta terça-feira
(26) do projeto “Our World in
Data”, e mais de seis milhões de
pessoas já receberam as duas
doses necessárias para a
imunização recomendada pelas
farmacêuticas.
Os Estados Unidos lideram
tanto o ranking de doses
aplicadas (22,73 milhões até o
momento) quanto o de pessoas
que já receberam as doses
recomendadas (3,35 milhões).
Os outros países que mais
aplicaram doses
são: China (que não divulga
novos dados há seis dias e
seguem com 15
milhões), Reino Unido (7,04
milhões), Israel (3,88 milhões)
e Emirados Árabes
U n i d o s ( 2 , 5 7
milhões). O Brasil aparece em
14º da lista (700 mil).
Doses de vacinas contra
Covid aplicadas
Os que têm mais pessoas
completamente imunizadas,
depois dos EUA,
são: Israel (1,22 milhão), Reino
Unido (470 mil), Emirados
Árabes Unidos (250 mil)
e Alemanha (228 mil).
Ranking proporcional
Já Israel lidera os dois
rankings proporcionais à
população. Mais de 30% da
população recebeu ao menos
uma dose da vacina contra a
Covid-19 e mais de 14% já
foram completamente
imunizados, segundo o “Our
World in Data”.
Os outros países com mais
pessoas que receberam ao menos
uma dose são: Emirados Árabes
Unidos (23,47%), Reino
Unido (9,68%), Bahrein (8,47%)
e EUA (5,82%). O Brasil aparece
em 17º (com 0,33%).
Países com mais habitantes
vacinados
Os que têm mais habitantes
completamente imunizados,
depois de Israel, são: Emirados
Árabes Unidos (
2 , 5 3 % ) , I s l â n d i a
(1,4%), EUA (1,01%) e Reino
Unido (0,69%).
Intervalo entre doses
O intervalo entre a primeira
e a segunda doses depende da
vacinas contra a Covid-19 que
é aplicada:
P f i z e r /
BioNTech: recomendam 21 dias
entre uma aplicação e outra e
dizem que a eficácia é de 95%;
O x f o r d /
AstraZeneca: eficácia de 70% já
na primeira dose, após 21 dias, e
o número sobe para 80%
quando a segunda é aplicada 12
semanas depois;
CoronaVac: testes no Brasil
usaram intervalo de 14 dias
entre as doses e apontaram uma
eficácia de 50,38%;
recentemente, a Sinovac
afirmou que a vacina é mais
eficaz com um tempo maior
entre as aplicações
Fonte: G1
4. Edição 419 Jornal Opção do Noroeste
27 de Janeiro de 2021
04
Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus
“Kiss, oito anos de
impunidade” é a frase do novo
mural grafitado sobre a fachada do
que restou da boate Kiss, em Santa
Maria, no Rio Grande do Sul, onde
um incêndio de grandes proporções
matou 242 jovens, a maioria
universitários, na madrugada do
dia 27 de janeiro de 2013.Atragédia
que comoveu o país e gerou grande
repercussão internacional ainda se
arrasta numa novela sem data para
terminar. Quase uma década depois,
os quatro réus do caso ainda
aguardam o júri popular, que não
tem data para acontecer. Na melhor
das hipóteses, ocorrerá em algum
momento no segundo semestre deste
ano.
“Essa situação é muito injusta.
São oito anos de sofrimento e dor e,
durante esses anos, a gente perdeu
muitos familiares, pais de vítimas,
que tiveram outras doenças,
agravadas pela dor da perda, e
acabaram morrendo”, lamenta
Flávio Silva, presidente da
Associação dos Familiares de
Vítimas e Sobreviventes da Tragédia
de Santa Maria.
Fundada cerca de dois meses
após a tragédia, a entidade reúne pais
e familiares das vítimas em busca de
reparação. Flávio Silva perdeu a
filha Andrielle, de 22 anos, no
incêndio. Na ocasião, ela estava na
discoteca com mais quatro amigas
para celebrar seu aniversário. Todas
morreram asfixiadas pela fumaça
tóxica liberada pelo fogo que
consumia a espuma de isolamento
acústico do local.
“A gente não teve tempo de
curtir o luto, porque nós partimos do
luto para a luta. Então, é uma questão
de a gente tentar transformar a dor
num ato de amor, que é esse ato de
prevenção, e tentar salvar vidas”,
afirma Silva.
Todo dia 27 de janeiro é
marcado por homenagens às vítimas
do incêndio de Santa Maria. Este
ano, por causa da pandemia, a
homenagem será virtual. A
Associação de Familiares Vítimas e
Sobreviventes da Tragédia
o r g a n i z o u
uma live (transmissão online) para
as 20h30 desta quarta-feira, que será
mediada pelo jornalista Marcelo
Canellas, com a participação dos
atores Tony Ramos, Chistiane
Torloni, Dira Paes, a autora de
teledramaturgia Glória Perez, a mãe
de uma das vítimas da tragédia,
Ligiane Righi, e o jurista Jair
Krischke, presidente do Movimento
de Justiça e Direitos Humanos do
Rio Grande do Sul.
Mais cedo, por volta das 2h30
da madrugada, uma sirene do Corpo
de Bombeiros tocou na cidade para
lembrar o exato momento em que o
incêndio começou, também como
forma de homenagear os mortos.
Situação do processo
No processo criminal, com
mais de 85 volumes, os empresários
e sócios da boate Kiss, Elissandro
Callegaro Spohr e Mauro Londero
Hoffmann, além do vocalista da
banda Gurizada Fandangueira,
Marcelo de Jesus dos Santos, e o
produtor do grupo musical, Luciano
Bonilha Leão, respondem por
homicídio simples (consumado 242
vezes, por causa do número de
mortos) e por 636 tentativas de
homicídio, de acordo com o número
de feridos.
Ao longo do ano passado,
enquanto o país mergulhava na crise
sanitária por causa da pandemia de
covid-19, três dos réus (Elissandro,
Mauro e Marcelo) travaram uma
batalha judicial vitoriosa para que o
julgamento pelo júri popular fosse
transferido da comarca de Santa
Maria para um foro na capital, Porto
Alegre. Em seguida, o Ministério
Público do Rio Grande do Sul (MP-
RS) opinou para que Luciano
Bonilha também tivesse o
desaforamento concedido, embora
ele não tivesse requisitado a medida.
Dessa forma, todos os réus poderão
ser julgados numa única data e pelo
mesmo júri. Entre os argumentos
para pedir o desaforamento do caso,
os réus alegaram dúvida sobra a
parcialidade dos jurados em Santa
Maria, por causa da comoção da
tragédia, e o ambiente mais distante
e controlado da Justiça de Porto
Alegre.
Distribuído por sorteio para a
1ª Vara do Júri do Foro Central de
Porto Alegre, em dezembro do ano
passado, o processo da boate Kiss
agora aguarda a designação de um
juiz titular para a Vara, já que a
magistrada que ocupa atualmente o
posto, Taís Culau de Barros,
assumirá novo cargo no Tribunal de
Justiça do estado (TJ-RS) a partir de
fevereiro. Só depois que um novo
juiz da 1ª Vara for definido é que a
data e o local do julgamento serão
definidos. Desde já, no entanto, a
principal preocupação dos familiares
das vítimas é que o júri popular não
seja a portas fechadas e permita a
participação deles.
“Em entrevista, a advogada de
um dos réus informou que estaria
peticionando um júri de portas
fechadas, alegando restrições da
pandemia. A gente teme que isso
ocorra. Se acontecer, vamos lutar
com todas as forças para reverter. São
longos anos de espera. Aconteça o
que acontecer, não teremos nossos
filhos de volta, mas a gente espera
que se faça justiça”, diz Flávio Silva.
Incêndio
A tragédia na boate Kiss
ocorreu na madrugada de 27 de
janeiro de 2013, na região central da
cidade. Por volta das 2h30, um
integrante da banda Gurizada
Fandangueira, que fazia uma
apresentação ao vivo, acendeu um
sinalizador de uso externo dentro da
casa noturna, e faíscas do artefato
acabaram incendiando a espuma que
fazia o isolamento acústico do local.
A queima da espuma liberou gases
tóxicos, como o cianeto, que é letal.
Foi justamente essa fumaça tóxica
que matou, por sufocamento, a maior
parte das 242 vítimas. Além disso, a
discoteca não contava com saídas de
emergência adequadas, os extintores
eram insuficientes e estavam
vencidos. Parte das vítimas foi
impedida por seguranças de sair da
boate durante a confusão, por
ordem de um dos donos, que temia
que não pagassem as contas.
O incêndio na Kiss iniciou um
debate no Brasil sobre a segurança e
o uso de efeitos pirotécnicos em
ambientes fechados com grande
quantidade de pessoas. Ainda em
2013, meses após o acidente, a
Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul aprovou uma lei
complementar estadual, batizada de
Lei Kiss, que aumentou o rigor de
normas sobre segurança, prevenção
e proteção contra incêndios em
edificações e áreas de risco. Em
2017, uma lei federal, também
batizada de Lei Kiss, foi aprovada
pelo Congresso Nacional com o
mesmo objetivo.
Apesar das iniciativas, no caso
da lei estadual do Rio Grande do
Sul o prazo para adequação dos
edifícios às novas normas foi
prorrogado, em 2019, por meio de
decreto, por mais quatro anos e só
deve começar a valer mesmo, na
prática, a partir de 2023. “Essas
prorrogações mostram quem os
nossos governantes não aprenderam
nada com a tragédia. A impressão
que fica é que o risco de mais
matança segue legalizado”, critica
Flávio Silva, acrescentando que a
prevenção deve ser vista como
investimento por empresários e o
Poder Público. “O que salva vidas
mesmo é a prevenção. Ela é um
investimento. Enquanto esse
empresários pensarem na prevenção
como despesa, o Brasil não vai pra
frente em termos de garantia de
segurança”.
Fonte: Agência Brasil
Faustão deixará a TV
Globo no final de 2021
Fausto Silva, apresentador
do “Domingão do Faustão”, vai
deixar o programa e a TV Globo
no fim de 2021.
Em nota, a emissora afirma
que Fausto decidiu “encerrar sua
jornada à frente de programas
semanais” neste último ano de
seu contrato.
“Só cabe à TV Globo
respeitar e aplaudir a história que
ele construiu”, afirma a emissora.
“Fausto Silva é um dos
maiores comunicadores da
televisão brasileira e a Globo tem
enorme orgulho dos 32 anos de
parceria com ele no ‘Domingão
do Faustão’.”
O apresentador agradeceu a
emissora.
“Gostaria de deixar aqui
registrada a minha gratidão à
Globo, onde aprendi muito e com
a qual tive a honra de viver nos
últimos 32 anos uma parceria de
respeito e sucesso. Repito aqui
o que sempre disse no ar: a
Globo é uma empresa quase
perfeita”, diz Fausto no
comunicado.
Com a decisão do
apresentador, aTV Globo afirma
que “está determinada a fazer
em 2021 a melhor temporada de
todos os tempos do programa,
com edições sensacionais do
‘Dança dos Famosos’ e do
‘Show dos Famosos’”.
Para 2022, a emissora diz
que vai reunir sua equipe
criativa para definir quais
projetos podem se adequar aos
domingos.
Fonte: G1
Rio de Janeiro vai avaliar nível de
aprendizagem dos alunos da rede
estadual antes do retorno oficial das aulas
O nível de aprendizagem
dos alunos da rede estadual de
ensino será avaliado antes do
retorno oficial das aulas,
previsto para o dia 1º de março.
A fase dos testes começa no dia
8 de fevereiro.
Um novo horário de
funcionamento das escolas que
ficam na Região
Metropolitana do Rio foi
definido e será um único turno:
das 10h às 15h.
A proposta é de ensino
híbrido. Parte dos alunos passa
a frequentar a sala de aula e a
outra estuda à distância.Aaula
presencial será para 10% dos
estudantes - cerca de 70 mil
alunos - que não têm acesso à
internet.
Para quem tem celular
com internet fraca, o estado
está contratando um pacote de
dados e garante que alunos e
professores poderão acessar o
conteúdo online usando a
internet do governo.
“Vamos ter podcasts
dessas aulas gravadas e vamos
ter material impresso em PDF
nesse ambiente. Para os 10%
que não têm dispositivo, esses
alunos receberão material
impresso e terão o presencial
na forma de tutoria”, explicou
o secretário estadual de
educação, Comte Bittencourt.
Fonte: G1
6. Edição 419 Jornal Opção do Noroeste
27 de Janeiro de 2021
Loira no médico
Durante uma consulta médica a
loira pergunta:
- Doutor, vai doer?
O médico responde:
- Vai sim, mas até amanhã passa!
E a loira diz:
- Então amanhã eu volto!
Pastores e o bêbado
Dois pastores estão perdidos e um
deles pergunta para um homem que está
bêbado:
- Com licença, você sabe me informar
onde fica a farmácia?
E o bêbado explica:
- Claro, fica ali na esquina virando a
direita.
Os pastores agradecem, começam a
seguir o caminho mas um pergunta ao
outro:
- Será que não deveríamos ajudar
aquele pobre homem que tomou o caminho
da bebida?
E o outro pastor responde:
- É verdade. Temos o dever de ensinar
a palavra do Senhor e ajudar aquele
homem.
Eles voltam até o bêbado e
perguntam:
- Moço, você gostaria que te
ensinássemos o caminho de Deus?
E o bêbado responde:
- Vocês não sabem nem o caminho da
farmácia, imagine o caminho de Deus...
Genro na delegacia
O delegado para o genro da vítima:
- Quer dizer que o senhor viu um
homem agredindo sua sogra e não fez
nada?
E o genro, diz:
- Eu ia ajudar, mas achei que dois
caras batendo numa velha já era covardia
demais.
O velho acaba de morrer
O padre encomenda o corpo e faz
muitos elogios:
- O finado era um ótimo marido,
um excelente cristão, um pai
exemplar!!...
A viúva se vira para um dos filhos
e lhe diz ao ouvido:
- Vai até o caixão e veja se é mesmo
o seu pai que está lá dentro...
Bebês na maternidade
Dois bebês na maternidade:
- Oi, você é menina?
- Sou sim, e você?
- Sou menino.
- Como você sabe?
-Deixa a enfermeira sair que eu te
mostro, diz o menino com cara de
safado...
- Ei, ela saiu, me mostra?-diz a
menina.
O menino levanta o lençol e diz:
- Viu??... meu sapatinho é azul!!!
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