O documento discute modelos de Estado e a reforma do Estado na sociedade da informação. Apresenta os principais modelos de Estado desde o Estado Providência até o Estado distribuído em rede e discute a transformação cultural necessária na administração pública para acompanhar as mudanças. Também aborda os desafios e caminhos para a modernização administrativa em Portugal.

1. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
E-­‐Government
Por
um
novo
modelo
de
Estado
na
Sociedade
da
Informação
Luís
Vidigal
PorBmão,
24
de
Janeiro
de
2015
1

2. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Estado
Parceiro
Governance
New
Public
Service
Interesses
do Estado
Interesses
do Cidadão
O Estado
controla
O Cidadão
controla
Cidadão
Democracia
Sec XXI
Estado
Neo-­‐Liberal
Regulador
New
Public
Management
Cliente
Negócio
Anos 80
Modelos
de
Estado
Estado
Providência
Administração
Weberiana
Administrado
Burocracia
Anos 20
Estamos
aqui
2

3. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Modelos
de
Estado
3
Estado
Distribuído
e
em
Rede
New
Public
Service
Sec XXI
Est
aEstado
Descentralizado
New
Public
Management
Anos 80
Estado
Centralizado
Administração
Weberiana
Anos 20

4. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
“Estamos
juntos!”
Pós-­‐NPM
Uma
vaga
de
normaBvidade
4
Joined
up
Government
TransformaIonal
Government
Whole
of
Government
New
Weberian
Restauração
dos valores do
Serviço Público
CollaboraIve
Governance

5. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Impacto
da
Reforma
do
Estado
em
Portugal
Desempenho
da
AP
nos
úlBmos
5
anos
(Facetas
chave
da
reforma
segundo
Hammerschmid
et
al.,
2013)
QuesBonário
do
GR@P
da
APDSI
entre
7
e
9
de
Outubro
de
2014
5

6. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
54%
respondentes
em
100
inquiridos
6

7. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Impacto
da
Reforma
do
Estado
em
Portugal
e
na
Europa
(Por
ordem
de
impacto
em
Portugal)
7
0
1
2
3
4
5
6
7
Coerência
e
coordenação
políBca
Eficácia
das
políBcas
públicas
MoBvação
dos
funcionários
e
aBtudes
face
ao
AtraBvidade
do
setor
público
como
empregador
Envolvimento
e
parBcipação
do
cidadão
Coesão
social
Custo
e
eficiência
Transparência
e
abertura
à
sociedade
Inovação
Os
cidadão
acreditam
na
administração
pública
Qualidade
do
serviço
Tratamento
equitaBvo
dos
cidadãos
Redução
da
burocracia
Igualdade
de
acesso
aos
serviços
Comportamento
éBco
dos
trabalhadores
do
setor
Portugal
Europa
QuesBonário
do
GR@P
da
APDSI
(2014)
e
Curry,
Dion
(2014),
The
Crystal
Ball
of
Public
AdministraBon
Reform:
What
future
predicBons
tell
us
about
the
present.
COCOPS
Working
Paper
No.
15,
June
2014
5,3
4,7

8. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Os
caminhos
da
Mudança
8

9. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Onde
começar?
9
Pessoas
e
Cultura
Processos
e
Tecnologia

10. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Transformação
cultural
da
AP
(Mais
do
mesmo)
10
Valores
tradicionais
• Hierarquia
do
controlo
• Conformidade
• Impessoalidade
do
trabalho
• Autoridade
através
da
posição
• Paradigma
comando-­‐
controlo
Novos
valores
culturais
espectáveis
• Accountability
• Abertura
• Transparência
• Eficiência
• Eficácia
• Autoridade
através
da
liderança
• Cultura
de
Gestão
• Empowerment
do
Cidadão
• Diálogo
de
políBcas
• Normalização
das
condições
de
emprego
• Delegação
da
autoridade
• Foco
na
orientação
ao
desempenho
• Liderança
baseada
na
confiança
Instrumentos
de
Reforma
Huerta
Melchor,
O.
(2008),
"Managing
Change
in
OECD
Governments:
An
Introductory
Framework",
OECD
Working
Papers
on
Public
Governance,
No.
12

11. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
As
TIC
na
Modernização
AdministraBva
nos
úlBmos
40
anos
Um
caminho
marginal
à
Reforma
11

12. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
MoBvações
para
a
Reforma
em
Portugal
(OCDE)
Pressões
políBco-­‐financeiras
e
ideológicas
“PoliBcal-­‐managerial
elite”
do
Ministério
das
Finanças
e
da
AP
12
Huerta
Melchor,
O.
(2008),
"Managing
Change
in
OECD
Governments:
An
Introductory
Framework",
OECD
Working
Papers
on
Public
Governance,
No.
12

13. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Será
que
é
possível
cortar
em
pessoas
e
tecnologias
sem
alterar
os
processos?
13
Poupar
558
milhões
por
ano
em
TIC

14. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
MoBvações
ideológicas
para
o
e-­‐Gov
Gestão
Privada
melhor
que
a
Gestão
Pública
(NPM)
Pressupostos
E-­‐Gov
para
aumentar
a
eficiência
e
a
eficácia
da
AP
ExpectaIvas
UBlização
das
TIC
induzida
por
fornecedores
privados
Autonomia
de
Gestão
e
Empresarialização
Experimentalismo
avulso
de
“gestores”
privados
Concorrência
entre
serviços
públicos
Orientação
ao
markeBng
insBtucional
Instrumentos
de
Reforma
(NPM)
14

15. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
MoBvações
ideológicas
para
o
e-­‐Gov
E-­‐Gov
para
aumentar
a
eficiência
e
a
eficácia
da
AP
ExpectaIvas
Captura
do
estado
por
parte
de
interesses
privados
Desagregação
organizacional
do
estado
MulBplicidade
de
repositórios
e
entropia
informacional
Enfraquecimento
e
descredibilização
do
estado
Orientação
e
fecho
em
ciclos
políBcos
de
curto
prazo
Realidades
15

16. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
É
urgente
uma
ruptura
no
foco
Orientação
ao
Poder
Orientação
ao
Cidadão
16

17. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Foco
no
Cidadão
Fases
de
transformação
da
AP
Departamentos
isolados
Fornecedores
de
serviços
integrados
AP
integrada
e
centrada
no
Cidadão
Cidadãos
Al-­‐Khouri,
Ali
M.
(2011),
An
InnovaBve
Approach
for
e-­‐Government
TransformaBon.
InternaBonal
Journal
of
Managing
Value
and
Supply
Chains
(IJMVSC)
Vol.
2,
No.
1,
March
2011
17

18. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
ConBnuamos
a
construir
castelos
em
vez
de
serviços
18

19. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Uma
nova
visão
Eficiência
e
ProduBvidade
19

20. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Não
vale
a
pena
criar
novas
buzzwords
sem
resolver
velhos
problemas
Andrea
Di
Maio
(2012)
20

21. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Desafios
para
Portugal
Coesão
Social
Trabalhar
melhor
Solidariedade
ProduIvidade
21

22. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Existem
caminhos
alternaIvos
para
a
Reforma
do
Estado
22
Redução
do
Estado
• Redução
de
efeBvos
• Corte
de
salários
e
pensões
• Venda
de
aBvos
Estado
Austeridade
Fazer
menos
com
muito
menos
Ganhos
(radicais)
de
Eficiência
e
ProduBvidade
AutomaIzação
do
Estado
• e-­‐Government
• Desmaterialização
• Interoperabilidade
• Prioridade
ao
Cidadão
• Colaboração
• ParBlha
Crescimento
Fazer
muito
mais
com
menos
-­‐85%

23. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Saber
usar
os
recursos
financeiros
Redução da
Despesa
Redundâncias
Desintegração
Incoerências
Incompatibilidades
Conflitos de Poder
Desperdícios
…
Aumento do
Investimento
Interoperabilidade
Partilha
Reutilização
Tranparência
Rapidez
Rigor
…
23

24. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Processos
e
Tecnologias
e-­‐Government
24

25. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Compramos
para
melhorar?
Temos?
Usamos?
Precisamos?
25

26. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Mudança
26
Novas
Tecnologias
Novos
Paradígmas

27. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
27
É
preciso
Brar
a
cabeça
da
areia
e
sair
para
fora
da
“caixa”

28. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Estágios
de
maturidade
do
e-­‐government
28
Estamos
aqui
Presença
na Web
Interacção
Transacção
Transformação
e-Democracia
Salto
Tecnológico
Salto
Tecnológico
Salto
Cultural
Salto
Polí3co
AutomaIzação
dos
serviços
que
existem
Transformação
dos
serviços
da
AP
Tempo / Complexidade / IntegraçãoTempo / Complexidade / Integração
Benefícios/Custos
Adaptado
de
Siau
&
Long
(2005)

29. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Pessoas
Empresas
Veículos
Território
…
…
Evento
de
vida
1
Evento
de
vida
2
Evento
de
vida
3
Evento
de
vida
4
Evento
de
vida
n
Repositórios
parIlhados
Dados
Cidadão
Arquitetura
de
dados
e
serviços
(Urgente)
CRUD.Gov
• Quem
Cria?
• Quem
Usa?
• Quem
Atualiza?
• Quem
Apaga?
29

30. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Dados
IdenBficação
Património
Localização
Infrações
Dívidas
Rendimento
Educação
Saúde
etc.
Documentos
Dinamicos,
personalizados,
contextuais
e
orientados
ao
cidadão
Um
canal
seguro
e
privado
para
o
cidadão
orientado
a
um
evento
de
vida
“Only
Once”
“Just
in
3me”
“Just
in
case”
Repositórios
únicos
Serviços
públicos
orientados
aos
dados
30

31. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Documentos
orientados
aos
dados,
contextuais
e
dinâmicos
31

32. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Dos
documentos
aos
processos
32
Poder
sobre
os
papéis
Poder
sobre
os
fluxos

33. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Um
verdadeiro
“Licenciamento
Zero”
com
formulários
simples,
dinâmicos,
contextuais
e
transparentes
Estrutura
e
clarifica
regras
para
aprovação
(Não
são
necessários
programadores)
Escolhas
e
decisões
just
in
Bme
/
case
(Simples
e
transparentes)
Back
Office
(Funcionários
públicos)
Front
Office
(Cidadãos)
33

34. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Servir
e
proteger
os
cidadãos
(com
canais
de
dados
seguros)
34

35. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Serviços
disponíveis
com
o
Cartão
do
Cidadão
A
MINHA
VIATURA
• Registo
automóvel
• Carta
de
Condução
-­‐
revalidação
• Carta
de
Condução
-­‐
segunda
via
• Carta
de
Condução
-­‐
alteração
de
elementos
• Documento
Único
Automóvel
-­‐
segunda
via
• Imposto
Único
de
Circulação
–
pagamento
OS
MEUS
IMPOSTOS
E
CONTRIBUIÇOES
• Declaração
de
IRS
-­‐
entrega
• Informação
Empresarial
Simplificada
–
declaração
anual
• Dívidas
fiscais
-­‐
consulta
• Reclamações
graciosas
às
Finanças
• IRS
-­‐
simulação
• Situação
contribuBva
-­‐
consulta
35
A
MINHA
CASA
• Alteração
de
morada
• CerBdão
permanente
de
registo
predial
• Avaliação
de
prédio
urbano
–
simulação
A
MINHA
FAMÍLIA
• CerBdão
permanente
de
registo
civil
• Início
do
processo
de
casamento
• Abono
de
família
para
crianças
e
jovens
• Subsídio
parental
inicial
• Subsídio
por
adoção
A
MINHA
SAÚDE
• Consulta
médica
no
centro
de
saúde
-­‐
marcação
• Lista
de
espera
para
cirurgia
-­‐
consulta
• Registo
Nacional
de
Utentes
–
consulta
A
MINHA
CULTURA
• Biblioteca
Infoeuropa
–
consulta
A
MINHA
SEGURANÇA
• Queixa
às
forças
de
segurança
A
MINHA
EMPRESA
• Criação
de
empresa
• Alteração
de
órgãos
sociais
• Alteração
de
capital
social
• CerBdão
permanente
de
registo
comercial
• Licenciamento
industrial
• Licenciamento
de
veículos
O
MEU
EMPREGO
• Subsídio
de
desemprego

36. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Eventos
de
vida
-­‐
Serviços
36
Impostos
Saúde
Educação
/
Cultura
Empresa
Emprego
Carro
/
Mobilidade
Habitação
Família
Nascer
/
Morrer
Segurança
/
Defesa
Poupança
e
Consumo
JusIça
Proteção
Social
Ambiente
Nacionalidade

37. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Públicos
/
Papéis
37
Criança
/
Jovem
Deficiente
Idoso
Mulher
Condutor
Estudante
Emigrante
Viajante
Criminoso
Trabalhador
Aposentado
Turista
Situação
de
Carência
Doente
Empresário

38. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Nascimento
Nacionalidade
Família
Saúde
Proteção
Social
Segurança
/
Defesa
Educação
/
Cultura
Ambiente
Habitação
Carro
/
Mobilidade
JusBça
Impostos
Empresa
Emprego
Poupar
/
Consumir
Morte
Criança
/
Jovem
Mulher
Estudante
Trabalhador
Empresário
Doente
Deficiente
Situação
carência
Emigrante
Imigrante
Viajante
Turista
Condutor
Criminoso
Aposentado
Idoso
Tabela
de
Públicos
/
Eventos
de
Vida
(Serviços)
Eventos
/
Serviços
Públicos
/
Papéis
38

39. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
“Bolo
de
noiva”
da
Interoperabilidade
39
Tecnológica
SemânIca
Organizacional
“Peopleware”

40. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Que
Bpo
de
interoperalidade
de
dados?
40
Dinâmicos,
personalizados,
contextuais
orientados
ao
cidadão
Dados
para
Serviços
Dinâmicos,
contextuais,
em
bruto
e
orientados
ao
negócio
Dados
para
Negócio
Dados
caóIcos
Pessoas
Empresas
Veículos
Territorio
…
…
Life
Event
1
Life
Event
2
Life
Event
3
Life
Event
4
Life
Event
n
Shared
Repositories
CiIzens
Arquitetura
de
Dados
O
que
nos
falta
fazer

41. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Redes
Sociais Mobilidade
Análise
de Dados
Anytime – Anywhere
Just in Time – Just in Case 41
“Clouds”
As
grandes
tendências

42. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Internet
das
Coisas
Imagine um mundo
onde as coisas
estão sempre
conectadas à
Internet e interagem
com pessoas e
outras coisas
42

43. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
O
Trabalho
hoje...
• Mobilidade
constante
• Permanentemente
conectados
• Acesso
a
dados
e
processos
• Criação
de
relatórios
em
tempo
real
• ProaBvidade
processual
43

44. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
As
Pessoas
44

45. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Desaparecimento
de
47%
das
profissões
atuais
devido
à
informaBzação
45
Frey†,
Carl
Benedikt
&
Michael
A.
Osborne
(2013).
The
Future
of
Employment:
How
SuscepBble
are
Jobs
to
ComputerisaBon?
Oxford
University
Engineering
Sciences
Department
and
the
Oxford
MarBn
Programme
on
the
Impacts
of
Future
Technology,
in
Workshop
“Machines
and
Employment”,
September
17th
Parar
Avançar
A
AP
está
aqui

46. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Desgaste
dos
empregos
intermédios
46
A tecnologia está a substituir progressivamente
empregos de competências médias,
aumentando a polarização
OCDE
(2014).
Policy
Challenges
for
the
Next
50
Years.
Economic
Policy
Paper,
July
No.
9
“Mediadores
de Cidadania”

47. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Paradoxos
e
Desafios
47

48. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Poder
e
controlo
Aumentar
o
controlo
políBco
sobre
a
burocracia
Gestores
livres
para
gerir
Dar
poder
aos
consumidores
de
serviços
PolíIcos
Gestores
Cidadãos
48
Polli~,
Christopher
&
Geert
Bouckaert
(2011),
Public
management
reform:
A
compara<ve
analysis,
Oxford,
Oxford
University
Press.

49. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Opções
gesBonárias
Dar
prioridade
às
poupanças
Dar
prioridade
à
melhoria
da
qualidade
do
serviço
público
Poupança
Qualidade
49
Polli~,
Christopher
&
Geert
Bouckaert
(2011),
Public
management
reform:
A
compara<ve
analysis,
Oxford,
Oxford
University
Press.

50. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Liberalizar
ou
centralizar?
Público Privado
Centralização
Autonomia
50
As TIC permitem
dar autonomia
centralizando
a informação
Integração central
e fortalecimento
do Estado

51. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Conciliar
conformidade
legal
e
resultados
(performance)
51
Legalidade
Gestão
Boa
Gestão
Pública

52. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Estamos
a
querer
avançar
para
o
e-­‐Governance
com
a
Sociedade
sem
primeiro
resolver
o
e-­‐Government
dentro
do
estado
52
Colaboração
ParIcipação
Transparência
Confiança
Outside
Inside

53. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Conciliar
os
tempos
e
as
racionalidades
53
Tempo
e
racionalidades
PolíIcas
Tempo
e
racionalidades
AdministraIvas

54. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Se
alguém
faz
…
alguém
desfaz
54

55. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Inovar
e
servir
O
papel
do
CIO
Criar
valor
sustentável
ouvindo
e
moBvando
a
AP
e
a
sociedade
55

56. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Coordenar
é
servir
os
outros
56
“É
melhor
liderar
a
parBr
de
trás
e
dar
o
protagonismo
aos
outros,
principalmente
quando
alcançamos
o
sucesso”
Nelson
Mandela

57. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Complexidade
da
Governance
dos
SI/TI
para
o
e-­‐Government
57
Serviços
TIC
ICT
Governance
dos
SI/TI
Governo
Alinhamento
Influência
CiIzen
Administração
Direta
do
Estado
Adm
Indireta
O
Que
falta
O
Que
já
temos
hoje

58. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
O
dilema
da
AMA
Quem
regula,
quem
arbitra
e
quem
faz?
58
E-­‐Government
Lojas
e
Espaços
do
Cidadão

59. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Apesar
de
já
exisBrem
muitas
coisas
feitas
precisamos
arrumar
a
casa
e
repensar
o
estado
à
luz
da
Sociedade
da
Informação
59
Representações
Únicas
Processos
Básicos
orientados
a
eventos
de
vida
Repensar
as
estruturas

60. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Quebrar
barreiras…
60

61. Luís
Vidigal
(Jan
2015)
Obrigado
61
Telefone:
+351
963459044
Skype:
luis.vidigal1
Blog:
h~p://mudaroestado.blogspot.com
Facebook:
h~p://www.facebook.com/lvidigal
Linkedin:
h~p://www.linkedin.com/in/luisvidigal
Twiwer:
@luisvidigal
Apresentações:
h~p://www.slideshare.net/vidigal
Papers:
h~ps://ulisboa.academia.edu/LuisVidigal