Oi

1. Regulamento
“OI À VONTADE VOZ + DADOS”
Promoção “Oi À Vontade Voz + Dados”, nas condições deste Regulamento, é válida para os DDDs do
Estado de São Paulo durante o período de 14/09/2009 a 17/01/2010.
Os clientes participantes da promoção, que aderirem ao plano Oi 110, adquirirem o Pacote “Oi À
Vontade Voz + Dados” de 10.000 (dez mil) minutos e 1.000 (mil) mensagens de texto mensais e o
Pacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB” a preços promocionais.
1. DESCRIÇÃO DO Pacote “Oi Ilimitado Voz e Dados”
1.1 O Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” Corresponde a 10.000 (dez mil) minutos mensais em
chamadas locais originadas de um Oi móvel para qualquer outro Oi móvel ou para qualquer telefone
fixo e a 1.000 (mil) mensagens de texto mensais, não cumulativos para os meses seguintes, para
qualquer telefone móvel, mediante ativação em um dos planos pós-pagos elegíveis (conforme item
3.1 abaixo).
1.1.1 Promocionalmente, o cliente pagará o valor de R$ 10,00 (Dez Reais) pelo Pacote “Oi À Vontade
Voz + Dados” durante 12 (doze) meses após a ativação. Após este período, o preço será de acordo com
a nova tabela vigente definida pela Oi.
1.2. Os Clientes participantes desta Promoção receberão também desconto mensal de 15%
(quinze por cento) no valor da franquia pró-rata do Pacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB”, de forma
sucessiva e não cumulativa, conforme descrito neste Regulamento.
2. REGRAS GERAIS
2.1 Entendem-se por chamadas locais as ligações originadas pelo cliente da Oi móvel dentro de sua
área de registro e destinadas a um número Oi móvel ou fixo desta mesma área.
2.2 A adesão e o cancelamento Promoção “Oi À Vontade Voz + Dados” está diretamente relacionada
à vigência do contrato do plano Oi 110.
2.3 O Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” será ativado em até 24 (vinte e quatro) horas após sua
Dados”
adesão.
2.4 O Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” é válido apenas para as ligações de voz não simultâneas,
Dados”
não sendo abrangidas pelo serviço e sendo vedadas pelo presente Regulamento, as prestações de
facilidades
serviços, comodidades e facilidades adicionais, tais como, chamadas em conferência, resgate de
mensagens da Caixa Postal Oi, transmissão de dados, portais de voz, chats, chamadas a cobrar e
ligações em roaming e as mensagens de texto são válidas apenas para a modalidade SMS, não sendo
válido para mensagem multimídia (MMS).
2.5 Na hipótese de sua não utilização, o valor monetário correspondente ao benefício desta
Promoção não será devolvido em moeda corrente ou em qualquer outra forma que não seja a prevista
Regulamento.
neste Regulamento
2.6 O pacote de Dados 3G possui limite de tráfego de acordo com a franquia contratada. Para o
pacote de Dados 3G de 10GB (10 Gibabytes) a franquia mensal sem qualquer desconto é de R$
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br

2. 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos). Para o tráfego excedente, nos pacotes de Dados
3G, será cobrado R$0,10 (dez centavos de real) por MByte (Megabyte) trafegado.
2.7 O acesso à internet com o pacote de Dados 3G associado poderá ser realizado nas áreas com
cobertura móvel 3G da Oi. Para demais áreas, o acesso a internet será realizado na rede EDGE/2G,
com utilização dentro da franquia do pacote de Dados 3G contratado. Para maiores informações
sobre a área de cobertura 3G, ligue *144 do seu Oi móvel, 1057 de qualquer fixo ou consulte o site
www.oi.com.br.
2.8 Para utilizar a rede 3G, o cliente deverá ter um aparelho compatível com a tecnologia 3G. Caso o
cliente possua um aparelho de tecnologia 2G e contrate um pacote de Dados 3G, o acesso a internet
será realizado exclusivamente na rede 2G.
2.9 A taxa de transmissão do Oi Dados 3G pode sofrer oscilações e variações conforme condições
topográficas e/ou outros fatores que interfiram no sinal de transmissão, como condições climáticas,
velocidade de movimento e número de clientes associados.
3. ELEGIBILIDADE
3.1 São elegíveis a Promoção “Oi À Vontade Voz + Dados”:
Dados”
(a) os novos clientes com adesão ao plano Oi 110, ao Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” e ao
Pacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB”, durante o período de 14/09/2009 a 17/01/2010.
(b) atuais clientes dos planos Oi Conta ou Oi Família + que migrarem para o plano Oi 110 e aderirem
ao Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” e ao Pacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB” durante o
período de 14/09/2009 a 17/01/2010.
(c) clientes do Plano Oi Cartão que migrarem para o plano o plano Oi 110 e aderirem ao Pacote “Oi
À Vontade Voz + Dados” e ao Pacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB” durante o período de
14/09/2009 a 17/01/2010.
planos
3.2 A adesão aos planos de serviços, desta oferta, é pessoal e intransferível, sendo exclusiva aos
clientes dos planos pós-pagos da Oi enumerados neste instrumento bem como os direitos dela
pós-
serviços
decorrentes, não sendo admitida a transferência do titular, do uso e do gozo dos serviços nas
for.
condições estabelecidas neste Regulamento, seja a que título for
3.2.1 Para esta oferta, são permitidas até, no máximo, 3 (três) ativações de Chip Oi por Cliente
Titular, dependendo do Plano contratado.
3.3 Caso o cliente receba o benefício de outra promoção durante os o período de vigência desta
oferta, ele perderá os benefícios desta promoção, imediatamente à adesão da outra oferta ou a
qualquer tempo.
3.4 Caso o Cliente Titular solicite a migração para outro Plano pós-pago, superior ou inferior àquele
contratado, durante o período de concessão dos benefícios da oferta, o Cliente Titular perderá o
direito aos benefícios desta promoção, imediatamente após a adesão à outra oferta ou a qualquer
tempo.
4. CANCELAMENTO
4.1 Na hipótese de cancelamento do plano Oi 110, do Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados”ou do
Pacote de Dados “Oi Dados 3G 10 GB” pelo cliente, o benefício será automaticamente cancelado.
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br

3. 4.2 Em caso de cancelamento ou migração para qualquer plano que não seja elegível à Promoção
“Oi À Vontade Voz + Dados”, o cliente perderá o direito ao benefício desta oferta.
Dados”
4.3 Caso a Oi identifique quaisquer irregularidades na utilização da promoção ou não cumprimento
dos termos e condições deste Regulamento, a mesma se reserva o direito de excluir definitivamente
o cliente participante da promoção.
5. CONSUMO
5.1 O cliente só poderá utilizar o Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” em minutos após a utilização
Dados”
de sua franquia mensal de minutos contratada no plano Oi 110.
110.
5.2 O cliente só poderá utilizar o Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” em mensagens de texto após a
utilizar Dados”
utilização da franquia de mensagens de texto contratada no plano Oi 110
110.
5.3 O controle do consumo dos minutos e das mensagens de texto é de inteira responsabilidade do
cliente.
5.4 Os minutos adicionais ao Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” serão cobrados com base nas
Dados”
tarifas vigentes do plano contratado.
5.5 Após utilizada integralidade do Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” em mensagens de texto, as
Dados”
mensagens de texto adicionais serão cobradas com base na tarifa vigente.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 Caso o Cliente fique inadimplente e/ou tenha a prestação do serviço de SMP suspensa, não
gozará dos beneficios Pacote “Oi À Vontade Voz + Dados” até que quite seus débitos.
Dados”
6.2 Se o Cliente der causa à interrupção da prestação do serviço de SMP ou à rescisão do contrato,
não poderá compensar o período em que não usou o benefício.
6.3 A presente promoção será rescindida em caso de cancelamento, transferência de titularidade,
número
alteração do número Oi ou migração para qualquer outro plano não descrito no item 3.1.
6.4 Esta Promoção não é cumulativa com as demais promoções vigentes ou que a Oi venha a lançar.
6.5 O Cliente concorda em receber qualquer comunicação de cunho publicitário via SMS da Oi e/ou
de seus parceiros.
6.6 Na hipótese de ocorrência de fato superveniente, que exceda à vontade da Oi, tal como,
majoração de tributos inerentes à atividade de telecomunicações ou qualquer outro que incida sobre
a atividade comercial por ela exercida, alteração dos preços de tarifas telefônicas pela Autoridade
Federal competente, mudança na política econômica, evento de natureza judicial e/ou regulatória
que torne inviável o cumprimento da presente promoção ou qualquer fato que torne excessivamente
onerosa a promoção, poderá a Oi, mediante publicação em periódico de grande circulação, revogar a
presente Promoção.
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br

4. 6.7. Os Planos participantes da presente Promoção são:
Nome Comercial Plano Homologado
do Plano pela ANATEL sob o
Participante número:
Oi 110 002 - Oi Conta
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br