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Programação X Seminário Interestadual de Fortalecimento do SGD

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Seminário

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Programação X Seminário Interestadual de Fortalecimento do SGD

  1. 1. 1 PROGRAMAÇÃO X Seminário Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: “Conselho e Conselheiro Tutelar no foco das discussões” 20/03/2017 - SEGUNDA-FEIRA 16h Credenciamento 18h Abertura do Seminário com a participação dos representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente municipal, estadual e nacional. 18h:30 Palestra Magna: Conselho Tutelar: Cuidando dos cuidadores. A final do quê e de quem estamos falando? Palestrante: Paulo César Ferreira de Oliveira – Sociólogo e Coordenador do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República 20h Encerramento do primeiro dia do evento 21/03/2017- TERÇA-FEIRA 08h:30 Mesa I: Os Programas e Serviços do Governo Federal: Kit Equipagem, Escola de Conselho, SIPIA e outros programas e projetos. Palestrante: Paulo César Ferreira de Oliveira – Sociólogo e Coordenador do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República 09h:30 Mesa II: Conselho Tutelar: O Elo entre a Sociedade e o Estado, sob a luz do art. 136 do ECA. Palestrante: Ana Elizabeth Gomes - Historiadora, Professora, Consultora de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente, Ex- Conselheira Tutelar e Ex-Coordenadora do Fórum Colegiado Estadual e Nacional de Conselheiros Tutelares. 11h Debate da Mesa I e II 12h Almoço livre 14h Mesa III - O Trabalho em Rede para a garantia dos direitos humanos da Criança e do Adolescente: O Conselho Tutelar como protagonista do processo. Palestrante: Lauro Vicente Trindade, Teólogo, Ex-Conselheiro Tutelar e Consultor em Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo.
  2. 2. 2 15h:30 Mesa IV - O Conselho Tutelar e a atuação com as crianças e adolescentes de povos tradicionais. Palestrante: Ana Elizabeth Gomes - Historiadora, Professora, Consultora de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente, Ex- Conselheira Tutelar e Ex-Coordenadora do Fórum Colegiado Estadual e Nacional de Conselheiros Tutelares. 16h:30 Debate da mesa III e IV 17h:30 Encerramento do primeiro dia 19hs Noite Cultural 22/03/2017 - QUARTA-FEIRA 08h:30 Mesa V - O Conselho Tutelar e a interface com as políticas públicas: Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública. Palestrante: Daniel Miranda – Bel. Administração, Mestrando em Políticas Públicas, Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga 09h:45 Mesa VI - Acolhimento para Crianças e Adolescentes, sobre o prisma do Reordenamento dos Serviços de Acolhimento, Resolução 23/2013 do CNAS – Conselho Nacional da Assistência Social e do ECA. Palestrante: Antônia L. Santos – Bacharela em Direito, Ex-Conselheira Tutelar de Salvador, membro do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e Assessora Técnica da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. 11h Debate da mesa V e VI 12h Almoço livre 14h Mesa VII: A Lei Orgânica do Conselho Tutelar: Os aspectos legais, os direitos e pontos controversos. Palestrante: Dr. Millen Castro – Promotor de Justiça da Bahia e Presidente da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. (a confirmar) Debatedora: Ana Elizabeth Gomes - Historiadora, Professora, Consultora de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente, Ex-Conselheira Tutelar e Ex-Coordenadora do Fórum Colegiado Estadual e Nacional de Conselheiros Tutelares. 16hs Debate da mesa VII 17h Encerramento

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