O presente Projeto, denominado “Ética, um momento de reflexão nas micro e pequenas empresas”, é um instrumento de apoio prático, didático, pedagógico e de consulta para a reposição de valores morais, éticos e cívicos, voltado para organizações em geral, porém mais especificamente para as micro e pequenas empresas, auxiliando na informação, formação e educação de gestores e colaboradores.
2. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
PROJETO DE APLICAÇÃO
“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS”
Clayton Donizete Fachi
Kenji Yokoigawa Junior
Larissa Ananda Costa
Leandro Santos Prado
Letícia Oliveira De Moraes
Marcelo de Magalhães Rezende
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3. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
ÍNDICE
II - CONCEITO GERAL DO CÓDIGO DE ÉTICA EMPRESARIAL: ........................... 6
III - PARÂMETROS ÉTICOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ................ 7
IV - PARÂMETROS COM CARÁTER ESPECÍFICO: ................................................. 8
IV. 1 - PROCEDIMENTOS ÉTICOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ........ 8
IV.2 - INFRAÇÕES DE MARCAS E PATENTES: .................................................... 10
IV.3 - CONCORRÊNCIA DESLEAL: ........................................................................ 10
IV.4 - ÉTICA EM LICITAÇÕES: ................................................................................ 11
V - REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................. 12
VI - MATERIAL DE CONSULTA .............................................................................. 12
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4. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
PREFÁCIO
O presente Projeto, denominado “Ética, um momento de reflexão nas micro e
pequenas empresas”, é um instrumento de apoio prático, didático, pedagógico e de
consulta para a reposição de valores morais, éticos e cívicos, voltado para
organizações em geral, porém mais especificamente para as micro e pequenas
empresas, auxiliando na informação, formação e educação de gestores e
colaboradores.
O conteúdo apresentado foi baseado no Trabalho de Conclusão de Curso que
aborda o tema “Ética profissional e normas de conduta organizacional em micro e
pequenas empresas”, desenvolvido no curso de Administração da Faculdade
Anhanguera de Campinas – Unidade III, cujo objetivo é desenvolver, no referido
âmbito, a conscientização e difusão de modelos de ética e normas de conduta como
importantes constituintes de um instrumento de gestão.
O principal objetivo, tanto do trabalho realizado quanto do presente projeto de
aplicação, é a valorização da conduta ética e da conduta profissional dos indivíduos
que fazem parte da organização, buscando a motivação, a solução de problemas e a
maior transparência nas relações entre gestores e colaboradores, bem como entre a
organização e a sociedade. Para que seja possível alcançar tais objetivos, este guia
cita princípios orientações, deveres e recomendações, formulados através dos
estudos realizados, que satisfazem as necessidades encontradas na estrutura e
administração de micro e pequenas empresas.
Embora o conteúdo apresentado não aborde o âmbito penal e judicial, ele é
composto essencialmente por sanções de ordem moral, ou seja, situações em que a
sociedade civil recrimina os comportamentos eticamente inconvenientes, porém não
implicando em verdadeiras penalidades. No entanto, em determinados casos, o rigor
da lei é aplicável, ou até mesmo necessário, dependendo do caráter da infração.
Este trabalho desenvolve-se visando aproximar-se de micro e pequenas
empresas, bem como de seus colaboradores, através do compartilhamento de
informações e conhecimento, de modo que cada indivíduo, à sua maneira, contribua
para a obtenção de harmonia, justiça social, equilíbrio, transparência e honestidade
no ambiente organizacional, expandindo esse horizonte para todo o país.
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5. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
I - INTRODUÇÃO:
Segundo o que informa a Lei Complementar nº 139 (Capitulo II, Artigo 2º),
de 10 de Novembro de 2011, o critério econômico que distingue a dimensão das
micro e pequenas empresas é: receita bruta igual ou inferior à R$ 360.000,00, para
micro empresas; receita bruta superior à R$ 360.000,00 e inferior à R$ 3.600.000,00,
para pequenas empresas. Entretanto, tais valores não traduzem nem mensuram a
capacidade de gestão ética destas organizações.
Homogeneizando os patamares financeiros, busca-se abranger o modelo de
gestão compreendido em ambas as situações, já que, às vezes, não é possível
micro e pequenas empresas diferenciarem-se completamente nos aspectos que
dizem respeito às campanhas de incentivos, aos valores éticos e à utilização de
normas de conduta. Eventualmente, porém, compartilham o fato de possuir modelos
administrativos inadequados para o contexto atual. Desta forma existe a
necessidade de ter alguns parâmetros éticos para nortearem na condução ética dos
processos empresariais, os quais tentamos exemplificar nesta projeto de aplicação.
A ética pessoal e a ética empresarial são valores imprescindíveis e
inseparáveis. A adoção de princípios éticos e de códigos de conduta reflete a
identidade e cultura da organização, orientando a eficiência da gestão. Segundo o
autor HARRISON (2005 p.123), “uma das declarações do código de ética especifica
que a política corporativa proíbe retaliação contra os funcionários que fazem
denúncias de violação”. Diante desse argumento, verifica-se que o papel do
colaborador é fundamental e, embora cada indivíduo tenha o seu próprio padrão de
valores e princípios, eles devem ser compatíveis aos presentes na empresa no qual
exerce seu trabalho. Nesse sentido, a adoção de princípios éticos e de conduta
comuns é primordial para que a empresa e seus colaboradores atuem de forma
integrada e coerente nas relações e nos negócios com os diversos grupos de
interesse, garantindo o sucesso comum e respeitando à todos.
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6. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
II - CONCEITO GERAL DO CÓDIGO DE ÉTICA
EMPRESARIAL:
Ética empresarial é a conduta e o conjunto de valores morais, éticos e
cívicos que devem ser seguidos em todos os processos da organização, podendo
ser interpretada como o comportamento através do qual empresa e seus
colaboradores agem. Porém, para o entendimento da ética empresarial é necessária
a compreensão da ética filosófica. O autor SROUR (2008) a define da seguinte
maneira:
Em suma, a ética é uma disciplina teórica que se caracteriza pela
generalidade de seus conceitos e investiga os fenômenos morais que são
objetos singulares e reais; estuda, portanto, a moral praticada pelas
coletividades, os modos de agir que afetam as pessoas para o bem ou para
o mal. (SROUR. ROBERT HENRY 2008 p. 14)
Como complemento, ressalta-se a importância de estar em conformidade
com os princípios morais e com as regras aceitas pela coletividade, tais como:
Cumprimento do seu dever empresarial de forma transparente,
visando sempre o bem estar de todos os envolvidos.
Comprometimento com os objetivos, metas e desafios da organização
visando o crescimento da mesma.
Exercício das suas atividades com responsabilidade social e
ambiental, sempre pensando no bem estar geral da organização e
sociedade.
Aperfeiçoamento profissional, buscando sempre conhecimentos e
inovações para o crescimento continuo de seus colaboradores,
melhorando a qualidade de vida e os aspectos que refletem na
saúde ocupacional.
Respeito dos requisitos que envolvem a segurança do trabalho e
manutenção da qualidade do ambiente laboral.
Tratamento igualitário entre colaboradores e desenvolvimento de
práticas de repúdio à intolerância ou discriminação social, baseada
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7. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
em diferenças de etnia, classe social, crença religiosa, sexo, opção
sexual, idade e outras características individuais ou sociais.
III - PARÂMETROS ÉTICOS PARA MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS:
1 – Exemplos de valores éticos para micro e pequenas empresas:
Deve-se respeitar a sociedade e o cliente, oferecendo serviços e
produtos com a qualidade anunciada.
Deve-se respeitar o meio ambiente, buscando o crescimento
sustentável, promovendo a educação e consciência ambiental.
Deve-se respeitar as pessoas através de práticas de gestão que as
tratem de forma igualitária, independente da etnia, classe social,
crença religiosa, sexo, opção sexual e idade, fortalecendo o
comprometimento e a motivação.
Deve-se agir com integridade, praticando a justiça, legalidade,
coerência e transparência em todas as decisões e ações praticadas
pela organização.
Deve-se cumprir as obrigações legais e fiscais.
Deve-se apenas aceitar o pagamento do preço exato do serviço ou
produto comercializado.
Deve-se estimular o sentimento de empatia, fazendo com que esteja
associado à cultura organizacional, possibilitando a difusão e
disseminação do conhecimento na sociedade.
2 – Exemplo de valores antiéticos para micro e pequenas empresas:
Não zelar pela qualidade do produto ou serviço oferecido ao cliente.
Não esclarecer as condições de pagamento, manuseio e utilização do
produto ou serviço, fazendo uso da prática de propaganda enganosa
ou persuasão, a fim de garantir vantagens na negociação.
Não respeitar o meio ambiente.
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8. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
Não respeitar os individuos integrantes da organização, tratando de
forma diferente os que possuem opções divergentes da sua.
Não praticar a justiça, legalidade, coerência e transparência nas
decisões e ações praticadas pela organização.
Não cumprir suas obrigações legais e fiscais.
Aproveitar de sua condição, como organização fornecedora ou
consumidora, para obter vantagens ilegais.
Aproveitar da sua condição junto ao cliente para forçá-lo à adquirir
produtos da organização com que possua ligação comercial
privilegiada.
Praticar concorrência desleal.
Divulgar ou utilizar informações que sejam consideradas como
confidenciais pelos seus fornecedores, sem que autorizem.
Não colocar em primeiro lugar a segurança coletiva e própria,
desobedecendo normas e padrões de segurança, a fim de tirar
vantagem ou qualquer razão que julgue como beneficitária.
IV - PARÂMETROS COM CARÁTER ESPECÍFICO:
IV. 1 - PROCEDIMENTOS ÉTICOS NAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS:
A conduta e os valores morais, éticos e cívicos constituem um atributo
importante no exercício da atividade empresarial e de prestação de serviços, focado
na satisfação total das necessidades dos consumidores e colaboradores e precisam
sempre ser desenvolvidos e promovidos.
Há um custo de longo prazo para o comportamento antiético que tende a
ser negligenciado. O custo é a confiança das pessoas envolvidas. As
companhias hoje - devido ao aumento da concorrência global e ao avanço
da complexidade tecnológica - são muito mais dependentes da confiança de
trabalhadores, especialistas, gerentes, fornecedores, distribuidores, clientes,
credores, proprietários, instituições locais governos nacionais. Parceiros de
empreendimento e agências internacionais. Pessoas de qualquer um
desses grupos que acreditam que tenham sido mal administradas por
suborno, prejudicadas por emissões ou enganadas por produtos tendem,
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9. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
com o tempo a perder a confiança na empresa responsável por essas
ações. (HARRISON. JEFFREY S. 2005)
Diante dos aspectos que envolvem as atividades organizacionais e as
relações externas e internas, pretende-se destacar alguns deveres e obrigações que
não podem deixar de fazer parte do momento de reflexão nas micro e pequenas
empresas, reforçando os princípios éticos pautados nos seguintes conceitos
básicos:
Relação com o cliente:
Oferecer sempre o melhor produto ou serviço acompanhado das
informações pertinentes.
Atendê-lo da melhor forma possível respeitando os prazos, e
especificações contratuais.
Tratar a todos de forma isonômica, respeitando suas diferenças.
Disponibilizar canais para comunicação com a empresa.
Não divulgar ou violar as informações particulares sem a devida
permissão ou orientação.
Relação com os colaboradores:
Todos os colaboradores devem ser tratados com respeito,
independente de qualquer opção cultural, religiosa ou sexual.
Devem ter liberdade para se expressar e exercer suas funções, desde
que estejam conforme a conduta ética e normas organizacionais.
Deve existir um canal de comunicação aberto para que os
colaboradores possam denunciar comportamentos antiéticos de forma
sigilosa, prezando pelo clima organizacional.
Deve existir igualdade de oportunidades de crescimento para todos os
colaboradores, sem qualquer tipo de favorecimento, criando
mecanismos imparciais de avaliação de resultados.
Deve-se zelar pela boa saúde e segurança dos colaboradores quando
estiverem no ambiente da empresa, fornecendo equipamentos de
proteção individual e coletiva, quando necessário.
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10. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
Relação com os fornecedores:
Deve-se tratar os fornecedores com respeito e cordialidade, de
maneira formal e obedecendo os padrões organizacionais.
Deve-se atuar de acordo com princípios éticos, respeitando o meio
ambiente e a sociedade e verificando se o fornecedor atua de forma
ética.
Cumprir e exigir que sejam cumpridas todas as obrigações
contratuais, estabelecendo uma relação de parceria.
Negar brindes, prêmios ou qualquer benefício, por parte dos
fornecedores, que não tenham formalmente apresentadas à
organização suas caracteristicas e valores.
Não beneficiar-se de qualquer vantagem particular, com relação à
corporativa, para influênciar nas escolhas dos fornecedores.
IV.2 - INFRAÇÕES DE MARCAS E PATENTES:
Praticas não ética com relação a marcas e patentes:
Violar direito de marca reproduzindo, indevidamente, no todo ou em
parte, marca registrada em nome de outra empresa, ou imitando-a, de
modo que possa induzir a um erro ou confusão.
Utilizando uma marca de outra empresa, vendendo ou expondo um
produto o qual não foi fabricado pela empresa.
Usar em um produto uma marca que contenha procedência que não
seja verdadeira para venda ou exposição.
IV.3 - CONCORRÊNCIA DESLEAL:
IV.3.1 - Concorrência desleal uma prática que fere a ética:
Comete crime de concorrência desleal quem, com intenção de causar
prejuízo a outros ou de alcançar para si ou para terceiro um benefício não legítimo,
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11. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
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praticar qualquer ação de concorrência contrária às normas e uso honesto de
comércio:
Alguns exemplos de concorrência desleal:
Não se deve usar informações de empresas concorrentes obtidas por
terceiros para conseguir vantagens para si.
Não se deve publicar ou disseminar uma informação mentirosa a
respeito do concorrente que possa lhe causar prejuízos.
Não se deve obter, por meios não éticos, informações sobre clientes
do concorrente.
Não se deve mentir jamais sobre a verdadeira procedência do produto
assim como a qualidade dos produtos e serviços prestados.
Não se deve adquirir produtos falsificados para a venda como produto
de procedência.
Não se deve sobrepor sua marca em um produto de uma marca
concorrente.
IV.4 - ÉTICA EM LICITAÇÕES:
A licitação é um procedimento administrativo que ocorre de modo formal para
aquisição de insumos como produtos e serviços necessários por parte do licitante,
compostos comumente pela Administração Pública direta ou indireta e seguida pela
Administração Privada com o intuito de minimizar o tempo gasto com a formulação
de cotações.
As empresas que concorrem em licitações deveriam se pautar em padrões
éticos na negociação, porém nem sempre isso ocorre.
Segue alguns exemplos não éticos em licitações:
Combinar preço com outras organizações para superfaturar e
manipular a aprovação.
Entregar material com qualidade inferior à que foi
anunciada/contratada.
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12. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
Efetuar pagamento de qualquer tipo de propina para forçar a
aprovação.
Participar de licitações, em qualquer modalidade, de maneira
dissimulada, com a finalidade de prejudicar o processo de negociação
e prejudicar a concorrencia.
Fraudular diagnósticos técnicos e operacionais com o intuito de
beneficiar terceiros.
V - REFERENCIAL TEÓRICO
HARRISON. JEFFREY S. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS E
RELACIONAMENTOS/ JEFFREY S. HARRISON; TRAD. LUCIANA DE OLIVEIRA DA ROCHA. -
PORTO ALEGRE : BOOKMAN. 2005
SROUR, ROBERT HENRY 3.ED. ÉTICA EMPRESARIAL/ ROBERT HENRY SROUR. - 3.ED.
REVISADA. RIO DE JANEIRO : ELSEVIER, 2008
VI - MATERIAL DE CONSULTA
LINKES PARA VIDEOS.
PROGRAMA DO JÔ ENTREVISTA EM NOVEMBRO/2011 COM MARIO SERGIO
CORTELLA: filósofo brasileiro, mestre e doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, onde também é professor-titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e
da pós-graduação em Educação, além de professor-convidado da Fundação Dom Cabral e
do GVpec da FGV-SP
PARTE 1: http://www.youtube.com/watch?v=QK5LDsEKuEA
PARTE2: http://www.youtube.com/watch?v=_D6KSnYtMFY
ENTREVISTA À TV MERCADO ÉTICO MARÇO/2010 COM LADISLAU DOWBOR: Ladislau Dowbor,
formado em economia política pela Universidade de Lausanne, Suíça; Doutor em Ciências
Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976).
Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, nas áreas de economia e administração. Continua com o trabalho de consultoria para
diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios, além de várias organizações do
sistema “S” (SEBRAE e outros). Atua como Conselheiro no Instituto Polis, CENPEC, IDEC, Instituto
Paulo Freire e outras instituições.
http://www.youtube.com/watch?v=B4TOUyd-8ws
ENTREVISTA À CBN – MUNDO CORPARATIVO JULHO/2012 COM RICARDO CORRÊA: Com mais
de 30 anos de carreira, Ricardo Correa Martins já foi pesquisador no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe); foi diretor técnico e vice-presidente da Avibrás Aeroespacial S.A.; e diretor
da Promon durante vários anos. Ocupa também o cargo de diretor-executivo do Instituto de
Tecnologia Promon, presidente do Conselho Diretor da Fundação Casemiro Montenegro Filho e
diretor voluntário da FNQ desde o início de 2008. Correa é formado em Engenharia Eletrônica pelo
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13. PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”
ITA, MSc em Computação Aplicada pelo INPE e PhD em Computação, Informação e Controle pela
Universidade de Michigan em Ann Arbor , tendo também concluído o Stanford Executive Program.
http://www.youtube.com/watch?v=pUQ5xlVlR3Y
ACESSE TAMBÉM O CANAL MUNDO CORPORATIVO QUE CONTÉM INFORMAÇÕES
PERTINENTES AO ASSUNTO.
http://www.youtube.com/playlist?list=PLDE83A4A3D04FE560&feature=plcp
MATERIAL LITERÁRIO.
ARTIGOS POR LADISLAU DOWBOR: http://dowbor.org/category/artigos/
ARTIGO FNQ MARÇO/2012, A EXPANSÃO ECONÔMICA E AS OPORTUNIDADES PARA MPES:
http://www.fnq.org.br/site/ItemID=4423/366/default.aspx
ARTIGO FNQ JUNHO/2012, O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:
http://www.fnq.org.br/site/ItemID=4509/366/default.aspx
ENTREVISTA FNQ NOVEMBRO/2012, SEBRAE COMEMORA 40 ANOS AUXILIANDO NA GESTÃO
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS : http://www.fnq.org.br/site/ItemID=4722/367/default.aspx
ESTUDOS DE CASO SITE ÉTICA EMPRESARIAL; http://www.eticaempresarial.com.br/site/index.asp
TEMA 01: UM GESTOR TEMPERAMENTAL
http://www.eticaempresarial.com.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_artigo&codigo=381&tit_pagina=ESTU
DO%20DE%20CASO&nomeart=s&nomecat=n
TEMA 02: ÉTICA E CHOQUE CULTURAL NA EMPRESA
http://www.eticaempresarial.com.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_artigo&codigo=313&tit_pagina=ESTU
DO%20DE%20CASO&nomeart=s&nomecat=n
TEMA 03: ULTRAPASSANDO OS LIMITES DO PODER
http://www.eticaempresarial.com.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_artigo&codigo=69&tit_pagina=ESTU
DO%20DE%20CASO&nomeart=s&nomecat=n
TEMA 04: OS VALORES NA EMPRESA FAMILIAR:
http://www.eticaempresarial.com.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_artigo&codigo=68&tit_pagina=ESTU
DO%20DE%20CASO&nomeart=s&nomecat=n
REVISTA ÉTICA EMPRESARIAL PÚBLICADA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE
EXCELÊNCIA EM GESTÃO ANO III, Nº03, OUTUBRO, 2010:
http://www.fnq.org.br/Publicacao/ExcelenciaGestao/RevistaExcelencia2010.pdf
REVISTA ÉTICA NOS NEGÓCIOS ANO IV, Nº 7 – JANEIRO A JULHO DE 2012:
http://www.revistaeticanosnegocios.org.br/2011/pdf/Revista_7.pdf
ACESSE TAMBÉM EDIÇÕES ANTERIORES: http://www.revistaeticanosnegocios.org.br/2011/
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