O documento descreve um seminário sobre licenciamento ambiental e gestão de projetos de infraestrutura no Brasil. O evento irá discutir os desafios da legislação ambiental em constante mudança e como compatibilizar o desenvolvimento de projetos com a preservação ambiental. Participarão empresas de diferentes setores como construção, energia, transporte e governamentais.

1. a
2ção
edi
Licenciamento
e Gestão Ambiental em
Obras de Infraestrutura
Portos • Aeroportos • Rodovias • Ferrovias
Saneamento • Minas • Aterros
12 de Março de 2013
Novotel Morumbi - São Paulo - SP
APOIO APOIO DE MÍDIA REALIZAÇÃO
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2. Planejando a expansão
da infraestrutura no Brasil
Os desafios de uma legislação ambiental em
constante evolução
O setor de infraestrutura é uma prioridade do governo brasileiro. Os
investimentos bilionários injetados pelo Estado e pelo setor privado e as
mudanças referentes aos modelos de concessões impactam de maneira
positiva, atraindo mais investidores. Os empreendedores, porém,
encontram nas regras ambientais uma barreira.
O equilíbrio entre recursos ambientais e a expansão necessária se
torna complexo diante de um cenário com processos e competências
rotineiramente atualizados, como especificidades estaduais e diversas
resoluções decretadas por ano. Assim, a compreensão de todos os
aspectos ambientais e sua gestão se torna essencial para o planejamento
e cumprimento das obras com impacto ambiental.
Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organização
de congressos e seminários para os setores de recursos naturais e
infraestrutura, o seminário ECOINFRA expõe ao empreendedor, como
conviver com a legislação ambiental em projetos novos e existentes,
mitigando riscos legais e cronológicos.
Quem participa do ECOINFRA:
6%
19%
7%
Construtoras
8% Escritórios de Advocacia
Órgãos do Governo
14% Empresas de Energia
10% Concessionárias de Rodovias
Consultorias
Empresas de Mineração
Outros
11% Portos
14%
11%
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3. 12 de Março
de 2013
08h30 Recepção e credenciamento dos participantes
08h50 Palabras de abertura e boas vindas pela presidente de mesa
Lina Pimentel
Matos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr.
e Quiroa Advogados
09h00 Novas regras, competências e procedimentos do Licenciamento Ambiental
• Mudanças quanto à obrigatoriedade do EIA/Rima
• Lei Complementar 140 - Competências e atribuições dos órgãos licenciadores
• Possibilidade de unificação e municipalização do licenciamento ambiental
• Vinculação de outorgas
• Fator humano, social e relevância de mobilização
Édis Milaré Ana Cristina Pasini da Costa
Milaré Advogados Consultoria em Diretora de Avaliação de Impacto
Meio Ambiente Ambiental - CETESB
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo Murilo Reple Penteado Rocha
Procuradoria Geral do Estado de IBAMA
São Paulo
10h30 Coffee Break e Networking
11h00 Gestão de áreas especialmente protegidas
• Mudanças e propostas trazidas pelo novo Código Florestal e reflexos nos empreendimentos
de infraestrutura
• Gestão das Unidades de Conservação, Reserva Legal e APP
• Compensações não-tradicionais
• Indicação dos riscos ambientais associados à operação/ampliação
• Regularidade da compensação ambiental
Gustavo Trindade Décio Michellis
Sócio Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente
Trindade/Lavratti Direito Ambiental EPL - Empresa de Planejamento e
Logística
Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) A Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL tem
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos
Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro e pesquisas, o processo de planejamento integrado de
Câmara dos Deputados logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos,
aeroportos e hidrovias.
A EPL também assumirá a função de empreendedor
12h30 Almoço para efeito de licenciamento ambiental de projetos de
rodovias e ferrovias. Isso antecipará os estudos para o
licenciamento das obras até que sejam assinados os
contratos de concessão. A partir desse momento, o papel
de empreendedor passará para o novo concessionário.
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4. 12 de Março
de 2013
14h00 Excelência na execução de projetos
• Elaboração do projeto juntamente com os órgãos licenciadores
• Formas alternativas de compensações ambientais para projetos lineares
• Manutenção e obtenção de licenças
• Gestão da variedade e prazos das licenças
• Lidando com a complexa fiscalização pela falta de padronização
• Preservação de grandes áreas
• Controle de emissões atmosféricas
• Tratamento de efluentes, resíduos sólidos e descarte
• Gestão de resíduos sólidos urbanos e o licenciamento para aterros sanitários
Eneo Palazzi Simone Nogueira
Diretor-Superintendente Sócia
Autopista Regis Bittencourt Siqueira Castro Advogados
Francisco Luiz Biazini Filho Marcelo Arreguy Barbosa
Gerente de Gestão Ambiental
REDERESÍDUO DERSA
Simone Bittencourt Carla Santos
Gerente de Meio Ambiente
SANEPAR
MMX
Francisco Thiago Rodrigues Almeida
Engenharia Ambiental
Constran Petra
15h45 Coffee Break e Networking
16h40 Além das exigências tradicionais: os Princípios do Equador e outras
condicionantes
• Exigências ambientais para obtenção de financiamento
• As determinações do IFC para as instituições signatárias dos Princípios do Equador
• Análise ambiental para Project Finance, empréstimo ponte e repasse BNDES
• Condicionantes do projeto e da entidade financiada
Werner Grau Maria Silvia Chicarino
Sócio - Pinheiro Neto Advogados Coordenadora de Risco
Socioambiental - Banco Santander
17h45 O Meio Ambiente nas Relações Institucionais entre Governo e Investidores:
Como compatibilizar o desenvolvimento econômico e a manutenção da
riqueza natural no Brasil.
18h00 Encerramento do ECOINFRA
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5. São patrocinadores dos
eventos da VIEX Américas
Alguns fóruns realizados pela Viex Americas
maritime summit Concessões e PPPs contratos de AEROINVEST world cup
transporte de carga infrastructure summit
licenciamento codesan congresso brief - brazil colóquio CONCESSÕES, PPPS Infraestrutura,
ambiental em nacional para infrastructure solar E LICITAÇÕES EM investimentos e
empreendimentos desenvolvimento & energy finance INFRAESTRUTURA tecnologia em
de infraestrutura do setor de summit DE TRANSPORTE transporte terrestre
saneamento
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6. Condições para Inscrição
Inscrições até 15/02* R$ 1.195,00
Inscrições a partir de 16/02 R$ 1.495,00
Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos
consulte nossa equipe comercial: atendimento@viex-americas.com.br
*Valor válido para inscrições e pagamentos até a data mencionada. Todas as inscrições
incluem:
• Participação na conferência
• Acesso a documentação disponibilizada pelos palestrantes
• Acesso aos coffee-breaks e almoços Contatos
Inscrições e reservas
para grupos
O Local do Evento
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ronaldo@vxa.com.br
Novotel Morumbi +55 11 5051-6535
Rua Ministro Nélson Hungria, 450
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Agência Oficial do Evento +55 11 3791-4733
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Relacionamento com
fornecedores e logística
Sobre a VIEX americas
Fernanda Costa
VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada fernanda@vxa.com.br
em eventos corporativos para as áreas de petróleo e gás natural,
energia elétrica, recursos naturais e infraestrutura. VIEX é a +55 11 3791-4733
abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a +55 11 6308-2225
empresa incorpora em seus serviços ao promover a disseminação
de informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional e criação
de relacionamentos. Para conhecer mais acesse www.viex-americas.com.br
Alteração da programação: Os palestrantes e temas deste evento
são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo,
substituições, alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas
podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma,
a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento.
Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que
possível. Política de cancelamento e substituição: O cancelamento da
inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes do seminário.
Após este prazo e até 2 dias antes do seminário, é permitida a
substituição do participante. Em caso do não comparecimento ao
seminário, não será efetuado reembolso. Será emitida uma nota de
crédito a ser utilizada em outros seminários da VIEX Americas.
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