teorias criminais

1. TEORIAS CRIMINAIS
PROF.DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
INVESTIGADOR DE POLÍCIA – PC/PR
ANALISTA CRIMINAL – CAPE/SESP-PR

2. HEGEMONIA DA RACIONALIDADE PENAL CONSERVADORA
FORTES ESTRANGULAMENTOS NO SJC/FRACA ELUCIDAÇÃO DE
CRIMES
DESCRENÇA NAS POLÍCIAS E NO SJC
MODELOS E ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO DESINTEGRADAS:
POLÍTICAS PÚBLICAS x REPRESSÃO
COMPLEXIDADE DA POLÍTICA DE FRONTEIRAS E A DIVERSIDADE
REGIONAL DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS
CONTEXTO HISTÓRICO PARA SE
REPENSAR AS TEORIAS CRIMINAIS
NO BRASIL
2

3. RACIONALIDADE PENAL MODERNA
RACIONALIDADE
PENAL
CONSERVADORA
JURISTAS 3
FONTE: ÁLVARO PIRES
PROFISSIONAIS
DA JUSTIÇA
PESQUISADORES
EM CIÊNCIAS SOCIAIS
MOVIMENTOS
SOCIAIS
PROGRESSISTAS

4. ESTRANGULAMENTOS NO SJC
4

5. ÍNDICE DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO BRASIL
• Associação Brasileira de
Criminalística(2011) varia entre 5% e
8%.
• Este percentual é de 65% nos Estados
Unidos, no Reino Unido é de 90% e na
França é de 80%.
Fonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP
76,1%
ACREDITA QUE
A VIOLÊNCIA
ESTÁ FORA DE
CONTROLE
Fonte: CNT-Sensus jul/2007
DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA

6. DESCRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DE
SEGURANÇA PÚBLICA E NO SJC
6
• SENSAÇÃO DE
INSEGURANÇA;
• AUMENTO DA
CRIMINALIDADE;
• INOPERÂNCIA E FRÁGIL
CAPACIDADE DE
RESPOSTA;
• POLÍTICA DE ANÁLISE
DE RISCOS INEXISTE

7. A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA: POLÍTICA DE GESTÃO
EM SEGURANÇA PÚBLICA E REFORMA NAS POLÍCIAS
NÃO ALTERA OS PROBLEMAS HISTÓRICOS
SJC
MAIOR ÊNFASE MAIOR NO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE DO QUE NA
QUALIDADE DA EXECUÇÃO DA GESTÃO/DIFICULDADE EM TRABALHOS
INTEGRADOS COM OUTRAS ESTRUTURAS DO ESTADO
CENTRALISMO
BUROCRÁTICO
DESVIOS DE FUNÇÃO E FRAGILIDADE DA AUTONOMIA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TRABALHO
QUAL OU QUAIS CRIMINOLOGIAS AS POLÍCIAS UTILIZAM?
MATRIZ
CRIMINOLÓGICA

8. DOCUMENTÁRIO - ENAFRON – MJ (10MIN)
COMPLEXIDADE DAS
FRONTEIRAS
8

9. CRIME, CRIMINALIDADE, CRIMINALIZAÇÃO
REPENSANDO CONCEITOS
9

10. SÃO AS FONTES EPISTEMOLÓGICAS PARA A ANÁLISE
CRIMINAL
CRIMINOLOGIA
E TEORIAS
CRIMINAIS
MAPEAMENTO
CRIMINAL
INTELIGÊNCIA
INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL
ESTATÍSTICA
PARA QUE SERVEM AS TEORIAS CRIMINAIS?
10

11. OBJETOS DA CRIMINOLOGIA
CARLOS ALBERTO ELBERT – MANUAL BÁSICO DE CRIMINOLOGIA
• A) O DELINQUENTE
• B) O DELITO
• C) AS CAUSAS DO DELITO
• D) AS CAUSAS E O TRATAMENTO DESTINADO A CURA E PREVENCAO DA
CONDUTA DO DELINQUENTE,
• E) A REAÇÃO SOCIAL (BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CONTROLE), OU A
CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA CRITICA DO DESVIO).
• G) O PODER E O CONTROLE SOCIAL
• H) A REDEFINIÇÃO DE DELITO (INCLUINDO-SE A CRIMINALIDADE DO PODER E
BENS JURÍDICOS SOCIAIS)
• I) O CONTROLE SOCIAL E AS CIÊNCIAS PENAIS
• J) E ALEI, A HISTÓRIA E A ECONOMIA POLÍTICA DO DELITO
• K) O DIREITO PENAL COMO SISTEMA
• L) OS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO
• M) AS REALIDADES SOCIAIS CONCRETAS, A REFERÊNCIA CRIMINALIDADE-
CRIMINALILZAÇÃO, MEDIANTE UM PROCESSO DE ANÁLISE TEÓRICA E
EMPÍRICA, UMA ANÁLISE HISTÓRICO-FILOSÓFICA DIRIGIDA PARA INVESTIGAR
A REALILDADE SÓCIO-POLÍTICA DO CRIME. 11

12. HISTÓRICO DAS ESCOLAS DE CRIMINOLOGIA
12

13. CRIMINOLOGIAS OU TEORIAS CRIMINAIS - SÍNTESE
• CRIMINOLOGIAS CLÁSSICAS
• CRIMINOLOGIAS NEOCLÁSSICAS
• CRIMINOLOGIAS POSITIVISTAS
• LABBELLING APROACH
• ANTICRIMINOLOGIA E AS CRIMINOLOGIAS E
PÓS-MODERNAS
• CRIMINOLOGIA RADICAL
• CRIMINOLOGIA PÚBLICA
• CRIMINOLOGIA FEMINISTA
• CRIMINOLOGIA DO TÉDIO
• CRIMINOLOGIAS AMBIENTAIS
13

14. CRIME E CASTIGO: AS MATRIZES
CRIMINOLÓGICAS DAS GRANDES
HIPÓTESES EXPLICATIVAS SOBRE A
ETIOLOGIA CRIMINAL
14

15. O QUE HÁ DE VERDADE OU MITO NAS HIPÓTESES MAIS COMUNS SOBRE A
CRIMINALIDADE?
QUAIS SÃO AS MATRIZES CRIMINAIS QUE PODEM DAR SUSTENTAÇÃO A ESTES
PRINCÍPIOS?
1) A VIOLÊNCIA É
PROVOCADA PELO
EXCESSO DE LIBERDADE
E PELA ACEITAÇÃO DOS
VALORES CONTRÁRIOS
AOS PRINCÍPIOS
RELIGIOSOS E
FAMILIARES
TRADICIONAIS;
2) A CRIMINALIDADE É
PROVOCADA POR
FATORES CRIMINÓGENOS
TAIS COMO OS
DISTÚRBIOS DE
PERSONALIDADE E
OUTRAS
PSICOPATOLOGIAS;
15

16. 1) CRIME DECORRE DA POBREZA E MISÉRIA DOS
GRANDES CENTROS URBANOS E DOS FLUXOS
MIGRATÓRIOS;
2) O DESEMPREGO É UMA IMPORTANTE CAUSA
GERADORA DA CRIMINALIDADE;
3) OS CRIMES POSSUEM UMA MATRIZ
RACIONALIZADORA E PODEM SER “PREVISTOS” E
REDUZIDOS MEDIANTE TÉCNICAS/TECNOLOGIAS
INFORMACIONAIS E DE POLICIAMENTO;
4) A DESORDEM PÚBLICA CONDUZ AO CRIME;
5) A DESCRENÇA SOBRE O FUTURO E O TÉDIO
ESTAO SÃO AS BASES QUE CONDUZEM À
DELINQUÊNCIA JUVENIL.
6) O CRIME NÃO EXISTE EM SI, O QUE EXISTE É UM
PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DO ESTADO
PENAL QUE RESULTA DA NATURALIZÇÃO DA
PUNIÇÃO SOBRE OS POBRES E EXCLUIDOS, QUE
ASSIM SAO ESTIGMATIZADOS E CONSTRUÍDOS
COMO STATUS DE CRIMINOSOS;
O QUE HÁ DE VERDADE OU MITO NAS HIPÓTESES MAIS COMUNS SOBRE A CRIMINALIDADE?
QUAIS SÃO AS MATRIZES CRIMINAIS QUE PODEM DAR SUSTENTAÇÃO A ESTES PRINCÍPIOS?
16

17. 7) QUANTO MAIOR O NÚMERO
DE POLICIAIS, MENOR
SERÃO OS CRIMES;
8) UMA LEGISLAÇÃO MAIS
DURA PROMOVE A
DISSUASÃO DO CRIME;
9) UMA POLICIAMENTO MAIS
REPRESSIVO REDUZ
SIGNIFICATIVAMENTE OS
EVENTOS CRIMINAIS;
10) QUANTO MAIOR A TAXA DE
ENCARCERAMENTO
MENORES SERÃO AS
TAXAS CRIMINAIS;
O QUE HÁ DE VERDADE OU MITO NAS HIPÓTESES MAIS COMUNS SOBRE A
CRIMINALIDADE?
QUAIS SÃO AS MATRIZES CRIMINAIS QUE PODEM DAR SUSTENTAÇÃO A
ESTES PRINCÍPIOS?
17

18. CRIMINOLOGIA CLÁSSICA
SÉC.XVIII
18

19. CRIMINOLOGIA CLÁSSICA – SÉC. XVIII
• Principais expoentes – BECCARIA,
BENTHAM
• NASCEU DA CRITICA AO ANTIGO
REGIME E VISAVAM DAR
RACIONALIDADE A UM SISTEMA
PENAL PARTINDO DOS PRINCÍPIOS:
– Humanidade
– Legalidade
– Utilidade
• O OBJETO DAS REFLEXÕES ERA O
CRIME E NÃO O CRIMINOSO
19

20. A CRIMINOLOGIA CLÁSSICA
FILOSOFIA ILUMINISTA PENAL DE BECCARIA – SÉC.XVIII
(Milão, 15 de março de 1738 — Milão, 24 de novembro de 1794)
20
• “Não é o rigor dos suplícios que previne
os crimes com mais segurança, mas a
certeza do castigo.”
• “O direito de punir não pertence a
nenhum cidadão em particular;
pertence às leis, que são o órgão da
vontade de todos. Um cidadão ofendido
pode renunciar a porção desse direito,
mas não tem nenhum poder sobre a
dos outros.”
BECCARIA, Dos delitos e das penas. p.113-114

21. A CRIMINOLOGIA CLÁSSICA
FILOSOFIA ILUMINISTA PENAL JEREMY BENTHAM– SÉC.XVIII
(15 de fevereiro de 1748 – 6 de junho de 1832)
• Sua obra “O
Panóptico” (1791),
desenha um modelo
de prisão ideal, de
forma circular com
uma torre de vigilância
ao centro, com o
objetivo de controlar
a população
carcerária.
21
Foi o precursor do modelo
da Penitenciaria Moderna e
máximo expoente da
concepção utilitarista da
pena.

22. CRIMINOLOGIA
POSITIVISTA
SÉC. XIX
22

23. TEORIAS NEUROREDUCIONISTAS
NORMALIDADE x PATOLOGIA
PARTINDO DA TRADIÇÃO DE PINEL
DESENVOLVEU-SE:
• A PSIQUIATRIA CLÁSSICA (1876-1911) :
– Antoine J.L. Bayle (1799-1858)
– Jean-Martin Charcot (1825-1893)
– A. Tamburini (1848-1919) e outros.
• A CRIMINOLOGIA PSIQUIÁTRICA (séc. XIX-XX):
– Franz Joseph Gall - FRENOLOGIA
– Lombroso – CRIMINOLOGIA POSITIVA
23

24. ANTECEDENTES DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA
Franz Joseph Gall – (1758-1828)
• Frenologia (1800)
Procurava determinar o
caráter, características da
personalidade, e grau de
criminalidade pela forma
da cabeça (lendo
"caroços ou
protuberâncias").
24

25. A GÊNESE DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA
TESES DE CESARE LOMBROSO (1835-1909)
• O criminoso nato seria
caracterizado por uma cabeça sui
generis, com pronunciada
assimetria craniana, fronte baixa e
fugídia, orelhas em forma de asa,
zigomas, lóbulos occipitais e
arcadas superciliares salientes,
maxilares proeminentes
(prognatismo), face longa e larga,
apesar do crânio pequeno, cabelos
abundantes, mas barba escassa,
rosto pálido.
25

26. REMANESCÊNCIAS DA CRIMINOLOGIA LOMBROSIANA NO
SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E NA CULTURA POLICIAL
• Abordagem de suspeitos com base em
características físicas, classes sociais ou
culturais.
• Peça do inquérito “VIDA PREGRESSA”.
• Manicômios judiciários.
26

27. AS CRIMINOLOGIAS
CULTURAIS
 TEORIA DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL – SHAW AND McKAY;
TEORIA DA ORGANIZAÇÃO DESVIANTE – SUTHERLAND AND CRESSEY
ESCOLA DE
CHICAGO
TEORIA DA ANOMIA OU DAS ANOMIAS INSTITUCIONAIS
DURKHEIM
AND MERTON

28. A ESCOLA DE CHICAGO UM DIVISOR DE ÁGUAS
• DUAS CORRENTES
• CRIMINOLOGIAS NEOPOSITIVISTAS
• CRIMINOLOGIAS CULTURAIS

29. LABELLING APPROACH OU A
CRIMINOLOGIA DO
ETIQUETAMENTO
29

30. CRIMINOLOGIA DO LABELLING APROACH
SALO DE CARVALHO – PUC-RS
30

31. CONTRIBUIÇÕES DA LABELLING APPROACH
A CRÍTICA AO POSITIVISMO CRIMINOLOGICO
31

32. RESUMINDO - LABELLING APPROACH,
ETIQUETAMENTO OU DO DESVIO SOCIAL
• O crime não é uma realidade natural, descoberta e
declarada pelo Direito, mas uma invenção do
legislador,
• O crime deixa de ser uma realidade ontológica para
ser uma realidade ideológica do estado penal
• Segundo o Labelling Approach não há uma
preocupação em combater as condutas desviantes ou
em preveni-las, já que a estigmatização e a
discriminação é que geram o etiquetamento através
do sistema penal.
Leia mais:http://jus.com.br/revista/texto/10290/a-etiqueta-do-crime#ixzz29noB8Bcz 32

33. FILME – O PRONASCI ENQUANTO
MODELO DE POLITICA DE
SEGURANÇA

34. TEORIA DA ORGANIZAÇÃO
DESVIANTE

36. CRIMINOLOGIA RADICAL OU
CRIMINOLOGIA CRÍTICA
ALEXANDRE BARATTA
36

37. COMPONENTES DA
CRIMINOLOGIA RADICAL:
37
• TEORIA CRÍTICA MARXISTA
• CRÍTICA AS TEORIAS LIBERAIS DA
CRIMINOLOGIA
• CRÍTICA AO ESTADO PENAL E A SOCIEDADE
CAPITALISTA
• CRIME É RESULTADO DA EXCLUSAO SOCIAL
E DA LUTA DE CLASSES, QUE CRIMINALIZA
APENAS OS EXCLUÍDOS
• DESCRIMINALIZAÇÃO DE CERTOS CRIMES
EM QUE NÃO HÁ UMA VÍTIMA DIRETA (EX.
PORTE DE ENTORPECENTES)

38. CRIMINOLOGIA RADICAL – A
DIALÉTICA EM MOVIMENTO
• Alessandro Baratta afirma : “La contraposición
entre política de seguridad y política social no es
lógica sino ideológica, y no sirve para esclarecer sino
para confundir.”
• A idéia de política social também é criticada por esta
corrente, já que os “sujeitos perigosos” são objetos
desta intervenção. Objetos, nao sujeitos, j[a que não
há preocupação com seus direitos, senão com a
segurança de potenciais vítimas.
• Uma política criminal alternativa deve ser uma política
criminal “de grandes reformas sociales e
institucionales para el desarrollo de la igualdad, de la
democracia, de formas de vida comunitaria y civil
alternativas y más humanas”. 38

39. CRIMINOLOGIA
PÓS-MODERNA
DÉCADA 70/SÉC.XX
39

40. AS RAÍZES DA CRIMINOLOGIA PÓS-
MODERNA: O DISCURSO PÓS-MODERNO E A
FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA
“Tem−se a impressão de que o
discurso da criminologia
possui uma tal utilidade, de
que é tão fortemente exigido
e tornado necessário pelo
funcionamento do sistema,
que não tem nem mesmo
necessidade de se justificar
teoricamente, ou mesmo
simplesmente de ter uma
coerência ou uma estrutura.
Ele é inteiramente utilitário.
(...)”
FOUCAULT, M. Microfísica do poder
40

41. CRÍTICA AO MODELO PENAL
MODERNO
“Quando se impõe um
castigo a alguém, isto
não é para punir o que
ele fez, mas para
transformá−lo no que
ele é.”
41

42. PARA QUE POLÍCIA?
“A sociedade sem delinquência
foi um sonho do século XVIII
que depois acabou. (...)Sem
delinquência não há policia. O
que torna a presença policial,
o controle policial tolerável
pela população se não o
medo do delinquente?”
FOUCAULT, Microfísica do poder
42

43. CRIMINOLOGIA PÓS-MODERNA
A CRIMINALIZAÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DO MODELO PENAL
“A produção social da criminalização se desdobra
na conseqüência ainda mais grave da reprodução
social dessa criminalização: quanto maior a
reação repressiva, maior a probabilidade de
reincidência, de modo que sanções aplicadas para
reduzir a criminalidade ampliam a reincidência
criminal.”
SANTOS, Prof. Juarez Cirino dos. O adolescente infrator e os direitos humanos.
43

44. RESUMINDO, A CRIMINOLOGIA PÓS-
MODERNA TEM COMO PRINCÍPIOS
• DISCURSO CRÍTICO ERIENTADO CONTRA O ESTADO E
OS DISPOSITIVOS DISPLINARES
• AFIRMA QUE A CRIMINOLOGIA É UMA PSEUDO-CIENCIA
QUE BUSCA JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DE UMA
SOCIEDADE DISCIPLINAR
• AS POLITICAS PENAIS ESTAO MAIS ACENTADAS NA
CRIMINALIZAÇÃO DO QUE NO CRIME
• A ADMINISTRAÇÃO PUNITIVA TRADICIONAL ALIA-SE À
ILUSÃO DE QUE (A) AS CAUSAS DA CRIMINALIDADE
ESTÃO NA POBREZA OU QUE (B) SE COMBATE O CRIME
COM PRISÕES.
• POSSUI UMA FORTE INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE
FOUCAULT E DE FILÓSOFOS CRÍTICOS A
MODERNIDADE
44

45. CRÍTICAS AS CRIMINOLOGIAS
PÓS-MODERNAS
45
• Não tem um caráter propositivo para
controlar a criminalidade ou para uma
reforma institucional nas polícias.
• As reflexões exercem pouco efeito sobre
ações dos aparelhos repressivos de curto
e médio prazo.

46. CRIMINOLOGIA
AMBIENTAL OU TEORIAS
ECOLÓGICAS DO CRIME
DÉCADA DE 40 – SÉC.XX
46

47. PRINCIPAIS REPRESENTAÇÕES DO
ENVIROMENT CRIMINOLGY
47
ESCOLA DE
CHICAGO
(EUA)
Home Office
Research and
Planning Unit
(INGLATERRA)
CRIMINOLOGIA
AMBIENTAL

48. CRIMINOLOGIA AMBIENTAL OU
TEORIAS ECOLÓGICAS DO CRIME
• Os ecologistas sociais identificavam e classificavam áreas das
cidades com características sociais semelhantes. Shaw e McKay
(1942) produziram uma análise clássica sobre a delinqüência
juvenil em Chicago. Este trabalho é amplamente reconhecido
como a pedra fundamental da pesquisa envolvendo o
mapeamento da criminalidade na primeira metade do século XX.
Shaw e McKay mapearam milhares de incidentes de
delinqüência juvenil e analisaram as relações entre a
delinqüência e diversas condições sociais.
• O trabalho dos pesquisadores da "escola de Chicago" também
delineou um modelo urbano baseado em zonas concêntricas - a
primeira tentativa de desenvolver uma teoria que explicasse o
layout das cidades (Burgess 1925). Outras contribuições
significativas para a escola ecológica partiram de Lander (1954),
Lottier (1938) e Boggs (1966). 48

49. CRIMINOLOGIA AMBIENTAL
RONALD V CLARKE - Escola de Criminologia de Rutgers (INGLATERRA)
49
• (1) O ser humano é um ser racional,
• (2) A racionalidade envolve um cálculo final / meio,
• (3) Pessoas (livremente) escolher o comportamento, tanto os
conformes e desviante, com base em seus cálculos racionais,
• (4) O elemento central de cálculo envolve uma análise custo-
benefício: prazer versus dor [cálculo ou hedonista],
• (5) Escolha, com todas as outras condições iguais, será
direcionado para a maximização do prazer individual,
• (6) A escolha pode ser controlada por meio da percepção e
compreensão do potencial dor ou punição que se seguirá um
ato considerado uma violação do bem social, o contrato social,
• (7) O Estado é responsável por manter a ordem e preservar o
bem comum através de um sistema de leis (este sistema é a
personificação do contrato social),
• (8) A rapidez, severidade e certeza da punição são os
elementos-chave para compreender a capacidade de uma lei
para controlar o comportamento humano. (Keel, 1997)

50. RESUMINDO – PRINCÍPIOS DA
CRIMINOLOGIA AMBIENTAL
• ESTARIA ALICERCERÇADA NO PRINCÍPIO DA TEORIA DA
ESCOLHA RACIONAL.
• ACREDITA QUE AS ESCOLHAS PARA AO CRIME
RESULTAM DE UM PROCESSO DE CÁLCULO RACIONAL
BASEADO NO PRINCÍPIO DE PUNIÇÃO E RECOMPENSA.
• É POSSIVEL COMBATER O CRIME MEDIANTE
PLANEJAMENTO (CAPACIDADE PREDITIVA) E ASSIM
REDUZIR OS CRIMES E PRENDER CRIMINOSOS.
• UTILIZA NA CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO CRIMINAL
ESTATÍSTICA, INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS E
TECNOLOGIAS DE GEOPROCESSAMENTO.
50

51. A CRÍTICA DAS CRIMINOLOGIAS CRÍTICAS
ARGUMENTOS SOBRE OS
LIMITES DA CRIMINOLOGIA
AMBIENTAL
51

52. CRÍTICAS A CRIMINOLOGIA AMBIENTAL
• GANHOU ASCENSÃO NUM CONTEXTO DE CRISE
DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL.
• ESTABELECE O LADO OPERACIONAL DO DIREITO
RETRIBUTIVO EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO
RESTAUTATIVO.
• POUCA ÊNFASE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E
MAIOR ÊNFASE SOBRE A PUNIÇÃO DO
CRIMINOSO.
• ACREDITA SER POSSÍVEL PREVER CRIMES
DEVIDO AO CARÁTER RACIONAL DO
DELINQUENTE
• CONCENTRA A MAIOR RESPONSABILIDADE PELA
REDUÇÃO DOS CRIMES SOBRE A POLÍCIA
52

53.  NÃO ATACAA RAIZ DO PROBLEMAAPENAS AS CONSEQUENCIAS
IMEDIATAS:
 SEGUNDO A TEORIA DO DESLOCAMENTO DO CRIME (THOMAS
GABOR, 1990), POP NÃO INIBE OS CRIMES PORQUE:
 O CRIME MOVE-SE DE UM LUGAR PARA OUTRO;
 O CRIME MOVE-SE TEMPORALMENTE DE UM PONTO PARA
OUTRO;
 O CRIME É DIRIGIDO DE UM OBJETIVO PARA OUTRO
 UM TIPO DE CRIME PODE SER SUBSTITUÍDO POR OUTROS
REPENSANDO: OS LIMITES DA ENVIROMENT CRIMINOLOGY OU
CRIMINOLOGIA AMBIENTAL
53

54. AS INFLUÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS
NO MODELO DE POLICIAMENTO E
NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
54

55. ENTRE AS TEORIAS CRIMINAIS E OS MODELOS DE POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO
POLICIAMENTO
ORIENTADO
PARA A
RESOLUÇÃO DE
PROBLEMAS
(POP)
ABORDAGEM
MINIMALISTA DE
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
ORIENTADO
PARA A
MANUTENÇÃO
DA ORDEM
POLICIAMENTO
REPRESSIVO
POLICIAMENTO
COMO AGENCIA
DE CONTROLE
DE RISCO
POLICIAMENTO
ORIENTADO
PARA A
SEGURANÇA-
CIDADÃ
TER
55

56. ANTINOMIAS DO MODELO DE INTERVENÇÃO SE
SEGURANÇA SOCIAL HOJE
PREVENÇÃO CONTROLE
56

57. MODELO DE POLICIAMENTO USUAIS INSPIRADOS
EM TEORIAS ECOLÓGICAS DO CRIME
(CRIMINOLOGIAAMBIENTAL)
 POLICIAMENTO ORIENTADO PARAA
RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS (POP):
 DEFINIÇÃO DE PROBLEMAS ESPECÍFICOS;
 ANALISAR DETALHADAMENTE SUAS CAUSAS;
 EMPREENDER INVESTIGAÇÕES OU AÇÕES QUE
VISEM SOLUCIONAR OU REDUZIR AS CAUSAS QUE
GERAM ESTES PROBLEMAS;
 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO:
57

58. A APLICAÇÃO DA ANÁLISE
CRIMINAL E A CRIMIOLOGIA
A HEGEMONIA DAS TEORIAS
ECOLÓGICAS
58

59. A ANÁLISE CRIMINAL E AS TEORIAS ECOLÓGICAS:
AS ESTATÍSTICAS E AS FERRAMENTAS GIS
 TRIÂNGULO DO CRIME - MOTIVAÇÕES: O CRIME ESTÁ
CONCENTRADO EM:
59
2. PESSOAS
1. LUGARES OU
AMBIENTES
3. COISAS OU
OBJETOS
LAWRENCE COHEN AND MARCUS FELSON

60. ANÁLISE TRIANGULAR DO PROBLEMA
60
JOHN E. ECK (2003)
“NEUTRALIZAÇÃO DAS OPORTUNIDADES”

61. REPETIÇÃO DOS DELINQUENTES, VÍTIMAS E AMBIENTES
 REPEAT OFFENDERS: ESTUDO DA FILADÉFIA OBSERVOU QUE
50% DOS DELITOS APONTA PARA 5% DOS OFENSORES;
 REPEAT VICTIMS: DE ACORDO COMO BRITISH CRIME SURVEY,
4% DAS VÍTIMAS COLABORAM COM 40% DAS INFORMAÇÕES NO
SISTEMA CRIMINAL
 HOT SPOTS: PESQUISA DE L. SHERMAN AFIRMOU QUE 6 POR
CENTO DOS ENDEREÇOS EM MINEÁPOLIS RESPONDIAM POR
60% DAS CHAMADAS PARA SERVIÇO POLICIAL.
 RISKY FACILITIES: (OU INSTALAÇÕES DE RISCO): EM
DANVERS/MASSACHUSETTS, 3 ENTRE 78 LOJAS (5%) RESPONDERAM
POR 55 % DOS FURTOS INFORMADOS À POLÍCIA
 HOT PRODUCTS: RELATÓRIO DA HIGHWAY LOSS DATA INSTITUTE
SUTENTA QUE ROUBOS PARAALGUNS MODELOS DE AUTOMÓVEL SÃO
ATÉ 30 VEZES MAIOR QUE PARA OUTROS CARROS
Fonte: CRIME ANALYSIS FOR PROBLEM SOLVERS
61

63. SARA – scanning, analysis, response e assessment
MÉTODO DE PLANEJAMENTO - POP
• RESPOSTA
• AVALIAÇÃO
• ANÁLISE
• LEVANTAMENTO
ORGANIZAÇÃO
DOS DADOS
DISPONÍVEIS
IDENTIFICAÇÃO
DE
PADRONIZAÇÃO
DE VARIÁVEIS E
TESTE DE
HIPÓTESES
AÇÕES
EMPREENDIDAS
RESULTADOS
OBTIDOS E OS
LIMITES
TÉCNICOS E
OPERACIONAIS
63

64. ESTATÍSTICA APLICADA A
ANÁLISE CRIMINAL
64

65. INDICADORES DE VIOLÊNCIA E SUA APLICABILIDADE
DADOS QUANTITATIVOS:
 DATASUS/MS - MORTES POR CAUSA
EXTERNA (HOMICÍDIOS, ACIDENTES DE
VEÍCULOS, SUICÍDIOS...)
 SECRETARIAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA
- DADOS CRIMINAIS (POLICIAS MILITARES,
POLICIAS CIVIS, INSTITUTOS DE
CRIMINALÍSTICA, IML’S, BOMBEIROS).
 GUARDA MUNICIPAL - REGISTROS DE
OCORRÊNCIAS
EMERGÊNCIAS -
181,190, 153, 156
VITIMIZAÇÃO E
OPINIAO PÚBLICA
TEMPO PARA
ATENDIMENTO/RES
ULUÇÃO DE
CRIMES
DADOS
ADMINSTRTIVOS –
NÚMERO DE
POLICIAIS/VIATURAS
INQUERITOS;
BO’S
TC’S
65

66. INDICADORES MAIS UTILIZADOS
• VARIÁVEIS NUMÉRICAS:
– N.º TOTAL OU
ABSOLUTO
– MÉDIA
– TAXAS
– ÍNDICES
– RAZÃO
• INSTRUMENTOS DE
VISUALIZAÇÃO:
– GRÁFICOS,
– TABELAS/QUADROS
– MAPAS (GIS) – POR
PONTO, POR TEMA,
POR DENSIDADE, ETC.
• INDICADORES CRIMINAIS
• INDICADORES SOCIAIS
• INDICADORES GERENCIAIS
66

67. O PAPEL DO ANALISTA NA
ANÁLISE TEMPORAL

68. ANÁLISE CRIMINAL PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS – 2011

69. O PAPEL DO ANALISTA NO
PERFIL DOS AUTORES E DAS
VÍTIMAS

70. COMPARATIVO DE ESTATÍSTICAS DE ROUBOS PR – 2010 - BOU

71. COMPARATIVO DE ESTATÍSTICAS DE ROUBOS – PR 2010 - BOU

72. AS ANTINOMIAS DAS
POLÍTICAS DE METAS

73. METAS DE REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS/ PARANÁ - POR TAXAS
26.14
26.71
29.19
30.40
27.82
25.81
24.33
22.85
21.36
15
17
19
21
23
25
27
29
31
33
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Gráfico 2: Projeção Taxa Homicídios Paraná
15%+
10%+
5%+
5%-
10%-
15%-
Projeção
Fonte: Elaboração Própria

74. HOMICÍDIOS PARANÁ/ 2011-2012

75. SEGURANÇA PÚBLICA E
POLÍTICAS SOCIAIS - UMA
CONCILIAÇÃO COMPLEXA
75

76. TÉGIAS EM SEGURANÇA PÚBLICA
CURTA DURAÇÃO –
CARÁTER
REPRESSIVO
LONGA DURAÇÃO –
PROGRAMAS
SOCIAIS E
REPRESSÃO
QUALIFICADA
76

77. PRIMEIRO CASO
77
PROGRAMA “FICA-VIVO” –
GRANDE BELO HORIZONTE - MG

78. EXEMPLO DE INDICADORES DE DESEMPENHO
• EVOLUÇÃO DAS TX’S DE HOMICÍDIOS
EM BH APÓS A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA “FICA VIVO”
BAIRROS ANTES DO
PROJETO
(mar-jul/02)
DEPOIS DO
PROJETO
(ago-dez/02)
VAR (%)
MORRO DAS
PEDRAS
99,72 52,59 -47,1
FAVELAS
VIOLENTAS
89,87 65,98 -26,6
BH SEM
FAVELAS
VIOLENTAS
12,08 13,48 11,6
78

79. RESULTADOS – PROJETO “FICA VIVO” BELO HORIZONTE/MG
79

80. 80
SEGUNDO CASO – DIAGNÓSTICO
DE ÁREAS VULNERÁVEIS

81. 81
INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS DOS “TERRITÓRIOS DA PAZ” –
PRONASCI – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

82. 82
ESTRATÉGIAS DE CURTA DURAÇÃO:
A REPRESSÃO DAS CLASSES
PERIGOSAS

83. HOMICÍDIOS EM CURITIBA -2011/2012
83

84. DIAGNÓSTICOS DAS UPP’S –
CURITIBA/PR
84
HOMICÍDIOS DOLOSOS POR BAIRRO SEGUNDO A INSTALAÇÃO DAS UPSs.
Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out
1ª Uberaba 2 4 0 1 3 1 4 3 3 3 3 6 3 -- 1,83 3,57
2ª Parolim 2 0 1 3 2 2 2 2 0 0 0 2 0 -- 2,00 0,40
3ª, 4ª, 5ª
e 6ª
CIC/Vilas: Sabará, Caiuá, Nossa
Senhora da Luz e Vila Verde
7 9 10 5 11 7 10 11 8 9 7 7 8 -- 9,33 7,33
7ª Sitio Cercado/Vila Osternack 2 2 2 5 6 3 2 5 7 5 4 2 3 -- 4,33 2,50
8ª CIC/Vila Sandra 7 9 10 5 11 7 10 11 8 9 7 7 8 -- 8,67 8,00
9ª Tatuquara/Vila Jardim Ludovica 10 5 5 0 6 5 3 2 7 4 3 5 2 -- 3,83 --
10ª Cajuru/Vila Trindade 2 1 4 6 7 5 0 4 0 3 4 8 5 -- 4,00 --
Fonte: Sistema de Controle de Ocorrências de Letalidade - SCOL.
Implantação UPS.
Nota: Os valores do quadro acima referem-se ao quantitativo total de homicídios dolosos no bairro e não somente na Vila.
UPS BAIRRO/VILA
2011 2012 Média
Mensal -
6 Meses
Antes
Média
Mensal -
Depois

85. COMPARATIVO de homicídios
dolosos
UPS - UBERABA
85

86. ENTRE A TÉCNICA E A CIÊNCIA – A PRODUÇÃO DO
CONHECIMENTO CRIMINAL ATRAVÉS DA CARTOGRAFIA
• CONTROVÉRSIAS – A PRODUÇÃO DO
CONHECIMENTO GEOGRIMINAL É UM
APÊNDICE OU FERRAMENTA EXCLUSIVA DA
CRIMINOLOGIA AMBIENTAL?
• É POSSÍVEL UMA PRODUÇÃO
GEOESPACIAL DO CRIME FORA DA MATRIZ
DAS ANÁLISES DA CRIMINOLOGIA DA
ESCOLA DE CHICAGO?

87. MAPEAMENTOS CRIMINAIS TRADICIONAIS -
• MAPAS POR PONTO OU PINO
• MAPAS POR SETOR CENSITARIO
• MAPAS MISTOS
• MAPAS ADMINISTRATIVOS
• MAPAS TEMÁTICOS
– QUANTITATIVOS
– QUALITATIVOS
• MAPAS ESTATÍSTICOS
• MAPAS POR DENSIDADE
87

88. SIG – SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
• Cartografia: mapas automáticos, operações algébricas sobre os
mapas, etc;
• Sensoriamento Remoto: processamento da imagem;
• Ciência da Computação: sistemas de gerenciamento de banco de
dados; e
• Geografia: análise espacial.
88

89. SIG e outros SI
89

90. Espaço como um sistema Indexado
(Camadas)
90
+
+
+
+
+
Aterros
Unidades
Administrativas
Gride de
Referencia
Rios
Longitude

91. CONSTRUÇÃO DE MAPAS ADMINSTRATIVOS NA
SEGURANÇA PÚBLICA
EXEMPLOS DE MAPAS
ADMINSTRATIVOS
91

92. CASCAVEL
CURITIBA
PARANAVAÍ LONDRINA
APUCARANA
MARINGÁ
FOZ DO
IGUAÇU
PARANAGUÁ
UNIÃO DA
VITÓRIA
UMUARAMA
CAMPO
MOURÃO
GUARAPUAVA
PONTA GROSSA
JACAREZINHO
CORNÉLIO
PROCÓPIO
PATO BRANCO
LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Mapa do Crime
Área de Atuação PM x PC
N
Área de Atuação da PC
APUCARANA
CAMPO MOURAO
CASCAVEL
CORNELIO
CURITIBA
FOZ DO IGUAÇU
FRANCISCO BELTRAO
GUARAPUAVA
JACAREZINHO
LONDRINA
MARINGA
PARANAGUA
PARANAVAI
PATO BRANCO
PONTA GROSSA
SAO MATEUS DO SUL
TELEMACO BORBA
TOLEDO
UMUARAMA
UNIAO DA VITORIA
Área de Atuação da PM
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR - PR
SITUAÇÃO DE CONFLITO (2002)
92

93. DIVISÃO DAS AISP’S NO ESTADO DO PARANÁ (2005)
93

94. COMPOSIÇÃO DE COMANDOS REGIONAIS E CIAS
INDEPENDENTES

95. MAPAS POR PONTO E POR DENSIDADE (KERNELL)
EXEMPLOS DE MAPAS
TEMÁTICOS
95

96. Estimação pela Densidade de Kernel
• comumente usado para "melhorar visualmente" um
padrão da distribuição de pontos
• É um exemplo de "análise exploratória de dados
espaciais"
96
Kernel=10,000 Kernel=5,000

97. 97

98. 98

99. 99

100. PONTOS QUENTES DE
HOMICÍDIOS
COMPARATIVO
(JAN-AGO/2011-2012)
100
TATUQUARA
CAJURU
SÍTIO
CERCADO
CIC

101. MAPAS POR PONTO E POR SETOR CENSITÁRIO
EXEMPLOS DE MAPAS
TEMÁTICOS
101

102. Relações dos Atributos
102
SETOR Pop Dens
305 20,838 5,934
306 74,293 21,893
... ... ...
305
306
304
303
302
Censo Região

103. "
"
"
"
"
"
"
149
148
147
145
162
151
158
153 150
152
157
159
160
154
166
146
163
161
164
165
167
156
170
171
168
172
169
155
CHILE
A
L
F
P
O
L
I
IGUACU
GONCALVES
REBOUCAS
2
4
D
E
M
A
I
O
I
A
P
O
B
R
I
G
F
R
A
N
C
O
L
A
U
R
IN
D
O
SILVA JARDIM
BRASILIO ITIBERE
W
E
S
T
P
H
A
L
E
N
DANTAS
P
I
Q
U
I
R
I
7 DE SETEMBRO
KENNEDY
J
O
A
O
N
E
G
R
A
O
A
N
T
O
N
I
O
COLORADO
GETULIO VARGAS
I
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B
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G
I
J
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F
IN
A
Z
A
N
IE
R
CHILE
Fonte: BOU - CAPE – SESP/PR
Legenda
" homicidio
ruas
setores
MAPEAMENTO POR PONTO E POR SETOR CENSITÁRIO
)
)
)
)
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)
149
148
147
145
162
151
158
153 150
152
157
159
160
154
166
146
163
161
164
165
167
156
170
171
168
172
169
155
CHILE
A
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REBOUCAS
2
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SILVA JARDIM
BRASILIO ITIBERE
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7 DE SETEMBRO
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J
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COLORADO
GETULIO VARGAS
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F
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A
Z
A
N
IE
R
CHILE
Legenda
) estelionato
ruas
estelionato_setor
0
1
2
3
4 - 5
6 - 9
SETOR
159
103

104. TEORIA DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL – SHAW AND McKAY (1942)
TEORIA DO PADRÃO CRIMINAL – BRANTINGHAN & BRANTINGHAN
(1981)
TEORIA DA ATIVIDADE DE ROTINA – FELSON/COHEN (1979)
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS - WILSON AND KELLING (1982)
ENTRE AS TÉCNICAS
ESTATÍSTICAS/CARTOGRÁFICAS E AS TEORIAS
ECOLÓGICAS CRIMINAIS
104

105. MODELOS DE ANÁLISE ESPACIAL APLICADA À
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – A TEORIA DO
PADRÃO CRIMINAL - BRANTINGHAN
• HIPÓTESE CENTRAL:
– Crimes são praticados relativamente
próximos à residência dos delinquentes
• OBJETIVOS:
– Identificar áreas de risco;
– Buscar a área mais provável de residência
infrator; 105

106. CRIMES PRÓXIMOS A RESIDÊNCIA DOS
OFENSORES
106

107. CRIME – IDENTIFICANDO PADRÕES DE
DESLOCAMENTO
107

108. AREAS OBJETIVADAS (ALVO)
BRANTINGHAM
TEORIA DO PADRÃO CRIMINAL
RESIDÊNCIA
TRABALHO
RECREAÇÃO
Buffer
Zone
ATIVIDADE
ESPACIAL
LOCAL DE CRIME
108

109. DA TEORIA AO MÉTODO DE APLICAÇÃO
109
• A TEORIA DE PADRAO CRIMINAL
INSPIROU O GEOGRAFIC PROFILING
• GEOGRAFIC PROFILING É UMA
FERRAMENTA INFORMACIONAL OU
TECNOLOGIA DE BUSCA
ESTABELECER PREVISÕES SOBRE
 POSSÍVEIS ALVOS/VÍTIMAS
IDENTIFICAR SUSPEITOS EM POTENCIAL

110. PRIMEIRO PASSO: MAPA COM A LOCALIZAÇÃO
DOS CRIMES
110

111. 2º PASSO: IDENTIFICAR AS ZONAS QUENTES
111

112. 3 PASSO: COMBINAR A PRESENÇA DE DIFERENTES AREAS
QUENTES
112

113. 4º PASSO: Áreas mais escuras têm maior probabilidade de
residência infrator
113

114. 5 PASSO: DEFINIR O PERFIL PARAA IDENTIFICAÇÃO DOS
SUSPEITOS
114

115. MAPEAMENTO
DE UM
ESTUPRADOR
Vancouver Canada 115

116. ALTA PROBABILLIDADE DE RESIDENCIA
DO OFENSOR
116

117. 117

118. TIPOS DE CRIMES PASSÍVEIS DE INVESTIGAÇÃO
GEOGRAFIC PROFILING
• Crimes em série? assassinato, estupro, incêndio, explosão, roubo,
extorsão, etc
• Crimes predatórios? homicídio sexual, abuso de crianças
• Crimes de localização múltiplas? Furto de telefone, clonangem de cartões
de crédito
• DESAPARECIMENTOS
• Padrão geográficos só pode ser colocado em uma investigação após uma
série de crimes foram ligados através de técnicas tradicionais de
investigação da polícia
• Como acontece com qualquer ferramenta de investigação, O Profiling
Geografic/ Teoria do Padrão Criminal tem seus limites. Até mesmo seus
maiores defensores apontam que há um tipo de numerosos crimes que não
podem ser perfilados e que apenas em casos apropriados pode produzir
resultados benéficos.
• Este método sozinho não pode resolver um crime, em vez que padrões
geográficos são apenas parte de uma estratégia global de investigação
118

119. O QUE NÃO É PADRÃO GEOGRÁFICO
 Define onde marcar um X aonde vivem os
criminosos;
 Identificação de um Padrão psicológico e motivação
de infratores;
 Não dizer o que o infrator é, mas onde
possivelmente eles vivem e onde eles cometem crimes;
119

120. PROBLEMAS DA TEORIA DO PADRÃO CRIMINAL GEOGRÁFICO
Embora seus benefícios sejam reconhecidos, são
alguns de seus problemas:
 Pesquisa Independente.
 Suporte teórico é frágil.
 Problemas de dados.
 determinação sobre a precisão.
 Argumentação sobre métodos não é clara.
120

121. MODELOS DE MAPEAMENTO
INSPIRADOS NO GEOGRAFIC
PROFILING ou NA TEORIA
DO PADRÃO CRIMINAL
CASOS PRÁTICOS
121

122. PRIMEIRO CASO:
MAPA RESIDÊNCIA DE DELINQUENTES DE ROUBOS E
TRÁFICO BUFFER DE ROUBOS (150m)
122

123. SEGUNDO CASO:
ORIENTAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA
Territórios da Paz (2010-2012)
123

124. MODALIDADES DE POLICIAMENTO ORIENTADAS PELA
CRIMINOLOGIA AMBIENTAL
(JILL DANDO – UNIVERSIDADE DE LONDRES, 2009)
124
• 1. Policiamento em áreas quentes/ patrulhamento
dirigido
• 2. repressão policial
• 3. Policiamento Orientado por Problemas /
Inteligência liderada projeto de policiamento
• 4. Policiamento Comunitário
• 5. Janelas quebradas / Abordagens do Compstat
(GGI ou Comitê Gestor de Segurança)
• 6. Ações inibitórias/ reparação de natureza civil
• 7. Policiamento orientado para a melhoria do
ambiente

125. 125
GRATO PELA
ATENÇÃO!
E-MAIL – prof.vladi@gmail.com
41 99445138