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Câmara Municipal de
Pádua.
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de Santo Antônio de
Pádua
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Edição: 405 - 28 de Outubro de 2020
Toda Semana
nas Bancas
Saiba mais na Página 02
Santo Antônio de Pádua confirma
1267 pessoas infectadas pelo Covid-19
“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”,
disse Bolsonaro na postagem.Saiba mais na Página 03
A Alemanha imporá lockdown emergencial de
um mês, que inclui o fechamento de restaurantes,
academias de ginástica e teatros para reverter um
pico de casos de coronavírus que pode
sobrecarregar os hospitais, disse a chancelerAngela
Merkel, nesta quarta-feira (28). Saiba mais na
Página 03
Bolsonaro revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS
Alemanha adotará lockdown de um
mês em reação à disparada de covid-19

Edição 405 Jornal Opção do Noroeste
28 de Outubro de 2020
02
A Secretaria Municipal
de Saúde de Santo
Antônio de Pádua
informou que o município
possui 1267, casos
confirmados do novo
coronavírus, sendo ativos
56 casos. Segundo o
boletim divulgado na tarde
desta quarta-feira (27/10)
pela Secretaria Municipal
de Saúde, Pádua possui
ainda 200 casos
considerados suspeitos.
Nenhuma pessoa está em
Santo Antônio de Pádua confirma
1267 pessoas infectadas pelo Covid-19
isolamento hospitalar,
confirmados 33 óbitos, em
investigação 01, em
Isolamento Hospitalar fora
do município 02. Segundo
o boletim, 1178 pessoas já
se recuperaram, ou seja,
não apresentam sinais ou
sintomas da doença e
testaram IgG, indicando
que há presença de
anticorpos produzidos
para combater o vírus.
Texto: Afonso Pena
Carlos Manuel Baigorri toma
posse como diretor da Anatel
O economista Carlos Manuel Baigorri
tomou posse hoje (28) como membro do
Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), para mandato até
4 de novembro de 2024, em vaga deixada por
Aníbal Diniz. A cerimônia ocorreu no
Ministério das Comunicações, em Brasília.
Baigorri foi nomeado para o cargo pelo
presidente Jair Bolsonaro e sua indicação foi
aprovada na semana passada pelo Senado
Federal. Ele passa agora a presidir as sessões
do Conselho Diretor e acumula a função de
presidente-executivo da autarquia.
O economista é servidor de carreira da
Anatel desde 2009, onde foi superintendente-
executivo, superintendente de Competição,
chefe daAssessoria Técnica e superintendente
de Controle de Obrigações. Ele é graduado
em Ciências Econômicas, pela Universidade
de Brasília (UnB), e é mestre e doutor em
Economia, pela Universidade Católica de
Brasília (UCB). Na área de telecomunicações
desde 2006, foi consultor e analista de
informações setoriais em associação de
operadoras de celulares. Também atuou como
professor de graduação na UCB, no Instituto
de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no
Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais
(IBMEC).
O Conselho Diretor é o órgão máximo
da Anatel, composto de cinco conselheiros.
Atualmente, além do recém-nomeado, estão
Leonardo Euler de Morais (como presidente),
Emanoel Campelo de Souza Pereira (como
presidente substituto), Moisés Queiroz
Moreira, Vicente Bandeira de Aquino Neto e
Raphael Garcia de Souza (como conselheiro
substituto).
Os conselheiros têm mandato de cinco
anos, com vencimento sequencial, a fim de que
as substituições sejam graduais, de um
conselheiro por ano. O objetivo é evitar a perda
repentina da memória e da cultura
organizacional no âmbito das decisões da
agência.
Fonte: Agência Brasil

Edição 405
28 de Outubro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 03
03
UZADA
Bolsonaro revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS
O presidente Jair
Bolsonaro revogou nesta quarta-
feira (28) o decreto que autorizava
o Ministério da Economia a
realizar estudos sobre a inclusão
das Unidades Básicas de Saúde
(UBS) dentro do Programa de
Parcerias de Investimentos da
Presidência da República (PPI).
A revogação foi publicada em
uma edição extra do “Diário Oficial
da União”. Antes, Bolsonaro
anunciou a decisão em uma rede
social.
“Temos atualmente mais de
4.000 Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e 168 Unidades de Pronto
Atendimento (UPA) inacabadas.
Faltam recursos financeiros para
conclusão das obras, aquisição de
equipamentos e contratação de
pessoal”, disse Bolsonaro na
postagem.
“O espírito do Decreto 10.530,
já revogado, visava o término dessas
obras, bem como permitir aos
usuários buscar a rede privada com
despesas pagas pela União”,
prosseguiu.
Meia hora depois, Bolsonaro
editou a publicação e adicionou mais
um trecho, em que fala de uma
possível reedição do decreto.
“A simples leitura do Decreto
em momento algum sinalizava para
a privatização do SUS. Em havendo
entendimento futuro dos benefícios
propostos pelo Decreto o mesmo
poderá ser reeditado”, escreveu.
Decreto
O decreto sobre o tema foi
publicado na terça (27), assinado por
Bolsonaro e pelo ministro da
Economia, Paulo Guedes. O texto
permitia que a pasta fizesse estudos
para incluir as Unidades Básicas de
Saúde (UBS) dentro do Programa
de Parcerias de Investimentos da
Presidência da República (PPI).
O PPI é o programa do governo
que trata de privatizações, em
projetos que incluem desde
ferrovias até empresas públicas.
O texto do decreto 10.530
afirmava que a “política de fomento
ao setor de atenção primária à
saúde” estaria “qualificada” para
participar do PPI.
Segundo o decreto, os estudos
sobre as UBS deveriam avaliar
“alternativas de parcerias com a
iniciativa privada para a construção,
a modernização e a operação de
Unidades Básicas de Saúde dos
Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios”.
Críticas
Especialistas ouvidos
pelo G1 demonstraram preocupação
com o decreto. “Obscuro”,
“apressado” e “inconstitucional”
foram alguns dos adjetivos usados
para qualificar o texto.
O presidente do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), Fernando
Pigatto, entendeu o decreto como
um caminho para a retirada de
direitos da população.
“Precisamos fortalecer o SUS
contra qualquer tipo de privatização
e retirada de direitos”, afirmou.
Para o pesquisador em saúde e
direito Daniel Dourado, da
Universidade de São Paulo (USP),
a Constituição não permite a
privatização de serviços de saúde.
“Quando eles estão falando de
modelo de negócio e de
privatização e concessão, uma coisa
tem que ficar muito clara: ter a
lógica da iniciativa privada dentro
do SUS não pode, é
inconstitucional”, disse.
A pesquisadora Ana Maria
Malik, da Fundação Getúlio Vargas,
lembra que a rede básica tem um
papel fundamental de organização
da assistência à saúde.
“Precisa tomar um cuidado
muito grande para tentar evitar que
isso [a parceria com o setor privado]
atenda interesses diferentes, que
não sejam exatamente os de
organizar o sistema de saúde”, diz
Malik.
A especialista em saúde pública
Lígia Bahia, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
avaliou o decreto como
“apressado”.
“Essa inversão, essa chegada
do Ministério da Economia na
saúde é uma coisa extremamente
preocupante, é um desastre. O
ministro Paulo Guedes não entende
nada de saúde”, afirmou a
pesquisadora.
Fonte: G1

Edição 405 Jornal Opção do Noroeste
28 de Outubro de 2020
04
Itaocara completa 130 anos em
meio à mais grave crise sanitária
Até que há leitos para
atender pacientes com covid-19,
mais os protocolos de cuidados
ainda são confusos e
experimentais para uma doença
tão nova e desafiadora para a
ciência. Sem vacina ou qualquer
tratamento ao ponto de impedir a
mortalidade, o novo coronavírus
avança matando. Já são 29 mortos
em Itaocara. 29 famílias que
choram as perdas, e sem qualquer
despedida.
No município que completa
130 anos de emancipação, não há
clima para festejar.
A taxa de mortalidade da
doença em Itaocara (6,7%) é mais
que o dobro da média nacional
(2,9 %) e mundial (2,6%). Além
disso, o total de mortos na cidade
com 23 mil moradores equivale à
soma dos mortos pela covid-19 em
Cordeiro (06), Miracema (21) e
Cantagalo (02), que juntas têm
quase 70 mil moradores.
Segundo o boletim da
prefeitura de Itaocara, havia 29
mortos e 427 casos confirmados
nesta quarta-feira (28), com dois
pacientes ainda internados.
Nenhuma outra doença viral
causou tantas mortes quanto à
covid-19 em Itaocara. Nesta
década, a dengue (causada por
quatro sorotipos diferentes) matou
um itaocarense em 2011 e outro em
2013, segundo dados da SES-RJ.
Pouco se sabe sobre os efeitos da
varíola em Itaocara, no período em
que ainda era habitada
principalmente por índios (as
principais vítimas) ou seu último
surto relatado em 1968.
Fonte: Folha Itaocarense
Vale pagará auxílio a desalojados de
Barão de Cocais por mais um ano
O juízo de Barão de Cocais, em
Minas Gerais, decidiu que a
mineradora Vale terá que pagar, por
mais um ano, o auxílio emergencial
mensal aos desalojados de suas casas
devido aos riscos de deslizamento da
Barragem de Gongo Soco. Mais de 450
pessoas tiveram que sair de suas casas,
em Barão de Cocais, porque as
estruturas da Barragem Sul Superior
não tiveram aprovação técnica.
A decisão da Justiça foi tomada
depois de uma audiência de conciliação
da empresa com os moradores, onde
não se chegou a um acordo.
Auxílio
A Vale começou a pagar, em
meados de 2019, o auxílio emergencial
no valor de um salário mínimo mensal
para cada adulto, meio salário mínimo
para cada adolescente e um quarto de
salário mínimo para cada criança da
família.
O pagamento foi feito até agosto.
Em setembro, a Vale enviou petição à
Justiça informando que não havia mais
justificativa para a prorrogação do
pagamento. A empresa se propôs a
realizar medidas de compensação e
apresentou dados dos processos de
indenização individual definitiva.
A Justiça considerou que a Vale é
uma das maiores mineradoras do
mundo e que os moradores de Barão
de Cocais não podem ter seus estilos
de vida alterados de forma abrupta por
“fato desastroso imputável
exclusivamente” à empresa.
Segundo o juiz Luís Henrique
Guimarães de Oliveira, no dia 24 de
outubro foi veiculado na imprensa que
a Agência Nacional de Mineração
alertou a Vale sobre os riscos da
Barragem Sul Superior, que está em
nível de emergência 3, considerado o
mais alto.
Vale
Por meio de nota, a Vale informou
que “continua atuando na reparação dos
impactos causados e entende que a
indenização dos danos individuais aos
atingidos é a medida mais adequada
para tanto”.
Ainda de acordo com a Vale, “a
celebração do acordo de indenização e
o recebimento integral dos respectivos
valores pelo atingido extingue,
portanto, a obrigação do pagamento
emergencial. A empresa seguirá
mantendo o diálogo construtivo com os
representantes do poder público e
instituições de justiça para promover de
forma justa e célere o retorno da
normalidade para a vida das pessoas
nos territórios evacuados”.
Fonte: Agência Brasil

Edição 405
28 de Outubro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 05
ÁRIES
Um/a Áries deprimido/a é uma criatura que
pode lutar muito, pois o sentimento é tão
estranho para você. Você está tão acostumado/a
a ser sustentado/a por seu fogo interior. Esta
semana, seu humor pode estar um pouco
tumultuado e talvez você precise falar com outras
pessoas para se animar. É provável que sua
depressão seja situacional e pode desaparecer
assim que a situação se normalizar. Sua vida
amorosa pode não estar indo tão bem quanto
você espera, e isso pode ser outra fonte de tristeza
para você, pois você tem uma abordagem quase
infantil do amor e dos relacionamentos. Tente
compartilhar como você se sente. Seja um livro
aberto.
LEÃO
A boa notícia está chegando até você e
profissionalmente está se saindo muito bem.
No entanto, ajudaria se você ainda tivesse
cautela, pois a vida pode dar algumas voltas
inesperadas que podem pegá-lo/a
desprevenido/a. É sempre assim, não é? Pois
nunca temos tanto controle quanto
honestamente pensamos que temos. Não há
nada a temer; é apenas a ordem natural das
coisas. Mantenha a cabeça erguida e seja forte.
Certifique-se de usar sua sensibilidade prática
e paciência, e você não errará muito. Reserve
um tempo para comemorar as notícias
fortuitas que virão sobre você.
GÊMEOS
O amor é espantoso, não é? E certamente
pode lhe trazer muita alegria. Você tem uma
abordagem alegre e divertida para o romance e
gosta de um/a parceiro/a que pode iluminá-lo
com seu senso de aventura e facilidade. Esta
semana, um novo amor é prometido, e você
trará sua mistura usual de entusiasmo e
entusiasmo. Claro, você ainda deve tentar ser
paciente. Reserve um tempo para conhecer essa
nova pessoa não apenas nos bons momentos,
mas também nos maus momentos. Desta forma,
você poderá verificar se eles realmente são para
sempre.
O estresse tem maneiras emocionantes
de se manifestar e, muitas vezes, se não puder
nos fazer ouvir, nos enviará um sinal físico.
Olhe para sua pele e garganta – esses são os
dois principais locais onde o estresse pode se
manifestar e nos diz que precisamos ter
cuidado no futuro. Como você pode aliviar o
estresse que está sentindo? Você precisa
remover um pouco de sua energia ígnea, que
pode estar queimando com muito brilho.
Exercícios muito suaves são a forma
recomendada de movimentar o corpo e
dissipar parte da energia negativa.
VIRGEM
Você pode descobrir que seu
relacionamento está fracassando conforme a
confiança despenca. Por alguma razão, você
não sente mais que pode confiar em seu
parceiro e pode tentar preencher o vazio com
hábitos destrutivos ou viciantes, como álcool
e fumo. Por favor, faça o seu melhor para
resistir a tais indulgências, pois elas podem
levá-lo/a por um caminho maligno. Em vez
disso, você deve procurar usar sua integridade
e se comunicar com seu/sua parceiro/a para
resoluções e compromissos. Você pode
procurar a companhia de pessoas que não
pensam nos seus melhores interesses, então
certifique-se de ter um santuário interno
robusto ao seu redor.
LIBRA
Dinheiro e saúde serão áreas críticas
para você esta semana. Economizar pode ser
difícil, mas você pode incorporar práticas
financeiras saudáveis para garantir que está
fazendo o máximo possível. Pequenas ações
podem levar a economias significativas se
mantivermos nossas mentes claras e
disciplinadas. Como acontece com todos os
signos de ar, você pode ser suscetível a
doenças relacionadas ao estresse e
dificuldades em termos de saúde. Quando sua
mente parece fragmentada, você também
pode ficar disperso/a e nervoso/a. A
meditação é essencial para mantê-lo/a
sentindo-se ancorado/a e por cima das coisas.
ESCORPIÃO AQUÁRIO
CAPRICÓRNIO
SARGITÁRIO
Os planetas não estão trabalhando a seu
favor. Seus estudos e sua capacidade de se
concentrar e se concentrar estarão funcionando
em um nível superficial. Você precisará cavar
fundo para encontrar a energia necessária para
se manter, mas ela está lá para você ter
armazenamentos de energia interior
convincentes. Agora é a hora de chamá-los. A
família vai abençoá-lo/a com muitas surpresas,
e boas novas chegarão a você. Nos
relacionamentos, você se verá buscando
comunicação e sendo aberto/a e transparente
com seus entes queridos. As ligações podem
ser apertadas.
Pode haver muita pressão no trabalho, mas
você ainda vai se sair bem e trabalhar duro, e
será financeiramente compensado/a por seus
esforços.Apressão nos mostra do que realmente
somos feitos. Considere o pedaço de carvão
que, pela força, é capaz de se tornar um belo
diamante. Esta pode ser uma oportunidade de
ver precisamente o que você pode fazer e,
portanto, pode ser um tanto emocionante. O
crescimento e a expansão podem estimular sua
confiança e fazer com que você se sinta capaz
de avançar para outras áreas do mundo.
Profissionalmente, você pode considerar novas
opções para construir seu negócio ou ganhar
dinheiro.
Você não tende a ser facilmente sugado
pelo drama ou dificuldade porque pode andar
mais pelo caminho estreito do que a maioria.
Você tem a cabeça aparafusada e é sensato,
mais você entende que o caminho para o
sucesso nem sempre é o mais fácil, e o único
caminho a seguir é justamente esse, pela
frente. No entanto, esta semana você pode ser
vítima da tentação. Você pode manter uma
péssima companhia ou cair em maus hábitos.
Você deve se proteger contra essa tendência
e buscar formas mais saudáveis de liberação.
Você não quer colocar em risco sua reputação
ou romper seus relacionamentos por causa de
um período de baixa.
No amor, você pode não se sentir
próximo/a e conectado/a. Você pode duvidar
da sinceridade e autenticidade de seu/sua ente
querido/a. Engano, trapaça e mentiras são
possíveis, e você pode pensar que existem
sombras e segredos dos quais você não tem
conhecimento. Não podemos ter
relacionamentos sem confiança e, portanto,
você deve se sentir confortável o suficiente
para compartilhar seus pensamentos e medos
com seu ente querido – só então você pode
ter as respostas e a partir daí saber o que deve
fazer para responder. Coloque-se em primeiro
lugar e não tenha medo de usar sua voz para
afirmar suas necessidades e desejos.
PEIXES
Esta semana é relativamente normal e
rotineira. Lamento que não haja muito
glamour para relatar! No entanto, é melhor
do que as coisas ser mundano do que ser ruim.
Dito isso, você pode facilmente adicionar um
pouco de brilho a esta semana, se assim
desejar. As coisas correrão bem; as coisas
correrão bem e adicionarão emoção à semana,
interrompendo sua programação e
adicionando algo ligeiramente diferente. Caso
contrário, você pode desfrutar de uma semana
suave, pacífica e adorável que não trará
muitos desafios ou dificuldades. Na verdade,
não há nada do que reclamar, querido/a
Peixes, então aproveite.
CÂNCER
Você pode se preocupar com o futuro
daqueles que você ama, pois seus entes
queridos são o centro do seu mundo. Lembre-
se de que ruminar sobre o futuro não leva a
nada; é apenas uma roda de hamster de pânico
que não oferece resolução. O ditado mantém
a calma e continua existe por uma razão. Faça
pequenas ações para cuidar de sua família e
amigos. Saiba que esta é a única maneira de
semear para o futuro. Você pode equipar a
próxima geração para gerenciar os obstáculos,
obstáculos e lições que os esperam, então faça
o melhor que puder e deixe o resto ir.
Fonte: https://horoscopododia.site/
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DE 25 A 31 DE OUTUBRO
TOURO

Edição 405 Jornal Opção do Noroeste
28 de Outubro de 2020
06
Alemanha adotará lockdown de um mês em reação à disparada de covid-19
A Alemanha
imporá lockdown emergencial de
um mês, que inclui o fechamento
de restaurantes, academias de
ginástica e teatros para reverter um
pico de casos de coronavírus que
pode sobrecarregar os hospitais,
disse a chanceler Angela Merkel,
nesta quarta-feira (28).
“Precisamos agir agora”, disse
Meekel, acrescentando que a
disparada recente no número de
infecções gerou apoio político e
público a novas medidas duras
para reduzir os contatos sociais e
conter surtos.
A partir de 2 de novembro,
reuniões particulares serão
limitadas a dez pessoas de, no
máximo, duas casas. Restaurantes,
bares, teatros, cinemas, piscinas e
academias de ginástica serão
fechadas, e shows serão
cancelados.
Competições esportivas
profissionais só poderão ser
realizadas sem espectadores. As
pessoas serão exortadas a não viajar
por razões que não sejam
essenciais, e pernoites em hotéis só
estarão disponíveis para viagens de
negócios.
Escolas e creches
permanecerão abertos, assim como
lojas, contanto que respeitem o
distanciamento social e regras de
higiene. As normas de âmbito
nacional substituem uma colcha de
retalhos confusa de medidas
regionais.
Para tornar as medidas mais
palatáveis, especialmente para
empresas menores, a Alemanha
oferecerá ajuda financeira para
aqueles que forem prejudicados
pela novas restrições.
Conforme um novo pacote de
ajuda equivalente a US$ 11,82
bilhões, empresas com até 50
funcionários receberão no mês de
novembro 75% da sua renda do
mesmo período do ano anterior.
Além disso, trabalhadores
autônomos, como artistas e
assistentes de palco, terão acesso a
empréstimos de emergência, e o
governo ampliará um programa de
liquidação existente para dar às
pequenas empresas com menos de
dez funcionários acesso a
empréstimos muito baratos.
Maior economia da Europa, a
Alemanha foi amplamente elogiada
por manter as taxas de infecção e
mortes abaixo das de muitos de seus
vizinhos na primeira fase da crise,
mas agora está no meio de uma
segunda onda, como a maior parte
do continente.
Os casos aumentaram em
14.964 e chegaram a 464.239 nas
últimas 24 horas, disse o Instituto
Robert Koch, a agência de doenças
infecciosas alemã, nesta quarta-
feira.As mortes aumentaram em 85
e chegaram a 10.183,
intensificando o temor em relação
ao sistema de saúde depois que
Merkel alertou que ele pode chegar
a um ponto de ruptura se as
infecções continuarem a disparar.
Fonte: Agência Brasil

Edição 405
28 de Outubro de 2020
Jornal Opção do Noroeste
Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin vota
para considerar ilegal revista íntima nos presídios
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Edson Fachin
votou hoje (28) para considerar ilegal
as revistas íntimas realizadas nos
presídios para evitar a entrada de
drogas, armas e celulares.
Em seu voto, Fachin entendeu que
os funcionários das penitenciárias não
podem fazer busca abusiva no corpo
de amigos e parentes que vão visitar
os presos por tratar-se de violação da
intimidade.
Para o ministro, devem ser
adotados procedimentos menos
invasivos, como uso de scanners
corporais, raquetes de raio-x ou revista
corporal superficial, evitando que os
visitantes sejam obrigados a retirar a
roupa ou terem suas partes íntimas
inspecionadas.
Além disso, Fachin votou para
considerar que os materiais ilegais que
forem encontrados a partir das revistas
abusivas não podem ser usados para
embasar condenações por tráfico de
drogas.
“A revista vexatória confere
tratamento desumano e degradante,
incompatível com a Constituição”,
disse o ministro.
Após o voto de Fachin, que é
relator do caso, o julgamento foi
suspenso e será retomado amanhã (29).
Mais nove ministros devem votar.
O caso julgado envolve uma
mulher condenada na primeira
instância por tráfico após ser flagrada
tentando entrar em um presídio com
96 gramas de maconha, que estavam
enrolados em um preservativo e
acondicionados na vagina. De acordo
com o processo, o irmão dela era o
destinatário da droga. O caso
aconteceu em Porto Alegre.
Em seguida, a segunda instância
absolveu a acusada por entender que
o procedimento de revista íntima foi
ilegal. Após a decisão, o Ministério
Público recorreu ao Supremo.
Durante o julgamento, o
procurador do Rio Grande do Sul,
Fabiano Dalazen, disse que revista
intima não viola o direito à intimidade.
Segundo o procurador, a revista é
medida excepcional, em local
reservado e realizado por uma
servidora, somente quando existir
“fundada suspeita” de tráfico na
entrada nos presídios do estado.
O vice-procurador-geral da
República, Humberto Jacques de
Medeiros, reconheceu os abusos que
são cometidos nas revistas íntimas e
afirmou que nenhum membro do
Ministério Público pede a condenação
de alguém para tirar a dignidade de
parentes de presos. No entanto,
defendeu que a inspeção pessoal deve
ocorrer excepcionalmente.
“A criação de uma via de
imunidade com acesso aos presídios,
sob o pálio da proteção da intimidade,
sob o pálio da proteção dos corpos,
coloca em risco muitos estágios da
segurança”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
07

Edição 405 Jornal Opção do Noroeste
28 de Outubro de 2020
Justiça de São Paulo proíbe ONG ‘Católicas pelo Direito de
Decidir’, que defende aborto legal, de usar ‘católicas’ no nome
A Justiça de São Paulo determinou
nesta terça-feira (27) que a associação
Católicas pelo Direito de Decidir, que
defende o acesso ao aborto legal no
Brasil, não pode mais utilizar o termo
“católicas” no nome. A decisão, do
colegiado da 2ª Câmara de Direito Privado,
alega que a finalidade da associação
“revela incompatibilidade com os valores
adotados pela Igreja Católica”.
O relator do recurso, desembargador
José Carlos FerreiraAlves, determinou que
a ONG retire o termo do seu nome em até
15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1
mil.
A determinação atende a um pedido
feito pela Associação Centro Dom Bosco
de Fé e Cultura, organização católica
ultraconservadora, que argumenta que a
ONG, criada por mulheres cristãs que
defendem o direito ao aborto nos casos já
previstos em lei, “tem a pretensão de
implementar agenda progressista e
anticatólica em meio aos católicos”.
No Brasil, o aborto legal é permitido
apenas em três situações: gravidez
decorrente de um estupro; risco à vida da
gestante e anencefalia do feto.
Na noite desta terça, o Centro Dom
Bosco organizou uma live em suas redes
sociais para comemorar a decisão da
Justiça. Com o título “Vão ter que tirar o
nome de católicas!”, a transmissão ao vivo
é feita pelo presidente do CDB, Pedro
Affonseca, o membro do CDB Lucas
Henrique e pela deputada federal Chris
Tonietto (PSL-RJ).
A ONG Católicas pelo Direito de
Decidir foi fundada no Brasil em 1993 e
faz parte de uma rede de organizações de
mulheres que defendem o direito ao aborto,
com grupos em diversos países daAmérica
Latina, nos EUA e na Europa.
Em nota, a associação informa que
não foi notificada oficialmente e que
“tomou conhecimento da decisão por meio
da imprensa”. A ONG diz ainda que
“tomará as medidas cabíveis após o
recebimento da decisão judicial.”
“A Católicas pelo Direito de Decidir -
Brasil reitera o seu compromisso com a
Democracia e os Direitos Humanos, em
especial com os direitos sexuais e direitos
reprodutivos das meninas e mulheres, tão
ameaçadas na atual conjuntura política
brasileira”, completa a associação, em nota.
A decisão da Justiça destaca ainda que
a associação “não possui autorização para
usar a expressão católica, o que é
necessário pelo código de direito
canônico.”
O novo entendimento da Justiça
publicado nesta terça (27) atende a um
recurso à outra decisão, esta de 1ª instância,
que julgou extinta sem resolução do mérito
a ação do Centro Dom Bosco.
Na ocasião, a Justiça havia decidido
que a ação era improcedente porque
somente uma autoridade eclesiástica
competente poderia fazer este tipo de
pedido. A instituição Dom Bosco, no
entanto, recorreu, alegando que tem
legitimidade para pedir a retirada da
expressão “católicas”.
Juristas apontam que o Direito
Canônico, que é o conjunto de leis feitos
ou adotados pelos líderes da Igreja
Católica, pode ser aplicado no Brasil desde
2005, quando o país assinou um acordo
bilateral com a Santa Sé sobre a proteção
de locais e imagens da Igreja Católica. No
entanto, ainda não há posição consolidada
sobre essa questão no direito brasileiro.
A decisão publicada nesta terça
também alega que, ao defender o direito
ao aborto, a associação viola “a moral e os
bons costumes”.
“Ao defender o direito de decidir pelo
aborto, que a Igreja condena clara e
severamente, há nítido desvirtuamento e
incompatibilidade do nome utilizado em
relação às finalidades e atuação concreta
da associação, o que viola frontalmente a
moral e os bons costumes, além de ferir de
morte o bem e os interesses públicos”,
afirma a decisão.
Fonte: G1
08