A colonização portuguesa no Brasil iniciou-se no século XVI através do sistema de capitanias hereditárias e da concessão de sesmarias para estimular a produção agrícola, principalmente cana-de-açúcar utilizando mão-de-obra escrava. Diferentemente dos EUA, que recebeu imigrantes em busca de novas oportunidades, o Brasil foi colonizado para atender aos interesses econômicos de Portugal, embora muitos colonos tenham permanecido no país.

1. COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL

3. Período Pré-colonial (1500-1530) Colônia de Exploração = Pau-brasil

5. Montagem da “indústria” açucareira.

7. Indústria Açucareira

8. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias

9. O Governo Geral

10. A atividade açucareira ESTRUTURA Latifúndio Capital Holandês Mão-de-obra escrava Produção em larga escala Fiscalização rígida Comércio controlado

13. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias Sesmaria foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção: o Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decide legar a particulares essa função. Este sistema surgira em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375, criada para combater a crise agrícola e econômica que atingia o país e a Europa, e que a peste negra agravara.

14. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias Quando a conquista do território brasileiro se efetivou a partir de 1530, o Estado português decidiu utilizar o sistema sesmarial no além-mar, com algumas adaptações.

15. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros (em Portugal era o nome dado ao funcionário real responsável pela distribuição de sesmarias, no Brasil, o sesmeiro era o titular da sesmaria) passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da plantation açucareira na colônia.

16. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídico. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos estabelecidos, seu direito de posse poderia ser cassado.

17. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias É na distribuição das terras que está a origem do sistema sesmarial, uma forma que se difundiu pelo sul de Portugal a partir do século XIII e que se converteu em verdadeira política de povoamento, estendendo-se às suas colônias. A instituição de um conselho municipal implicava na necessidade da distribuição de suas terras pelos moradores.

18. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias Para coibir pretensões territoriais desmesuradas, generalizou-se nessa época a utilização de uma variante do antigo instrumento greco-romano da enfiteuse, que ficou conhecida como sesmaria. O que singularizava as sesmaria do tradicional contrato enfitêutico era que, ao contrario da obrigatoriedade do pagamento de um foro, o que se exigia era o cultivo da terra num tempo determinado. Buscava-se, com isso, garantir o uso produtivo da terra e o sucesso do esforço de povoamento.

19. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias Desde o principio o sistema sesmarial era a obrigatoriedade de cultivar o solo num determinado prazo, sob pena de cancelamento da concessão. É deste período que se entende o início de um processo agrícola com a implantação do plantation, Plantation foi um sistema agrícola amplamente utilizado durante a colonização européia na América.

20. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias Nesse período de expansão do capitalismo mercantilista, utilizava-se em larga escala, a mão de obra escrava, este sistema agrícola se desenvolveu no período colonial e é usado até hoje em grandes latifúndios, principalmente em plantações de cana de açúcar e café.

21. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias Nas conquistas, entretanto, as sesmarias incorporaram uma exigência adicional: o pagamento do dízimo à Ordem de Cristo, o que na realidade queria dizer pagamento à própria Coroa. Mais do que um imposto cobrado dos que recebiam as terras, o dízimo era a justificativa mesmo do processo de conquista. O dizimo era um ônus sobre a produção e incidia sobre a agricultura e a pecuária coloniais.

22. As Sesmarias e as Capitanias Hereditárias Era, na realidade, um tributo eclesiástico, que deveria ser pago inclusive por quem não possuísse terra, já que como cristão, todos os produtores deveriam contribuir para a propagação da fé. A arrecadação do dizimo criou no Brasil um eficiente esquema de delegação de poderes que deu origem, por sua vez, a um engenhoso sistema de regionalização da cobrança.

23. A administração das capitanias O donatário constituía-se na autoridade máxima dentro da própria capitania, tendo o compromisso de desenvolvê-la com recursos próprios, embora não fosse o seu proprietário. O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido em dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.

24. A administração das capitanias Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa. Devia fundar vilas,distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir engenhos. O donatário exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo para nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres.

25. A administração das capitanias Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa. Podia escravizar os indígenas, obrigando-os a trabalhar na lavoura ou enviá-los como escravos a Portugal até o limite de 30 por ano.

26. A administração das capitanias A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.

27. Colonização dos EUA x Colonização do Brasil Existe uma diferença básica entre a colonização do EUA e a colonização do Brasil: Para os EUA foram famílias com o propósito de fundar um novo lar. No início da colonização foram enviados para o Brasil degredados cujas penas foram perdoadas em troca de permanecerem no país a fim de evitar que as riquezas fossem pilhadas por marinheiros de outras nações.

28. Colonização dos EUA x Colonização do Brasil Nos EUA, principalmente no norte, estabeleceram-se colônias de povoamento, formada principalmente por grupos religiosos que buscavam evadir das perseguições e guerras que ocorriam na Inglaterra, especialmente no século XVII, e famílias que emigravam em procura de melhores condições de vida. Nesta dimensão estabeleceu-se o povoamento com base na propriedade rústico familiar, e no uso do trabalho familiar ou livre.

29. Colonização dos EUA x Colonização do Brasil No Brasil, por sua vez, a colonização dirigia-se a atender aos interesses da coroa portuguesa e seu estrato aristocrático-mercantil, e assim se deu através da grande propriedade monocultora escravista, com produção voltada para exportação para Portugal.

30. Colonização dos EUA x Colonização do Brasil Por culpa disso também, nos EUA proliferaram formas de autogoverno, em que os próprios colonos formavam assembléias com grande autonomia da Inglaterra e estabeleciam suas próprias decisões, enquanto no Brasil este tipo de representação era restrito às câmaras municipais.

31. Colonização dos EUA x Colonização do Brasil Nas câmaras municipais brasileiras prevaleciam os interesses dos grandes proprietários de terreno (homens bons), que conseguiam se selecionar e controlavam os núcleos da colonização, ou seja, as vilas, e depois a coroa portuguesa passou a assumir papel cada vez mais incisivo na gestão lugar, minando o poder destas câmaras.

32. Colonização e imigraçãoportuguesa Entre 1500 e 1700, 100 mil portugueses se deslocaram para o Brasil, a maioria dos quais fazia parte da iniciativa privada que colonizou o País: grandes fazendeiros ou empresários falidos em Portugal que, através da distribuição de sesmarias, tentavam se enriquecer facilmente e retornar para Portugal. Dedicaram-se principalmente à agricultura, baseada no trabalho escravo, inicialmente efetuado por indígenas, mas sobretudo por escravos africanos.

33. Colonização e imigraçãoportuguesa No século XVIII aportaram no Brasil 600 mil portugueses, atraídos pela exploração de ouro que estava ocorrendo em Minas Gerais. Já não eram exclusivamente fazendeiros e agricultores, ganharam caráter urbano e se dedicaram principalmente à exploração do ouro e ao comércio.

34. Colonização e imigraçãoportuguesa Um mito recorrente é de que os portugueses vieram explorar o Brasil e depois retornaram para Portugal. Em contrapartida, nas Treze Colônias, os colonos ingleses foram com suas famílias tentar uma vida melhor. Seria esta a grande diferença entre a colonização do Brasil e a dos Estados Unidos.

35. Colonização e imigraçãoportuguesa Durante muito tempo, os livros didáticos afirmaram que a América Anglo-Saxônica é rica porque foi uma colônia de povoamento, e entre os colonos figurava a elite britânica. A América Ibérica seria pobre porque foi uma colônia de exploração, povoada por degredados e criminosos. Tal tese está em decadência. Quem de fato povoou o Brasil não foram os degredados, mas a elite portuguesa.

36. Colonização e imigraçãoportuguesa É verídico que alguns portugueses vieram explorar o Brasil e retornaram com as riquezas para Portugal, daí a origem dos termos brasileiro e mineiro, que designavam os portugueses que se enriqueceram na colônia e retornaram para a Metrópole. Porém, a grande maioria dos colonos permaneceu em definitivo no Brasil. É factível analisando a população do Brasil de 1872.

37. Colonização e imigraçãoportuguesa Em torno de 80% dos brasileiros eram de origem portuguesa, dentre os quais havia uma população branca de 3,7 milhões, em sua esmagadora maioria de ascendência lusitana, pelo fato de que a entrada em massa de italianos e outros imigrantes só se deu a partir de 1875. Os mestiços, aqueles de origem mista entre portugueses, índios e africanos, eram 4,1 milhões. Os negros africanos perfaziam "somente" 1,9 milhões.

38. Colonização e imigraçãoportuguesa No século XIX o Brasil tornou-se independente, dando fim a colonização portuguesa no País, embora a imigração de portugueses continuasse a crescer gradativamente. No final desse século, o fluxo de imigrantes portugueses cresceu rapidamente, sendo superado apenas pelos italianos. Entre 1870 e 1950, cerca de 1,4 milhão de portugueses desembarcaram no Brasil, em sua maioria camponeses que passaram a se dedicar ao comércio.