https://www.certisign.com.br/

1. Portal Cidadão - Governo

2. A Certisign
Manaus
Brasília
Goiânia
Recife
Belo
Horizonte
São
Paulo
Porto
Alegre
Rio
de Janeiro

3. A Certisign
Pioneira no mercado Certificação
na América Latina
Única com foco exclusivo em
Certificação Digital
Presença nacional e internacional
Presente em todas as capitais,
com mais de 1400 pontos de atendimento
Líder em Certificação Digital
Única empresa credenciada em múltiplas
hierarquias: ICP-Brasil, Symantec
e privada
Possui unidade de negócios especializada
no desenvolvimento de produtos e soluções
para pequenas, médias e grandes empresas
8 escritórios
2 data centers

4. Uso e aplicações
ICP
Tecnologia
Processo LegalAutenticação
Integridade
Não
-Repúdio
Confidencialidade
Cartório
Eletrônico
Poder Judiciário
Receita Federal do Brasil
Sistema Público
de Escrituração Digital
Siscomex
Governo Eletrônico
Nota Fiscal Eletrônica
Conectividade Social
Contrato de Câmbio
Saúde
(TISS, PEP e Atestado Médico)
DIPJ
SPB
Mercado Securitário

5. Despachos
Ordens de
Serviço
alvarás
autorizações
Nomeações
A grande maioria de processos de um órgão ou empresa
pode ser 100% digital, seja ele manual ou já ser
desenvolvido a partir de um sistema informatizado.
Portal Cidadão - Governo

6. Benefícios
•Menor tempo de gestão
•Atendimento mais rápido
•Eliminação do custo de armazenagem física
•Eliminação logística física (Correios, motoboys e
etc + apelo ecológico – queima de combustível)
•Eliminação papel (custo insumo + apelo
ecológico)
•Eliminação de falhas do processo;
•Menor tempo de circulação do documento
•Aumento de eficiência
•Certeza absoluta da veracidade da assinatura

7. Comparação dos Aspectos
de Segurança
Assinatura Original
Timbre
Documento Original
Autêntico e
íntegro
Não pode ser
repudiado Envelope Lacrado
Confidencial
Autenticação
Integridade
Não repúdio
Confidencialidade

8. Pensamento é diferente!
Mas a forma é parecida!
Sigilo, Privacidade
Identificação, Autenticação
Assinaturas, Não Repúdio
Integridade
MUNDOFÍSICO
MUNDODIGITAL

9. Burocracia,
morosidade e custos
Segurança
Desmaterialização
deprocessos
Validade
Jurídica
Integridade
Credencial
Forte
Negócios
Custos
Riscos
UsodePapel
Fraudes
LogineSenha
Burocracia

10. Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
(ITI) é uma autarquia federal vinculada à Casa
Civil da Presidência da República
O ITI é a AC Raiz da ICP-Brasil. É a primeira
autoridade da cadeia de certificação, executora
das Políticas de Certificados e normas técnicas e
operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor
Instituída pela Medida Provisória 2.200 e
demais instrumentos normativos
“Criada para garantir a autenticidade, a
integridade e a validade jurídica de documentos
em forma eletrônica, das aplicações de suporte e
das aplicações habilitadas que utilizem
certificados digitais, além da realização de
transações eletrônicas seguras.”
MP 2.200-2 de 24/08/2001, mantida pela
Emenda Constitucional 32 de 09/11/2001
ITI E ICP-Brasil

11. JEITO TRADICIONAL DE SE FAZER AS COISAS...
Assina
Arquivo
Arquivo
Pessoas Pessoas
Tempo e Custo ($)
Impressão Doc. AssinadoTransporte Cartório

12. Assina
Usuári
o
Usuári
o
Impressão Doc. AssinadoTransporte Cartório
Rápido e Seguro, com Validade
Jurídica
TRANSFORMANDO A INFRAESTRUTURA DE
PROCESSOS COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Menos tempo investido e melhor margem
de retornoArquivo
Arquivo
Armazenamento
das informaçõesArmazenamento
das informações

13. Acesse o Portal
https://portaldeassinaturas.com.br

14. Video do Portal

15. Entrada
On-line
(Portal)
Tramitação
Eletrônica
Qualquer
documento que
necessite ser
assinado
Balcão digital
Fora do Órgão,
possibilidade de envio
eletrônico
Dentro do Órgão, fluxos
on-line
FLUXO 100% DIGITAL
ENTRADA E SÁIDA

16. Entrada
On-line
(Portal)
Tramitação
Eletrônica
Qualquer
documento que
necessite ser
assinado
Balcão digital Fora do Órgão,
possibilidade de envio
eletrônico
Dentro do Órgão ,
fluxos
on-line
Entrada
física
Digitalização com
fé pública
Desmaterialização
interna
FLUXO 100% DIGITAL
ENTRADA E SÁIDA

17. Externamente
• O usuário se cadastra e faz login no Portal
Governo-Cidadão usando o seu Certificado
Digital;
• O Portal Governo-Cidadão terá uma área
especifica para o Órgão, com formulários pré-
definidos para cada serviço ali prestado;
• O usuário preenche os formulários e realiza a
carga dos documentos;
• O usuário assina o(s) documento(s) com seu
Certificado Digital e o Portal Governo-Cidadão
encaminha o documento eletrônico para
órgão;
COMO FUNCIONA O PORTAL
GOVERNO - CIDADÃO
Internamente
• O Órgão ou empresa usa o Portal
Governo-Cidadão para receber o
documento eletrônico assinado;
• Caso exista um fluxo interno no Órgão, o
serviço permite a utilização do Portal
Governo-Cidadão para assinatura dos
documentos pelo Órgão ou empresa e
retorno dos documentos do serviço ao
usuário.

18. Protocolados pelos
usuários finais
• Solicitações de serviços diversos
• Recursos
• Petições
• Fichas Cadastrais
• Processos suportados por formulários
específicos do Órgão
Emitidos pelo Órgão
• Certidões, alvarás, autorizações
• exposição de motivos, projetos de leis,
leis, decretos, portarias, instruções
normativas, ordens de serviços, ofícios
• circulares, ofícios, atos assinados por
várias Secretarias ou Órgãos de
governos, pareceres jurídicos, contratos,
• contratos de financiamento, contratos
de locação,etc
DOCUMENTOS PRINCIPAIS

19. Vantagens
Serviço do Portal Cidadão Governo
• Implementação Imediata
• Sem custo de Manutenção
• Sem investimento em Infraestrutura
• Atualização permanente dos aspectos
regulatórios e tecnológicos da
solução de Certificação Digital ICP-
Brasil
Investir em tecnologia
• Aluguel ou compra Data Center
• Investimento em infraestrutura de
comunicações e redes, Hardware e
Software
• Investimento em Pessoal
• Investimento em Desenvolvimento de
Aplicação
• Acompanhamento da legislação de
assinaturas digitais ICP-BRASIL
FLUXO 100% DIGITAL
ENTRADA E SÁIDA DIGITAL
Contrapontos

20. Requisito
1. Operação em regime 24x7 e 99,9%
de disponibilidade;
2. Realizar assinaturas conforme
padrão brasileiro (DOC-ICP-15);
3. Abertura de conta para o
contribuinte a partir de seu
certificado digital;
4. Sistema de tarifação por documento
direto para o usuário;
5. Ser prestado por Autoridade
Certificadora ICP-BRASIL.
Justificativa do
requisito
1. Maior disponibilidade para o
cidadão requerente;
2. Aderência as normas da ICP-BRASIL
e respaldo jurídico;
3. Menor esforço do Órgão na
comunicação com contribuinte;
4. Possibilidade de prestação de
serviço ágil sem onerar o Órgão ;
5. Como integrante do sistema ICP-
BRASIL ter capacidade técnica e
institucional de responder pelas
questões normativas e técnicas das
assinaturas digitais.
REQUISITOS DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS

21. Requisito
• Endereço com seu nome INTERNET
( domínio) para hospedar o serviço;
• Lista de Grupos de Trabalho
Internos e Externos que terão
acesso e poderão usar o PORTAL
• Lista com nome, email e CPF de:
– Usuários internos –
Operadores, administradores,
auditores, responsáveis por
segurança.
Justificativa do
Requisito
• Tornar digitais as interações entre
departamentos internos e
contribuintes;
• Dar a cada funcionário, de acordo
com suas atribuições, instrumento
para despachar de forma digital
com validade jurídica
independentemente dos sistemas
de suporte a informação disponíveis
em sua lotação;
INFORMAÇÕES QUE O ÓRGÃO
PRECISA FORNECER

22. Forma de implantação do serviço
Timing
• Definição da Minuta
• Processo de Credenciamento
• Assinatura do Termo de Compromisso de prestação de serviços
• Implantação - em 30 dias Portal Cidadão Governo deverá estar operacional
com a Identidade Visual do Órgão e um primeiro formulário específico;
• Operação Assistida – 180 dias para acompanhamento técnico, treinamento
de funcionários e modelagem de novos serviços
Taxa de fiscalização/certificação – setup
• Pagamento de taxa de credenciamento para financiar a analise de
requisitos inicial que o órgão solicitante de serviço faz do Portal .

23. Entrada
On-line
(Portal)
Tramitação Eletrônica
.....
Entrada
On-line
(Portal)
Entrada
On-line
(Portal)
Entrada
On-line
(Portal)
Entrada
On-line
(Portal)
VÁRIOS SISTEMAS DE GOVERNO
ELETRONICO
Balcão digital Balcão digital Balcão digital Balcão digital Balcão digital
VÁRIOS CREDENCIADOS
UM ÚNICO e-GOV

24. ”O credenciamento, cada vez mais freqüente no âmbito da Administração
Pública Federal, vem sendo enquadrado como hipótese de inexigibilidade de
licitação tanto pela doutrina quanto pelos órgãos de controle externo, visto que,
todos os interessados em contratar com a Administração Pública são
efetivamente contratados, sem que haja relação de exclusão. Como todos os
interessados são contratados, não há que se competir por nada, forçando-se
reconhecer, por dedução, a inviabilidade e a inexigibilidade de licitação pública.”
MAXILIANO D'AVILA CÂNDIDO DE SOUZA:
Procurador Federal. Especialista em Direito Sanitário
in “O credenciamento no âmbito da Administração Pública Federal”
http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-credenciamento-no-ambito-da-
administracao-publica-federal,45419.html
UMA DAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO: CREDENCIAMENTO
JÁ FOI USADO COM SUCESSO: Certificados para CFM e Min Saúde

25. Obrigado!
cpereira@certisign.com.br
pedro.bezerra@certisign.com.br
jhportugal@certisign.com.br
erainer@certisign.com.br