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Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
Curso de Arquitetura e Urbanismo
Fernando César Lemos Morais Filho
TCC1 - PESQUISA INICIAL
TEMA: Estrutura Física da Saúde na
Região Metropolitana Vale do Aço
Coronel Fabriciano, 10 Maio de 2013.
1
Fernando César Lemos Morais Filho
Estrutura Física da Saúde na
Região Metropolitana Vale do Aço
Monografia apresentada ao Curso de
Arquitetura e Urbanismo do Centro
Universitário do Leste de Minas Gerais, como
requisito parcial para obtenção do título de
Arquiteto e Urbanista, orientado pelo Prof.
Roberto Caldeira Junior.
2
Coronel Fabriciano, 10 Maio de 2013.
Hospital Metropolitano
Da Região Metropolitana do Aço-MG
Fernando César Lemos Morais Filho
Monografia defendida e aprovada, em (data da defesa), pela banca examinadora:
Professor Doutor (Nome do Orientador)
Orientador
Professor Mestre(Nome do Primeiro Avaliador)
Professor do curso de...
Professor Especialista(Nome do Segundo Avaliador)
Professor do curso de...
3
Dedico primeiramente a Deus, por ter proporcionado e provido a
capacidade para o estudo, aos meus Familiares, aos meus pais
Fernando César Lemos Morais e Ivete Andrea Silva Morais, pela
educação e por terem ensinado a ter gosto pelo conhecimento, à
namorada, Víviam Fernanda Miranda de Faria, pelos
aconselhamentos, encorajamentos e também apoio durante o curso, e a
todos os Brasileiros que lutam por uma saúde mais digna, e por uma
condição melhor de Vida.
4
Agradecimentos: Agradeço primeiramente a Deus, por ter provido
forças nesta jornada, aos meus colegas e amigos Nilton de Assis,
Talisson Sinésio, Elvis Henrique e Camila Saraiva, pela ajuda e
oportunidade de convivência nesses cinco anos, aos mestres pelo
ensino, a Roberta Grillo pela oportunidade, e pelos ensinos, aos
irmãos Vital Silva, e Pedro Augusto, por estarem aqui sempre que
precisar.
5
RESUMO
Este volume monográfico trata sobre a situação da saúde pública na região, onde foram
identificadas as problemáticas da situação como a deficiência, no atendimento, falta de leitos,
falta de unidades de saúde, superlotação da estrutura existente, etc.. Causando assim uma
investigação, onde foi estudado desde a politica de saúde em âmbito Federal ate o municipal,
podendo assim gerar a possível solução para a infraestrutura hospitalar da região.
Palavras-chave: Metropolitana, Região, Saúde, SUS, Unidade.
Abstract
This volume monograph deals with the state of public health in the region, which was
identified the problems that were disabled in service lack of beds lack of health facilities,
overcrowding of the existing structure. Thus causing an investigation which has been studied
since the health policy in the Federal until the city and thus may entail a possible solution for
hospital infrastructure in the region.
Keywords: Metropolitan Region, Health, SUS, Unity.
6
Sumario
1- Introdução: ...........................................................................................................9
Objetivos: ...............................................................................................................12
Justificativa:...........................................................................................................12
2 - História da Saúde Brasileira..............................................................................14
3- Sistema de Saúde Brasileiro..............................................................................17
3.1O SUS, e a Rede de Saúde...............................................................................17
3.2 Setor Publico: ..................................................................................................20
3.3 Setor Privado: ..................................................................................................21
4 - Região Metropolitana Vale Do Aço...................................................................22
5 - A RMVA e a Necessidade de Ampliação da Saúde .........................................25
6- Proposta TCC2 ....................................................................................................35
6.1 As Vantagens:..................................................................................................36
6.2 A Unidade:........................................................................................................37
6.2.1 Necessidades do Projeto:....................................................................37
6.2.2 Programa do Projeto da Unidade:.......................................................37
6.2.3 Referencial:...........................................................................................39
6.3 As Localidades: .........................................................................................42
6.4 Os Critérios:.....................................................................................................42
7- Conclusão............................................................................................................44
7.1 Trabalhos Futuros:..........................................................................................44
8-Bibliografia ...........................................................................................................45
9- Anexos .................................................................................................................46
7
Lista de figuras
Figura 1: Márcio Cunha com sobrecarga (fonte: Jornal Diário do Aço, 10/08/2012) [SI]
<http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=65678> ................................................10
Figura 2: Médicos do Vital Brasil manifestam. (fonte: Jornal Diário do Aço, 03/07/2012);
[SI] <http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=64692>.........................................10
Figura 3: Hospitais de Ipatinga só atendem em caso de vida ou morte. (fonte: Jornal
Diário do Aço, 30/12/2012); [SI]
<http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=68953>.......................................11
Figura 4: Márcio Cunha tem déficit. (fonte: Jornal Diário do Aço, 30/08/2012); [SI]
<http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=66144>. ...............................................11
Figura 5: Idoso morre na fila do HMI. (fonte: Jornal Vale do Aço, 25/01/2013); [SI]
<http://www.jornalvaledoaco.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=102603>.........12
Figura 6: Pirâmide do sistema de saúde no Brasil; Fonte: Livro Saúde no Brasil, política
e organização de serviços. ..............................................................................................20
Figura 7: Área de Influência da Região Metropolitana do Vale do Aço (Fonte [SI]
http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1140957&page=201)................24
Figura 8: Foto Satélite de Ipatinga, e suas respectivas Unidades de Saúde......................26
Figura 9: Foto Satélite de Coronel Fabriciano e suas respectivas Unidades de Saúde....27
Figura 10: Foto Satélite de Timóteo e suas respectivas Unidades de Saúde.....................28
Figura 11: Foto Satélite de Santana do Paraiso e suas respectivas Unidades de Saúde. .29
Figura 12: Hospital Sarah Rio de Janeiro............................................................................40
Figura 13: Hospital Sarah Rio de Janeiro............................................................................40
Figura 14: Interior, passarela interna com o jardim, onde se mostra a nova concepção
na arquitetura, mudando a visão interna do hospital, transformando uma
arquitetura que geralmente é racional, em uma arquitetura acolhedora, Hospital
Sarah Rio de Janeiro......................................................................................................41
Figura 15: Interior, Centro de Reabilitação Infantil, a forma e o contato com o exterior
partindo do pano de vidro causam uma nova vivência a este espaço, acelerando o
tempo de reabilitação do usuário, Hospital Sarah Rio de Janeiro.............................41
Figura 16: Mapa de proximidades e ligações perante a área de intervenção. ..................42
8
Figura 17: Local de Intervenção, área a ser contemplada com a unidade hospitalar
especialista em traumatologia. ......................................................................................43
Figura 18: Palestrante Alisson expondo sobre a estrutura de hospitais, Seminário
Arquitetura da Saúde.....................................................................................................46
Figura 19: Foto plateia, Seminário Arquitetura da Saúde.................................................47
9
1- Introdução:
De acordo com os últimos fatos divulgados pela imprensa sobre a saúde pública na região
metropolitana do Vale do Aço, percebe-se que a infra-estrutura hospitalar instalada não está
sendo capaz de suprir a necessidade da população, gerando congestionamentos, insatisfações,
superlotações e ate mortes derivadas de esperas prolongadas para atendimento.
Devido ao fato do atendimento de saúde ser essencial como serviço básico de uma sociedade,
a situação regional fere o disposto nos artigos6ºe 24º inciso XII (Constituição Federal):
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde,
a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição.
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao
Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
(Art. 6º; 24º, Inciso XII [Constituição Federal]).
Atualmente, a RMVA (região metropolitana Vale do Aço) apresenta uma infra-estrutura
pública de saúde hospitalar possivelmente insuficiente para atender à demanda, que utiliza
três hospitais na região: HMI (Hospital Municipal de Ipatinga) em Ipatinga; o Hospital São
Camilo (antigo Siderúrgica em Coronel Fabriciano) e o HMVB (hospital municipal Vital
Brasil), em Timóteo. Devido à ausência de mais unidades da rede pública, os hospitais
particulares, como o HMC (hospital Márcio Cunha) e as unidades do Unimed, têm ficado
sobrecarregados no atendimento.
10
Figura 1: Márcio Cunha com sobrecarga (fonte: Jornal Diário do Aço, 10/08/2012) [SI]
<http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=65678>
Figura 2: Médicos do Vital Brasil manifestam. (fonte: Jornal Diário do Aço, 03/07/2012); [SI]
<http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=64692>
11
Figura 3: Hospitais de Ipatinga só atendem em caso de vida ou morte. (fonte: Jornal Diário do Aço,
30/12/2012); [SI] <http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=68953>
Figura 4: Márcio Cunha tem déficit. (fonte: Jornal Diário do Aço, 30/08/2012); [SI]
<http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=66144>.
12
Figura 5: Idoso morre na fila do HMI. (fonte: Jornal Vale do Aço, 25/01/2013); [SI]
<http://www.jornalvaledoaco.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=102603>
Em razão destes fatos, o objetivo deste trabalho é analisar a infra-estrutura da saúde
pública regional com objetivo de identificar, apontar e avaliar as condições hoje oferecidas,
com o propósito de assim chegar a um resultado que qualifica a situação, podendo assim gerar
um estudo aprofundado sobre esse sistema, possibilitando viabilizar soluções para o bom
funcionamento do mesmo.
Objetivos:
 Investigar os déficits na saúde regional;
 Analisar os números e as instalações hospitalares existentes na região, sendo
ela da rede publica ou privada;
 Analisar leis referentes ao direito da saúde;
 Confeccionar um mapa de “ocorrências” da região;
 Visitar unidades de saúde para entender a vivencia entre físico (espaço) e
humano, paciente e profissional, qualidade e necessidade;
 Estudar estratégias de uma nova reorganização hospitalar;
 Estudar leis referentes a edifícios voltados à saúde (leis, resoluções, NBR,
etc...);
 Gerar um estudo de implantação de equipamentos de saúde;
Justificativa:
Com o acesso e disseminação da informação nos dias de hoje podemos observar melhor
os problemas existentes na sociedade, com isso, nos últimos anos vivenciamos tal
contexto, que foi a crise no setor de saúde regional,aumentando ainda mais a demanda
13
dos órgãos municipais para o atendimento em diversos setores. Levando em conta essa
transformação, e conseqüentemente a conurbação das cidades, gerou uma nova
independência em diversos setores como saúde, educação, transporte, etc..
Isolando o setor saúde pode-se perceber a necessidade de um estudo para a melhoria
desta área, já que como região metropolitana os investimentos aumentam podendo gerar
receita para ampliação/melhoria da infra-estrutura hospitalar. Estes fatores, juntamente
com a necessidade de ampliação do atendimento na área da saúde, levaram o
direcionamento deste estudo especialmente a este setor, que é de suma importância para
a harmonia e bem-estar da população regional.
14
Capitulo II
2 - História da Saúde Brasileira
Este capitulo, retratará um breve histórico da saúde em nosso país relatando o caminho e a
evolução da nossa saúde ate a chegada do SUS (sistema único de saúde).
A saúde publica brasileira começa a escrever sua historia no inicio da década de 20, e ate
então continuou a assumir traços e novas adequações ao acordo que a nação brasileira foi
evoluindo.
Segundo COHN e ELIAS (1996), Em 1923 começaram-se os CAP´s(caixa de aposentadorias
e pensões) que vieram derivados do seguro para acidente de trabalho (1919), Durante década
de 20, ocorreram mudanças que atualmente ainda se mostram no sistema previdenciário
Brasileiro, como a iniciativa do Estado com o Seguro Social onde se conseguiu controlar a
força de trabalho e assegurar uma condição mínima de decência e sobrevivência, utilizando o
seguinte hierarquia de financiamento: Empregador  Estado  Decreto nº 4.682 que onde o
encargo do empregador é capitalizar o custo da produção, com isso o mesmo era repassado
para a declaração da previdência Social e após isso voltava ao empregado. Outro meio eram
os CAP´s que eram organizados pelas próprias empresas, porem os recursos eram
insuficientes para a infra-estrutura, e responsável pela privatização da assistência médica no
Brasil.
Na década de 30, ocorre uma reformulação do sistema previdenciário, derivado da crise de
1929 em Nova York (USA), entre 33 a 38 os CAP´s são unificados e absorvidos pelos IAP´s
15
(instituto de aposentadorias e pensões) que devido à crise mundial não tinha vínculos com o
estado.
Para COHN e ELIAS (1996), depois de alguns anos sem inovações drásticas, na década de 50
surge à previdência social, que tinha o objetivo de captação direta de recursos, porem, devido
ao mal planejamento a previdência captava sem controle de quantidade ou valor.
Nos meados da década de 50 e 60 começa o processo de industrialização acelerada,
provocando algumas mudanças na previdência, já que a mesma não tinha controle de
captação. Na década de 60 surge a Lei Orgânica da previdência Social (LOPS), onde a mesma
unifica e assume os IAP´s. Também foi a década marcada pela pressão dos trabalhadores
sobre a previdência através da LOPS; em 1964 acontece o golpe militar, em 1966 acontece a
criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) onde se aprofunda o
assistencialismo da previdência Social e a imunidade ao controle da classe assalariada, tendo
assim maior presença pública.
Na década de 70 há a criação do FAS (Fundo de Apoio ao desenvolvimento Social) derivado
das crises agudas da década de 60.
Na década de 80, a criação do FINSOCIAL (Fundo de Investimento Social), que se mostra
vulnerável na busca de recursos e contribuição ao orçamento, quando houve uma ausência do
controle público, causando a desordem e novamente a crise no órgão de saúde. Em 1988 foi
feita a criação da Carta Constitucional, causando a universalidades do direito aos benefícios
previdenciários, gera-se uma inovação ao resgatar o velho sistema dos CAP´s.
Direito a Assistência Médica ao Direito à Saúde:
COHN e ELIAS (1996), devido as epidemias e taxa de natalidade e mortalidade associadas
ao valor salarial, no Brasil as situações estavam alarmantes, com isso o Estado teve que
providenciar ações dentro da política da saúde, levando em questão as doenças como Chagas,
Febre Amarela, Dengue e AIDS, que já estavam em níveis alarmantes. A partir daí conclui-se
que não cabia setorizar a política da saúde em programas de estancamento, mas sim, formulá-
la arbitrariamente às demais tentando assim formar um todo integrado.
16
Década de 90 - A organização dos Serviços de Saúde:
Para COHN e ELIAS (1996), devido ao alto índice de desigualdade no atendimento e na
acessibilidade à saúde publica, houve aumento do setor privado, provocando exclusão da
população de baixa renda a partir da criação de planos de saúde, convênios médicos e outros
modos de financiamento; gerou a idealização e criação do SUDS (Sistema Unificado e
Descentralizado de Saúde) que abrangia as secretarias de Estados de Saúde, sendo este o
principio do Sistema Único de Saúde; com esta linha de pensamento, cria-se a lógica que
pertenceria ao SUS momentos mais tarde que é a descentralização do sistema em níveis
Federais, Estaduais e Municipais com suas respectivas secretarias de saúde.
Também na Constituição de 88, a saúde é colocada como direito de todos (Art. 201) o que
leva a concretização do SUS, que desde sua criação já enfrentava seu primeiro problema, que
era viabilizar a descentralização do sistema, compondo a integridade entre Estado e
Município; Lei orgânica do Sistema Único, Constituições Estaduais e Lei orgânica dos
Municípios, ambas tendo como fim o suporte institucional do SUS. Consecutivamente veio a
implantação, das diretrizes gerais do serviço único de saúde, concretizando e tentando ser
irreversível, mudanças institucionais para que o Ministério de Saúde pudesse incorporar todas
as ações referentes a saúde, que foi uma estratégia para evolver Ministério do Trabalho e
Ministério da Previdência da Ação Social, que eram uma resistência à unificação. A
unificação implicava ao Ministério de Saúde coordenar podendo assim garantir o repasse de
recursos do nível federal para o estadual e do mesmo ao município, causando um
direcionamento e assim evitando interesses públicos. A proposta do SUS foi a criação dos
Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais de saúde,compostos por governo e sociedade.
Estes critérios anteriormente citados em relação a SUS, tem com objetivo garantir a saúde a
todos os Cidadãos.
17
Capitulo III
3- Sistema de Saúde Brasileiro
COHN e ELIAS (1996), na década de 90, devido a fatos políticos, divida externa e problemas
com recursos, o país sofre crise interna, produzindo problemas alarmantes ao “viver digno” de
sua população com alto índice de miséria e pobreza em seu solo. Devido a destes
acontecimentos, o Brasil sofreu insuficiência de recursos destinados à saúde causando um
problema em cadeia, onde prejudica o bom desenvolvimento do serviço, o Estado com seu
sistema de saúde falho causou uma alavancada no setor privado, que somente atendia
mediante pagamento, elitizando o serviço e causando desordem no sistema de saúde em
modos gerais.
3.1 SUS, e a Rede de Saúde
COHN e ELIAS (1996), para a melhoria deste panorama a nível nacional, surge a idéia do
SUS, onde se buscava a melhoria do serviço de saúde para os brasileiros, pregando a
unificação e assistência (tentando combater a pobreza e a exclusão social),com políticas
generalistas, de modo que a base do SUS virou a atribuição institucional do serviço, tendo
como emprego a descentralização do Sistema. Como base desta política temos a lei orgânica
8.080 (1990) que estabelece em seu Artigo 7º Dos princípios de diretrizes:
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os
serviços privados contratados ou conveniados que
integram o Sistema Único de Saúde - SUS são
18
desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no
artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda
aos seguintes princípios:
I - universalidade de acesso aos serviços de
saúde em todos os níveis de assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como
um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços
preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos
para cada caso em todos os níveis de complexidade do
sistema;
III - preservação da autonomia das pessoas na
defesa de sua integridade física e moral;
IV - igualdade da assistência à saúde, sem
preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
V - direito à informação, às pessoas assistidas,
sobre sua saúde;
VI - divulgação de informações quanto ao
potencial dos serviços de saúde e sua utilização pelo
usuário;
VII - utilização da epidemiologia para o
estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos
e a orientação programática; VIII - participação da
comunidade;
IX - descentralização político-administrativa,
com direção única em cada esfera de governo:
a) ênfase na descentralização dos serviços para
os municípios;
b) regionalização e hierarquização da rede de
serviços de saúde;
X - integração, em nível executivo, das ações de
saúde, meio ambiente e saneamento básico;
XI - conjugação dos recursos financeiros,
tecnológicos, materiais e humanos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na
prestação de serviços de assistência à saúde da
população;
XII - capacidade de resolução dos serviços em
todos os níveis de assistência; e.
19
XIII - organização dos serviços públicos de
modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
(lei orgânica 8.080 (1990) Art.7º Dos princípios
de diretrizes).
Para GÓES (2004), a rede, como visto antes, abrange diversos serviços relacionados ao
atendimento em unidades de saúde, que podem ser publicas ou privadas, e tem como
hierarquia as seguintes categorias respectivamente: Postos de Saúde, Centro de Saúde,
Unidade Mista, Policlínica ou Posto de Assistência Média, Pronto Socorro, Hospital.
Postos de Saúde: Assistência à saúde mais simplificada, sem incorporação de equipamentos,
contato de forma permanente apenas com recursos humanos de nível elementar ou médio
(Nível Primário).
Centros de Saúde: Contato com assistência médica com pequena incorporação de tecnologia,
depende de profissionais de nível universitário. (Nível Primário ou Secundário).
Policlínica ou Posto de Assistência Médica: Atendimento ambulatorial especializado, comum
em cidades de nível médio e grande porte. (Nível Secundário e Modalidade Ambulatorial).
Pronto Socorro: Atendimento continuo de urgência e emergência médica e/ou odontológica,
leitos destinados à observação/acomodação; comuns em região urbana, vários graus de
complexidade tecnológica e qualificação de recursos humanos (Nível Secundário e Terciário).
Hospital: Estabelecimento voltado para a assistência médica em regime de internação,
localizado geralmente em áreas urbanas, funcionamento dia e noite, graus variados de
incorporação tecnológica, disposição de médico, pessoal de enfermagem em regime
permanente de atendimento, classificação de porte pequeno, médio e grande; grau de
incorporação tecnológica pequeno, médio, grande (atende nos três Níveis de Saúde).
Estes são os níveis de atendimento e serviços destinados à saúde em nosso território. Estes
serviços podem ser vinculados ao SUS ou a Rede privada que também é fiscalizado pelo SUS
com o serviço de Vigilância Sanitária. Como podemos ver acima, em todos os níveis o
sistema de atendimento é garantido à população, que de forma hierárquica deveria subir de
categoria de acordo com a complexidade de seu problema, evitando a sobrecarga no
atendimento de hospitais de norte a sul do Brasil. Além disto podemos ver que o plano do
SUS de descentralizar o atendimento é valido e bem cauteloso, porem cabe agora o
20
conhecimento da população em buscar o atendimento de sua enfermidade de acordo com sua
gravidade podendo assim se direcionar para o local que atenda o nível de sua complexidade.
3.2 Setor Publico:
No Brasil, o sistema de saúde é universalizado, beneficia todo o território brasileiro,
garantindo o acesso ao serviço de todas as esferas econômicas sociais, este serviço é o SUS,
que pode ter de postos de saúde a hospitais de alta complexidade, e pode ser também
encontrado em algumas esferas privadas, como em redes filantrópicas, ou seja, sem fins
lucrativos e que são mantidas pelo SUS.
O SUS tem como sistema de seu funcionamento um seguinte esquema:
Figura 6: Pirâmide do sistema de saúde no Brasil; Fonte: Livro Saúde no Brasil, política e
organização de serviços.
COHN e ELIAS (1996), como mostrado na imagem, O SUS, abrange uma rede de
atendimentos descentralizada, onde a mesma começa em unidades básicas de saúde,
denominadas Centros de Saúde, chamado Unidade Básica de Saúde, o atendimento primário é
o atendimento primário, ou ambulatorial, onde são ministradas vacinas, atendimentos a
ferimentos leves, atendimento clinico, e etc. O Secundário já um atendimento mais avançado,
que no SUS, é o que o centro de saúde não consegue suprir. Neste nível é feito atendimento
mais centralizado e geralmente estes espaços ganham o nome de hospital de distrito,
21
popularmente com nome de Policlínicas. O nível Terciário são os hospitais em si, quando o
atendimento primário e o secundário não conseguem suprir, encaminha-se a este setor, que
são os hospitais especializados.
3.3 Setor Privado:
O setor privado vem de clinicas à hospitais, onde o funcionamento é gerido pela NOB
(Normas de Operação Básica).
Este setor pode ter dois ramos: O lucrativo e o não lucrativo.
Lucrativo: Não mantém qualquer tipo de vinculo com o SUS; EX: Medicina de grupo;
Corporativa de Médicos; Autogestão; Planos administrativos; Seguro Saúde.
Não Lucrativo: Instituições Filantrópicas (Vinculados pelo SUS); EX: Rede São Camilo.
22
Capitulo IV
4 - Região Metropolitana Vale Do Aço
Devido à grande produção e exportação dos produtos derivados do aço e celulose, o Vale do
Aço começou a ocupar seu lugar no ranking de regiões mais rentáveis do Brasil, devido à
presença de suas três principais indústrias: Usiminas, Cenibra e Aperam, que são responsáveis
por exportação em massa de produtos, geradoras de empregos e etc..
Mesmo com esta estrutura industrial elevada, os municípios, não possuíam uma integração a
nível regional. Mas esse horizonte começa a mudar em 1998 quando é criada a Região
Metropolitana Vale do Aço, quando começam a ser pensadas estas integrações entre os
municípios, onde uma das primeiras medidas foi a queda da tarifa interurbana entre as cidades
envolvidas. A partir de 2006, com a Lei Complementar 90, que dispõe sobre a gestão
metropolitana, a RMVA passa a funcionar efetivamente. A agência metropolitana esta
instalada com sede na cidade de Ipatinga.
Segundo o Censo 2010 a Região Metropolitana é constituída por quatro municípios, sendo
eles: Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso, onde as mesmas somadas
possuem 451.351 habitantes (CENSO 2010) e uma área territorial de 808 m² (CENSO 2010).
Já o Colar Metropolitano incorporado à RMVA possui 24 municípios, sendo eles: Açucena,
Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre, Caratinga, Córrego Novo,
Dionísio, Dom Cavati, Entre Folhas, Iapú, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita,
Naque, Periquito, Pingo-d´Água, São João do Oriente, São José do Goiabal, Sobrália, Vargem
Alegre.
Apresenta à saúde a RMVA, em relação os seguinte números:
23
Estabelecimentos de Saúde: 351
Municipais: 85
Estaduais: 01
Privadas: 265
Nestes números, estão somados os estabelecimentos particulares e públicos, desde clinicas,
postos de saúde, ambulatório a hospital. (IBGE cidades 2009).
Apresenta à saúde, o Colar da RMVA, com os seguintes números:
Estabelecimentos de Saúde: 205
Municipais: 137
Estaduais: 2
Federais: 2
Privadas: 64
Nestes números, estão somados particulares e públicos, desde clinicas, postos de saúde,
ambulatório a hospital. (IBGE cidades 2009).
24
Figura 7: Área de Influência da Região Metropolitana do Vale do Aço (Fonte [SI]
http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1140957&page=201).
25
Capitulo V
5 - A RMVA e a Necessidade de Ampliação da Saúde
Uma breve pincelada no capitulo primeiro, mostra em nível de informação expressa, ou
seja,através da mídia e impressão digital, o estado do sistema de saúde na RMVA, onde
podemos perceber que poderia haver uma carência em relação à quantidade de unidades de
atendimento público, em um modo geral.
No capitulo IV, com base na pesquisa do IBGE Cidades (2009) vimos os números de
unidades de atendimento presentes na região, porem somados clinicas, unidades publicas e
unidades privadas.
Com base nesses dois capítulos, o capitulo V retratara essa necessidade, onde serão expostos
algumas entrevistas feitas com secretários, arquitetos e diretores de hospitais presentes na
região, e o órgão regulador da região que é a Agência Metropolitana do Vale do Aço.
Antes de expor essas entrevistas seguidas de comentários e pareceres do autor, teremos alguns
mapas onde poderemos ver os números às unidades de atendimento pelo SUS, das respectivas
cidades: Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso.
Logo abaixo veremos as fotos de satélite das respectivas cidades, contando nelas um
mapeamento de unidades de saúde:
26
Figura 8: Foto Satélite de Ipatinga, e suas respectivas Unidades de Saúde.
27
Figura 9: Foto Satélite de Coronel Fabriciano e suas respectivas Unidades de Saúde.
28
Figura 10: Foto Satélite de Timóteo e suas respectivas Unidades de Saúde.
29
Figura 11: Foto Satélite de Santana do Paraiso e suas respectivas Unidades de Saúde.
30
Como podemos perceber nos mapas acima, temos uma divisão de sistemas e unidades de
saúde nos municípios, porém a maioria concentrada em Ipatinga com 20 unidades de
atendimento nível 1, 1 unidade nível 2, e 3 unidades nível 3, seguida por Coronel Fabriciano
com 8 unidades de atendimento nível 1, e 3 unidades de nível 3, em seguida Timóteo com 8
unidades de atendimento nível 1, 1 unidade de nível 2, e 1 de nível 3. Durante a pesquisa
deste volume, como já foi mencionado anteriormente neste mesmo capitulo, foi feito
pesquisas com alguns responsáveis pela saúde, onde são estes os respectivos:
Ipatinga: Diretora do HMI (Hospital Municipal de Ipatinga) Sandra
Coronel Fabriciano: Arquiteta da Rede São Camilo, e responsável pela reforma e
transformação do antigo siderúrgica, Ligia Araújo.
Timóteo:
Agencia Metropolitana:
Farei aqui um resumo de cada conversa, iniciando pelo município de Ipatinga:
De acordo com a entrevista realizada com a Diretora do HMI (Hospital Municipal de
Ipatinga), Senhora Sandra Diniz, foi a realidade ipatinguense dentro da esfera de saúde, onde
a mesma lançou a seguinte fala:
“Historicamente o hospital sofre de
sobrecarga de 150 internações / dia, o
hospital não contém centro cirúrgico, o que
faz com que o município dependa de um
hospital de alta complexidade (HMC
[Hospital Marcio Cunha])”.
(Sandra, Diretora do HMI).
Sandra expõe abertamente que há sim uma deficiência no sistema de saúde municipal e
regional, onde existe sucateamento de alguns postos e sobrecarga de atendimento em todos os
níveis de saúde no município, e ressalta que o município está construindo uma UPA (Unidade
de Pronto Atendimento) nível três para desafogar esses números.
“Ipatinga só possui 2 portas para o
atendimento de urgência (HMI e HMC).”
(Sandra, Diretora do HMI)
31
Fazendo uma breve avaliação em contexto regional Sandra observa São Camilo foi
dimensionado para o atendimento da população de Coronel Fabriciano, e não do “Macro
Leste”, com tudo, o São Camilo não deixa de ser fundamental na saúde. Desta afirmação de
Sandra podemos perceber que os municípios da RMVA teriam que dimensionar o
atendimento a nível regional já que o SUS é serviço de caráter nacional, onde qualquer um
tem direito em qualquer lugar, como por exemplo, em Ipatinga e Timóteo, que são cidades
dos extremos, estas duas cidades recebem usuário dos redondezas, e de municípios da RMVA
que não tem condição de manter um sistema de saúde efetivo em seu território.
“Os municípios tem que trabalhar em um
dimensionamento conjunto, pois não existe
saúde pertencente a uma só cidade”.
(Sandra, Diretora do HMI).
Como verificado também em Coronel Fabriciano, em conversa com a arquiteta Ligia Araújo,
responsável pela reforma e ampliação do antigo siderúrgica para São Camilo, e também
responsável pelas alterações feitas também no Vital Brasil (Timóteo), a mesma detalha que
ambos foram dimensionados para a realidade de seus respectivos municípios, com novos
centros de internação e leitos, podendo assim ajudar a desafogar os serviço prestados em
Ipatinga, mas mesmo assim não sendo suficiente para o atendimento a nível regional. Ligia
observou que o que se precisa na região são mais leitos de urgência de emergência, que não é
necessário mais maternidade, pois este assunto as unidades já existentes já atendem esta
necessidade.
Regionalizando a questão, foi considerada também a posição da ADI (Agência de
Desenvolvimento Integrado) da RMVA, onde foi descrito sobre a elaboração do PDDI (Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado) da RMVA, que estabelecerá a criação de um vértice
para os serviços de desenvolvimento comum, ou, integrado, como transporte, educação, saúde
e etc...
No caso da Saúde, a Agência conta com a Superintendência de Saúde, onde a mesma localiza
e direciona os recursos para a saúde.
Nos municípios, os Planos Diretores Participativos, citam critérios, e ou, políticas para
equipamentos urbanos, onde se encaixa a saúde. Abaixo se encontra um trecho do Plano
Diretor de Ipatinga, onde retrata as diretrizes para a Saúde:
Art. 50. São diretrizes da política de saúde:
32
I - elaborar plano decenal de saúde;
II - promover e estimular a implantação de hospital
regional, em parceria com os municípios vizinhos,
abrangendo ações integradas com profissionais da
saúde;
III - promover e estimular a implantação de centros
geriátricos, fisioterápicos e terapêuticos em todas as
regionais do Município, utilizando a rede municipal de
saúde;
IV - intensificar o fornecimento de medicamentos
genéricos;
V - implementar a saúde pública, incluindo estudos e
análise de viabilidade, para atendimento de saúde em
todos os bairros do Município, melhorando a
capacidade de atendimento e de resolução.
VI - buscar a universalização dos Programas de Saúde
Preventiva, Saúde da Família e Médico da Família,
abrangendo campanhas educativas;
VII - estabelecer parceria entre Prefeitura e
Universidades, ampliando o atendimento médico;
VIII - promover e estimular a implantação de centros
odontológicos regionais, com campanhas preventivas
envolvendo todos os cidadãos;
IX - capacitar os profissionais da área de saúde,
propiciando as especializações médicas e a
qualificação de funcionários e agentes de saúde;
X - promover e estimular a implantação de unidade de
saúde voltada para a saúde mental;
XI - articular-se com o Ministério da Saúde, de forma a
definir o sistema de saúde municipal como pólo
regional de serviços, informática na área de saúde e de
treinamento médico-hospitalar;
XII - apoiar iniciativas voltadas para a implantação de
clínicas de tratamento e cirurgia especiais, incluídas as
que operam com tecnologias de ponta;
XIII - viabilizar a ampliação do atendimento 24 horas
na rede municipal de saúde;
33
XIV - promover e estimular a implantação do hospital
municipal;
XV - ampliar, após estudos de demanda e viabilidade
técnica e financeira, a contratação de médicos,
enfermeiros, dentistas e de outros profissionais da área
da saúde;
XVI - promover e estimular o fornecimento de
medicamentos, exames e aparelho medidor de glicemia
aos portadores de diabetes;
XVII - promover e estimular a implantação de
consultórios dentários (CEOs);
XVIII - promover e estimular a implantação do
atendimento por unidade de saúde móvel, com veículo
adaptado;
XIX - proporcionar atendimento adequado aos
pacientes que necessitem de tratamento fora do
município;
XX - promover e estimular programas sociais que visem
a realização de exames de vista e de fornecimento
gratuito de óculos;
XXI - ampliar os programas de medicina alternativa;
XXII - reestruturar o Programa Farmácia Verde;
XXIII - humanizar o atendimento em toda área de
saúde;
XXIV - promover e estimular a implantação de
programas de controle de peso.
(Plano Diretor De Ipatinga; Subseção VII.)
Com podemos ver, em Ipatinga, é definido em lei, apoios e incentivos relativos à implantação
de novos centros de saúde, não só na parte hospitalar, mas em qualquer área de auxilio ao
cidadão relacionado à saúde, como consultório odontológico, clinicas de diversas espécies.
34
Em Coronel Fabriciano, as implantações podem ser feitas a partir do direito de preempção,
que permite ao município utilizar qualquer área de seu território para implantação de um
equipamento de importância.
Art. 66. O Executivo Municipal poderá, por meio de
Leis específicas, delimitar áreas sujeitas ao Direito de
Preempção, de acordo com o previsto na Seção VIII do
Capítulo II do Estatuto da Cidade, nos casos de:
V - implantação de equipamentos urbanos e
comunitários e criação de espaços
públicos de lazer e áreas verdes na ARIU-3
(Plano Diretor de Coronel Fabriciano (LEI N.º 3.759,
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012., Seção III, Art. 66º).
Em Timóteo, as implantações, como em Coronel Fabriciano também podem ser feitas a partir
do direito de preempção, que permite ao município utilizar qualquer área de seu território para
implantação de um equipamento de importância.
Art. 26 - O direito de preempção confere ao Poder
Público municipal preferência para aquisição de imóvel
urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
Art. 27 - O direito de preempção poderá ser exercido
sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:
V - implantação de equipamentos urbanos e
comunitários;
§ 1º - Estará sujeita ao exercício pelo Poder Público do
direito de preempção toda a área urbana do Município,
definida no artigo 9° desta Lei.
(Plano Diretor de Timóteo; (LEI Nº 2.500, DE 07 DE
MAIO DE /2004), Seção IV, Art. 26º e 27º).
Em Santana do Paraíso, como em Timóteo e Coronel Fabriciano, podem ser feitas utilizado o
Direito de Preempção.
Art. 48 - O Poder Público municipal, pelo Direito de
Preempção, tem a preferência para aquisição de imóvel
urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
Art. 49 - O direito de preempção pode ser exercido
sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:
V - Implantação de equipamentos urbanos e
comunitários;
(Plano Diretor de Santana do Paraíso (LEI Nº 359 DE
02 DE OUTUBRO DE 2006), Art. 48º e 49º).
35
Como Visto acima nos Planos Diretores de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana
do Paraíso, percebeu-se uma certa flexibilidade para possíveis intervenções em relação aos
equipamentos públicos, podendo assim possibilitar pontuações de locais estratégicos para a
implantação de infra-estrutura hospitalar.
Capitulo VI
6- Proposta TCC2
Como visto no primeiro capitulo deste volume, foram retratadas as deficiências no sistema
devido à falta de estrutura operacional, sendo assim informado a sobrecarga de atendimento
das unidades de saúde espalhadas na Região Metropolitana Vale do Aço, principalmente na
parte de Urgência e Emergência, onde a região apresenta uma carência no atendimento em
razão do baixo número de unidades terciárias em relação à população regional. Baseado nesta
pesquisa, este trabalho propõe a construção de Unidades Metropolitanas de Saúde (UMS),
onde se descentralize os serviços de um hospital, em diversos “mini-hospitais” de
especialidades como traumatologia, oncologia, pediatria, entre outra, p.ex. pela região,
estrategicamente referenciados na RMVA, podendo assim tornar mais eficiente o atendimento
regional. Este modelo seguira um projeto padrão, onde o mesmo esta sendo dimensionado, em
cima de porcentagem populacional resultante do total presente na Região, em acordo com as
exigências em comum da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Brasil
exige 2,5 leitos / 1000 habitantes e a OMS ( Organização Mundial de Saúde), exige 4 (quatro)
36
leitos para cada 1000 (um mil) de habitantes. Com isso utilizaremos os critérios da OMS, para
garantir dimensionamento mais eficaz.
Segundo a Superintendência Regional de Saúde, a RMVA ainda necessita de 300 a 400 leitos,
ou seja, ainda falta 1/5 para suprir o déficit presente na Região. Focando nisso, propõe-se,
criação de centros de saúde especializados em atendimento de urgência e Emergência.
Com base no argumento acima gerou-se o seguinte esquema:
 OMS  4 leitos p/ 1000 habitantes
 RMVA ≠ 500.000 Habitantes
 RMVA / OMS = 500.000 ÷1000 = 500 × 4 (N. Leitos) = 2000 Leitos.
 Se falta 300 a 400, usando o maior (400) é 1/5 de 2000.
 Na RMVA tem-se 4/5.
 Para urgência e Emergência, estima-se 30% desta fatia, resultando em: 1/5 =
400 Leitos, 30% de 400 = 120 Leitos de Urgência e Emergência.
Como discutido anteriormente, a proposta se fundamenta em espalhar estes centros
especializados pelo território da região, buscando uma divisão dos fluxos, procurando
solucionar as sobrecargas.
O projeto padrão da unidade do centro de saúde especializado contará com 120 leitos, se
caracterizando uma estrutura hospitalar complexa e especializada no atendimento a
traumatologia.
6.1 As Vantagens:
1. Criando uma espécie de descentralização dos serviços de um hospital, consegue-
se evitar uma implantação regional de grade impacto e volume de investimento
na parte de edificação;
2. Pelo fato de já estarmos em uma região densamente urbanizada e com seus
centros urbanos já consolidados, este tipo de solução demandaria menos área.
3. Este tipo de solução permitirá mais eficiência em atendimento de urgência e
emergência, já que os carros de socorro percorreriam menos quilômetros para
chegar a uma unidade;
37
4. Desafogamento das grandes unidades, podendo assim harmonizar os
atendimentos em diversas categorias de atendimento hospitalar;
6.2 A Unidade:
Como dito anteriormente, a unidade à ser detalhada, será uma unidade de Urgência e
Emergência, onde será feito atendimentos, de traumatologia em específico. A unidade contará
com um programa, próprio para este tido de situação com foco no atendimento imediato.
6.2.1 Necessidades do Projeto:
Segundo GÓES (2004), para implantação de uma unidade do Centro de Saúde
Especializado, a cidade / local, deve estar de acordo com os seguintes itens:
1. Investimento  Disponibilidade de recursos para aplicação no serviço.
2. Área: A área deve estar de acordo com os Planos Diretores do município em
questão.
3. Abastecimento de água adequado e com qualidade, sendo capaz de abastecer
500 l/dia por leito.
4. Proximidade do centro de comunidade
5. Boa orientação perante vento dominante e posição junto ao sol.
O terreno escolhido deverá atender a estes quesitos acima, ou possibilitar criação de
condicionantes para o cumprimento das exigências.
6.2.2 Programa do Projeto da Unidade:
A unidade de atendimento especializado terá o seguinte programa de necessidades
arquitetônicas para a formação de seu espaço:
1. Atendimento básico de saúde:
a) Atendimento Individualizado
b) Educação em Saúde
c) Imunização
d) armazenamento e distribuição de alimentos
2. Ambulatório:
a) Enfermagem
38
b) Consultórios
c) Centro Cirúrgico ambulatorial
3. Atendimento Imediato:
a) Urgência
b) Emergência
4. Atendimento em Regime de Internação:
a) Geral
b) Semi – Intensiva
c) Intensiva
d) Queimaduras
5. Apoio Diagnostico e terapia:
a) Radiologia
b) Centro Cirúrgico
c) Reabilitação
6. Apoio Técnico:
a) Nutrição
b) Farmácia
c) Centro de material esterilizado
7. Apoio Administrativo:
a) Diretorias : Geral, Medico e Enfermagem
b) Pessoal
c) Contabilidade
d) Finanças e Compras
8. Apoio Logístico:
a) Lavanderia
b) Almoxarifado
c) Manutenção
d) Limpeza
9. Geral:
a) Garagem
b) Estacionamento
c) Guarita
39
d) Central de GAS
e) Estação de Força
f) Caldeiraria
g) Tratamento de Resíduo
A unidade poderá sofrer algumas alterações em seu programa base, podendo assim se adequar
à realidade do local onde será implantado.
6.2.3 Referencial:
Como referencia, à esta futura arquitetura, tem-se base no hospital Sarah Rio, feito pelo
Arquiteto João Figueiras Lima ( Lelé), em seus projetos, Lelé, trabalha o sensorial, ou seja,
uma nova experiência perante a arquitetura, ajudando na recuperação de seus internos.
Um hospital convencional, em relação à experiência, e a vivência, não potencializam a
recuperação de seu paciente, justamente por não ter uma boa relação de funcionalidade com a
arquitetura, causando em algumas pessoas sentimentos de medo, e angustia. Lelé, em seus
hospitais, foge deste conceito travado de hospital, e começa a criar novas metodologias de
projeto, provocando o tradicional e potencializando o funcional, em prova disso no hospital
Sarah Rio, o arquiteto coloca uma espécie de mini floresta no interior do hospital, utiliza os
recursos naturais ai extremo, integra o hospital ao seu entorno, torna em algumas partes o
interno e o externo quase uma coisa única. Essas ousadias fez do Sarah um dos melhores
hospitais do mundo em relação a recuperação e reabilitação, justamente por sua arquitetura.
Com base nesta referencia, pretende-se trazer este conceito hospitalar paras os centros de
saúde especializados propostos pela pesquisa, buscando potencializar as funções de
reabilitação de seus pacientes perante a uma arquitetura mais acolhedora e gentil, e
provocando aos seus servidores, uma melhor vivência dentro da unidade.
40
Figura 12: Hospital Sarah Rio de Janeiro
Figura 13: Hospital Sarah Rio de Janeiro
41
Figura 14: Interior, passarela interna com o jardim, onde se mostra a nova concepção na arquitetura,
mudando a visão interna do hospital, transformando uma arquitetura que geralmente é racional, em uma arquitetura
acolhedora, Hospital Sarah Rio de Janeiro.
Figura 15: Interior, Centro de Reabilitação Infantil, a forma e o contato com o exterior partindo do pano de
vidro causam uma nova vivência a este espaço, acelerando o tempo de reabilitação do usuário, Hospital Sarah Rio de
Janeiro.
42
6.3 As Localidades:
As Unidades serão distribuídas em vias de fácil acesso, nos municípios principais da RMVA,
podendo assim proporcionar o acesso mais imediato dos pacientes da região. De inicio se faria
a primeira unidade em uma local chave, situado no município de Ipatinga.
Figura 16: Mapa de proximidades e ligações perante a área de intervenção.
Para resolver os problemas de acessibilidade em curto tempo à unidade, pensou-se em
localiza-la em um ponto estratégico, que obtivesse ligações por vias de rápido acesso. Com
isso, foi encontrado em Ipatinga, uma área que se adequasse a esse parâmetro. Na imagem
acima podemos perceber, que a área escolhida para ser contemplada com a unidade hospitalar
esta estrategicamente ligada a duas rodovias de estrema importância para a região, que é a 381
e a 456, responsável pelo maior corredor de fluxo na região, e também já contando com a
futura implantação da rodovia 760, como visto no mapa acima.
43
Figura 17: Local de Intervenção, área a ser contemplada com a unidade hospitalar especialista em
traumatologia.
Por estar em frente a uma rodovia, o Hospital Especialista em Traumatologia, consegue ser
acessado, por qualquer parte no entorno e em qualquer rodovia com mais facilidade, neste
trecho, onde esta a proposta e implantação, já contem um sistema de acessibilidade como
retornos e demais equipamentos já prontos (Figura 17),
6.4 Os Critérios:
As Unidades Hospitalares do plano hospitalar metropolitano, serão totalmente vinculadas ao
SUS (Sistema Único de Saúde), sendo assim financiadas pelo Estado, podendo posteriormente
ser gerenciada pelos municípios ou pelo setor privado através de entidades sem fins lucrativos
capaz de garantir o bom funcionamento e a administração das unidades.
Para o bom funcionamento, a Rede Metropolitana De Unidades Hospitalares será gerida por
apenas uma administração, com objetivo de manter a distribuição de repasses do Governo.
44
7- Conclusão
De acordo com o apresentado neste trabalho chega-se a conclusão de que o sistema de saúde
na Região precisa sim de uma reestruturação, e de um cuidado maior dos governos,
municípios – estados - união em cima deste serviço. Na atualidade da RMVA todos os
municípios apresentam alguns itens plausíveis para a criação de equipamentos urbanos, onde
pode se encaixar uma estrutura hospitalar, o que falta é apenas um estudo para estas possíveis
unidades dentro da RMVA, prejudicando assim a região como um todo nos serviços de saúde.
Esta pesquisa, mirou estas deficiências, com o objetivo juntamente com o Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado (PDDI) instigar a ampliação dos serviços de saúde na RMVA.
7.1 Trabalhos Futuros:
Nesta monografia, foram tratadas em âmbitos gerais e as necessidades da saúde na região.
Abordando os problema que o serviço hospitalar vem sofrendo, apontou-se na categoria de
atendimento mais sobrecarregada da RMVA, que é a Traumatologia, ou, atendimento de
urgência e emergência. Com isso este volume abre portas para solução, mediante estudos
isolados para tentar cumprir com o pensamento de descentralização, e redução de espaço do
corpo hospitalar, com pulverização de unidades em vez da criação de um bloco único. Esta
monografia abre portas para estudos de implantação e descentralização das outras áreas
referentes a um hospital, como por exemplo: Oncologia, Pediatria, Maternidade, Imunologia,
Obstetrícia, e dentre os demais serviços prestados por uma unidade hospitalar.
45
8-Bibliografia
COHN, Amélia, ELIAS, Paulo E. Saúde no Brasil [Livro] 5ª Edição – Cortez Editora, 1996.
FABRICIANO, Coronel, Plano Diretor Municipal, [LEI] LEI Nº 3.759, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2012.
GÓES, Ronald. Manual Prático de arquitetura hospitalar [Livro] 1ª Edição – São Paulo:
Edgard Blucher, 2004.
IBGE, Cidades - [SI]; Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>.
IPATINGA, Plano Diretor Municipal, [Lei] LEI Nº 2.230, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006.
PARAISO, Santana, Plano Diretor Municipal, [LEI] LEI Nº359, DE 02 DE OUTUBRO DE
2006.
TIMOTEO, Plano Diretor Municipal, [LEI] LEI Nº 2.500, DE 07 DE MAIO DE 2004.
46
9- Anexos
Relatório I Seminário Arquitetura da Saúde I Fernando Filho
O Seminário sobre Arquitetura da Saúde aconteceu no dia 09 de Abril de 2013, no bloco E,
anexo ao campus da faculdade Unileste, realizados pelos alunos Fernando Filho e Leilane
Dias.
Para o seminário, foi convidado o arquiteto Alisson Chaib, que primeiramente explanou a
importância das politicas de saúde, e das informações mediantes à popilação sobre seus
direitos à saúde, e posteriormente o Palestrante entrou em conversas técnicas referentes à
infraestrutura hospitalar, expondo a norma RDC 50. Este seminário foi de grande valia para o
entendimento de um corpo e da dinâmica hospitalar, com seus quesitos e necessidades
ambientais, espaciais, e funcionais.
Abaixo Imagens do Seminário Arquitetura da Saúde com Alisson:
Figura 18: Palestrante Alisson expondo sobre a estrutura de hospitais, Seminário Arquitetura da
Saúde.
47
Figura 19: Foto plateia, Seminário Arquitetura da Saúde

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Estrutura Física da Saúde na Região Metropolitana Vale do Aço

  • 1. Centro Universitário do Leste de Minas Gerais Curso de Arquitetura e Urbanismo Fernando César Lemos Morais Filho TCC1 - PESQUISA INICIAL TEMA: Estrutura Física da Saúde na Região Metropolitana Vale do Aço Coronel Fabriciano, 10 Maio de 2013.
  • 2. 1 Fernando César Lemos Morais Filho Estrutura Física da Saúde na Região Metropolitana Vale do Aço Monografia apresentada ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista, orientado pelo Prof. Roberto Caldeira Junior.
  • 3. 2 Coronel Fabriciano, 10 Maio de 2013. Hospital Metropolitano Da Região Metropolitana do Aço-MG Fernando César Lemos Morais Filho Monografia defendida e aprovada, em (data da defesa), pela banca examinadora: Professor Doutor (Nome do Orientador) Orientador Professor Mestre(Nome do Primeiro Avaliador) Professor do curso de... Professor Especialista(Nome do Segundo Avaliador) Professor do curso de...
  • 4. 3 Dedico primeiramente a Deus, por ter proporcionado e provido a capacidade para o estudo, aos meus Familiares, aos meus pais Fernando César Lemos Morais e Ivete Andrea Silva Morais, pela educação e por terem ensinado a ter gosto pelo conhecimento, à namorada, Víviam Fernanda Miranda de Faria, pelos aconselhamentos, encorajamentos e também apoio durante o curso, e a todos os Brasileiros que lutam por uma saúde mais digna, e por uma condição melhor de Vida.
  • 5. 4 Agradecimentos: Agradeço primeiramente a Deus, por ter provido forças nesta jornada, aos meus colegas e amigos Nilton de Assis, Talisson Sinésio, Elvis Henrique e Camila Saraiva, pela ajuda e oportunidade de convivência nesses cinco anos, aos mestres pelo ensino, a Roberta Grillo pela oportunidade, e pelos ensinos, aos irmãos Vital Silva, e Pedro Augusto, por estarem aqui sempre que precisar.
  • 6. 5 RESUMO Este volume monográfico trata sobre a situação da saúde pública na região, onde foram identificadas as problemáticas da situação como a deficiência, no atendimento, falta de leitos, falta de unidades de saúde, superlotação da estrutura existente, etc.. Causando assim uma investigação, onde foi estudado desde a politica de saúde em âmbito Federal ate o municipal, podendo assim gerar a possível solução para a infraestrutura hospitalar da região. Palavras-chave: Metropolitana, Região, Saúde, SUS, Unidade. Abstract This volume monograph deals with the state of public health in the region, which was identified the problems that were disabled in service lack of beds lack of health facilities, overcrowding of the existing structure. Thus causing an investigation which has been studied since the health policy in the Federal until the city and thus may entail a possible solution for hospital infrastructure in the region. Keywords: Metropolitan Region, Health, SUS, Unity.
  • 7. 6 Sumario 1- Introdução: ...........................................................................................................9 Objetivos: ...............................................................................................................12 Justificativa:...........................................................................................................12 2 - História da Saúde Brasileira..............................................................................14 3- Sistema de Saúde Brasileiro..............................................................................17 3.1O SUS, e a Rede de Saúde...............................................................................17 3.2 Setor Publico: ..................................................................................................20 3.3 Setor Privado: ..................................................................................................21 4 - Região Metropolitana Vale Do Aço...................................................................22 5 - A RMVA e a Necessidade de Ampliação da Saúde .........................................25 6- Proposta TCC2 ....................................................................................................35 6.1 As Vantagens:..................................................................................................36 6.2 A Unidade:........................................................................................................37 6.2.1 Necessidades do Projeto:....................................................................37 6.2.2 Programa do Projeto da Unidade:.......................................................37 6.2.3 Referencial:...........................................................................................39 6.3 As Localidades: .........................................................................................42 6.4 Os Critérios:.....................................................................................................42 7- Conclusão............................................................................................................44 7.1 Trabalhos Futuros:..........................................................................................44 8-Bibliografia ...........................................................................................................45 9- Anexos .................................................................................................................46
  • 8. 7 Lista de figuras Figura 1: Márcio Cunha com sobrecarga (fonte: Jornal Diário do Aço, 10/08/2012) [SI] <http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=65678> ................................................10 Figura 2: Médicos do Vital Brasil manifestam. (fonte: Jornal Diário do Aço, 03/07/2012); [SI] <http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=64692>.........................................10 Figura 3: Hospitais de Ipatinga só atendem em caso de vida ou morte. (fonte: Jornal Diário do Aço, 30/12/2012); [SI] <http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=68953>.......................................11 Figura 4: Márcio Cunha tem déficit. (fonte: Jornal Diário do Aço, 30/08/2012); [SI] <http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=66144>. ...............................................11 Figura 5: Idoso morre na fila do HMI. (fonte: Jornal Vale do Aço, 25/01/2013); [SI] <http://www.jornalvaledoaco.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=102603>.........12 Figura 6: Pirâmide do sistema de saúde no Brasil; Fonte: Livro Saúde no Brasil, política e organização de serviços. ..............................................................................................20 Figura 7: Área de Influência da Região Metropolitana do Vale do Aço (Fonte [SI] http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1140957&page=201)................24 Figura 8: Foto Satélite de Ipatinga, e suas respectivas Unidades de Saúde......................26 Figura 9: Foto Satélite de Coronel Fabriciano e suas respectivas Unidades de Saúde....27 Figura 10: Foto Satélite de Timóteo e suas respectivas Unidades de Saúde.....................28 Figura 11: Foto Satélite de Santana do Paraiso e suas respectivas Unidades de Saúde. .29 Figura 12: Hospital Sarah Rio de Janeiro............................................................................40 Figura 13: Hospital Sarah Rio de Janeiro............................................................................40 Figura 14: Interior, passarela interna com o jardim, onde se mostra a nova concepção na arquitetura, mudando a visão interna do hospital, transformando uma arquitetura que geralmente é racional, em uma arquitetura acolhedora, Hospital Sarah Rio de Janeiro......................................................................................................41 Figura 15: Interior, Centro de Reabilitação Infantil, a forma e o contato com o exterior partindo do pano de vidro causam uma nova vivência a este espaço, acelerando o tempo de reabilitação do usuário, Hospital Sarah Rio de Janeiro.............................41 Figura 16: Mapa de proximidades e ligações perante a área de intervenção. ..................42
  • 9. 8 Figura 17: Local de Intervenção, área a ser contemplada com a unidade hospitalar especialista em traumatologia. ......................................................................................43 Figura 18: Palestrante Alisson expondo sobre a estrutura de hospitais, Seminário Arquitetura da Saúde.....................................................................................................46 Figura 19: Foto plateia, Seminário Arquitetura da Saúde.................................................47
  • 10. 9 1- Introdução: De acordo com os últimos fatos divulgados pela imprensa sobre a saúde pública na região metropolitana do Vale do Aço, percebe-se que a infra-estrutura hospitalar instalada não está sendo capaz de suprir a necessidade da população, gerando congestionamentos, insatisfações, superlotações e ate mortes derivadas de esperas prolongadas para atendimento. Devido ao fato do atendimento de saúde ser essencial como serviço básico de uma sociedade, a situação regional fere o disposto nos artigos6ºe 24º inciso XII (Constituição Federal): Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XII - previdência social, proteção e defesa da saúde; (Art. 6º; 24º, Inciso XII [Constituição Federal]). Atualmente, a RMVA (região metropolitana Vale do Aço) apresenta uma infra-estrutura pública de saúde hospitalar possivelmente insuficiente para atender à demanda, que utiliza três hospitais na região: HMI (Hospital Municipal de Ipatinga) em Ipatinga; o Hospital São Camilo (antigo Siderúrgica em Coronel Fabriciano) e o HMVB (hospital municipal Vital Brasil), em Timóteo. Devido à ausência de mais unidades da rede pública, os hospitais particulares, como o HMC (hospital Márcio Cunha) e as unidades do Unimed, têm ficado sobrecarregados no atendimento.
  • 11. 10 Figura 1: Márcio Cunha com sobrecarga (fonte: Jornal Diário do Aço, 10/08/2012) [SI] <http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=65678> Figura 2: Médicos do Vital Brasil manifestam. (fonte: Jornal Diário do Aço, 03/07/2012); [SI] <http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=64692>
  • 12. 11 Figura 3: Hospitais de Ipatinga só atendem em caso de vida ou morte. (fonte: Jornal Diário do Aço, 30/12/2012); [SI] <http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=68953> Figura 4: Márcio Cunha tem déficit. (fonte: Jornal Diário do Aço, 30/08/2012); [SI] <http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=66144>.
  • 13. 12 Figura 5: Idoso morre na fila do HMI. (fonte: Jornal Vale do Aço, 25/01/2013); [SI] <http://www.jornalvaledoaco.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=102603> Em razão destes fatos, o objetivo deste trabalho é analisar a infra-estrutura da saúde pública regional com objetivo de identificar, apontar e avaliar as condições hoje oferecidas, com o propósito de assim chegar a um resultado que qualifica a situação, podendo assim gerar um estudo aprofundado sobre esse sistema, possibilitando viabilizar soluções para o bom funcionamento do mesmo. Objetivos:  Investigar os déficits na saúde regional;  Analisar os números e as instalações hospitalares existentes na região, sendo ela da rede publica ou privada;  Analisar leis referentes ao direito da saúde;  Confeccionar um mapa de “ocorrências” da região;  Visitar unidades de saúde para entender a vivencia entre físico (espaço) e humano, paciente e profissional, qualidade e necessidade;  Estudar estratégias de uma nova reorganização hospitalar;  Estudar leis referentes a edifícios voltados à saúde (leis, resoluções, NBR, etc...);  Gerar um estudo de implantação de equipamentos de saúde; Justificativa: Com o acesso e disseminação da informação nos dias de hoje podemos observar melhor os problemas existentes na sociedade, com isso, nos últimos anos vivenciamos tal contexto, que foi a crise no setor de saúde regional,aumentando ainda mais a demanda
  • 14. 13 dos órgãos municipais para o atendimento em diversos setores. Levando em conta essa transformação, e conseqüentemente a conurbação das cidades, gerou uma nova independência em diversos setores como saúde, educação, transporte, etc.. Isolando o setor saúde pode-se perceber a necessidade de um estudo para a melhoria desta área, já que como região metropolitana os investimentos aumentam podendo gerar receita para ampliação/melhoria da infra-estrutura hospitalar. Estes fatores, juntamente com a necessidade de ampliação do atendimento na área da saúde, levaram o direcionamento deste estudo especialmente a este setor, que é de suma importância para a harmonia e bem-estar da população regional.
  • 15. 14 Capitulo II 2 - História da Saúde Brasileira Este capitulo, retratará um breve histórico da saúde em nosso país relatando o caminho e a evolução da nossa saúde ate a chegada do SUS (sistema único de saúde). A saúde publica brasileira começa a escrever sua historia no inicio da década de 20, e ate então continuou a assumir traços e novas adequações ao acordo que a nação brasileira foi evoluindo. Segundo COHN e ELIAS (1996), Em 1923 começaram-se os CAP´s(caixa de aposentadorias e pensões) que vieram derivados do seguro para acidente de trabalho (1919), Durante década de 20, ocorreram mudanças que atualmente ainda se mostram no sistema previdenciário Brasileiro, como a iniciativa do Estado com o Seguro Social onde se conseguiu controlar a força de trabalho e assegurar uma condição mínima de decência e sobrevivência, utilizando o seguinte hierarquia de financiamento: Empregador  Estado  Decreto nº 4.682 que onde o encargo do empregador é capitalizar o custo da produção, com isso o mesmo era repassado para a declaração da previdência Social e após isso voltava ao empregado. Outro meio eram os CAP´s que eram organizados pelas próprias empresas, porem os recursos eram insuficientes para a infra-estrutura, e responsável pela privatização da assistência médica no Brasil. Na década de 30, ocorre uma reformulação do sistema previdenciário, derivado da crise de 1929 em Nova York (USA), entre 33 a 38 os CAP´s são unificados e absorvidos pelos IAP´s
  • 16. 15 (instituto de aposentadorias e pensões) que devido à crise mundial não tinha vínculos com o estado. Para COHN e ELIAS (1996), depois de alguns anos sem inovações drásticas, na década de 50 surge à previdência social, que tinha o objetivo de captação direta de recursos, porem, devido ao mal planejamento a previdência captava sem controle de quantidade ou valor. Nos meados da década de 50 e 60 começa o processo de industrialização acelerada, provocando algumas mudanças na previdência, já que a mesma não tinha controle de captação. Na década de 60 surge a Lei Orgânica da previdência Social (LOPS), onde a mesma unifica e assume os IAP´s. Também foi a década marcada pela pressão dos trabalhadores sobre a previdência através da LOPS; em 1964 acontece o golpe militar, em 1966 acontece a criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) onde se aprofunda o assistencialismo da previdência Social e a imunidade ao controle da classe assalariada, tendo assim maior presença pública. Na década de 70 há a criação do FAS (Fundo de Apoio ao desenvolvimento Social) derivado das crises agudas da década de 60. Na década de 80, a criação do FINSOCIAL (Fundo de Investimento Social), que se mostra vulnerável na busca de recursos e contribuição ao orçamento, quando houve uma ausência do controle público, causando a desordem e novamente a crise no órgão de saúde. Em 1988 foi feita a criação da Carta Constitucional, causando a universalidades do direito aos benefícios previdenciários, gera-se uma inovação ao resgatar o velho sistema dos CAP´s. Direito a Assistência Médica ao Direito à Saúde: COHN e ELIAS (1996), devido as epidemias e taxa de natalidade e mortalidade associadas ao valor salarial, no Brasil as situações estavam alarmantes, com isso o Estado teve que providenciar ações dentro da política da saúde, levando em questão as doenças como Chagas, Febre Amarela, Dengue e AIDS, que já estavam em níveis alarmantes. A partir daí conclui-se que não cabia setorizar a política da saúde em programas de estancamento, mas sim, formulá- la arbitrariamente às demais tentando assim formar um todo integrado.
  • 17. 16 Década de 90 - A organização dos Serviços de Saúde: Para COHN e ELIAS (1996), devido ao alto índice de desigualdade no atendimento e na acessibilidade à saúde publica, houve aumento do setor privado, provocando exclusão da população de baixa renda a partir da criação de planos de saúde, convênios médicos e outros modos de financiamento; gerou a idealização e criação do SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) que abrangia as secretarias de Estados de Saúde, sendo este o principio do Sistema Único de Saúde; com esta linha de pensamento, cria-se a lógica que pertenceria ao SUS momentos mais tarde que é a descentralização do sistema em níveis Federais, Estaduais e Municipais com suas respectivas secretarias de saúde. Também na Constituição de 88, a saúde é colocada como direito de todos (Art. 201) o que leva a concretização do SUS, que desde sua criação já enfrentava seu primeiro problema, que era viabilizar a descentralização do sistema, compondo a integridade entre Estado e Município; Lei orgânica do Sistema Único, Constituições Estaduais e Lei orgânica dos Municípios, ambas tendo como fim o suporte institucional do SUS. Consecutivamente veio a implantação, das diretrizes gerais do serviço único de saúde, concretizando e tentando ser irreversível, mudanças institucionais para que o Ministério de Saúde pudesse incorporar todas as ações referentes a saúde, que foi uma estratégia para evolver Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência da Ação Social, que eram uma resistência à unificação. A unificação implicava ao Ministério de Saúde coordenar podendo assim garantir o repasse de recursos do nível federal para o estadual e do mesmo ao município, causando um direcionamento e assim evitando interesses públicos. A proposta do SUS foi a criação dos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais de saúde,compostos por governo e sociedade. Estes critérios anteriormente citados em relação a SUS, tem com objetivo garantir a saúde a todos os Cidadãos.
  • 18. 17 Capitulo III 3- Sistema de Saúde Brasileiro COHN e ELIAS (1996), na década de 90, devido a fatos políticos, divida externa e problemas com recursos, o país sofre crise interna, produzindo problemas alarmantes ao “viver digno” de sua população com alto índice de miséria e pobreza em seu solo. Devido a destes acontecimentos, o Brasil sofreu insuficiência de recursos destinados à saúde causando um problema em cadeia, onde prejudica o bom desenvolvimento do serviço, o Estado com seu sistema de saúde falho causou uma alavancada no setor privado, que somente atendia mediante pagamento, elitizando o serviço e causando desordem no sistema de saúde em modos gerais. 3.1 SUS, e a Rede de Saúde COHN e ELIAS (1996), para a melhoria deste panorama a nível nacional, surge a idéia do SUS, onde se buscava a melhoria do serviço de saúde para os brasileiros, pregando a unificação e assistência (tentando combater a pobreza e a exclusão social),com políticas generalistas, de modo que a base do SUS virou a atribuição institucional do serviço, tendo como emprego a descentralização do Sistema. Como base desta política temos a lei orgânica 8.080 (1990) que estabelece em seu Artigo 7º Dos princípios de diretrizes: Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS são
  • 19. 18 desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; II - integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e sua utilização pelo usuário; VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática; VIII - participação da comunidade; IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo: a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; X - integração, em nível executivo, das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico; XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na prestação de serviços de assistência à saúde da população; XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; e.
  • 20. 19 XIII - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos. (lei orgânica 8.080 (1990) Art.7º Dos princípios de diretrizes). Para GÓES (2004), a rede, como visto antes, abrange diversos serviços relacionados ao atendimento em unidades de saúde, que podem ser publicas ou privadas, e tem como hierarquia as seguintes categorias respectivamente: Postos de Saúde, Centro de Saúde, Unidade Mista, Policlínica ou Posto de Assistência Média, Pronto Socorro, Hospital. Postos de Saúde: Assistência à saúde mais simplificada, sem incorporação de equipamentos, contato de forma permanente apenas com recursos humanos de nível elementar ou médio (Nível Primário). Centros de Saúde: Contato com assistência médica com pequena incorporação de tecnologia, depende de profissionais de nível universitário. (Nível Primário ou Secundário). Policlínica ou Posto de Assistência Médica: Atendimento ambulatorial especializado, comum em cidades de nível médio e grande porte. (Nível Secundário e Modalidade Ambulatorial). Pronto Socorro: Atendimento continuo de urgência e emergência médica e/ou odontológica, leitos destinados à observação/acomodação; comuns em região urbana, vários graus de complexidade tecnológica e qualificação de recursos humanos (Nível Secundário e Terciário). Hospital: Estabelecimento voltado para a assistência médica em regime de internação, localizado geralmente em áreas urbanas, funcionamento dia e noite, graus variados de incorporação tecnológica, disposição de médico, pessoal de enfermagem em regime permanente de atendimento, classificação de porte pequeno, médio e grande; grau de incorporação tecnológica pequeno, médio, grande (atende nos três Níveis de Saúde). Estes são os níveis de atendimento e serviços destinados à saúde em nosso território. Estes serviços podem ser vinculados ao SUS ou a Rede privada que também é fiscalizado pelo SUS com o serviço de Vigilância Sanitária. Como podemos ver acima, em todos os níveis o sistema de atendimento é garantido à população, que de forma hierárquica deveria subir de categoria de acordo com a complexidade de seu problema, evitando a sobrecarga no atendimento de hospitais de norte a sul do Brasil. Além disto podemos ver que o plano do SUS de descentralizar o atendimento é valido e bem cauteloso, porem cabe agora o
  • 21. 20 conhecimento da população em buscar o atendimento de sua enfermidade de acordo com sua gravidade podendo assim se direcionar para o local que atenda o nível de sua complexidade. 3.2 Setor Publico: No Brasil, o sistema de saúde é universalizado, beneficia todo o território brasileiro, garantindo o acesso ao serviço de todas as esferas econômicas sociais, este serviço é o SUS, que pode ter de postos de saúde a hospitais de alta complexidade, e pode ser também encontrado em algumas esferas privadas, como em redes filantrópicas, ou seja, sem fins lucrativos e que são mantidas pelo SUS. O SUS tem como sistema de seu funcionamento um seguinte esquema: Figura 6: Pirâmide do sistema de saúde no Brasil; Fonte: Livro Saúde no Brasil, política e organização de serviços. COHN e ELIAS (1996), como mostrado na imagem, O SUS, abrange uma rede de atendimentos descentralizada, onde a mesma começa em unidades básicas de saúde, denominadas Centros de Saúde, chamado Unidade Básica de Saúde, o atendimento primário é o atendimento primário, ou ambulatorial, onde são ministradas vacinas, atendimentos a ferimentos leves, atendimento clinico, e etc. O Secundário já um atendimento mais avançado, que no SUS, é o que o centro de saúde não consegue suprir. Neste nível é feito atendimento mais centralizado e geralmente estes espaços ganham o nome de hospital de distrito,
  • 22. 21 popularmente com nome de Policlínicas. O nível Terciário são os hospitais em si, quando o atendimento primário e o secundário não conseguem suprir, encaminha-se a este setor, que são os hospitais especializados. 3.3 Setor Privado: O setor privado vem de clinicas à hospitais, onde o funcionamento é gerido pela NOB (Normas de Operação Básica). Este setor pode ter dois ramos: O lucrativo e o não lucrativo. Lucrativo: Não mantém qualquer tipo de vinculo com o SUS; EX: Medicina de grupo; Corporativa de Médicos; Autogestão; Planos administrativos; Seguro Saúde. Não Lucrativo: Instituições Filantrópicas (Vinculados pelo SUS); EX: Rede São Camilo.
  • 23. 22 Capitulo IV 4 - Região Metropolitana Vale Do Aço Devido à grande produção e exportação dos produtos derivados do aço e celulose, o Vale do Aço começou a ocupar seu lugar no ranking de regiões mais rentáveis do Brasil, devido à presença de suas três principais indústrias: Usiminas, Cenibra e Aperam, que são responsáveis por exportação em massa de produtos, geradoras de empregos e etc.. Mesmo com esta estrutura industrial elevada, os municípios, não possuíam uma integração a nível regional. Mas esse horizonte começa a mudar em 1998 quando é criada a Região Metropolitana Vale do Aço, quando começam a ser pensadas estas integrações entre os municípios, onde uma das primeiras medidas foi a queda da tarifa interurbana entre as cidades envolvidas. A partir de 2006, com a Lei Complementar 90, que dispõe sobre a gestão metropolitana, a RMVA passa a funcionar efetivamente. A agência metropolitana esta instalada com sede na cidade de Ipatinga. Segundo o Censo 2010 a Região Metropolitana é constituída por quatro municípios, sendo eles: Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso, onde as mesmas somadas possuem 451.351 habitantes (CENSO 2010) e uma área territorial de 808 m² (CENSO 2010). Já o Colar Metropolitano incorporado à RMVA possui 24 municípios, sendo eles: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Dom Cavati, Entre Folhas, Iapú, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Naque, Periquito, Pingo-d´Água, São João do Oriente, São José do Goiabal, Sobrália, Vargem Alegre. Apresenta à saúde a RMVA, em relação os seguinte números:
  • 24. 23 Estabelecimentos de Saúde: 351 Municipais: 85 Estaduais: 01 Privadas: 265 Nestes números, estão somados os estabelecimentos particulares e públicos, desde clinicas, postos de saúde, ambulatório a hospital. (IBGE cidades 2009). Apresenta à saúde, o Colar da RMVA, com os seguintes números: Estabelecimentos de Saúde: 205 Municipais: 137 Estaduais: 2 Federais: 2 Privadas: 64 Nestes números, estão somados particulares e públicos, desde clinicas, postos de saúde, ambulatório a hospital. (IBGE cidades 2009).
  • 25. 24 Figura 7: Área de Influência da Região Metropolitana do Vale do Aço (Fonte [SI] http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1140957&page=201).
  • 26. 25 Capitulo V 5 - A RMVA e a Necessidade de Ampliação da Saúde Uma breve pincelada no capitulo primeiro, mostra em nível de informação expressa, ou seja,através da mídia e impressão digital, o estado do sistema de saúde na RMVA, onde podemos perceber que poderia haver uma carência em relação à quantidade de unidades de atendimento público, em um modo geral. No capitulo IV, com base na pesquisa do IBGE Cidades (2009) vimos os números de unidades de atendimento presentes na região, porem somados clinicas, unidades publicas e unidades privadas. Com base nesses dois capítulos, o capitulo V retratara essa necessidade, onde serão expostos algumas entrevistas feitas com secretários, arquitetos e diretores de hospitais presentes na região, e o órgão regulador da região que é a Agência Metropolitana do Vale do Aço. Antes de expor essas entrevistas seguidas de comentários e pareceres do autor, teremos alguns mapas onde poderemos ver os números às unidades de atendimento pelo SUS, das respectivas cidades: Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. Logo abaixo veremos as fotos de satélite das respectivas cidades, contando nelas um mapeamento de unidades de saúde:
  • 27. 26 Figura 8: Foto Satélite de Ipatinga, e suas respectivas Unidades de Saúde.
  • 28. 27 Figura 9: Foto Satélite de Coronel Fabriciano e suas respectivas Unidades de Saúde.
  • 29. 28 Figura 10: Foto Satélite de Timóteo e suas respectivas Unidades de Saúde.
  • 30. 29 Figura 11: Foto Satélite de Santana do Paraiso e suas respectivas Unidades de Saúde.
  • 31. 30 Como podemos perceber nos mapas acima, temos uma divisão de sistemas e unidades de saúde nos municípios, porém a maioria concentrada em Ipatinga com 20 unidades de atendimento nível 1, 1 unidade nível 2, e 3 unidades nível 3, seguida por Coronel Fabriciano com 8 unidades de atendimento nível 1, e 3 unidades de nível 3, em seguida Timóteo com 8 unidades de atendimento nível 1, 1 unidade de nível 2, e 1 de nível 3. Durante a pesquisa deste volume, como já foi mencionado anteriormente neste mesmo capitulo, foi feito pesquisas com alguns responsáveis pela saúde, onde são estes os respectivos: Ipatinga: Diretora do HMI (Hospital Municipal de Ipatinga) Sandra Coronel Fabriciano: Arquiteta da Rede São Camilo, e responsável pela reforma e transformação do antigo siderúrgica, Ligia Araújo. Timóteo: Agencia Metropolitana: Farei aqui um resumo de cada conversa, iniciando pelo município de Ipatinga: De acordo com a entrevista realizada com a Diretora do HMI (Hospital Municipal de Ipatinga), Senhora Sandra Diniz, foi a realidade ipatinguense dentro da esfera de saúde, onde a mesma lançou a seguinte fala: “Historicamente o hospital sofre de sobrecarga de 150 internações / dia, o hospital não contém centro cirúrgico, o que faz com que o município dependa de um hospital de alta complexidade (HMC [Hospital Marcio Cunha])”. (Sandra, Diretora do HMI). Sandra expõe abertamente que há sim uma deficiência no sistema de saúde municipal e regional, onde existe sucateamento de alguns postos e sobrecarga de atendimento em todos os níveis de saúde no município, e ressalta que o município está construindo uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) nível três para desafogar esses números. “Ipatinga só possui 2 portas para o atendimento de urgência (HMI e HMC).” (Sandra, Diretora do HMI)
  • 32. 31 Fazendo uma breve avaliação em contexto regional Sandra observa São Camilo foi dimensionado para o atendimento da população de Coronel Fabriciano, e não do “Macro Leste”, com tudo, o São Camilo não deixa de ser fundamental na saúde. Desta afirmação de Sandra podemos perceber que os municípios da RMVA teriam que dimensionar o atendimento a nível regional já que o SUS é serviço de caráter nacional, onde qualquer um tem direito em qualquer lugar, como por exemplo, em Ipatinga e Timóteo, que são cidades dos extremos, estas duas cidades recebem usuário dos redondezas, e de municípios da RMVA que não tem condição de manter um sistema de saúde efetivo em seu território. “Os municípios tem que trabalhar em um dimensionamento conjunto, pois não existe saúde pertencente a uma só cidade”. (Sandra, Diretora do HMI). Como verificado também em Coronel Fabriciano, em conversa com a arquiteta Ligia Araújo, responsável pela reforma e ampliação do antigo siderúrgica para São Camilo, e também responsável pelas alterações feitas também no Vital Brasil (Timóteo), a mesma detalha que ambos foram dimensionados para a realidade de seus respectivos municípios, com novos centros de internação e leitos, podendo assim ajudar a desafogar os serviço prestados em Ipatinga, mas mesmo assim não sendo suficiente para o atendimento a nível regional. Ligia observou que o que se precisa na região são mais leitos de urgência de emergência, que não é necessário mais maternidade, pois este assunto as unidades já existentes já atendem esta necessidade. Regionalizando a questão, foi considerada também a posição da ADI (Agência de Desenvolvimento Integrado) da RMVA, onde foi descrito sobre a elaboração do PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado) da RMVA, que estabelecerá a criação de um vértice para os serviços de desenvolvimento comum, ou, integrado, como transporte, educação, saúde e etc... No caso da Saúde, a Agência conta com a Superintendência de Saúde, onde a mesma localiza e direciona os recursos para a saúde. Nos municípios, os Planos Diretores Participativos, citam critérios, e ou, políticas para equipamentos urbanos, onde se encaixa a saúde. Abaixo se encontra um trecho do Plano Diretor de Ipatinga, onde retrata as diretrizes para a Saúde: Art. 50. São diretrizes da política de saúde:
  • 33. 32 I - elaborar plano decenal de saúde; II - promover e estimular a implantação de hospital regional, em parceria com os municípios vizinhos, abrangendo ações integradas com profissionais da saúde; III - promover e estimular a implantação de centros geriátricos, fisioterápicos e terapêuticos em todas as regionais do Município, utilizando a rede municipal de saúde; IV - intensificar o fornecimento de medicamentos genéricos; V - implementar a saúde pública, incluindo estudos e análise de viabilidade, para atendimento de saúde em todos os bairros do Município, melhorando a capacidade de atendimento e de resolução. VI - buscar a universalização dos Programas de Saúde Preventiva, Saúde da Família e Médico da Família, abrangendo campanhas educativas; VII - estabelecer parceria entre Prefeitura e Universidades, ampliando o atendimento médico; VIII - promover e estimular a implantação de centros odontológicos regionais, com campanhas preventivas envolvendo todos os cidadãos; IX - capacitar os profissionais da área de saúde, propiciando as especializações médicas e a qualificação de funcionários e agentes de saúde; X - promover e estimular a implantação de unidade de saúde voltada para a saúde mental; XI - articular-se com o Ministério da Saúde, de forma a definir o sistema de saúde municipal como pólo regional de serviços, informática na área de saúde e de treinamento médico-hospitalar; XII - apoiar iniciativas voltadas para a implantação de clínicas de tratamento e cirurgia especiais, incluídas as que operam com tecnologias de ponta; XIII - viabilizar a ampliação do atendimento 24 horas na rede municipal de saúde;
  • 34. 33 XIV - promover e estimular a implantação do hospital municipal; XV - ampliar, após estudos de demanda e viabilidade técnica e financeira, a contratação de médicos, enfermeiros, dentistas e de outros profissionais da área da saúde; XVI - promover e estimular o fornecimento de medicamentos, exames e aparelho medidor de glicemia aos portadores de diabetes; XVII - promover e estimular a implantação de consultórios dentários (CEOs); XVIII - promover e estimular a implantação do atendimento por unidade de saúde móvel, com veículo adaptado; XIX - proporcionar atendimento adequado aos pacientes que necessitem de tratamento fora do município; XX - promover e estimular programas sociais que visem a realização de exames de vista e de fornecimento gratuito de óculos; XXI - ampliar os programas de medicina alternativa; XXII - reestruturar o Programa Farmácia Verde; XXIII - humanizar o atendimento em toda área de saúde; XXIV - promover e estimular a implantação de programas de controle de peso. (Plano Diretor De Ipatinga; Subseção VII.) Com podemos ver, em Ipatinga, é definido em lei, apoios e incentivos relativos à implantação de novos centros de saúde, não só na parte hospitalar, mas em qualquer área de auxilio ao cidadão relacionado à saúde, como consultório odontológico, clinicas de diversas espécies.
  • 35. 34 Em Coronel Fabriciano, as implantações podem ser feitas a partir do direito de preempção, que permite ao município utilizar qualquer área de seu território para implantação de um equipamento de importância. Art. 66. O Executivo Municipal poderá, por meio de Leis específicas, delimitar áreas sujeitas ao Direito de Preempção, de acordo com o previsto na Seção VIII do Capítulo II do Estatuto da Cidade, nos casos de: V - implantação de equipamentos urbanos e comunitários e criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes na ARIU-3 (Plano Diretor de Coronel Fabriciano (LEI N.º 3.759, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012., Seção III, Art. 66º). Em Timóteo, as implantações, como em Coronel Fabriciano também podem ser feitas a partir do direito de preempção, que permite ao município utilizar qualquer área de seu território para implantação de um equipamento de importância. Art. 26 - O direito de preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. Art. 27 - O direito de preempção poderá ser exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para: V - implantação de equipamentos urbanos e comunitários; § 1º - Estará sujeita ao exercício pelo Poder Público do direito de preempção toda a área urbana do Município, definida no artigo 9° desta Lei. (Plano Diretor de Timóteo; (LEI Nº 2.500, DE 07 DE MAIO DE /2004), Seção IV, Art. 26º e 27º). Em Santana do Paraíso, como em Timóteo e Coronel Fabriciano, podem ser feitas utilizado o Direito de Preempção. Art. 48 - O Poder Público municipal, pelo Direito de Preempção, tem a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. Art. 49 - O direito de preempção pode ser exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para: V - Implantação de equipamentos urbanos e comunitários; (Plano Diretor de Santana do Paraíso (LEI Nº 359 DE 02 DE OUTUBRO DE 2006), Art. 48º e 49º).
  • 36. 35 Como Visto acima nos Planos Diretores de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso, percebeu-se uma certa flexibilidade para possíveis intervenções em relação aos equipamentos públicos, podendo assim possibilitar pontuações de locais estratégicos para a implantação de infra-estrutura hospitalar. Capitulo VI 6- Proposta TCC2 Como visto no primeiro capitulo deste volume, foram retratadas as deficiências no sistema devido à falta de estrutura operacional, sendo assim informado a sobrecarga de atendimento das unidades de saúde espalhadas na Região Metropolitana Vale do Aço, principalmente na parte de Urgência e Emergência, onde a região apresenta uma carência no atendimento em razão do baixo número de unidades terciárias em relação à população regional. Baseado nesta pesquisa, este trabalho propõe a construção de Unidades Metropolitanas de Saúde (UMS), onde se descentralize os serviços de um hospital, em diversos “mini-hospitais” de especialidades como traumatologia, oncologia, pediatria, entre outra, p.ex. pela região, estrategicamente referenciados na RMVA, podendo assim tornar mais eficiente o atendimento regional. Este modelo seguira um projeto padrão, onde o mesmo esta sendo dimensionado, em cima de porcentagem populacional resultante do total presente na Região, em acordo com as exigências em comum da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Brasil exige 2,5 leitos / 1000 habitantes e a OMS ( Organização Mundial de Saúde), exige 4 (quatro)
  • 37. 36 leitos para cada 1000 (um mil) de habitantes. Com isso utilizaremos os critérios da OMS, para garantir dimensionamento mais eficaz. Segundo a Superintendência Regional de Saúde, a RMVA ainda necessita de 300 a 400 leitos, ou seja, ainda falta 1/5 para suprir o déficit presente na Região. Focando nisso, propõe-se, criação de centros de saúde especializados em atendimento de urgência e Emergência. Com base no argumento acima gerou-se o seguinte esquema:  OMS  4 leitos p/ 1000 habitantes  RMVA ≠ 500.000 Habitantes  RMVA / OMS = 500.000 ÷1000 = 500 × 4 (N. Leitos) = 2000 Leitos.  Se falta 300 a 400, usando o maior (400) é 1/5 de 2000.  Na RMVA tem-se 4/5.  Para urgência e Emergência, estima-se 30% desta fatia, resultando em: 1/5 = 400 Leitos, 30% de 400 = 120 Leitos de Urgência e Emergência. Como discutido anteriormente, a proposta se fundamenta em espalhar estes centros especializados pelo território da região, buscando uma divisão dos fluxos, procurando solucionar as sobrecargas. O projeto padrão da unidade do centro de saúde especializado contará com 120 leitos, se caracterizando uma estrutura hospitalar complexa e especializada no atendimento a traumatologia. 6.1 As Vantagens: 1. Criando uma espécie de descentralização dos serviços de um hospital, consegue- se evitar uma implantação regional de grade impacto e volume de investimento na parte de edificação; 2. Pelo fato de já estarmos em uma região densamente urbanizada e com seus centros urbanos já consolidados, este tipo de solução demandaria menos área. 3. Este tipo de solução permitirá mais eficiência em atendimento de urgência e emergência, já que os carros de socorro percorreriam menos quilômetros para chegar a uma unidade;
  • 38. 37 4. Desafogamento das grandes unidades, podendo assim harmonizar os atendimentos em diversas categorias de atendimento hospitalar; 6.2 A Unidade: Como dito anteriormente, a unidade à ser detalhada, será uma unidade de Urgência e Emergência, onde será feito atendimentos, de traumatologia em específico. A unidade contará com um programa, próprio para este tido de situação com foco no atendimento imediato. 6.2.1 Necessidades do Projeto: Segundo GÓES (2004), para implantação de uma unidade do Centro de Saúde Especializado, a cidade / local, deve estar de acordo com os seguintes itens: 1. Investimento  Disponibilidade de recursos para aplicação no serviço. 2. Área: A área deve estar de acordo com os Planos Diretores do município em questão. 3. Abastecimento de água adequado e com qualidade, sendo capaz de abastecer 500 l/dia por leito. 4. Proximidade do centro de comunidade 5. Boa orientação perante vento dominante e posição junto ao sol. O terreno escolhido deverá atender a estes quesitos acima, ou possibilitar criação de condicionantes para o cumprimento das exigências. 6.2.2 Programa do Projeto da Unidade: A unidade de atendimento especializado terá o seguinte programa de necessidades arquitetônicas para a formação de seu espaço: 1. Atendimento básico de saúde: a) Atendimento Individualizado b) Educação em Saúde c) Imunização d) armazenamento e distribuição de alimentos 2. Ambulatório: a) Enfermagem
  • 39. 38 b) Consultórios c) Centro Cirúrgico ambulatorial 3. Atendimento Imediato: a) Urgência b) Emergência 4. Atendimento em Regime de Internação: a) Geral b) Semi – Intensiva c) Intensiva d) Queimaduras 5. Apoio Diagnostico e terapia: a) Radiologia b) Centro Cirúrgico c) Reabilitação 6. Apoio Técnico: a) Nutrição b) Farmácia c) Centro de material esterilizado 7. Apoio Administrativo: a) Diretorias : Geral, Medico e Enfermagem b) Pessoal c) Contabilidade d) Finanças e Compras 8. Apoio Logístico: a) Lavanderia b) Almoxarifado c) Manutenção d) Limpeza 9. Geral: a) Garagem b) Estacionamento c) Guarita
  • 40. 39 d) Central de GAS e) Estação de Força f) Caldeiraria g) Tratamento de Resíduo A unidade poderá sofrer algumas alterações em seu programa base, podendo assim se adequar à realidade do local onde será implantado. 6.2.3 Referencial: Como referencia, à esta futura arquitetura, tem-se base no hospital Sarah Rio, feito pelo Arquiteto João Figueiras Lima ( Lelé), em seus projetos, Lelé, trabalha o sensorial, ou seja, uma nova experiência perante a arquitetura, ajudando na recuperação de seus internos. Um hospital convencional, em relação à experiência, e a vivência, não potencializam a recuperação de seu paciente, justamente por não ter uma boa relação de funcionalidade com a arquitetura, causando em algumas pessoas sentimentos de medo, e angustia. Lelé, em seus hospitais, foge deste conceito travado de hospital, e começa a criar novas metodologias de projeto, provocando o tradicional e potencializando o funcional, em prova disso no hospital Sarah Rio, o arquiteto coloca uma espécie de mini floresta no interior do hospital, utiliza os recursos naturais ai extremo, integra o hospital ao seu entorno, torna em algumas partes o interno e o externo quase uma coisa única. Essas ousadias fez do Sarah um dos melhores hospitais do mundo em relação a recuperação e reabilitação, justamente por sua arquitetura. Com base nesta referencia, pretende-se trazer este conceito hospitalar paras os centros de saúde especializados propostos pela pesquisa, buscando potencializar as funções de reabilitação de seus pacientes perante a uma arquitetura mais acolhedora e gentil, e provocando aos seus servidores, uma melhor vivência dentro da unidade.
  • 41. 40 Figura 12: Hospital Sarah Rio de Janeiro Figura 13: Hospital Sarah Rio de Janeiro
  • 42. 41 Figura 14: Interior, passarela interna com o jardim, onde se mostra a nova concepção na arquitetura, mudando a visão interna do hospital, transformando uma arquitetura que geralmente é racional, em uma arquitetura acolhedora, Hospital Sarah Rio de Janeiro. Figura 15: Interior, Centro de Reabilitação Infantil, a forma e o contato com o exterior partindo do pano de vidro causam uma nova vivência a este espaço, acelerando o tempo de reabilitação do usuário, Hospital Sarah Rio de Janeiro.
  • 43. 42 6.3 As Localidades: As Unidades serão distribuídas em vias de fácil acesso, nos municípios principais da RMVA, podendo assim proporcionar o acesso mais imediato dos pacientes da região. De inicio se faria a primeira unidade em uma local chave, situado no município de Ipatinga. Figura 16: Mapa de proximidades e ligações perante a área de intervenção. Para resolver os problemas de acessibilidade em curto tempo à unidade, pensou-se em localiza-la em um ponto estratégico, que obtivesse ligações por vias de rápido acesso. Com isso, foi encontrado em Ipatinga, uma área que se adequasse a esse parâmetro. Na imagem acima podemos perceber, que a área escolhida para ser contemplada com a unidade hospitalar esta estrategicamente ligada a duas rodovias de estrema importância para a região, que é a 381 e a 456, responsável pelo maior corredor de fluxo na região, e também já contando com a futura implantação da rodovia 760, como visto no mapa acima.
  • 44. 43 Figura 17: Local de Intervenção, área a ser contemplada com a unidade hospitalar especialista em traumatologia. Por estar em frente a uma rodovia, o Hospital Especialista em Traumatologia, consegue ser acessado, por qualquer parte no entorno e em qualquer rodovia com mais facilidade, neste trecho, onde esta a proposta e implantação, já contem um sistema de acessibilidade como retornos e demais equipamentos já prontos (Figura 17), 6.4 Os Critérios: As Unidades Hospitalares do plano hospitalar metropolitano, serão totalmente vinculadas ao SUS (Sistema Único de Saúde), sendo assim financiadas pelo Estado, podendo posteriormente ser gerenciada pelos municípios ou pelo setor privado através de entidades sem fins lucrativos capaz de garantir o bom funcionamento e a administração das unidades. Para o bom funcionamento, a Rede Metropolitana De Unidades Hospitalares será gerida por apenas uma administração, com objetivo de manter a distribuição de repasses do Governo.
  • 45. 44 7- Conclusão De acordo com o apresentado neste trabalho chega-se a conclusão de que o sistema de saúde na Região precisa sim de uma reestruturação, e de um cuidado maior dos governos, municípios – estados - união em cima deste serviço. Na atualidade da RMVA todos os municípios apresentam alguns itens plausíveis para a criação de equipamentos urbanos, onde pode se encaixar uma estrutura hospitalar, o que falta é apenas um estudo para estas possíveis unidades dentro da RMVA, prejudicando assim a região como um todo nos serviços de saúde. Esta pesquisa, mirou estas deficiências, com o objetivo juntamente com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) instigar a ampliação dos serviços de saúde na RMVA. 7.1 Trabalhos Futuros: Nesta monografia, foram tratadas em âmbitos gerais e as necessidades da saúde na região. Abordando os problema que o serviço hospitalar vem sofrendo, apontou-se na categoria de atendimento mais sobrecarregada da RMVA, que é a Traumatologia, ou, atendimento de urgência e emergência. Com isso este volume abre portas para solução, mediante estudos isolados para tentar cumprir com o pensamento de descentralização, e redução de espaço do corpo hospitalar, com pulverização de unidades em vez da criação de um bloco único. Esta monografia abre portas para estudos de implantação e descentralização das outras áreas referentes a um hospital, como por exemplo: Oncologia, Pediatria, Maternidade, Imunologia, Obstetrícia, e dentre os demais serviços prestados por uma unidade hospitalar.
  • 46. 45 8-Bibliografia COHN, Amélia, ELIAS, Paulo E. Saúde no Brasil [Livro] 5ª Edição – Cortez Editora, 1996. FABRICIANO, Coronel, Plano Diretor Municipal, [LEI] LEI Nº 3.759, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. GÓES, Ronald. Manual Prático de arquitetura hospitalar [Livro] 1ª Edição – São Paulo: Edgard Blucher, 2004. IBGE, Cidades - [SI]; Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. IPATINGA, Plano Diretor Municipal, [Lei] LEI Nº 2.230, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. PARAISO, Santana, Plano Diretor Municipal, [LEI] LEI Nº359, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006. TIMOTEO, Plano Diretor Municipal, [LEI] LEI Nº 2.500, DE 07 DE MAIO DE 2004.
  • 47. 46 9- Anexos Relatório I Seminário Arquitetura da Saúde I Fernando Filho O Seminário sobre Arquitetura da Saúde aconteceu no dia 09 de Abril de 2013, no bloco E, anexo ao campus da faculdade Unileste, realizados pelos alunos Fernando Filho e Leilane Dias. Para o seminário, foi convidado o arquiteto Alisson Chaib, que primeiramente explanou a importância das politicas de saúde, e das informações mediantes à popilação sobre seus direitos à saúde, e posteriormente o Palestrante entrou em conversas técnicas referentes à infraestrutura hospitalar, expondo a norma RDC 50. Este seminário foi de grande valia para o entendimento de um corpo e da dinâmica hospitalar, com seus quesitos e necessidades ambientais, espaciais, e funcionais. Abaixo Imagens do Seminário Arquitetura da Saúde com Alisson: Figura 18: Palestrante Alisson expondo sobre a estrutura de hospitais, Seminário Arquitetura da Saúde.
  • 48. 47 Figura 19: Foto plateia, Seminário Arquitetura da Saúde