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Congresso Nacional de Profissionais 2013 - CONFEA

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Congresso Nacional de Profissionais 2013 - CONFEA

  1. 1. 1Encontro de Representantes do Sistema Confea/Crea e MútuaBrasilia, 18 a 22 de fevereiro de 2013O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOSCONGRESSOS PROFISSIONAIS DE2013
  2. 2. SUMÁRIO1. O PROCESSO DOS CONGRESSOS PROFISSIONAIS DE 20131. ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO PROCESSO3. ELEMENTOS PROGRAMÁTICOS DO PROCESSO4. ELEMENTOS TÁTICOS E OPERACIONAIS5. OS RESULTADOS ALMEJADOS2
  3. 3. 3
  4. 4. 4Art. 1º - O Congresso Nacional de Profissionais – CNPé um fórum organizado pelo Confea, apoiado pelosCreas e pelas Entidades Nacionais, que tem porobjetivo discutir e propor políticas, estratégias eprogramas de atuação, visando à participação dosprofissionais das áreas abrangidas pelo SistemaConfea/Crea no desenvolvimento nacional,propiciando maior integração com a sociedade eentidades governamentais.12/92 12/2005Anteprojeto deLei do Senado180/92Resolução373/92, doConfeaResolução1.013/2005DEFINIÇÃO DO CNP
  5. 5. HISTÓRICO DOS CNPsPC 91/92CNPsI CNP/93Águasde LindóiaII CNP/96FortalezaIII CNP/99Natal19931. Retomada do Desenvolvimento2. Revisão Constitucional3. Rumos da Organização Profissional19961. Ensino e Formação Profissional2. Legislação Profissional3. Planos, Políticas e Estratégias deatuação do Sistema1999Tema Único:ESTATUTOS do Sistema CONFEA/CREAsIV CNP/2001Foz Iguaçu5º CNP/2004São Luís20011. Ética2. Valorização Profissional3. Projeto Brasil2004Exercício Profissional eCidades Sustentáveis6º CNP/2007Rio / BSB2007Pacto Profissional e Social2010Construindo uma Agenda Estratégica parao Sistema Profissional: Desafios,oportunidades e Visão de Futuro7º CNP/2010Cuiabá / BSB5
  6. 6. A REGULAMENTAÇÃO DOS CONGRESSOSProcessoConstitu-inte 91/92PLS nº180/92Previsão dosCongressosProfissionaisCONFEAResoluções373/92 e1.013/05Regimentosdo CNP edos CEPsProposiçõesNacionais6
  7. 7. 7
  8. 8. 8CNPCEPCOMPOSIÇÃO DO CNP E DOS CEPs
  9. 9. NÍVEIS FAIXA Nº CREAs CREAs 7º CNP 8º CNP TOTALI até 12.500 12 AC, AL, AM, AP, MA,MS, PB, PI, RO, RR,SE, TO6 8 962 12.501 a 25.000 06 CE, DF, ES, GO, MT,RN9 12 723 25.001 a 50.000 03 PA, PE, SC 12 16 484 50.001 a 100.000 03 BA, PR, RS 18 24 725 100.001 a 200.000 02 MG, RJ 24 30 606 Acima de 200.000 01 SP 36 44 44TOTAL 993.685 (288) 392PROPOSTA DO NÚMERO DE DELEGADOS ESTADUAIS POR JURISDIÇÃO PARA O 8º CNP(Faixas baseadas no Quadro de Profissionais Ativos Registrados no Sistema, por Crea, em 08/01/2013)9
  10. 10. 10
  11. 11. 11O TEMA CENTRAL E SEUS DESDOBRAMENTOSEmenta da Decisão Plenária PL-0039/2013:Aprova os temas centrais do 8º CNP e da 70ª SOEA, e dá outrasprovidências....Decisão: 1) Aprovar os seguintes temas centrais: a) do 8º CongressoNacional de Profissionais – CNP: MARCO LEGAL – COMPETÊNCIAPROFISSIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL; e b) da 70ªSemana Oficial de Engenharia e Agronomia: LEGISLAÇÃOAPERFEIÇOADA – VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SEGURANÇA ÀSOCIEDADE. 2) Aprovar o desdobramento desses temas, visando auma abordagem mais extensa, a partir dos Eixos Temáticos daFormulação Estratégica do Sistema Confea/Crea, ou seja: - formaçãoprofissional; - exercício profissional; - organização do sistema; -integração profissional e social; e – inserção internacional. 3)determinar ainda o referenciamento desses temas aos seguintesaspectos estruturantes do Sistema Confea/Crea: - o aperfeiçoamentoconstante das normas legais, administrativas e éticas aplicáveis; - apermanente busca da valorização profissional como forma depotencializar os “agentes de transformação social”; - a prática daprofissão fundamentada nos princípios éticos aos quais oprofissional deve pautar sua conduta (estabelecidos pelo Código deÉtica Profissional adotado pela Resolução nº 1.002/2002); - ocontinuo aporte organizado de contribuições do sistema profissionalao processo de desenvolvimento sustentável.MARCO LEGAL:COMPETÊNCIAPROFISSIONAL PARA ODESENVOLVIMENTONACIONAL1. Formação Profissional2. Exercício Profissional3. Organização do Sistema4. Integração Profissionale Social5. Inserção Internacional6. Aperfeiçoamento dasNormas7. Valorização Profissional8. Fundamentação dosPrincípios Éticos9. DesenvolvimentoSustentávelDesdobramentos
  12. 12. 12ATOSCF1988LEISCOMPLE-MENTARESREFERÊNCIASINTERNA-CIONAISREFERÊNCIASNACIONAISREFERÊNCIASÉTICASLEISGERAISDECRETOSREGULAMEN-TADORESELEMENTOS ESTRUTURANTES DO MARCO LEGAL DO SISTEMA CONFEA/CREA- Lei 5.194/66- Lei 4.950A/66- Lei 6.476/77- Lei 8.195/91- Lei 9.649/99- Lei Geólogo- Lei Geógrafo- Lei Meteorolog.- Lei Técnico- DF 23196/33)- DF 23.569/33- DL 8.620/46-- Leis dos MarcosRegulatórios- Lei LDB- Código Ambiental- Lei Inovação- Estatuto das Cidades- Código Florestal-RESOLUÇÕESLEIS ESPECÍFICAS- Legislação profissionalcomparada- Intercâmbio- Contextos- - Ética Geral- Ética Cidadã- Ética Profissional-- Outras profissões- Contextos- Cenários- Projeto Nacional-- Lei de Respons. Fiscal- Lei Regiões Metropol.- Lei Micro Peq. Empresas-
  13. 13. 13
  14. 14. 1469ªSOEAUNIVERSOPROFISSIONALENTIDADESLOCAIS/INSPETORIASENCONTROSMICRO-REGIONAISCONGRESSOSESTADUAIS70ª SOEA /CONGRESSONACIONAL –1ªETAPACONGRESSONACIONAL –2ªETAPAFASES E ETAPAS DO PROCESSO DO 8º CNP1.000.00030.000(1.000)15.000(150)5.000(27)500(1)500(1)3.0002012FASEPRELIMINAR2013FASECONGRESSUALORGANIZAÇÕESPÚBLICAS EPRIVADAS2013FASEFINAL2014 ETAPA DEACOMPANHAMENTO
  15. 15. ORGANIZAÇÃO DOS CONGRESSOS- RES. 373/1992- RES. 1.013/2005- REGIMENTOSCONFEA,CREAs eENTIDADESNACIONAISCREAs,ENTIDADESESTADUAISe IECON8CNPCORsGCO e demaisUnidadesgerenciais doConfeaUnidadesgerenciaisdos CreasOrganizadores Coordenadores Apoio Tec-Adm.15
  16. 16. ORGANIZAÇÃO DOS CONGRESSOSRECURSOSALOCADOS- Aporte finan-ceiro aos CEPs(PL-049/13)- Convênio como Crea/RSFornecimentode passagens ediárias para osDelegadosAuxílio para arealização dosCEPsRecursos devários tiposCONFEA MÚTUA PATROCINADORES16
  17. 17. 17- o calendário geral17PROPOSTA DE CALENDÁRIO PARA O 8º CNPPesq. 1ª 2ªTextosReferenc.marfevout nov dez janCNP 1ª 2ªDoc.FinalResol. eAtosProjetoLeisAcompanhamentoMunicip.CSetorNCEPsSistemat/E1ªSistematNacionalComunic. eInternetEventosRegionaisCOECEPsCONCNPsetagojuljunmaiabrmarfevjandeznovETAPASCOEs/CreasCONCOEsCON e COEsUniversoCOEs/CreasCOEsCON/COEsCON/1Portais Confea/Creas/Mútua/Acoms/CampanhaCDENCONConfea/CreasOitivasCongresso NacionalTodas as OrganizaçõesDelegadosCON/2
  18. 18. 18
  19. 19. 19PROCESSO DE PROPOSIÇÃO E SISTEMATIZAÇÃOPROFIS-SIONALASSOCI-AÇÕESINSPE-TORIASMICRO-REGIÕESESTADUAL NACIONALIDEIA/PROPOSTAINDIVIDUALPRIMEIRADISCUSSÃOSEGUNDADISCUSSÃOTERCEIRADISCUSSÃO ESTADUALNACIONAL120 MILIDEIA PROPOSTAS10 MIL+ PROPOSTAS5 MILSISTEMATIZAÇÃOPRÉ-CEPSISTEMATIZAÇÃOPÓS-CEP / PESPES540PNS50SISTEMATIZAÇÃOPRÉ-CNP / PNSNACIONAL2APLeis/MResAPLs e MREsOITIVASAPLs e MREsOTIMIZADAS50 MIL
  20. 20. 20
  21. 21. RESULTADOS ESPERADOS- SENSIBILIZAR o universo profissional – 1 milhão- MOBILIZAR as lideranças – 50 mil lideranças- COMUNICAR para integrar – universo profissional e sociedade- APERFEIÇOAR a visão de futuro (horizonte 2011/2022)- CONTRIBUIR para a formulação de um Projeto de DesenvolvimentoSustentável para o País e ACOMPANHAR criticamente os Planos deGoverno que se propõem a implementá-los- PROPOR PROJETOS DE LEI E MINUTAS DE RESOLUÇÕESVISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA CONFEA/CREA- VALORIZAR os Profissionais e FORTALECER suas Organizações21
  22. 22. MUITO OBRIGADOPELA ATENÇÃO22

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