CONFIRA

1. 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Edição: 316Edição: 316 - 20 de Fevereiro de 2019
Comprometido
com a Verdade
Atos Oficias
Câmara
Municipal
de Pàdua
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SuplemntoEspecial
PrefeituraMunicipalde
SantoAntôniodePádua
Durante o evento foi apresentado à comunidade presente o Projeto AMEI. Pág: 03
Projeto Capacite realiza evento inaugural
O d o n t o S e s c i n i c i a t r a b a l h o s n a c i d a d e
d e S a n t o A n t ô n i o d e P á d u a - R J
Pág.02

2. 20 DE FEVEREIRO 2019Edição: 3162
O SESC, em parceria com
a Prefeitura Municipal de San-
to Antônio de Pádua, irá inaugurar
no próximo dia 21 o OdontoSesc.
Com serviços gratuitos, a unidade do
OdontoSesc realizará atendimentos de
atençãobásicaemodontologia,permitin-
do maior acessibilidade à população a
tratamentos como: raspagem, limpeza,
aplicação de flúor, raio X e atividades
lúdicas de educação em saúde, ativi-
dades clínicas e de educação em saúde.
A inauguração acontecerá às 9h,
com distribuição de 500 senhas (1 senha
por pessoa) para tratamento odontológi-
co. Para fazer a inscrição é necessário
ter idade mínima de 5 anos. Menores de
idade devem estar acompanhados pelo
responsável legal. Para os adultos é ne-
cessária a apresentação de RG, CPF e
comprovante de residência. Para as crian-
ças, servem a carteira de vacinação, a car-
teira escolar ou a certidão de nascimento.
Além disso, a Secretaria Munici-
pal de Assistência Social realizará
apresentações de capoeira e dan-
ça com integrantes do CRAS local.
Endereço: Praça Monsen-
hor Diniz, s/número – Centro
Data da Inauguração: 21/02/2019
Horário: 9h às 15h
Ascom:Pádua
O d o n t o S e s c i n i c i a t r a b a l h o s n a c i d a d e
d e S a n t o A n t ô n i o d e P á d u a - R J
Justiça do Rio decide que taxa de
licenciamento de veículo deve ser paga
Geração de boletos está sus-
pensa e valor de R$ 202,55 voltará
a ser cobrado a partir do dia 22
A Justiça do Rio decidiu on-
tem (14) que a taxa de R$ 202,55
cobrada pelo Detran no Rio pelos
serviços de licenciamento anual e
de emissão do Certificado de Reg-
istro e Licenciamento de Veículo
tem de ser paga pelos proprietários.
A decisão é do presidente do Tri-
bunal de Justiça do Rio, desembar-
gador Claudio de Mello Tavares,
que levou em consideração, en-
tre outros fatores, a ilegitimidade
ativa do Ministério Público para
questionar, por meio de ação civil
pública, a cobrança de tributo, além
da incompetência do Juízo da 16ª
Vara de Fazenda Pública da Capi-
tal para apreciar feitos que versem
sobre matéria tributária estadual.
Adecisãovaleatéotrânsitoem
julgado do mérito na ação principal.
“A vistoria veicular não é a única
atividade que cabe ao Detran no
âmbito de suas atividades de con-
sentimento e fiscalização de polí-
cia e que o prosseguimento da ex-
igência das taxas de licenciamento
e de emissão do certificado é legíti-
mo do ponto de vista da legalidade,
uma vez que se trata de tributos
previstos em lei formal, no Código
Tributário Estadual, e não houve
majoração nos últimos anos”, es-
creveu o desembargador na decisão.
Segundo o magistrado a
obrigação de remuneração pelos
usuários dos serviços do Detran
do Rio deriva de uma relação de
direito público, e não de direito
privado. Mello Tavares escreveu
que essa remuneração ocorre
mediante pagamento de taxa e
não de tarifa ou preço público.
Em nota, o Detran infor-
mou que suspendeu hoje (15) a
impressão dos boletos da taxa
de licenciamento anual (CRLV).
“A partir de 22/2 (sexta-feira)
os novos boletos, no valor de R$
202,55, poderão ser impressos
normalmente. O procedimento
atende à decisão proferida nesta
quinta-feira, 14/2, pelo Tribunal
de Justiça do Rio.”, diz a nota.
Fonte:FolhaItaocarense
Breves considerações históricas sobre a igreja
matriz do município de Santo Antônio de Pádua
O chefe do poder executivo
miracemense, Clovinho Tostes,
esteve ontem (19), reunido com
o presidente da Câmara Federal,
deputado Rodrigo Maia, discutin-
do ações relevantes para o mu-
nicípio, com prioridade absoluta
para a área da saúde. Diversos
prefeitos da região noroeste tam-
bém estiveram presentes, assim
como o deputado federal Áureo.
A comitiva de prefeitos so-
licitou ao presidente da casa apoio
para a parceria junto ao Consór-
cio de Saúde Pública do Noroeste
Fluminense –CONSPNOR , obje-
tivando agilizar o Centro de Ima-
gem , trazendo um serviço mod-
erno e de grande importância para
a população mais necessitada.
- O noroeste do estado precisava
desta representatividade e recon-
hecimento por parte dos man-
datários de Brasília. Estávamos
esquecidos e abandonados. Hoje
somos reconhecidos por aqui, pois
somos figuras presentes – relatou
o prefeito de Miracema Clovinho
Tostes.
Ainda em Brasília o prefeito
estará se reunindo com o ministro
da saúde Luiz Henrique Mandetta,
reforçando as solicitações já feitas
a Rodrigo Maia.
CAUC
Outro ponto que o prefeito
de Miracema foi defender na capi-
tal do país é um meio para facilitar
a retirada do município do CAUC (
Cadastro Único de Convênios), que
inviabiliza a vinda de recursos em
diversas áreas. A atual administra-
ção está esforçando-se para sanar o
problema, oriundo de gestões pas-
sadas, mas sempre esbarra em anti-
gos débitos.
Ascom:Miracema
Em 2 de abril de 1933, sob a
égide do pároco Ângelo Alberto Bruno,
foi lançada a pedra fundamental da Igreja
Matriz de Santo Antônio de Pádua. Essa
igreja veio a substituir a Capela Mor da
Matriz que ficava onde atualmente se
localiza a Praça Pereira Lima. A con-
strução foi concluída no ano de 1942,
sua pintura interna feita por José Pinto de
Medeiros, a planta pelo arquiteto italiano
José Benevento, executada pela direção
do mestre de obras o italiano Francisco
Di Poli, e inaugurada pelo Padre Manoel
Bezerra. No entanto, a igreja chama a at-
enção de visitantes e moradores pela sua
beleza estética e técnica, pela quantidade
de objetos religiosos, incluindo figuras e
painéis pintados nas paredes em seu inte-
rior e principalmente por seus afrescos,
vitrais e esculturas.
Sendo assim, o afresco do teto
da igreja é um de seus maiores atrativos,
pois reflete um belo impacto visual e téc-
nico por sua imponência, plasticidade,
claridade, ordem e harmonia dentro da in-
teligibilidade dos espaços arquitetônicos.
Portanto, o município de Santo
Antônio de Pádua é contemplado por
pertencer a uma herança histórica que
vai desde os Freis catequistas, vindo de
regiões da Itália, e suas relações com ín-
dios Puris e Coroados que habitavam a
cidade em plenos séculos XVIII e XIX,
trazendoumatradiçãocatólicadeprofun-
da devoção a Santo Antônio, consagrado
padroeiro da cidade em 02/01/1882, e a
São Félix, que, todavia, se tornou tam-
bém um santo emblemático devido aos
fundadores devotos do município, as-
sim, sendo erguida uma Capela em
sua homenagem, que tempos depois
se torna uma Paróquia, localizada,
hoje, na Rua General Odílio Diniz.
POR, FLÁVIO PEREIRA BASTOS
– GRADUANDO EM HISTÓRIA
PELA UNIVERSIDADE CATÓLI-
CA DE PETRÓPOLIS (UCP), PES-
QUISADOR DE TEORIA E ENSINO
DE HISTÓRIA E HISTÓRIA DA RE-
LIGIÃO. ORIENTADO PELO HISTO-
RIADOR PROF. DR. LEANDRO COU-
TO CARREIRA RICON, MESTRE E
DOUTOR EM HISTÓRIA COMPARA-
DA PELA UNIVERSIDADE FED-
ERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).
Prefeito Clovinho Tostes participa de agenda
oficial com o presidente da câmara federal

3. 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Edição: 316 3
Projeto Capacite realiza evento inaugural
Aconteceu no último
dia 07, no Teatro Municipal
de Santo Antônio de Pádua
a primeira ação do Proje-
to Capacite. O evento ofe-
receu a palestra ‘O Poder
da Ação’ que foi ministrada
pela Master Coach Liliane
Padilha e contou com a pre-
sença de empreendedores de
todos os segmentos, bem como
a população local e regional.
A palestra ‘O Poder da Ação’
é totalmente baseada no best-
seller de mesmo nome de
autoria de Paulo Vieira.
Este autor tem impacta-
do milhares de vidas através
dos ensinamentos apresenta-
dos nesta obra. O Projeto Ca-
pacite é resultado da articula-
ção da Secretaria de Indústria,
Comércio e Recursos Minerais
com instituições e lideranças
A Secretaria Municipal de Ob-
ras iniciou na noite de ontem (05), a
troca do sistema de iluminação públi-
ca do município, que passará a fun-
cionar com lâmpadas de LED, mais
brancas e com melhor e com maior
poder de iluminação. A medida,
que proporcionará mais segurança
à população, também representará
uma economia aos cofres públicos.
De acordo com a Secretaria
Municipal de Obras, além de pro-
porcionarem uma iluminação mais
eficiente, as lâmpadas de LED tam-
bém trazem benefícios ambientais,
já que têm uma vida útil maior, que
pode chegar a 100 mil horas de uso,
e não usam materiais tóxicos em
sua composição, além de serem re-
cicláveis. Só para ter uma ideia do
que isso representa, basta dizer que
as lâmpadas incandescentes duram
em torno de mil horas, e as fluores-
centes por cerca de 10 mil horas.
Se acordo com Secretário de Obras
Alexandre Brasil, toda extensão da
Avenida Chain Elias e Avenida Coro-
nel Olivier receberam as lâmpadas,
ficando para hoje (15), a troca de lâm-
padas no calçamento do Bairro Gabry.
Ainda visando a preservação
do meio ambiente a Secretaria vem
realizando o recolhimento de resídu-
os de Côco, oriundos de “carrinhos
de Côco”. Esses resíduos que antes
eram enviados para o aterro sani-
tário, hoje estão se transformando em
adubo para os agricultores familiares.
Ascom:Pádua
Secretaria de Obras investe em sustentabilidade
com troca de lâmpadas e adubo natural
Novo telefone da prefeitura de
Santo Antônio de Pádua - RJ
locais que tem o objetivo de
aprimorar o conhecimento dos
empreendedores locais e mel-
horar o ambiente de negócios.
De acordo com a Agente
de Desenvolvimento Rosemeri
Santos o evento que recebeu
participantes de Pádua, Mi-
racema, Itaperuna, Italva e
Cardoso Moreira, teve como
apoiadores diversas institu-
ições como: IFF Santo An-
tônio de Pádua, ACISAP,
SINDGNAISSES, Secretaria
de Meio Ambiente, Secre-
taria de Educação e Cultura,
JUCERJA, ARTSAP, Coop-
erativa Reciclando Pádua, TV
Interior, Jornal Dois Estados,
Rádio Feliz, Café Paduano,
Liliane Padilha e Flores e Tal.
Durante o evento foi
apresentado à comunidade pre-
sente o Projeto AMEI que será
realizado pelo IFF Pádua e se
encontra com as inscrições ab-
ertas. Na oportunidade tam-
bém foi anunciada a próxima
ação do projeto será a pales-
tra sobre Marketing em Redes
Sociais com Renan Gonçalves,
no dia 13/03 no IFF Pádua.
Agentes de Desenvolvimento
Ascom:Pádua

4. 20 DE FEVEREIRO 2019Edição: 3164
Os bancos podem ser obrigados
a divulgar — em suas agências e seus
sites — as opções de conta-corrente,
caderneta de poupança e conta digital
que não sofrem cobranças de tarifas.
O Projeto de Lei 3.428/2017, que trata
do assunto, foi aprovado na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-
feira, dia 14, e agora vai para a sanção do
governador. Wilson Witzel terá 15 dias
úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Da justificativa do projeto,
consta que o informativo deve ser es-
pecífico sobre o tema, com letras
grandes, explicando o direito de op-
ção aos clientes, sem prejuízo das
informações já exigidas pelo BC.
A proibição de cobrança de tarifas para
serviços bancários essenciais consta da
Resolução 3.919, de 25 de novembro de
2010, do Banco Central (BC). Caso o
projeto aprovado na Alerj se transforme
em lei pela sanção do governador, a me-
dida entrará em vigor 60 dias a contar
da publicação no Diário Oficial do Estado.
Em caso de descumprimen-
to, os bancos poderão sofrer as pe-
nalidades previstas no Código de
Defesa do Consumidor (CDC).
O que diz o Banco Central
A divulgação das informações
relativas à prestação de serviços a pes-
soas físicas e pessoas jurídicas e suas
respectivas tarifas já é obrigatória, se-
gundo o Banco Central. Deve ser feita
pelas instituições “em local e formato
visíveis ao público no recinto das suas
dependências, bem como nos respec-
tivos sítios eletrônicos na internet”.
De acordo com a Resolução
3.919, é vedada às instituições a cobran-
ça de tarifas pela prestação de serviços
bancários essenciais relativos a conta de
depósitos à vista e conta de depósitos de
poupança. Além disso, é preciso ter ta-
belas expostas explicando os serviços:
Alerj aprova projeto que obriga bancos a divulgar conta-
corrente, digital e poupança sem tarifas em letras grandes
Juiz no tribunal:
– Qual foi a primeira coisa que seu
marido disse quando acordou aquela
manhã?
– Ele perguntou: “Onde estou,
Bete?”
– E por que você se aborreceu?
– Meu nome é Célia.
Deu ruim na Pescaria
Um sujeito vai pescar no gelo pela
primeira vez. De repente, ele ouve
uma voz:
– Não há peixes debaixo do gelo!
Ele a ignora e vai para outra área,
abre um buraco e joga a linha. No-
vamente, ouve a voz retumbante:
– Não há peixes debaixo do gelo!
Nervoso, ele olha para cima e per-
gunta:
– Deus? É o senhor?
– Não, é o gerente do rinque de pa-
tinação!
Piadas: http://www.piadas.com.br/
- Tabela incluindo lista de serviços, canais
de entrega, sigla no extrato, fato gerador
da cobrança e valor da tarifa
- Tabela contendo informações a respeito
do pacote padronizado
- Tabela contendo a relação dos benefícios
e/ou recompensas vinculados aos cartões
de crédito diferenciados emitidos pela in-
stituição, devendo os cartões ser agrupa-
dos em dois quadros, um por proprietário
do esquema de pagamento (bandeira) e
outro por valor da tarifa de anuidade dife-
renciada em ordem crescente;
- Tabelas de demais serviços prestados
pela instituição, inclusive pacotes de ser-
viços
- Esclarecimento de que os valores das
tarifas foram estabelecidos pela própria
instituição
Nas contas de depósitos à vista, o cliente
tem direito a:
- Cartão com função débito
- Segunda via do cartão, exceto nos casos
de pedidos de reposição formulados pelo
correntista decorrentes de perda, roubo,
furto, danificação e outros motivos não
imputáveis à instituição emitente
- Até quatro saques, por mês, em guichê
de caixa, inclusive por meio de cheque ou
de cheque avulso, ou em terminal de au-
toatendimento
- Até duas transferências de recursos entre
contas na própria instituição, por mês, em
guichê de caixa, em terminal de autoaten-
dimento e/ou pela internet
- Até dois extratos, por mês, contendo a
movimentação dos últimos 30 dias por
meio de guichê de caixa e/ou de terminal
de autoatendimento
Padres, seminaris-
tas, autoridades políti-
cas, fiéis, familiares e
amigos acompanharam a
celebração de exéquias
A manhã desta segun-
da-feira (18) em Itaocara
e em Euclidelândia, dis-
trito de Cantagalo, foi de
despedida a um dos maio-
res líderes religiosos da
nossa região, o Monsenhor
Antônio Stael de Souza.
Na matriz de São José
de Leonissa, onde Monsen-
hor Stael era pároco desde
2011, fiéis, amigos, famili-
ares, autoridades do mu-
nicípio, seminaristas e padres
da Diocese de Nova Fribur-
go acompanharam as Celeb-
rações de Exéquias. Após a
última missa, às 7h30, o cor-
po do sacerdote seguiu para
o distrito de Euclidelândia,
no município vizinho de Can-
tagalo, onde foi sepultado.
Grande perda para a
cidade
Católicos ou não, os mora-
Fiéis se despedem do Monsenhor Stael
- Consultas mediante utilização da in-
ternet
- Extrato
- Compensação de cheques
- Até dez folhas de cheques por mês,
desde que o correntista reúna os requis-
itos necessários à utilização de cheques,
de acordo com a regulamentação em
vigor e as condições pactuadas
- Prestação de qualquer serviço por
meios eletrônicos, no caso de contas
cujos contratos prevejam utilizar exclu-
sivamente meios eletrônicos
Nas contas de depósitos de poupança, o
cliente tem direito a:
- Cartão com função movimentação
- Segunda via do cartão, exceto nos ca-
sos de pedidos de reposição formulados
pelo correntista, decorrentes de perda,
roubo, furto, danificação e outros mo-
tivos não imputáveis à instituição emi-
tente
- Até dois saques, por mês, em guichê
de caixa ou em terminal de autoatendi-
mento
- Até duas transferências, por mês, para
conta de depósitos de mesma titulari-
dade
- Até dois extratos, por mês, contendo a
movimentação dos últimos 30 dias
- Consultas mediante utilização da in-
ternet
- Extrato
- Prestação de qualquer serviço por
meios eletrônicos, no caso de contas
cujos contratos prevejam utilizar exclu-
sivamente meios eletrônicos
Fonte:Oextraonline
dores da cidade ficaram ab-
alados com a morte do sacer-
dote ontem (17). Monsenhor
Stael lutava contra uma
grave enfermidade e estava
internado na Casa de Saúde
João XXIII. Após a nota da
Paróquia São José de Le-
onissa, comunicando a ida do
pároco “para a Glória Eter-
na”, os moradores usaram
as redes sociais para deixar
mensagens de despedidas,
solidariedade e homenagens.
Monsenhor Stael era ita-
ocarense, nascido na zona
rural do segundo distrito
(Laranjais), em 03 de julho
de 1946. Formou-se em Ciên-
cias Contábeis, mas resolveu
seguir sua vocação de meni-
no aos 25 anos e entrou no
Seminário Nossa Senhora do
Amor Divino, em Petrópolis.
Somente em 2011 regres-
sou à Itaocara como o páro-
co de São José de Leonissa.
Ascom:SFnoticias