Primeira conferência a discutir o tema Pagamento por Serviços Ambientais. Acontece no início de outubro em São Paulo

1. PRIMEIRA CONFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E VIABILIZAÇÃO
DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL
Como empresas podem obter resultados financeiros e cumprir sua agenda sócio- 6 de outubro de 2009
ambiental ao remunerar a regulação de funções hídricas, conservação da biodiversidade
e florestas, redução das emissões de gases de efeito estufa e a proteção de solos. Hotel Golden Tulip Belas Artes
São Paulo - SP
Com apresentações de:
Fabio Feldmann Andrea Vulcanis Shigeo Shiki Dep. Jorge Khoury Malu Ribeiro Walter Lazzarini Fernando Veiga Carmen Varela Wilson Loureiro Luiz R. Oliveira
• Brenco • Fundação Getúlio Vargas • Ministério do Meio Ambiente
• Câmara dos Deputados • Fundação O Boticário de Proteção à • Secretaria do Meio Ambiente do
• COSEMA/FIESP Natureza Estado de São Paulo - SMA
• EMBRAPA • Fundação SOS Mata Atlântica • Petrobras
• Fórum Paulista de Mudanças • IBAMA • Prefeitura de Extrema - MG
Climáticas Globais e Biodiversidade • Instituto Ambiental do Paraná • The Nature Conservancy
Apoio: Realização:
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2. “Se todos os serviços prestados pela natureza fossem contabilizados monetariamente,
o valor da fatura seria algo em torno de 33 trilhões de dólares, valor que representa
82% do valor de tudo que foi produzido no mundo em 2005 (PIB Mundial), segundo
um estudo publicado na revista Nature.”
Contexto
Biodiversidade, florestas e
As primeiras décadas do século XXI serão lembradas como um
período onde a preservação dos recursos naturais deixou de
regulação de gases de efeito
ser vista como uma idéia romântica para se tornar um negócio estufa
lucrativo e pilar fundamental na viabilidade econômica de
qualquer empreendimento.
Em analogia aos fundamentos econômicos básicos que regem a
sociedade, hoje, a idéia de remunerar os serviços prestados pela
natureza está sendo amplamente discutida. E usando a mesma
analogia, se faz necessária a criação de mecanismos e regras
para que este mercado funcione com celeridade em direção ao conservação de solos
bem comum.
Exemplos de Pagamento por Serviços Ambientais - sejam eles
compulsórios ou voluntários - são encontrados ao redor do
mundo, e aqui no Brasil, além de iniciativas bem sucedidas em
alguns estados da federação, existe a discussão, no âmbito do
governo federal, da institucionalização de uma Política Nacional
de Serviços Ambientais e da criação do Programa Nacional de regulação de funções
Pagamento por Serviços Ambientais.
hídricas
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3. 11:00h Entendimentos legais sobre PSA
nas esferas pública e privada, arcabouço
jurídico e iniciativas regulatórias
Legislação 12:30h Almoço
10:30h Intervalo para café e
relacionamento o Al
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XII
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09:20h Visão e perspectivas
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para a aplicação prática e
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desenvolvimento de projetos em aliz 14:00h Como é estabelecida
a valoração do PSA
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serviços ambientais no Brasil
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Context
09:00h Fundamentos e 14:45h Apresentações de Estudos
ão e Estudos
aplicações de PSA: As de Caso no Brasil de algumas
relações econômicas para
a manutenção dos recursos
IX III modalidades de PSA
naturais
de
Ca
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VI Fin 16:00h Intervalo para café e relacionamento
an
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m en 16:30h Demonstração de como uma indústria
to pode desenvolver um projeto, suas atribuições e os
benefícios que podem ser alcançados
17:00h Fontes e captação de recursos para
viabilização do projeto
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4. Andrea Gatto Graduação emem Direito Administrativo;
Alcides Vulcanis Especialista Engenharia Florestal pela
Andrea Vulcanis Especialista em Direito Administrativo; Jorge Khoury Deputado Federal, membro das Comissões: Meio Paulo Henrique Pereira Diretor em Meio Ambiente University -
Shigeo Shiki Possui doutorado de Economia pela de Extrema
mestranda emFederal de Santa Maria, graduação emem Direito
Universidade Direito; Professora da pós-graduação Agronomia
mestranda em Direito; Professora da pós-graduação em Direito Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CAMADS e Desenvolvimento MG.
of London (1991) e pós-doutorado pela University of California
Socioambiental da Federal de Santa Maria, mestrado em Ciência
pela Universidade PUCPR; Procuradora Federal; Chefe da Pro-
Socioambiental da PUCPR; Procuradora Federal; Chefe da Pro- Urbano - CDU, exerce a relatoria da Subcomissão Reserva Legal e Zonea- (1999) . Atualmente é PROFESSOR TITULAR da Universidade
curadoriapela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e doutorado
curadoria Federal do Ibama no Paraná.
Florestal Federal do Ibama no Paraná. mento Ecológico e Econômico. Coordena o Grupo de Trabalho da Água Federal de Uberlândia, Gerente de Estudos de Economia e M Am-
em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela UFV. Coordena- da Frente Parlamentar Ambientalista. No Congresso Nacional atuou como biente do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.
dor de Projetos Socioambientais do Ministério do Meio Ambiente membro da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Licenciado foi Secre-
e da Amazônia Legal. tário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (2003/2006).
Andrea Vulcanis Especialista em Direito Administrativo; Luiz Rodrigues de Oliveira Possui graduação em Geogra- Shigeo Shiki Possui doutorado em Economia pela University
mestranda em Direito; Professora da pós-graduação em Direito fia pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR of London (1991) e pós-doutorado pela University of California
Socioambiental da PUCPR; Procuradora Federal; Chefe da Pro- (2000) e mestrado em Agronegócios pela Universidade de Brasília (1999) . Atualmente é PROFESSOR TITULAR da Universidade
curadoria Federal do Ibama no Paraná. (2008). Atualmente é Coordenador do Proambiente. Federal de Uberlândia, Gerente de Estudos de Economia e M Am-
Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.
biente do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.
Carmen Augusta Varela Possui graduação em Ciências Maísa Guapyassú Analista sênior na Fundação O Boticário de Walter Lazzarini Engenheiro Agrônomo pela Escola
Biológicas pela Universidade de São Paulo, mestrado e doutorado Proteção à Natureza desde 2002. É engenheira florestal, Especialista em Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da USP Atual Presidente
.
em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP . Planejamento e Gestão Ambiental pela UCSal e Mestre em Conservação do Conselho Superior de Meio Ambiente - COSEMA - da Federa-
Atualmente é profª. da Fundação Getúlio Vargas - SP membro do
, da Natureza pela UFPR. Entre outras atividades na Fundação, faz parte do ção das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.
Conselho Editorial da REP- Revista de Economia Política/Brazilian grupo estratégico de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos, fazendo o
Journal of Political Economy. acompanhamento do Projeto Oásis que acontece na bacia da represa de
Guarapiranga, São Paulo, financiado pela Mitsubishi Foundation.
Fabio Feldman Autor de parte da legislação ambiental Malu Ribeiro Especialista em Gestão de Recursos Wilson Loureiro Engenheiro Agrônomo do Instituto
brasileira, como o capítulo de meio ambiente da Constituição Hídricos e Políticas Públicas. Coordenadora e editora da Rede das Ambiental do Paraná. Doutor em Economia e Política Florestal
Federal, a Política Nacional de Educação Ambiental, a Lei de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. Representante paulista pela Universidade Federal do Paraná. Coordenador do ICMS
Acesso Público aos Dados e Informações Ambientais, e relator da no Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Ecológico por Biodiversidade.
Política Nacional de Recursos Hídricos, do Sistema Nacional de Bacias Hidrográficas.
Unidades de Conservação da Natureza e da Convenção Quadro
das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica.
Fernando Veiga Coordenador de Serviços Ambientais do
Programa de Conservação Floresta Atlântica da TNC.
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5. Painel 1 – Contextualização e Visão Painel 2 – Definição de Regras e
Legislação
09:00h Fundamentos e aplicações de PSA: As relações econômicas 11:00h Entendimentos legais sobre PSA nas esferas pública e privada,
para a manutenção dos recursos naturais arcabouço jurídico e iniciativas regulatórias
• Caracterização dos serviços ambientais, definições e aplicabilidade • Análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
• Condições necessárias para o emprego do PSA • Inter-relações entre instrumentos econômicos de compensação,
• Quais são os maiores entraves tecnológicos, estruturais e incentivos ambientais e mecanismos de financiamento de PSA
econômicos para a disseminação do PSA • Relação com o Código Florestal
• Como são distribuídos os papéis de pagadores e recebedores • Reflexos do PSA em áreas de reserva legal e preservação
permanente
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA
• Definição de horizontes de pagamento para recursos naturais
09:20h Visão e perspectivas para a aplicação prática e desenvolvimento existentes ou a serem recuperados
de projetos em serviços ambientais no Brasil • Sistemas de monitoramento de áreas cujos serviços ambientais
sejam remunerados
• Utopias e realidades: quais são as reais possibilidades para ganhos • Tributação de Pagamento por Serviços Ambientais
econômicos e ambientais para os atores diretamente envolvidos
com a exploração de recursos naturais dentro do conceito de PSA Andrea Vulcanis, IBAMA
• Fatores decisivos para uma relação exitosa entre empresas e meio Shigeo Shiki, Ministério do Meio Ambiente
ambiente Dep. Jorge Khoury, DEM/ BA
• Como o advento do PSA influencia o planejamento de longo prazo
das organizações 12:00h Conclusões e estímulo ao debate por Walter Lazzarini
(Conselho Superior de Meio Ambiente - COSEMA/ FIESP) e intervenção
Fabio Feldmann, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e do público
Biodiversidade
12:30h Almoço com palestrantes e participantes
10:15h Conclusões e estímulo ao debate por Malu Ribeiro (Fundação
SOS Mata Atlântica) e intervenção do público
10:30h Intervalo para café e relacionamento
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6. Painel 3 – Valoração e Prática Painel 4 – Aplicação de PSA nas
Empresas Brasileiras
14:00h Como é estabelecida a valoração do PSA Para as empresas, o real benefício da instituição de políticas públicas
para as práticas de pagamento por serviços ambientais transcende os
• Identificação do custo da manutenção dos serviços valores diretamente pagos ou recebidos. Em verdade, o funcionamento
• Quem deve pagar e quem deve receber célere de mecanismos econômicos que premiem a preservação, pode
• Custos de transação e de oportunidade, custo do monitoramento e ser a chave para a manutenção no longo prazo da atividade que
exigências ambientais dependem, direta ou indiretamente, de recursos naturais e aproxima os
conceitos de sustentabilidade econômica e ambiental em virtualmente
• Definição do tamanho, relevância e produtividade da área qualquer empreendimento.
• Bases e parâmetros utilizados para definição da remuneração
• Diferenciação entre áreas preservadas e áreas a serem recuperadas 16:45h Demonstração de como uma indústria pode desenvolver um
projeto, suas atribuições e os benefícios que podem ser alcançados
Profª. Carmen Augusta Varela, FGV
Fernando Veiga, TNC Dirceu C. Silveira Jr., Petrobras
Lina Pimentel Garcia, Brenco
14:45h Apresentações de Estudos de Caso no Brasil de algumas
modalidades de PSA 17:30h Fontes e captação de recursos para viabilização do projeto
Wilson Loureiro, IAP Alcides Gatto, FNMA- Fundo Nacional de Meio Ambiente do Ministério
Luiz Rodrigues de Oliveira, Ministério do Meio Ambiente do Meio Ambiente
Paulo Henrique Pereira, Prefeitura de Extrema - MG Representante a ser anunciado, BNDES e Bancos Privados
Maísa Guapyassú, Fundação O Boticário
18:00h Conclusões e estímulo ao debate e intervenção do público
16:15h Conclusões e estímulo ao debate por Sergio Gomes Tôsto
(Embrapa) e intervenção do público
16:30h Intervalo para café e relacionamento
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7. PSA no Brasil “De acordo com o diretor do Instituto de Pesquisas Ecológicas
(Ipe), Eduardo Ditt, já há exemplos de pagamento por serviço
“O Projeto de Lei que institui o Pagamento por Serviços
florestal no âmbito privado brasileiro. O estado de São Paulo
Ambientais está na pauta da Comissão de Meio Ambiente e
conta com uma empresa que identifica possíveis compradores de
Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e deve
serviços ambientais como investidores em projetos de carbono e,
ser apreciado ainda em agosto. Sua aprovação é tida como certa,
ao mesmo tempo, localiza fazendeiros que disponibilizam áreas
já que conta com o apoio tanto das bancadas ambientalista e
para plantios florestais. “Ela busca incorporar o mercado com
ruralista, principais interessadas no assunto.
o esforço de conservação.” Outro exemplo, desta vez na esfera
pública, diz respeito à própria política de recursos hídricos. A
O PL prevê a criação da Política Nacional de Serviços Ambientais
legislação federal, segundo ele, reconhece o valor econômico da
e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
água e por essa razão possibilita a cobrança. Ditt avaliou que a
“Ele é importante porque abre uma alternativa de incentivo à
água é cobrada como um serviço ambiental.”
recuperação de áreas degradadas e à conservação, sobretudo
aos agricultores familiares”, avalia o secretário de Extrativismo
Fonte: Silcon Ambiental, 08/04/2009.
e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Egon Krakheck.
“(...) Agora, o país prepara-se para ampliar o conceito de
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), abrangendo também
A proposta, elaborada pelo Ministério do Meio ambiente, atribui
ações de recuperação do que foi destruído. “Identificamos o PSA
às Unidade de Conservação o papel de receber pagamento
como um consenso entre produtores e ambientalistas. Assim,
por serviços ambientais, criando incentivos econômicos para a
vamos investir nessa direção”, afirmou o ministro do Meio
preservação e restauração de vegetação nativa.”
Ambiente, Carlos Minc.“
Fonte: Agência Estado, 03/08/2009
Fonte: www.mercadoetico.terra.com.br, 28/05/2009.
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8. Objetivo Debates e principais questionamentos
O PSA 2009 foi delineado com o objetivo de demonstrar como as
indústrias, além de organizações e órgãos governamentais (que • Entender o que é PSA e como ele está sendo utilizado
já evidenciam algumas iniciativas) podem ser beneficiadas com e difundido no Brasil, com apresentação de algumas
a utilização do PSA à medida que preservam recursos hídricos, experiências de sucesso
florestas, áreas de mananciais, dentre outros. A comprovação • Considerando que existem sete leis em tramitação no
de que agir preventivamente pode trazer grandes economias ao Congresso, averiguar qual é a tendência deste tipo de
evitar fazer ações corretivas nos recursos naturais. mecanismo e como se dará sua aplicação, monitoramento e
finalização
• Identificar como é estabelecida a valoração do PSA e quem
Público Alvo deve pagar e receber
• Levantar que tipos de financiamentos podem ser feitos para
• Indústria nacional de bens e serviços, englobando indústrias de viabilizar os pagamentos
papel e celulose, energia, agronegócio, petróleo e gás natural, • Saber como são definidos os contratos, tanto públicos quanto
química, farmacêutica, alimentícia, mineração, metalurgia, privados, para formalização do PSA
água mineral e tratamento de resíduos.
• Entidades de governo que diretamente têm por mandato,
obrigação de participar do debate e propor soluções, ONGs e
instituições financeiras
• Imprensa especializada na matéria, pela sua importância na
formação da opinião pública, bem como na influência que
exerce junto aos tomadores de decisão.
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9. Quem deve participar do PSA 2009
É prevista a participação de profissionais, especialistas e pesquisadores, das esferas pública e privada, distribuídos nas seguintes indústrias
e perfis hierárquicos:
Setores Participantes: Funções e cargos: Oportunidades de patrocínio e exposição
• Agronegócio • Desenvolvimento de Negócios Se você deseja associar sua marca ao
• Alimentos e Bebidas • Financeiro PSA 2009 e expor seus serviços ou produtos
• Bancos e Instituições Financeiras • Jurídico junto ao público deste evento, entre em
Energia • Meio Ambiente contato com nossa equipe comercial:
• Entidades de Governo • Planejamento • 11 5093-7426
• Farmacêutica • Qualidade • atendimento@viex-americas.com.br
• Mineração e Metalurgia
• ONGs
• Papel e celulose
• Petróleo e Gás
• Química e Petroquímica
• Saneamento
• Tratamento de Resíduos
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10. Local, Data e Valores: Depoimentos:
Hotel Golden Tulip Belas Artes “Um evento extremamente importante para
Rua Frei Caneca, 1199 - Cerqueira César o Brasil. A organização está de parabéns”
São Paulo - SP
Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE
Inscrições com Victor Salviatto em:
“A VIEX americas fez um excelente trabalho
• victor@viex-americas.com.br ao reunir os investidores e os governos de
• Tel: + 55 11 5051-6535 diversos países em um grandioso evento”
Valores para participação: Ho-Won- Ha, Senior Manager da Doosan
Heavy Industries, Coréia
• Até 16 de setembro: R$ 990,00
• Após 16 de setembro: R$ 1.200,00 “Está de parabéns a VIEX por coordenar
com excelência este fórum de grande
Instituições sem fins lucrativos tem direito a importância para a energia do país”
desconto de 30% no valor da inscrição
Consulte desconto para participação de
grupos. Sebastião Florentino, Diretor do PROINFA,
ELETROBRÁS
Sobre os organizadores
VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada em eventos corporativos para as áreas de Petróleo e Gás Natural, Energia
Elétrica, Recursos Naturais e Infra-Estrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a empresa incorpora em seus
serviços ao promover a disseminação de informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional, criação de relacionamentos e
oportunidades de novos negócios.
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