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1ª. AULA: IDENTIDADES MACROECONÔMICAS FUNDAMENTAIS.
      FORMAS DE MENSURAÇÃO DO PRODUTO E DA RENDA
     NACIONAL. O SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS. NOÇÕES
             SOBRE O BALANÇO DE PAGAMENTOS.

2.1. Objetivo

      Nesta parte você deve procurar saber como calcular alguns dos principais
agregados macroeconômicos para depois poder entender melhor a teoria
macroeconômica. O objetivo da Contabilidade Nacional é registrar os valores dos
Produto Interno Bruto, Investimentos, Consumo e Exportações.

       O desenvolvimento teórico da Macroeconomia, principalmente depois da
depressão da década de 30, exigiu acompanhamento desses agregados para a aferição do
desempenho geral da economia. Os dados são apresentados em valores, já que
englobam diversos produtos que não podem ser somados, como lâmpadas e caixas de
giz, máquinas e papel. Devido à instabilidade dos preços, os valores das séries
temporais devem ser apresentados a preços correntes, ou nominais, e a preços
constantes, ou reais.

2.2. O Produto

        O Produto, como já vimos no item anterior, é o valor total dos bens e serviços
finais produzidos no país durante determinado período. O seu cálculo deve evitar o
problema da dupla contagem, pois não faz sentido somar-se os valores produzidos por
todas as unidades produtivas do país, já que estaríamos computando mais de uma vez os
bens finais e as matérias primas utilizadas em sua fabricação. Não se deve somar, por
exemplo, a produção de aço com a de minério de ferro. São considerados somente os
bens finais, aí incluídas as matérias primas produzidas e não utilizadas e as vendidas ao
exterior.

       O cálculo do Produto pode ser feito através do conceito de valor adicionado, ou
valor agregado, que é a diferença entre o valor da produção de cada empresa e o
consumo intermediário, que é tudo aquilo que a firma adquire de outras firmas. Por
exemplo, o valor agregado na produção de pneus é igual ao valor da produção de pneus,
menos o consumo de borracha e fios de aço utilizados na sua fabricação.

       Observe a questão abaixo, que caiu no concurso para Fiscal de Contribuições
Previdenciárias, em 1971:
Entende-se por valor agregado a diferença entre o
a) Valor da produção e o consumo intermediário.
b) Faturamento e os impostos totais pagos pelas empresas.
c) Preço e o custo de produção.
d) Custo total e a receita total.
e) Valor da produção e despesas indiretas.

Comentário: como acabamos de mostrar, o valor agregado é o valor criado pela
empresa, ou seja, o valor do seu produto, diminuído pelo valor das matérias primas, que
foram produzidas por outras firmas. Esse custo originado das despesas da firma com a


                                                                                       1
aquisição de bens que ela não produz diretamente chama-se consumo intermediário.
Assinale a opção a.

2.3. A Renda, o Consumo, a Poupança e o Investimento

        A Renda é o somatório das remunerações aos fatores de produção, como os
salários, os juros, os aluguéis e os lucros. O Consumo é o valor dos bens e serviços
absorvidos para a satisfação de necessidades e desejos imediatos. Há o Consumo das
famílias e o Consumo do Governo.

        A Poupança é definida como a parcela da renda não consumida. Investimento é
a parte da produção constituída dos bens de capital, que têm a característica de
aumentarem a capacidade produtiva do país. O Investimento é dirigido a formação de
capital fixo e variação de estoques. Uma parte do investimento destina-se a reposição
do desgaste ou obsolescência do capital (depreciação), de modo que o aumento do
estoque de capital resulta do investimento líquido.

2.4. A igualdade entre Produto, Renda e Despesa

       Uma identidade fundamental é a igualdade entre produto, renda e despesa.
O produto é igual à renda, pois cada unidade de valor do produto corresponde a uma
unidade de remuneração a um fator de produção. A renda é igual à despesa, pois ela é
totalmente dirigida, direta ou indiretamente, à aquisição dos bens e serviços. Daí que o
valor do produto também é igual à despesa.

                           PRODUTO = RENDA = DESPESA

2.5.   A Medição do Produto

       O Produto é o valor dos bens finais produzidos pelo sistema econômico. Existem
três maneiras distintas de fazer-se essa medição.

2.5.1. Método do valor agregado

       Define-se valor agregado como o valor da produção que resulta do esforço
produtivo de uma empresa. A produção de aço, por exemplo, exige que a siderúrgica
adquira outros produtos que ela não produz diretamente, como o minério de ferro, a
energia elétrica etc, que são as matérias primas ou consumo intermediário. Nesse caso, o
valor agregado da empresa será a produção de aço, subtraída do valor desses produtos.

   Valor Agregado = Valor da Produção – Consumo Intermediário

           Vamos a um exemplo, extraído de Marcos Giannetti da Fonseca, do livro “Manual de

   Economia”, de professores da USP:


                                                                            $
               Produto            Valor da        Consumo        Valor agregado
                                  produção      intermediário
               Madeira                 60             -                60



                                                                                         2
Papel                80                 60            20
             Corantes              50                  -            50
              Tintas               100                50            50
              Livros               200                180           20
               Total               490                290           200


       Observações:
- O valor da produção não mede com exatidão o produto da economia, pois esse
conceito incorre na contagem de bens mais de uma vez (dupla e múltipla contagem).
- O valor de 490 não representa o que foi realmente produzido, pois esse valor conta
produtos mais de uma vez.
- Se somarmos o valor da madeira (60) com o valor do papel (80), estaremos contando a
madeira duas vezes, pois ela está também incorporada ao papel. O mesmo ocorre se
somarmos corantes com tintas.
- A economia, na verdade, somente produziu um bem, no caso o livro, no valor de 200.

       Ao se estimar o Produto, portanto, não se deve somar a produção de aço com a
de minério de ferro, a produção de borracha com a de pneus, a de petróleo com
gasolina, a de tijolos com casas, a de aulas com a de giz etc.

       Vejamos a questão abaixo:

(Economista do Ministério das Minas e Energia, 1980) Se uma firma comprar trigo
por $ 10.000 e embalagens por $ 5.000 e em seguida produzir farinha e vender todas as
embalagens com a farinha de trigo produzida por $ 16.000, seu valor adicionado será
igual a (em $):
a) 16.000            b) 1.000             c) 31.000            d) 15.000.

Comentário: observe que a firma produziu farinha de trigo por $ 16.000, mas desse
valor constam produtos que ela não produziu: trigo por $ 10.000 e embalagens por $
5.000. Logo, o valor adicionado é 16.000 – (10.000 + 5.000) = 1.000. Opção b.

2.5.2. Método da renda

       Vamos descrever, agora, a produção de cada item de nossa economia hipotética,
considerando o consumo intermediário de cada setor e o pagamento das remunerações
dos fatores de produção. A tabela abaixo mostra os fatores de produção de uma
economia e suas respectivas remunerações:

                                 Fatores         Remunerações
                            Trabalho            Salário
                            Capital             Juro
                            Recursos Naturais   Aluguel
                            Tecnologia          Royalty
                            Empresário          Lucro


                        Madeira                                    Papel
       salários = 45       valor da pro-              madeira = 60    valor da pro-
       juros = 5          dução = 60                  salários = 12       dução = 80
       lucros =10                                     juros = 4


                                                                                   3
aluguéis = 2
                                                   lucros = 2
                       60 60
                                                                   80 80

                     Corantes                                     Tintas
       salários = 25     valor da pro-              corantes = 50    valor da pro-
       juros = 7         dução = 50                 salários = 28     dução = 100
       royalties = 6                                juros = 8
       aluguéis = 5                                 aluguéis = 9
       lucros = 7                                   royalties = 3
                                                    lucros = 2
                       50 50
                                                                  100   100


                       Livros
       papel = 80               valor da pro-
       tintas = 100             dução = 200
       salários = 12
       juros = 5
       lucros = 3

                       200   200

      A Renda é definida como o somatório das remunerações de todos os fatores de
produção: salários + juros + aluguéis + royalties + lucros. Assim, temos:

Salários = 45 + 12 + 25 + 28 + 12 = 122
Juros = 5 + 4 + 7 + 8 + 5 = 29
Aluguéis = 2 + 5 + 9 = 16
Royalties = 6 + 3 = 9
Lucros = 10 + 2 + 7 + 2 + 3 = 24
Renda = 122 + 29 + 16 + 9 + 24 = 200

Como a Renda é igual ao Produto, o Produto é igual a 200.

       A geração de renda por empresa é igual a:

Madeira = 45 + 5 + 10 = 60;         Papel = 12 + 4 + 2 + 2 = 20;
Corantes = 25 + 7 + 6 + 5 + 7 = 50; Tintas = 28 + 8 + 9 + 3 + 2 = 50;
Livros = 12 + 5 + 3 = 20.

Observe-se que a renda, por empresa, iguala o seu valor agregado.

2.5.3. O Método da Despesa

       No nosso exemplo, ao se considerar a despesa da sociedade com os livros, o
produto será igual a essa despesa e igual a 200.



                                                                                     4
A Despesa de uma economia pode ser assim expressa:

                      DG = C + IF + IE + G + X,    sendo:

DG: Despesa Global; C: Consumo das famílias; IF : Investimento fixo; IE : Investimento
em estoques; G = Consumo do Governo; X = Exportações.

        Mas, para que a Despesa se iguale ao valor do PIB, deve-se subtrair dela a
despesa com bens importados, já que estes não são produzidos internamente. Assim,
tem-se:

                      DI = C + IF + IE + G + X – M = PIB,         sendo:

DI : Despesa Interna; e M : Importações

       Vamos descrever, agora, cada um dos componentes da Despesa Interna.

- Consumo Final das Famílias: inclui os bens não duráveis, como alimentação,
vestuário, gasolina etc., os bens duráveis, como geladeiras, computadores, fogões,
automóveis etc. e os serviços, como as consultas médicas, serviços bancários e do
governo, cortes de cabelo, cinema etc.
- Investimento Fixo (ou Formação bruta de capital fixo) : compreende as despesas com
Construções, com Máquinas e Equipamentos e Outras. São, por definição, bens
duráveis que correspondem ao fluxo de capital novo que se acrescenta ao estoque de
capital existente. É o mesmo que Investimento Bruto. A variação do estoque de capital é
dada pelo Investimento líquido (investimento bruto, menos a depreciação). Quando o
Produto refere-se somente ao investimento líquido, ele é denominado Produto Interno
Líquido (PIL).
- Investimento em Estoques (ou Variação de estoques): é a parte do PIB que não é
efetivamente demandada, e por isso é adicionada aos estoques da economia. Se, por
exemplo, uma fábrica produz 10.000 pares de sapatos num determinado mês e somente
vende 8.000 pares, a variação de estoques é igual a 2.000 pares. Ao subtrair-se esse item
da Despesa Interna, tem-se o conceito de Despesa Efetiva.

            Despesa Efetiva = Despesa Interna – Variação de estoques
      O conceito de Despesa efetiva é importante na macroeconomia, pois é o seu
montante que vai determinar o nível de emprego e a renda nacional.

- Consumo Final das Administrações Públicas (ou Consumo do Governo): compõe-
se das despesas correntes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e é
classificado em dois itens: Salários e encargos e Outras compras de bens e serviços.
Os serviços públicos proporcionados pelas administrações públicas à sociedade são
mensuradas pelo item “Salários e encargos”. As despesas de capital do Governo, como
a construção de escolas, pontes e estradas são consideradas como Investimentos.

-   Exportações e Importações: compreendem os bens que o país vende e os que
    compra do exterior. As exportações (X) fazem parte da demanda pelo produto e as
    importações (M) são parte da oferta disponível para a sociedade. A soma dos seus
    valores, em relação ao PIB, é um indicador do grau de abertura da economia para
    o exterior.


                                                                                       5
Grau de abertura da economia = Exportações + Importações
                                                   PIB

      Para o cálculo do PIB, devem ser consideradas as exportações líquidas, isto é,
X – M, pois M não constitui produção e renda dentro do país. Além das mercadorias
normalmente transacionadas, há serviços importados e exportados. Estes classificam-se
em:

- Serviços de fator: são os serviços proporcionados pelos fatores de produção e que
geram remunerações, como principalmente os juros, lucros e royalties.
- Serviços de não-fator: são os demais serviços, como as viagens, transporte, seguros,
aluguéis de filmes, serviços governamentais etc.

       Mas se uma parte da renda não é consumida, como ela pode equivaler à despesa?
A parte não consumida da renda é igual à poupança. Enquanto isso, a despesa, numa
economia fechada, é igual a consumo mais investimento. Desse modo, a poupança deve
equivaler às despesas de investimento.

                        Renda = Consumo + Poupança
                      Despesa = Consumo + Investimento
                           como Renda = Despesa,
                 Consumo + Poupança= Consumo + Investimento
                                  e daí que
                           Poupança= Investimento

       Mas sabemos que a poupança é uma decisão das unidades familiares, enquanto
os investimentos são planejados e realizados pelas empresas. Como os seus valores
podem ser iguais? Ocorre que a poupança e o investimento planejados normalmente
são diferentes. A igualdade acima verifica-se porque no investimento são incluídas as
variações de estoques, que justamente representam a diferença entre o que as pessoas
desejam poupar e as empresas decidem investir. Nesse caso, o investimento passa a ter
dois conceitos, o planejado e o realizado.

    Investimento Realizado = Investimento Planejado + Variação De Estoques

       Numa economia aberta, tem-se que:

         Despesa = Consumo + Investimento + Exportações – Importações
                     Renda = Consumo + Poupança Interna

                              como Renda = Despesa ,

    Consumo + Poupança Interna = Consumo + Investimento + Exportações –
                               Importações

            Eliminando o Consumo de ambos os lados da eqüação, tem-se

          Investimento = Poupança Interna + Importações – Exportações



                                                                                    6
como Importações – Exportações = Poupança Externa, tem-se

              Investimento = Poupança Interna + Poupança Externa
2.6. A Absorção

       Absorção é a soma das despesas com o consumo e o investimento. Numa
economia fechada, o Produto é todo dirigido à absorção. Numa economia aberta, o
Produto pode ser diferente da absorção, já que parte da produção é exportada e parte da
absorção é proveniente das importações.

                       Absorção = Consumo + Investimento
            Produto = Despesa = Absorção + Exportações – Importações

       Consideremos uma economia onde o Produto é igual a 1.000 unidades
monetárias e a absorção igual a 800. Nesse caso, as exportações líquidas (X – M) são
iguais a 200. Poderia essa economia produzir 1.000 e absorver 1.100? Sim, se as
exportações líquidas fossem iguais a - 100, isto é, as importações superassem as
exportações em 100.

Vamos examinar a seguinte questão teórica:

( Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União, 1995)
Julgue os itens a seguir:
- A renda interna pode, com freqüência, exceder o produto interno, já que pode ser
inflada pelos lucros auferidos na venda de ações em bolsa, pelos juros da dívida pública
e por elevações de salários não-repassados aos preços.
Comentário: a renda é sempre igual ao valor do produto, logo um agregado não pode
exceder o outro. Além disso, os lucros auferidos na venda de ações não constituem
renda, sendo consideradas transações sem equivalência em produto. Falso.

- Não são computados no cálculo do produto interno bruto, entre outros, os seguintes
itens: minério de ferro exportado, serviços realizados por empregados domésticos e
produtos agrícolas consumidos na fazenda pelos próprios agricultores.
Comentário: o produto interno bruto considera tudo o que é produzido em determinado
período, como o que é exportado, os services realizados pelos profissionais em geral,
mas geralmente não capta a produção realizada nas fazendas para autoconsumo.Falso.

2.7. As relações intersetoriais

       As atividades econômicas são exercidas por empresas que adquirem matérias
primas, empregam recursos e produzem bens. Essas atividades podem ser divididas em
setores específicos, que são a agricultura, a indústria e os serviços. A dinâmica da
economia exige uma intensa troca de bens entre esses setores. Assim é que a indústria
adquire matérias primas da agricultura, que adquire produtos da indústria, que compra
serviços, que por sua vez consome produtos industriais etc. O quadro a seguir apresenta
um exemplo dessas interrelações, em unidades monetárias, em uma economia
fechada.
                                                                                $
  Setores     Agricultura   Indústria     Serviços    Vendas in-   Demanda       Valor da
                                                      termediá-      final       produção
                                                         rias


                                                                                      7
Agricultura      10              30           15          55              90      145
 Indústria       25              50           45         120             165      285
  Serviços        5              20          100         125             245      370
 Compras         40            100           160         300              -        -
intermediá-
    rias
   Valor        105             185          210           -             500        -
 agregado
  Valor da       145            285          370           -              -       800
 produção

        As vendas intersetoriais são avaliadas horizontalmente, e as compras
intersetoriais são avaliadas verticalmente. Por exemplo, a agricultura vende $10 para
o próprio setor agrícola (mudas de milho para a produção de milho) e $15 para o setor
de serviços (plantas para enfeites de agências bancárias). A indústria vende $25 para a
agricultura (agrotóxicos, tratores) e o setor de serviços vende $20 para a indústria
(serviços médicos).
        Cada setor econômico canaliza a sua produção, horizontalmente, para duas
direções: vendas intersetoriais e a demanda final, esta constituída pelas demandas d e
consumo das famílias e do governo e dos investimentos. A soma dessas duas
destinações resulta no valor da produção. Verticalmente, o mesmo valor da produção
pode ser visto como a soma entre as compras intermediárias e o valor agregado em
cada setor.

       A agricultura, por exemplo, tem um valor de produção igual a $145. Esse valor
pode ser visto horizontalmente, como a soma das vendas intersetoriais (de $55) e da
demanda final ($90), como pode ser visto como a soma entre as compras intersetoriais
(de $40) e o seu valor agregado ($105). Para cada setor, tem-se:

               Valor da Produção = Vendas Intermediárias + Demanda Final
                                           e
              Valor da Produção = Compras Intermediárias + Valor Agregado

       Observe-se também que para cada setor o total das vendas não tem de ser
necessariamente igual às compras intermediárias, o que significa que o valor da
demanda final é diferente do valor agregado. Mas para os setores como um todo,
certamente que o total das vendas iguala o total das compras. Assim, tem-se para a
economia como um todo:

                        Vendas Intermediárias = Compras Intermediárias
                                          e
                        Valor Agregado = Demanda Final

O cálculo do Produto da economia pode ser feito, então, a partir do valor agregado,
como também da demanda final, como no quadro abaixo.

            Setor                      Valor agregado               Demanda final
         Agricultura                        105                          90
          Indústria                         185                         165
          Serviços                          210                         245
        Produto total                       500                         500


                                                                                        8
2.8. Definição dos demais agregados macroeconômicos

       Vamos construir uma conta do Produto de uma economia hipotética, a fim de
       conhecermos novos agregados.




                                              PRODUTO

                 Formação do Produto                      Destinação do Produto

                 Salários =             260               Consumo Pessoal = 325
                 Juros =                 75
                 Aluguéis =              47               Investimento Bruto = 85
                 Royalties =             23
                 Lucros =                40               (Formação Bruta de Capital
                                                           Fixo = 74)
                         PIL cf =       445               (Variação de Estoques = 11)

                 Depreciação =            8               Consumo das
                                                          Administrações Públicas =
                                                                                72
                         PIB cf =       453
                                                          Exportações =           38

                 Impostos indiretos = 59                  Importações    =        -20
                 Subsídios          = -12

                         PIB pm     =    500              PIB pm     =   500



          Observações:

-              Do lado esquerdo, o Produto é calculado a partir da sua formação, ou de
    seus custos.



                                                                                        9
-               Do lado direito, o Produto é calculado a partir de sua destinação, dispêndio
    ou demanda.
-               A partir de sua formação, podemos definir o somatório das remunerações dos
    fatores (salários, juros, aluguéis, royalties e lucros) como a Renda Interna, ou o Produto
    Interno Líquido (PIL cf)

                  Renda Interna = salários + juros + aluguéis + royalties + lucros

                        = produto interno líquido a custo de fatores (PILcf)

           - Se adicionarmos a depreciação ao Produto Interno Líquido, tem-se o Produto
    Interno Bruto

      Produto Interno Bruto a custo de fatores (PIBcf) = Produto Interno Líquido a
                            custo de fatores + Depreciação

-              Quando os bens são dirigidos ao mercado, geralmente têm o seu valor
    acrescido pelos impostos indiretos que os consumidores pagam, total ou parcialmente,
    embutido no preço dos produtos, e reduzido pela aplicação de subsídios
    governamentais, resultando o Produto Interno Bruto a preços de mercado.

     Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) = Produto Interno Bruto a
                    custo de fatores + impostos indiretos – subsídios

    Quais são os impostos indiretos, que são acrescidos aos preços dos produtos e que
    geralmente o consumidor não tem idéia de quanto está pagando por eles? São o ICMS,
    o IPI, as contribuições parafiscais como a COFINS e o PIS-PASEP, o imposto de
    importação.

    Vejamos essa questão de prova para a Receita Federal:

    O produto interno bruto, a preços de mercado, equivale a:
    a) Produto interno bruto a custo de fatores + renda líquida enviada ao exterior.
    b) Produto interno líquido a custo de fatores + impostos indiretos + depreciação –
    subsídios.
    c) Produto interno líquido a preços de mercado + amortizações de empréstimos
    externos.
    d) Produto nacional líquido a preços de mercado + dívida externa bruta.

    Comentário: O Produto interno líquido a custo de fatores, acrescido da depreciação,
    equivale ao Produto interno bruto a custo de fatores. Este, acrescido dos impostos
    indiretos e diminuído dos subsídios, equivale ao agregado pedido, que é o produto
    interno bruto, a preços de mercado. Opção b.

    Outros conceitos:

    - Oferta Global: é o valor dos bens, inclusive os importados, que se destinam a atender
    a demanda global.

      Oferta Global = Produto Interno Bruto a preços de mercado + Importações


                                                                                           10
- Disponibilidade Interna: é o valor dos bens efetivamente disponíveis na economia
interna, o que significa deduzir-se as exportações.

              Disponibilidade Interna = Oferta Global – Exportações

- Demanda Global: é o valor da destinação do produto ou valor da despesa, aí incluída
a produção destinada ao exterior. É igual à Oferta Global.

           Demanda Global = Consumo Pessoal + Consumo Governamental +
                        Investimento + Exportações

- Demanda Interna: equivale à demanda pelo produto interno, excluíndo-se, portanto,
as importações.

                  Demanda Interna = Demanda Global – Importações

- Demanda Efetiva: exclui a produção não efetivamente demandada, como a variação
nos estoques.

          Demanda Efetiva = Demanda Interna – Variação De Estoques

De acordo com a tabela do Produto, tem-se os seguintes valores:

- Oferta Global = 500 + 20 = 520
- Disponibilidade Interna = 520 – 38 = 492
- Demanda Global = 325 + 85 + 72 + 38 = 520
- Demanda Interna = 520 – 20 = 500
- Demanda Efetiva = 500 – 11 = 489

- Produto Nacional: é o valor do Produto que pertence ao país. Uma parte das
remunerações geradas internamente é enviada ao exterior, principalmente sob a forma
de lucros e juros. Enquanto isso, o país beneficia-se de remunerações que, geradas no
exterior, pertencem a residentes no país. Assim, para chegar-se ao Produto Nacional,
subtrai-se a renda enviada e adiciona-se a renda recebida do exterior. Fazendo-se a
renda líquida enviada ao exterior como a diferença entre a renda enviada e a renda
recebida do exterior, tem-se que o Produto Nacional é igual ao Produto Interno, menos a
renda líquida enviada ao exterior.

Produto Nacional (PN) = Produto Interno – Renda Enviada Ao Exterior + Renda
Recebida Do Exterior = Produto Interno – Renda Líquida Enviada Ao Exterior

- Como o Produto Interno é igual à Renda Interna, do mesmo modo o Produto Nacional
é equivalente à Renda Nacional.

       Renda Nacional      (RN) = Renda Interna – Renda Líquida Enviada Ao
Exterior

Vamos ver as duas questões seguintes, bem fáceis para quem está aprendendo:



                                                                                    11
(Fiscal de Tributos do Estado de Minas Gerais, 1993) A diferença entre o Produto
Interno Bruto e o Produto Nacional Bruto é o
a) Valor das exportações.                                   b) Valor das importações.
c) Saldo da balança comercial do país.      d) Valor dos investimentos diretos no país.
e) Valor da renda líquida enviada ao exterior.

Comentário: deve observar-se que os dois agregados estão no conceito de produto
bruto. Então, basta saber-se a diferença entre os conceitos interno e nacional, que está
na renda líquida enviada ao exterior. Opção e.

(Fiscal de Tributos do Estado de Minas Gerais, 1993) O Produto Nacional Bruto é
igual ao Produto Nacional Líquido, mais
a) A depreciação.                                   b) As exportações.
c) As importações.                                  d) Os investimentos.
e) Os impostos diretos.

Comentário: deve observar-se que os dois agregados estão no conceito de produto
nacional. Então, basta saber-se a diferença entre os conceitos bruto e líquido, que está
na.depreciação. Opção a.


Vejamos agora a seguinte questão para a Receita Federal:

Numa determinada economia (valores hipotéticos), o Produto Nacional Líquido a custo
de fatores é 200. Sabendo-se que: renda líquida enviada ao exterior = 50; impostos
indiretos = 80; subsídios = 20; depreciação = 80, calcule o valor do Produto Interno
Bruto a preços de mercado.

a) 310              b) 290           c) 230              d) 390                  e) 270

Comentário: a questão dá o valor do Produto Nacional Líquido a custo de fatores
(PNLcf) e tem que se chegar ao Produto Interno Bruto a preços de mercado
(PIBpm). Então, com base nos conceitos dados, vamos transformar um agregado em
outro. Para isso, examina-se cada letra do agregado dado e se troca cada uma pela letra
do agregado pedido. De I (interno) para N (nacional); de L (líquido) para B (bruto); e de
cf (a custo de fatores) para pm (a preços de mercado). Então, tem-se: PIBpm = PNLcf
+ renda líquida enviada ao exterior + depreciação + impostos indiretos – subsídios
= 200 + 50 + 80 + 80 – 20 = 390. Opção d.

Outros conceitos:

- A Renda Pessoal: é definida como o montante da renda interna que fica com as
pessoas, ou famílias, após realizadas deduções de remunerações que não vão para as
famílias, e adições que as beneficiam, mas não têm origem no processo produtivo, e
antes do pagamento dos impostos diretos.

 Renda Pessoal = Renda Interna - Renda Líquida Enviada Ao Exterior - Lucros
  Retidos - Contribuições Previdenciárias - Impostos Diretos Das Empresas +
                          Transferências Do Governo.



                                                                                      12
Os impostos diretos das empresas são o Imposto de Renda das Pessoas
Jurídicas, e as transferências são os proventos das aposentadorias e pensões, o seguro
desemprego, diversos auxílios governamentais e os juros da dívida pública.

- Renda Pessoal Disponível: é a parcela da renda interna que finalmente resta às
famílias para o consumo e a poupança, após o pagamento dos impostos diretos. Estes
impostos são os que recaem sobre a pessoa em razão de obtenção de renda ou por ser
proprietário de algum bem. São o Imposto de Renda, o Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores, o Imposto Predial e Territorial Urbano.

   Renda Pessoal Disponível = Renda Pessoal - Impostos Diretos das famílias


2.9. Carga tributária
        Denomina-se carga tributária o montante de impostos, diretos e indiretos, e
outras receitas correntes do Governo suportados pela sociedade em determinado período
de tempo. A carga tributária pode ser calculada em termos brutos ou líquidos, e em
geral é obtida como uma proporção do Produto Interno Bruto.

        A carga tributária bruta considera os valores globais dos impostos, diretos e
indiretos, e as outras receitas correntes do Governo, sem deducões, enquanto que a
carga tributária líquida é calculada deduzindo-se as contrapartidas dos impostos
diretos, que são as transferências, e as dos impostos indiretos, que são os subsídios.

       Carga tributária bruta = (Impostos diretos + Impostos indiretos + outras
receitas correntes do Governo) / PIB

       Carga tributária líquida = (Impostos diretos - transferências + Impostos
indiretos - subsídios + outras receitas correntes do Governo) / PIB

       Vejamos a seguinte questão:

(Analista do Banco Central do Brasil, 1998) Considere os seguintes dados para uma
economia hipotética (valores em unidades monetárias):

                    Renda líquida enviada ao exterior      50
                    Remuneração dos empregados            200
                    Depreciação                            10
                    Excedente operacional bruto           350
                    Outras receitas correntes do           90
                    Governo
                    Tributos diretos pagos pelas           70
                    empresas
                    Transferências de assistência e        30
                    previdência
                    Tributos indiretos                     60
                    Subsídios                              10

      Com base nestes dados pode-se afirmar que, em unidades monetárias, o Produto
Nacional Bruto a preços de mercado e a carga tributária líquida são, respectivamente,


                                                                                   13
a) 600 e 180.                                             b) 550 e 180.   c) 550 e 210.
d) 600 e 90.                                              e) 550 e 90.

Comentário: para calcular o PNBpm, temos de partir do que é dado, no caso a renda
interna, ou o Produto Interno Líquido a custo de fatores (PILcf), que equivale à
soma das remunerações aos fatores. Tem-se a remuneração dos empregados (200) e o
excedente operacional bruto, que engloba as demais remunerações, inclusive a
depreciação (350). Então, PILcf = 200 + 350 = 550. Para se chegar ao PNBpm, diminui-
se a renda líquida enviada ao exterior (50), adicionam-se os tributos indiretos (60) e
subtraem-se os subsídios (10). Então, PNBpm = 550 - 50 + 60 – 10 = 550. A carga
tributária líquida é pedida em valor absoluto. Então, tem-se impostos diretos (70) +
tributos indiretos (60) + outras receitas correntes (90) – transferências (30) – subsídios
(10) = 180. Opção b.

2. 10. As Contas Nacionais

        Os registros dos valores dos agregados macroeconômicos estão dispostos em um
sistema de contas nacionais, que são padronizadas pela Organização das Nações Unidas,
a fim de que possam ser comparadas entre os diversos países. No Brasil, a sua apuração
iniciou-se em 1947 na Fundação Getúlio Vargas. A partir de 1986 essa tarefa passou a
ser encargo da Fundação IBGE.

          As Contas Nacionais do Brasil são as seguintes:

- Produto Interno Bruto
- Renda Nacional Disponível Bruta
- Conta de Capital
- Transações correntes com o resto do mundo
- Contas correntes das administrações públicas

Tab. 1 - Produto Interno Bruto
1.1 –   Produto Interno Bruto, a custo de fatores (2.4)
1.1.1 – Remuneração dos empregados (2.4. 1)
1.1.2 – Excedente operacional bruto (2.4.2)
1.2 –   Tributos indiretos (2.7)
1.3 –   Menos: subsídios (2.8)
        Produto Interno Bruto
        Consumo final (1.4 + 1.5)
1.4 –   Consumo final das famílias (2.1)
1.5 –   Consumo final das administrações públicas (2.2)
1.6 –   Formação bruta de capital fixo (3.1)
1.7 –   Variação de estoques (3.2)
1.8 –   Exportação de bens e serviços (4.1)
1.9 –   Menos: importação de bens e serviços (4.5)
Dispêndio correspondente ao Produto Interno Bruto


Tab. 2 - Renda nacional disponível bruta
        Consumo final (2.1+2.2)
2.1 –   Consumo final das famílias (1.4)


                                                                                       14
2.2 –   Consumo final das administrações públicas (1.5)
2.3 –   Poupança bruta (3.3)
Utilização da renda nacional disponível bruta
2.4 –   Produto interno bruto, a custo de fatores (1.1)
2.4.1 – Remuneração dos empregados (1.1.1)
2.4.2 – Excedente operacional bruto (1.1.2)
2.5 –   Remuneração de empregados, líquida, recebida
        do resto do mundo (4.2 – 4.6)
2.6 –   Outros rendimentos, líquidos, recebidos
        do resto do mundo (4.3 – 4.7)
2.7 –   Tributos indiretos (1.2)
2.8 –   Menos: subsídios (1.3)
2.9 –   Transferências unilaterais, líquidas, recebidas
        do resto do mundo (4.4 – 4.8)
Apropriação da renda nacional disponível bruta


Tab. 3 – Conta de capital
3.1 – Formação bruta de capital fixo
3.1.1– Construção
3.1.1.1– Administrações públicas
3.1.1.2 – Empresas e famílias
3.1.2 – Máquinas e equipamentos
3.1.2.1 – Administrações públicas
3.1.2.2 – Empresas e famílias
3.1.3 – Outros
3.2– Variação de estoque (1.7)
Formação bruta de capital
3.3 – Poupança bruta (2.3)
3.4 – Menos: saldo em transações correntes
        com o resto do mundo (4.9)
Financiamento da formação bruta de capital



Tab. 4 – Transações correntes com o resto do mundo
4.1 –   Exportação de bens e serviços (1.8)
4.2 –   Remuneração de empregados recebida
        do resto do mundo (2.5 + 4.6)
4.3 –   Outros rendimentos recebidos do resto
        do mundo (2.6 + 4.7)
4.4 –   Transferências unilaterais recebidas do
        resto do mundo (2.9 + 4.8)
Recebimentos correntes
4.5 –   Importação de bens e serviços (1.9)
4.6 –   Remuneração de empregados paga ao resto
        do mundo (4.2 – 2.5)
4.7 –   Outros rendimentos pagos ao resto do
        mundo (4.3 – 2.6)


                                                          15
4.8 –   Transferências unilaterais pagas ao resto
        do mundo (4.4 – 2.9)
4.9 –   Saldo das transações correntes com o resto
        do mundo (3.4)
Utilização dos recebimentos correntes


Tab. 5 – Contas correntes das administrações públicas
5.1 –   Consumo final das administrações públicas
5.1.1– Salários e encargos
5.1.2 – Outras compras de bens e serviços
5.2 –   Subsídios
5.3 –   Transferências de assistência e previdência
5.4 – Juros da dívida pública interna
5.5 –   Poupança em conta corrente
Total da utilização da receita corrente
5.6 –   Tributos indiretos
5.7 –   Tributos diretos
5.8 –   Outras receitas correntes líquidas
5.8.1 – Outras receitas correntes brutas
5.8.2 – Menos: outras despesas de transferências
5.8.2.1 Transferências intragovernamentais
5.8.2.2 Transferências intergovernamentais
5.8.2.3 Transferências ao setor privado
5.8.2.4 Transferências ao exterior
Total da receita corrente


Algumas questões que se referem a cálculos de agregados das contas nacionais, são as
seguintes:

(Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, 1991) Considere os dados abaixo, para uma
economia hipotética: PIB a preços de mercado = 2.000; tributos indiretos = 500;
subsídios = 250; consumo final das famílias = 400; formação bruta de capital fixo =
400; variação de estoques = 100; exportações de bens e serviços de não fatores = 500;
importações de bens e serviços de não fatores = 100; depreciação = 200; impostos
diretos = 200; transferências de assistência e previdência efetuadas pelo governo = 150;
outras receitas correntes líquidas do governo = 600; juros da dívida pública interna =
100; poupança corrente do governo (superávit) = 100. O consumo final das
administrações públicas é igual a (unidades monetárias):
a) 1.100                      b) 650                 c) 600               d) 550
e) 700
Comentário: como é pedido o item “consumo final das administrações públicas” e
constam dados de receitas e despesas do Governo, vamos utilizar a conta do Governo,
ou "Contas correntes das administrações públicas", que pode ser assim apresentada com
os dados da questão:

        Utilização das Receitas Correntes                  Receitas Correntes
 Consumo das Administrações Públicas = ?                Tributos indiretos = 500
            Subsídios = 250                              Tributos diretos = 200


                                                                                     16
Transferências de assistência e previdência     Outras receitas correntes líquidas = 600
                    = 150
    Juros da dívida pública interna = 100
     Poupança em conta corrente = 100

       Calcula-se primeiro o total dos valores da coluna da direita, que são as “Receitas
Correntes”: 500 + 200 + 600 = 1.300. Esse número contabilmente é igual ao total da
coluna da esquerda, a “Utilização das Receitas Correntes”, já que a Poupança fecha os
dois lados da equação. Assim, por diferença, pode ser calculado o Consumo das
Administrações Públicas: 1.300 – ( 250 + 150 + 100 + 100 ) = 700. Opção e.

(Auditor-Fiscal da Previdência Social, 2002) Considere os seguintes dados: Produto
Interno Bruto a custo de fatores = 1.000; renda enviada ao exterior = 100; renda
recebida do exterior = 50; impostos indiretos = 150; subsídios = 50; depreciação = 30.
Com base nessas informações, o Produto Nacional Bruto a custo de fatores e a Renda
Nacional Líquida a preços de mercado são, respectivamente:
a) 1.250 e 1.050                    b) 1.120 e 1.050                    c) 950 e 1.250
d) 950 e 1.020                      e) 1.250 e 1.120

Comentário: deve-se partir das seguintes igualdades: 1- Produto Nacional = Produto
Interno – renda líquida enviada ao exterior; 2- renda líquida enviada ao exterior = renda
enviada menos renda recebida do exterior; 3- Produto Líquido = Produto Bruto menos a
depreciação; e 4- Produto a preços de mercado = Produto a custo de fatores + impostos
indiretos – subsídios. Então, é só calcular: PNBcf = 1.000 – (100 – 50) = 950. E
RNLpm = 950 – 30 + 150 – 50 = 1.020. Opção d.


2.11. Noções de Balanço de Pagamentos

    2.11.1. O comércio internacional

    Considera-se que o comércio internacional é benéfico, pois traz vantagens
decorrentes da divisão do trabalho e da especialização. O princípio das vantagens
comparativas baseia-se no fato de que se cada país produzir e vender os produtos para
os quais possui maior vocação, produzirá a menor custo, ensejando um acúmulo de
divisas suficiente para adquirir os bens para os quais têm menor vantagem. Os fatores
que levam ao comércio internacional são:
    – desigual dotação de recursos;
    – diferenças de qualidade de solo e tipos de clima;
    – diferente disponibilidade de capital, trabalho e nível tecnológico.

    São as seguintes as vantagens do comércio, do lado da demanda:
    – geração de divisas com o conseqüente financiamento das importações e
      possibilidade de pagamentos dos empréstimos e das remessas de juros e lucros;
    – efeito multiplicador das atividades ligadas às exportações, gerando renda,
      emprego e impostos;
    – ampliação da escala de produção, o que resulta em diminuição de custos e
      incorporação do mercado interno.
    São as seguintes as vantagens do comércio, do lado da oferta:



                                                                                      17
– absorção de bens de consumo e de capital não disponíveis internamente em
       quantidade ou qualidade suficientes ou a preços mais altos, permitindo que a
       Oferta Global seja maior do que o Produto Interno Bruto;
–       absorção de tecnologia incorporada nos bens de consumo e de capital.

2.11.2. Conceito, estrutura e registros do Balanço de Pagamentos

        Define-se Balanço de Pagamentos como sendo o registro sistemático das
transações entre os residentes e os não residentes de um país durante determinado
período de tempo.
        O Balanço de Pagamentos divide-se em dois grandes grupos de transações: as
Transações Correntes e as Transações de Capital. Correntes são as transações que
se referem ao movimento de mercadorias e de serviços, inclusive as referentes às
remunerações aos serviços proporcionados pelos fatores de produção, como os juros e
os lucros. São transações de Capital as que se referem ao movimento financeiro, isto
é, dinheiro e títulos de crédito.

                         Estrutura do Balanço de Pagamentos

    1. Transações Correntes                         2. Transações de Capital

    a) Balança Comercial                            d) Capitais Autônomos
       Exportações                                  Investimentos
       Importações                                  Financiamentos
                                                    Reinvestimentos
                                                    Amortizações
    b) Balança de Serviços                          Capitais de Curto Prazo
       Viagens
       Transporte                                   a+b+c) + d = saldo total do
       Seguros                                      balanço de pagamentos
       Juros

      Lucros
      Serviços Governamentais                       e) Capitais Compensatórios
      Outros Serviços                                  Variação de Reservas
                                                       Empréstimos de Regularização
      c) Transferências Unilaterais

      a + b + c = saldo do balanço
      de pagamentos em transa-
      ções correntes


         Os registros contábeis no BP são elaborados dentro do princípio das partidas
    dobradas: a um débito em determinada conta corresponde um crédito em outra conta
    e vice-versa. Para tanto, as contas são divididas em dois grupos: contas operacionais
    e contas de caixa.
       As contas operacionais correspondem aos fatos geradores do recebimento ou
do pagamento de recursos ao exterior, como Exportações, Importações, Fretes, Seguros,
Juros, Investimentos, Amortizações etc. As contas de caixa referem-se às

                                                                                       18
contrapartidas financeiras das contas operacionais, como Haveres no Exterior, Ouro
Monetário, Direitos Especiais de Saque.
        Quando o fato gerador da transação der origem a uma entrada de recursos para
o país, a conta correspondente será creditada (ou lançada com sinal positivo). Quando
originar uma saída de recursos, a conta em questão será debitada (ou lançada com sinal
negativo). Quanto às contas de caixa, lança-se a débito o aumento e a crédito a
diminuição do seu saldo.
        Vamos a um exemplo. Quando o país realiza uma venda de mercadorias ao
exterior, o lançamento é feito debitando-se a conta de caixa Haveres no exterior, que
representa os recursos em moeda estrangeira e creditando-se a conta operacional
Exportações.
      Examinando a estrutura do Balanço de Pagamentos, observe-se os seguintes
aspectos:

    – A Balança Comercial registra as entradas e saídas de mercadorias, sob o
      conceito FOB (“free on board”), isto é, incluindo as despesas até o embarque no
      navio transportador. As despesas com seguro e frete fazem parte do conceito CIF
      (“cost, insurance and freight), mas normalmente são registradas em suas próprias
      contas.
    – A Balança de Serviços compreende os bens não tangíveis, como viagens
      internacionais, transporte e seguro. Esses e outros são denominados serviços de
      não-fator, enquanto que as remunerações a fatores de produção, como lucros e
      juros, são denominadas serviços de fator.
    – As Transferências Unilaterais representam as doações e as remessas de
      migrantes.
    – O saldo do BP em transações correntes é igual à soma dos saldos da Balança
      Comercial, da Balança de Serviços e das Transferências Unilaterais. Se
      superavitário, isto é, se as vendas de mercadorias, e de serviços superarem as
      respectivas compras, fornece recursos para aumentar o nível de reservas
      internacionais do país ou para a realização de investimentos no exterior; se
      deficitário, significa que as aquisições de mercadorias e de serviços superam as
      vendas, resultado que torna a Oferta global superior à produção interna, o que
      permite níveis de consumo e de investimento internos superiores às possibilidades
      de produção. Esse saldo corresponde à poupança externa do país (com o sinal
      trocado).
    – Os capitais autônomos incluem os registros do movimento de capitais não
      vinculados especificamente ao financiamento de déficit do BP. São os
      empréstimos e financiamentos para cobertura de importações e de exportações,
      amortização de empréstimos e financiamentos, investimentos referentes a
      aplicação de capitais e reinvestimentos de lucros.
    – O saldo total do balanço de pagamentos é igual ao saldo em transações
      correntes, mais o saldo dos capitais autônomos. Se positivo, temos um superávit e,
      se negativo, tem-se um déficit.
    – Os capitais compensatórios representam a contrapartida do saldo total do BP. O
        seu saldo é igual ao saldo do BP, com o sinal trocado. Se há um superávit no
        BP, por exemplo, os capitais compensatórios indicam o aumento das reservas
        internacionais ou a diminuição de obrigações com o exterior. Se há um déficit,
        os capitais compensatórios indicam como esse resultado pode ser financiado.
    – As principais contas compensatórias são Variação de Reservas (movimento
        líquido de entrada e saída de divisas, como dólares, pesos, euros etc.) e os


                                                                                     19
empréstimos de regularização, que se referem a operações com organismos
       internacionais para financiar o déficit, como os empréstimos do Fundo
       Monetário Internacional, do Banco de Compensações Internacionais, os Direitos
       Especiais de Saque (moeda escritural do FMI) e Ouro Monetário.

2.11.3. Um exemplo de levantamento de um Balanço

  Vamos construir um Balanço de Pagamentos, a partir dos seguintes fatos econômicos
  hipotéticos ocorridos num país num determinado ano (em milhões de dólares):
a) o país importou mercadorias no valor de 100;
b) o país importou equipamentos, no valor de 30, financiados a longo prazo;
c) ingressaram equipamentos, sob a forma de investimento, sem cobertura cambial, no
valor de 50;
d) o país exportou mercadorias, no valor de 220;
e) foram recebidos 13 e pagos 18 referentes a viagens internacionais;
f) foram pagos serviços de fretes, no valor de 34, e recebidos serviços de fretes no valor
de 4;
g) foram remetidos lucros para acionistas estrangeiros, no valor de 27, realizados
reinvestimentos de lucros, por diversas empresas, no valor de 5 e recebidos dividendos
no valor de 2;
h) foram remetidos juros de empréstimos, no valor de 55;
i) foram pagos seguros no valor de 15;
j) foram pagas amortizações de empréstimos realizados anteriormente, no valor de 40;
l) o país recebeu mercadorias diversas, como doações para vítimas de seca no nordeste,
no valor de 10;
m) o país recebeu empréstimos compensatórios do Fundo Monetário Internacional, no
valor de 20.

Lançamentos correspondentes:

a) Importações a Variação de Reservas = 100; b) Importações a Financiamentos = 30; c)
Importações a Investimentos = 50; d) Variação de Reservas a Exportações = 220; e)
Viagens a Variação de Reservas = 5; f) Transporte a Variação de Reservas = 30; g)
Lucros a Diversos (Variação de Reservas = 25 e Reinvestimentos = 5); h) Juros a
Variação de Reservas = 55; i) Seguros a Variação de Reservas = 15; j) Amortizações a
Variação de Reservas = 40; l) Importações a Transferências Unilaterais = 10; m)
Variação de Reservas a Empréstimos do FMI = 20.

                       Construção do Balanço de Pagamentos


   TRANSAÇÕES                               TRANSAÇÕES DE
   CORRENTES                                CAPITAL

a) Balança Comercial                        d) Capitais Autônomos
   Exportações = + 220                      Investimentos = + 50
   Importações = – (100 + 30                Reinvestimentos = + 5
 + 50 + 10) = - 190                         Financiamentos = + 30

  saldo = + 30                              Amortizações = – 40

                                                                                       20
saldo = + 45
b) Balança de Serviços
   Viagens internacionais = - 5           a + b + c + d (saldo global do BP) =
   Juros = – 55                           – 95 + 45 = – 50
   Lucros = – 25 – 5 = – 30
   Fretes = - 30
   Seguros = -15
   saldo = - 135


c)Transferências                           e) Capitais Compensatórios

  Unilaterais = + 10                       Variação de Reservas = + 100 – 220 + 5 +
                                           30 + 25 + 55 + 15 + 40 – 20 = + 30
  a + b + c (saldo do BP                   Empréstimos do FMI = + 20
  em Transações Correntes) =                  Total = + 50
  = + 30 – 135 + 10 = – 95

  Análise do Balanço de Pagamentos:

    – o saldo do BP em transações correntes é negativo (– 95), o que significa que o
     país recebeu poupança externa no valor de 95. O saldo negativo foi decorrente de
     o déficit nos serviços (135) superar os superávits na balança comercial (30) e nas
     transferências (10).
    – os capitais autônomos apresentam superávit (+ 45), o qual é insuficiente para
     financiar o déficit em Transações Correntes, o que resulta num saldo global
     negativo de – 50, ou um déficit igual a 50.
    – o déficit global do BP foi financiado por uma saída líquida de divisas, de 30, e
     pelo empréstimo do FMI, de 20.

      Já se viu que o déficit em transações correntes representa uma poupança externa,
que é útil principalmente para os países em desenvolvimento. A contrapartida desse
déficit é, no entanto, perda de reservas e/ou endividamento externo. Se o país quiser
eliminar ou reduzir esse desequilíbrio, deve buscar ampliar a receita de exportações de
mercadorias e serviços, e reduzir o dispêndio com importações.
    As exportações podem ser incentivadas através das seguintes medidas:
    – política cambial realista que impeça a valorização da moeda nacional;
    – financiamentos mais favorecidos à produção e comercialização de bens a serem
      exportados;
    – conquista de novos mercados e avanço em mercados tradicionais através da
      busca de eficiência na produção e comercialização de bens a serem exportados,
      melhorando a qualidade e diminuindo os custos;
    – incentivos fiscais, mediante a desoneração de impostos incidentes sobre os
      bens exportados.
    Para diminuir as importações, o Governo pode impor tarifas protecionistas, bem
como executar uma política recessiva através de diminuição das despesas
governamentais e aumento da taxa de juros, que provoca diminuição nas aquisições
de bens importados. Essas medidas têm como efeitos negativos, no caso das tarifas a
diminuição na competitividade com o exterior e no caso da diminuição nas despesas o
aumento no desemprego.

                                                                                    21
Vamos a algumas questões que a ESAF tem colocado mais recentemente:

(Auditor-Fiscal da Receita Federal, 2002) Considere as seguintes informações: A =
saldo da balança comercial; B = saldo da balança de serviços; C = saldo das operações
de transferências unilaterais; D = saldo em transações correntes; E = movimento de
capitais autônomos; F = movimento de capitais compensatórios; G = saldo total do
balanço de pagamentos. Com base nessas informações, pode-se afirmar com certeza que
a) A + B + C = D + E + F + G
b) A + B + C + D + E + F + G = 0
c) A + B + C + E + F = 0
d) G = 0
e) A + B + C = D = G = 0

Comentário: sabe-se que a soma dos saldos da balança comercial, da balança de
serviços e das transferências unilaterais é igual ao saldo em transações correntes (A + B
+ C = D); o saldo em transações correntes (D), é igual à soma do movimento de capitais
autônomos (E), mais o movimento de capitais compensatórios (F), ou seja, D = E + F. O
saldo em transações correntes (D), mais o movimento de capitais autônomos (E) é igual
ao saldo total do balanço de pagamentos (G). O saldo total do BP (G), por sua vez, é
igual ao movimento de capitais compensatórios (F) com o sinal trocado..Com base
nessas relações, chega-se à opção c.

(Analista do Banco Central do Brasil, 2002) Considere as seguintes operações entre
residentes e não residentes de um país, num determinado período de tempo, em milhões
de dólares:
- o país exporta mercadorias no valor de 500, recebendo a vista;
- o país importa mercadorias no valor de 400, pagando a vista;
- o país paga 100 à vista, referente a juros, lucros e aluguéis;
- o país amortiza empréstimo no valor de 100;
- ingressam no país máquinas e equipamentos no valor de 100 sob a forma de
investimentos diretos;
- ingressam no país 50 sob a forma de capitais de curto prazo;
- o país realiza doação de medicamentos no valor de 30.
Com base nestas informações, pode-se afirmar que as reservas do país, no período:
a) tiveram uma redução de 50 milhões de dólares.
b) tiveram uma elevação de 50 milhões de dólares.
c) tiveram uma redução de 100 milhões de dólares.
d) tiveram uma elevação de 100 milhões de dólares.
e) não sofreram alterações.

 Comentário: A variação nas reservas internacionais do país aparece nas contas dos
capitais compensatórios do balanço de pagamentos. Para se chegar a elas é preciso
inicialmente fazer-se os lançamentos contábeis de cada operação e depois apurar-se os
saldos do balanço de pagamentos. Os lançamentos são: 1- Variação de Reservas a
Exportações = 500; 2- Importações a Variação de Reservas = 400; 3- Diversos (Juros,
Lucros e Aluguéis) a Variação de Reservas = 100; 4- Amortizações a Variação de
Reservas = 100; 5- Importações a Investimentos = 100; 6- Variação de Reservas a
Capitais de Curto Prazo = 50; 7- Transferências Unilaterais a Exportações = 30. Os
saldos do BP são; balança comercial = +30; balança de serviços = -100; transferências
unilaterais = -30; transações correntes = -100; capitais autônomos = +50; saldo total do
BP = -50; capitais compensatórios = +50. Os capitais compensatórios são representados

                                                                                      22
unicamente pela conta de Variação de Reservas, cujo saldo de +50 indica uma redução
de reservas para financiar o saldo total negativo do BP. Opção a.

(Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, 2003) Considere os seguintes lançamentos realizados entre
residentes e não residentes de um país, num determinado período de tempo, em
unidades monetárias: o país exporta mercadorias no valor de 100, recebendo à vista; o
país importa mercadorias no valor de 50, pagando à vista; o país realiza pagamentos à
vista referentes a juros, lucros e aluguéis, no valor de 50; ingressam no país
investimentos diretos, no valor de 20, sob a forma de máquinas e equipamentos; o país
paga 50 referentes a despesas com transportes; o país recebe empréstimos no valor de
100. Com base nessas informações, o país apresentou:
a) saldo total nulo no balanço de pagamentos.
b) déficit no balanço de pagamentos de 100.
c) superávit em transações correntes de 70.
d) superávit na balança comercial de 50.
e) superávit no balanço de pagamentos de 50.

Comentário: a balança comercial apresenta exportações de 100 e importações de 70
(50 + 20). Logo, um saldo positivo de 30. Atenção para o fato de que os investimentos
sob a forma de equipamentos representam importação. A balança de serviços tem
pagamentos de juros, lucros e aluguéis de 50 e de transporte de 50, resultando em um
saldo negativo de -50 + -50 = -100 (déficit). O resultado em transações correntes é a
soma dos dois saldos: +30 – 100 = -70. Para se chegar ao saldo total do balanço de
pagamentos, adiciona-se ao saldo corrente (-70) o da conta de capitais (+20), ou seja, -
50. Aí ocorre uma divergência com o gabarito. Este indica a opção e, ou seja, um
superávit no BP igual a 50. O resultado do gabarito seria compatível somente com o
lançamento de “empréstimos” (+100) nessa conta, cujo saldo passaria a ser de 120 ( +20
+ 100). O saldo total do BP seria igual a -70 + 120 = +50. Mas somente concordamos
com esse resultado se em vez de “empréstimos”, o valor de 100 se referisse a
“financiamentos”, já que “empréstimos” é normalmente lançado na conta de capitais
compensatórios, pois trata-se de obtenção de recursos para reforçar as reservas
monetárias.

3. O Balanço de Pagamentos do Brasil

    Eis os Balanços de Pagamentos do Brasil, referentes aos anos de 1999 a 2001, em
milhões de dólares:
                               BALANÇO DE PAGAMENTOS

                          Brasil – 2002 e 2003 – US$ milhões



                Item                           2002                        2003
Exportações                                     60.361                      73.085
Importações                                   - 47.235                    - 48.250
Balança Comercial (1)                           13.126                      24.835
Juros                                         - 13.130                    - 13.020
Lucros                                        - 5.162                     - 5.640
Transporte                                    - 2.040                     - 1.735
Viagens                                       - 398                           218


                                                                                      23
Seguros                                      -   420                     -   436
                                             -   252                     -   151
Governo
                                             - 1.827                     - 2.875
Outros
Balança de Serviços (2)                      - 23.229                    - 23.639
Transferências Unilaterais (3)                  2.390                       2.867
Transações Correntes (1 + 2 + 3)              - 7.713                      4.063
Investimentos                                  14.795                      14.291
Outros capitais                              - 6.780                     - 9.858
Transações de Capital (4)                       8.015                       4.433
Saldo Global (1 + 2 + 3 + 4)                      302                       8.496
Fonte: Banco Central do Brasil

Outros exercícios comentados

      A ESAF, nos últimos anos, tem dado preferência a questões que pedem o
conhecimento dos componentes da poupança global. Vejamos exemplos:

(Analista do Banco Central do Brasil, 2001) Considere os seguintes dados, em
unidades monetárias: exportações de bens e serviços não-fatores = 100; importações de
bens e serviços não-fatores = 200; renda líquida enviada ao exterior = 50; poupança
líquida do setor privado = 250; depreciação = 10; saldo do governo em conta corrente =
70; variação de estoques = 80. Com base no sistema de contas nacionais, é correto
afirmar que a formação bruta de capital fixo é igual a
a) 400              b) 150            c) 250              d) 350               e) 500

Comentário: quando a questão se refere a dados do balanço de pagamentos e
poupanças do setor privado e do governo, trata-se da igualdade entre poupança e
investimento. As poupanças são constituídas pela poupança líquida do setor privado
(poupança das famílias + depreciação), que designamos de Sp. A poupança
governamental (Sg) é o saldo do governo em conta corrente. E a poupança externa
(Se) é o saldo do balanço de pagamentos em conta corrente com o sinal trocado. Quanto
ao investimento, é composto pela formação bruta de capital fixo (FBCF) e a
variação de estoques (VE). Então, a partir da igualdade entre poupança e investimento,
tem-se que Sp + Sg + Se = FBCF + VE. Substituindo: (250 + 10) + 70 + Se = FBCF +
80. Temos duas incógnitas. Para se achar inicialmente Se, temos que calcular o saldo
corrente do BP, e trocar o seu sinal. Esse resultado é igual ao saldo das exportações e
importações de bens e serviços não-fatores, mais o saldo dos bens e serviços fatores.
Temos, então, X = 100 e M = 200. O saldo dos bens e serviços fatores é a renda líquida
enciada ao exterior, com o sinal trocado: -50. O saldo corrente do BP é, então igual a
100 – 200 – 50 = -150. Daí que a poupança externa, Se, é igual a 150. Fazemos, então,
260 + 70 + 150 = FBCF + 80. Donde FBCF = 400. Opção a.

(Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, 2002) Considere os
seguintes dados para uma economia aberta e sem governo, num determinado período de
tempo, e em unidades monetárias: poupança líquida do setor privado = 100; depreciação
= 10; variação de estoques = 40; formação bruta de capital fixo = 120. Com base nesses
dados e considerando um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que, nesse
período, o saldo do balanço de pagamentos em transações correntes foi
a) superavitário no valor de 40.                  b) superavitário no valor de 50.

                                                                                    24
c) deficitário no valor de 40.                            d) deficitário no valor de 50.
e) nulo.

Comentário: vimos na questão anterior que Sp + Sg + Se = FBCF + VE Nesta
questão, como não há governo, tem-se Sp + Se = FBCF + VE Agora temos o
investimento e a poupança privada e temos que calcular a poupança externa para se
chegar ao saldo do BP em conta corrente. Então, substituindo: (100 + 10) + Se = 120 +
40. Donde Se = 50. Como sabemos que a poupança externa é o saldo corrente do BP
com o sinal trocado, este é igual a –50, que é um déficit. Opção d.

(Perito em Economia do MPU, 2004) Considere os seguintes dados para uma
economia aberta e sem governo: exportação de bens e serviços não-fatores = 500;
importação de bens e serviços não-fatores = 400; renda enviada ao exterior = 200; renda
recebida do exterior = 100; variação de estoques = 150; formação bruta de capital fixo =
700; depreciação = 50. Com base nessas informações, pode-se afirmar que a poupança
externa e a poupança líquida do setor privado será de
a) 800 e zero                        b) zero e 800                       c) zero e 700
d) 50 e 700                          e) 100 e 750

Comentário: partimos sempre da igualdade Sp + Sg + Se = FBCF + VE Como não há
governo, Sp + Se = FBCF + VE Vamos calcular a poupança externa Se, que é o saldo
corente do BP com o sinal trocado: líquida mais a depreciação a poupança externa é o
saldo das transações correntes do balanço de pagamentos com o sinal trocado. Esse
saldo é igual a exportações – importações – renda enviada + renda recebida do exterior
= 500 – 400 - 200 + 100 = zero. Substituindo-se na igualdade poupança e investimento,
temos: poupança líquida do setor privado + 50 = 700 + 150. Donde a poupança líquida
do seetor privado é igual a 800. Opção b.




                                                                                      25

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Economia em exercícios – identidades macroeconômicas fundamentais

  • 1. 1ª. AULA: IDENTIDADES MACROECONÔMICAS FUNDAMENTAIS. FORMAS DE MENSURAÇÃO DO PRODUTO E DA RENDA NACIONAL. O SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS. NOÇÕES SOBRE O BALANÇO DE PAGAMENTOS. 2.1. Objetivo Nesta parte você deve procurar saber como calcular alguns dos principais agregados macroeconômicos para depois poder entender melhor a teoria macroeconômica. O objetivo da Contabilidade Nacional é registrar os valores dos Produto Interno Bruto, Investimentos, Consumo e Exportações. O desenvolvimento teórico da Macroeconomia, principalmente depois da depressão da década de 30, exigiu acompanhamento desses agregados para a aferição do desempenho geral da economia. Os dados são apresentados em valores, já que englobam diversos produtos que não podem ser somados, como lâmpadas e caixas de giz, máquinas e papel. Devido à instabilidade dos preços, os valores das séries temporais devem ser apresentados a preços correntes, ou nominais, e a preços constantes, ou reais. 2.2. O Produto O Produto, como já vimos no item anterior, é o valor total dos bens e serviços finais produzidos no país durante determinado período. O seu cálculo deve evitar o problema da dupla contagem, pois não faz sentido somar-se os valores produzidos por todas as unidades produtivas do país, já que estaríamos computando mais de uma vez os bens finais e as matérias primas utilizadas em sua fabricação. Não se deve somar, por exemplo, a produção de aço com a de minério de ferro. São considerados somente os bens finais, aí incluídas as matérias primas produzidas e não utilizadas e as vendidas ao exterior. O cálculo do Produto pode ser feito através do conceito de valor adicionado, ou valor agregado, que é a diferença entre o valor da produção de cada empresa e o consumo intermediário, que é tudo aquilo que a firma adquire de outras firmas. Por exemplo, o valor agregado na produção de pneus é igual ao valor da produção de pneus, menos o consumo de borracha e fios de aço utilizados na sua fabricação. Observe a questão abaixo, que caiu no concurso para Fiscal de Contribuições Previdenciárias, em 1971: Entende-se por valor agregado a diferença entre o a) Valor da produção e o consumo intermediário. b) Faturamento e os impostos totais pagos pelas empresas. c) Preço e o custo de produção. d) Custo total e a receita total. e) Valor da produção e despesas indiretas. Comentário: como acabamos de mostrar, o valor agregado é o valor criado pela empresa, ou seja, o valor do seu produto, diminuído pelo valor das matérias primas, que foram produzidas por outras firmas. Esse custo originado das despesas da firma com a 1
  • 2. aquisição de bens que ela não produz diretamente chama-se consumo intermediário. Assinale a opção a. 2.3. A Renda, o Consumo, a Poupança e o Investimento A Renda é o somatório das remunerações aos fatores de produção, como os salários, os juros, os aluguéis e os lucros. O Consumo é o valor dos bens e serviços absorvidos para a satisfação de necessidades e desejos imediatos. Há o Consumo das famílias e o Consumo do Governo. A Poupança é definida como a parcela da renda não consumida. Investimento é a parte da produção constituída dos bens de capital, que têm a característica de aumentarem a capacidade produtiva do país. O Investimento é dirigido a formação de capital fixo e variação de estoques. Uma parte do investimento destina-se a reposição do desgaste ou obsolescência do capital (depreciação), de modo que o aumento do estoque de capital resulta do investimento líquido. 2.4. A igualdade entre Produto, Renda e Despesa Uma identidade fundamental é a igualdade entre produto, renda e despesa. O produto é igual à renda, pois cada unidade de valor do produto corresponde a uma unidade de remuneração a um fator de produção. A renda é igual à despesa, pois ela é totalmente dirigida, direta ou indiretamente, à aquisição dos bens e serviços. Daí que o valor do produto também é igual à despesa. PRODUTO = RENDA = DESPESA 2.5. A Medição do Produto O Produto é o valor dos bens finais produzidos pelo sistema econômico. Existem três maneiras distintas de fazer-se essa medição. 2.5.1. Método do valor agregado Define-se valor agregado como o valor da produção que resulta do esforço produtivo de uma empresa. A produção de aço, por exemplo, exige que a siderúrgica adquira outros produtos que ela não produz diretamente, como o minério de ferro, a energia elétrica etc, que são as matérias primas ou consumo intermediário. Nesse caso, o valor agregado da empresa será a produção de aço, subtraída do valor desses produtos. Valor Agregado = Valor da Produção – Consumo Intermediário Vamos a um exemplo, extraído de Marcos Giannetti da Fonseca, do livro “Manual de Economia”, de professores da USP: $ Produto Valor da Consumo Valor agregado produção intermediário Madeira 60 - 60 2
  • 3. Papel 80 60 20 Corantes 50 - 50 Tintas 100 50 50 Livros 200 180 20 Total 490 290 200 Observações: - O valor da produção não mede com exatidão o produto da economia, pois esse conceito incorre na contagem de bens mais de uma vez (dupla e múltipla contagem). - O valor de 490 não representa o que foi realmente produzido, pois esse valor conta produtos mais de uma vez. - Se somarmos o valor da madeira (60) com o valor do papel (80), estaremos contando a madeira duas vezes, pois ela está também incorporada ao papel. O mesmo ocorre se somarmos corantes com tintas. - A economia, na verdade, somente produziu um bem, no caso o livro, no valor de 200. Ao se estimar o Produto, portanto, não se deve somar a produção de aço com a de minério de ferro, a produção de borracha com a de pneus, a de petróleo com gasolina, a de tijolos com casas, a de aulas com a de giz etc. Vejamos a questão abaixo: (Economista do Ministério das Minas e Energia, 1980) Se uma firma comprar trigo por $ 10.000 e embalagens por $ 5.000 e em seguida produzir farinha e vender todas as embalagens com a farinha de trigo produzida por $ 16.000, seu valor adicionado será igual a (em $): a) 16.000 b) 1.000 c) 31.000 d) 15.000. Comentário: observe que a firma produziu farinha de trigo por $ 16.000, mas desse valor constam produtos que ela não produziu: trigo por $ 10.000 e embalagens por $ 5.000. Logo, o valor adicionado é 16.000 – (10.000 + 5.000) = 1.000. Opção b. 2.5.2. Método da renda Vamos descrever, agora, a produção de cada item de nossa economia hipotética, considerando o consumo intermediário de cada setor e o pagamento das remunerações dos fatores de produção. A tabela abaixo mostra os fatores de produção de uma economia e suas respectivas remunerações: Fatores Remunerações Trabalho Salário Capital Juro Recursos Naturais Aluguel Tecnologia Royalty Empresário Lucro Madeira Papel salários = 45 valor da pro- madeira = 60 valor da pro- juros = 5 dução = 60 salários = 12 dução = 80 lucros =10 juros = 4 3
  • 4. aluguéis = 2 lucros = 2 60 60 80 80 Corantes Tintas salários = 25 valor da pro- corantes = 50 valor da pro- juros = 7 dução = 50 salários = 28 dução = 100 royalties = 6 juros = 8 aluguéis = 5 aluguéis = 9 lucros = 7 royalties = 3 lucros = 2 50 50 100 100 Livros papel = 80 valor da pro- tintas = 100 dução = 200 salários = 12 juros = 5 lucros = 3 200 200 A Renda é definida como o somatório das remunerações de todos os fatores de produção: salários + juros + aluguéis + royalties + lucros. Assim, temos: Salários = 45 + 12 + 25 + 28 + 12 = 122 Juros = 5 + 4 + 7 + 8 + 5 = 29 Aluguéis = 2 + 5 + 9 = 16 Royalties = 6 + 3 = 9 Lucros = 10 + 2 + 7 + 2 + 3 = 24 Renda = 122 + 29 + 16 + 9 + 24 = 200 Como a Renda é igual ao Produto, o Produto é igual a 200. A geração de renda por empresa é igual a: Madeira = 45 + 5 + 10 = 60; Papel = 12 + 4 + 2 + 2 = 20; Corantes = 25 + 7 + 6 + 5 + 7 = 50; Tintas = 28 + 8 + 9 + 3 + 2 = 50; Livros = 12 + 5 + 3 = 20. Observe-se que a renda, por empresa, iguala o seu valor agregado. 2.5.3. O Método da Despesa No nosso exemplo, ao se considerar a despesa da sociedade com os livros, o produto será igual a essa despesa e igual a 200. 4
  • 5. A Despesa de uma economia pode ser assim expressa: DG = C + IF + IE + G + X, sendo: DG: Despesa Global; C: Consumo das famílias; IF : Investimento fixo; IE : Investimento em estoques; G = Consumo do Governo; X = Exportações. Mas, para que a Despesa se iguale ao valor do PIB, deve-se subtrair dela a despesa com bens importados, já que estes não são produzidos internamente. Assim, tem-se: DI = C + IF + IE + G + X – M = PIB, sendo: DI : Despesa Interna; e M : Importações Vamos descrever, agora, cada um dos componentes da Despesa Interna. - Consumo Final das Famílias: inclui os bens não duráveis, como alimentação, vestuário, gasolina etc., os bens duráveis, como geladeiras, computadores, fogões, automóveis etc. e os serviços, como as consultas médicas, serviços bancários e do governo, cortes de cabelo, cinema etc. - Investimento Fixo (ou Formação bruta de capital fixo) : compreende as despesas com Construções, com Máquinas e Equipamentos e Outras. São, por definição, bens duráveis que correspondem ao fluxo de capital novo que se acrescenta ao estoque de capital existente. É o mesmo que Investimento Bruto. A variação do estoque de capital é dada pelo Investimento líquido (investimento bruto, menos a depreciação). Quando o Produto refere-se somente ao investimento líquido, ele é denominado Produto Interno Líquido (PIL). - Investimento em Estoques (ou Variação de estoques): é a parte do PIB que não é efetivamente demandada, e por isso é adicionada aos estoques da economia. Se, por exemplo, uma fábrica produz 10.000 pares de sapatos num determinado mês e somente vende 8.000 pares, a variação de estoques é igual a 2.000 pares. Ao subtrair-se esse item da Despesa Interna, tem-se o conceito de Despesa Efetiva. Despesa Efetiva = Despesa Interna – Variação de estoques O conceito de Despesa efetiva é importante na macroeconomia, pois é o seu montante que vai determinar o nível de emprego e a renda nacional. - Consumo Final das Administrações Públicas (ou Consumo do Governo): compõe- se das despesas correntes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e é classificado em dois itens: Salários e encargos e Outras compras de bens e serviços. Os serviços públicos proporcionados pelas administrações públicas à sociedade são mensuradas pelo item “Salários e encargos”. As despesas de capital do Governo, como a construção de escolas, pontes e estradas são consideradas como Investimentos. - Exportações e Importações: compreendem os bens que o país vende e os que compra do exterior. As exportações (X) fazem parte da demanda pelo produto e as importações (M) são parte da oferta disponível para a sociedade. A soma dos seus valores, em relação ao PIB, é um indicador do grau de abertura da economia para o exterior. 5
  • 6. Grau de abertura da economia = Exportações + Importações PIB Para o cálculo do PIB, devem ser consideradas as exportações líquidas, isto é, X – M, pois M não constitui produção e renda dentro do país. Além das mercadorias normalmente transacionadas, há serviços importados e exportados. Estes classificam-se em: - Serviços de fator: são os serviços proporcionados pelos fatores de produção e que geram remunerações, como principalmente os juros, lucros e royalties. - Serviços de não-fator: são os demais serviços, como as viagens, transporte, seguros, aluguéis de filmes, serviços governamentais etc. Mas se uma parte da renda não é consumida, como ela pode equivaler à despesa? A parte não consumida da renda é igual à poupança. Enquanto isso, a despesa, numa economia fechada, é igual a consumo mais investimento. Desse modo, a poupança deve equivaler às despesas de investimento. Renda = Consumo + Poupança Despesa = Consumo + Investimento como Renda = Despesa, Consumo + Poupança= Consumo + Investimento e daí que Poupança= Investimento Mas sabemos que a poupança é uma decisão das unidades familiares, enquanto os investimentos são planejados e realizados pelas empresas. Como os seus valores podem ser iguais? Ocorre que a poupança e o investimento planejados normalmente são diferentes. A igualdade acima verifica-se porque no investimento são incluídas as variações de estoques, que justamente representam a diferença entre o que as pessoas desejam poupar e as empresas decidem investir. Nesse caso, o investimento passa a ter dois conceitos, o planejado e o realizado. Investimento Realizado = Investimento Planejado + Variação De Estoques Numa economia aberta, tem-se que: Despesa = Consumo + Investimento + Exportações – Importações Renda = Consumo + Poupança Interna como Renda = Despesa , Consumo + Poupança Interna = Consumo + Investimento + Exportações – Importações Eliminando o Consumo de ambos os lados da eqüação, tem-se Investimento = Poupança Interna + Importações – Exportações 6
  • 7. como Importações – Exportações = Poupança Externa, tem-se Investimento = Poupança Interna + Poupança Externa 2.6. A Absorção Absorção é a soma das despesas com o consumo e o investimento. Numa economia fechada, o Produto é todo dirigido à absorção. Numa economia aberta, o Produto pode ser diferente da absorção, já que parte da produção é exportada e parte da absorção é proveniente das importações. Absorção = Consumo + Investimento Produto = Despesa = Absorção + Exportações – Importações Consideremos uma economia onde o Produto é igual a 1.000 unidades monetárias e a absorção igual a 800. Nesse caso, as exportações líquidas (X – M) são iguais a 200. Poderia essa economia produzir 1.000 e absorver 1.100? Sim, se as exportações líquidas fossem iguais a - 100, isto é, as importações superassem as exportações em 100. Vamos examinar a seguinte questão teórica: ( Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União, 1995) Julgue os itens a seguir: - A renda interna pode, com freqüência, exceder o produto interno, já que pode ser inflada pelos lucros auferidos na venda de ações em bolsa, pelos juros da dívida pública e por elevações de salários não-repassados aos preços. Comentário: a renda é sempre igual ao valor do produto, logo um agregado não pode exceder o outro. Além disso, os lucros auferidos na venda de ações não constituem renda, sendo consideradas transações sem equivalência em produto. Falso. - Não são computados no cálculo do produto interno bruto, entre outros, os seguintes itens: minério de ferro exportado, serviços realizados por empregados domésticos e produtos agrícolas consumidos na fazenda pelos próprios agricultores. Comentário: o produto interno bruto considera tudo o que é produzido em determinado período, como o que é exportado, os services realizados pelos profissionais em geral, mas geralmente não capta a produção realizada nas fazendas para autoconsumo.Falso. 2.7. As relações intersetoriais As atividades econômicas são exercidas por empresas que adquirem matérias primas, empregam recursos e produzem bens. Essas atividades podem ser divididas em setores específicos, que são a agricultura, a indústria e os serviços. A dinâmica da economia exige uma intensa troca de bens entre esses setores. Assim é que a indústria adquire matérias primas da agricultura, que adquire produtos da indústria, que compra serviços, que por sua vez consome produtos industriais etc. O quadro a seguir apresenta um exemplo dessas interrelações, em unidades monetárias, em uma economia fechada. $ Setores Agricultura Indústria Serviços Vendas in- Demanda Valor da termediá- final produção rias 7
  • 8. Agricultura 10 30 15 55 90 145 Indústria 25 50 45 120 165 285 Serviços 5 20 100 125 245 370 Compras 40 100 160 300 - - intermediá- rias Valor 105 185 210 - 500 - agregado Valor da 145 285 370 - - 800 produção As vendas intersetoriais são avaliadas horizontalmente, e as compras intersetoriais são avaliadas verticalmente. Por exemplo, a agricultura vende $10 para o próprio setor agrícola (mudas de milho para a produção de milho) e $15 para o setor de serviços (plantas para enfeites de agências bancárias). A indústria vende $25 para a agricultura (agrotóxicos, tratores) e o setor de serviços vende $20 para a indústria (serviços médicos). Cada setor econômico canaliza a sua produção, horizontalmente, para duas direções: vendas intersetoriais e a demanda final, esta constituída pelas demandas d e consumo das famílias e do governo e dos investimentos. A soma dessas duas destinações resulta no valor da produção. Verticalmente, o mesmo valor da produção pode ser visto como a soma entre as compras intermediárias e o valor agregado em cada setor. A agricultura, por exemplo, tem um valor de produção igual a $145. Esse valor pode ser visto horizontalmente, como a soma das vendas intersetoriais (de $55) e da demanda final ($90), como pode ser visto como a soma entre as compras intersetoriais (de $40) e o seu valor agregado ($105). Para cada setor, tem-se: Valor da Produção = Vendas Intermediárias + Demanda Final e Valor da Produção = Compras Intermediárias + Valor Agregado Observe-se também que para cada setor o total das vendas não tem de ser necessariamente igual às compras intermediárias, o que significa que o valor da demanda final é diferente do valor agregado. Mas para os setores como um todo, certamente que o total das vendas iguala o total das compras. Assim, tem-se para a economia como um todo: Vendas Intermediárias = Compras Intermediárias e Valor Agregado = Demanda Final O cálculo do Produto da economia pode ser feito, então, a partir do valor agregado, como também da demanda final, como no quadro abaixo. Setor Valor agregado Demanda final Agricultura 105 90 Indústria 185 165 Serviços 210 245 Produto total 500 500 8
  • 9. 2.8. Definição dos demais agregados macroeconômicos Vamos construir uma conta do Produto de uma economia hipotética, a fim de conhecermos novos agregados. PRODUTO Formação do Produto Destinação do Produto Salários = 260 Consumo Pessoal = 325 Juros = 75 Aluguéis = 47 Investimento Bruto = 85 Royalties = 23 Lucros = 40 (Formação Bruta de Capital Fixo = 74) PIL cf = 445 (Variação de Estoques = 11) Depreciação = 8 Consumo das Administrações Públicas = 72 PIB cf = 453 Exportações = 38 Impostos indiretos = 59 Importações = -20 Subsídios = -12 PIB pm = 500 PIB pm = 500 Observações: - Do lado esquerdo, o Produto é calculado a partir da sua formação, ou de seus custos. 9
  • 10. - Do lado direito, o Produto é calculado a partir de sua destinação, dispêndio ou demanda. - A partir de sua formação, podemos definir o somatório das remunerações dos fatores (salários, juros, aluguéis, royalties e lucros) como a Renda Interna, ou o Produto Interno Líquido (PIL cf) Renda Interna = salários + juros + aluguéis + royalties + lucros = produto interno líquido a custo de fatores (PILcf) - Se adicionarmos a depreciação ao Produto Interno Líquido, tem-se o Produto Interno Bruto Produto Interno Bruto a custo de fatores (PIBcf) = Produto Interno Líquido a custo de fatores + Depreciação - Quando os bens são dirigidos ao mercado, geralmente têm o seu valor acrescido pelos impostos indiretos que os consumidores pagam, total ou parcialmente, embutido no preço dos produtos, e reduzido pela aplicação de subsídios governamentais, resultando o Produto Interno Bruto a preços de mercado. Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) = Produto Interno Bruto a custo de fatores + impostos indiretos – subsídios Quais são os impostos indiretos, que são acrescidos aos preços dos produtos e que geralmente o consumidor não tem idéia de quanto está pagando por eles? São o ICMS, o IPI, as contribuições parafiscais como a COFINS e o PIS-PASEP, o imposto de importação. Vejamos essa questão de prova para a Receita Federal: O produto interno bruto, a preços de mercado, equivale a: a) Produto interno bruto a custo de fatores + renda líquida enviada ao exterior. b) Produto interno líquido a custo de fatores + impostos indiretos + depreciação – subsídios. c) Produto interno líquido a preços de mercado + amortizações de empréstimos externos. d) Produto nacional líquido a preços de mercado + dívida externa bruta. Comentário: O Produto interno líquido a custo de fatores, acrescido da depreciação, equivale ao Produto interno bruto a custo de fatores. Este, acrescido dos impostos indiretos e diminuído dos subsídios, equivale ao agregado pedido, que é o produto interno bruto, a preços de mercado. Opção b. Outros conceitos: - Oferta Global: é o valor dos bens, inclusive os importados, que se destinam a atender a demanda global. Oferta Global = Produto Interno Bruto a preços de mercado + Importações 10
  • 11. - Disponibilidade Interna: é o valor dos bens efetivamente disponíveis na economia interna, o que significa deduzir-se as exportações. Disponibilidade Interna = Oferta Global – Exportações - Demanda Global: é o valor da destinação do produto ou valor da despesa, aí incluída a produção destinada ao exterior. É igual à Oferta Global. Demanda Global = Consumo Pessoal + Consumo Governamental + Investimento + Exportações - Demanda Interna: equivale à demanda pelo produto interno, excluíndo-se, portanto, as importações. Demanda Interna = Demanda Global – Importações - Demanda Efetiva: exclui a produção não efetivamente demandada, como a variação nos estoques. Demanda Efetiva = Demanda Interna – Variação De Estoques De acordo com a tabela do Produto, tem-se os seguintes valores: - Oferta Global = 500 + 20 = 520 - Disponibilidade Interna = 520 – 38 = 492 - Demanda Global = 325 + 85 + 72 + 38 = 520 - Demanda Interna = 520 – 20 = 500 - Demanda Efetiva = 500 – 11 = 489 - Produto Nacional: é o valor do Produto que pertence ao país. Uma parte das remunerações geradas internamente é enviada ao exterior, principalmente sob a forma de lucros e juros. Enquanto isso, o país beneficia-se de remunerações que, geradas no exterior, pertencem a residentes no país. Assim, para chegar-se ao Produto Nacional, subtrai-se a renda enviada e adiciona-se a renda recebida do exterior. Fazendo-se a renda líquida enviada ao exterior como a diferença entre a renda enviada e a renda recebida do exterior, tem-se que o Produto Nacional é igual ao Produto Interno, menos a renda líquida enviada ao exterior. Produto Nacional (PN) = Produto Interno – Renda Enviada Ao Exterior + Renda Recebida Do Exterior = Produto Interno – Renda Líquida Enviada Ao Exterior - Como o Produto Interno é igual à Renda Interna, do mesmo modo o Produto Nacional é equivalente à Renda Nacional. Renda Nacional (RN) = Renda Interna – Renda Líquida Enviada Ao Exterior Vamos ver as duas questões seguintes, bem fáceis para quem está aprendendo: 11
  • 12. (Fiscal de Tributos do Estado de Minas Gerais, 1993) A diferença entre o Produto Interno Bruto e o Produto Nacional Bruto é o a) Valor das exportações. b) Valor das importações. c) Saldo da balança comercial do país. d) Valor dos investimentos diretos no país. e) Valor da renda líquida enviada ao exterior. Comentário: deve observar-se que os dois agregados estão no conceito de produto bruto. Então, basta saber-se a diferença entre os conceitos interno e nacional, que está na renda líquida enviada ao exterior. Opção e. (Fiscal de Tributos do Estado de Minas Gerais, 1993) O Produto Nacional Bruto é igual ao Produto Nacional Líquido, mais a) A depreciação. b) As exportações. c) As importações. d) Os investimentos. e) Os impostos diretos. Comentário: deve observar-se que os dois agregados estão no conceito de produto nacional. Então, basta saber-se a diferença entre os conceitos bruto e líquido, que está na.depreciação. Opção a. Vejamos agora a seguinte questão para a Receita Federal: Numa determinada economia (valores hipotéticos), o Produto Nacional Líquido a custo de fatores é 200. Sabendo-se que: renda líquida enviada ao exterior = 50; impostos indiretos = 80; subsídios = 20; depreciação = 80, calcule o valor do Produto Interno Bruto a preços de mercado. a) 310 b) 290 c) 230 d) 390 e) 270 Comentário: a questão dá o valor do Produto Nacional Líquido a custo de fatores (PNLcf) e tem que se chegar ao Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm). Então, com base nos conceitos dados, vamos transformar um agregado em outro. Para isso, examina-se cada letra do agregado dado e se troca cada uma pela letra do agregado pedido. De I (interno) para N (nacional); de L (líquido) para B (bruto); e de cf (a custo de fatores) para pm (a preços de mercado). Então, tem-se: PIBpm = PNLcf + renda líquida enviada ao exterior + depreciação + impostos indiretos – subsídios = 200 + 50 + 80 + 80 – 20 = 390. Opção d. Outros conceitos: - A Renda Pessoal: é definida como o montante da renda interna que fica com as pessoas, ou famílias, após realizadas deduções de remunerações que não vão para as famílias, e adições que as beneficiam, mas não têm origem no processo produtivo, e antes do pagamento dos impostos diretos. Renda Pessoal = Renda Interna - Renda Líquida Enviada Ao Exterior - Lucros Retidos - Contribuições Previdenciárias - Impostos Diretos Das Empresas + Transferências Do Governo. 12
  • 13. Os impostos diretos das empresas são o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, e as transferências são os proventos das aposentadorias e pensões, o seguro desemprego, diversos auxílios governamentais e os juros da dívida pública. - Renda Pessoal Disponível: é a parcela da renda interna que finalmente resta às famílias para o consumo e a poupança, após o pagamento dos impostos diretos. Estes impostos são os que recaem sobre a pessoa em razão de obtenção de renda ou por ser proprietário de algum bem. São o Imposto de Renda, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o Imposto Predial e Territorial Urbano. Renda Pessoal Disponível = Renda Pessoal - Impostos Diretos das famílias 2.9. Carga tributária Denomina-se carga tributária o montante de impostos, diretos e indiretos, e outras receitas correntes do Governo suportados pela sociedade em determinado período de tempo. A carga tributária pode ser calculada em termos brutos ou líquidos, e em geral é obtida como uma proporção do Produto Interno Bruto. A carga tributária bruta considera os valores globais dos impostos, diretos e indiretos, e as outras receitas correntes do Governo, sem deducões, enquanto que a carga tributária líquida é calculada deduzindo-se as contrapartidas dos impostos diretos, que são as transferências, e as dos impostos indiretos, que são os subsídios. Carga tributária bruta = (Impostos diretos + Impostos indiretos + outras receitas correntes do Governo) / PIB Carga tributária líquida = (Impostos diretos - transferências + Impostos indiretos - subsídios + outras receitas correntes do Governo) / PIB Vejamos a seguinte questão: (Analista do Banco Central do Brasil, 1998) Considere os seguintes dados para uma economia hipotética (valores em unidades monetárias): Renda líquida enviada ao exterior 50 Remuneração dos empregados 200 Depreciação 10 Excedente operacional bruto 350 Outras receitas correntes do 90 Governo Tributos diretos pagos pelas 70 empresas Transferências de assistência e 30 previdência Tributos indiretos 60 Subsídios 10 Com base nestes dados pode-se afirmar que, em unidades monetárias, o Produto Nacional Bruto a preços de mercado e a carga tributária líquida são, respectivamente, 13
  • 14. a) 600 e 180. b) 550 e 180. c) 550 e 210. d) 600 e 90. e) 550 e 90. Comentário: para calcular o PNBpm, temos de partir do que é dado, no caso a renda interna, ou o Produto Interno Líquido a custo de fatores (PILcf), que equivale à soma das remunerações aos fatores. Tem-se a remuneração dos empregados (200) e o excedente operacional bruto, que engloba as demais remunerações, inclusive a depreciação (350). Então, PILcf = 200 + 350 = 550. Para se chegar ao PNBpm, diminui- se a renda líquida enviada ao exterior (50), adicionam-se os tributos indiretos (60) e subtraem-se os subsídios (10). Então, PNBpm = 550 - 50 + 60 – 10 = 550. A carga tributária líquida é pedida em valor absoluto. Então, tem-se impostos diretos (70) + tributos indiretos (60) + outras receitas correntes (90) – transferências (30) – subsídios (10) = 180. Opção b. 2. 10. As Contas Nacionais Os registros dos valores dos agregados macroeconômicos estão dispostos em um sistema de contas nacionais, que são padronizadas pela Organização das Nações Unidas, a fim de que possam ser comparadas entre os diversos países. No Brasil, a sua apuração iniciou-se em 1947 na Fundação Getúlio Vargas. A partir de 1986 essa tarefa passou a ser encargo da Fundação IBGE. As Contas Nacionais do Brasil são as seguintes: - Produto Interno Bruto - Renda Nacional Disponível Bruta - Conta de Capital - Transações correntes com o resto do mundo - Contas correntes das administrações públicas Tab. 1 - Produto Interno Bruto 1.1 – Produto Interno Bruto, a custo de fatores (2.4) 1.1.1 – Remuneração dos empregados (2.4. 1) 1.1.2 – Excedente operacional bruto (2.4.2) 1.2 – Tributos indiretos (2.7) 1.3 – Menos: subsídios (2.8) Produto Interno Bruto Consumo final (1.4 + 1.5) 1.4 – Consumo final das famílias (2.1) 1.5 – Consumo final das administrações públicas (2.2) 1.6 – Formação bruta de capital fixo (3.1) 1.7 – Variação de estoques (3.2) 1.8 – Exportação de bens e serviços (4.1) 1.9 – Menos: importação de bens e serviços (4.5) Dispêndio correspondente ao Produto Interno Bruto Tab. 2 - Renda nacional disponível bruta Consumo final (2.1+2.2) 2.1 – Consumo final das famílias (1.4) 14
  • 15. 2.2 – Consumo final das administrações públicas (1.5) 2.3 – Poupança bruta (3.3) Utilização da renda nacional disponível bruta 2.4 – Produto interno bruto, a custo de fatores (1.1) 2.4.1 – Remuneração dos empregados (1.1.1) 2.4.2 – Excedente operacional bruto (1.1.2) 2.5 – Remuneração de empregados, líquida, recebida do resto do mundo (4.2 – 4.6) 2.6 – Outros rendimentos, líquidos, recebidos do resto do mundo (4.3 – 4.7) 2.7 – Tributos indiretos (1.2) 2.8 – Menos: subsídios (1.3) 2.9 – Transferências unilaterais, líquidas, recebidas do resto do mundo (4.4 – 4.8) Apropriação da renda nacional disponível bruta Tab. 3 – Conta de capital 3.1 – Formação bruta de capital fixo 3.1.1– Construção 3.1.1.1– Administrações públicas 3.1.1.2 – Empresas e famílias 3.1.2 – Máquinas e equipamentos 3.1.2.1 – Administrações públicas 3.1.2.2 – Empresas e famílias 3.1.3 – Outros 3.2– Variação de estoque (1.7) Formação bruta de capital 3.3 – Poupança bruta (2.3) 3.4 – Menos: saldo em transações correntes com o resto do mundo (4.9) Financiamento da formação bruta de capital Tab. 4 – Transações correntes com o resto do mundo 4.1 – Exportação de bens e serviços (1.8) 4.2 – Remuneração de empregados recebida do resto do mundo (2.5 + 4.6) 4.3 – Outros rendimentos recebidos do resto do mundo (2.6 + 4.7) 4.4 – Transferências unilaterais recebidas do resto do mundo (2.9 + 4.8) Recebimentos correntes 4.5 – Importação de bens e serviços (1.9) 4.6 – Remuneração de empregados paga ao resto do mundo (4.2 – 2.5) 4.7 – Outros rendimentos pagos ao resto do mundo (4.3 – 2.6) 15
  • 16. 4.8 – Transferências unilaterais pagas ao resto do mundo (4.4 – 2.9) 4.9 – Saldo das transações correntes com o resto do mundo (3.4) Utilização dos recebimentos correntes Tab. 5 – Contas correntes das administrações públicas 5.1 – Consumo final das administrações públicas 5.1.1– Salários e encargos 5.1.2 – Outras compras de bens e serviços 5.2 – Subsídios 5.3 – Transferências de assistência e previdência 5.4 – Juros da dívida pública interna 5.5 – Poupança em conta corrente Total da utilização da receita corrente 5.6 – Tributos indiretos 5.7 – Tributos diretos 5.8 – Outras receitas correntes líquidas 5.8.1 – Outras receitas correntes brutas 5.8.2 – Menos: outras despesas de transferências 5.8.2.1 Transferências intragovernamentais 5.8.2.2 Transferências intergovernamentais 5.8.2.3 Transferências ao setor privado 5.8.2.4 Transferências ao exterior Total da receita corrente Algumas questões que se referem a cálculos de agregados das contas nacionais, são as seguintes: (Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, 1991) Considere os dados abaixo, para uma economia hipotética: PIB a preços de mercado = 2.000; tributos indiretos = 500; subsídios = 250; consumo final das famílias = 400; formação bruta de capital fixo = 400; variação de estoques = 100; exportações de bens e serviços de não fatores = 500; importações de bens e serviços de não fatores = 100; depreciação = 200; impostos diretos = 200; transferências de assistência e previdência efetuadas pelo governo = 150; outras receitas correntes líquidas do governo = 600; juros da dívida pública interna = 100; poupança corrente do governo (superávit) = 100. O consumo final das administrações públicas é igual a (unidades monetárias): a) 1.100 b) 650 c) 600 d) 550 e) 700 Comentário: como é pedido o item “consumo final das administrações públicas” e constam dados de receitas e despesas do Governo, vamos utilizar a conta do Governo, ou "Contas correntes das administrações públicas", que pode ser assim apresentada com os dados da questão: Utilização das Receitas Correntes Receitas Correntes Consumo das Administrações Públicas = ? Tributos indiretos = 500 Subsídios = 250 Tributos diretos = 200 16
  • 17. Transferências de assistência e previdência Outras receitas correntes líquidas = 600 = 150 Juros da dívida pública interna = 100 Poupança em conta corrente = 100 Calcula-se primeiro o total dos valores da coluna da direita, que são as “Receitas Correntes”: 500 + 200 + 600 = 1.300. Esse número contabilmente é igual ao total da coluna da esquerda, a “Utilização das Receitas Correntes”, já que a Poupança fecha os dois lados da equação. Assim, por diferença, pode ser calculado o Consumo das Administrações Públicas: 1.300 – ( 250 + 150 + 100 + 100 ) = 700. Opção e. (Auditor-Fiscal da Previdência Social, 2002) Considere os seguintes dados: Produto Interno Bruto a custo de fatores = 1.000; renda enviada ao exterior = 100; renda recebida do exterior = 50; impostos indiretos = 150; subsídios = 50; depreciação = 30. Com base nessas informações, o Produto Nacional Bruto a custo de fatores e a Renda Nacional Líquida a preços de mercado são, respectivamente: a) 1.250 e 1.050 b) 1.120 e 1.050 c) 950 e 1.250 d) 950 e 1.020 e) 1.250 e 1.120 Comentário: deve-se partir das seguintes igualdades: 1- Produto Nacional = Produto Interno – renda líquida enviada ao exterior; 2- renda líquida enviada ao exterior = renda enviada menos renda recebida do exterior; 3- Produto Líquido = Produto Bruto menos a depreciação; e 4- Produto a preços de mercado = Produto a custo de fatores + impostos indiretos – subsídios. Então, é só calcular: PNBcf = 1.000 – (100 – 50) = 950. E RNLpm = 950 – 30 + 150 – 50 = 1.020. Opção d. 2.11. Noções de Balanço de Pagamentos 2.11.1. O comércio internacional Considera-se que o comércio internacional é benéfico, pois traz vantagens decorrentes da divisão do trabalho e da especialização. O princípio das vantagens comparativas baseia-se no fato de que se cada país produzir e vender os produtos para os quais possui maior vocação, produzirá a menor custo, ensejando um acúmulo de divisas suficiente para adquirir os bens para os quais têm menor vantagem. Os fatores que levam ao comércio internacional são: – desigual dotação de recursos; – diferenças de qualidade de solo e tipos de clima; – diferente disponibilidade de capital, trabalho e nível tecnológico. São as seguintes as vantagens do comércio, do lado da demanda: – geração de divisas com o conseqüente financiamento das importações e possibilidade de pagamentos dos empréstimos e das remessas de juros e lucros; – efeito multiplicador das atividades ligadas às exportações, gerando renda, emprego e impostos; – ampliação da escala de produção, o que resulta em diminuição de custos e incorporação do mercado interno. São as seguintes as vantagens do comércio, do lado da oferta: 17
  • 18. – absorção de bens de consumo e de capital não disponíveis internamente em quantidade ou qualidade suficientes ou a preços mais altos, permitindo que a Oferta Global seja maior do que o Produto Interno Bruto; – absorção de tecnologia incorporada nos bens de consumo e de capital. 2.11.2. Conceito, estrutura e registros do Balanço de Pagamentos Define-se Balanço de Pagamentos como sendo o registro sistemático das transações entre os residentes e os não residentes de um país durante determinado período de tempo. O Balanço de Pagamentos divide-se em dois grandes grupos de transações: as Transações Correntes e as Transações de Capital. Correntes são as transações que se referem ao movimento de mercadorias e de serviços, inclusive as referentes às remunerações aos serviços proporcionados pelos fatores de produção, como os juros e os lucros. São transações de Capital as que se referem ao movimento financeiro, isto é, dinheiro e títulos de crédito. Estrutura do Balanço de Pagamentos 1. Transações Correntes 2. Transações de Capital a) Balança Comercial d) Capitais Autônomos Exportações Investimentos Importações Financiamentos Reinvestimentos Amortizações b) Balança de Serviços Capitais de Curto Prazo Viagens Transporte a+b+c) + d = saldo total do Seguros balanço de pagamentos Juros Lucros Serviços Governamentais e) Capitais Compensatórios Outros Serviços Variação de Reservas Empréstimos de Regularização c) Transferências Unilaterais a + b + c = saldo do balanço de pagamentos em transa- ções correntes Os registros contábeis no BP são elaborados dentro do princípio das partidas dobradas: a um débito em determinada conta corresponde um crédito em outra conta e vice-versa. Para tanto, as contas são divididas em dois grupos: contas operacionais e contas de caixa. As contas operacionais correspondem aos fatos geradores do recebimento ou do pagamento de recursos ao exterior, como Exportações, Importações, Fretes, Seguros, Juros, Investimentos, Amortizações etc. As contas de caixa referem-se às 18
  • 19. contrapartidas financeiras das contas operacionais, como Haveres no Exterior, Ouro Monetário, Direitos Especiais de Saque. Quando o fato gerador da transação der origem a uma entrada de recursos para o país, a conta correspondente será creditada (ou lançada com sinal positivo). Quando originar uma saída de recursos, a conta em questão será debitada (ou lançada com sinal negativo). Quanto às contas de caixa, lança-se a débito o aumento e a crédito a diminuição do seu saldo. Vamos a um exemplo. Quando o país realiza uma venda de mercadorias ao exterior, o lançamento é feito debitando-se a conta de caixa Haveres no exterior, que representa os recursos em moeda estrangeira e creditando-se a conta operacional Exportações. Examinando a estrutura do Balanço de Pagamentos, observe-se os seguintes aspectos: – A Balança Comercial registra as entradas e saídas de mercadorias, sob o conceito FOB (“free on board”), isto é, incluindo as despesas até o embarque no navio transportador. As despesas com seguro e frete fazem parte do conceito CIF (“cost, insurance and freight), mas normalmente são registradas em suas próprias contas. – A Balança de Serviços compreende os bens não tangíveis, como viagens internacionais, transporte e seguro. Esses e outros são denominados serviços de não-fator, enquanto que as remunerações a fatores de produção, como lucros e juros, são denominadas serviços de fator. – As Transferências Unilaterais representam as doações e as remessas de migrantes. – O saldo do BP em transações correntes é igual à soma dos saldos da Balança Comercial, da Balança de Serviços e das Transferências Unilaterais. Se superavitário, isto é, se as vendas de mercadorias, e de serviços superarem as respectivas compras, fornece recursos para aumentar o nível de reservas internacionais do país ou para a realização de investimentos no exterior; se deficitário, significa que as aquisições de mercadorias e de serviços superam as vendas, resultado que torna a Oferta global superior à produção interna, o que permite níveis de consumo e de investimento internos superiores às possibilidades de produção. Esse saldo corresponde à poupança externa do país (com o sinal trocado). – Os capitais autônomos incluem os registros do movimento de capitais não vinculados especificamente ao financiamento de déficit do BP. São os empréstimos e financiamentos para cobertura de importações e de exportações, amortização de empréstimos e financiamentos, investimentos referentes a aplicação de capitais e reinvestimentos de lucros. – O saldo total do balanço de pagamentos é igual ao saldo em transações correntes, mais o saldo dos capitais autônomos. Se positivo, temos um superávit e, se negativo, tem-se um déficit. – Os capitais compensatórios representam a contrapartida do saldo total do BP. O seu saldo é igual ao saldo do BP, com o sinal trocado. Se há um superávit no BP, por exemplo, os capitais compensatórios indicam o aumento das reservas internacionais ou a diminuição de obrigações com o exterior. Se há um déficit, os capitais compensatórios indicam como esse resultado pode ser financiado. – As principais contas compensatórias são Variação de Reservas (movimento líquido de entrada e saída de divisas, como dólares, pesos, euros etc.) e os 19
  • 20. empréstimos de regularização, que se referem a operações com organismos internacionais para financiar o déficit, como os empréstimos do Fundo Monetário Internacional, do Banco de Compensações Internacionais, os Direitos Especiais de Saque (moeda escritural do FMI) e Ouro Monetário. 2.11.3. Um exemplo de levantamento de um Balanço Vamos construir um Balanço de Pagamentos, a partir dos seguintes fatos econômicos hipotéticos ocorridos num país num determinado ano (em milhões de dólares): a) o país importou mercadorias no valor de 100; b) o país importou equipamentos, no valor de 30, financiados a longo prazo; c) ingressaram equipamentos, sob a forma de investimento, sem cobertura cambial, no valor de 50; d) o país exportou mercadorias, no valor de 220; e) foram recebidos 13 e pagos 18 referentes a viagens internacionais; f) foram pagos serviços de fretes, no valor de 34, e recebidos serviços de fretes no valor de 4; g) foram remetidos lucros para acionistas estrangeiros, no valor de 27, realizados reinvestimentos de lucros, por diversas empresas, no valor de 5 e recebidos dividendos no valor de 2; h) foram remetidos juros de empréstimos, no valor de 55; i) foram pagos seguros no valor de 15; j) foram pagas amortizações de empréstimos realizados anteriormente, no valor de 40; l) o país recebeu mercadorias diversas, como doações para vítimas de seca no nordeste, no valor de 10; m) o país recebeu empréstimos compensatórios do Fundo Monetário Internacional, no valor de 20. Lançamentos correspondentes: a) Importações a Variação de Reservas = 100; b) Importações a Financiamentos = 30; c) Importações a Investimentos = 50; d) Variação de Reservas a Exportações = 220; e) Viagens a Variação de Reservas = 5; f) Transporte a Variação de Reservas = 30; g) Lucros a Diversos (Variação de Reservas = 25 e Reinvestimentos = 5); h) Juros a Variação de Reservas = 55; i) Seguros a Variação de Reservas = 15; j) Amortizações a Variação de Reservas = 40; l) Importações a Transferências Unilaterais = 10; m) Variação de Reservas a Empréstimos do FMI = 20. Construção do Balanço de Pagamentos TRANSAÇÕES TRANSAÇÕES DE CORRENTES CAPITAL a) Balança Comercial d) Capitais Autônomos Exportações = + 220 Investimentos = + 50 Importações = – (100 + 30 Reinvestimentos = + 5 + 50 + 10) = - 190 Financiamentos = + 30 saldo = + 30 Amortizações = – 40 20
  • 21. saldo = + 45 b) Balança de Serviços Viagens internacionais = - 5 a + b + c + d (saldo global do BP) = Juros = – 55 – 95 + 45 = – 50 Lucros = – 25 – 5 = – 30 Fretes = - 30 Seguros = -15 saldo = - 135 c)Transferências e) Capitais Compensatórios Unilaterais = + 10 Variação de Reservas = + 100 – 220 + 5 + 30 + 25 + 55 + 15 + 40 – 20 = + 30 a + b + c (saldo do BP Empréstimos do FMI = + 20 em Transações Correntes) = Total = + 50 = + 30 – 135 + 10 = – 95 Análise do Balanço de Pagamentos: – o saldo do BP em transações correntes é negativo (– 95), o que significa que o país recebeu poupança externa no valor de 95. O saldo negativo foi decorrente de o déficit nos serviços (135) superar os superávits na balança comercial (30) e nas transferências (10). – os capitais autônomos apresentam superávit (+ 45), o qual é insuficiente para financiar o déficit em Transações Correntes, o que resulta num saldo global negativo de – 50, ou um déficit igual a 50. – o déficit global do BP foi financiado por uma saída líquida de divisas, de 30, e pelo empréstimo do FMI, de 20. Já se viu que o déficit em transações correntes representa uma poupança externa, que é útil principalmente para os países em desenvolvimento. A contrapartida desse déficit é, no entanto, perda de reservas e/ou endividamento externo. Se o país quiser eliminar ou reduzir esse desequilíbrio, deve buscar ampliar a receita de exportações de mercadorias e serviços, e reduzir o dispêndio com importações. As exportações podem ser incentivadas através das seguintes medidas: – política cambial realista que impeça a valorização da moeda nacional; – financiamentos mais favorecidos à produção e comercialização de bens a serem exportados; – conquista de novos mercados e avanço em mercados tradicionais através da busca de eficiência na produção e comercialização de bens a serem exportados, melhorando a qualidade e diminuindo os custos; – incentivos fiscais, mediante a desoneração de impostos incidentes sobre os bens exportados. Para diminuir as importações, o Governo pode impor tarifas protecionistas, bem como executar uma política recessiva através de diminuição das despesas governamentais e aumento da taxa de juros, que provoca diminuição nas aquisições de bens importados. Essas medidas têm como efeitos negativos, no caso das tarifas a diminuição na competitividade com o exterior e no caso da diminuição nas despesas o aumento no desemprego. 21
  • 22. Vamos a algumas questões que a ESAF tem colocado mais recentemente: (Auditor-Fiscal da Receita Federal, 2002) Considere as seguintes informações: A = saldo da balança comercial; B = saldo da balança de serviços; C = saldo das operações de transferências unilaterais; D = saldo em transações correntes; E = movimento de capitais autônomos; F = movimento de capitais compensatórios; G = saldo total do balanço de pagamentos. Com base nessas informações, pode-se afirmar com certeza que a) A + B + C = D + E + F + G b) A + B + C + D + E + F + G = 0 c) A + B + C + E + F = 0 d) G = 0 e) A + B + C = D = G = 0 Comentário: sabe-se que a soma dos saldos da balança comercial, da balança de serviços e das transferências unilaterais é igual ao saldo em transações correntes (A + B + C = D); o saldo em transações correntes (D), é igual à soma do movimento de capitais autônomos (E), mais o movimento de capitais compensatórios (F), ou seja, D = E + F. O saldo em transações correntes (D), mais o movimento de capitais autônomos (E) é igual ao saldo total do balanço de pagamentos (G). O saldo total do BP (G), por sua vez, é igual ao movimento de capitais compensatórios (F) com o sinal trocado..Com base nessas relações, chega-se à opção c. (Analista do Banco Central do Brasil, 2002) Considere as seguintes operações entre residentes e não residentes de um país, num determinado período de tempo, em milhões de dólares: - o país exporta mercadorias no valor de 500, recebendo a vista; - o país importa mercadorias no valor de 400, pagando a vista; - o país paga 100 à vista, referente a juros, lucros e aluguéis; - o país amortiza empréstimo no valor de 100; - ingressam no país máquinas e equipamentos no valor de 100 sob a forma de investimentos diretos; - ingressam no país 50 sob a forma de capitais de curto prazo; - o país realiza doação de medicamentos no valor de 30. Com base nestas informações, pode-se afirmar que as reservas do país, no período: a) tiveram uma redução de 50 milhões de dólares. b) tiveram uma elevação de 50 milhões de dólares. c) tiveram uma redução de 100 milhões de dólares. d) tiveram uma elevação de 100 milhões de dólares. e) não sofreram alterações. Comentário: A variação nas reservas internacionais do país aparece nas contas dos capitais compensatórios do balanço de pagamentos. Para se chegar a elas é preciso inicialmente fazer-se os lançamentos contábeis de cada operação e depois apurar-se os saldos do balanço de pagamentos. Os lançamentos são: 1- Variação de Reservas a Exportações = 500; 2- Importações a Variação de Reservas = 400; 3- Diversos (Juros, Lucros e Aluguéis) a Variação de Reservas = 100; 4- Amortizações a Variação de Reservas = 100; 5- Importações a Investimentos = 100; 6- Variação de Reservas a Capitais de Curto Prazo = 50; 7- Transferências Unilaterais a Exportações = 30. Os saldos do BP são; balança comercial = +30; balança de serviços = -100; transferências unilaterais = -30; transações correntes = -100; capitais autônomos = +50; saldo total do BP = -50; capitais compensatórios = +50. Os capitais compensatórios são representados 22
  • 23. unicamente pela conta de Variação de Reservas, cujo saldo de +50 indica uma redução de reservas para financiar o saldo total negativo do BP. Opção a. (Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2003) Considere os seguintes lançamentos realizados entre residentes e não residentes de um país, num determinado período de tempo, em unidades monetárias: o país exporta mercadorias no valor de 100, recebendo à vista; o país importa mercadorias no valor de 50, pagando à vista; o país realiza pagamentos à vista referentes a juros, lucros e aluguéis, no valor de 50; ingressam no país investimentos diretos, no valor de 20, sob a forma de máquinas e equipamentos; o país paga 50 referentes a despesas com transportes; o país recebe empréstimos no valor de 100. Com base nessas informações, o país apresentou: a) saldo total nulo no balanço de pagamentos. b) déficit no balanço de pagamentos de 100. c) superávit em transações correntes de 70. d) superávit na balança comercial de 50. e) superávit no balanço de pagamentos de 50. Comentário: a balança comercial apresenta exportações de 100 e importações de 70 (50 + 20). Logo, um saldo positivo de 30. Atenção para o fato de que os investimentos sob a forma de equipamentos representam importação. A balança de serviços tem pagamentos de juros, lucros e aluguéis de 50 e de transporte de 50, resultando em um saldo negativo de -50 + -50 = -100 (déficit). O resultado em transações correntes é a soma dos dois saldos: +30 – 100 = -70. Para se chegar ao saldo total do balanço de pagamentos, adiciona-se ao saldo corrente (-70) o da conta de capitais (+20), ou seja, - 50. Aí ocorre uma divergência com o gabarito. Este indica a opção e, ou seja, um superávit no BP igual a 50. O resultado do gabarito seria compatível somente com o lançamento de “empréstimos” (+100) nessa conta, cujo saldo passaria a ser de 120 ( +20 + 100). O saldo total do BP seria igual a -70 + 120 = +50. Mas somente concordamos com esse resultado se em vez de “empréstimos”, o valor de 100 se referisse a “financiamentos”, já que “empréstimos” é normalmente lançado na conta de capitais compensatórios, pois trata-se de obtenção de recursos para reforçar as reservas monetárias. 3. O Balanço de Pagamentos do Brasil Eis os Balanços de Pagamentos do Brasil, referentes aos anos de 1999 a 2001, em milhões de dólares: BALANÇO DE PAGAMENTOS Brasil – 2002 e 2003 – US$ milhões Item 2002 2003 Exportações 60.361 73.085 Importações - 47.235 - 48.250 Balança Comercial (1) 13.126 24.835 Juros - 13.130 - 13.020 Lucros - 5.162 - 5.640 Transporte - 2.040 - 1.735 Viagens - 398 218 23
  • 24. Seguros - 420 - 436 - 252 - 151 Governo - 1.827 - 2.875 Outros Balança de Serviços (2) - 23.229 - 23.639 Transferências Unilaterais (3) 2.390 2.867 Transações Correntes (1 + 2 + 3) - 7.713 4.063 Investimentos 14.795 14.291 Outros capitais - 6.780 - 9.858 Transações de Capital (4) 8.015 4.433 Saldo Global (1 + 2 + 3 + 4) 302 8.496 Fonte: Banco Central do Brasil Outros exercícios comentados A ESAF, nos últimos anos, tem dado preferência a questões que pedem o conhecimento dos componentes da poupança global. Vejamos exemplos: (Analista do Banco Central do Brasil, 2001) Considere os seguintes dados, em unidades monetárias: exportações de bens e serviços não-fatores = 100; importações de bens e serviços não-fatores = 200; renda líquida enviada ao exterior = 50; poupança líquida do setor privado = 250; depreciação = 10; saldo do governo em conta corrente = 70; variação de estoques = 80. Com base no sistema de contas nacionais, é correto afirmar que a formação bruta de capital fixo é igual a a) 400 b) 150 c) 250 d) 350 e) 500 Comentário: quando a questão se refere a dados do balanço de pagamentos e poupanças do setor privado e do governo, trata-se da igualdade entre poupança e investimento. As poupanças são constituídas pela poupança líquida do setor privado (poupança das famílias + depreciação), que designamos de Sp. A poupança governamental (Sg) é o saldo do governo em conta corrente. E a poupança externa (Se) é o saldo do balanço de pagamentos em conta corrente com o sinal trocado. Quanto ao investimento, é composto pela formação bruta de capital fixo (FBCF) e a variação de estoques (VE). Então, a partir da igualdade entre poupança e investimento, tem-se que Sp + Sg + Se = FBCF + VE. Substituindo: (250 + 10) + 70 + Se = FBCF + 80. Temos duas incógnitas. Para se achar inicialmente Se, temos que calcular o saldo corrente do BP, e trocar o seu sinal. Esse resultado é igual ao saldo das exportações e importações de bens e serviços não-fatores, mais o saldo dos bens e serviços fatores. Temos, então, X = 100 e M = 200. O saldo dos bens e serviços fatores é a renda líquida enciada ao exterior, com o sinal trocado: -50. O saldo corrente do BP é, então igual a 100 – 200 – 50 = -150. Daí que a poupança externa, Se, é igual a 150. Fazemos, então, 260 + 70 + 150 = FBCF + 80. Donde FBCF = 400. Opção a. (Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, 2002) Considere os seguintes dados para uma economia aberta e sem governo, num determinado período de tempo, e em unidades monetárias: poupança líquida do setor privado = 100; depreciação = 10; variação de estoques = 40; formação bruta de capital fixo = 120. Com base nesses dados e considerando um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que, nesse período, o saldo do balanço de pagamentos em transações correntes foi a) superavitário no valor de 40. b) superavitário no valor de 50. 24
  • 25. c) deficitário no valor de 40. d) deficitário no valor de 50. e) nulo. Comentário: vimos na questão anterior que Sp + Sg + Se = FBCF + VE Nesta questão, como não há governo, tem-se Sp + Se = FBCF + VE Agora temos o investimento e a poupança privada e temos que calcular a poupança externa para se chegar ao saldo do BP em conta corrente. Então, substituindo: (100 + 10) + Se = 120 + 40. Donde Se = 50. Como sabemos que a poupança externa é o saldo corrente do BP com o sinal trocado, este é igual a –50, que é um déficit. Opção d. (Perito em Economia do MPU, 2004) Considere os seguintes dados para uma economia aberta e sem governo: exportação de bens e serviços não-fatores = 500; importação de bens e serviços não-fatores = 400; renda enviada ao exterior = 200; renda recebida do exterior = 100; variação de estoques = 150; formação bruta de capital fixo = 700; depreciação = 50. Com base nessas informações, pode-se afirmar que a poupança externa e a poupança líquida do setor privado será de a) 800 e zero b) zero e 800 c) zero e 700 d) 50 e 700 e) 100 e 750 Comentário: partimos sempre da igualdade Sp + Sg + Se = FBCF + VE Como não há governo, Sp + Se = FBCF + VE Vamos calcular a poupança externa Se, que é o saldo corente do BP com o sinal trocado: líquida mais a depreciação a poupança externa é o saldo das transações correntes do balanço de pagamentos com o sinal trocado. Esse saldo é igual a exportações – importações – renda enviada + renda recebida do exterior = 500 – 400 - 200 + 100 = zero. Substituindo-se na igualdade poupança e investimento, temos: poupança líquida do setor privado + 50 = 700 + 150. Donde a poupança líquida do seetor privado é igual a 800. Opção b. 25