A ACTEBA lançou o I Circuito de Conhecimento e Interação durante um seminário em Aurelino Leal para promover a integração entre atores do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente nos 27 territórios da instituição. O Circuito visa ampliar o conhecimento sobre a realidade local e subsidiar um seminário estadual. Representantes de diversos municípios participaram do evento e discutiram a unificação da atuação territorial.

1. ACTEBA LANÇA O I CIRCUITO DE CONHECIMENTO E INTERAÇÃO
Nos dias 14 e 15 de março o município de Aurelino Leal sediou o I Seminário
Territorial de Conselhos Tutelares e de Direitos do Litoral Sul da ACTEBA, fazendo
parte do Planejamento Estratégico de 2014 da Instituição. Na ocasião foi lançado I
Circuito de Conhecimento e Interação da ACTEBA: uma atuação territorial integrada,
promovido pela ACTEBA. O Circuito acontecerá nos 27 territórios de identidade para
oferecer mais conhecimento e troca de experiências entre os atores do Sistema de
Garantia de Direitos.
O objetivo do Circuito é ampliar a possibilidade de integração e articulação entre os
atores da proteção/defesa, promoção e controle na área dos direitos da criança e do
Adolescente, além de conhecer a realidade dos municípios, a fim de subsidiar o V
Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares, em novembro deste ano.
O evento contou com as presenças de Antônia Luzia Santos, Presidente da ACTEBA
e do Diretor Financeiro Anderson Bispo; da Prefeita de Aurelino Leal - Elisângela
Ramos de Andrade; da Secretária Municipal de Assistência Social de Aurelino Leal -
Rosana Fontes; da Presidente do CMDCA - Eliulma Rodrigues; do Coordenador do
Fórum de Conselhos Tutelares - Adi Lira; dos Vereadores de Aurelino Leal - Bruno
Moises, Rosildo Magalhães e o Presidente da Câmara Municipal - Ricardo Carneiro;
dos Conselheiros Tutelares dos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal,
Barra do Rocha, Itabuna, Itacaré, Itajibá, Ilhéus, Maraú, Mascote, Pau Brasil, São
José da Vitória, Ubaitaba, Una e do presidente do CMDCA de Barra do Rocha,
também se fizeram presentes os adolescentes do município de Aurelino Leal que
participaram ativamente durante a palestra sobre violações de direitos.

2. Para a Prefeita de Aurelino Leal, Elisângela Ramos de Andrade “a luta dos
Conselheiros em prol dos seus direitos e a missão deles junto a famílias é
fundamental”. A Presidente da ACTEBA Antônia Luzia Santos ressaltou aimportância
da participação dos Conselheiros Tutelares e dos Direitos para fortalecimento do
Sistema de Garantia de Direitos e a necessidade da alteração das leis dos Conselhos
Tutelares, contemplando a eleição unificada de 2015 para Conselheiros Tutelares,
garantir os direitos sociais e melhorar a remuneração dos Conselheiros Tutelares e a
estrutura do órgão. “É preciso o envolvimento dos Vereadores, Prefeitos, Secretários,
Conselheiros Tutelares, dos Direitos e da sociedade nas discussões para mudar a
realidade dos municípios, porque tudo perpasse pelo orçamento, frisou a presidente
da ACTEBA.” A Secretária Rosana Fontes falou dos esforços dos Conselheiros e sua
luta diária em busca do melhor desempenho das suas atribuições. Maria Inajara,
Conselheira Tutelar de Arataca, destacou a magnitude do evento, “ pela primeira vez
o território do Litoral Sul realiza um evento com a participação dos municípios”.
Durante os dois dias os participantes interagiram com os temas abordados, foram
dados encaminhamentos para unificação da atuação territorial. Entre os momentos de
conhecimento e interação foram eleitos os representantes da ACTEBA no Litoral Sul:
Coordenador: Sales Barbosa, Conselheiro Tutelar de Itacaré, e Vice-Coordenador:
Carla Letícia, Conselheira de Aurelino Leal, também foi criado o GT do Litoral Sul,
composto pelos órgãos: Secretaria Municipal de Assistência Social de Aurelino Leal –
Secretária Rosana Fontes; CMDCA de Aurelino Leal - Presidente Eliulma Rodrigues;
Câmara Municipal de Aurelino Leal - Rosildo Magalhães e o Conselho Tutelar de
Arataca - Maria Inajara Brasil. A Coordenação Territorial da ACTEBA e o GT Litoral
Sul reunirão a cada dois meses para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos do
Território. O Seminário
O evento realizado pela ACTEBA foi avaliado de forma positiva por parte dos
participantes, a parceria com o município de Aurelino Leal foi fator importante para o
sucesso e a execução de todo planejamento para o Seminário, a estrutura
disponibilizada pela Prefeitura, a integração e a participação ativa de todo grupo nas
discussões dos temas abordados, levou ao sucesso a abertura do I Circuito de
Conhecimento e Interação da Associação.
Elane Santiago
ASCOM/ACTEBA