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Requerimento 037/2014 do Vereador Vicente do Zuza
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O Tribunal Superior Eleitoral publicou um excelente guia para os eleitores, com 119 (cento e dezenove) perguntas e respostas para questões simples e recorrentes, que certamente auxiliará no esclarecimento da população e serve de documento de apoio aos comitês, candidatos e partidos.
Eleições - Cartilha - Perguntas e Respostas - TSE
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Romildo Andrade de Souza Junior ∴
Após 21 reuniões, a Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife finalizou os trabalhos e entregou ao presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), o substitutivo ao Projeto de Resolução 29/ 2013. Leia o documento
Comissão finaliza substitutivo do Regimento Interno da Câmara
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Os interessados devem procurar a sede da Secretaria de Assistência Social de Pentecoste
Edital de Chamamento Público de costureiros (as) para confecção de mascaras
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A Prefeitura Municipal de Apuiarés, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, torna público o presente Edital de Chamamento Público, objetivando a abertura de Credenciamento junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio de atividade de inclusão produtiva e geração de renda na produção de máscaras de tecido por mulheres chefes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (Pessoa Física), com residência na Cidade de Apuiarés, a serem distribuídas para uso pelas famílias assistidas pelo CRAS SEDE, CRAS Rural e CREAS em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID - 19, nos termos do presente Edital e seus anexos e, ainda, segundo as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores
APUIARÉS COSTURANDO OPORTUNIDADES
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Depois do primeiro caso registrado, prefeito Robertão fecha as fronteiras de Apuiarés
Prefeito de Apuiarés decreta fechamento das fronteiras no combate ao Covid-19
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A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, entrega nesta quinta-feira, 16, as cestas básicas dos feirantes e mototaxistas locais, que efetuaram o cadastro para recebimento do benefício.
Relação de beneficiários das cestas básicas que serão distribuídos nesta quin...
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Nesta terça-feira, 14, serão contempladas as famílias do Programa Criança Feliz da Zona Rural, acompanhados pela visitadora Eveline e do PAA Leite - Saúde Unificada das comunidades de Umburanas, Erva Moura, Mulungú e Macacos. Lista disponível no site da Prefeitura Municipal. Con
BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 DO CRIANÇA F...
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A entrega acontece das 8h às 14h, na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Antigo PETI).
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 D...
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O Diretor da EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, CREDE 2, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o Art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual Nº 22, de 24 de julho de 2000, alterada pela Lei Complementar Estadual Nº 173, de 03 de agosto de 2017, torna pública a abertura de inscrições para seleção de professor temporário destinada a suprir carência temporária do corpo docente efetivo, por tempo determinado, na disciplina discriminada no Anexo VI deste Edital.
Edital Etelvina 2019
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O diretor da Escola de Ensino Médio Etelvina Gomes Bezerra, CREDE 2, Roberto Lima de Sousa, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o Art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual Nº 22, de 24 de julho de 2000, alterada pela Lei Complementar Estadual Nº 173, de 03 de agosto de 2017, torna pública a abertura de inscrições da seletiva de professor temporário de física e matemática para o ano letivo de 2018. As inscrições podem ser feitas somente no dia 20 de fevereiro, das 08:00 às 16:00h, na própria instituição de ensino, na Rua Deputado Jose Gomes Da Silva, 322, Gomes Da Silva, Pentecoste, Ceará. A seguir, o edital: EEM Etelvina Gomes Bezerra
Escola Etelvina Gomes Bezerra abrirá processo seletivo para a contratação de ...
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O Cartão Mais Infância é uma ação do programa homônimo coordenado pelo Gabinete da primeira-dama do Ceará. O perfil do público atendido foi escolhido a partir de estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Além da renda, a situação dos domicílios também foi estabelecida como critério. Famílias que residem na zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário; domicílios inapropriados (taipa, palha, madeira aproveitada); residências urbanas sem água canalizada em pelo menos um cômodo devem receber o auxílio.
Relação de famílias beneficiárias do programa mais infância
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EMENTA: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 537/2002, de 26 de dezembro de 2002 e à Lei Municipal n° 582/05, de 05 de julho de 2005, que dispõem sobre a Contribuição de Iluminação Pública - C.I.P. prevista no Art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 800/2016
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A taxa que o contribuinte pentecostense paga pela iluminação pública pode aumentar. Um projeto de lei encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal propõe alterações no Código Tributário do Município.
Lei que Altera e consolida a legislação tributária do Município de Pentecoste
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Nos anexos a seguir você pode conferir as notas fiscais das negociações entre Empresa e Prefeitura, onde a autenticidade dos dados podem ser consultados através do Portal da Nota Fiscal Eletrônica, da Secretaria da Fazenda.
Nota 05 - Legnas Criações
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O anexo dispõe de informações do cronograma oficial do Desfile Cívico 2017, em Pentecoste.
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Vem aí o Festival de Talentos EGB 2017 e queremos dividir com você o segredo do sucesso. Estaremos lhe apresentando cada peça desse quebra-cabeça e dentre elas está você, realizando seus sonhos numa estratégia inteligente e competente.
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