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EDIÇÃO 340

  1. 1. R$ 2,00 Atos Oficiais da Câmara Municipal de Pádua. Comprometido com a Verdade! Suplemento Especial Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email:jornalopcaodonoroeste@gmail.com Edição: 340 - 07 de Agosto de 2019 Toda Semana nas Bancas PM do Rio de Janeiro lança patrulha contra violência doméstica Cada unidade operacional da corporação terá uma equipe especializada que passou por capacitação em ciclos de treinamento e atuará com uma braçadeira com a inscrição Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida. Contará ainda com viatura caracterizada com uma tarja lilás e a logomarca do programa. Ao todo, são 42 viaturas – uma para cada um dos 39 batalhões e as restantes para três Unidades de Polícia Pacificadora - Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco. Página 02 DER-RJ realiza a recuperação de pavimento na RJ-200, no Município de Miracema Em giro pelo interior do estado do Rio, na semana passada, Uruan aproveitou também para percorrer algumas rodovias, como as RJs 186, 152 e 116, acompanhado pelo diretor de Obras e Conservação da Região Serrana, Norte e Noroeste do DER-RJ, João Graça, e do assessor da presidência, Raphael Moreira. O presidente aproveitou para fazer o diagnóstico dessas RJs, que, em breve, receberão manutenção e sinalização. Página02 Campos,Itaperuna,Pádua,Friburgo eCordeiroreceberãocarretade combateàhanseníaseCarretacom diversosserviçosdesaúdecomeçaa rodaroestadonestasegunda(05) A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério da Saúde, realiza o Projeto Roda-Hans, iniciativa que consiste em uma carreta com consultórios e laboratório que vai percorrer 19 municípios para conscientizar a população sobre a hanseníase e combater o preconceito associado à doença. O projeto começa a rodar o estado a partir desta segunda-feira (05). Página:03
  2. 2. Edição 340 Jornal Opção do Noroeste07 de Agosto de 20192 PM do Rio de Janeiro lança patrulha contra violência doméstica As vítimas de violência doméstica do estado do Rio de Janeiro terão um acompanhamento especializado de policiais militares e de integrantes doTribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).A Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro lançou hoje (5), no Quartel General da PM, no centro do Rio, o programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, criado em parceria com o TJ, para prestar esse tipo de atendimento em todo o território fluminense. De acordo com a secretaria, as denúncias de violência doméstica, na maioria dos casos contra mulher, são as mais recebidas no Serviço 190 da Polícia Militar (PM). No primeiro semestre deste ano, das 164.581 chamadas recebidas no serviço, 30.617 foram relacionadas às ameaças contra mulheres, quase o dobro do segundo item mais solicitado, que foi averiguação de disparo de alarme. Segundo o secretário de Polícia Militar do RJ, general Rogério Figueredo de Lacerda, um dos estudos realizados pela corporação apontou que dos 21.326 despachos de viaturas para atender denúncia de violência doméstica nos quatro primeiros meses deste ano, em quase 80% dos casos as ocorrências terminaram na classificação “cancelado pelo solicitante”, ou seja, a própria vítima por medo, constrangimento ou outra razão, resolveu desistir da denúncia. O general Figueiredo disse que a origem do programa foi o trabalho realizado pelos policiais de Barra Mansa e Três Rios, que iniciaram o projeto Guardiões daVida, que por decisão voluntária de comandantes, foi estendido a outros batalhões. Ele serviu de referência em palestras sobre o tema e se transformou em modelo inicial para a montagem do Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida . “O índice de reincidência quando o agressor volta a ser denunciado pela vítima, girava em torno de 80%. Hoje quatro anos depois de implantação dos projetos essa reincidência foi reduzida para 3%. Reduzir, se possível, a zero a reincidência que deixa mágoas que muitas vezes transformam em tragédia familiar é um dos eixos centrais da Patrulha Maria da Penha”, contou. Cada unidade operacional da corporação terá uma equipe especializada que passou por capacitação em ciclos de treinamento e atuará com uma braçadeira com a inscrição Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida. Contará ainda com viatura caracterizada com uma tarja lilás e a logomarca do programa.Ao todo, são 42 viaturas – uma para cada um dos 39 batalhões e as restantes para três Unidades de Polícia Pacificadora - Rocinha,Andaraí e Barreira do Vasco. Agilidade Na área da tecnologia, os agentes utilizarão o PMERJ Mobile, aplicativo para tablet e smartphones, sistema que permitirá mais rapidez na troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PM e os juizados, além de contribuir para a produção mais ágil de dados estatísticos no Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro. A major Claudia Moraes subchefe do escritório de prevenção da Coordenadoria deAssuntos Estratégicos da PM, que trabalhou na elaboração do programa, informou que as ações começarão pelas unidades operacionais da Capital e da Baixada Fluminense. “São as regiões com maiorincidência.ABaixadaFluminense, inclusive, é a região com maior número de mortes de mulheres por feminicídio e de tentativa de feminicídio. Na capital temos também números bastante expressivos, então, vamos começar nessa região e esse acompanhamento será monitorado. Uma das ferramentas que temos a nosso favor nesse processo é o PMERJ Mobile. Essas ocorrências e registros vão ser feitos on line”, revelou, completando que se houver um descumprimento da medida protetiva e a patrulha der o flagrante, o agressor será presoimediatamente. Asoldado Eliane Venerando, que vai trabalhar na Patrulha da Barreira do Vasco, tem experiência pessoal de violência doméstica sofrida na infância e na fase adulta com um companheiro em um relacionamento abusivo de três anos, que no final foi preso. Para ela, isso provocar maisaproximaçãocomasvítimas.“Sim porque eu consigo entender a cabeça da mulher.Tem uns que acham que ela é safada, gosta de apanhar, mas às vezes a mulher está com a autoestima baixa e acha que não é capaz de encontrar algo melhor. Uma pessoa que possa dar um carinho, e ela vai se sujeitando, às vezes até por dependência financeira ou porque tem filhos”,comentou. Na visão da coordenadora geral das Delegacias Especiais deAtendimento à Mulher (Deam), delegada Juliana Emerique, o número de denúncias vem aumentando e um dos fatores é a maior conscientização das mulheres. Outro fator é a capacitação dos policiais para o atendimento mais humanizado. Para a delegada, junto com o serviço que passará a ser feito com a Patrulha, o resultado será a diminuição da sub-notificação que costumava a ocorrer com relação a estes casos. “Reduz a subnotificação porque tradicionalmente a mulher não procurava as delegacias ou até mesmo a Polícia Militar pelo 190 porque a famíliafaziaalgumaintervenção,opróprio marido na fase de lua de mel trazia presente.Agora não, nós conclamamos a Lei Maria da Penha fazendo com que a polícia tenha a obrigação de cumprir o seu dever de proteção e a sociedade quebra o mito de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Todos agora na sociedade estão com esse compromisso com as mulheres do Brasil”, defendeu. Salalilás Ainda na cerimônia de lançamento, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, aceitou o pedido da desembargadora Sueli Lopes de Magalhães, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COEM) doTribunal de Justiça para a instalação de salas Lilás nos hospitais estaduaisAlbertoTorres, em São Gonçalo eAdão Pereira Nunes, de Duque de Caxias, onde funcionarão um posto da Deam para os registros e do Instituto Médico Legal para a perícia. “A vida me deu determinadas oportunidades, como essa de poder na condição de governador de estado, após a postulação da desembargadora Suely Magalhães, dizer:deferido”,afirmouWitzel. Conforme a desembargadora, a vítima atendida no hospital, muitas vezes não tem dinheiro para se dirigir a uma delegacia e depois ainda seguir para a perícia. “Vai ser tratada de maneira diferente nos hospitais. Essa mulher precisa ser atendida de imediato”,pontuou. Agência Brasil (O 36° Batalhão de Polícia Militar de Santo Antônio de Pádua, já ganhou um dos veículos) DER-RJrealizarecuperaçãode pavimentonaRJ-200,emMiracema Rodovia liga Miracema ao distrito de Paraíso do Tobias. DER-RJ também anunciou melhorias em outras rodovias da região O DER-RJ iniciou uma série de ações paramelhoraramalhaviárianasrodovias estaduais. Na RJ-200, o órgão tem realizado a recomposição do pavimento asfáltico no trecho entre Paraíso do Tobias e Miracema, noNoroesteFluminense. Nas próximas semanas, o departamento irá realizar a obra de revitalizaçãodasinalizaçãodarodovia, totalizando 10,5 kms de pintura de faixas. “As ações de conservação vêm contribuir para a melhoria do tráfego na RJ-200, por onde passa o escoamento da produção agrícola dessa região”, disse o presidente do DER-RJ, Uruan Cintra deAndrade. Em giro pelo interior do estado do Rio, na semana passada, Uruan aproveitou também para percorrer algumas rodovias, como as RJs 186, 152 e 116, acompanhado pelo diretor de Obras e Conservação da Região Serrana, Norte e Noroeste do DER- RJ, João Graça, e do assessor da presidência, Raphael Moreira. O presidente aproveitou para fazer o diagnóstico dessas RJs, que, em breve, receberão manutenção e sinalização. Folha Itaocarense
  3. 3. Edição 34007 de Agosto de 2019Jornal Opção do Noroeste 3 Campos, Itaperuna, Pádua, Friburgo e Cordeiro receberão carreta de combate à hanseníase Carreta com diversos serviços de saúde começa a rodar o estado nesta segunda (05) A Secretaria de Estado de Saúde (SES) doRiodeJaneiro,emparceriacomoMinistério da Saúde, realiza o Projeto Roda-Hans, iniciativa que consiste em uma carreta com consultórios e laboratório que vai percorrer 19 municípios para conscientizar a população sobre a hanseníase e combater o preconceito associado à doença. O projeto começa a rodar o estado a partir desta segunda-feira (05), data que marca o Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase. Os municípios da região que receberão o projeto são Campos, Macaé, Itaperuna, SantoAntônio de Pádua, Nova Friburgo e Cordeiro (Confira as datas no final). O Roda a Hans conta ainda com realização de consultas dermatológicas e disponibilização de uma equipe que capacitará profissionais de saúde dos municípios visando o diagnóstico precoce e tratamento. Parte fundamental da iniciativa é a etapa de treinamentos de cerca de mil profissionais de atenção primária de todo o estado. Médicos, enfermeiros,fisioterapeutas,assistentessociais, dentistas, entre outros profissionais, participam das oficinas de capacitação oferecidas pela SES e pelo Ministério da Saúde e depois farão parte da equipe de atendimento da carreta, sob a supervisão de especialistas. Atualmente, estão em tratamento 1.305 pacientes no estado do Rio de Janeiro. Desse total, 16% apresentam grau de incapacidade física. O número, no entanto, pode não representar a totalidades dos casos existentes devido à dificuldade da identificação da doença, que possui evolução lenta e assintomática, com as lesões na pele comomaiorindicadordainfecção,porémmuitas vezespoucovisíveis.Oprópriopacientedemora a notar a condição e, em diversos casos, o primeiro diagnóstico é errado por falta de capacitação adequada dos profissionais. Ao identificar um caso da doença, é necessário realizar uma investigação epidemiológica da cadeia de transmissão da hanseníase, examinando qualquer pessoa que teve contato íntimo e prolongado com o paciente, como familiares e amigos. Esse trabalho será feito pelos municípios e acompanhado, durante três meses, pela equipe da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com instituições de ensino e pesquisa. Em agosto, a carreta estará nos dias 26, 27 e 28 em Campos. Nos dias 29 e 30 é a vez de Macaé. Em Setembro, a carreta vai passar por Itaperuna nos dias 2, 3, e 4. Em seguida ela segue para SantoAntônio de Pádua, onde ficará nos dias 5 e 6. Nova Friburgo recebe o projeto nos dias 9, 10 e 11. Já em Cordeiro, a carreta ficará nos dias 12 e 13 de s e t e m b r o . Fonte: SF Notícias Cesta básica está mais barata no Rio de Janeiro Opreçodacestabásicacaiuemjulho no Rio de Janeiro (-3,89%). Segundo um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o custo do conjuntodealimentosessenciaisdiminuiuem todasascapitais.Entrejunhoejulhode2019, houve uma tendência de diminuição nos preços do feijão, do tomate, da banana e do óleo de soja. Já as cotações do arroz agulhinha e do açúcar aumentaram na maior parte das cidades. O preço médio registrado no Rio foi de R$ 479,28, a quarta cesta básica mais cara dentre as capitais pesquisadas, atrás de Porto Alegre (R$ 493,22), São Paulo (R$ 493,16) e Florianópolis (R$ 483,20). Em comparação com julho de 2018, a cesta teve aumento de 13,60%. OmoradordoRiodeJaneiroqueganha um salário mínimo de R$ 998 por mês precisou trabalhar 105 horas e 39 minutos paraadquiriracestabásicaemjulho. Em junho, o tempo de trabalho necessário havia sido de 109 horas e 56 minutos. Considerandoosaláriomínimolíquido, ou seja, o valor que cai na conta após todos os descontos, este mesmo trabalhador precisou comprometer 52,20% de sua renda paraadquirirosprodutosdeumacesta básica suficiente para alimentar uma pessoa durante um mês. Embora o tomate e o feijão tenham tido quedas no último mês, de -12,25% e de - 2,82% respectivamente, esses alimentos registraram uma elevação no acumulado de 12 meses, de 131,72% e 16,62%. Nosprimeirossetemesesde2019,quase todososmunicípiospesquisadosacumularam aumento no preço da cesta básica, com destaque para Vitória (15,64%), Recife (11,90%) e João Pessoa (11,69%). Com base na cesta mais cara — a de PortoAlegre—elevandoemconsideraçãoa determinação constitucional que estabelece queosaláriomínimodevesersuficientepara suprir as despesas de um trabalhador e da famíliadelecomalimentação,moradia,saúde, educação,vestuário,higiene,transporte,lazer e previdência, o valor do piso nacional necessário paraamanutençãodeumafamília de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 4.143,55,ou4,15vezesomínimodeR$998. Fonte: Extra Online Justiça autoriza transferência de Lula do Paraná para São Paulo Em decisão proferida na manhã de hoje (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ªVara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Lula cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmadaemabrilpeloSuperiorTribunal de Justiça (STJ), no caso do tríplex no Guarujá (SP). A transferência do ex-presidente para outroestabelecimentoforasolicitadapela própria PF, que alegou transtorno ao funcionamento do órgão por conta da aglomeração de pessoas no entorno da superintendência e do grande dispêndio de recursos para lidar com o grande número de visitas ao apenado. “Em relação ao local de custódia, tem- se, a cada dia, a contínua e permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termosderecursoshumanosefinanceiros”, concordou a juíza Carolina Lebbos. Ela acrescentou que “a situação ora verificada tem trazido, a cada dia, contínuo e crescente prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeirosdestinadosàatividadepolicialna custódia do apenado”. Ao determinar a transferência para São Paulo, Lebbos atendeu a um pedido da defesa, que argumentou ser aquele o estado deresidênciadafamíliadeLula. O Ministério Público Federal (MPF) haviasemanifestadocontrárioà transferência,entreoutrosargumentospor Lula ainda responder a outras ações penais na Justiça Federal do Paraná. Carolina Lebbos, porém, frisou que tais procedimentosjátiveraminstrução encerrada,nãomaisjustificandoa permanência do réu em Curitiba. Amagistradadeterminouaindaque seja considerada a situação peculiar do ex- presidente, que deve ter sua segurança garantida pelo estado, em estabelecimento adequado para tal. Para a defesa, deve ser garantidaaLulaapermanênciaemumasala de estado-maior.Ainda não foi divulgado o local onde Lula ficará preso em São Paulo. Fonte: Agência Brasil Pergunta: Durante mais de 03 anos morei com um homem casado, mas separado da mulher. Há uns meses ele morreu e a esposa, por ser casada no papel, está recebendo a pensão. Fui ao INSS, mas exigiram que eu apresentasse 03 documentos para provar que morávamos juntos. Infelizmente, tenho somente o telefone em nome dele. A luz e a Água estão em meu nome. O meu caso tem solução? Resposta: Sim, mas não será tão fácil. Tendo em vista a certidão de casamento, até prova em contrario, o direito à pensão é da pessoa que consta na certidão de casamento. Sugiro que, de posse da comunicação de decisão do INSS, com o nome de 02 testemunhas e de provas documentais que possam demonstrar ao juiz que a senhora, quando do óbito do falecido, convivia com ele, proponha ação judicial contra a mulher e o INSS. COLABORAÇÃO: Rua Conselheiro Paulino, 95, Centro Pádua Telefone: 3851. 0195 A mulher chega em casa 03:00 da madrugada bêbada e o marido pergunta: Você esqueceu que é casada? – Esqueci, fui lembrar 2:45 e voltei correndo! Porque no dia dos Namorados o comércio vende mais do que do dia das mãesS’ – Porquê mãe agente só tem uma! Oi amor! OI! Se arruma, que hoje a gente vai sair , vou te levar em um lugar bem caro! Ah! é amor ,e onde você vai me levar? No posto de gasolina. Oi gata, quer namorar comigo? Você trabalhaS’ Sim, meu patrão é o Silvio Santos! Nossa… Você trabalha no SBT? Não gata… trabalho vendendo Jequiti mesmo. https://www.piadascurtas.com.br
  4. 4. Edição 340 Jornal Opção do Noroeste07 de Agosto de 20194 Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres Emmeioàcomemoraçõesdos13anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as puniçõesparacrimesdeviolênciadoméstica oufamiliar,oMinistériodaJustiçaemais10 órgãos assinaram o Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra Mulheres.Aideia é ampliar a articulação do PoderPúblicovisandoapolíticasqueevitem esse tipo de prática. “Muitas vezes, se diz que são necessárias políticas de proteção à mulher porque,dizem,elassãovulneráveis.Masisso não é verdade, porque elas são mais fortes e melhores do que os homens. Por que são melhores do que nós? Talvez porque nós, homens,somosintimidadose,porcontadessa intimidação, nós, homens, recorremos à violência para firmar uma pretensa superioridade que não existe”, disse, em discurso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Mulheres são melhores, mas precisam de proteção maior, até por essa condição”, completou. Também presente no evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que sua expectativa é que o pacto resulte em ações concretas. “Não podemos aceitar que o ódio eaviolênciacriemraízesnanossasociedade”, a f i r m o u . Citando a escritora Clarice Lispector, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, falou sobre a luta histórica das mulheres pelos próprios direitos políticos e civis. “Liberdade é pouco. O que queremos ainda não tem nome”, disse. “Sim, liberdade é pouco. O que queremos é dignidade”, c o m p l e t o u . Aministra da Mulher, da Família e dos DireitosHumanos,DamaresAlves,apresentou dados de 2018, do Disque 180, segundo os quais foram contabilizadas 92 mil denúncias de violência contra a mulher. Neste ano, já houve 42 mil registros, informou a ministra. “Mas tenho um recado para os agressores: acabou a palhaçada no Brasil! Estamostodosunidoscontraaviolênciacontra a mulher”, disse Damares Alves. Fonte: Agência Brasil Disque Denúncia lança campanha contra produtos contrabandeados O serviço Disque Denúncia lançou hoje (7) uma campanha contra o consumo de produtos contrabandeados no estado do Rio de Janeiro. A ideia é alertar a população sobre a relação entre o contrabando, o crime organizado e o aumento da violência. AcampanhaOutdoorsdaViolência será veiculada em redes sociais, emissoras de rádio e distribuição de material informativo em pontos estratégicos do estado, para conscientizarosmoradoresfluminenses sobre os reflexos dessa prática e tentar combater o consumo de produtos falsificados ou que não tenham autorizaçãoparaseremcomercializados no Brasil. Dados da Receita Federal apontam que, em 2018, os cigarros (29,7 milhões de unidades) se destacaram como os produtos mais contrabandeados e apreendidos no estado, seguido por roupas (6,1 milhões) e eletrônicos (1,8 milhão). Nos últimos três anos, o Disque Denúncia do Rio de Janeiro registrou aproximadamente 3,5 mil informações sobre falsificação e contrabando de produtos em geral. A campanha terá outdoors espalhados em diversos pontos com a mensagem “Contrabando é crime. E aumenta a violência que atinge você”. Além de alertar para a ilegalidade desse tipo de consumo, o Disque Denúncia também quer convidar a população a denunciar pontos de venda de produtos ilegais e fábricas clandestinas. O Disque Denúncia funciona através do telefone (21) 2253-1177. Fonte: Agência Brasil Vendas do Dia dos Pais devem crescer 2,1%, prevê CNC As vendas do comércio no Dia dos Paisdevemcrescer2,1%esteano,segundo estimativa divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A expectativaéqueadata movimenteR$5,6 bilhões, equivalente a 4,5% de todo o faturamento do mês de agosto. Se confirmada, seria a terceira alta consecutivaregistradaemDiadosPais.Em 2018, as vendas subiram 4,1%. Em 2017, 3 , 6 % . S e g m e n t o s Hipermercados e supermercados devemconcentrar40,4%dototaldevendas relativas às compras do Dia dos Pais, registrando movimento de R$ 2,1 bilhões. O comércio de artigos de uso pessoal e domésticotambémesperaaltade15,6%das vendas, enquanto os ramos de vestuário e calçados estimam incremento de 12,9% no p e r í o d o . De acordo com a projeção da CNC, o Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo,vaiaindaimpulsionarasvendasde televisores, calçados esportivos e bebidas alcoólicas - produtos que tiveram preços reduzidos em relação aos praticados no ano anterior.Poroutrolado,livros,entradaspara o cinema e aparelhos telefônicos estão mais caros este ano. Trabalho temporário Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a data deve ser vista como “um alento” para o comércio, que pode efetivar mais trabalhadores temporários do queonúmerodecontrataçõesregistradasem anos anteriores.ACNC espera uma geração de 11,9 mil postos de trabalho temporários voltados para o Dia dos Pais, contra 9,6 mil vagas criadas em 2018. A maior parte das vagas abertas este ano - 5,1 mil - estarão concentradas nos segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. Também se destacam vestuário e calçados, com 2,7 mil, seguidos pelo ramo de artigos de uso pessoal e doméstico, com 1,9 mil. O salário médio pago nesses postos será de R$ 1.257, segundo a CNC. O valor é 4,2% maior do que a média paga aos trabalhadores no ano passado. Fonte:Agência Brasil PORTARIA Nº.015/2019. VANDERLÉIA MARQUES FRANCO SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido, DIRLENE MARIA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Controle de Pessoal da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.041/2017, nos termos da Lei nº.3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 05 de Agosto de 2019. PORTARIA Nº.016/2019. VANDERLÉIA MARQUES FRANCO SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, MIGUEL FERREIRA MULIN, ocupante do cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei nº.3.824, de 09 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 06 de Agosto de 2019. PORTARIA Nº.017/2019. VANDERLÉIA MARQUES FRANCO SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, SEBASTIÃO RODOLFO COSTA, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei nº.3.824, de 09 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 06 de Agosto de 2019 PORTARIA Nº.018/2019. VANDERLEIA MARQUES FRANCOSOUZA, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, MATEUS CLAUDIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei nº.3.824, de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º -Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 07 de Agosto de 2019. PORTARIA Nº.019/2019. VANDERLÉIAMARQUESFRANCOSOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, DILCIANO REZENDE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824 de 09 de Agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 07 de Agosto de 2019.

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