Projeto prda saúde

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA
PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM
CONTRATO CPR - 221.072

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015

PROGRAMA ESTRUTURANTE - SAÚDE
Projeto - Rondon da Amazônia

Versão Preliminar

Belém
Março-2012

Sumário

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................................................................. 2
2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................................................... 4
3 OBJETIVO DO PROJETO................................................................................................................. 5
4 RESULTADOS ESPERADOS ........................................................................................................... 5
5 METAS .................................................................................................................................................. 6
6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO............................. 6
7 METODOLOGIA................................................................................................................................ 10
8 PRESSUPOSTOS/RISCOS ............................................................................................................ 11
9 CRONOGRAMA ................................................................................................................................ 11
10 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO .......................................... 11
11 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO ......................................................... 14
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................................... 18

Relação de Quadros
Quadro 1 Regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia e municípios-alvo do projeto.. 2

Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados e União Relacionados aos
Projetos Estratégicos .............................................................................................................................. 13

Relação de Figuras

Figura 1 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN
2009 ........................................................................................................................................... 3
Figura 2 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN
2009 ........................................................................................................................................... 3
Figura 3 Organograma da estrutura de governança do PRDA ....................................................... 17

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA
Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO

As ações do Projeto Rondon Amazônia, no período 2012-2015, serão
realizadas nas comunidades dos municípios amazônicos pertencentes às
mesorregiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia brasileira. O indicador
utilizado para determinar as mesorregiões mais vulneráveis foi o Indicador de Saúde
do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal referente ao ano de 2010,
priorizando-se no máximo duas mesorregiões que estão abaixo da média amazônica
por estado no índice referido.
Assim, de acordo com o critério referido acima foram priorizadas as seguintes
regiões: Acre: Vale do Juruá; Amazonas: Norte Amazonense e Sul Amazonense;
Amapá: Sul e Norte do Amapá; Maranhão: Oeste maranhense; Pará: Marajó e
Nordeste Paraense e Roraima: Norte de Roraima. Em cada estado serão objeto das
ações do projeto comunidades de três municípios selecionados segundo o critério já
exposto, conforme tabela abaixo:

Quadro 1 Regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia e municípios-alvo
do projeto.

ESTADO MESORREGIÃO MUNICÍPIOS-ALVO
AMAPÁ Norte do Amapá Oiapoque e Calçoene
Sul do Amapá Laranjal do Jarí
PARÁ Marajó Soure, Breves
Nordeste Paraense Bragança
TOCANTINS Oriental do Tocantins Porto Nacional, São Félix
do Tocantins e Almas
MARANHÃO Oeste Maranhense Imperatriz, Santa Luzia e
Açailândia
AMAZONAS Norte Amazonense São Gabriel da Cachoeira
Sul Amazonense Humaitá e Lábrea
RORAIMA Sul de Roraima Caracaraí, Iracema e
Rorainópolis
ACRE Vale do Juruá Cruzeiro do Sul, Tarauacá
e Feijó
MATO GROSSO Nordeste Matogrossense Barra do Garças
RONDÔNIA Madeira-Guaporé Guajará-Mirim
Fontes: IBGE; FIRJAN.

2


Figura 1 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião,
utilizando o Índice FIRJAN 2009

Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN

Figura 2 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião,
utilizando o Índice FIRJAN 2009

3


2 JUSTIFICATIVA

2.1 Breve Histórico

Com o objetivo de levar a juventude universitária a conhecer a realidade do
país, em todas as suas dimensões, continental, multicultural e multirracial, além de
proporcionar aos estudantes universitários a oportunidade de contribuir para o
desenvolvimento social e econômico do Brasil, foi criado em 1966 o Projeto Rondon,
que teve o nome inspirado no trabalho do Marechal Cândido Mariano da Silva
Rondon.
Os primeiros estudantes seguiram para Rondônia em 1967, para trabalhar em
beneficio da Região Norte do País. O projeto seguiu desenvolvendo suas atividades
até ser desativado em 1989.
O projeto só voltou a ser discutido, a partir de demanda feita pela União
Nacional dos Estudantes ao Presidente da República em novembro de 2003. Com o
intuito de viabilizar a proposta apresentada, criou-se, em março de 2004, um Grupo
de Trabalho Interministerial, que estabeleceu as diretrizes e objetivos do Projeto e
definiu a sistemática de trabalho. Em janeiro de 2005, o Projeto Rondon foi
relançado em Tabatinga, município do Estado do Amazonas.

2.2 Foco na Saúde

A nova versão do projeto tem como finalidade levar estudantes de ensino
superior às regiões brasileiras menos favorecidas, dando-lhes a oportunidade de
conhecerem outras realidades, socializarem o conhecimento aprendido em sala de
aula e, através da interação com as comunidades, contribuírem para o bem-estar
das populações locais, e, simultaneamente, consolidar a formação dos universitários
como cidadãos.

A Amazônia brasileira é reconhecidamente uma das regiões menos
favorecidas do país, com enorme deficiência no atendimento de serviços essenciais,
tais como saúde pública, convivendo freqüentemente com problemas como falta de
profissionais (médicos, enfermeiros, etc) e equipamentos adequados para
atendimento. Estas dificuldades podem em parte ser explicadas por fatores como: as
grandes distâncias encontradas entre as comunidades e a sede dos municípios, as

4


condições precárias de estradas, a temperatura e clima da região, entre outras, que
favorece o aparecimento de doenças tais como dengue, malária, etc.

Desta forma, a potencialização das ações de saúde do Projeto Rondon em
áreas que apresentem maiores índices de pobreza e exclusão social que possa
contar com uma colaboração ainda mais efetiva dos governos estaduais poderia,
além de auxiliar na troca de experiências entre estudantes e comunidade, promover
a capacitação de agentes de saúde locais em assuntos de interesse dos municípios
atendidos, como: saúde da família, educação sexual de jovens e adolescentes,
doenças endêmicas, prevenção do uso de álcool e de drogas, além de projetos e
atividades que promovam a cidadania e o bem-estar social dessas comunidades.

3 OBJETIVO DO PROJETO

Contribuir para a formação do universitário como cidadão, estimulando a
produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas,
socializando conhecimento, técnicas, práticas e oferta de serviços básicos de
medicina e saúde preventiva para populações de comunidades amazônicas
socialmente mais vulneráveis.

4 RESULTADOS ESPERADOS
 Comunidades dos municípios amazônicos socialmente mais vulneráveis atendidas.

 Programas interinstitucionais de prevenção de saúde desenvolvidos e
implementados.

 Agentes de Saúde das secretarias de saúde dos municípios-alvo capacitados em
Atenção primária.

 Mortalidade infantil reduzida nas comunidades-alvo.

 Saúde materna melhorada nas comunidades-alvo do projeto;

 Profissionais de vigilância epidemiológica e controle de endemias para o
enfrentamento de doenças como malária, dengue e febre amarela capacitados

5


5 METAS

 Realizar 2 visitas anuais em comunidades de três municípios das regiões
socialmente mais vulneráveis da Amazônia, a partir do ano 2, sendo a 1ª de
diagnóstico e a 2ª de intervenção, pertencentes às regiões socialmente mais
vulneráveis da Amazônia, para os estados com regiões socialmente vulneráveis
abaixo da média, e 4 visitas para os estados de Mato Grosso e Rondônia, totalizando
46 visitas, 16 no ano 3 e 14 no ano 4, em 23 municípios;

 Reduzir em 60% o número de óbitos/mil habitantes para crianças de até 1 ano;

 Reduzir em 80% o número de óbitos/mil habitantes para crianças de até 5 anos;

 Reduzir em 80% o número de óbitos/100 mil nascidos vivos;

 Reduzir em 80% a taxa de mortalidade materna;

 Reduzir em 80% a taxa de incidência de Aids;

 Reduzir em 80% a taxa de incidência de Malária, Dengue e Leishmaniose;

 Reduzir em 90% a taxa de incidência de Tuberculose.

6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO

6.1 Taxa de Mortalidade Infantil

A taxa de mortalidade infantil é definida como a relação entre o número de
óbitos de crianças menores de um ano ocorrido em determinado período, em
determinada região, e o número de nascidos vivos no mesmo período e região. Ela
permite estimar o risco de morte dos nascidos vivos no primeiro ano de vida.

TMI = OInfantil t x1000

CrNascVivast

Onde:

TMI =Taxa de mortalidade infantil

OInfantil t = Número de óbitos de crianças menores de um ano no período (T)

CrNascVivast = Número de crianças nascidas vivas no período (T)

Fonte de informação: DATASUS

6


6.2 Taxa de Mortalidade da Infância (de menores de 5 anos)

A taxa de mortalidade da infância, também conhecida como mortalidade
infantil abaixo de 5 anos, é a razão entre o número de óbitos de crianças menores
de cinco anos ocorridos em um determinado período, em uma dada região, e a
população com idade entre 0 e 4 anos de idade na mesma região, considerado igual
período. Esta taxa permite estimar o risco de morte nos primeiros cinco anos de
vida.

TMInfancia = Oinfanciat x1000
PopInfanciat
Onde:
TMInfancia = Taxa de mortalidade da infância
OInfanciat = Número de óbitos de crianças menores de cinco anos no período (T)
PopInfanciat = População no grupo etário 0 a 4 anos no meio período (T)

6.3 Taxa de Mortalidade Materna

A taxa de mortalidade materna é definida como o número de óbitos femininos
por causas maternas por 100 mil nascidos vivos na população residente em
determinado espaço geográfico, no ano considerado

TMM = OMaternot x100.000
CrNascVivast
Onde:
TMM = Taxa de mortalidade materna
OMaternot = Número de óbitos mulheres residentes por causas e condições
consideradas de óbito materno no período (T)
CrNascVivast = Número de crianças nascidas vivas de mães residentes, em
determinado espaço geográfico, no período (T)

7


6.4 Proporção de Partos Assistidos por Profissionais de Saúde Qualificados

O DATASUS não tem dados disponíveis para todos os tipos de partos
efetuados por pessoal qualificado no Brasil. Para estimar essa variável utiliza-se
uma aproximação através da relação entre partos realizados em hospital e o total de
partos registrados. Assim, calcula-se o percentual de partos hospitalares em relação
ao total de partos registrados na população residente, em determinado espaço
geográfico e no ano considerado.

PPHosp = NascVivosHospt x100
CrNascVivasPInf t
Onde:
PPHosp= Percentual de partos hospitalares
NascVivosHospt = Número de crianças nascidas vivas de parto hospitalar de mães
residentes no período (T)
CrNascVivasPInf = Número de crianças nascidas vivas de mães residentes, em
determinado espaço geográfico, com local de parto informado no período (T)

6.5 Taxa de Mortalidade Ligada à Malária

A taxa de mortalidade ligada à malária é definida como o número de óbitos
ligados à malária expresso pelo número total de óbitos em 100 mil habitantes na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

TMMal = OMalt x100.000
OTot t
Onde:

TMMal = Taxa de mortalidade de malária
OMalt = Número de óbitos de residentes por malária no período (T)
OTot t = Número total de óbitos em residentes no período (T)


8


6.6 Taxa de Incidência de Tuberculose

A taxa de incidência é a contagem de todos os novos casos de tuberculose
registrados nas unidades de saúde, por 100.000 habitantes, na população residente
em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

TIT = NTubt x100.000
Popt
Onde:

TIT = Taxa de incidência da tuberculose

NTubt = Número de novos casos de tuberculose registrados em atendimentos no
sistema de saúde no período (T)

Popt = Número total de residentes no período (T)


6.7 Taxa de Mortalidade Ligada à Tuberculose

A taxa de mortalidade ligada à tuberculose é definida como o número de
óbitos ligados à tuberculose por número total de óbitos em 100 mil habitantes, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

TMT = OTubt x100.000
OTott

Onde:

TMT = Taxa de mortalidade por tuberculose
OTubt = Número de óbitos de residentes por tuberculose no período (T)
OTot t = Número total de óbitos em residentes no período (T)
taxa de incidência de Aids
taxa de incidência de Leishmaniose

9


7 METODOLOGIA

Será elaborado um termo de cooperação entre a SUDAM e as instituições
parceiras: Ministério da Defesa, Universidades amazônicas, Ministério da Integração,
Ministério da Saúde, Ministério da Educação, BNDES, Banco da Amazônia, entre
outras, onde constará a atribuição de cada instituição na elaboração e
implementação dos planos de ação para cada município-alvo do projeto.
As atividades principais e estruturantes do projeto constarão de duas visitas
quinzenais por ano, de equipe multidisciplinar (estudantes do último ano de
medicina, odontologia, assistência social, psicologia, nutrição, farmácia e engenharia
sanitária, além de dois professores coordenadores por equipe) nas comunidades
dos municípios selecionados.
O Projeto Rondon Amazônia deverá ser implantado de forma progressiva, e
com acompanhamento das instituições de ensino e governos estaduais, sempre
respeitando as especificidades de cada região, podendo assim, adotar diferentes
estratégias de abordagem.
O projeto priorizará comunidades consideradas mais vulneráveis e com
índices sociais mais preocupantes. O critério de seleção a ser utilizado, como dito
anteriormente, tomará por base o Indicador de Saúde do Índice Firjan de
Desenvolvimento Municipal referente ao ano de 2010.
Após a seleção das /comunidades dos municípios-alvo, será feito o
reconhecimento e diagnóstico pelos dois professores da equipe que atuará no
respectivo município, que identificarão as necessidades prioritárias e as
possibilidades e limitações ao trabalho dos alunos.
O planejamento e a estrutura operacional deverão ser flexibilizados, a fim de
atender às peculiaridades e demandas locais. As parcerias com a iniciativa privada
deverão ser freqüentemente perseguidas pelos governos estaduais.
O Projeto “Rondon Amazônia” priorizará o atendimento às necessidades de
saúde da população, não devendo necessariamente substituir o poder público, não
assumindo suas responsabilidades, nem atribuições, atuando como projeto auxiliar
as políticas públicas desenvolvidas nas comunidades.

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8 PRESSUPOSTOS/RISCOS

Integração das instituições afins nas três esferas de governo

9 CRONOGRAMA

Ano I. Planejamento: Elaboração e assinatura dos Termos de Cooperação;
Definição das universidades e equipes que atuarão nos municípios-alvo;

Ano II. Janeiro: Visita dos professores aos municípios-alvo; Seleção das
comunidades e Pesquisa-Diagnóstico.

 Fevereiro a Junho: Elaboração dos Planos de Ação para as comunidades
selecionadas

 Julho: Visita de intervenção nas comunidades selecionadas de 27
municípios (3 por estado)

 Agosto a Outubro: Elaboração do Relatório das Atividades desenvolvidas

 Novembro a Dezembro: Planejamento das visitas diagnóstico a mais 27
municípios

Ano III Idem

Ano IV Idem.

10 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO

10.1 Custos Estimados para o Projeto

Para realização das 46 visitas aos municípios os recursos financeiros foram
estimados a partir do custo médio das viagens no 1º e 2º semestre, sendo que as
viagens-diagnóstico serão realizadas no mês de janeiro e as de intervenção no mês
de julho. Assim o custo médio para as viagens diagnóstico será o correspondente a
transporte, hospedagem e alimentação para dois professores e o das viagens-
intervenção, transporte, hospedagem e alimentação para dois professores e treze
alunos.
Orçamento para as ações nos anos 1, 2, 3 e 4.

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Transporte: Será viabilizado pela FAB
Diárias R$ 642.600,00
15 dias x 2 professores x 23 municípios x R$120,00 = 82.800,00
15 dias x (2 professores e 13 alunos) x 23 municípios x R$ 120,00 = 621.000,00

Material de Consumo: 3.000,00 x 23 municípios = 69.000,00
Material de Escritório; Kits de Saúde preventiva, etc

TOTAL R$ 772.800,00

10.2 Fontes de Financiamento Identificadas

Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram
identificadas pela consultoria nos PPAs estaduais.
O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de
banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos
financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA's dos estados e do governo
federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos
sites das secretarias e ministérios.
Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do
referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os
planos (PPA's) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela
consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de
2012.
Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica
entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA
do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela
adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins
não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA
2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista
que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto
(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda

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recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item
tornou difícil a compatibilização orçamentária.
No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de
elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de
confrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações
dos PPAs estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursos
disponíveis para cada temática abordada.
Abaixo apresentamos as o volume de recurso identificado, agrupado por
programas, nos referidos estados.

Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados e União Relacionados aos
Projetos Estratégicos

ESTADO/PROGRAMA PPA Nº AÇÕES PPA R$
AMAZONAS 10 51.611.511
Amazonas saúde itinerante 2 9.882.240
Assistência a pacientes portadores de doenças tropicais e
infecciosas 2 28.607.858
Assistência à saúde oncológica 3 2.575.922
Fortalecimento da atenção primária em saúde e gestão de
políticas 1 6.113.534
Vigilância em saúde 2 4.431.957
MARANHÃO 8 662.692.098
Atenção Integral à Saúde 8 662.692.098
MATO GROSSO 1 8.036.274
Fortalecimento do Ensino Superior 1 8.036.274
PARÁ 11 377.459.482
Atenção primária de saúde 4 234.121.047
Doar é vida 1 24.843.543
Educação na saúde 2 79.877.539
Universidade pública para o desenvolvimento do estado do Pará 4 38.617.353
RONDÔNIA 4 242.396.626
Gestão da assistência hospitalar e ambulatorial 1 180.055.031
Gestão da política de saúde 1 54.844.506
Vigilância em saúde 2 7.497.089
RORAIMA 3 22.812.439
Atenção Integral a Saúde 1 4.120.000
Desenvolvimento da Educação Superior 1 2.874.869
Vigilância em Saúde 1 15.817.570
Total Geral 37 1.365.008.430
Fonte: PPA’s Estaduais

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10.3 Outras Fontes de Captação de Recursos

 Ministério da Saúde / Funasa
 Ministério da Defesa,
 Ministério do Desenvolvimento Social
 Ministério da Integração Nacional
 BIRD
 BID

11 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO

A gestão do projeto será feita pelo Comitê Gestor do Projeto Rondon
Amazônia, a ser coordenado pela SUDAM e composto por representantes da OSCIP
Projeto Rondon e pelos Coordenadores estaduais do Projeto Rondon do governo
federal. As parcerias serão as mesmas já firmadas pelas duas organizações, mais os
governos estaduais e as universidades amazônicas.

Modelo de Gestão dos Projetos Estratégicos do PRDA

A concepção e a gestão de políticas publicas em tempos de globalização,
quando o mundo já vivenciou o término da primeira década do século XXI, não estão
mais alicerçadas no paradigma que norteou a elaboração dos planos nacionais de
desenvolvimento do Brasil e da Amazônia, nas décadas de 1960 a 1990, quando
predominou uma estratégia técnico-burocrática, economicista e centralizadora.
Atualmente o processo de elaboração, execução, acompanhamento e
avaliação das políticas públicas de desenvolvimento regional, têm como paradigma
a participação democrática e qualificada de todos os stakeholders e atores sociais
interessados nos resultados das mesmas.
Essa participação implica que o Estado deva viabilizar a construção de
mecanismos institucionais que promovam a governança eficiente das políticas
públicas, como condição basilar para que os planos, programas e projetos, delas
decorrentes, possam resultar nas mudanças almejadas pela sociedade.
Nesse sentido, o modelo de gestão do PRDA se balizará nesse paradigma,
buscando estreitar a articulação da SUDAM, instituição que tem a missão de
promover o desenvolvimento regional na Amazônia, com as demais organizações

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políticas, sociais, econômicas e educativas que tem atuação ou relação direta ou
indireta, com a implementação das políticas públicas referidas.
A gestão dos projetos estratégicos do PRDA, portanto, será conduzida e
coordenada pela SUDAM, através da articulação permanente e sistemática das
redes institucionais, constituídas pelas organizações responsáveis pela
implementação de ações previstas nos diversos projetos estratégicos do PRDA.
Para tanto, os projetos estão agrupados em quatro redes, a saber:

Rede de Tecnologias Sociais da Amazônia – REDE TECNOLOGIA SOCIAL
AMAZÔNIA:
Projeto “Rondon Amazônia”.
Projeto “Esgotamento Sanitário para 160 mil domicílios”.
Projeto “Escola Amazônica de Tempo Integral”.

Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia - RETEC AMAZÔNIA:
Projeto “RETEC AMAZÔNIA”.
Projeto “Alternativas Energéticas Sustentáveis”.

Rede de Arranjos Produtivos Locais da Amazônia - REDE APL AMAZÔNIA:
Projeto “Turismo Regional Segmentado”.
Projeto “Articulação Regional Produtiva”.
Projeto “Valorização de Recursos Florestais não madeireiros”.

Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ AMAZÔNIA:
Projeto “Rede de Informações sobre Pesca e Aquicultura na Amazônia”.

A articulação dessas redes será feita pelo Conselho Gestor do PRDA,
subordinado ao CONDEL, que deverá ser composto pelo Superintendente da
SUDAM, que o presidirá, pelo coordenador geral do PRDA, que exercerá a função
de secretário executivo, pelos diretores da SUDAM e pelos coordenadores de cada
rede. Na reunião de instalação do Conselho Gestor serão definidas as regras e
agenda do mesmo, através da aprovação de Regimento Interno.
As redes referidas – e as demais que vierem a ser instituídas, bem como os
projetos estratégicos, também terão governança similar e serão organizados

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analogamente ao Conselho Gestor do PRDA, através de Comitês Gestores
compostos por representantes das organizações parceiras de cada projeto, que
estão nominadas em cada projeto. Os comitês gestores dos projetos serão
presididos pelos respectivos coordenadores, que, por sua vez, terão assento no
Conselho Gestor da Rede à qual o projeto está vinculado, conforme organogramas a
seguir:

16


Figura 3 Organograma da estrutura de governança do PRDA

17


REFERÊNCIAS

CELENTANO, Danielle; VERÍSSIMO, Adalberto A Amazônia e os Objetivos do
Milênio
. – Belém, PA: Imazon, 2007.
Região Norte/ [Organização] PNUD, IDHS/PUC Minas, UFPA. – Belo Horizonte:
PUC Minas Virtual, 2007. 209p. – (Coleção de estudos regionais sobre os
objetivos de desenvolvimento do milênio da Rede de Laboratórios Acadêmicos
para Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio)
SANTOS, M. S. S.; MENDES, I. A. C. Projeto Rondon: a metodologia educativo-
assistencial de trabalho dos estagiários universitários. Esc. Anna Nery R Enf,
v.9, n.1, p.124-137, 2005.

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