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Atos Oficiais da
Câmara Municipal de
Pádua.
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com a Verdade!
Suplemento Especial
Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de
Pádua
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Edição: 361 - 02 de Janeiro de 2020
Toda Semana
nas Bancas
Paróquia Santo Antônio de Pádua
realiza Tradicional Cantada de Natal
O teatro contou a história do nascimento de Jesus sob a
ótica dos oprimidos, o povo que sofria nas mãos dos
poderosos e que esperava a vinda do Messias. O teatro foi
dirigido por Anna Léa Daher Meirelles e José Alencar
Mangia Júnior e contou com a participação de muitos
jovens. Saiba mais na Página 02
Prefeitura do Rio de Janeiro diz que cidade recebeu
1,7 milhão de turistas neste réveillon deste ano
O Réveillon do Rio bateu recorde de turistas em 2020. Segundo a Riotur, a cidade que tem a maior festa
da virada a céu aberto no país recebeu 1,7 milhão de turistas. Desses, 80% são brasileiros e 20% estrangeiros.
A queima de fogos levou 2,9 milhões de pessoas à orla de Copacabana. Saiba mais na Página 03
Conta de luz pode ficar
mais barata com a
nova tarifa branca
O programa existe desde 2018.
Inicialmente, para quem consome
mais de 500kwh/mês. No início do
ano passado, foi estendido para
quem consome mais de 200kwh.
Nessa nova fase, todos podem
aderir. De acordo com aAneel, mais
de 40 milhões de casas e comércios
estão aptos a participar. Saiba mais
na Página 03

2. Edição 361 Jornal Opção do Noroeste
02 de Janeiro de 2020
02
Paróquia Santo Antônio de Pádua realiza Tradicional Cantada de Natal
No dia 20 de dezembro a
Paróquia Santo Antônio de
Pádua realizou a segunda
cantata e auto de natal com o
tema: Jesus O Desejado das
Nações. Devido ao tempo
chuvoso a cantata foi
realizada no interior da igreja
e contou com a participação
de 50 jovens, entre atores,
cantores e grupo de dança.
O teatro contou a história
do nascimento de Jesus sob
a ótica dos oprimidos, o povo
que sofria nas mãos dos
poderosos e que esperava a
vinda do Messias. O teatro
foi dirigido por Anna Léa
Daher Meirelles e José
Alencar Mangia Júnior e
contou com a participação de
muitos jovens.
Durante a encenação tia
Léa como carinhosamente é
chamada, trouxe uma
importante mensagem de
esperança e fé em dias
melhores.
Os cânticos e hinos foram
entoados pelo Ministério de
Música Unidos em Cristo
que sob a direção de João
Victor Jorge Ventura brindou
a todos com belíssimas
canções que emocionaram os
fiéis.
As coreografias foram
executadas pelo grupo
Twister Dance cujos
coordenadores Mariana e
Chuleba participaram pelo
segundo ano consecutivo com
seu brilhante corpo de baile.
Ao findar a apresentação
o pároco padre Paulo
Henriques agradeceu a
presença e o empenho de
todos os envolvidos. desejou
um feliz e santo Natal a toda
Paróquia encerrando o
espetáculo com a bênção
final.
Texto: José Alencar
Fotos: Andréa Caldas
Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020, define governo
O governo federal definiu nesta
terça-feira (31) que o salário mínimo
será de R$ 1.039 em 2020, conforme
estabelecido em medida provisória
assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, é a primeira vez que o
salário mínimo ultrapassa a marca de R$
1 mil. O valor serve de referência para
49 milhões de pessoas, segundo
informações do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese).
Conforme antecipou o Blog do
Valdo Cruz, o valor do salário mínimo
ficou um pouco abaixo do proposto pelo
governo em abril, de R$ 1.040 no projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas
ficou acima do valor aprovado no
orçamento de 2020 pelo Legislativo - de
R$ 1.031. O reajuste foi de 4,1% em
relação ao atual mínimo, de R$ 998.
Os valores mudaram, no decorrer
deste ano, de acordo com a variação da
inflação. De acordo com a Constituição,
o salário mínimo tem de ser corrigido,
ao menos, pela variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC).
Sem aumento real
Segundo o Ministério da Economia,
o valor do salário mínimo definido pelo
governo para 2020 contempla justamente
a correção somente pela inflação, ou seja,
pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), considerando para
os meses de janeiro a novembro os
valores realizados do INPC e para o mês
de dezembro a mediana das projeções de
mercado apuradas pelo último Boletim
Focus do Banco Central.
“ A recente alta do preço da carne
pressionou a inflação e, assim, gerou uma
expectativa de INPC mais alto, o que está
refletido no salário mínimo de 2020”,
afirma o governo em nota.
Com isso, a área econômica indicou
que desistiu, pelo menos em um primeiro
momento, da política de aumentos reais
(acima da inflação) que vinha sendo
implementada nos últimos anos, proposta
pela ex-presidente Dilma Rousseff e
aprovada pelo Congresso.
Segundo o ministro da Economia,
Paulo Guedes, a definição do salário
mínimo deve continuar sendo feita ano a
ano. A política de reajustes pela inflação
e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019,
mas nem sempre o salário mínimo subiu
acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi
concedido o reajuste somente com base
na inflação porque o PIB dos anos
anteriores (2015 e 2016) teve retração.
Por isso, para cumprir a fórmula em vigor,
somente a inflação serviu de base para o
aumento.
Impacto nas contas públicas
O aumento do salário mínimo apenas
pelo valor da inflação tem impacto nas
contas públicas. Isso porque os benefícios
previdenciários não podem ser menores
que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos oficiais do
governo, o aumento de cada R$ 1 para o
salário mínimo implica despesa extra em
2020 de aproximadamente R$ 355,5
milhões.
Dieese e Banco Mundial
Em nota técnica divulgada em
dezembro, o Dieese avaliou que a
“interrupção do processo de resgate do
valor histórico” da remuneração mínima
do trabalhador brasileiro “deixa pelo
caminho uma esperança de melhor
condição de vida para milhões de pessoas
e uma visão de civilização, onde as
diferenças se estreitariam em benefício
de todos”.
“O primeiro ponto positivo da
experiência de recuperação do valor do
Salário Mínimo foi o aumento do poder
de compra de quem recebe exatamente
esse valor, seja no mercado de trabalho
ou na Seguridade Social, com a
consequente expansão do mercado
consumidor interno. A política
desempenhou, ainda, um papel decisivo
na melhoria da distribuição da renda”,
acrescentou.
De acordo com o órgão, para suprir
as despesas de uma família de quatro
pessoas com alimentação, moradia, saúde,
educação, vestuário, higiene, transporte,
lazer e previdência, seria necessário R$
4.021,39 ao mês em novembro do ano
passado (último valor divulgado).
Em estudo divulgado em março de
2018 sobre a economia brasileira,
intitulado “Emprego e Crescimento: a
Agenda da Produtividade”, o Banco
Mundial avaliou que o salário mínimo no
Brasil é alto por representar 70% do
salário médio da economia. Nos países da
Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE),
essa relação é de 45% a 50%.
De acordo com o Banco Mundial,
salários mínimos “elevados e obrigatórios
elevam os custos dos trabalhadores menos
qualificados, incentivando a substituição
do trabalho por tecnologias que
economizam mão de obra ou empurrando
os trabalhadores para a informalidade”.
Dados do IBGE mostram que houve
avanço da informalidade em 2019, que
atingiu nível recorde.
A taxa de informalidade no mercado
de trabalho ficou em 41,2%, o que
representa uma estabilidade frente ao
trimestre móvel anterior, reunindo um
contingente total de 38,8 milhões de
brasileiros no trimestre encerrado em
outubro.
Por fim, o Banco Mundial avalia no
estudo que distorções associadas ao
salário mínimo legal poderiam ser
minimizadas por meio da introdução de
reajustes feitos com base nos aumentos
de produtividade dos trabalhadores, tendo
ainda a flexibilidade de instituir um salário
mínimo mais baixo para os jovens.
Fonte: G1

3. Edição 361
02 de Janeiro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 03
03
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E
Conta de luz pode ficar mais
barata com a tarifa branca
Um programa do governo vai
permitir que consumidores paguem
menos pela energia elétrica. Mas só é
vantajoso para quem souber usar a
energia na hora certa.
Muita gente ainda não sabe como
funciona a novidade.
“Ouvir falar, eu já ouvi. Agora, o
que falta muito é informação. Como
funciona, como deve funcionar, quais os
benefícios, quais os contras”, diz um
morador de Brasília.
A tarifa branca foi criada para
incentivar a redução do consumo de
energia nos horários de grande demanda.
Com ela, quem adotar o hábito de
consumir fora dos chamados horários de
pico vai pagar menos pela energia.
A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) diz que com essa
modalidade de tarifa é possível reduzir
a conta de luz em até 20%.
O programa existe desde 2018.
Inicialmente, para quem consome mais
de 500kwh/mês. No início do ano
passado, foi estendido para quem
consome mais de 200kwh. Nessa nova
fase, todos podem aderir. De acordo com
a Aneel, mais de 40 milhões de casas e
comércios estão aptos a participar.
Consumidores de baixa renda não
podem participar do programa porque
têm a energia subsidiada, e não teriam
vantagem com a mudança.
Quem tiver interesse precisa pedir
à companhia de energia elétrica a troca
do medidor de energia da casa. Para
conseguir reduzir a conta de luz é
preciso evitar o consumo no horário de
maior demanda, que, em geral, vai das
17h30 às 21h30.
Nesse horário, o ideal é não usar os
grandes vilões do consumo em casa,
como ar-condicionado, chuveiro
elétrico, máquina de lavar e ferro de
passar roupa.
Mas atenção: quem aderir à tarifa
branca e concentrar o consumo de
energia dentro do horário de pico, vai
pagar mais caro, pois o custo é mais alto
que o da tarifa convencional.
A Aneel recomenda que o
consumidor pese bem se a tarifa branca
é vantagem para ele.
“Aquele consumidor que conseguir
mudar o seu hábito de consumo e
deslocar o seu consumo para as demais
horas do dia terá de fato economia.
Agora, caso o consumidor não tenha
essa flexibilidade, é mais interessante
ele não fazer o uso da tarifa branca, ficar
na tarifa convencional, porque ele corre
o risco de pagar mais caro”, disseAndré
Pepitone, diretor-geral da Aneel.
Quem fizer a adesão e não perceber
vantagem pode pedir para voltar ao
sistema convencional.
Fonte: G1
RESULTADO - CAÇA PALAVRAS
Prefeitura do Rio de Janeiro diz que cidade recebeu
1,7 milhão de turistas neste réveillon deste ano
O Réveillon do Rio bateu
recorde de turistas em 2020.
Segundo a Riotur, a cidade que
tem a maior festa da virada a céu
aberto no país recebeu 1,7
milhão de turistas. Desses, 80%
são brasileiros e 20%
estrangeiros.Aqueima de fogos
levou 2,9 milhões de pessoas à
orla de Copacabana.
Os visitantes de São Paulo
lideraram, com 29,6%, seguidos
de Goiás, com 14,1% e Rio
Grande do Sul, com 12,5%. A
pesquisa revelou ainda que 70%
chegaram ao Rio de avião, 22%
de ônibus e 8% de carro.
De acordo com o
levantamento, 55,6% se
hospedaram em hotel, mas
18,5% buscaram a casa de
parentes, 7,4% procuraram apart
hotel ou flat e outros 7,4%
alugaram casa ou apartamento.
A pesquisa, realizada pela
Riotur, entrevistou 1.312 turistas
no período de 26 a 31 de
dezembro, no posto de
atendimento ao turista na praia
de Copacabana. Ao todo, 59,3%
dos turistas são homens e 40,7%
são mulheres.
A pesquisa também avaliou
a estada na cidade que teve uma
média de 8,7 em uma escala de
0 a 10.
Já quando o assunto são os
turistas internacionais, 62,1%
são do gênero masculino e 37,9%
são do gênero feminino. Eles
chegaram de avião (98%) e de
navio (2%). A escolha da
hospedagem desses turistas foi
hotel (62,1%), albergue (15,2%)
e apart hotel/flat (13,6%). A
avaliação da estada na cidade foi
de 8,6, também em uma escala
de 0 a 10.
A ocupação hoteleira na
noite da virada chegou a 100%.
Copacabana e Leme foram os
bairros mais procurados, com
95% de quartos reservados. O
dado é da última pesquisa do
Sindicato dos Meios de
Hospedagens do Município do
Rio de Janeiro (SindHotéis Rio)
realizada no dia 30 de dezembro.
Na sequência vieram Ipanema,
Leblon, Flamengo e Botafogo
com 94% de ocupação, além de
Barra da Tijuca e Centro com
90% de ocupação.
Balanço da PM
A Secretaria de Estado de
Polícia Militar informou que
entre 6h do dia 31 até a manhã
desta quarta-feira foi acionada
1.086 vezes. Ainda de acordo
com a corporação, a apuração
preliminar de ocorrências em
todo Estado do Rio, houve 25
pessoas detidas e apreensão de
14 armas de fogo. A PM
acrescenta que não houve
“ocorrências de vulto ou grandes
proporções nas áreas de festa”.
Fonte: G1
Revéillon celebra a chegada de um novo ano, ou seja, no
Ocidente, comemora a passagem do dia 31 de dezembro
para o dia 1º de janeiro. O início de um novo ano costuma
trazer a esperança de renovação e de novas chances,
alimentando o sonho das pessoas em geral.

4. Edição 361 Jornal Opção do Noroeste
02 de Janeiro de 2020
04
Contrato n.º 015/2019.
Processo/Modalidade: 007/2019 Carta convite n.º 007/
2019.
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA
WW PÁDUA – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Objeto:Aquisiçãode 1 (um)veículo popular. Modelo sedan
0KM (zero quilometro) 2019, bicombustível – flex, direção
hidráulica ou elétrica, motorização mínima 1.6. sistema de
freios ABS, AIRBAGS, ar condicionado, vidros e travas
elétricas, equipado com os componentes de segurança
obrigatórios e garantia mínima de 12 (doze) meses, na cor
preta, para uso exclusivo do Poder Legislativo.
Valor Total:R$ 66.907,00 (sessenta e seis mil, novecentos e
sete reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº
8.666/93.
Dotação Orçamentária:01.031.0001-2.109.000
4.4.90.52.00.00.00
Data: 30/12/2019.
ONU completa 75 anos com desafio
do aquecimento global pela frente
Em 2020 são comemorados os 75
anos de criação da Organização das
Nações Unidas (ONU), que enfrenta
crescentes desafios para tratar do
aquecimento global e de iniciativas
armamentistas.
A ONU foi fundada em outubro de
1945 com o objetivo de livrar do
flagelo da guerra as futuras gerações.
Firmaram a Carta das Nações Unidas
representantes de 50 países, inclusive
aliados que se saíram vitoriosos na
2ª Guerra Mundial.
Atualmente, o total de nações
membros chega a 193. O maior desafio
da organização é o aquecimento global.
Na conferência do clima COP-25,
realizada em dezembro na Espanha, a
ONU conclamou os países
participantes a estabelecer metas mais
elevadas para a
redução das
emissões de gases
do efeito estufa,
mas o encontro
terminou sem
acordo.
Em entrevista
à NHK, o
secretário-geral
das Nações
Unidas, António
Guterres, afirmou
que as mudanças climáticas constituem uma
crise da atualidade, não um problema para
o futuro. António Guterres desafiou
governos do mundo inteiro a ser “corajosos
o suficiente” para enfrentar a questão do
aquecimento global.
Contudo, vêm se tornando mais difícil
uma união entre os países para enfrentar o
aquecimento global desde que os Estados
Unidos abandonaram o Acordo de Paris.
Conflitos internacionais também vêm
adquirindo complexidade crescente.
Divisões entre os Estados Unidos, a Rússia
e a China impedem o Conselho de
Segurança da ONU de apresentar soluções
eficazes para conflitos internacionais.
Agrava ainda mais o desafio uma
crescente corrida armamentista entre os três
países.
Fonte: Agência Brasil
Veja o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2020
O calendário de 2020 terá 9 feriados
nacionais, sem contar os feriados estaduais
e municipais, como o do Dia da
Consciência Negra e aniversários das
cidades. Dos nacionais, seis serão
prolongados – isto é, vão cair em segundas
ou sextas-feiras e portanto emendam com
o final de semana. Só um deles vai cair
em um final de semana: 15 de novembro,
data da Proclamação da República, será
em um domingo.
O segundo semestre de 2020 está mais
mais farto: quatro feriados prolongados –
contra apenas dois entre janeiro e junho.
Diferentemente do que muita gente
pensa, Carnaval e Corpus Christi não
são feriados nacionais. As duas datas
serão consideradas pontos facultativos no
serviço público federal, conforme
informou portaria publicada nesta terça-
feira (31) no “Diário Oficial da União”.
Além disso, são feriados estaduais ou
municipais em muitos locais.
Assim, quem gozar dessas datas terá
dois feriados a mais: 25 de fevereiro
(Carnaval, terça-feira) e 11 de junho
(Corpus Christi, quinta-feira).
E quem puder emendar essas datas vai
acabar com mais dois feriadões
prolongados: de 22 a 25 de fevereiro
(Carnaval) e de 11 a 14 de junho (Corpus
Christi).
Lista de feriados nacionais
em 2020
· 1º de janeiro (quarta):
Confraternização Universal
· 10, 11 e 12 de abril (sexta a
domingo): Paixão de Cristo é dia 10
· 21 de abril (terça-feira): Tiradentes
· 1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo):
Dia Mundial do Trabalho é dia 1º
· 5, 6 e 7 de setembro (sábado a
segunda): Independência do Brasil é dia 7
· 10, 11 e 12 de outubro (sábado a
segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12
· 31 de outubro, 1º e 2 de novembro
(sábado a segunda): Finados é dia 2
· 15 de novembro (domingo):
Proclamação da República
· 25, 26 e 27 de dezembro (sexta a
domingo): Natal é dia 25
Lista de pontos facultativos
nacionais em 2020
· 24 a 26 de fevereiro (sábado a quarta):
Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na
segunda e na terça-feira e até as 14h na quarta-
feria de cinzas
· 11 a 14 de junho (quinta a domingo):
Corpus Christ é no dia 11
· 28 de outubro (quinta): Dia do Servidor
Público
· 24 de dezembro (quinta): véspera de
Natal – ponto facultativo após as 14h
· 31 de dezembro (quinta): véspera de
ano novo – ponto facultativo após as 14h
Fonte: G1