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Estratégias de Inovação
                    nos Serviços Públicos

                  Luanda - 12 a 16 de Setembro de 2011

                             Luís Vidigal

http://www.slideshare.net/vidigal/angola-gestao-da-inovacao-nos-servicos-publicos   1
Programa
        1. Estratégias de modernização e reforma do Estado
        2. Processo de comunicação e Imagem organizacional
        3. Cultura e níveis de simplificação
        4. Os relacionamentos decorrentes do e-Government
        5. As fases de maturidade do e-Government
        6. Interoperabilidade Organizacional, semântica e tecnológica
        7. Do e-Government ao e-Inclusion
        8. Repensar as estruturas e os processos
        9. Gestão e partilha de dados e serviços
        10. O sistema Estado como um conjunto integrado e global
        11. Desmaterialização e automação de processos
        12. Formulários electrónicos (personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes)
        13. Maturidade em gestão do conhecimento e inovação
        14. Modelo de gestão dos sistemas e tecnologias da informação
        15. Boas práticas de gestão dos Web sites da administração pública
        16. Indicadores de avaliação da administração pública electrónica
        17. Gestão da mudança
        18. E-Government 2.0 e os desafios para o futuro
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                              2
                                                                                          #
Convergência




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   3
Administração Pública
    inimiga do Cidadão
       e da Economia




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   4
O peso dos papéis
Inovei!?

                                                               A Inovação
                                                               não é apenas fazer
                                                               coisas diferentes e criativas
                                                               É criar valor
                                                               ouvindo os outros
                                                               e aproveitando o que está feito
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
2009                                                                                             6
O que é
                                                                desejado
                                                                   pelos
                                                               Utilizadores

                                                      Inovação
                                      O que é                              O que é
                                      possível                              viável
                                       com a                                para a
                                     Tecnologia                           Sociedade



2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                          7
Modelos de Estado
                                                                Estamos
        Anos 20                                         Anos   80 aqui      Sec XXI

                                                       Estado Neo-Liberal
         Estado Providência                                                   Estado Parceiro
                                                           Regulador
           Administração                                                        Governance
                                                           New Public
             Weberiana                                                       New Public Service
                                                      Management


                                                                                       Interesses
                                                                                       do Estado
                                                                            O Estado         O Cidadão
                                                                            controla          controla
                                                                                   Interesses
                                                                                   do Cidadão

     Administrado                                          Cliente            Cidadão
      Burocracia                                           Negócio           Democracia
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                             8
A Mudança do Contexto
                           para a Administração Pública

 Era Industrial                                                Era da Informação
 Burocracia estável e centralizada                             Mudanças muito rápidas
 Gestão hierarquizada                                          AP mais ágil / flexível
 Processo de trabalho tradicional                              Incorporação de TIC,
                                                               gestão em rede
 Serviços de qualidade baixa                                   Pressão da procura para serviços
                                                               com mais qualidade
 Serviços standard                                             Utentes que desejam poder escolher
 “One size fits all”                                           e dispor de alternativas
 Serviços públicos em monopólio com AP responsável perante os utentes
 capacidade de resposta lenta
 Orçamentos em expansão                                        Constrangimentos financeiros
                                                               severos


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                          9
                                                                              David Osborne:- “The price of Government”
Público / Privado – Diferenças Reais / Formais
     Dimensão                                              Gestão Privada                                                            Administração Pública
 Objecto                          Necessidades individuais/grupos                                                      Necessidades colectivas
 Finalidade                       Interesse privado ou individual                                                      Interesse público
 Meios                            Igualdade entre as partes – contrato                                                 Definidos pela lei e pelos
                                                                                                                       procedimentos
 Interacção                       Indivíduos ligados na livre iniciativa                                               Em relações de autoridade e de
                                                                                                                       constrangimentos formais (e
                                                                                                                       monopolista)
 Meio                             Pressão da concorrência, eficiência,                                                 Pressão políticas, dos grupos e dos
 envolvente                       custos                                                                               cidadãos
 Formas de                        Flexibilidade – relação orçamentos e                                                 Constrangimentos orçamentais –
 gestão                           resultados                                                                           exigências de eficácia e de
                                                                                                                       legitimidade
 Estrutura                        Adaptabilidade - Descontinuidade                                                     Institucionalizada - Continuidade
 Dificuldades                     Procura de identidade organizacional e                                               Procura de identidade
                                  produtividade e eficiência                                                           organizacional
                                                                                                                       e produtividade e eficiência
   Adaptado de Pollitt, C. (1990), Managerialism and the public services: the anglo-american experience, Basil Blackwrll, citado por Rocha , A (2001), Gestão pública e modernização administrativa,
                                                                                                                                                                                            Oeiras,
INA e de Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes,(org.) (2001), Administração e Política - Perspectiva de reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                                                                                                     10
Modelos de Reforma do Estado
• Moderada - diminuição da burocracia; desregulamentação; melhoria dos
  processos (Alemanha – Comissão Europeia, OCDE)
• Modernizadores - Mudanças no papel do Estado e no sistema de
  administração: equilíbrio resultado/orçamento; flexibilidade na carreira do
  serviço público; privatização (Finlândia, Holanda, Suécia, Bélgica e
  Alemanha)
   – Grupo I: modernização gestionária – métodos trabalho e organização
   – Grupo II: Modernização participativa; descentralização; cidadão
• Mercado – Introdução de mecanismos de mercado no sector público;
  desenvolvimento do mercado de serviços públicos; introdução da gestão
  empresarial e técnicos e gestores do sector privado (UK, NZ Austrália)
• Estado mínimo – “emagrecimento” e limitação das funções públicas
  (supletiva) privatização das funções públicas e esbatimento das fronteiras
  público - privada (face mais radical de NZ e Austrália)
              Pollitt, C e G. Bouckaert (2004), Public Management Reform: A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                                    11
Perigo e Oportunidade

     A palavra mudança
      é representada na
     escrita chinesa por
        dois símbolos,
     o primeiro significa
     perigo e o segundo
        oportunidade


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   12
                                                                #
Gerir paradoxos




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   13
Gerir paradoxos




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   14
Objectivo da imagem organizacional


                   Acumular uma imagem positiva
                  exclusiva e perdurável que reforce
                       todas as actividades da
                  organização mediante a obtenção
                  de um consenso público e de uma
                        personalidade própria


          Uma sociedade consumidora de produtos é uma
               sociedade consumidora de imagens
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   15
As quatro perguntas chave
                                              de Lasswell (1948)

         Quem                                                      Análise do
                                                                    Controlo


         Diz o Quê                                                 Análise do
                                                                   Conteúdo



         Em que Canal                                              Análise dos
                                                                     Media



         A Quem                                                    Análise da
                                                                   Audiência


         E com que Efeito                                          Análise dos
                                                                     Efeitos

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                     16
Os 6 W da Comunicação
                                 Who                                      When

                         Quem?                                        Quando?
                           Audiência                                  Periodicidade
                            Atitudes                                  Altura do dia
            What                                                                   Why

       O quê?                                                                Porquê?
        Conteúdo                                           Mensagem           Finalidade
        Contexto                                                              Objectivos

                             Where                                        hoW
                        Onde?                                          Como?
                    Localização                                        Logística
                   Nº de pessoas                                       Produção
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                               17
Representações mentais
                                    Modelo de comunicação de A. Moles

                                                               Fidelidade

             Identificação                                                             Integração
           (Imagem mental)                                                          (Imagem mental)

                Codificação                                                          Descodificação
                                                             Mensagem
                                                           (canal psíquico)
              Produção                                                                Identificação
         e selecção de sinais                                                     dos sinais conhecidos


                Emissor                                                                    Receptor

                                   Repertório                                 Repertório
                                    Emissor                                    Receptor
                                                               Repertório
                                                                Comum
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                              18
Os “olhos” da nossa cultura

                                                               Cultura




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos             19
Um Organograma
      não é uma
     Organização




                        Imagem
                          real

                                                               Imagem
                                                                formal




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos             20
Produção da Imagem




                                                                                       Coeficiente de acesso
                                                                                                                      Imagem


                                                                                                               Audiência


                                                               Nível de esquecimento


                                                                                                                           Tempo

                         Mensagens voluntárias
                         Mensagens não voluntárias

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                                       21
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   22
Produção da Imagem

             Organização                                                Audiência


                    O que se diz
                     que se faz
                                                               Outros               Eu

               Organização

                O que realmente
                    se faz




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                             23
Tipos de imagem organizacional


                            Imagem                                    Imagem
                            Objectiva                                Prospectiva
                               O que é                               O que deseja



                                                           Imagem
                                                            Global

                             Imagem                                     Imagem
                            Subjectiva                                  Pública
                        Como é percebida                             Generalizada a
                                                                     um grupo social


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                           24
Tipos de imagem organizacional

                                                            Imagem
                                                          Transmitida




    Imagem                                                               Imagem
    Desejada                                                            Percebida
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                        25
Um Princípio desde os anos 60
              (Programa Apollo)

        Serviços
        • Simples
        • Rápidos
        • Eficientes


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   26
Pressões para a Mudança
                                                     da Administração Pública
                                                     Pressões para a melhoria
                                                     da qualidade e eficácia
                                                     do serviço:
                                                                                         Situação
                  Qualidade dos Serviços Prestados




                                                     • Cidadão;
                                                     • Empresas;                          Futura
                                                     • Comparação com os
                                                       serviços privados;
                                                     • Comparação com outras
                                                      Administrações Públicas.


                                                                                 Pressões para a redução de
                                                                                 custos:
                                                           Situação              • Competitividade e
                                                            Actual                 crescimento;
                                                                                 • Disponibilidade para
                                                                                   investimento.



                                                             Eficiência no Consumo de Recursos
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                  27
Mudar a Administração
                                   partindo do serviço

       1. Introduzir uma cultura de simplificação
       2. Fazer com que a mudança na forma de
          prestação do serviço produza impactos
          na sua organização
       3. Olhar para a procura e estimular a
          participação dos utentes


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   28
Uma prioridade para a a Administração Pública




                                  Cultura de
                                 Simplificação


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   29
Níveis de Simplificação do SIMPLEX


                                         • SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA
                                           (ex-ante)
                                                 – Teste Simplex (PCM)
                                         • SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA (ex-post)
                                                 –    333 Medidas em 2006 (UCMA)
                                                 –    235 Medidas em 2007 (UCMA)
                                                 –    189 Medidas em 2008 (SEMA)
                                                 –    200 Medidas em 2009 (SEMA)
                                                 –    129 Medidas em 2010 (SEMA)


                                                               30
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                       30
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   31
SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante)
                   Teste Simplex (PCM)


        • Caracterização da iniciativa
        • Encargos administrativos
        • Compatibilidade com a AP
          Electrónica
        • Consolidação normativa e
          avaliação
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   32
Caracterização da iniciativa
         • A Iniciativa deriva de
                 Imperativo constitucional
                 Concretização de lei-quadro / lei de bases
                 Transposição de directiva comunitária ou
                  decisão-quadro
                 Programa do Governo
                 Outro imperativo legal
                 Razões de oportunidade
         • Forma do acto
         • Objecto
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   33
A iniciativa comporta encargos
            administrativos?
• Não
       Os destinatários das normas não estão
        obrigados a suportar encargos administrativos
       As obrigações constantes da iniciativa não
        devem ser consideradas encargos
        administrativos para este efeito
• Sim
       Mantém encargos administrativos anteriores
       Cria novos encargos administrativos ou cargas
        complementares


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   34
Mais questões sobre Encargos
                      administrativos
   • Quais são os encargos administrativos que a
     iniciativa legislativa ou regulamentar cria,
     mantém ou agrava?
   • Foram estudados e avaliados cenários
     alternativos, envolvendo a eliminação ou a
     redução dos encargos administrativos?
   • Foi considerada a adopção de medidas
     facilitadoras do cumprimento dos encargos
     administrativos?
   • Foram considerados os meios administrativos e
     os custos burocráticos e de contexto, inerentes à
     criação ou à manutenção dos encargos
     administrativos?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   35
Avaliação dos Encargos administrativos
    • Qual a dimensão do grupo obrigado ao
      cumprimento dos encargos administrativos?
    • Qual a periodicidade do cumprimento dos
      encargos administrativos?
    • Quanto tempo gasta, em média, cada um dos
      destinatários para cumprir os encargos
      administrativos?
    • Qual é a expressão monetária dos encargos
      administrativos?
    • Quais os custos administrativos e burocráticos
      para a Administração Pública?
    • Qual é a relação custo/benefício?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   36
T x C x Q = EA
• T – Tempo gasto pelos destinatários
• C – Custo de cumprimento das obrigações
       – Função de nível reduzido = 30 Euro/hora
       – Função de nível médio = 45 Euro/hora
       – Função de nível elevado = 60 Euro/hora
       – Contratação externa = 100 Euro/hora
• Q é o produto do número previsto de destinatários
  abrangidos pelo encargo (N) pela frequência com
  que têm de cumprir essa obrigação (F)
  Q=NxF.

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   37
Custos administrativos
                          e burocráticos para a AP
 • Utilização de bases de dados, redes ou suportes
   físicos pré-existentes
 • Criação de bases de dados, redes ou suportes
   físicos
 • Criação ou manutenção de serviços de apoio
 • Campanhas de divulgação, sensibilização
 • Funcionários afectos à actividade
 • Funcionamento e manutenção de estruturas
   administrativas de aplicação
 • Outros
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   38
Compatibilidade com a
                               AP Electrónica
     • Foi prevista a possibilidade de utilização de
       formulários electrónicos?
     • De que tipo?
             Simples
             Interactivos, com dispensa de envio/confirmação
              pelo correio e com entrega electrónica de recibo de
              recepção com validade plena
             Inteligentes, com pré-preenchimento de campos
     • Foi feita a avaliação prévia da pertinência e
       actualidade dos dados pedidos nos formulários?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos        39
Compatibilidade com a
                                AP Electrónica
• Qual a via ou vias de comunicação previstas para o
  cumprimento dos encargos administrativos?
       Internet
       Transferência de ficheiros
       E-mail
       Fax
       Telefone
       Correio normal
       Carta registada
       Entrega no local
• Há previsão de pontos únicos de recolha e de
  acesso à informação?
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   40
Consolidação normativa e avaliação
• Foi feita a análise de alternativas à legislação agora
  proposta?
       Auto-regulação
       Co-regulação.
       Contratualização
       Código de conduta
• Qual o grau de dispersão das normas jurídicas, com
  vigência real ou aparente, relativas à matéria constante da
  iniciativa legislativa ou regulamentar?
       Entre 0 a 2 diplomas
       Entre 2 a 4 diplomas.
       Mais de 4 diplomas (Nesta caso, justificar a razão pela qual não
        se procede à consolidação normativa, caso não esteja prevista)
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos               41
Consolidação normativa e avaliação
• Qual a extensão das alterações introduzidas na versão
  originária do acto normativo?
       Afectam, no seu conjunto, menos de 1/3
       Afectam, no seu conjunto, mais de 1/3. Neste caso, justificar a
        razão pela qual não se procede à republicação integral
        consolidada, caso não esteja prevista
• Foram identificados todos os actos normativos com
  vigência real ou aparente, relacionados com a matéria
  constante da iniciativa?
       Actualização e harmonização normativas
       Eliminação das normas obsoletas e inúteis
       Revogação expressa
• Está prevista a avaliação sucessiva do diploma?
       Avaliar o grau de execução (eficácia/eficiência/efectividade).
       Avaliar os custos/benefícios da aplicação e as repercussões
        económicas e financeiras.
       Ponderar índices de aceitação/resistência/conflitualidade
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos              42
Objectivos SIMPLEX
                             SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA


          • Resposta pronta e eficaz às necessidades dos
            cidadãos e das empresas
          • Aumentar a confiança dos cidadãos
          • Permitir às empresas obter mais rapidamente
            licenças e autorizações e cumprir outras
            formalidades
          • Facilitar a racionalização e a eficiência da
            própria Administração Pública
          • Favorecer a competitividade de Portugal
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   43
Os Princípios da Simplificação
• Deixar o cidadão escolher entre pagar uma
  segurança acrescida ou utilizar formas mais
  simples e mais baratas
• Fazer com que as exigências burocráticas
  sejam proporcionais ao risco
• Não solicitar informação desnecessária
• Partilhar informação disponível na AP

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   44
Um exemplo de partilha
            INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
• Novo modelo de prestação de informação e contas que permite às
  empresas a sua apresentação por via informática, num único ponto
  e de uma só vez.
• Neste processo incluem-se declarações obrigatórias,
  designadamente no âmbito das Finanças, do Trabalho e da Segurança
  Social, mas também a recolha de informação para fins estatísticos,
  com a consequente eliminação de um conjunto de inquéritos feitos,
  entre outros, pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de
  Estatística.

Arranque em 2006


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos       45
Uma Visão Agregadora
   • A simplificação não pode ficar reduzida a um qualquer
     somatório de medidas pontuais de eliminação de
     licenças e autorizações ou de modificação de
     procedimentos.
   • Importa transformar o estádio inicial de um programa
     constituído por medidas avulsas e aparentemente sem
     ligação entre si num conjunto harmónico e agregado de
     medidas, visando um objectivo final quantificável.
   • Só uma visão visão agregadora permitirá que os
     cidadãos e as empresas comecem a associar o
     resultado dos esforços de simplificação à melhoria da
     qualidade na prestação de serviços públicos.

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   2008   46
Acções permanentes de Simplificação
       • A simplificação não se decreta. A simplificação deve
         ser entendida como uma estratégia geral assente em
         acções permanentes de avaliação, correcção e
         compensação das normas e das práticas
         administrativas.
       • A simplificação é uma tarefa sempre inacabada. As
         medidas de simplificação dadas como concluídas
         num determinado momento devem continuar sobre
         o escrutínio crítico da permanente avaliação dos
         resultados.

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   2008   47
AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DA
                     SIMPLIFICAÇÃO

• Aqueles a quem a simplificação não aproveita
• O fantasma da insegurança
• A ameaça do caos e fraude generalizada
• A ausência de cultura de simplificação na
  administração e na produção legislativa
• Uma tradição de gestão da AP com uma
  lógica assente nas prioridades da oferta


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   48
EMPRESA NA HORA:
                     Caso premiado na Europa
    Permite a criação de empresas numa só deslocação a um único balcão
    - uma Conservatória de Registo Comercial ou CFE – tendo como
    pressupostos fundamentais:
        • Circulação da informação entre os serviços públicos envolvidos.
        • Criação de uma bolsa de nomes de firmas pré-reservado a favor do
             Estado.
     Mais rápida – 49min
     Mais simples – numa única deslocação
     Mais barata - 360/300€ versus 500€
      Mais segura – toda a Administração pública fica logo a
    conhecer a empresa desde que é criada

    Desde Julho 2005: Mais de 35 000 empresas
«Em 2005/06, Portugal foi o maior reformador do processo de constituição
      de empresas» (Banco Mundial, Doing Business 2007, p. 8)

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                49
Uma estratégia conjugada




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   50
Balcão Único




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   51
Lojas do Cidadão
                    3 Conceitos
                    Balcão destinado a oferecer serviços de baixa
BALCÃO “MULTI-        complexidade, a partir da concentração de
  SERVIÇO”           vários serviços de entidades diferentes num
                               único ponto de contacto


                   Balcão destinado a integrar todos os processos
   BALCÃO            que compõe uma necessidade/expectativa
“INTEGRADO””         concreta do cidadão, disponibilizados num
                              ponto único de contacto


                    Sub-área física, dentro da loja, destinada a
  ESPAÇOS
                    agregar em proximidade todos os processos
TEMÁTICOS DE
                     que compõe uma necessidade/expectativa
ATENDIMENTO
                                concreta do cidadão
Mais próximo de quem precisa




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   53
S. Exª o Papel




                                     Paradoxo da (in)Produtividade   54
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
Colaboração digital




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   55
Acesso à Informação e
                                                       a Serviços Electrónicos
                                       Todos os cidadãos
                                           A qualquer Hora



                         Em qualquer                           Lugar

                                                     Com       Segurança         56
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
O que se espera do e-Government
                Eficiência                      Democracia              Transparência
                                                                                        Confiança


           Eficácia
                                                                                    Usabilidade
                                                                e-Gov

      Poupança
                                      Rapidez                  Mobilidade   Disponibilidade



2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                        57
Relatividade do Tempo




                Serviços
                Públicos                               Entretenimento   Cidadania
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                        58
e-Government
     O quê?                                        Como?                     Para quê?
   Transformação das                                ...através de            ...para optimizar a
   relações internas e                              operações na             prestação de serviços
   externas do sector                               Internet e TIC...        públicos, a
   público                                                                   participação
                                                                             democrática e os
                                                                             processos internos...
       Políticas, leis e                        Esquema regulador
                                                                                  IT Governance
       regulações que
         suportam a                                            Infra-estruturas
        sociedade da                                             Educação e Formação
       informação e o
       e-Government                                                  Desenvolvimento Económico

                                                                          Avanços na adopção da
    Sociedade da Informação                                              economia interconectada
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                         59
Os relacionamentos decorrentes
                                do e-Government

                                                                    Organismo
                                                                                   Empresas
                                                        Organismo
                                                               Administração
     Fornecedores
                                                                 Pública
                                                                       Organismo
                                                                                   Cidadãos
                                                               Organismo



                          Funcionários




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                  60
Dimensões do e-Government
                                   Serviços de                      Serviços de             Serviços
                                  Informação                       Comunicação          Transaccionais
     Vida do dia a dia     Informação sobre                    Forum de discussão      Reserva de
                           Trabalho, Habitação,                relacionado com         bilhetes
                           Educação, Saúde,                    assuntos quotidianos.   Registo em
                           Cultura, Transporte,                Anúncios de casas e     cursos.
                           Ambiente, etc.                      empregos. .
     Tele-Administração Directório de serviços                 Correio electrónico     Preenchimento e
                           públicos                            com os funcionários     envio electrónico
                           Guia de procedimentos               públicos. .             de formulários.
                           administrativos
                           Registos públicos e bases
                           de dados.
     Participação política Leis, discussões                    Forum de discussão      Referendos.
                           parlamentares, programas            sobre assuntos          Eleições.
                           políticos, documentos               políticos               Sondagens.
                           para consulta pública.              Correio electrónico     Petições.
                           Informação de apoio ao              com os políticos.
                           processo de decisão
                           política. .
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                 Forum Bangemann da UE - 1997 61
As 4 fases de Maturidade
                   da AP Electrónica na EU
Desenvolvimento
    Online
                                                                                  Transacção
                                                                                   Resolução plena
                                                                                    de problemas


                                                                  Interacção
                                                               nos dois sentidos

                                                  Interacção
                                                num só sentido
                                               download de formulários



                               Informação


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos       eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini)
                                                                                                                           62
Os 4 clusters dos 20 serviços eEurope




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   63
As 4 fases do Gartner




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   64
Do interior para o exterior
                                                               Inteligência
                                                                relacional
             +
                                                     Inteligência
            Complexidade, risco e custo



                                                    transaccional
                                                                                       Arquitecturas
                                                Aumento        Focalizar o             cooperativas
                                               do número
                                               de serviços      Exterior
                                          Serviços online                      Integração de dados
                                           e consultas                             e aplicações

                                               Focalizar o            Aplicações tipo
                                                                    Comércio electrónico
                                                Interior

                                                       Pouca integração
             -
                                           -      Grau de participação dos cidadãos        +
                                                     e de governaça inteligente
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                           65
5 – Integração
                                         4 – Transacção
                              3 - Interacção
                2 – Expansão
   1 - Presença

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos              66
Para onde queremos ir?
                                                                                                       Vortal

                                                                Transformação                          Vortal




                                                                                                                Portal
                                                                                                       Vortal

                                                        Inovação e Cooperação                          Vortal


               Estamos aqui
                                                 Transacção

                                                                             Portal
                                  Interacção
                                                                   Vortal

                                                                            Vortal

                                                                                     Vortal

                                                                                              Vortal
                Presença


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                             67
Estágios de Maturidade na UE




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   68
Estágios de Maturidade na UE




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   69
Para onde vamos
                                           Transacção




                                                               Transformação

                                                                               Participação
                                                                                 Política
      Integração



2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                              70
Progredir para Inovar com as TI
                     Beneficiário

                A Organização
                            Alargada                                                       Inovação




                 A organização                                            Colaboração
                  como Equipa                                               b

                                                                Conectividade



                         Individual                  Produtividade


                                            Táctico                                            Estratégico

                                                          Âmbito das TI ou iniciativas do negócio
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                   (Gartner, 2005)   71
Dimensões (clientes) do e-Gov
                                                                             e-Government
                                                                               Excelência


                    Funcionários
                    Eficiência
                    Operacional




                                                               Políticos
                                                               Notoriedade


                                                               Clientes
                                                                                Cidadãos
                                                                             Serviço Público
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                   72
                                                                                               72
Sofisticação dos Serviços (UE27+)




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   73
                                                                #
1º lugar na Europa
                                  em e-Government




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   74
                                                               74
Euforia
                                                                   Maturidade



                                                               Desilusão
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
                                                                   Morte   Adaptado do Gartner   75
Para além do E-Government
                                         Hype Cycle do Gartner




                                        Prioridades para a Maturidade
                                        • Interoperabilidade
                                        • Estratégias Multi-canal
                                        • Arquitectura de Empresa
                                        • Reengenharia do Back-office
                                        • Medida do Desempenho



Simplicidade – Gestão da Inovação nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal
2011 Luis Vidigalna Comunicação e nos Serviços Públicos                            76
                                                                                   76
Interoperabilidade?




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   77
Administração em Rede?
                             Interoperabilidade?
                                    É aqui que tudo falha

                           Organizacional
                             “Peopleware” (Vontades)

       Informacional / Semântica
                                   “Infoware” (Língua)


                                  Tecnológica
           “ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   78
Interoperabilidade

                               Interoperabilidade Semântica


                       Interoperabilidade Organizacional

                                                               Cidadãos
                                  Processo Básico              Empresas




                             Interoperabilidade Tecnológica

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos          79
Novas Estruturas / Novas Relações


                                                               “Putting
                                                               Citizens
                                                                First”
                                                                 OCDE




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos              80
Papel da Interoperabilidade
                              e das Arquitecturas
                  Plataformas de                               Arquitectura e
                Interoperabilidade                             Normalização




                       Arrumar o                               Normalizar
                        Passado                                 o Futuro



                         Desobstruir                             Ordenar o
                          Caminhos                               Território
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                    81
Fim às Certidões!!!
                   Peça Informação
                      uma só vez
                       e utilize-a
                     muitas vezes                              Uma Certidão
                                                                é um toque
                        Tem que me trazer                          a uma
                       uma prova de quem
                             é você                            Base de Dados
     Tem que me trazer
     uma prova de que
     não nos deve nada



2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                   82
Substituir Certidões por “bits”



             Uma Certidão
              é um toque
                 a uma
             Base de Dados



2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   83
Fim às Certidões!!!
                                            Partilhe os “bits”




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos     84
Os originais são bits!?




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   85
Hoje e amanhã




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   86
Cooperação entre
                                 Pessoas e Máquinas




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   87
Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
                  Análise do Processo Actual
                                                                                            13 passos
                                                Escritura




                                      Notários                    10
                                       11                                                             Pedido Cadern. Predial
                                                Pedido de Cert. Teor                                 Pedido Cadern. Predial
                                                Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca                     Pagamento/Isenção IMT
                                                Registo Definitivo                                   Pagamento/Isenção IMI
      Inicío            1                                              2

                                    Predial
                                                                 7
                                                                                             13 3                9
                                                                     12
                                        6

                                                                                                $




                                                       5                           4                         8
                                                                                       Câmara Municipal
                            Instituições Bancárias              Tribunal
                                    Crédito                     Falência              Licença Hab / Const        Cert. Direito Preferência
                                                                                        Cert. Direito Preferência
                                                                                        Planta Autenticada

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                                                     88
Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
                      Processo Futuro
                                                  Escritura                              3 passos
                                         Notários


                                                                                                    Pedido Cadern. Predial
                                                  Pedido de Cert. Teor                             Pedido Cadern. Predial
                                                  Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca                  Pagamento/Isenção IMT
                                                  Registo Definitivo                               Pagamento/Isenção IMI
                          1

                                       Predial




                                                                                               $




                                                                                     Câmara Municipal

                              Instituições Bancárias              Tribunal
                                      Crédito                     Falência          Licença Hab / Const        Cert. Direito Preferência
                                                                                      Cert. Direito Preferência
                                                                                      Planta Autenticada
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                                               89
Três mundos à parte
                                                                          Representação           O que é
                                                       DEI                Única da Casa
                                                                                                 um Prédio?



                    Cadastro                                   Titularidade               Tributação

                                      $                                                                  $




                 IGP        Câmara Municipal                   DGRN          Tribunal     DGCI
                                                                Predial                           Câmara Municipal




                             Diferenças preocupantes

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                         90
O mesmo Portugal para todos


                    IMI e IMT
                     Valor
                                                                                              DEI


                                              Água, Luz, Telefone, etc.                 Serviços

                                                                                    Administração
                                                      Proprietário                     Central

                                                Licenciamento                       Administração
                                                                                       Local

                                                                      SiNErGIC 2015?
                                                                   Informação Predial Única
                                                                Prioridade ao Cadastro das Áreas de Floresta   91
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
“Uma Angola para Todos”
                                          Cadastro Multi-Funcional



                                                                               Serviços de
                                                                            Utilidade Pública

                                                                              Endereços

                                                                             Valor Tributável

                                                                              Proprietário



                                 Representação geo-espacial única


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                    92
Registar o
                                                   Nascimento         Nascimento
                                                       Hospital       de um filho
                                                    Cuidados         • Interacções múltiplas
                                                     Primários
                                                    Subsídio de      • Formulários repetitivos
                                                    Nascimento
                                                 Reembolso de        • Pouca consistência
                                                 Medicamentos

                                                     Infantário      • Duplicação de esforços

                                                        Seguros      • Perca de tempo

                                                     Habitação

                                                               ...
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                     93
Registar o
                                              Nascimento        Nascimento
                                                 Hospital       de um filho
                                              Cuidados         • Uma interacção manual
                                              Primários
                       B                      Subsídio de      • Múltiplas interacções
                       R                      Nascimento       automáticas
                       O                   Reembolso de
                       K                   Medicamentos        • Consistência
                       E                        Infantário
                       R                                       • Não duplicação de
                                                               esforços
                                                  Seguros
                                                               • Rapidez
                                                Habitação

                                                       ...
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                             94
Ponto de partida
                                     Condições precárias

     Energia Telecomunicações




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   95
Mobilidade
                       • Utilizadores
                       • Serviços
                       • Equipamentos

                      Espaço                                   Tempo


                                   Contexto
                                 (Local e Hora certos)




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos           96
Mobilidade
                Terminais                                      Redes       Serviços




                                                +                      +


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                          97
e-Government vs m-Government
                    • e-Gov: Utilização generalizada das TICs na disponibilização
                      dos serviços da AP
                    • m-Gov: É uma forma de e-Gov baseado em tecnologias de
                      plataformas móveis e wireless
                    • m-Gov: Complemento ao “wired” e-Gov
                    • m-Gov: “Just in Time” e “Just in Case”
                    • m-Gov: “Anytime” , “Anywhere” e “Realtime”
                                Administração                                 Cidadãos e
                                  Pública                      Dispositivos    Empresas
                                                                 Móveis




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                               98
Eixos de Governação
                                                               Interessa ao
                                                                 Governo
                                            Campanhas                     Informação de
                                             políticas                       cidadania
                                     Prazo de                                   Situação de
                                    pagamento                                   um processo
                                     por SMS                                      por SMS

                     Governo                                                              Cidadão
                     Controla                                                             Controla
                                   Denúncia de                                Participação de
                                    um crime                                  uma ocorrência

                                             Marcação de                  Participação
                                             um serviço                   democrática

                                                               Interessa ao
                                                                 Cidadão
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                         99
Aplicações m-Gov: Princípios Básicos



                                               Flexibilidade               Segurança




                                         Escalabilidade                        Interfaces
                                                                                Abertos



                                                               Interoperabilidade


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                100
Exemplos de m-Government
                                     Saúde                                          Finanças

               • Marcação e confirmação de consultas                  • Avisos de pagamento de impostos
                 em Centros de saúde via SMS
                                                                      • Pagamento de impostos
               • Receber resultados de análises
                                                                      • Cotação de certificados de Dívida
               • Aviso de procedimentos em caso de                      Pública
                 doenças (pandemias)
                                                                      • Despachos aduaneiros
               • Aviso de tomada de medicamentos


                                     Justiça                                        Ambiente

               • m-Voting                                             • Previsões meteorológicas
               • Acompanhamento do estado de                          • Alerta de catástrofes eminentes
                 pedido de Cartão Cidadão
                                                                      • Abandono de veículos e sua
               • Estado dos processos judiciais                         localização
               • Aviso a testemunhas                                  • Envio de ocorrências e fotos de
                                                                        crimes ambientais


                               anytime                         anywhere           real-time
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                101
Exemplos de m-Government
                              Autarquias                                          Criminalidade

            • Situação de processos de                                • Denuncia de um crime
              licenciamento
                                                                      • Participação de ocorrências
            • Pagamento e aviso de
                                                                      • Alerta de actos terroristas
              estacionamentos
                                                                      • Procura de pessoas desaparecidas
            • Avisos de trânsito e estado de vias
              públicas municipais


                               Educação                                        Turismo / Cultura

            • Aviso de início de matrículas                           • Roteiros turísticos e agenda cultural
              escolares
                                                                      • m-Portal culturais
            • Avisos de entrega e pedidos de                            (http://m.culturaonline.pt)
              renovação de livros em bibliotecas
                                                                      • Descrição contextual de monumentos
            • Aviso de colocação de professores e
              alunos                                                  • Compra e reserva de lugares em
                                                                        eventos


                               sms                             Internet               e-mail
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                                    102
m-Gov: Benefícios

                                            Redução de         Transparência
                                              Custos            de actuação


                                                          m-Gov            Eficiência
                 Ubiquidade                                                     e
                                                         Benefícios      Produtividade



                                    Contextualização           Democraticidade




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                             103
m-Gov: Riscos

                                              Segurança            Usabilidade



                 Sincronização
                                                               m-Gov        Standardização
                   multicanal                                  Riscos        de Processos



                                    Qualidade da Info
                                                                   Inoportunidade
                                      Transmitida



2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                 104
Aspectos Críticos a
                                   Desenvolver
                    Privacidade e Segurança                    Acessibilidade / Usabilidade



                            Aspectos Legais                     Modelos Negócio de m-Gov



                         Interfuncionamento                      Qualidade da Informação



                             m-Pagamentos                      Mudanças Modelos de Gestão



2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                  105
Inclusão Social
            Novas Prioridades para o e-Government




                    Z Y X ...                                      ... C B A




                                                               “From e-Government
                                                               to e-Inclusion”
                                                               Nações Unidas (2005)
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                          106
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   107
Administração Electrónica Inclusiva
                                                                       “From e-Government
                                                                            to e-Inclusion”
                                                                        Nações Unidas (2005)



        “Em 2010 todos os cidadãos
        beneficiarão do acesso aos serviços da
        Administração Electrónica pelo canal
        que lhe seja mais conveniente.”

                                         In Moving Forward in the
                                        5 priority objectives of the
                                         eGovernment Action Plan


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                   108
Objectivos para o eGovernment em 2010
                                           EU Action Plan

        •     No citizen left behind
        •     Making efficiency and effectiveness a reality
        •     Implementing high-impact key services
        •     Putting key enablers in place
        •     Strengthening participation and democratic
              decision-making



2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   109
                                                               109
UE 2020

    • Criar valor
      baseando o crescimento no conhecimento
    • Capacitar as pessoas
      em sociedades inclusivas
    • Criar uma economia competitiva,
      interligada e mais verde

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   110
                                                                 #
Informação e Serviços Administrativos
                                I          n            t      e             r     n   e     t

                                                               Infocid Infocid




   Atendimento “Contact Centres”                                                       Cidadãos   Empresários
   intermediado                                                           Kiosks
                   “CRM”
  c/ Computador
                                                                                 Self Service


                   Z Y X ...                                                               ... C B A
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                         Luis Vidigal   111
New Delhi – Railway Station
                                                  3/2/2005




                 Z Y X ...                                     ... C B A
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos               112
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   113
A Sociedade do “Conhecimento”




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   114
Repensar as estruturas e
              os processos


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   115
Temos de abrir a “Caixa de Pandora”
                                  e resolver de facto os problemas

         Como na Mitologia,
         depois esperamos
            encontrar a

          Esperanç
             a




                                                      Falta de
                                                    Digitalização


                                                                     etc., etc., etc,,….
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                               116
Continuamos a construir castelos
                           em vez de serviços




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   117
Silos Verticais
                                      Cheios de Poder e Vaidade




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos      118
Silos Horizontais
                         Cheios de “Gordura” e Desperdício




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   119
Partilha de Dados e Serviços
                                      “Administração em Rede”
                   Recursos e Serviços Comuns (SOA)

                     Taeritório             Pessoas            Empresas   Veículos




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                         120
Estruturas e Processos

                                                    Estruturas




     In                                                          Out



                                                     Processos


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos       121
Precisamos de algumas espinhas
                      mas de poucos Peixes



                                                Sinergias Horizontais



                 €
                                               Prioridade ao Cidadão




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos            122
Necessidade de Mudar

         • Aproximam-se necessidades urgentes de
          abrir as aplicações fiscais à cooperação
               com outras entidades que tratam
          informação relevante para o sistema fiscal.
            • As actuais aplicações terão que ser
              migradas urgentemente para novas
            plataformas e novas arquitecturas mais
              abertas e capazes de interagir com
                    sistemas de terceiros.

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   123
                                                               123
Está meio cheio ou meio vazio?




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   124
                                                                 #
Pilar 2 do Plano de Acção da Sociedade da Informação




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   125
A pirâmide do conhecimento
   •       Onde está a Vida
           que perdemos ao viver?
   •       Onde está a sabedoria que
           perdemos no conhecimento?
                                                                Sabedoria
   •       Onde está o conhecimento
           que perdemos na                                         Intuição
           informação?
                                                               Conhecimento
          T.S. Eliot
                                                                  Significado

                                                                Informação

                                                                  Contexto

                                                                  Dados

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                    126
Território
                            Pessoas                 Empresas                         Veículos
                                                                         Prédios


                                                       Construção de uma Casa

                                                               Compra de Casa

                                                               Compra de Carro

                                                       Criação de uma Empresa

                                           Obter um subsídio da Segurança Social

                                                       Nascimento de um Filho

                                                         Morte de um Familiar

                                                                  ……………..


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                    127
È preciso evitar
                                                                      as
                                                               Múltiplas faces
                                                                para a mesma
                                                                   pessoa


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                  128
                                                                                #
CRUD
                    •C – Create
                    •R – Retrieve
                    •U – Update
                    •D - Delete
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   129
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   130
                                                                 #
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   131
                                                                 #
O sistema Estado como um conjunto integrado e global




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   132
Alargar a Base Fiscal
                   para aumentar o peso relativo das receitas fiscais não-petrolíferas




                                                        72% 28%




                          Situação Actual                         Situação Futura



2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                             133
A Missão do PESI na DNI
     Reconhecer e alargar a base fiscal angolana, para
     aumentar o peso relativo das receitas fiscais não-
     petrolíferas, através do uso adequado das tecnologias e
     da correcta gestão dos recursos informacionais
     relevantes para a administração fiscal.


       Este objectivo só será alcançado se for possível:
       • Inovar nos processos internos
       • Inovar nos processos interdepartamentais
       • Inovar no relacionamento com os contribuintes


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   134
Olhar a Administração Pública
                e o Cidadão a 3 dimensões




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   135
SIMPLEX a três dimensões
• Ver os processos para além de um só departamento, Ministério ou Governo
  (Central, Provincial ou Municipal);
• Incluir os cidadãos e os agentes económicos no ambiente operacional da
  Administração Pública, através de serviços web personalizados;
• Reutilizar informação já recolhida algures na Administração Pública ("ask once,
  use many"), garantido a consistência dos dados interdepartamentais;
• Acabar com a defesa dos territórios, com os conflitos de poder e as "Feiras de
  Vaidades", salvaguardando a integração do sistema Estado sem deixar de garantir
  a identidade de cada organismo participante (stakeholder);
• Digitalizar tudo o que se puder - Enviar em vez de Imprimir, passando-se a
  acreditar na autenticidade dos dados informatizados em detrimento do actual
  uso intensivo do suporte em papel, mais susceptível de fraude e falsificação;
• Ter um olhar 360º em torno de cada cidadão ou empresa (repositórios únicos e
  fiáveis) - Ter apenas um só rosto perante a Administração Pública,
  proporcionando confiança e autenticidade nos relacionamentos entre o Estado e
  a sociedade
• Maximizar a integração e a interoperabilidade entre os diversos sistemas da
  Administração Pública, através de normas semânticas e tecnológicas capazes de
  desobstruir a fluidez dos processos.

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                   136
A irracionalidade
       do Estado
    alimenta muitos
   negócios privados
    sem acrescentar
   valor à economia




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   137
Não é tão fácil como parece…




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   138
Mundo                                  Mundo
          Real                                  Digital

                                                               10001110111
                                                               00001110101
                                                               11101101000
                                                               10111011010
                                                               01010111000
                                                               11101101011

                                                               11101101110

                                                               01100111000

                                                               01100111000

      Onde está
          o
      Original?



Luis Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
2011 Vidigal                                                                 139
SCM - Workflow




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   140
Descobrir as partes que interessam...

                                    Onde é que eu estou?




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   141
Descobrir as partes que interessam...

                Como resolver o meu problema?




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   142
Deixe-me ajudá-lo
                                                               Que idade
                                                                 tem?
           É empresário?                                                          É deficiente?
                                                                     Está a
                                                                   trabalhar?
                          Tem carro?
                                                                                Homem ou
                                                                                 Mulher?

                  Tem filhos?                                     Tem casa?


2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                      143
Um mundo de objectos inteligentes
                                    das pessoas às coisas
      Tecnologias de auto-identificação:

      • Código de barras

      • Tarja magnética

      • Chip

      • Reconhecimento óptico de caracteres (OCR)

      • Biometria (voz, imagem e gesto)

      • Rádio-frequência (RFID)

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   144
Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   145
Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes




                                         Pessoal




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   146
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   147
Nome
                             Morada
                            Profissão
                          Estado Civil
                          Rendimento
                        Pedidos em falta
                         Reclamações
                           Incidentes
                                ...




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   148
Ir à escola
                        Empregar-se
                           Casar-se
                         Ter um filho
                       Mudar de casa
                     Construir uma casa
                     Criar uma empresa
                             Morrer
                               ...




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   149
As 3 camadas
                      de um formulário inteligente

                                                                Apresentação
                                                                     Parte visível




                                                                     Lógica
                                                                 Regras de Negócio
                                                                    Validações



                                                                       XML
                                                                     Dados para
                                                               importação / exportação

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                             150
Estágios de Maturidade Tecnológica
Interactividade




                                                                       Automatizar os
                                                                         Processos


                                                       Comunicar
                                                    Trabalhar juntos


                    Acesso à
                   Informação

                                                                                    Impacto   151
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
Portais



  Gestão do                                                                         Gestão
Conhecimento                                         Organizações                 Documental

                                                     inteligentes
                                                                  Smart
                                                                Enterprise
                                                                  Suite

                      Gestão de                                              Ferramentas
                      Conteúdos                                              Colaborativas

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                   152
Software Livre na AP
                              Uma decisão Política a tomar
  Concentração de                                               Partilha do
   Conhecimento                                                Conhecimento

     Software                                                   Software
    Proprietário                                                  Livre

     País de                                                     País de
  Consumidores                                                 Produtores

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                  153
Paradoxo da Propriedade de Software
                               (A ética e a política determinam os caminhos a percorrer)

                                                                                          Escolhas
                                                                           Ganhos de      Políticas
                                                                           Propriedade

                                                                                          Ganhos de
                                                                                          Inovação e
                                       Estado de
  Vulgarização (Intoxicação)




                                                                                         Conhecimento
                                      Dependência




                                                                Abertura
                                                               do Código




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                            154
Inovação e
                        criatividade

                                                                       PESSOA
                                                                       ATITUDES
       INFRA
                                                                       Criatividade
       ESTRUTURAS                                                      Pensamento estratégico
       Convergência semântica Imitação                                 Antecipação
       Convergência tecnológica Curto prazo

                                                  Paroquial/local
                                                                                                Longo prazo
                                                  Silos

                                                               GOVERNAÇÃO
                                                               Redes colaborativas
                            Redes                              Territórios inteligentes



2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos                                    Arrábida 2009 155
Os BRIC nos 12 pilares do GCI




2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   156
Modelo de Maturidade em Gestão
     do Conhecimento e Inovação
                         •     Governança
                         •     Cultura
                         •     Gestão da Informação
                         •     Redes de Colaboração
                         •     Aprendizagem
                         • Métricas
2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos   157
Governança
   1.        A Gestão do Conhecimento e da Inovação (GCI) ainda é um
             assunto disperso na organização, sem responsabilidades
             definidas e desvinculado dos objectivos estratégicos
   2.        O tema GCI começa a aparecer em comunicados e documentos
             oficiais e/ou em projectos ou processos isolados
   3.        A GCI tem processos e/ou responsabilidades instituídos
             formalmente, com alcance limitado a uma área ou a questões
             tácticas / operacionais
   4.        A GCI é formalizada com abrangência organizacional, com
             responsabilidades, metas e recursos bem definidos.
   5.        A GCI está estruturada, com responsabilidades definidas e
             claramente vinculada aos objectivos e processos estratégicos da
             organização.

2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos               158
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  • 2. Programa 1. Estratégias de modernização e reforma do Estado 2. Processo de comunicação e Imagem organizacional 3. Cultura e níveis de simplificação 4. Os relacionamentos decorrentes do e-Government 5. As fases de maturidade do e-Government 6. Interoperabilidade Organizacional, semântica e tecnológica 7. Do e-Government ao e-Inclusion 8. Repensar as estruturas e os processos 9. Gestão e partilha de dados e serviços 10. O sistema Estado como um conjunto integrado e global 11. Desmaterialização e automação de processos 12. Formulários electrónicos (personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes) 13. Maturidade em gestão do conhecimento e inovação 14. Modelo de gestão dos sistemas e tecnologias da informação 15. Boas práticas de gestão dos Web sites da administração pública 16. Indicadores de avaliação da administração pública electrónica 17. Gestão da mudança 18. E-Government 2.0 e os desafios para o futuro 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 2 #
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  • 5. O peso dos papéis
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  • 7. O que é desejado pelos Utilizadores Inovação O que é O que é possível viável com a para a Tecnologia Sociedade 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 7
  • 8. Modelos de Estado Estamos Anos 20 Anos 80 aqui Sec XXI Estado Neo-Liberal Estado Providência Estado Parceiro Regulador Administração Governance New Public Weberiana New Public Service Management Interesses do Estado O Estado O Cidadão controla controla Interesses do Cidadão Administrado Cliente Cidadão Burocracia Negócio Democracia 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 8
  • 9. A Mudança do Contexto para a Administração Pública Era Industrial Era da Informação Burocracia estável e centralizada Mudanças muito rápidas Gestão hierarquizada AP mais ágil / flexível Processo de trabalho tradicional Incorporação de TIC, gestão em rede Serviços de qualidade baixa Pressão da procura para serviços com mais qualidade Serviços standard Utentes que desejam poder escolher “One size fits all” e dispor de alternativas Serviços públicos em monopólio com AP responsável perante os utentes capacidade de resposta lenta Orçamentos em expansão Constrangimentos financeiros severos 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 9 David Osborne:- “The price of Government”
  • 10. Público / Privado – Diferenças Reais / Formais Dimensão Gestão Privada Administração Pública Objecto Necessidades individuais/grupos Necessidades colectivas Finalidade Interesse privado ou individual Interesse público Meios Igualdade entre as partes – contrato Definidos pela lei e pelos procedimentos Interacção Indivíduos ligados na livre iniciativa Em relações de autoridade e de constrangimentos formais (e monopolista) Meio Pressão da concorrência, eficiência, Pressão políticas, dos grupos e dos envolvente custos cidadãos Formas de Flexibilidade – relação orçamentos e Constrangimentos orçamentais – gestão resultados exigências de eficácia e de legitimidade Estrutura Adaptabilidade - Descontinuidade Institucionalizada - Continuidade Dificuldades Procura de identidade organizacional e Procura de identidade produtividade e eficiência organizacional e produtividade e eficiência Adaptado de Pollitt, C. (1990), Managerialism and the public services: the anglo-american experience, Basil Blackwrll, citado por Rocha , A (2001), Gestão pública e modernização administrativa, Oeiras, INA e de Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes,(org.) (2001), Administração e Política - Perspectiva de reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 10
  • 11. Modelos de Reforma do Estado • Moderada - diminuição da burocracia; desregulamentação; melhoria dos processos (Alemanha – Comissão Europeia, OCDE) • Modernizadores - Mudanças no papel do Estado e no sistema de administração: equilíbrio resultado/orçamento; flexibilidade na carreira do serviço público; privatização (Finlândia, Holanda, Suécia, Bélgica e Alemanha) – Grupo I: modernização gestionária – métodos trabalho e organização – Grupo II: Modernização participativa; descentralização; cidadão • Mercado – Introdução de mecanismos de mercado no sector público; desenvolvimento do mercado de serviços públicos; introdução da gestão empresarial e técnicos e gestores do sector privado (UK, NZ Austrália) • Estado mínimo – “emagrecimento” e limitação das funções públicas (supletiva) privatização das funções públicas e esbatimento das fronteiras público - privada (face mais radical de NZ e Austrália) Pollitt, C e G. Bouckaert (2004), Public Management Reform: A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 11
  • 12. Perigo e Oportunidade A palavra mudança é representada na escrita chinesa por dois símbolos, o primeiro significa perigo e o segundo oportunidade 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 12 #
  • 13. Gerir paradoxos 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 13
  • 14. Gerir paradoxos 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 14
  • 15. Objectivo da imagem organizacional Acumular uma imagem positiva exclusiva e perdurável que reforce todas as actividades da organização mediante a obtenção de um consenso público e de uma personalidade própria Uma sociedade consumidora de produtos é uma sociedade consumidora de imagens 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 15
  • 16. As quatro perguntas chave de Lasswell (1948) Quem Análise do Controlo Diz o Quê Análise do Conteúdo Em que Canal Análise dos Media A Quem Análise da Audiência E com que Efeito Análise dos Efeitos 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 16
  • 17. Os 6 W da Comunicação Who When Quem? Quando? Audiência Periodicidade Atitudes Altura do dia What Why O quê? Porquê? Conteúdo Mensagem Finalidade Contexto Objectivos Where hoW Onde? Como? Localização Logística Nº de pessoas Produção 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 17
  • 18. Representações mentais Modelo de comunicação de A. Moles Fidelidade Identificação Integração (Imagem mental) (Imagem mental) Codificação Descodificação Mensagem (canal psíquico) Produção Identificação e selecção de sinais dos sinais conhecidos Emissor Receptor Repertório Repertório Emissor Receptor Repertório Comum 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 18
  • 19. Os “olhos” da nossa cultura Cultura 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 19
  • 20. Um Organograma não é uma Organização Imagem real Imagem formal 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 20
  • 21. Produção da Imagem Coeficiente de acesso Imagem Audiência Nível de esquecimento Tempo Mensagens voluntárias Mensagens não voluntárias 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 21
  • 22. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 22
  • 23. Produção da Imagem Organização Audiência O que se diz que se faz Outros Eu Organização O que realmente se faz 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 23
  • 24. Tipos de imagem organizacional Imagem Imagem Objectiva Prospectiva O que é O que deseja Imagem Global Imagem Imagem Subjectiva Pública Como é percebida Generalizada a um grupo social 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 24
  • 25. Tipos de imagem organizacional Imagem Transmitida Imagem Imagem Desejada Percebida 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 25
  • 26. Um Princípio desde os anos 60 (Programa Apollo) Serviços • Simples • Rápidos • Eficientes 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 26
  • 27. Pressões para a Mudança da Administração Pública Pressões para a melhoria da qualidade e eficácia do serviço: Situação Qualidade dos Serviços Prestados • Cidadão; • Empresas; Futura • Comparação com os serviços privados; • Comparação com outras Administrações Públicas. Pressões para a redução de custos: Situação • Competitividade e Actual crescimento; • Disponibilidade para investimento. Eficiência no Consumo de Recursos 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 27
  • 28. Mudar a Administração partindo do serviço 1. Introduzir uma cultura de simplificação 2. Fazer com que a mudança na forma de prestação do serviço produza impactos na sua organização 3. Olhar para a procura e estimular a participação dos utentes 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 28
  • 29. Uma prioridade para a a Administração Pública Cultura de Simplificação 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 29
  • 30. Níveis de Simplificação do SIMPLEX • SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante) – Teste Simplex (PCM) • SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA (ex-post) – 333 Medidas em 2006 (UCMA) – 235 Medidas em 2007 (UCMA) – 189 Medidas em 2008 (SEMA) – 200 Medidas em 2009 (SEMA) – 129 Medidas em 2010 (SEMA) 30 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 30
  • 31. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 31
  • 32. SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA (ex-ante) Teste Simplex (PCM) • Caracterização da iniciativa • Encargos administrativos • Compatibilidade com a AP Electrónica • Consolidação normativa e avaliação 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 32
  • 33. Caracterização da iniciativa • A Iniciativa deriva de Imperativo constitucional Concretização de lei-quadro / lei de bases Transposição de directiva comunitária ou decisão-quadro Programa do Governo Outro imperativo legal Razões de oportunidade • Forma do acto • Objecto 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 33
  • 34. A iniciativa comporta encargos administrativos? • Não Os destinatários das normas não estão obrigados a suportar encargos administrativos As obrigações constantes da iniciativa não devem ser consideradas encargos administrativos para este efeito • Sim Mantém encargos administrativos anteriores Cria novos encargos administrativos ou cargas complementares 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 34
  • 35. Mais questões sobre Encargos administrativos • Quais são os encargos administrativos que a iniciativa legislativa ou regulamentar cria, mantém ou agrava? • Foram estudados e avaliados cenários alternativos, envolvendo a eliminação ou a redução dos encargos administrativos? • Foi considerada a adopção de medidas facilitadoras do cumprimento dos encargos administrativos? • Foram considerados os meios administrativos e os custos burocráticos e de contexto, inerentes à criação ou à manutenção dos encargos administrativos? 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 35
  • 36. Avaliação dos Encargos administrativos • Qual a dimensão do grupo obrigado ao cumprimento dos encargos administrativos? • Qual a periodicidade do cumprimento dos encargos administrativos? • Quanto tempo gasta, em média, cada um dos destinatários para cumprir os encargos administrativos? • Qual é a expressão monetária dos encargos administrativos? • Quais os custos administrativos e burocráticos para a Administração Pública? • Qual é a relação custo/benefício? 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 36
  • 37. T x C x Q = EA • T – Tempo gasto pelos destinatários • C – Custo de cumprimento das obrigações – Função de nível reduzido = 30 Euro/hora – Função de nível médio = 45 Euro/hora – Função de nível elevado = 60 Euro/hora – Contratação externa = 100 Euro/hora • Q é o produto do número previsto de destinatários abrangidos pelo encargo (N) pela frequência com que têm de cumprir essa obrigação (F) Q=NxF. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 37
  • 38. Custos administrativos e burocráticos para a AP • Utilização de bases de dados, redes ou suportes físicos pré-existentes • Criação de bases de dados, redes ou suportes físicos • Criação ou manutenção de serviços de apoio • Campanhas de divulgação, sensibilização • Funcionários afectos à actividade • Funcionamento e manutenção de estruturas administrativas de aplicação • Outros 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 38
  • 39. Compatibilidade com a AP Electrónica • Foi prevista a possibilidade de utilização de formulários electrónicos? • De que tipo? Simples Interactivos, com dispensa de envio/confirmação pelo correio e com entrega electrónica de recibo de recepção com validade plena Inteligentes, com pré-preenchimento de campos • Foi feita a avaliação prévia da pertinência e actualidade dos dados pedidos nos formulários? 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 39
  • 40. Compatibilidade com a AP Electrónica • Qual a via ou vias de comunicação previstas para o cumprimento dos encargos administrativos? Internet Transferência de ficheiros E-mail Fax Telefone Correio normal Carta registada Entrega no local • Há previsão de pontos únicos de recolha e de acesso à informação? 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 40
  • 41. Consolidação normativa e avaliação • Foi feita a análise de alternativas à legislação agora proposta? Auto-regulação Co-regulação. Contratualização Código de conduta • Qual o grau de dispersão das normas jurídicas, com vigência real ou aparente, relativas à matéria constante da iniciativa legislativa ou regulamentar? Entre 0 a 2 diplomas Entre 2 a 4 diplomas. Mais de 4 diplomas (Nesta caso, justificar a razão pela qual não se procede à consolidação normativa, caso não esteja prevista) 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 41
  • 42. Consolidação normativa e avaliação • Qual a extensão das alterações introduzidas na versão originária do acto normativo? Afectam, no seu conjunto, menos de 1/3 Afectam, no seu conjunto, mais de 1/3. Neste caso, justificar a razão pela qual não se procede à republicação integral consolidada, caso não esteja prevista • Foram identificados todos os actos normativos com vigência real ou aparente, relacionados com a matéria constante da iniciativa? Actualização e harmonização normativas Eliminação das normas obsoletas e inúteis Revogação expressa • Está prevista a avaliação sucessiva do diploma? Avaliar o grau de execução (eficácia/eficiência/efectividade). Avaliar os custos/benefícios da aplicação e as repercussões económicas e financeiras. Ponderar índices de aceitação/resistência/conflitualidade 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 42
  • 43. Objectivos SIMPLEX SIMPLIFICAÇÃO CORRECTIVA • Resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos e das empresas • Aumentar a confiança dos cidadãos • Permitir às empresas obter mais rapidamente licenças e autorizações e cumprir outras formalidades • Facilitar a racionalização e a eficiência da própria Administração Pública • Favorecer a competitividade de Portugal 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 43
  • 44. Os Princípios da Simplificação • Deixar o cidadão escolher entre pagar uma segurança acrescida ou utilizar formas mais simples e mais baratas • Fazer com que as exigências burocráticas sejam proporcionais ao risco • Não solicitar informação desnecessária • Partilhar informação disponível na AP 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 44
  • 45. Um exemplo de partilha INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA • Novo modelo de prestação de informação e contas que permite às empresas a sua apresentação por via informática, num único ponto e de uma só vez. • Neste processo incluem-se declarações obrigatórias, designadamente no âmbito das Finanças, do Trabalho e da Segurança Social, mas também a recolha de informação para fins estatísticos, com a consequente eliminação de um conjunto de inquéritos feitos, entre outros, pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de Estatística. Arranque em 2006 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 45
  • 46. Uma Visão Agregadora • A simplificação não pode ficar reduzida a um qualquer somatório de medidas pontuais de eliminação de licenças e autorizações ou de modificação de procedimentos. • Importa transformar o estádio inicial de um programa constituído por medidas avulsas e aparentemente sem ligação entre si num conjunto harmónico e agregado de medidas, visando um objectivo final quantificável. • Só uma visão visão agregadora permitirá que os cidadãos e as empresas comecem a associar o resultado dos esforços de simplificação à melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 2008 46
  • 47. Acções permanentes de Simplificação • A simplificação não se decreta. A simplificação deve ser entendida como uma estratégia geral assente em acções permanentes de avaliação, correcção e compensação das normas e das práticas administrativas. • A simplificação é uma tarefa sempre inacabada. As medidas de simplificação dadas como concluídas num determinado momento devem continuar sobre o escrutínio crítico da permanente avaliação dos resultados. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 2008 47
  • 48. AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DA SIMPLIFICAÇÃO • Aqueles a quem a simplificação não aproveita • O fantasma da insegurança • A ameaça do caos e fraude generalizada • A ausência de cultura de simplificação na administração e na produção legislativa • Uma tradição de gestão da AP com uma lógica assente nas prioridades da oferta 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 48
  • 49. EMPRESA NA HORA: Caso premiado na Europa Permite a criação de empresas numa só deslocação a um único balcão - uma Conservatória de Registo Comercial ou CFE – tendo como pressupostos fundamentais: • Circulação da informação entre os serviços públicos envolvidos. • Criação de uma bolsa de nomes de firmas pré-reservado a favor do Estado. Mais rápida – 49min Mais simples – numa única deslocação Mais barata - 360/300€ versus 500€ Mais segura – toda a Administração pública fica logo a conhecer a empresa desde que é criada Desde Julho 2005: Mais de 35 000 empresas «Em 2005/06, Portugal foi o maior reformador do processo de constituição de empresas» (Banco Mundial, Doing Business 2007, p. 8) 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 49
  • 50. Uma estratégia conjugada 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 50
  • 51. Balcão Único 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 51
  • 52. Lojas do Cidadão 3 Conceitos Balcão destinado a oferecer serviços de baixa BALCÃO “MULTI- complexidade, a partir da concentração de SERVIÇO” vários serviços de entidades diferentes num único ponto de contacto Balcão destinado a integrar todos os processos BALCÃO que compõe uma necessidade/expectativa “INTEGRADO”” concreta do cidadão, disponibilizados num ponto único de contacto Sub-área física, dentro da loja, destinada a ESPAÇOS agregar em proximidade todos os processos TEMÁTICOS DE que compõe uma necessidade/expectativa ATENDIMENTO concreta do cidadão
  • 53. Mais próximo de quem precisa 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 53
  • 54. S. Exª o Papel Paradoxo da (in)Produtividade 54 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
  • 55. Colaboração digital 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 55
  • 56. Acesso à Informação e a Serviços Electrónicos Todos os cidadãos A qualquer Hora Em qualquer Lugar Com Segurança 56 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
  • 57. O que se espera do e-Government Eficiência Democracia Transparência Confiança Eficácia Usabilidade e-Gov Poupança Rapidez Mobilidade Disponibilidade 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 57
  • 58. Relatividade do Tempo Serviços Públicos Entretenimento Cidadania 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 58
  • 59. e-Government O quê? Como? Para quê? Transformação das ...através de ...para optimizar a relações internas e operações na prestação de serviços externas do sector Internet e TIC... públicos, a público participação democrática e os processos internos... Políticas, leis e Esquema regulador IT Governance regulações que suportam a Infra-estruturas sociedade da Educação e Formação informação e o e-Government Desenvolvimento Económico Avanços na adopção da Sociedade da Informação economia interconectada 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 59
  • 60. Os relacionamentos decorrentes do e-Government Organismo Empresas Organismo Administração Fornecedores Pública Organismo Cidadãos Organismo Funcionários 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 60
  • 61. Dimensões do e-Government Serviços de Serviços de Serviços Informação Comunicação Transaccionais Vida do dia a dia Informação sobre Forum de discussão Reserva de Trabalho, Habitação, relacionado com bilhetes Educação, Saúde, assuntos quotidianos. Registo em Cultura, Transporte, Anúncios de casas e cursos. Ambiente, etc. empregos. . Tele-Administração Directório de serviços Correio electrónico Preenchimento e públicos com os funcionários envio electrónico Guia de procedimentos públicos. . de formulários. administrativos Registos públicos e bases de dados. Participação política Leis, discussões Forum de discussão Referendos. parlamentares, programas sobre assuntos Eleições. políticos, documentos políticos Sondagens. para consulta pública. Correio electrónico Petições. Informação de apoio ao com os políticos. processo de decisão política. . 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos Forum Bangemann da UE - 1997 61
  • 62. As 4 fases de Maturidade da AP Electrónica na EU Desenvolvimento Online Transacção Resolução plena de problemas Interacção nos dois sentidos Interacção num só sentido download de formulários Informação 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini) 62
  • 63. Os 4 clusters dos 20 serviços eEurope 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 63
  • 64. As 4 fases do Gartner 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 64
  • 65. Do interior para o exterior Inteligência relacional + Inteligência Complexidade, risco e custo transaccional Arquitecturas Aumento Focalizar o cooperativas do número de serviços Exterior Serviços online Integração de dados e consultas e aplicações Focalizar o Aplicações tipo Comércio electrónico Interior Pouca integração - - Grau de participação dos cidadãos + e de governaça inteligente 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 65
  • 66. 5 – Integração 4 – Transacção 3 - Interacção 2 – Expansão 1 - Presença 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 66
  • 67. Para onde queremos ir? Vortal Transformação Vortal Portal Vortal Inovação e Cooperação Vortal Estamos aqui Transacção Portal Interacção Vortal Vortal Vortal Vortal Presença 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 67
  • 68. Estágios de Maturidade na UE 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 68
  • 69. Estágios de Maturidade na UE 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 69
  • 70. Para onde vamos Transacção Transformação Participação Política Integração 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 70
  • 71. Progredir para Inovar com as TI Beneficiário A Organização Alargada Inovação A organização Colaboração como Equipa b Conectividade Individual Produtividade Táctico Estratégico Âmbito das TI ou iniciativas do negócio 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos (Gartner, 2005) 71
  • 72. Dimensões (clientes) do e-Gov e-Government Excelência Funcionários Eficiência Operacional Políticos Notoriedade Clientes Cidadãos Serviço Público 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 72 72
  • 73. Sofisticação dos Serviços (UE27+) 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 73 #
  • 74. 1º lugar na Europa em e-Government 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 74 74
  • 75. Euforia Maturidade Desilusão 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos Morte Adaptado do Gartner 75
  • 76. Para além do E-Government Hype Cycle do Gartner Prioridades para a Maturidade • Interoperabilidade • Estratégias Multi-canal • Arquitectura de Empresa • Reengenharia do Back-office • Medida do Desempenho Simplicidade – Gestão da Inovação nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 2011 Luis Vidigalna Comunicação e nos Serviços Públicos 76 76
  • 77. Interoperabilidade? 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 77
  • 78. Administração em Rede? Interoperabilidade? É aqui que tudo falha Organizacional “Peopleware” (Vontades) Informacional / Semântica “Infoware” (Língua) Tecnológica “ Software” e” Hardware” (infra-estrutura) 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 78
  • 79. Interoperabilidade Interoperabilidade Semântica Interoperabilidade Organizacional Cidadãos Processo Básico Empresas Interoperabilidade Tecnológica 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 79
  • 80. Novas Estruturas / Novas Relações “Putting Citizens First” OCDE 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 80
  • 81. Papel da Interoperabilidade e das Arquitecturas Plataformas de Arquitectura e Interoperabilidade Normalização Arrumar o Normalizar Passado o Futuro Desobstruir Ordenar o Caminhos Território 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 81
  • 82. Fim às Certidões!!! Peça Informação uma só vez e utilize-a muitas vezes Uma Certidão é um toque Tem que me trazer a uma uma prova de quem é você Base de Dados Tem que me trazer uma prova de que não nos deve nada 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 82
  • 83. Substituir Certidões por “bits” Uma Certidão é um toque a uma Base de Dados 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 83
  • 84. Fim às Certidões!!! Partilhe os “bits” 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 84
  • 85. Os originais são bits!? 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 85
  • 86. Hoje e amanhã 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 86
  • 87. Cooperação entre Pessoas e Máquinas 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 87
  • 88. Exemplo do Estudo “Casa na Hora” Análise do Processo Actual 13 passos  Escritura Notários 10 11  Pedido Cadern. Predial  Pedido de Cert. Teor  Pedido Cadern. Predial  Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT  Registo Definitivo  Pagamento/Isenção IMI Inicío 1 2 Predial 7 13 3 9 12 6 $ 5 4 8 Câmara Municipal Instituições Bancárias Tribunal  Crédito  Falência  Licença Hab / Const  Cert. Direito Preferência  Cert. Direito Preferência  Planta Autenticada 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 88
  • 89. Exemplo do Estudo “Casa na Hora” Processo Futuro  Escritura 3 passos Notários  Pedido Cadern. Predial  Pedido de Cert. Teor  Pedido Cadern. Predial  Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca  Pagamento/Isenção IMT  Registo Definitivo  Pagamento/Isenção IMI 1 Predial $ Câmara Municipal Instituições Bancárias Tribunal  Crédito  Falência  Licença Hab / Const  Cert. Direito Preferência  Cert. Direito Preferência  Planta Autenticada 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 89
  • 90. Três mundos à parte Representação O que é DEI Única da Casa um Prédio? Cadastro Titularidade Tributação $ $ IGP Câmara Municipal DGRN Tribunal DGCI Predial Câmara Municipal Diferenças preocupantes 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 90
  • 91. O mesmo Portugal para todos IMI e IMT Valor DEI Água, Luz, Telefone, etc. Serviços Administração Proprietário Central Licenciamento Administração Local SiNErGIC 2015? Informação Predial Única Prioridade ao Cadastro das Áreas de Floresta 91 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
  • 92. “Uma Angola para Todos” Cadastro Multi-Funcional Serviços de Utilidade Pública Endereços Valor Tributável Proprietário Representação geo-espacial única 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 92
  • 93. Registar o Nascimento Nascimento Hospital de um filho Cuidados • Interacções múltiplas Primários Subsídio de • Formulários repetitivos Nascimento Reembolso de • Pouca consistência Medicamentos Infantário • Duplicação de esforços Seguros • Perca de tempo Habitação ... 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 93
  • 94. Registar o Nascimento Nascimento Hospital de um filho Cuidados • Uma interacção manual Primários B Subsídio de • Múltiplas interacções R Nascimento automáticas O Reembolso de K Medicamentos • Consistência E Infantário R • Não duplicação de esforços Seguros • Rapidez Habitação ... 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 94
  • 95. Ponto de partida Condições precárias Energia Telecomunicações 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 95
  • 96. Mobilidade • Utilizadores • Serviços • Equipamentos Espaço Tempo Contexto (Local e Hora certos) 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 96
  • 97. Mobilidade Terminais Redes Serviços + + 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 97
  • 98. e-Government vs m-Government • e-Gov: Utilização generalizada das TICs na disponibilização dos serviços da AP • m-Gov: É uma forma de e-Gov baseado em tecnologias de plataformas móveis e wireless • m-Gov: Complemento ao “wired” e-Gov • m-Gov: “Just in Time” e “Just in Case” • m-Gov: “Anytime” , “Anywhere” e “Realtime” Administração Cidadãos e Pública Dispositivos Empresas Móveis 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 98
  • 99. Eixos de Governação Interessa ao Governo Campanhas Informação de políticas cidadania Prazo de Situação de pagamento um processo por SMS por SMS Governo Cidadão Controla Controla Denúncia de Participação de um crime uma ocorrência Marcação de Participação um serviço democrática Interessa ao Cidadão 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 99
  • 100. Aplicações m-Gov: Princípios Básicos Flexibilidade Segurança Escalabilidade Interfaces Abertos Interoperabilidade 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 100
  • 101. Exemplos de m-Government Saúde Finanças • Marcação e confirmação de consultas • Avisos de pagamento de impostos em Centros de saúde via SMS • Pagamento de impostos • Receber resultados de análises • Cotação de certificados de Dívida • Aviso de procedimentos em caso de Pública doenças (pandemias) • Despachos aduaneiros • Aviso de tomada de medicamentos Justiça Ambiente • m-Voting • Previsões meteorológicas • Acompanhamento do estado de • Alerta de catástrofes eminentes pedido de Cartão Cidadão • Abandono de veículos e sua • Estado dos processos judiciais localização • Aviso a testemunhas • Envio de ocorrências e fotos de crimes ambientais anytime anywhere real-time 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 101
  • 102. Exemplos de m-Government Autarquias Criminalidade • Situação de processos de • Denuncia de um crime licenciamento • Participação de ocorrências • Pagamento e aviso de • Alerta de actos terroristas estacionamentos • Procura de pessoas desaparecidas • Avisos de trânsito e estado de vias públicas municipais Educação Turismo / Cultura • Aviso de início de matrículas • Roteiros turísticos e agenda cultural escolares • m-Portal culturais • Avisos de entrega e pedidos de (http://m.culturaonline.pt) renovação de livros em bibliotecas • Descrição contextual de monumentos • Aviso de colocação de professores e alunos • Compra e reserva de lugares em eventos sms Internet e-mail 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 102
  • 103. m-Gov: Benefícios Redução de Transparência Custos de actuação m-Gov Eficiência Ubiquidade e Benefícios Produtividade Contextualização Democraticidade 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 103
  • 104. m-Gov: Riscos Segurança Usabilidade Sincronização m-Gov Standardização multicanal Riscos de Processos Qualidade da Info Inoportunidade Transmitida 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 104
  • 105. Aspectos Críticos a Desenvolver Privacidade e Segurança Acessibilidade / Usabilidade Aspectos Legais Modelos Negócio de m-Gov Interfuncionamento Qualidade da Informação m-Pagamentos Mudanças Modelos de Gestão 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 105
  • 106. Inclusão Social Novas Prioridades para o e-Government Z Y X ... ... C B A “From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005) 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 106
  • 107. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 107
  • 108. Administração Electrónica Inclusiva “From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005) “Em 2010 todos os cidadãos beneficiarão do acesso aos serviços da Administração Electrónica pelo canal que lhe seja mais conveniente.” In Moving Forward in the 5 priority objectives of the eGovernment Action Plan 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 108
  • 109. Objectivos para o eGovernment em 2010 EU Action Plan • No citizen left behind • Making efficiency and effectiveness a reality • Implementing high-impact key services • Putting key enablers in place • Strengthening participation and democratic decision-making 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 109 109
  • 110. UE 2020 • Criar valor baseando o crescimento no conhecimento • Capacitar as pessoas em sociedades inclusivas • Criar uma economia competitiva, interligada e mais verde 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 110 #
  • 111. Informação e Serviços Administrativos I n t e r n e t Infocid Infocid Atendimento “Contact Centres” Cidadãos Empresários intermediado Kiosks “CRM” c/ Computador Self Service Z Y X ... ... C B A 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos Luis Vidigal 111
  • 112. New Delhi – Railway Station 3/2/2005 Z Y X ... ... C B A 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 112
  • 113. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 113
  • 114. A Sociedade do “Conhecimento” 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 114
  • 115. Repensar as estruturas e os processos 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 115
  • 116. Temos de abrir a “Caixa de Pandora” e resolver de facto os problemas Como na Mitologia, depois esperamos encontrar a Esperanç a Falta de Digitalização etc., etc., etc,,…. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 116
  • 117. Continuamos a construir castelos em vez de serviços 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 117
  • 118. Silos Verticais Cheios de Poder e Vaidade 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 118
  • 119. Silos Horizontais Cheios de “Gordura” e Desperdício 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 119
  • 120. Partilha de Dados e Serviços “Administração em Rede” Recursos e Serviços Comuns (SOA) Taeritório Pessoas Empresas Veículos 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 120
  • 121. Estruturas e Processos Estruturas In Out Processos 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 121
  • 122. Precisamos de algumas espinhas mas de poucos Peixes Sinergias Horizontais € Prioridade ao Cidadão 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 122
  • 123. Necessidade de Mudar • Aproximam-se necessidades urgentes de abrir as aplicações fiscais à cooperação com outras entidades que tratam informação relevante para o sistema fiscal. • As actuais aplicações terão que ser migradas urgentemente para novas plataformas e novas arquitecturas mais abertas e capazes de interagir com sistemas de terceiros. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 123 123
  • 124. Está meio cheio ou meio vazio? 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 124 #
  • 125. Pilar 2 do Plano de Acção da Sociedade da Informação 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 125
  • 126. A pirâmide do conhecimento • Onde está a Vida que perdemos ao viver? • Onde está a sabedoria que perdemos no conhecimento? Sabedoria • Onde está o conhecimento que perdemos na Intuição informação? Conhecimento T.S. Eliot Significado Informação Contexto Dados 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 126
  • 127. Território Pessoas Empresas Veículos Prédios Construção de uma Casa Compra de Casa Compra de Carro Criação de uma Empresa Obter um subsídio da Segurança Social Nascimento de um Filho Morte de um Familiar …………….. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 127
  • 128. È preciso evitar as Múltiplas faces para a mesma pessoa 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 128 #
  • 129. CRUD •C – Create •R – Retrieve •U – Update •D - Delete 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 129
  • 130. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 130 #
  • 131. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 131 #
  • 132. O sistema Estado como um conjunto integrado e global 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 132
  • 133. Alargar a Base Fiscal para aumentar o peso relativo das receitas fiscais não-petrolíferas 72% 28% Situação Actual Situação Futura 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 133
  • 134. A Missão do PESI na DNI Reconhecer e alargar a base fiscal angolana, para aumentar o peso relativo das receitas fiscais não- petrolíferas, através do uso adequado das tecnologias e da correcta gestão dos recursos informacionais relevantes para a administração fiscal. Este objectivo só será alcançado se for possível: • Inovar nos processos internos • Inovar nos processos interdepartamentais • Inovar no relacionamento com os contribuintes 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 134
  • 135. Olhar a Administração Pública e o Cidadão a 3 dimensões 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 135
  • 136. SIMPLEX a três dimensões • Ver os processos para além de um só departamento, Ministério ou Governo (Central, Provincial ou Municipal); • Incluir os cidadãos e os agentes económicos no ambiente operacional da Administração Pública, através de serviços web personalizados; • Reutilizar informação já recolhida algures na Administração Pública ("ask once, use many"), garantido a consistência dos dados interdepartamentais; • Acabar com a defesa dos territórios, com os conflitos de poder e as "Feiras de Vaidades", salvaguardando a integração do sistema Estado sem deixar de garantir a identidade de cada organismo participante (stakeholder); • Digitalizar tudo o que se puder - Enviar em vez de Imprimir, passando-se a acreditar na autenticidade dos dados informatizados em detrimento do actual uso intensivo do suporte em papel, mais susceptível de fraude e falsificação; • Ter um olhar 360º em torno de cada cidadão ou empresa (repositórios únicos e fiáveis) - Ter apenas um só rosto perante a Administração Pública, proporcionando confiança e autenticidade nos relacionamentos entre o Estado e a sociedade • Maximizar a integração e a interoperabilidade entre os diversos sistemas da Administração Pública, através de normas semânticas e tecnológicas capazes de desobstruir a fluidez dos processos. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 136
  • 137. A irracionalidade do Estado alimenta muitos negócios privados sem acrescentar valor à economia 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 137
  • 138. Não é tão fácil como parece… 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 138
  • 139. Mundo Mundo Real Digital 10001110111 00001110101 11101101000 10111011010 01010111000 11101101011 11101101110 01100111000 01100111000 Onde está o Original? Luis Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 2011 Vidigal 139
  • 140. SCM - Workflow 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 140
  • 141. Descobrir as partes que interessam... Onde é que eu estou? 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 141
  • 142. Descobrir as partes que interessam... Como resolver o meu problema? 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 142
  • 143. Deixe-me ajudá-lo Que idade tem? É empresário? É deficiente? Está a trabalhar? Tem carro? Homem ou Mulher? Tem filhos? Tem casa? 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 143
  • 144. Um mundo de objectos inteligentes das pessoas às coisas Tecnologias de auto-identificação: • Código de barras • Tarja magnética • Chip • Reconhecimento óptico de caracteres (OCR) • Biometria (voz, imagem e gesto) • Rádio-frequência (RFID) 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 144
  • 145. Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 145
  • 146. Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes Pessoal 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 146
  • 147. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 147
  • 148. Nome Morada Profissão Estado Civil Rendimento Pedidos em falta Reclamações Incidentes ... 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 148
  • 149. Ir à escola Empregar-se Casar-se Ter um filho Mudar de casa Construir uma casa Criar uma empresa Morrer ... 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 149
  • 150. As 3 camadas de um formulário inteligente Apresentação Parte visível Lógica Regras de Negócio Validações XML Dados para importação / exportação 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 150
  • 151. Estágios de Maturidade Tecnológica Interactividade Automatizar os Processos Comunicar Trabalhar juntos Acesso à Informação Impacto 151 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos
  • 152. Portais Gestão do Gestão Conhecimento Organizações Documental inteligentes Smart Enterprise Suite Gestão de Ferramentas Conteúdos Colaborativas 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 152
  • 153. Software Livre na AP Uma decisão Política a tomar Concentração de Partilha do Conhecimento Conhecimento Software Software Proprietário Livre País de País de Consumidores Produtores 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 153
  • 154. Paradoxo da Propriedade de Software (A ética e a política determinam os caminhos a percorrer) Escolhas Ganhos de Políticas Propriedade Ganhos de Inovação e Estado de Vulgarização (Intoxicação) Conhecimento Dependência Abertura do Código 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 154
  • 155. Inovação e criatividade PESSOA ATITUDES INFRA Criatividade ESTRUTURAS Pensamento estratégico Convergência semântica Imitação Antecipação Convergência tecnológica Curto prazo Paroquial/local Longo prazo Silos GOVERNAÇÃO Redes colaborativas Redes Territórios inteligentes 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos Arrábida 2009 155
  • 156. Os BRIC nos 12 pilares do GCI 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 156
  • 157. Modelo de Maturidade em Gestão do Conhecimento e Inovação • Governança • Cultura • Gestão da Informação • Redes de Colaboração • Aprendizagem • Métricas 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 157
  • 158. Governança 1. A Gestão do Conhecimento e da Inovação (GCI) ainda é um assunto disperso na organização, sem responsabilidades definidas e desvinculado dos objectivos estratégicos 2. O tema GCI começa a aparecer em comunicados e documentos oficiais e/ou em projectos ou processos isolados 3. A GCI tem processos e/ou responsabilidades instituídos formalmente, com alcance limitado a uma área ou a questões tácticas / operacionais 4. A GCI é formalizada com abrangência organizacional, com responsabilidades, metas e recursos bem definidos. 5. A GCI está estruturada, com responsabilidades definidas e claramente vinculada aos objectivos e processos estratégicos da organização. 2011 Luis Vidigal – Gestão da Inovação nos Serviços Públicos 158