Primeiro Jornal do Coletivo de Jovens Trabalhadores da CTB/PE

1. A VANGUARDA CLASSISTA
O Jornal do Coletivo de Jovens Trabalhadores da CTB
PERNAMBUCO | ANO I | Nº 1
Jornada de lutas 2013 CTB
Pág. 02
JANEIRO | 2013
PRONATEC: UMA AGENDA IMPORTANTE PARA
ESTUDANTES E TRABALHADORES
na exploração, na competitividade e no
individualismo. Diante disso é pertinente o seguinte
questionamento: Será que ao investir o dinheiro
público nas instituições privadas que oferecem os
cursos é contribuir para uma melhoria no mundo do
trabalho ou somente estamos alimentando as
necessidades do setor produtivo?
Casa das Juventudes
Pág. 02
Saúde do Trabalhador
Pág. 02
Juventude e Mundo
do Trabalho
Pág. 03
Políticas Públicas de
Juventude
Pág. 03
Informativos
Pág. 04
Na égide da atual quadra de desenvolvimento social e
econômico que o país se encontra, os movimentos sociais
devem se fazer cada vez mais presentes nas mobilizações e
nas lutas populares, a fim de que suas opiniões se
fortaleçam frente a disputa política com os setores mais
conservadores e que suas demandas se incorporem
integralmente na agenda pública do Estado brasileiro. E
dentro da agenda dos trabalhadores e dos estudantes,
encontramos uma potencial ferramenta para a construção
de uma nova relação de trabalho e para a melhoria do
ensino médio do país, o Pronatec. Programa que foi
sancionado pela presidenta Dilma Roussef em outubro de
2011 e tem a meta ousada de formar 8 milhões de brasileiros
até 2014.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego se configura como um conjunto de ações voltadas
a educação profissional com o intuito de expandir,
interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e
profissionalizante para estudantes de nível médio e
também para os trabalhadores. Segundo o ex-ministro da
educação, Fernando Haddad, o Pronatec será um
programa que vai ficar para a história do país. Em um de
seus discursos, Dilma Roussef proferiu as seguintes
palavras: "somos um país que precisa de universitários e
pós-graduados, mas que também precisa muito do ensino
profissionalizante. E o Pronatec é uma das ferramentas
essênciais para o desenvolvimento do Brasil".
www.sinpro-pe.org.br
www.portalctb.org.br
www.contee.org.br
De fato, não há como discordar que o Pronatec vai trazer
grandes oportunidades para a população, além de
desenvolver as redes federais de educação profissional e
tecnológica, o Sistema S, as redes privadas e as redes
estaduais de educação do país. Contudo, também é
oportuno debater o programa, tendo em vista a verdadeira
complexidade que a sua concepção exige, pois além do
ensejo da formação profissional voltada a milhões de
brasileiros, é fundamental entender que os objetivos dos
estudantes e dos trabalhadores em relação ao programa em
muitos casos são divergentes dos almejados pelos
empresários que ofertam as vagas de trabalho.
Sabemos que o histórico da formação profissional no país
tem suas raízes fincadas principalmente no setor privado,
haja vista o sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sesc), além disso,
temos a compreensão que os princípios desse mercado de
trabalho é imposto pela ótica do capital e que é alicerçado
Acredito que o nosso desenvolvimento não precisa
apenas de uma indústria forte e competitiva para
garantir o crescimento econômico, necessitamos
também do fortalecimento das relações de trabalho
que valorize o trabalhador, que respeite e amplie os
seus direitos. Para formar uma mão de obra
qualificada e atingir o pleno emprego é necessário
pensarmos no processo e nos valores educacionais
como um todo. Acredito que democratizar o ensino
técnico apenas para formar trabalhadores alienados e
submissos não é a solução que o sindicalismo nem o
movimento estudantil defende.
Diante de tal reflexão, precisamos reafirmar a força e o
protagonismo dos estudantes e dos trabalhadores
para suprir algumas lacunas existentes no Pronatec e
fazê-lo uma ferramenta em função do
desenvolvimento. Não podemos deixar que o sistema
S (principal beneficiado) torne-se o maior responsável
pelo ensino técnico e profissionalizante do país.
Também é fundamental definir critérios mais
objetivos para avaliar a qualidade do ensino prestado
pelas instituições de ensino (principalmente no
Sistema S que é isento de qualquer avaliação) e que
seja incluído nas matrizes curriculares dos cursos,
disciplinas voltadas a uma educação mais humanista
e menos mecanizada. Deixar o Sistema S e outras
instituições privadas como que quase exclusivamente
responsáveis pela educação profissional é criar um
intenso comércio de matrículas que somente vai gerar
números por parte do governo e maior serventia ao
mercado. Por isso que as demandas apresentadas
devem ser defendidas pelo conjunto das categorias de
trabalhadores e dos estudantes a fim de se fortalecer o
Pronatec como um programa voltado às necessidades
sociais do país evitando que o mesmo se torne um
mero programa privatista de educação dotados de
fins pragmáticos e limitados às necessidades
mercadológicas.
Por: Wallace Melo, diretor do SINPRO-PE

2. A Vanguarda Classista | ano I| jan.2012
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JUVENTUDE DÁ INÍCIO AOS PREPARATIVOS
PARA JORNADA DE LUTAS 2013
A CTB participou na última terça-feira
(08) de uma reunião realizada na sede da
UNE (União Nacional de Estudantes), em
São Paulo, que contou com a presença de
integrantes de diversos movimentos de
juventude para organizar a próxima
Jornada de Lutas, programada para o mês
de março.
Além do presidente da UNE, Daniel
Iliescu, e da CTB, estiveram presentes
representantes da Associação Nacional
dos Pós-Graduandos (ANPG), do
Coletivo de Juventude do MST, CUT, Le
vante Popular da Juventude, entre outros.
A reforma política, o fim da violência
contra a juventude, o financiamento
público da educação, melhores condições
de trabalho e a democratização dos meios
de comunicação são as pautas centrais da
jornada. A semana de 25 de março a 1º de
abril foi a escolhida para a realização das
manifestações Brasil afora.
Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu,
2013 promete ser o ano em que a
juventude brasileira fará grandiosas
manifestações. ‘’Nós iremos para as ruas e
também nas redes digitais conquistar
mais direitos e avanços para o Brasil,
como os 10% do PIB para a educação, o
fim da violência contra a juventude negra,
melhores condições de trabalho no campo
e na cidades, e claro, mais democracia na
mídia e na política’’, afirmou.
A Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de
2012, publicada na seção I, pgs. 46-51, do
D.O.U. de 24 de agosto de 2012, instituiu a
Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora, consolidando o trabalho em
desenvolvimento desde a inserção desse
campo como competência do Sistema Único de
Saúde na Constituição Federal de 1988. A
Política visa à promoção e à proteção da saúde
dos trabalhadores e a redução da
morbimortalidade decorrente dos modelos de
No dia 23 de fevereiro será realizada uma
desenvolvimento e dos processos produtivos,
plenária nacional da jornada, aberta a
mediante a execução de ações de promoção,
todos os coletivos e organizações. O local
vigilância, diagnóstico, tratamento,
ainda será definido.
recuperação e reabilitação da saúde.
A Jornada Nacional de Lutas, organizada
pela UNE, UBES (União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas) e ANPG
(Associação Nacional dos Pós
Graduandos) ocorre anualmente no mês
de março, em homenagem ao estudante
secundarista Edson Luis. Paraense
radicado no Rio de Janeiro, Edson foi
morto pela ditadura militar com um tiro
no peito dia 28 de março de 1968 quando
protestava no restaurante universitário
Calabouço contra o aumento no preço da
refeição. Todos os anos os estudantes
promovem uma série de intervenções em
diversas regiões do país para apresentar
suas reivindicações e, assim, dialogar com
os setores da sociedade.
FONTE: Portal da CTB
CASA DAS JUVENTUDES REFORÇAM AS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM PERNAMBUCO
pioneira do governo de Pernambuco que
atua em parceria com os municípios
contemplados. As ações implementadas
buscam fortalecer a articulação dos
movimentos e coletivos juvenis,
buscando fomentar discussões e
implementação de políticas públicas de
juventude.
Visando otimizar e institucionalizar as
políticas voltadas aos jovens, o governo
de Pernambuco vem implementando o
programa Casa das Juventudes.
Vinculado a Secretaria da Criança e da
Juventude e regulamentado pela Lei
Estadual 14.577/2011, o programa
atualmente atende a 93 municípios que
estão inseridos em todas as regiões do
Estado.
A Casa das Juventudes é uma ação
Saúde do
Trabalhador
O programa representa um grande
avanço para os jovens de nosso estado,
uma vez que os municípios envolvidos
passam a receber equipamentos e
capacitações técnicas para o atendimento
e formulação de políticas públicas
municipais, além de oferecer as
organizações, grupos e coletivos juvenis
um espaço voltado para a criação de um
efetivo ambiente de participação social.
Seus objetivos e estratégias incluem: o
fortalecimento da vigilância em saúde do
trabalhador e a integração com os demais
componentes da vigilância em saúde e com a
atenção primária em saúde; a promoção da
saúde e de ambientes e processos de trabalho
saudáveis; a garantia da integralidade na
atenção à saúde do trabalhador; a análise do
perfil produtivo e da situação de saúde dos
trabalhadores; o fortalecimento e a ampliação
da articulação intersetorial; o estímulo à
participação da comunidade, dos
trabalhadores e do controle social; o
desenvolvimento e a capacitação de recursos
humanos; e o apoio ao desenvolvimento de
estudos e pesquisas.
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde
do Trabalhador – Renast (Portarias nº
1.679/GM, de 19 de setembro de 2002, nº
2.728/GM, de 11 de novembro de 2009 e nº
2.978/GM, de 15 de dezembro de 2011 é uma
das estratégias para a garantia da atenção
integral à saúde dos trabalhadores. Ela tem
entre seus componentes os Centros Estaduais e
Regionais de Referência em Saúde do
Trabalhador (Cerest) – ao todo, até julho de
2012, 204 unidades habilitadas por todo o País –
e mais de 3.500 serviços sentinela de média e
alta complexidade capaz de diagnosticar os
agravos à saúde que têm relação com o
trabalho e de registrá-los no Sistema de
informação de Agravos de Notificação
(SINAN-NET).
Os Cerest recebem recursos financeiros do
Fundo Nacional da Saúde, de R$ 30 mil para
serviços regionais e R$ 40 mil para as unidades
estaduais, para realizar ações de promoção,
prevenção, vigilância, assistência e reabilitação
em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais,
independentemente do vínculo empregatício e
do tipo de inserção no mercado de trabalho.
FONTE: Portal da Saúde

3. A Vanguarda Classista | ano I| jan.2012
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JUVENTUDE E MUNDO DO TRABALHO
UM DEBATE NECESSÁRIO PARA O PAÍS.
A juventude brasileira é uma parcela demográfica bastante
extensa e diversificada. A população de jovens já supera os 50
milhões de habitantes. Ou seja, temos um grande contingente
de pessoas com idade, entre 15 e 29 anos que mesmo
parecendo algo negativo, esse grande contingente, se
configura como uma geração que carregam consigo a função
estratégica de conquistar mais direitos e contribuir com o
desenvolvimento social no país.
Contudo, a história da juventude brasileira, trás consigo, uma
profunda dívida social, em virtude de um nebuloso período
de exclusão, oriundo de governos conservadores e neoliberais
que insistiam em definir o jovem como sinônimo de rebeldia,
alienação e como causadores de problemas. Além disso, o
crescimento dos grandes centros urbanos, condenou a
exclusão e a periferia grande parte da nossa juventude, que
passaram a conviver sem infra-estrutura de acesso ao lazer,
educação, esporte e cultura, ficando assim, um grande
contingente humano vulnerável a toda violência do sistema
capitalista.
No mundo do trabalho, a juventude brasileira foi condenada ao
desemprego, subemprego, a trabalhos precários e a exploração.
De fato, a miséria e a exclusão histórica do país tem uma face
jovem. Segundo dados, quanto mais jovem o trabalhador adentra
no mercado de trabalho, menores serão as chances do mesmo
conseguir um emprego e/ou uma remuneração melhor, uma vez
que com as longas jornadas de trabalho, menor é o estímulo para
que o mesmo continue a sua formação educacional e profissional,
trazendo sérios problemas para a sociedade em geral.
No entanto, essa realidade vem sendo combatida por meio de
diversas lutas protagonizadas pelos movimentos juvenis que
fortaleceram suas atuações em torno de bandeiras de lutas, gerais
e específicas, tornando as políticas públicas de juventude como
algo essencial para o desenvolvimento da nação e incorporandoas ao Estado brasileiro como uma forma racional para a
construção de um cotidiano mais digno.
Demandas ligadas a educação pública, gratuita e de qualidade,
profissionalização e inserção do jovem no mundo do trabalho são
constantemente debatidas por vários atores políticos que
corroboram com a real necessidade de se construir um projeto
nacional de desenvolvimento que valorize integralmente os
jovens na realidade social do país. Um desses agentes é o próprio
movimento sindical que se tornou uma ferramenta estratégica
para defender as políticas voltadas à juventude, principalmente
no combate à exploração e as longas jornadas de trabalho.
Enfim, a necessidade de defender o trabalho decente, pautado
por uma remuneração adequada, condições de liberdade,
equidade, segurança e capacidade de assegurar uma vida com
dignidade à todos os trabalhadores do Brasil tambem é um debate
que a juventude deve ter propriedade e, principalmente,
participação política.
Por: Wallace Melo, diretor do SINPRO-PE
CTB NO CONSELHO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Após cinco anos de fundação, a Central
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil reafirma diariamente os seus
compromissos classistas, como também
o seu apoio as diversas manifestações e
demandas oriundas da luta das
organizações ligadas aos movimentos
sociais brasileiros. No âmbito juvenil, a
central sindical, além de ter uma
secretaria de juventude, também
organiza o coletivo de jovens
trabalhadores, que tem a finalidade de
mobilizar jovens de várias categorias
para fortalecer o sindicalismo e luta de
classe no país.
Diante disso, o coletivo de Jovens
Trabalhadores da CTB sempre buscou
ocupar espaços estratégicos para
consolidar a sua opinião perante os
vários segmentos da sociedade. É por
essa opinião que a CTB se faz presente
no Conselho Estadual de Políticas
Públicas de Pernambuco desde a sua
fundação.
Para a central é muito relevante
fortalecer e e se integrar nos espaços
institucionais voltados a garantia dos
direitos, controle social e participação
dos segmentos organizados da
sociedade civil. Segundo Wallace Melo,
secretário de Jovens Trabalhadores do
Sinpro Pernambuco e membro do
coletivo de jovens trabalhadores da
CTB, esses fóruns são essênciais para a
sociedade construir políticas públicas
efetivas. E quando o tema é a juventude,
ai que essa relevância cresce, pois tanto
o estado, quanto o país precisam de uma
juventude preparada para dar
continuidades a toda essa conjuntura
desenvolvimento social e econômico da
sociedade vem passando durante esses
últimos anos. Atualmente o Conselho
Estadual de Políticas Públicas de
Juventude de Pernambuco está na
segunda gestão.

4. A Vanguarda Classista | ano I| jan.2012
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Fique
Ligado!
CHARGE
VALE-CULTURA
A presidente Dilma Rousseff no último dia 27 de
dezembro de 2012 sancionou a Lei Nº 12.761 que
garante ao trabalhador que recebe até cinco salários
mínimos, um Vale-Cultura no valor de R$ 50,00.
O Vale-cultura garante ao trabalhador o acesso a
produtos e serviços nas áreas culturais, tais como
teatro, cinema, concertos musicais, literaturas entre
outros. O trabalhador que deseja aderir ao programa
terá um desconto de até 10% do valor de seu salário.
O Vale-cultura permitirá que uma boa parte da
população tenha acesso a cultura. Num vídeo
institucional do Ministério da Cultura é possível
observar alguns depoimentos de pessoas que nunca
tiveram acesso ao cinema ou teatro. Contudo, o Vale
permitirá que os trabalhadores tenham acesso aos mais
diferentes meios de cultura sem comprometer o
orçamento no final do mês.
Por: Arthur Victor, Professor
SECRETARIA DE JOVENS TRABALHADORES DO SINPRO PERNAMBUCO REALIZA
PALESTRAS PARA UNIVERSITÁRIOS SOBRE A LEI DO ESTÁGIO.
e mobilizaram os alunos para
participarem da palestra sobre a
importancia do estágio, os direitos e a
forma que os estagiários vem sendo
utilizados pela maioria das instituições de
ensino publicas e privadas.
Com o intuito de fazer conhecer e legitimar
ainda mais a representatividade do Sinpro
Pernambuco junto à categoria de
professores, a secretaria de jovens
trabalhadores do sindicato vem realizando
desde o ano passado algumas atividade
voltadas a alertar os estudantes, professores
e trabalhadores em geral sobre a Lei do
Estágio (Nº11.788/08).
A FUNESO (Fundação de Ensino Superior
de Olinda) e a UPE - Nazaré da Mata
(Universidade de Pernambuco) foram as
primeiras universidades que receberam os
representantes do sindicato
Na maioria dos casos, o estágios
proporcionados para os estudantes dos
cursos de licenciatura burlam a lei que
regulamente tal atividade e fazem com
que os universitários assumam
diretamente a sala de aula como
professores. E além de não receber como
tal e não ter nenhum acompanhamento
de um profissional formado na área, essa
situação descaracteriza totalmente a
função que o estágio tem para o
aprendizado, uma vez que só traz
insegurança e desestímulo para os
estagiários. É o que avalia Wallace Melo,
diretor do Sinpro Pernambuco.
O estudante, na maioria dos casos, ao
buscar o seu espaço no mercado tem
muitas vezes o patrão como instrumento
de informação sobre seus direitos.
Esse por sua vez, atua de uma forma
alienadora e busca sempre um meio para
burlar as leis que protege o estagiário.
Por isso que o coletivo de jovens
trabalhadores da CTB - Pernambuco vai
intensificar ainda mais as palestras nas
faculdades de formações de professores,
para informar e debater com os futuros
docentes sobre a importância do estágio e
alertar de que forma deve ser feito.
O estudante que participa das palestras
recebe um certificado, uma squeeze que
faz parte da campanha de saúde do
professor que o Sindicato dos Professores
de Pernambuco vem realizando tendo
como tema: “Beber água faz bem para
educação”, e uma bolsa de material
biodegradável. Para maiores informações
sobre tal atividade é só entrar em contato
com o Sinpro Pernambuco ou pelo e-mail:
wallacemelo@sinpro-pe.org.br.
Por: Jocimar Gonçalves, diretor do
SINPRO-PE
Expediente
Arthur Victor
Jocimar Gonçalves
Wallace Melo
Contatos: wallacemelo@sinpro-pe.org.br
Endereço: Rua Almeida Cunha, 65 - Santo Amaro Recife - PE, 50050-480, Brasil