Sirinhaempdf3

Laudo Biológico para Determinação da
Área de Influência do Estuário do
Rio Sirinhaém – PE

Recife, junho de 2008.

ÍNDICE
1. Introdução 1
2. Equipe Técnica 1
3. Localização 1
3.1 Bacia do rio Sirinhaém 1
3.2 Município de Ipojuca 3
3.3 Município de Sirinhaém 3
4. Base Teórica 4
4.1. Histórico de Ocupação 4
4.2. Reserva Extrativista 6
4.2.1. Conceituação 6
4.2.2. Plano de Utilização 7
4.2.3. Plano de Desenvolvimento 8
4.2.4. Condicionantes Legais 9
5. Caracterização Ambiental da Bacia do rio Sirinhaém 11
5.1 Aspectos do Meio Físico 11
5.1.1 Clima 11
5.1.2 Geologia e Geomorfologia 12
5.1.3 Solos 16
5.1.4 Hidrografia 19
5.1.5 Zona Estuarina 22
5.2 Aspectos do Meio Biótico 25
5.2.1 Vegetação 25
5.2.2 Vegetação no Interior das Ilhas 32
5.2.3 Fauna 39
5.2.4 Recurso Pesqueiro 46
5.3 Aspectos do Meio Sócio-Econômico 53
5.3.1 População 53
5.3.2 Saúde Pública e Saneamento 55
5.3.3 Infra-estrutura de saneamento 56
5.3.4 Abastecimento de água 59
5.3.5 Patrimônio Histórico, Cultural e da Paisagem 61
5.3.6 Caracterização da Comunidade Ribeirinha 62

6 Estado de Conservação dos Ecossistemas 66
7 Ameaças, Conflitos e Impactos Ambientais 66
8 Recomendações 72
9 Bibliografia 75

ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 01: Mapa de localização da bacia do rio Sirinhaém – PE. (Fonte: 2
CPRH, s-d)
Figura 02: Localização do estuário do rio Sirinhaém – PE (Fonte: Google 4
Earth)
Figura 03: Antigo cais utilizado pela Usina Trapiche. Out/2007 (LO) 11
Figura 04: Isoietas médias anuais na bacia do rio Sirinhaém. (Fonte: 11
Inventário da bacia do rio Sirinhaém (2006), apud ANEEL (2001)).
Figura 05: Distribuição das precipitações médias mensais para as estações 12
pluviométricas de Sirinhaém, Gameleira, Cortês, e Barra de Guabiraba.
Figura 06: Localização da Bacia Pernambuco. (Fonte: Nascimento, 2003) 13
Figura 07: Mapa geológico do município de Sirinhaém (Fonte: CPRM, 2005) 14
Figura 08: Mapa geológico do município de Ipojuca (Fonte: CPRM, 2005) 15
Figura 09: Arcabouço estrutural simplificado da Bacia de Pernambuco com 18
os diferentes estilos estruturais definidos para o contato entre a Formação
Cabo e o embasamento pré-Cambriano. Na região de Rio Formoso e
Sirinhaém as falhas são normais de alto ângulo. (Fonte: Nascimento, 2003)
Figura 10: Mapa de solos do Município de Ipojuca (Fonte: Embrapa, site 20
oficial)
Figura 11: Mapa de solos do Município de Sirinhaém (Fonte: Embrapa, site 23
oficial)
Figura 12: Faixa ciliar com Inga vera , Spondias monbim e fruteiras 28
cultivadas na margem direita do rio Sirinhaém, PE (Foto: Isabelle Meunier).
Figura 13: Paullinia pinnata encontrada nas margens do rio Sirinhaém – PE. 28
(Foto: Luiz)
Figura 14: População de aninga nas margens do rio Sirinhaém, a montante 28
do arquipélago fluvial
Figura 15: Canavial, roçado de macaxeira e bananeiras nas proximidades 28
do manguezal do rio Sirinhaém - Pe (Foto L. Amorim)
Figura 16: Plantio de cana chegando às bordas do manguezal do estuário 29
do rio Sirinhaém (Foto (1) Luiz, (2) L.Amorim)
Figura 17: Aspecto geral do manguesal no estuário do rio Sirinhaém – PE 30
(Foto M. Grillo)
Figura 18: Área de domínio da Laguncularia, com destaque para sua 31
floração e fruto. (Foto M. Grillo)

Figura 19: Exemplo de áreas com presença de Conocarpus. (Foto M. Grillo) 31
Figura 20: Área com domínio de Avicennia. (Foto M. Grillo) 32
Figura 21: Acacia cf. melanoxylon R.Br., encontrada no interior da ilha 33
Grande (Foto:M.Grillo)
Figura 22: Exemplos de arvores frutíferas encontradas na interior das ilhas 33
do estuário do rio Sirinhaém (mangueira, jenipapeiro e coqueiros) (Fotos
Luiz e M.Grillo)
Figura 23: Detalhes das áreas onde vem se realizando um reflorestamento 34
com predomínio de ingá (a), corte de coqueiros (b), placa indicativa da UC
(c), e coroamento de mudas (d). (Fotos M.Grillo)
Figura 24: Marcas de picadas em coqueiro do Picapau-de-cabeça- 39
encarnada (Dryocopus lineatus), freqüente na região. “Foto do picapau
Figura 25: Corre-campo (Philodryas nattereri), espécie muito comum na AID 44
do empreendimento. Foto: Otavio Marques
Figura 26: (a) Raspa-cuia (Scinax fuscovarius), comum em vários 45
ambientes na área. (Foto: Ricardo J. Sawaya). (b) Caçote (L. ocellatus),
uma das espécies mais comuns de anfíbios nas margens do rio Sirinhaém e
(c) Rã-cachorro (Physalaemus cuvieri) (Fotos: Arquivo Galileu Coelho)
Figura 27: Lontra (Lontra longicaudis), mamífero aquático, de ocorrência 46
regular no rio Sirinhaém
Figura 28: Goniopsis cruentata (aratú do mangue) fotografado em barra de 49
Sirinhaém - PE
Figura 29 : Espécie da família Eleotridae (a) ; Exemplar da família Gobiidae, 51
(b).
Figura 30. Apetrecho de pesca e “ratoeira“ utilizados ano estuário. (Tarrafa). 63
Figura 31: Redinha, Apetrecho utilizado na captura de crustáceos 65
Figura 32: Sistema de drenagem com vinhoto escorrendo diretamente para 66
o rio Sirinhaém
Figura 33: Painel fotográfico com as forma de contaminação das águas por 69
vinhoto, esgotamento sanitário e resíduos sólidos – Sirinhaém – PE.
Figura 34: Caçamba estacionaria e garis observados em visita a campo 70
Figura 35: Modelo de galpão com módulos de depósito individuais e local 73
coletivo para tratamento de mariscos e peixes – Associação de
Marisqueiras de Pilar - AL

ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 01: Caracterização da experiência de reflorestamento da Usina 35
Trapiche. Fonte: LEÃO et al, 2007.
Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio 36
Sirinhaém – PE.
Quadro 03 – Espécies de aves que foram registradas para a área do 42
projeto, de acordo com os nomes vulgares, tipo de registro e ambientes de
suporte.
Quadro 04: Lista de peixes registrados para a área segundo CPRH (site 49
oficial)
Quadro 05. População residente por sexo e situação 53
Quadro 06. Indicadores demográficos do município de Sirinhaém 54
Quadro 07: Indicadores de saúde – 2003 55
Quadro 08: Programa dPe Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes 56
Comunitários de Saúde – PACS – 2006
Quadro 09: Coeficiente de Mortalidade para algumas Causas Selecionadas 56
– Por 100.000 habitantes
Quadro 10: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios no estado de 57
Pernambuco e no município de Sirinhaém e o distrito de Barra de
Sirinhaém.
Quadro 11: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios em Sirinhaém e na 58
Barra de Sirinhaém.
Quadro 12: Domicílios por tipo de abastecimento de água. 59
Quadro 13: Situação e destino do lixo no estado de Pernambuco e no 60
município de Sirinhaém e o distrito de Barra de Sirinhaém.
Quadro 14: Situação e destino do lixo no município de Moreno na zona 61
Urbana e Rural
Quadro 15: Apetrechos utilizados por pescadores na Barra de Sirinhaém e 63
pelo ex-moradores das ilhas.
Quadro 16: Alvo de pesca pela população de pescadores de Barra de 64
Sirinhaém e dos ex-moradores das ilhas
Quadro 17: Percepção ambiental da população local sobre os impactos que 67
afetam a estuário do rio Sirinhaém - PE
Quadro 18: Dificuldades identificadas por pescadores de Barra de 70
Sirinhaém para trabalhar nO estuário do rio Sirinhaém
Quadro 19: Dificuldades para se viver nas ilhas do estuário do rio Sirinhaém 71
apresentadas por ex-moradores

1. INTRODUÇÃO
O trabalho ora apresentado refere-se ao Laudo Biológico para Determinação da Área
de Influência do Estuário do Rio Sirinhaém, contratado pelo IBAMA – Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, escritório do Recife

2. EQUIPE TÉCNICA
Margareth Grillo Teixeira MsC em Botânica – Ecologia, especialista em Avaliação
Ambiental – Coordenadora da equipe do Laudo Técnico.
Ângela Maria de Miranda Freitas Dra em Taxonômica Botânica, Engenheira Florestal.
Artur Galileu de Miranda Biólogo, especialista em Ornitofauna.
Leonardo Fontes Amorim, Engenheiro de Pesca.

3. LOCALIZAÇÃO
3.1. Bacia do Rio Sirinhaém
Segundo dados do Diagnóstico da bacia do rio Sirinhaém (SRH/PROAGUA, 2001) a
bacia hidrográfica do rio possui uma área de drenagem de 2.069,60Km², abrangendo
os municípios de Água Preta (parte), Amaraji (sede), Barra da Guabiraba (sede),
Bonito (parte), Camocim de São Félix (sede), Cortês, Escada (parte), Gameleira
(sede), Gravatá (parte), Ipojuca (parte), Joaquim Nabuco (parte), Primavera (parte),
Ribeirão, Rio Formoso (parte), Sairé (sede), São Joaquim do Monte (parte),
Sirinhaém (sede), Tamandaré (parte). Nesse conjunto de municípios a população
atinge cerca de 181.703 habitantes.
Os principais rios que constituem a bacia são: Rios Amaraji, Oncinha, Machado,
Bonito Grande, Tanque de Piabas, Várzea Grande, Camaragibe, Tapiruçu, Aripibu,
Caranguejo e Brejo Novo. O reservatório Brejão é o único existente na bacia, porém
há barragem com objetivo hidrelétrico, PCH Jindaí e PCH Pau Sangue.
Em função de sua extensão, a bacia abrange uma diversificada forma de ocupação.
O bioma característico á a Mata Atlântica, com seus ecossistemas associados:
manguezal e restinga, e um complexo sistema estuarino onde se encontra um
conjunto de ilhas fluviais.
As águas da bacia têm importância para o sistema de abastecimento da Região
Metropolitana do Recife e Microrregião de Vitória de Santo Antão, tendo sido
realizada uma análise de pré-viabilidade de uma adutora para atender as demandas
da destas das regiões até o ano 2035 (Relatório dos Estudos Hidrológicos
Complementares das Regiões Agreste, Zona da Mata e da Região Metropolitana do
Recife (2002) e atualizado em 2004, sendo previstas cinco barragens para a bacia
do rio Sirinhaém: Gameleira, Cucaú, Camaragibe, Tapiruçu e Sibiró, sendo esta a
bacia considerada com maior potencial para incrementar a oferta hídrica na área.

Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 1

As águas servidas e esgoto sanitário são tratados pela COMPESA apenas nos
municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, nos demais municípios da bacia os esgotos
são lançados in natura nos rios da bacia.
Os municípios da bacia possuem indústria Sucroalcooleira, produtos alimentares e
borracha que também fazem uso das águas do rio Sirinhaém para lançar seus
efluentes.
Segundo dados do diagnóstico da bacia (SRH/PROAGUA, opus cite) a carga
poluidora orgânica:
Fonte Carga poluidora Carga remanescente
(t DBO / dia)
5,20
(t DBO / dia) (%)
5,20

Doméstica 8,3 3,5 15,5
Industrial 204 19,05 84,5
Total 212,3 22,55 100
Fonte: (SRH/PROAGUA, 2001 apud CPRH, site oficial)

Figura 01: Mapa de localização da bacia do rio Sirinhaém – PE. (Fonte: CPRH, s-d)


3.2 Município de Ipojuca
O município de Ipojuca foi criado em 30 de março de 1843 e pertence à mesorregião
Metropolitana e à microrregião de Suape. Sua área de 527km², 0,52% da área do
Estado.
Ipojuca está localizado a 50,2km de Recife, na altitude de apenas 10 metros, latitude
08°24’00” e longitude 35°03’45”. Possui 59.281 habitantes (IBGE, Censo de 2000), e
densidade demográfica de 112,4 hab/km². Limita-se ao Norte pelo Cabo de Santo
Agostinho, ao Sul por Sirinhaém, a Leste pelo Oceano Atlântico e, a Oeste, por Escada.
Com dois portos - Suape e Porto de Galinhas - além da maior várzea de massapê do
Nordeste, Ipojuca fez parte do triangular comércio colonial. O distrito de Ipojuca foi criado
pela Lei Municipal de nº 02, de 12 de novembro de 1895. A vila surgiu como sede na
povoação de Nossa Senhora do Ó e, depois, foi transferida para a povoação de São Miguel
de Ipojuca. A origem do seu nome vem do tupi guarani “Iapajuque”, que significa Água
Escura. Administrativamente, o município é formado pelo distrito sede e pelos distritos de
Ipojuca, Camela e Nossa Senhora do Ó. Conta, ainda, com três povoados, a saber:
Rurópolis, Núcleo Maranhão e Caetés. Encontram-se localizados no município a praia de
Porto de Galinhas, Praia do Toquinho e o porto de Suape.

3.3 Município de Sirinhaém
O município de Sirinhaém está localizado na Mesorregião Mata, Microrregião
Meridional do Estado de Pernambuco, limitando-se a norte com Ipojuca e Escada, a sul
com Rio Formoso e Tamandaré, a leste com o Oceano Atlântico e a oeste com
Ribeirão, com área municipal de 352,2km², representando 0,36% do Estado de
Pernambuco (CPRM, 2005).
A Sede do município está a uma altitude aproximada de 49,0 metros, coordenadas
geográficas 08º35’27’' de latitude sul, e 35º06’58’’ de longitude oeste, distando 79,1km
da capital. O acesso é feito pela BR101 e PE060 (CPRM, 2005).
Com uma população de 33.046 habitantes (IBGE, Censo de 2000), densidade
demográfica de 93,0 hab/km², o município é constituído pelos distritos de Sirinhaém, Barra
do Sirinhaém e Ibiratinga e, ainda, pelos povoados de Usina Trapiche, Agrovila Trapiche e
Santo Amaro. A palavra Sirinhaém é indígena, da língua tupi, e significa "bacia ou viveiro de
siris". A palavra Sirinhaém é indígena, da língua tupi, e significa "bacia ou viveiro de siris".


4. BASE TEÓRICA
4.1 Histórico de Ocupação
O processo de ocupação das 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, segundo o relato de
antigos moradores, data do
início do século XX, e
intensificou-se por volta de
1920. Com a construção de
um cais para auxiliar o
escoamento da produção de
cana, açúcar e álcool, através
de barcaças, por parte da
Companhia Agrícola Mercantil
de Pernambuco, que é hoje,
após sucessivas alterações,
denominada Usina Trapiche
S.A., foreira da referida área
desde 1898 (Figura 02).
Por volta de 1959, quatro
Figura 02: Antigo cais utilizado pela Usina Trapiche. famílias residiam nas ilhas
Out/2007 (LO) Grande, Clemente, Macaco e
Porto Tijolo. Em períodos de
entressafra da cana-de-açúcar, outros grupos familiares instalavam-se nas ilhas,
subsistindo da exploração do mangue.
A partir de meados da década de 1960 mais famílias passaram a residir nas ilhas e o
processo de ocupação tornou-se mais intenso. O casamento dos filhos dos moradores
das ilhas gerou uma ampliação na ocupação a partir de construção de novas
residências nas áreas dos sítios dos pais, que já se sentiam os verdadeiros
proprietários das ilhas em que viviam e, dessa forma, permitiam que algumas pessoas
construíssem casas em suas ilhas ou sítios, utilizando-as para subsistência, através da
criação de animais, cultivo de roças, plantio de árvores frutíferas e, mais intensamente,
dedicando-se à pesca artesanal.
Até a década de 1980, os antigos moradores das ilhas relatam que a Usina Trapiche
nunca colocou qualquer empecilho à permanência dessas famílias. Ao contrário, alguns
eram pagos pela referida empresa para produzir carvão com a madeira do mangue, a
fim de abastecer as caldeiras, e cuidar da produção de coco-da-baía de propriedade da
usina estabelecida em algumas ilhas.
Por volta de 1988, a usina demonstrou, pela primeira vez, interesse pela saída das
famílias. Devido à pressão, ocorrida na forma de ameaças verbais por parte de
funcionários da empresa, alguns moradores abandonaram as ilhas, enquanto que
outros contataram os proprietários da usina na época, obtendo permissão para
continuar em suas casas.


Contudo, inundações provocadas por cheias do rio Sirinhaém, ocorridas nos anos
seguintes, também contribuíram para que outras famílias deixassem as ilhas nesse
período e se instalassem em localidades vizinhas.
Em 1998, com a venda da Usina Trapiche ao grupo alagoano, atualmente
administradora da empresa, a região das 17 ilhas passou a ser objeto de grande
interesse por parte da usina que passou a exercer, nos anos seguintes, forte pressão
para que as ilhas fossem desocupadas, nesta época, por mais de 50 famílias que ainda
habitavam a área, sob a acusação de que os moradores estavam destruindo o meio
ambiente.
A partir de então, uma série de conflitos foram patrocinados pelo novo proprietário. Há
denúncias de queima e demolição de casas, destruição de lavouras, derrubada de
espécies frutíferas, fechamento da escola na ilha, emprego de várias formas de
ameaça, e abertura de processos judiciais. A administração da Usina ainda foi
responsabilizada por conduta lesiva ao meio ambiente, com o derramamento de
vinhoto em riacho que deságua no rio Sirinhaém, sendo a empresa multada pela CPRH
por mais de uma vez, e pela introdução de espécies exóticas nas ilhas, resultando em
procedimento administrativo que tramita no Ministério Público Federal.
A ação repressiva da usina gerou reações distintas por parte dos moradores. Alguns
abandonaram as ilhas imediatamente, sem receber nada em troca, outros decidiram
tentar permanecer no local, enquanto, a maioria optou por estabelecer acordos com a
empresa em troca de moradias fora das ilhas, quantias em dinheiro, material de
construção ou, até mesmo, emprego.
Importantes lideranças no processo de resistência das famílias, como o presidente da
Associação dos Pescadores e Pescadeiras da Ilha de Sirinhaém, e a representante da
Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) junto às famílias, foram contratados pela
Usina, procedimento entendido como estratégia de enfraquecimento do grupo. Outra
reclamação feita por antigos moradores das ilhas é que apenas os proprietários dos
sítios foram indenizados, não cabendo esse benefício a familiares, ou outras pessoas
que tinham casas nas propriedades.
Embora desgastante, o processo culminou com a saída de quase todas as famílias das
ilhas. Alguns foram viver em moradias recebidas da Usina, como forma de
compensação pelo abandono de seus sítios, outros foram ocupando
desordenadamente as periferias dos povoados vizinhos, gerando profundas alterações
no cotidiano de tais comunidades. Isso, sem dúvida, teve e continua a ter repercussões
significativas sobre a renda e a qualidade de vida dessa população. Em 2007, apenas
duas irmãs permanecia nas ilhas.
A área em questão representa também fonte de sobrevivência para pescadores que
nunca moraram nas ilhas, a exemplo da comunidade pesqueira da Barra de Sirinhaém,
que utilizava, e continua a utilizar os manguezais e o estuário como base material da
atividade produtiva que supre a demanda alimentar das famílias, além de representar a
confirmação de sua prática profissional.
Devido à forma injusta e abusiva de remoção dos moradores das ilhas do estuário do
rio Sirinhaém, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) teve a iniciativa, em abril de 2006,


de, juntamente com outras entidades, e apoiada por um abaixo-assinado de ex-
moradores das ilhas, solicitar formalmente ao IBAMA a criação de uma Unidade de
Conservação de Uso Sustentável no complexo de 17 ilhas, localizadas no estuário do
rio Sirinhaém (Processo 02019.000307/2006-31). A referida solicitação justificava tal
solicitação como uma forma de dirimir o conflito de uso da área e fazer justiça com os
reais usuários das ilhas, que viviam na região há vários anos, sobrevivendo do uso
sustentável da terra, do rio e do mangue, baseada em conhecimentos tradicionais.
Em maio de 2007, a GRPU-PE cancelou o aforamento da Usina Trapiche sobre a
região localizada nas ilhas de Sirinhaém, Mata Sul de Pernambuco e delimitou a área
pertencente à União, visando dar continuidade ao Processo Administrativo de
nº.04962.000710/2007-05, que trata da cessão da área pertencente à União com vistas
à criação da Unidade de Uso Sustentável solicitada pela CPT.

4.2 Reserva Extrativista
4.2.1 Conceituação
O Decreto N° 98.897 estabelece o conceito e os procedimentos para criação de
Reservas Extrativistas.
Art. 1°. As Reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-
sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista.
Art. 2°. O Poder Executivo criará Reservas Extrativistas em espaços territoriais considerados
de interesse ecológico e social.
Parágrafo Único - São espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social as
áreas que possuam características naturais ou exemplares da biota que possibilitam a sua
exploração auto-sustentável, sem prejuízo da conservação ambiental.
Art. 3°. Do ato de criação constarão os limites geográficos, a população destinatária e as
medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo para sua implantação, ficando a cargo do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, as
desapropriações que se fizerem necessárias.
Art. 4°. A exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais será regulada por
Contrato de Concessão Real de Uso, na forma do artigo 7° do Decreto-lei N° 271, de 28 de
fevereiro de 1967.
Inciso primeiro - O direito real de uso será concedido a título gratuito.
Inciso segundo - O contrato de concessão incluirá o plano de utilização aprovado pelo IBAMA e
conterá cláusula de rescisão quando houver quaisquer danos ao meio ambiente ou a
transferência da concessão "inter vivos".

Art. 5°. Caberá ao IBAMA supervisionar as áreas extrativistas e acompanhar o cumprimento
das condições estipuladas no contrato de que trata o artigo anterior.

Assim, as Reservas Extrativistas são áreas que possuam recursos naturais passíveis
de serem explorados de forma sustentável, assegurada a sua conservação ambiental
por uma população extrativista.


A associação da existência de recursos naturais renováveis e de populações
extrativistas em um determinado espaço estabelece o interesse ecológico e social
previsto no Decreto, e os instrumentos de gestão devem assegurar a auto-
sustentabilidade, na forma de um Plano de Utilização; da fiscalização e do Contrato de
Concessão, resguardado ao IBAMA o direito de rescisão em caso de descumprimento
das normas de proteção acordadas.
Segundo artigo disponibilizado no site do IBAMA, assinado por Rafael Pinzón Rueda, o
conceito de Reserva Extrativista vem mudando com base nas experiências com as
comunidades extrativistas já estabelecidas, acrescentando ao extrativismo como
atividade anteriormente exclusiva, outras atividades econômicas como agro-pastoril,
desde que não causem degradação ao ambiente. O autor cita como atividades que
vêm ocorrendo em RESEX já instaladas: Aumento da produção e a produtividade
dos produtos florestais existentes; Melhoria no sistema de comercialização;
Identificação de meios de agregar valor aos produtos, incentivando o processamento
local; Incremento das atividades agro-pastorais, aproveitando os roçados já
existentes; implantação de modelo de associativismo capaz de fazer a gestão da
reserva de forma co-participativa, com independência no abastecimento e na
comercialização.
Embora os usos dos recursos naturais venham se expandido, continua sendo
proibida a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional,
bem como a exploração comercial madeireira.
O modelo de gestão da RESEX é estabelecido no Plano de Manejo e no ato de
criação da unidade. Nos termos do Decreto que institucionaliza as Reservas
Extrativistas, será constituído um Conselho Deliberativo na estrutura gestora, a se
presidido pelo IBAMA, e constituído por representantes de órgãos públicos, de
organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área.
Este Conselho Deliberativo é quem irá aprovar o Plano de Manejo da unidade.
Rueda (opus cite) enumera as vantagens das RESEX como uma forma de exercitar a
sustentabilidade, enquanto “desenvolvimento, conservação do meio ambiente e justiça
social”, através da “participação da sociedade como agente e não como objeto do
processo”; permitindo o “resgate e aperfeiçoamento do saber popular” e reduzindo os
custos de proteção das áreas através das ações defensivas do ambiente pelos próprios
moradores.

4.2.2 Plano de Utilização
O Plano de Utilização de uma RESEX objetiva a exploração auto-sustentável da áreas
mediante a regulamentação da utilização dos recursos naturais e dos comportamentos
a serem seguidos pela população extrativista no que diz respeito às condições técnicas
e legais para a exploração racional dos recursos naturais locais.
Atua como um termo de compromisso e instrumento de verificação do cumprimento
das normas estabelecidas entre o órgão gestor e os extrativistas beneficiados, dentro
de critérios de sustentabilidade econômica, ecológica e social.


O Plano de Utilização considera os extrativistas como co-autores e co-gestores na
administração da Reserva, bem como executores, coletiva ou individualmente
responsáveis pelas atividades planejadas e proteção da Unidade.
Devem ser claramente estabelecidas as proibições enquanto atividades indutoras de
alteração do equilíbrio do ambiente natural da Unidade e o zoneamento com definições
de permissões e proibições por zona estabelecida.
Enquanto área pública, as atividades de extrativismo a serem executadas por pessoal
não morador, ou não listado no Termo de Cessão, é um dos temas de alta
sensibilidade e motivo de tensão que deve ser claramente tratado no Plano de
Utilização. O nível de comercialização e atividades extrativistas para consumo familiar,
sempre que possível, devem ser listadas e dimensionadas, e claramente explicitadas
no Plano.
Cada beneficiário da RESEX deverá ser cadastrado pelo IBAMAA, recebendo,
individualmente, licença para a exploração de espécies no estuário estabelecendo-se o
tipo de apetrecho a ser utilizado, método de pesca ou captura, período e locais
autorizado, quando couber.
O Plano de Utilização deve, ainda, explicitar as penalidades para cada tipo de infração,
lavrando-se auto de constatação circunstanciados para constatação de situações
infratoras, sendo comum os níveis de advertência verbal, advertência por escrito,
embargo das atividades e, perda da concessão de uso.
Considerando que é a associação, ou outra forma de organização social, a entidade
que recebe a Concessão de Direito Real de Uso da Reserva, deve ser considerado
prioridade o treinamento dos extrativistas contemplados na instalação da REXES, de
forma a capacitá-los do uso sustentável da Unidade, considerando técnicas e métodos
pesca e captura, e para a atividade de gestão e fiscalização da Unidade.

4.2.3 Plano de Desenvolvimento
Paralelo à implantação da Unidade devem ser realizadas pesquisas e estudos para
subsidiar um Plano de Desenvolvimento, que deverá abranger um nível executivo de
detalhamento do Plano de Utilização.
Para isto se faz necessário conhecer a capacidade de suporte do ambiente, para cada
componente da fauna e flora a serem explorados, para que se domine o quanto é
possível explorar sem comprometer as populações de interesse comercial (peixes,
ostras, caranguejos, etc.). A quantificação de estoques de recursos naturais,
tecnologias de produção, quando, como, onde e por quem as atividades serão
realizadas, e estudos de impacto ambiental servirão para definir no Plano de
Desenvolvimento o quanto às intervenções do homem serão possíveis e permitidas na
Reserva.
O Plano de Desenvolvimento deve ser elaborado com a participação ativa dos
extrativistas cadastrados, com o apoio do IBAMA e instituições que estejam
assessorando a Reserva, devendo ser elaborado durante o primeiro ano de execução
do Projeto.


Serão considerados no escopo do Plano de Desenvolvimento:
- Os treinamentos para qualificação dos gestores da Reserva, tanto para as lideranças,
como para os moradores em geral. Enquanto projeto executivo, a definição dos
treinamentos deverá estabelecer: tipos de treinamento, a maneira de realizá-los, os
períodos, localidades, participantes, instrutores, instituições de apoio e fontes de
recursos financeiros, e materiais didáticos a serem utilizados.
- As atividades para organizar ou melhorar a organização social e comunitária dos
extrativistas. Para tanto, devem ser identificadas e definidas as interligações entre
Associações, Sindicatos, Cooperativas, Conselhos e/ou Comitês existentes.
Caracterizando-as e estabelecendo hierarquias, responsabilidades e normas,
garantindo a participação de todos.
- As metas e atividades de pescadores e coletores e a produção e as áreas a serem
plantadas, indicando as possíveis culturas e animais a serem introduzidas, ou qualquer
outra atividade produtiva, quantificadas e programadas de acordo com o calendário de
produção de cada atividade na região. Necessidade de assistência técnica e extensão
rural, e os estudos necessários para a diversificação e o aumento da produção.
Atividades artesanais e de produção caseira poderão constar deste item do
planejamento se a comunidade assim o indicar como forma alternativa de aumento da
renda familiar.
O Plano de Desenvolvimento deverá ser apresentado na forma de plano de trabalho
anual, com respectivas atividades, prazos de execução, executores e colaboradores,
recursos humanos, materiais e financeiros, e a origem dos recursos.
A estratégia de acompanhamento das atividades e pessoal responsável e controle
financeiro devem ser estabelecidos no mesmo nível do sistema de fiscalização da
Reserva, da participação dos associados e dos treinamentos das diversas atividades
previstas e do sistema de avaliação do andamento da Reserva e a maneira de efetuar
as possíveis correções de rumo.
Constituinte importante no Plano de Desenvolvimento deverá ser definida a forma de
uso e ocupação do solo da Reserva, possibilidade de moradia se esta for autorizada
dentro das ilhas da Reserva e as condições em que poderá ocorrer a troca de área
entre os moradores. Será definido no Plano o padrão de construção para edificações
de apoio e guarda de equipamentos individuais e coletivos, cais de atracação, dentre
outros, e os responsáveis pela manutenção e logística de uso.
Será constituinte do Plano de Desenvolvimento um Regimento Interno da Reserva com
os compromissos, sistema de fiscalização, penalidades e demais questões referentes
ao assunto.

4.2.4 Condicionantes Legais
O Código Florestal Brasileiro define que as florestas possuem área que terão proteção
permanente e estas não poderão ser desmatadas, as "Áreas de Proteção
Permanente", são constituídas no caso das ilhas de Sirinhaém das matas ciliares nas


margens de cursos d’água (art. 2°), na qual a destruição ou danificação, ou sua
utilização violando sua finalidade é caracterizada como uma contravenção.
A Constituição Brasileira protege a fauna contra as práticas que coloquem em perigo a
sua função ecológica, tais como: desmatamentos ou destruição de seus habitat’s, a
extinção pura e simples das espécies e as práticas que submetam os animais a
crueldade.
A fauna silvestre é considerada pela legislação federal como um bem público, ou seja,
não tem dono, é impropriável, mesmo encontrando-se em propriedade privada. O
Código de Pesca permite a pesca com fins de subsistência, comerciais, desportivos ou
científicos. Sua proibição ocorre nos períodos que os peixes migram para reprodução
e, em água parada ou mar territorial, nos períodos de desova e reprodução. Também é
proibida a pesca de espécimes que devam ser preservadas ou de tamanhos inferiores
aos permitidos, quantidades superiores às consentidas, a utilização de explosivos,
substâncias tóxicas ou aparelhos, petrechos, técnicas e métodos ilegais. Deve ser
proibida a prática de algum costume tradicional da região que coloque em risco o
equilíbrio ecológico ou a extinção dos peixes.
Se houver zoneamento com direito de residência dentro das ilhas, deverá ser instituída
a Reserva Legal, terra comum a todos os extrativistas, segundo a legislação,
“constituída de rios, lagos, varadouros (caminhos reais), praias, barrancos e matas
administradas pelo conjunto de moradores da Reserva, onde se desenvolve o usufruto
coletivo” (RUEDA, opus cite).
De acordo com a legislação é atribuição do IBAMA a fiscalização das Unidades de
Conservação. Mesmo sendo o IBAMA a instância superior de fiscalização, uma
Reserva Extrativista inclui a co-gestão do Governo e da sociedade, portanto cada
morador é um fiscal de sua área, assim como da Reserva, cabendo a ele não só zelar
por sua terra como também, observar se as normas do Plano de Utilização estão sendo
cumpridas pelo conjunto dos moradores.
Porém, somente o IBAMA pode exercer o poder de polícia ambiental na Reserva como
definido no Decreto de Criação das Reservas. Podendo, quando constatar
irregularidades na Reserva, aplicar penalidades tanto à Associação quanto aos
moradores ou usuários da Reserva, dependendo somente de quem é o responsável
pelo ato faltoso.


5. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SIRINHAÉM
5.1 Aspectos do Meio Físico
5.1.1 Clima
A estação climatológica de Recife, operada pelo INEMET (código 82900 - Aprox. Lat:
8°04’ Sul; Long: 34°57’ Oeste) no período 61/90, com dados publicados nas Normais
Climatológicas (DNEMET - maio de 1992), foi tomada como referência para o
estabelecimento de parâmetros representativos da climatologia na bacia do rio
Sirinhaém na região. A bacia do rio Sirinhaém está inserida nas microrregiões da Mata
Meridional Pernambucana e do Brejo Pernambucano, com clima quente úmido pseudo-
tropical e tropical chuvoso, podendo, também ser classificado como quente úmido do
tipo mediterrâneo, caracterizado por precipitações máximas no outono ou inverno e
mínimas na primavera ou verão.
A Zona da Mata caracteriza-se por apresentar período chuvoso mais extenso, com
precipitação acima de 1.000mm, alcançando valores superiores a 2.000mm nas
localidades próximas à costa atlântica. Para
a bacia do rio Sirinhaém, (Figura 03),
mesmo indicando valores de isoietas
aparentemente muito elevados no litoral,
mostra que existe um grande gradiente
pluviométrico entre a cabeceira e a foz do
rio Sirinhaém, com números da ordem de
1.000mm anuais em Camocim de São Felix
e de 2.800mm no litoral (ANEEL, 2001).
A distribuição temporal ao longo do ano
Figura 03: Isoietas médias anuais na bacia do (Figura 04) ilustra o comportamento
rio Sirinhaém. (Fonte: Inventário da bacia do rio observado das precipitações médias
Sirinhaém (2006), apud ANEEL (2001)).
mensais para as estações pluviométricas de
Sirinhaém (815050), Gameleira (835026), Cortês (835014) e Barra de Guabiraba
(835002) em um período superior a 20 anos.

Sirinhaém Gameleira
Cortês Barra de Guabiraba

600

500
Precipitação (mm)

400

300

200

100

0
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Figura 04: Distribuição das precipitações médias mensais para as estações pluviométricas de
Sirinhaém, Gameleira, Cortês, e Barra de Guabiraba.


5.1.2 Geologia e Geomorfologia
A área em estudo localiza-se na bacia Pernambuco, situada entre o lineamento
Pernambuco ao norte e o Alto de
Maragogi ao sul e o Terreno
Pernambuco/Alagoas a oeste (Figura
05).
A geologia regional é dividida em
rochas cristalinas, do pré-Cambriano
e os depósitos sedimentares do
Terciário e do Quaternário. Dentre as
rochas cristalinas os tipos que
prevalecem são as suítes
magmáticas que correspondem a
rochas metaplutônicas. Essas rochas
são decorrentes da intensa atividade
magmática relacionada com a
orogênese brasiliana na Província
Borborema, que está representada
por inúmeros corpos com dimensões
Figura 05: Localização da Bacia Pernambuco. (Fonte: e formas variadas, constituindo às
Nascimento, 2003) vezes extensos batólitos pelos
litotipos dos complexos Cabrobó e
Belém de São Francisco E dos depósitos sedimentares, destaca-se os depósitos
litorâneos, flúvio-marinhos e aluviões e a Formação Barreiras (Figuras 06 e 07).
Os Depósitos Litorâneos, Fluvio-marinhos e Aluviões são sedimentos quaternários
ocorrem ao longo de toda costa e estão associados aos leitos dos principais rios e de
suas desembocaduras. Os depósitos litorâneos estão representados por sedimentos
fluviomarinhos, e os mais desenvolvidos são os localizados nas praias e
desembocaduras dos principais rios. São constituídos por areias de praia e recifes,
condicionados ao desenvolvimento morfológico do litoral. Os sedimentos de praia estão
representados por areias quartzosas, depositadas pelas vagas marinhas,
inconsolidadas, sendo bem classificadas, possuindo tonalidades amarelo a branca e
granulação finas média, geralmente associadas a restos de conchas e localmente com
concentrações de minerais pesados. Nos ambientes paludiais, alagadiços e mangues
são freqüentemente encontrados sedimentos argilo-arenosos de cor escura. Os recifes
de arenitos são bastante freqüentes em toda a costa, e constituem estreitos cordões
alongados paralelamente a linha da costa. Geralmente são calcários arenosos,
contendo fragmentos de carapaças e algas marinhas.
Os aluviões ocorrem associados aos leitos dos rios, normalmente em áreas com
larguras reduzidas (30m), recobrindo rochas desde pré-cambrianas até fanerozóicas.
São mais desenvolvidas nos deltas dos principais rios e regiões de restinga (rios
Formoso, Ipojuca e Sirinhaém). Iniciam o seu desenvolvimento nos médios cursos,
crescendo a medida que se aproximam dos baixos cursos e, nas embocaduras,
alcançam larguras consideráveis nos vales próximo a orla marítima. Nos altos cursos,
são formados de material clástico grosseiros esbranquiçados, pouco selecionados e


contendo quartzo, feldspato e palhetas de mica. Esses aluviões são representados por
areias finas a grosseiras, de cores variadas, incluindo cascalheiras, argilas e matéria
orgânica em decomposição.

Figura 06: Mapa geológico do município de Sirinhaém (Fonte: CPRM, 2005)


Figura 07: Mapa geológico do município de Ipojuca (Fonte: CPRM, 2005)


A área de estudo apresenta linhas de falhas datadas do pré-Cambriano, que fazem o
limite oeste dos sedimentos cretáceos com as rocha cristalinas, como mostra a figura
08 .

Figura 08: Arcabouço estrutural simplificado da Bacia de Pernambuco com os diferentes estilos
estruturais definidos para o contato entre a Formação Cabo e o embasamento pré-Cambriano. Na
região de Rio Formoso e Sirinhaém as falhas são normais de alto ângulo. (Fonte: Nascimento, 2003)

Do ponto de vista estrutural, os maciços granitóides apresentam-se muito monótonos,
com poucos elementos planares que se acentuam e se desenvolvem na região de
transição com os migmatitos, gnaisses e xistos, neste caso com feldspatização
acentuada.
Formas geométricas, lembrando elipsóides e estruturas semicirculares, expondo uma
espécie de dorsal granítica, quase sempre concordante com o “trend” regional na
direção NE – SO é uma característica dessas rochas.
Algumas massas graníticas que formam altos estruturais representam núcleos de
dobramentos. Extensos falhamentos e/ou fraturamentos estão presentes, notando-se


processos de feldspatização acompanhados de neoformação de minerais. Corpos
básicos também são observados, assim com os encraves de calcário cristalino.
O relevo da região faz parte da unidade das Superfícies Retrabalhadas, que é formada
por áreas que têm sofrido retrabalhamento intenso, com relevo bastante dissecado e
vales profundos, formada pelo “mar de morros” que antecede a Chapada da
Borborema (CPRM, 2005).
A bacia do rio Sirinhaém é marcada por um relevo movimentado, abrangendo áreas do
Planalto Litorâneo e da Planície Litorânea. Esse planalto constitui uma zona de
transição entre as Planícies Litorâneas e as Encostas Orientais do Planalto da
Borborema, com uma inclinação de noroeste para leste. A bacia hidrográfica está nos
domínios morfo-estruturais de rochas cristalinas e sedimentares da zona leste do
Estado de Pernambuco, no qual os vales fluviais seguem a direção de antigas fraturas
das rochas cristalinas e deposição dos sedimentos provenientes do Planalto da
Borborema.

5.1.3 Solos
Os solos na região são reflexos do intemperismo nas rochas cristalinas. Essas rochas
do embasamento tiveram sua camada superficial modificada pela ação geológica das
águas e formaram os solos ao longo de milhares de anos.
Caracterizam-se por uma textura argilosa e profundidade média, cerca de dois metros,
por causa do tipo de rocha original. Na região destacam-se os seguintes tipos de solos:
Latossolos amarelos – Compreende os solos minerais geralmente ácidos, profundos
a muito profundos, bem a acentuadamente drenados, com a predominância de argila
do tipo 1:1 do grupo caulinita. São álicos, apresentando mais de 50% de saturação com
alumínio, com baixa soma de bases trocáveis e baixa capacidade de troca de cátions.
Apresentam seqüência de horizontes A, B e C, sendo o horizonte A, via de regra
moderado, ocorrendo também o proeminente sobrejacente a um horizonte B latossólico
de cores amareladas (bruno-amarelado, vermelho-amarelado e bruno forte). São
formados a partir de antigos sedimentos do Terciário (Grupo Barreiras) e em alguns
casos se sobrepõe a uma camada descontínua de argila impermeável, estando
separados geralmente por uma camada de seixos rolados em pequenas áreas. Em
termos de ocorrência estes solos têm grande expressão nos tabuleiros costeiros
associados aos Argilossolos Amarelos. Os latossolos ocorrem em manchas de solo
eutrófico, bastante intemperizado, de textura argilosa média, associado com
argilossolos vermelho-amarelo com textura muito argilosa. Essa classe normalmente
localiza-se em áreas menos declivosas, como o topo quase plano dos morros. Quando
os latossolos amarelos aparecem em áreas mais declivosas, está associado aos
gleissolos distróficos, que são um tipo de solos hidromórficos.
Argilossolo vermelho-amarelo – Compreende solos minerais, com horizonte B
textural, não hidromórficos, normalmente com argila de atividade baixa (Tb),
usualmente profundos com seqüência de horizontes A, B e C e são bem a
moderadamente drenados. Apresentam horizonte A moderado. A textura do horizonte
A é arenosa ou média e em alguns casos argilosa, enquanto o horizonte B textural é
franco-arenoso ou mais fina, ocorrendo inclusive solos com mudança textural abrupta.


Com relação à saturação das bases, encontramos na área, solos álicos (saturação com
alumínio >50%), distróficos (V<50%) e eutróficos (V>=50%). Apresentam via de regra
um horizonte B de coloração vermelho-amarelada e com teores de Fe2O3 inferiores ao
Argilossolos Vermelho-Escuro. São registradas para a região além do Argilossolos
Vermelho-amarelo, as seguintes variações: Argilossolos Vermelho-amarelo Latossólico.
Os argilossolos têm cores escuras, aparecem em áreas de vertentes e próximas ao
leito do rio, antes das planícies de inundação. As características das subclasses são de
profundos a muito profundos, textura arenosa/argilosa à média/argilosa, drenado a bem
drenado, poroso a muito poroso, de baixa à média fertilidade natural, relevo plano a
suave ondulado. Ocorrem também associados aos gleissolos distróficos.
Gleyssolos - Tipos de solos oriundos de antigos brejos assoreados, geralmente
associados a paleocanais. São aproveitados para agricultura. São mal drenados,
cinzento escuro, argilosos a argilosiltosos, apresentando granulometria média a fina.
Registrado em algumas depressões assoreadas: associadas ao rio Serinhaém e
afluentes, antigos brejos que adentram entre as Colinas Aplainadas. Podem sofrer
encharcamento, devido sua localização, apresentando melhor aptidão que os
planossolos, desde que os cuidados com drenagem e fertilidade sejam tomados.
Podem ser utilizados para as culturas da mandioca, quiabo, outras olerícolas e
hortaliças (consultar mapa de solos na página seguinte).
Solos aluviais - Esta classe compreende solos pouco desenvolvidos, resultantes de
deposições fluviais recentes, que apenas apresentam um horizonte A diferenciado,
assente sobre um horizonte C de camadas estratificadas não consolidadas e não
havendo qualquer relação pedogenética entre elas. Estes solos apresentam seqüência
de horizonte A e C, podendo ocorrer em alguns casos um horizonte (B) incipiente,
relativamente desenvolvido, porém pouco espesso. Devido à natureza dos sedimentos
depositados, suas características morfológicas variam muito, principalmente com
relação à textura, coloração, estrutura e consistência. De um modo geral, ocorrem nas
várzeas dos principais rios, destacando-se a pastagem natural como principais
utilizações, além da cana-de-açúcar.
Outro tipo de solo, que, na verdade, pode conter um conjunto de tipos de solos, são os
solos de mangue.
O mangue é um ecossistema especial que se desenvolve em zonas litorâneas
tropicais, associado à terrenos baixos, planos e regiões estuarinas, às margens de
lagunas ou ao longo de rios e canais naturais, em áreas encharcadas, salobras e
calmas, com influência das marés; porém, não atingidos pela ação direta das ondas.
Nesses locais, a força das marés é branda e a velocidade das correntes é baixa,
favorecendo intensa deposição de sedimentos finos e matéria orgânica,
caracterizando-se por uma constante conquista de novas áreas pelo acúmulo de
grandes massas de sedimentos e detritos trazidos pelos rios e pelo mar (IPT, 1988).
Segundo Veloso & Góes Filho (1982) são áreas pedologicamente instáveis, dinâmicas,
seja pela constante deposição de areias do mar, seja pelo rejuvenescimento do solo
ribeirinho, com deposições aluviais e lacustres.


Figura 09: Mapa de solos dos Municípios de Ipojuca e Sirinhaém (Fonte: Embrapa, site oficial)


As baixadas litorâneas podem ser designadas, segundo Tricart (1977), como um meio
intermediário, ocorrendo constantes retiradas e acúmulos de sedimento, dada a sua
posição no relevo. Esse fato pode indicar que a morfogênese deve acelerar-se a ponto
de superar a pedogênese: é o caso da modificação constante do horizonte ou camada
superficial por essas constantes mudanças. Rizzini (1979) os mangues tendem ao
aterramento gradual com a eliminação da água salgada e a transformação da lama
mole em lama dura e, finalmente, em solo no sentido biopedológico.
Ab’Saber (1955 apud ROSSI & MATTOS, 2002) considera que, a partir de manguezais
hoje desaparecidos, teria ocorrido a formação de terraços de construção marinha, onde
ocorre um arenito de praia e restinga, sobrelevado, desidratado e ligeiramente
consolidado por cimento argiloso e humoso; onde os manguezais e baixadas flúvio-
marinhas colmatam uma boa parte dessas áreas em processos recentes, estando
alguns deles em plena expansão na atualidade.
Rossi & Aguiar Mattos (2002) relatam que em áreas de mangues e adjacências são
encontrados – de acordo com a conceituação de classes de solos estabelecidas pelo
SNLCS – solos Gley Tiomórficos, que abrangem solos hidromórficos e salinos,
orgânico-minerais ou orgânicos e contêm compostos de enxofre, que, após sua
drenagem e oxidação, tornam-se extremamente ácidos devido à formação de sulfatos,
podendo apresentar horizonte sulfúrico ou material sulfúrico.
Quanto ao embasamento geológico, Rossi & Aguiar Mattos (opus cite) trazem a
definição de planícies costeiras como “baixos terraços marinhos formados por
sedimentos marinhos e mistos atuais e subatuais que fazem parte das coberturas
cenozóicas e incluem materiais arenosos praiais, depósitos marinhos localmente
retrabalhados por ação fluvial e/ ou eólica, terrenos areno-sílticos argilosos de
deposição flúviomarinha-lacustre e depósitos de mangue”. Do ponto de vista
geomorfológico os autores caracterizam as planícies costeiras da baixada litorânea
como constituintes de relevos de agradação quase horizontais situados no nível das
oscilações da maré, que se caracterizam por sedimentos tipo vasa (lama) e drenagem
com padrão difuso.

5.1.4 Hidrografia
A bacia hidrográfica do rio Sirinhaém localiza-se ao Sul do Estado de Pernambuco,
entre os paralelos 8°15’ e 8°45” de latitude sul e os meridianos 35°00’ e 35°50’ de
longitude oeste.
O rio Sirinhaém nasce próximo à cidade de Sairé, a partir da confluência dos riachos do
Cumbe e das Antas, aos pés da serra dos Aires, em um planalto a cerca de 700m de
altitude. Desde a nascente até a foz tem um comprimento de 165km (Figura 10). No
seu trecho inicial seu fluxo é intermitente, tornando-se perene já a montante da região
da cidade de Guabiraba apresentando, na sua foz, uma área de drenagem total de
2.067km².
Em seu trajeto toma, inicialmente, a direção sul e, a seguir, o seu curso segue a
direção geral Noroeste-sudeste (NW-SE), inflexionando-se abruptamente para a


direção Sudoeste-nordeste (SW-NE). A partir daí, começa seu regime fluvial perene até
a sua foz no mar, pertencendo à Bacia do Atlântico Norte/Nordeste na classificação da
Agência Nacional de Águas - ANA.

Figura 10: Bacia hidrográfica do rio Sirinhaém. (Fonte: Projetec, 2008)

Os principais cursos d’água da bacia têm regime de escoamento perene e o padrão de
drenagem é o dendrítico. Seus principais tributários são: os Rios Tapiraçu, Diamante,
São Lourenço, Sibiró, Sirinhaém, Camaragibe, Trapiche, da Palma, Goicana, dos
Passos e Formoso, além dos riachos: Canta Galo, Todos os Santos, Boca da Mata,
Caoité, Jaguarezinho, Rubi, Triunfo, São José, Cigarra e Aprumado.
Os afluentes mais significativos pela sua margem esquerda são os rios Amaraji,
Camaragibe e Tapirucu. A zona estuária de Barra de Sirinhaém é formada pelos rios
Arrumador, Trapiche, Aquinar e Sirinhaém, sendo este último, o principal.
A vazão específica média da bacia, entretanto, não é muito elevada devido
principalmente, à brusca variação de precipitação verificada entre as partes de
montante e de jusante da bacia e também à existência de um regime bem definido de
estação seca e chuvosa.
Ao longo de seu curso o rio Sirinhaém apresenta diversas corredeiras e cachoeiras
atestando a sua geologia derivada de rochas granitóides. Em alguns trechos de maior
declividade existe a expectativa de condições para a construção de aproveitamento
hidroelétrico, conforme verificado no Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Sirinhaém.


Com este objetivo a bacia do Sirinhaém vem sendo estudada desde a década de 40 do
século passado, quando foi implantada a sua primeira usina hidrelétrica, denominada
PCH Jindaí, pertencente atualmente à Companhia Açucareira Trapiche. Na década
seguinte foi implantada a PCH Pau Sangue (Projetec, 2008).
Em nível de inventário foram elaborados estudos pela Brennand Energia para o trecho
do rio Sirinhaém entre a PCH Pau Sangue e a sua foz no Oceano Atlântico, e pela
Arrara Koblitz Energia Participações para o trecho compreendido entre Barra de
Guabiraba e o reservatório da PCH Pau Sangue, ambos realizados em 2003. Para o
trecho do rio Sirinhaém estudado pela Brennand Energia, o inventário aprovado pela
ANEEL apresentou viabilidade para a construção da PCH Manopla, situada entre a
PCH Pau Sangue e a PCH Jindaí, trecho em que o rio Sirinhaém conta com
significativo aporte de água do rio Amaraji. A PCH Manopla encontra-se em processo
de licenciamento ambiental junto à CPRH, estando provista a sua barragem para ser
construída no ponto de coordenadas: Latitude: 08°38’58” Sul; Longitude: 35°12’51”
Oeste – Datum horizontal: WGS 84. UTM/25L Easting: 256331; Northing: 9043191 –
Datum horizontal: WGS 84 (PROJETEC, opus cite).
Em termo hidrogeológico o município encontra-se inserido no Domínio Hidrogeológico
Intersticial e no Domínio Hidrogeológico Fissural. O Domínio Intersticial é composto de
rochas sedimentares dos Depósitos Aluvionares, Depósitos Flúvio-marinhos e do
Grupo Pernambuco. O Domínio Fissural é formado de rochas do embasamento
cristalino que englobam o subdomínio rochas metamórficas constituído do Complexo
Belém do São Francisco e do Complexo Cabrobó e o subdomínio rochas ígneas da
Suíte calcialcalina Itaporanga e da Suite Intrusiva Leucocrática Peraluminosa (CPRM,
2005).
Historicamente tem-se verificado a ocorrência de eventos extremos de cheias e
também de estiagens rigorosas, fato indicado pelas informações disponíveis nos postos
fluviométricos de Engenho Mato Grosso e de Engenho Bento localizados no Baixo
Sirinhaém.
Quanto aos usos das águas do rio Sirinhaém, a utilização para a navegação é restrita a
barcos de pequeno porte, mais significativo no estuário, enquanto no restante de seu
curso, por ser muito encachoeirado, ter declividade razoavelmente alta e apresentar
calado insuficiente em grande parte do seu curso, o rio Sirinhaém não pode ser
navegável.
Por outro lado, pequenas captações de água para abastecimento humano e animal e
consumo em plantas industriais são comuns, além do uso pela população local para
atividades domésticas tais como lavagem de roupas, louças e recreação. Trata-se de
um uso distribuído, verificado em diversos pontos.
O curso d’água recebe também, diretamente, os efluentes de esgoto das cidades de
Barra de Guabiraba, Cortês, Gameleira e Sirinhaém, além de outras localidades
ribeirinhas.


5.1.5 Zona Estuarina
Os estuários se constituem em “ambientes costeiros geologicamente efêmeros”,
formados “nos últimos 15.000 anos, durante o último estágio interglacial, quando o mar
subiu 120m” em relação ao nível atual (KJERFVE, 1989 apud LINS, 2002)
A definição dada por Kjerfve (opus cite) para estuário considera sobre o aspecto
funcional, incluindo as águas costeiras adjacentes, portanto, ambientes costeiros, com
conexão restrita com o oceano e “aberta intermitentemente”, subdividindo o estuário
em 03 zonas: zona fluvial fora da influência, zona de mistura ou estuário
propriamente dito, e zona próxima à costa incluindo a área de oceano adjacente.
Esta estratificação, por sua relação com a salinidade, está intimamente relacionada
com o efeito das marés.
Lins (2002) reconhece que a “diversidade de formas e tamanhos” determina certo grau
de dificuldade para a classificação dos estuários, sendo, tradicionalmente,
considerados aspectos como: “geomorfológicos, distribuição de massas d’água, regime
de salinidade e grau de estratificação e mistura”.
Do ponto de visto geológico o estuário é definido como porção, no sentido do mar, de
um vale afogado que recebe sedimento tanto fluvial quanto marinho e que contem
fácies influenciadas por processos de maré, marinho e fluvial. Estende-se do limite do
continente, onde ocorre fácies tidais (cabeça) ao limite marinho de fácies costeiras
(desembocadura) (BOYD et al., 1992).
Geograficamente, estuário é uma bacia costeira semi-fechada onde a água do rio se
mistura com água do mar. Sendo uma zona de mistura é de esperar que seja difícil de
delimitar, pois as propriedades da água tendem assimptoticamente para os valores nos
seus extremos (marinhos a jusante e do rio a montante). Em zonas sujeitas à maré a
dificuldade de delimitação é ainda maior, pois o escoamento na fronteira com o mar
pode ser alternado, com excursões de maré, que podem ser da ordem da dezena de
quilômetros 1 .
Considerando o seu papel na ecologia costeira os estuários são delimitados em função
do papel que representam na produtividade biológica na coluna de água e nos
sedimentos que contêm ambos ligados intimamente ao tempo de residência dos
nutrientes recebidos de terra, e da sua capacidade para reciclar e reutilizá-los.
O processo de circulação e mistura das águas em ambientes estuarinos
constituem fatores físicos de extrema importância, uma vez que controlam
ou modificam muitos processos ecológicos, determinando, por exemplo, a
distribuição de nutrientes, sal, material em suspensão, plâncton, assim como
poluentes. Todavia, a compreensão de processos hidrodinâmicos nesses
ambientes constitui uma tarefa difícil, visto que esses são ambientes de
transição que apresentam uma grande variabilidade espacial e temporal de
suas propriedades (Medeiros, 1991).
Pertencente a dois municípios vizinhos, Ipojuca e Sirinhaém, o estuário do rio
Sirinhaém é formado pelos rios Arrumador, Trapiche, Aquirá e Sirinhaém sendo o

1
Definição do Limite de Jusante dos Estuários Portugueses. Projecto. http://www.maretec.mohid.com


último o mais importante, os demais são rios estreitos que se avolumam nos trechos
sob influência da maré.
Nesta região as precipitações pluviométricas são significativamente maiores e há uma
mudança na conformação geomorfológica da bacia, mantendo o relevo ondulado, mas
apresentando vales com drenagens extensas e alagadiças, além de solos mais
maduros e espessos. Essas características levam a um aumento de vazões médias
específicas na região do estuário embora a vazão específica média da bacia não seja
muito elevada, devido principalmente, à brusca variação de precipitação verificada e
também à existência de um regime bem definido de estação seca e chuvosa.
A bacia do rio Sirinhaém possui considerável área alagada sujeita ao efeito de maré
possuindo em seu estuário 17 ilhas fluviais, algumas delas com denominações
próprias: Grande, Clemente, Macaco, Porto Tijolo, Canoé, Raposinha, Cinqüenta
(Figura .11), compartilhadas entre os municípios de Ipojuca e Sirinhaém, próximo à
praia de Toquinho. Inseridas em uma área de 3.000ha de manguezal a região esta
incluída na categoria “extrema importância biológica” no Atlas da Biodiversidade de
Pernambuco (SECTMA 2002).

Figura 11: Localização do estuário do rio Sirinhaém – PE (Fonte: Google Earth)


Segundo o DNPM 2 são aproximadamente 3.110 hectares, dos quais 1.778 são
constituídos por manguezais. A disponibilidade de água doce se dá por cacimbas
perfuradas em solo argiloso em algumas das ilhas, dentre elas Canoé, Raposinha,
Cinqüenta e Grande.
O conjunto de ilhas está inserido na Área de Proteção Ambiental Estadual de
Sirinhaém criada em 1998 através do Decreto 21.229/98, em uma área de
aproximadamente 6.902ha compreendendo território dos municípios de Sirinhaém, Rio
Formoso e Ipojuca. A criação da APA de Sirinhaém, veio de encontro à uma
reivindicação dos moradores embora a área já se encontrasse protegida, tanto por
legislação federal como por legislação estadual, que de forma direta ou por área de
influência, abrange todo o estuário. Embora não tenha instrumentos de gestão próprios,
o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro para o litoral sul, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 21.972/99, traz para a APA de Sirinhaém metas ambientais especificas,
considerando a assistência social à comunidade, conscientização ambiental e direito a
uma participação efetiva no processo de gestão pública (art. 24, parágrafo 1º).

2
http://www.dnpm.gov.br/dstpe/Overlays/SIRINHAEM.pdf


5.2 Caracterização do Meio Biótico
5.2.1 Vegetação
A divisão do Estado de Pernambuco em três grandes zonas fisiográficas, denominadas
Litoral-Mata, Agreste e Sertão, foi segundo Andrade-Lima (1970), estabelecida no
Esquema Rodoviário e Divisão Administrativa do Estado de Pernambuco, em 1964, de
autoria de Luiz Gonzaga Oliveira. Apesar de reconhecer que as zonas englobam, sob o
mesmo título, áreas com diversas características físicas e biológicas, essa divisão foi
aceita pelo autor (opus cite) e vem sendo amplamente empregada para fins didáticos e
de planejamento.
Os municípios de Ipojuca e Sirinhaém situam-se na região fisiográfica Litoral-Mata,
área de domínio da Mata Atlântica e ecossistemas associados, sendo encontradas as
formações florestais ombrófilas e estacionais, além de manguezais e restingas.
A Floresta Atlântica ao norte do São Francisco, nomeada como Centro Pernambuco
(PRANCE, 1982 e BROWN, 1982, citados por UCHOA NETO & TABARELLI, 2002), é
considerado o trecho mais desmatado, mais desconhecido e menos protegido da Mata
Atlântica brasileira, segundo os autores citados, que relatam aí a ocorrência de
espécies arbóreas endêmicas como Manilkara dardanoi (Sapotaceae), Couepia
impressa e C. pernambucensis (Chrysobalanaceae) e a bromélia Cryptanthus zonatus.
No Nordeste, Ranta et al. (1998) fazem referência à existência de apenas 2% da
extensão original da Floresta Atlântica e Uchoa Neto & Tabarelli (2002) relatam que a
área de vegetação remanescente do centro Pernambuco representa 3,76% da
vegetação original. Embora o mapeamento nos fragmentos da floresta Atlântica em
Pernambuco não seja sistematizado e em escala adequada, esse percentual em
Pernambuco não parece ter grandeza diferente.
Na Microrregião da Mata Meridional, onde se situam os municípios em referência
dominavam as florestas ombrófilas e subdeciduais, reduzidas a fragmentos em topos
de morros e locais de difícil acesso, onde a topografia impediu o avanço da cana.
A florística e a estrutura dendrométrica dos fragmentos florestais encontrados na Zona
da Mata Sul de Pernambuco diferem pouco, já que formavam anteriormente um maciço
florestal contínuo. Resultados de pesquisas realizadas em fragmentos florestais de
municípios vizinhos, também integrantes da Mata Meridional, ajudam a conhecer
riqueza da florística arbórea desses ambientes, mesmo que impactados por séculos de
exploração seletiva e pelos efeitos da fragmentação.
Segundo o Atlas da Biodiversidade de Pernambuco (Pernambuco, 2002), as áreas
apontadas como extremamente prioritárias para a conservação da biodiversidade na
microrregião da Mata Meridional são: a Área de Proteção Ambiental de Guadalupe, nos
municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e Barreiros; a Reserva Biológica de
Saltinho, em Tamandaré, que integra a APA de Guadalupe como Zona de Preservação
da Vida Silvestre (ZPVS); a região denominada como “Barreiros”, englobando o
município de mesmo nome, mas com delimitação imprecisa; a APA dos Corais, em
Tamandaré; “Água Preta”, também estabelecida de forma imprecisa em torno do
município de mesmo nome, e a Serra do Urubu, complexo formado por remanescentes
de floresta atlântica montana situados nos municípios de Jaqueira e Lagoa dos Gatos.


Na categoria de prioridade muito alta, o Atlas da Biodiversidade aponta “Complexo
Catende” (sic) 1 que se estende ao sul de Pernambuco e incorpora fragmentos
florestais do estado de Alagoas; e, como detentoras de prioridade alta para
conservação, a área denominada de Ipojuca que, embora tenha o nome de município
da Mesorregião Metropolitana do Recife, microrregião de Suape, parece englobar
também áreas de Sirinhaém, e áreas circundantes ao rio Amaraji, contribuinte da bacia
hidrográfica do rio Sirinhaém.
A vegetação que ocupa as planícies arenosas quaternárias ocorre entre a praia e os
morros da formação barreiras ou o cristalino que antecede o Planalto da Borborema. O
solo é arenoso, porém apresenta um maior teor de matéria orgânica e é menos salino
que o solo das praias. Originalmente se estendia ao longo de todo o litoral
pernambucano, com uma largura média entre 1-2Km. Atualmente restaram
pouquíssimas áreas com vegetação primitiva, as quais cederam lugar primeiramente a
extensas plantações de coqueiros e atualmente sofrem intensa especulação imobiliária
e degradação pelo turismo mal planejado. Podemos distinguir dois tipos básicos: a
Mata e o Campo de Restinga.
A mata de restinga é um tipo de floresta aberta, cujos componentes arbóreos atingem
no máximo os 15 m de altura. As espécies arbóreas mais comuns são o angelim da
praia (Andira nitida), a maçaranduba (Manilkara salzmanii), o cajueiro (Anacardium
occidentale) e o oiti da praia (Licania tomentosa). No estrato herbáceo são comuns
bromeliáceas (Hohembergia spp., Aechmea spp.), orquidáceas (Oeceoclades
maculata, Habenaria sp.).
Os campos de restinga caracterizam se pela predominância de ervas e subarbustos,
com indivíduos arbóreos e arbustivos esparsos. São comuns espécies de ciperáceas,
gramíneas e eriocauláceas, e outras como Melocactus violaceus, Chamaecrista
ramosa e Cuphea flava. Nas moitas encontramos angelim da praia, Croton selowii,
Ouratea fieldingiana, Cyrtopodium paranaense, Epidendrum cinnabarinum, Cereus
pernambucensis.
A área do entorno das ilhas do estuário do rio Sirinhaém não é diferente do descrito
anteriormente quanto à fragmentação dos remanescentes de floresta ombrófila e o
domínio da cana-de-açúcar. Além dessas duas tipologias diferenciadas de cobertura do
terreno, observam-se ainda as áreas de policultivo e pastos, nas quais às vezes se
encontra regeneração natural de espécies heliófitas da Mata Atlântica. Essas áreas são
mais comuns nos ambientes ribeirinhos, na sua maioria fortemente alterados pelos
plantios de cana, haja vista o costume de drenagem das várzeas dos rios para
ampliação das áreas de cultivo.
Na área de entorno das ilhas pode-se observar quatro unidades de paisagem descritas
e ilustradas a seguir.

1
A adoção da expressão “Complexo Catende” leva a interpretação equivocada de que se trata de unidade fitoecológica
diferenciada, com características distintas às esperadas para o domínio das florestas ombrófilas e estacionais encontradas na
região. Na verdade, trata-se de um conjunto de fragmentos florestais, sem dúvida importantes e para os quais se fazem urgentes
medidas de proteção, ampliação e conecção, mas sem peculiaridades próprias que lhes confiram a condição de “complexo
vegetacional”.


I – Ambientes Ribeirinhos
Os ambientes ribeirinhos e apresentam de três diferentes formas:
a) Faixa ciliar arbórea: presente nas margens do rio em área a montante do conjunto
de ilhas, onde predomina o ingá (Inga vera Willd.) atingindo cerca de 5 a 10 metros de
altura, com amplas e frondosas copas. Em alguns trechos, graças a eficiente dispersão
e estabelecimento e sua adaptação a inundações periódicas, o Inga vera chega a
dominar a paisagem.
Junto aos ingás são encontrados indivíduos isolados de cajá (Spondias mombim L = S.
lutea L.) (Figura 12), jenipapo (Genipa americana L.), embaúba (Cecropia spp) e
macaiba (Acrocomia sp) e fruteiras cultivadas como jaqueira (Artocarpus heterophyllus
Lam = Artocarpus integrifolia L.), mangueira (Mangifera indica L), coqueiro (Cocos
nucifera L.) e bananeira (Musa parasidiaca L.).
Nesta fisionomia foi registrada a presença de várias lianas, com destaque para a
Paullinia pinnata L. (Figura 13), cujos frutos vermelhos e vistosos destacam-se na
paisagem. Também destacada nesta fisionomia, foi observada uma pequena
população de aninga (Montrichardia linifera (Arruda) Schott), espécie típica de áreas
úmidas e alagadas (Figura 14).

b) Ambiente ciliar com cobertura arbustivo-herbácea: Provável resultado de
intervenções antrópicas anteriores, geralmente construções e antigos roçados, essas
áreas apresentam arbustos isolados ou agrupados e extensões recobertas apenas por
subarbustos e ervas ruderais, todas indicadoras de áreas úmidas antropizadas, com
grande incidência de trepadeiras e arbustos escandentes.
Foram observados indivíduos de Ageratum conyzoides L., Borreria verticillata (L.)
G.Mey., Stachytarpheta elatior Schrad. ex Schult., Solanum americanum Mill., Wedelia
paludosa DC. e Vernonia cognata Less, trepadeiras como Mandevilla scabra (Roem. &
Schult.) K.Schum. e Heliconia psittacorum L.f. (paquevira) encontrada entre gramíneas
que recobrem as margens do rio.
c) Ambientes ribeirinhos sob uso antrópico intensivo
Nesses ambientes, pouco ou nada se identifica das formações vegetais originais, haja
vista a ação antrópica em séculos de ocupação do solo. O estabelecimento de roçados
de mandioca, plantios de bananeira e, principalmente, grandes extensões de cana-de-
açúcar às margens do rio, impedem a regeneração natural e praticamente excluem as
espécies nativas (Figura 15).


Figura 12: Faixa ciliar com Inga vera , Spondias Figura 13: Paullinia pinnata encontrada nas
monbim e fruteiras cultivadas na margem direita margens do rio Sirinhaém – PE. (Foto: Luiz)
do rio Sirinhaém, PE (Foto: Isabelle Meunier).

Figura 14: População de aninga nas margens do
rio Sirinhaém, a montante do arquipélago fluvial

Figura 15: Canavial, roçado de macaxeira e bananeiras nas proximidades do manguezal do rio
Sirinhaém - PE (Foto L. Amorim)


II. Canaviais
A segunda unidade de paisagem mais impactada pelo empreendimento é representada
pelos canaviais que recobrem grandes e contínuas extensões do terreno. A cana-de-
açúcar, Saccharum officinalis L., marca a paisagem e a economia de toda Zona da
Mata pernambucana, fato que se repete nas áreas de entorno das ilhas, em terras da
Usina Trapiche.

Figura 16: Plantio de cana chegando às bordas do manguezal do estuário do rio Sirinhaém (Foto (1)
Luiz, (2) L.Amorim)

III. Florestas ombrófilas em diferentes estágios de sucessão
Encontram-se nas áreas adjacentes das ilhas fragmentos de vegetação secundária de
Mata Atlântica em diferentes estágios de sucessão ou, mais corretamente, refletindo
diferentes histórias de uso.
Em áreas próximas encontram-se espécies características de estágios iniciais e médios
de sucessão como embaúba (Cecropia spp) e cupiúba (Tapirira guianensis Aubl.) e
típicas de borda como a Miconia sp. Espécies exóticas como a azeitoneira (Syzygium
cumini (L) Skeels), mangueira (M. indica), encontradas no limite entre a capoeira e o
canavial, denotam a contaminação do ecossistema.
Esse estágio da floresta ombrófila, resultado da regeneração após antigos
desmatamentos, apresenta subosque ralo, com grande contaminação por gramíneas,
estrato arbóreo uniestratificado com altura média de 6m, e dossel interrompido.
Tomando-se como fonte o mesmo Atlas citado, destaca-se a área da Mata Meridional
considerada de importância biológica dada a riqueza e diversidade vegetal, sendo
considerada de extrema importância o conjunto “Sirinhaém – Ipojuca”, como de alta
importância biológica.

IV. Manguezais
Rizzini (1979) comenta que um dos mais bem caracterizados tipos de vegetação
tropical é o mangue denominado de litoral limoso, cujo substrato é uma lama negra.
Durante a maré alta, mostra-se alagado e, na maré baixa, exibe essa lama fina e rica


nas raízes trançadas: duas vezes ao dia ocorrem fluxo e refluxo que cobrem e
descobrem o terreno lamacento. Dois fatores principais limitam e especializam a
vegetação: o conteúdo salino e a carência de oxigênio.
Os manguezais do Brasil caracterizam-se pela semelhança na composição florística,
contendo, porém, menor número de gêneros e espécies que em outros países
(ANDRADE & LAMBERTI, 1965). Segundo os autores, predominam a Rhizophora
mangle, com raízes escoras que se ramificam dentro da lama; Avicennia tomentosa
(sic 2 ), com raízes respiratórias, destinadas a compensar a falta de oxigênio do
substrato; e a Laguncularia racemosa, que tolera mal as inundações e prefere solos
mais firmes, dados corroborados por Dansereau (1949), salientando que a R. mangle
tolera umidade prolongada e exige substrato mole formado de partículas finas, e que a
A. tomentosa vive melhor em áreas com menos matéria orgânica e mais areia,
tolerando inundações menores.
Os estuários dos rios Formoso e Sirinhaém integram um dos mais importantes
conjuntos de manguezais do litoral pernambucano, representando 23,3% da extensão
total desses ecossistemas no estado (LABOMAR, 2005). No município de Sirinhaém,
onde deságua o rio Sirinhaém, destaca-se a presença dos manguezais, com registro
da ocorrência de Rhizophora mangle, Laguncularia racemosa, Avicennia schauerianna,
Avicennia germinans e Conocarpus erectus.
O manguezal do estuário do Rio Sirinhaém se destaca pela pujança, vigor e densidade
(Figura 17).
O mangue observado da foz ao interior
contornam as margens das ilhas,
distribuindo-se na maioria das áreas de
forma homogênea, havendo o
predomínio de uma espécie sobre
outros em espaços intercalados. Ora
Rhizophora mangle L. é marcante,
[espécie que tende a se localizar nas
porções de baixas e médias salinidades
dentro da zonação estuarina. Ao longo
do perfil intermaré ela pode ser
encontrada nas porções mais baixas e
médias (LABOMAR, 2005)], ora o
Figura 17: Aspecto geral do manguesal no estuário
do rio Sirinhaém – PE (Foto M. Grillo)
domínio da Laguncularia racemosa (L.)
Gaertn (Figura 18) é preponderante,
[característica por se localizar na porção baixa e intermediária dos estuários e no perfil
de marés, na posição de média e alta, (LABOMAR opus cite)]. Populações do
Conocarpus erectus L., com altura expressiva de até 8m foi registrada no manguezal
das margens de todos os meandros dos rios que formam as várias ilhas do estuário
(Figura 19). Esta espécie “habita a porção mais alta do perfil de maré, é encontrada na
fração mais arenosa e topograficamente mais elevada do leito do rio” (LABOMAR opus

2
A Avicennia tomentosa não é espécie registrada para os manguezais do Nordeste Brasileiro.


cite). A Avicennia schaueriana Stapf & Leechm. ex Moldenke também é muito
freqüente (Figura 20). Esta espécie é registrada como de “ocorrência em forma de
árvores e arbustos geralmente na porção baixa do estuário e no perfil intermaré na
posição média a alta” (LABOMAR opus cite).

Figura 18: Área de domínio da Laguncularia, com destaque para sua floração e fruto. (Foto M. Grillo)

Figura 19: Exemplo de áreas com presença de Conocarpus. (Foto M. Grillo)


Figura 20: Área com domínio de Avicennia. (Foto M. Grillo)

5.2.2 Vegetação no Interior das Ilhas
No estuário do rio Sirinhaém encontra-se um arquipélago formado por 17 ilhas e
ilhotas, algumas com denominação, dadas em função de sua dimensão (ilha Grande)
ou características florísticas (ilha do Jenipapo). Todo conjunto de ilhas apresenta
cobertura de manguezais, nas ilhas maiores circundando seus perímetros, e nas ilhas
menores como cobertura total de suas superfícies.
A vegetação observada no interior as ilhas maiores apresenta-se completamente
descaracterizada, bastante antropizada registrando seu processo histórico de
ocupação, com predomínio de frutíferas, principalmente de espécies exóticas, como
mangueira, jambeiro e azeitona, e espécies ornamentais como a Casuarina
equisetifolia L., e Acacia cf. melanoxylon R. Br., espécies de origem asiáticas
representada por um belo indivíduo em floração e frutificação (Figura 21), ou mesmo
plantas medicinais como colônia (Alpinia zerumbet (Pers.) B.L.Burtt).
O estrato herbáceo no interior das ilhas é caracterizado pelo predomínio de gramíneas
(Cenchrus echinatus L., Chloris barbata Sw., Brachiaria spp) e ciperáceas (Cyperus
diffusus Vahl, C. distans L.f. C. ligularis L., Scleria sp) ) e de espécies ruderais
cosmopolitas comuns em áreas abertas como Scoparia dulcis L., Senna obtusifolia (L.)
H.S.Irwin & Barneby, Chamaesyce hyssopifolia (L.) Small, em outras. A presença de
epífitas é rara, só tendo sido observado um exemplar de orquídea (Vanilla sp).


Com relação à importância econômica das espécies na área, essa está resumida
principalmente as frutíferas (Figura 22), das quais o coco e a manga as de melhor valor
de comercialização, vendidas principalmente para veranistas em barracas nas estradas
de acesso às praias ou na orla marítima.

Figura 21: Acacia cf. melanoxylon R.Br., encontrada no interior da ilha Grande (Foto:M.Grillo)

Figura 22: Exemplos de arvores frutíferas encontradas na interior das ilhas do estuário do rio
Sirinhaém (mangueira, jenipapeiro e coqueiros) (Fotos Luiz e M.Grillo)


De processo mais recente, observa-se uma intervenção antrópica, e excessiva, com
plantio de ingá. Embora a espécie se apresente dominante nas margens do rio, em
áreas a montante do arquipélago, nos parece haver um equívoco no entendimento dos
responsáveis pelo plantio da espécie. A proliferação do ingá vem de encontro ao
desmatamento da mata ciliar, oportunizando uma colonização da espécie menos
erradicada, uma vez que frutífera, é deixada pelos moradores no processo de limpeza
para implantação de roçados nas margens do rio. Este processo de corte seletivo
favoreceu ao ingá, porém não é correto afirmar que esta deve ser a espécie dominante
em um programa de recuperação como o que está sendo implantado, com aspectos
característicos de monocultura.
Segundo informações obtidas na internet,
A Usina Trapiche em parceria com o IPMA (Instituto para Preservação da
Mata Atlântica) desenvolve o Projeto de Conservação da Biodiversidade,
com objetivo de reflorestar 254ha, dos quais 24ha são de manguezal. O
reflorestamento ocorre nas áreas da Usina, e principalmente às margens
do rio Sirinhaém, com espécies nativas da Mata Atlântica da região,
produzidas pelo próprio IPMA (FUNBIO, 2005).
A predominância do ingá, o corte dos coqueiros e a limpeza do terreno com realização
de coroamento ao redor dos exemplares plantados é técnica que não condiz com o
objetivo de recuperação natural da área, por se tratar de uma metodologia adotada na
fruticultura tradicional e não compatível com uma área de proteção como pode ser
constatado pela presença de diversas placas espalhadas na área (Figura 23).

Figura 23: Detalhes das áreas onde vem se realizando um reflorestamento com predomínio de
ingá (a), corte de coqueiros (b), placa indicativa da UC (c), e coroamento de mudas (d). (Fotos
M.Grillo)


Trabalho de Lôbo et al (2007), objetivando indicação de espécies para uso em
reflorestamento de matas ciliares, principalmente em projetos desenvolvidos por usinas
de cana-de-açúcar, são listadas espécies indicadas para este fim e, os autores,
destacam:
“Os reflorestamentos implantados para recuperação das matas ciliares da
região se caracterizam pela utilização de um baixo número de espécies e
predominância de espécies de um único gênero (Inga sp.) (LEÃO et al.,
2007). Estudos demonstram que práticas de restauração com estas
características frequentemente apresentam baixa probabilidade de
sucesso na recuperação de ecossistemas mega-diversos, como é o caso
da floresta Atlântica, principalmente numa paisagem bastante
fragmentada e com um alto grau de isolamento dos remanescentes
(RODRIGUES e NAVES, 2000; SOUZA e BATISTA, 2004), que é o
cenário predominante onde estes reflorestamentos estão sendo
implantados”.

Fato complicador para o projeto implantado na Usina Trapiche, é que, em visita à área
a equipe pôde observar um homem com aplicador de herbicida às costas, descendo de
um barco e indo para o interior da ilha, indicando a possibilidade do uso de química no
trato cultural das mudas implantadas, mais uma atividade incompatível com a Unidade
existente. Trabalho publicado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
(LEÃO, 2007) que divulga os programas de reflorestamento executados pela ONG
trazem a confirmação dos objetivos de uso de espécies exóticas e domínio do ingá,
além da recomendação do controle de formigas, o que deve justificar o equipamento de
fumigação observado.
Quadro 01: Caracterização da experiência de reflorestamento da Usina Trapiche.
Fonte: LEÃO et al, 2007.
Usina Trapiche
Características gerais
Município / estado Sirinhaém / Pernambuco
Área total da usina (ha) 26.850
Área com plantio de cana (ha) 17.129
Área com remanescentes florestais (ha) 7.000 (2.000 ha de mague)
Área protegida -
Grupo empresarial Luiz Antônio Andrade Bezerra
Certificação e prêmios ambientais -
Programa de Reflorestamento
Modelo mais usado Área ciliar Plantio misto com espécies
exóticas e nativas e predominância de ingá
Área não ciliar Plantio misto com espécies
exóticas e nativas
Outros modelos Plantio puro de nim, eucalipto, sabiá
(Mimosa caesalpiniifolia Benth),
seringueira,
Plantio espécies de mangue em


manguezais
Início dos reflorestamentos mistos 2000
N° médio de espécies no plantio misto 6 a 10
Área reflorestada (ha) 253
Quantidade de mudas 45.000 por ano
Origem das mudas Viveiro próprio, IPMA e viveiros particulares
Locais de implantação do Margens de rio, áreas de encosta pouco
reflorestamento interessantes para o plantio de cana-de-
açúcar
Histórico de uso das áreas reflorestadas Lavoura de cana-de-açúcar e sítios
Técnicas de plantio e manejo Capina, coroamento, calagem, controle de
formiga, adubação (adubo super simples)
Replantio de mudas mortas (geralmente
com Acacia australiana)
Espaçamento 4 x 4m (área não ciliar) e 3 x
3m (área ciliar)
Intervenções até o terceiro ano de plantio
Organização e infra-estrutura para Viveiro de mudas
reflorestamento Técnicos responsáveis
Custos do reflorestamento Muda própria: R$0,30. IPMA: R$0,40.
Valores de 2005
Uso econômico Sabiá: extração de estaca e cerca - viva
Problemáticas Formigas, seca e fornecimento de mudas
Metas 30ha por ano

Raras são as espécies encontradas de uso na medicina popular, como a colônia e a
aroeira da praia (Schinus terebinthifolius Raddi).
Nenhuma das espécies relacionadas pode ser considerada indicadora biológica ou
presente nas listas de espécies protegidas IBAMA e IUCN.

Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio
Sirinhaém – PE.
Família Nome Científico Hábito
Acanthaceae Ruellia sp herb.
Amaranthaceae Gomphrena sp herb.
Anacardiaceae Anacardium occidentale L. arv.
Mangifera indica L. arv.
Schinus terebinthifolius Raddi arv.
Spondias mobim L. arv.
Annonaceae Annona sp 1 arv.
Annona sp 2 arb.
Araceae Anthurium sp herb.
Caladium sp herb.
Philodendron imbe Schott hemiepifita


Sirinhaém – PE.
Arecaceae Elaeis guineensis Jacq.
Asteraceae Mikania sp Trepadeira.
Wedelia paludosa DC. Herbácea
Avicenniaceae Avicennia schaueriana Stapf & Leechm. ex Moldenke Arvore
Boraginaceae Heliotropium indicum L. Herbácea
Caesalpiniaceae Chamaecrista sp Subarbustiva
Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby Subarbustiva
Cecropiaceae Cecropia sp Arvore
Chrysobalanaceae Licania sp Arvore
Convolvulaceae Ipomoea asarifolia (Desv.) Roem. & Schult. Herbácea
Evolvulus nummularius (L.) L. Herbácea
Capparaceae Cleome aculeta L. Herbácea
Cleome spinosa L. Subarbustiva
Casuarinaceae Casuarina equisetifolia L. Arvore
Combretaceae Conocarpus erectus L. Arvore
Laguncularia racemosa (L.) Gaertn. Arvore
Commelinaceae Commelina benghalensis L. Herbácea
Clusiaceae Vismia guianensis (Aubl.) Pers. Arbustiva
Cyperaceae Cyperus diffusus Vahl Herbácea
Cyperus distans L.f. Herbácea
Cyperus ligularis L. Herbácea
Cyperus spp Herbácea
Fimbristylis sp Herbácea
Scleria sp Herbácea
Dilleniaceae Curatella americana L. Arvore
Euphorbiaceae Chamaesyce hyssopifolia (L.) Small Herbácea
Chamaesyce sp Herbácea
Cnidoscolus sp Arbustiva
Erythroxylaceae Erythroxylum ssp Arbustiva
Leguminosae Chamaecrista sp Subarbustiva
Caesalpinoideae Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby Subarbustiva
Leguminosae Dalbergia ecastaphyllum (L.) Taub. Arbustiva
Papilionoideae Desmodium barbatum (L.) Benth. Herbácea
Desmodium incanum (Sw.) DC. Herbácea
Indigofera suffriticosa L. Arbustiva
Stylosanthes sp Subarbustiva
Tephrosia sp Arbustiva
Leguminosae Acacia cf. melanoxylon R.Br. Arvore
Mimosoideae Inga vera Willd. Arvore
Mimosa sp Arbustiva
Loranthaceae Psittacanthus sp Parasita
Malpighiaceae Byrsonima sericea A.DC. Arvore
Malvaceae Gossypium Arbustiva
Urena lobata L. Subarbustiva
Marantaceae Calethea sp Herbácea


Sirinhaém – PE.
Melastomataceae Clidemia hirta (L.) D.Don Subarbustiva
Moraceae Artocarpus integrifolia L.f. Arvore
Musaceae Musa spp Arbustiva
Myrtaceae Eugenia uniflora L. Arbustiva
Psidium guajava L. Arbustiva
Syzygium jambolana DC. Arvore
Syzygium malaccense (L.) Merr. & L.M. Perry Arvore
Orchidaceae Vanilla sp Epífita
Piperaceae Piper marginatum Jacq. Subarbustiva
Poaceae Brachiaria spp Herbácea
Cenchrus ecinatus L. Herbácea
Chloris barbataSw. Herbácea
Digitaria spp Herbácea
Polygonaceae Coccoloba sp Arbustiva
Rhizophoraceae Rhizophora mangle L. Arvore
Rubiaceae Borreria sp Subarbustiva
Genipa americana L. Arvore
Sapindaceae Paullinia pinnata Trepadeira
Talisia esculenta (A. St.-Hil.) Radlk. Arvore
Scrophulariaceae Scoparia dulcis L. Subarbustiva
Verbenaceae Aegiphila sp Arbustiva
Stachytarpheta elatior Schrad. ex Schult. Subarbustiva
Zingiberaceae Alpinia zerumbet (Pers.) B.L.Burtt Herbácea


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