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O RIMA COMPLEMENTAR

O presente documento foi elaborado pela Empresa MORAES &
ALBUQUERQUE ADVOGADOS E CONSULTORES e corresponde ao Relatório
de Impacto Ambiental Complementar, RIMA, do projeto de “IMPLANTAÇÃO DO
ESTALEIRO PROMAR S.A”, que faz parte do cluster naval planejado para
instalação na zona portuária do Porto de SUAPE.

Este documento corresponde ao resumo não técnico do Estudo de Impacto
Ambiental Complementar, EIAC, onde se apresentam de forma resumida os
principais aspectos relacionados com o Empreendimento analisado, de tal forma
a permitir que pessoas interessadas possam entender a proposta e as
consequências ambientais dela, sem precisar ter um conhecimento técnico
aprofundado dos assuntos abordados.

No documento poderão ser consultados os aspectos mais relevantes da etapa
de diagnóstico, os prognósticos futuros com e sem o Empreendimento e a
avaliação de impacto ambiental.

Para informações mais detalhadas dos estudos realizados, deverá ser
consultado o estudo principal que é o EIAC na biblioteca da CPRH ou na
Empresa SUAPE.




                                                                      RIMA/C - 2
PROTOCOLO DO DOCUMENTO


 A. SITUAÇÃO DE LICENCIAMENTO
 A) N° DE PROCESSO CPRH      7742/2010
 B) ETAPA DE LICENCIAMENTO   Solicitação de Licença de Instalação (LI)
 B. DOCUMENTO
                             Estudo de Impacto Ambiental Complementar – EIAC
 A) TÍTULO
                             do Estaleiro PROMAR S.A
 B) ESTRUTURA DO ESTUDO      Volume 1 – Volume 2 do EIA + RIMA
 C) VERSÃO                   FINAL
 D) DATA                     19 de novembro de 2010
 C. EMPREENDEDOR
 A) RAZÃO SOCIAL             EMPRESA PROMAR S.A

 B) ATIVIDADE                Construção de embarcações de médio e grande porte
                             STX Europe AS e PJMR
 C) COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA
                             www.stxeurope.com
 D) TELEFONE                 55 (81) 2122-3150 / 2122-3151

 E) CNPJ / M.F               11.084.194/0001-77
                             Rua Engenheiro Antonio de Góes, nº 60, Ed. JCPM
 F) ENDEREÇO COMERCIAL
                             Trade Center, 7º andar, sala 14, Pina, Recife/PE
 G) PESSOA DE CONTATO        Dail Ferreira Cardoso – Diretor

 H) E-MAIL DE CONTATO        dail.cardoso@stxeurope.com

 D. COORDENAÇÃO DO ESTUDO
                             MORAES & ALBUQUERQUE                 ADVOGADOS         E
 A) RAZÃO SOCIAL
                             CONSULTORES
                             Consultoria   especializada   nas   áreas   jurídica   e
 B) ATIVIDADE
                             ambiental
 C) TELEFONE                 (81) 3222-2802
 D) CNPJ / M.F               05.942.843/0001-20

 E) ENDEREÇO COMERCIAL       Av. Agamenon Magalhães, n.° 2615, Empresarial Burle
                             Marx, sala 606, Espinheiro, Recife/PE
                             Umbelina Moraes
 F) PESSOA DE CONTATO
                             umbelina@moraesealbuquerque.adv.br




                                                                               RIMA/C - 3
EQUIPE TÉCNICA




                 RIMA/C - 4
1. ENTENDENDO O
   EMPREENDIMENTO............................06


2. O PORTO DE SUAPE COMO
   ALTERNATIVA
   LOCACIONAL.......................................21


3. CONHECENDO
   A ÁREA DE
   IMPLANTAÇÃO....................................25



4. AVALIAÇÃO DE
   IMPACTO AMBIENTAL .......................54



5 O QUE FAZER PARA
  MINIMIZAR OS IMPACTOS
  IDENTIFICADOS ? ..............................67




6 CONCLUSÕES DO
  ESTUDO ............................................73




                                                   RIMA/C - 5
1 - ENTENDENDO O EMPREENDIMENTO
O Empreendimento analisado e que pretende ser implantado no Porto de
SUAPE, consiste de um estaleiro para fabricação de navios voltados para o
apoio offshore de plataformas petroleiras principalmente.

      BOX 1.1
      Um estaleiro é o local onde se constroem, reparam e/ou reformam embarcações de
      diversas finalidades como cruzeiros para turistas, barcos pesqueiros, barcos militares,
      barcos de transporte de carga e barcos de apoio como os que se pretende construir no
      estaleiro PROMAR.
      Os estaleiros têm que ter saída para o mar obrigatoriamente, por isso são construídos
      comumente anexos a portos como neste caso. Estas fábricas de barcos consistem
      basicamente de uma grande área plana aterrada, na qual se desenvolvem as
      atividades básicas de corte, dobragem e solda de aço, pintura, montagem de grandes
      blocos através de guindastes de grande porte e atividades complementares como
      montagem de motores, máquinas e toda a infraestrutura interna de um navio.
      Algumas atividades, como os cortes de aço e a pintura, são realizadas dentro de
      enormes galpões que são construídos na área. Outras atividades são realizadas a céu
      aberto como a montagem de blocos que em conjunto vão formando o casco e a
      estrutura do navio.
      Na industria naval, todas as atividades que se desenvolvem em terra firme se
      denominam como onshore e as que se desenvolvem na água, se denominam como
      offshore. No estaleiro igualmente, uma parte das atividades será realizada offshore,
      pois durante a construção e quando o navio estiver em condições de se sustentar na
      água, será lançado para o mar, onde será realizada grande parte do acoplamento de
      blocos e acabamentos.




A área proposta se localiza dentro do território do Complexo Industrial Portuário
de SUAPE, mais especificamente na porção leste da Ilha de Tatuoca, estando
limitada ao norte pelo Rio Massangana, ao oeste pela vertente direita do Riacho
da Cana (afluente do Massangana), ao leste pelo canal que separa Tatuoca da
Ilha de Cocaia e ao sul pelo Estaleiro Atlântico Sul.


                                                                                            RIMA/C - 6
A área que ficará sob a responsabilidade da empresa PROMAR S.A será de
97,40 hectares conforme se mostra na Figura 1, a seguir, salientando que 17
hectares serão dragados para conformação do canal de navegação, restando
então 80,0 hectares onshore para construção das facilidades do Estaleiro.
Durante a primeira etapa de implantação do empreendimento serão afetados os
45 hectares de terreno localizados mais para o lado sul e oeste do terreno, não
sendo requerido afetar áreas de manguezais, mas somente algumas áreas com
vegetação de restinga.

 Figura 1 –   Localização da área na Ilha de Tatuoca




                                                                        RIMA/C - 7
QUE TIPO DE BARCOS SERÃO CONSTRUÍDOS NO ESTALEIRO ?
O Estaleiro PROMAR S.A terá como ponto de partida a construção de 8 navios
gaseiros, sendo 4 do tipo LPG 7000 m³ , 2 do tipo LPG 4000 m³ e 2 do tipo LPG
12000 m³. Com essa demanda, o Estaleiro Promar S.A. terá sua carteira inicial
de encomendas ocupada até meados de 2015. Além dos navios gaseiros, o
Estaleiro Promar manterá o seu foco no segmento de construção de navios
especiais para o mercado de Apoio Offshore, como navios Supridores, de
Manuseio de Âncoras, de Monitoramento por ROV, de Construções
Subaquáticas, de Estimulação de Poços, entre outros.
Com essas necessidades, o Empreendimento foi concebido para ser implantado
gradativamente, conforme sua necessidade. Na 1ª etapa da implantação serão
ocupados em torno de 45 hectares do setor oeste da área de implantação,
incluindo o setor offshore que como já dito ocupa em torno de 17 hectares, nos
quais foram lançadas as instalações básicas mínimas para poder executar o
escopo do primeiro contrato, já assinado, de oito (8) navios gaseiros, como já
mencionado.

      BOX 1.2
      Os navios especiais de Apoio offshore cuja construção será o foco de ação do
      Estaleiro PROMAR S.A, desempenam uma função relevante na indústria do petróleo,
      pois são estas as que se aproximam dos locais de produção em mar aberto para
      atendimento de diferentes situações como carga, descarga, emergências dentre
      outras.
      As embarcações empregadas no Apoio Marítimo (offshore) devem possuir uma alta
      tecnologia e uma capacidade de manobra aprimorada para seu posicionamento
      próximo às unidades a serem atendidas. Este atendimento consiste no recebimento e
      fornecimento de granéis líquidos e sólidos (água, óleo, diesel, cimento, baritina,
      bentonita), operações de carga no convés, além das operações de manuseio de
      âncoras, reboque e S.O.S.




                Frota de Navios de Apoio Marítimo offshore, controlam um foco
                de incêndio em uma plataforma da BP no Golfo do México.




                                                                                       RIMA/C - 8
Exemplos de navios de apóio marítimo a serem construídos no
      Figura 2 –
                   Estaleiro




    Fonte: Projeto Básico PROMAR S.A




CONHECENDO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA INFRAESTRUTURA
DO ESTALEIRO PROMAR

As principais características do empreendimento são apresentadas a seguir:

      Área industrial: entre 250.000m² e 300.000 m² na primeira etapa;
      Área coberta: 100.000m²;
      Capacidade Produtiva: 20.000 ton de aço por ano;
      Mão de obra direta: 1.500 postos de trabalho;
      Cais de acabamento: 700 metros;
      Área de edificação: 300m x 35m (para dois navios simultaneamente);
      Área de pré-edificação: 300m x 35m;
      Pórtico cobrindo as áreas de edificação e de pré-edificação: 2 X 150 t x
      70m.
      Sistema de lançamento através de Load Out com dique flutuante de 150 x
      40m com capacidade de içamento de 15.000 t.
      Tratamento, pintura e corte de chapas em processo automático fechado,
      com sistema de filtragem e reaproveitamento de granalha, sem poluentes.

                                                                                 RIMA/C - 9
Fabricação de estruturas metálicas em ambientes protegidos;
        Sistemas de acondicionamento, tratamento e descarte de efluentes
        líquidos e sólidos de acordo com os padrões requeridos pelos órgãos
        ambientais.

  Figura 3 –      Layout do Empreendimento




A. Estacionamento veicular - B. Guarita de acesso - C. Controle de Acesso (main gate);
D. Vestiários - E. Administração - F. Refeitório - G. Cabines de Pintura - H. Área de Edificação - I. Cais de
Acabamento - J. Dique Flutuante - K. Pátio de Estocagem de aço -
L. Oficina de processamento.

O arranjo geral do projeto básico prevê a ocupação inicial de entorno de 45
hectares (incluindo aproximadamente 17 hectares da dragagem do canal) dá
área, localizados do lado oeste dela, no limite confrontante com o Estaleiro
Atlântico Sul. Esse setor do terreno apresenta, atualmente, cotas entre 2 e 5m,
não alagáveis, as quais serão elevadas até o nível de +4,60m, coincidindo com
o nível atual da plataforma do Estaleiro Atlântico Sul.
A área será aterrada preferencialmente com o material proveniente da dragagem
do canal de acesso, contudo, em função das necessidades de agilizar a
implantação do site, poderá ser utilizada a opção de importação de material de
jazida licenciada. A área terraplenada ficará confinada pelo seu lado oeste pelo
EAS e pelo lado leste com o canal de navegação que dará acesso naval ao
Estaleiro, e onde está prevista uma dragagem até o nível -16,0m,

                                                                                                 RIMA/C - 10
aproximadamente. O arranjo geral do Empreendimento mostrado na Figura 3
acima, foi concebido estrategicamente para facilitar o fluxo de materiais,
equipamentos, peças e matérias primas dentro da área, otimizando o percurso
entre estas e minimizando as interferências com áreas de circulação. O lado
norte, onde ficará localizado o acesso terrestre do local, será delimitado pela
infraestrutura rodoferroviária prevista por SUAPE.
O quadro de áreas com a discriminação das unidades a serem implantadas
pode ser conferido a seguir:

  Quadro 1 – Relação de unidades áreas previstas no Layout do Empreendimento

                                                             ALTURA /
                                                   N° DE                   DIMENSÕES           ÁREA
                   DESCRIÇÃO                                PÉ DIREITO
                                                 UNIDADES                      (m)              (m²)
                                                                (m)
   ÁREAS DE APOIO, ADMINISTRAÇÃO E
   LOGÍSTICA
   EDIFICAÇÕES
   Prédio Administrativo                            3          4,00       83,00    x   10,00      830,00
   Portaria Principal                               1          4,00       25,00    x   15,00      375,00
   Vestiário                                        1          4,50       50,00    x   37,00    1.850,00
   Refeitório                                       1          4,50       55,00    x   33,00    1.815,00
   Escritório de Produção                           1          4,50       50,00    x   25,00    1.250,00
   Posto Médico                                     1          4,50       10,00    x   25,00      250,00
   ÁREAS DE APOIO E ESTOCAGEM
   Estacionamento de veículos                       2           -        250,00    x   30,00    7.500,00
   Estacionamento de equipamentos                   1           -        250,00    x   30,00    7.500,00
   Pátio de estocagem de aço                        1           -        130,00    x   20,00    2.600,00
   Pátio de estocagem de tubos                      1           -        15,00     x   15,00      225,00
   Pátio de andaimes                                1           -        30,00     x   50,00    1.500,00
   Pátio de sucatas                                 1           -        30,00     x   50,00    1.500,00
   ÁREAS DE INFRA-ESTRUTURA DE
   SERVIÇOS
   Subestações                                      9         5,00        10,00    x   7,50       75,00
   Central de ar comprimido                         3         5,00        10,00    x   7,50       75,00
   Central de Gases Industriais                     1           -         20,00    x   7,50      150,00
   Castelo d’água                                   1         20,00        7,50    x   7,50       56,25
   Reservatório                                     1         3,00        20,00    x   10,00     200,00
   Central de estocagem de Resíduos Sólidos         1           -         20,00    x   10,00     200,00
   Estação de Tratamento de Efluentes líquidos      1           -         20,00    x   10,00     200,00
   Sistema Viário Interno                           1           -        2063,00       15,00   30.945,00

   ÁREAS DE PRODUÇÃO

   ALMOXARIFADOS
   Almoxarifado de Equipamentos                     1         10,00       55,00    x   20,00    1.100,00
   Almoxarifado de Acabamentos                      1         10,00       50,00    x   25,00    1.250,00
   OFICINAS
   Oficina de Processamento                         1         10,00      130,00    x   25,00    3.250,00
   Oficina Estrutural I                             1         15,00      130,00    x   25,00    3.250,00
   Oficina Estrutural II                            1         15,00      100,00    x   20,00    2.000,00
   Oficina Estrutural III                           1         20,00      165,00    x   45,00    7.425,00
   Oficina de Submontagem                           1         10,00      165,00    x   15,00    2.475,00



                                                                                                 RIMA/C - 11
Quadro 1 – Relação de unidades áreas previstas no Layout do Empreendimento
  Oficina Estrutural III                      1          20,00     165,00   x   45,00     7.425,00
  Oficina de Submontagem                      1          10,00     165,00   x   15,00     2.475,00
  Oficina de Tubulação                        1          10,00      55,00   x   15,00       825,00
  Oficina de Módulos                          1          10,00      25,00   x   15,00       375,00
  Oficina de Acessórios de Aço                1          10,00      55,00   x   15,00       825,00
  Oficina Mecânica                            1          10,00      25,00   x   10,00       250,00
  Oficina de Decapagem                        1          10,00      15,00   x   15,00       225,00
  Oficina de Acab. Avançado                   1          15,00      25,00   x   14,00       350,00
  Oficina de Carpintaria                      1          10,00      25,00   x   10,00       250,00
  Oficina de Elétrica                         1          10,00      25,00   x   10,00       250,00
  Cabines de Pintura                          3          15,00      27,00   x   15,00       405,00
  ÁREA DE MONTAGEM
  Área de edificação                          1            -        80,00   x 300,00     24.000,00
  Cais de acabamento                          1            -       520,00   x 20,00      10.400,00
  Dique Flutuante                             1            -       150,00   x 40,00       6.000,00

  TOTAL DE ÁREA PREVISTA                                                                124.001,25



A ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DO ESTALEIRO PROMAR

A duração das obras de implantação do Estaleiro será de aproximadamente 28
meses, nos quais serão aplicados os métodos construtivos tradicionalmente
utilizados em obras portuárias.
Em função das restrições de acesso à área, está planejado como primeira ação
construtiva, a construção de um acesso rodoviário ao terreno, ou melhor, a
reabilitação e utilização da antiga estrada de acesso ao Estaleiro Atlântico Sul,
construída igualmente durante o período de implantação do referido
Empreendimento.
O local de implantação do Canteiro de Obras ainda não foi definido, sendo
objeto do Projeto Executivo, contudo, estima-se que se dará na íntegra dentro
da área destinada à construção do Estaleiro, tendo em vista que na primeira
etapa serão ocupados em torno de 25 hectares. No primeiro momento, deverá
ser executado um canteiro provisório em um ponto de apoio de fácil acesso, até
a disponibilização da área definitiva.

       BOX 1.3
       As obras de implantação do Estaleiro não diferem em nada das obras portuárias
       convencionais, envolvendo inicialmente a limpeza do terreno incluindo com supressão
       de vegetação das áreas a serem ocupadas, aterramento da área para elevar o nível do
       terreno até uma cota acima dos níveis de maré alta, sendo que este aterramento pode
       ser feito com material proveniente da dragagem do canal, ou com material proveniente
       de jazidas externas.
       Nesta etapa o maior desafio é a de garantir uma fundação adequada para as
       estruturas, especialmente para os guindastes, dimensionados para levantar um grande
       número de toneladas durante as manobras de montagem do navio. Esta fundação é
       construída normalmente com estacas, tendo em vista que o solo na área do porto não
       apresenta uma boa capacidade de suporte.



                                                                                          RIMA/C - 12
Estando a área terraplenada, seguem-se mais duas etapas da implantação:         a
                 primeira se refere à obra civil convencional com a construção de sistema viário
                 galpões, prédios, pátios, etc e a segunda que se refere à montagem eletromecânica
                 de equipamentos como guindastes e gruas.
                 Observe-se do cronograma de implantação abaixo, que a fabricação de navios
                 começará antes mesmo da finalização total das obras, contudo, após que todas as
                 unidades de controle à poluição estejam finalizadas.

                                                                               t
 Figura 4 –                     Cronograma de implantação do Empreendimento

                                                                                   CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DO
                                                                                        ESTALEIRO PROMAR
                                                                                                                2011                                                       2012
                                         Meses e Anos
                                                                Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
                   Atividades
                                                                -4   -3   -2   -1   1   2   3   4   5   6   7   8      9   10 11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21    22   23   24   25   26

 1) ASSINATURA DE CONTRATO COM A TRANSPETRO                          ok

 2)CONTRATO ARRENDAMENTO DA ÁREA                                     ok
 4) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA                                         ok
 5) REUNIÃO FMM
 6) EFICÁCIA DO CONTRATO COM A TRANSPETRO
 7) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
  Cumprimento das demandas da LP (Projetos de PBA)
  Obtenção da LI

 8) PREPARAÇÃO DA ÁREA / SERVIÇOS PRELIMINARES
  Projetos Básico
  Seleção de Empreiteira p/ Construção (com proj. executivo)
  Construção de Acesso Rodoviário provisório ao Terreno
  Limpeza do Terreno e Remoção Camada Orgânica Superficial
  Levantamento Topográfico da Área
  Sondagem Geotécnica detalhada e Análise de Solo
  Infraestrutura Governo (Dragagem, Acessos, Água, Esgoto...)
  Nivelamento do Terreno
  Início de Cravação de Estacas
 9) PRIMEIRA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCIAMENTO
 10) CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO
  Início da Construção do Estaleiro                                                                                                                                   Início da Produção no
  Oficinas                                                                                                                                                                   Estaleiro
    Patio de Aço
    Shot Blast
    Processamento
    Estrutura I, II, III
    TubulaçãoI
    Acessórios de Aço
    Módulos de Máquinas
    Elétrica
    Carpintaria
    Manutenção
    Cabines de Pintura
  Almoxarifado
  Carreira de Edificação do Navio
  Cais de Atracação
  Dique Flutuante
    Elaboração do Projeto básico e detalhamento
    Classificação do Projeto
    Construção do Dique Flutuante
  Instalações Prediais
    Portaria e Segurança Patrimonial
    Prédio da Administração
    Posto médico
    Vestiário
    Refeitório
    Estação de Tratamento Sanitário
  Facilidades Industriais
  Término da Construção do Estaleiro
 11) LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
  Cumprimento de demandas da LI (PBA, Monitoramentos, etc.)
  Obtenção da LO

  Fonte: Projeto Básico PROMAR S.A
canal de navegação até a área da PROMAR S.A.

                                                                                                                                                                                     RIMA/C - 13
A PROMAR S.A, baseada na experiência em projetos similares, estima que no
pico da obra serão gerados em torno de 1.000 empregos diretos atrelados à
construção civil e montagem mecânica de equipamentos, envolvendo desde
cargos de gerência, até operários de baixa qualificação. Nesse sentido, estima-
se que durante a obra será verificada uma distribuição da seguinte forma:


       Quadro 2 – Previsão de mão de obra durante implantação
            PROFISSIONAL          QUANTIDADE                ESCOLARIDADE
        Engenheiros                     10                      Superior
        Administradores                 2                       Superior
        Técnicos                        10                      Técnico
        Encarregados                    12                   Primeiro Grau
        Operários                      360                   Primeiro Grau
        Mestre-arrais                   2                    Segundo Grau
        Motoristas (próprios)           10                   Primeiro Grau
        Operadores de equip.            24                   Primeiro Grau
        TOTAL                          430



A ETAPA DE OPERAÇÃO DO ESTALEIRO PROMAR
A etapa de operação do Estaleiro começa no momento em que se iniciem os
trabalhos de construção de navios no local, com contratação de mão de obra,
recepção de matérias primas, transformação desta matéria prima em módulos,
depois em conjuntos e finalmente em uma embarcação, através de
procedimento de corte, solda, pintura dentre outros.
      BOX 1.4
      O porte dos estaleiros pode ser avaliado através da sua capacidade de manuseio e
      processamento de aço por ano. No caso do PROMAR, esta capacidade está estimada
      em 30.000 toneladas de aço por ano, valor este notadamente inferior às 160.000
      toneladas de aço que pode processar o Estaleiro Atlântico Sul.


A técnica construtiva que será implementada no Estaleiro PROMAR S.A, vem
sendo desenvolvido e aprimorado pela Empresa ao longo da sua experiência na
construção de 33 navios, só no Brasil. É um procedimento testado e considerado
adequado para ser implantado na Unidade de SUAPE.
O processo todo se desencadeia a partir da elaboração de um projeto de
engenharia, onde se apresenta em detalhe toda a modulação e bitolas das
chapas de aço, bem como os projetos complementares elétricos, mecânicos e
outros constantes em embarcações de alta tecnologia como as que se
pretendem construir no local. A partir daí se desencadeia um processo produtivo


                                                                                    RIMA/C - 14
de compra de insumos, corte, solda, pintura, montagem de blocos para
construção do casco.
Quando o casco do navio está finalizado, promove-se seu lançamento no mar,
através da transferência da estrutura para uma plataforma submergível, sendo
que para isso se desliza sobre trilhos com ajuda de dois rebocadores. Estando
na água, realizam-se as atividades de acabamento e testes de todos os
equipamentos. As Figuras a seguir ilustram a seqüência construtiva do casco do
navio e sua transferência para o mar.

 Figura 5 –   Seqüência de construção do Casco do Navio e transferência para o mar




                                                                                RIMA/C - 15
BOX 1.5
      Observe-se na Figura acima que o sistema de transferência do navio para o mar é
      diferente daquele utilizado pelo Estaleiro Atlântico Sul. Neste caso não é utilizado o
      denominado “Dique Seco”, que consiste em uma enorme piscina que enche ou esvazia
      com água do mar, em função das necessidades do Estaleiro. Neste caso, e conforme
      se mostra na Figura, a tecnologia utilizada prevê o deslocamento do navio para uma
      plataforma submersível e logo depois para o mar.



Na FASE DE OPERAÇÃO do Estaleiro PROMAR S.A, estima-se que serão
gerados cerca de dois mil empregos diretos (2.000 empregos), num prazo
máximo de um ano após o início de sua operação, conforme se mostra no
Quadro a seguir:

                         Distribuição de funcionários durante operação, por Grau de
          Quadro 3 –     Escolaridade

                         QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR GRAU DE ESCOLARIDADE
                                                QTD DE
                        ÁREAS                                  GRAU DE ESCOLARIDADE
                                               PESSOAS
                                                            Básico     Médio     Superior
        ADMINISTRAÇÃO
         PRES./V.PRES./DIRETORES/GERENTES         10                              100%
         SECRETÁRIA                                2                              100%
         RECURSOS HUMANOS/SERVIÇOS GERAIS         72          30%       60%        10%
         FINANCEIRO/CONTABILIDADE                 14                    50%        50%
         COMERCIAL                                 6                    30%        70%
         PROJECT MANAGEMENT / COORDENADOR          6                    30%        70%
         PLANEJAMETNO                             25                    70%        30%
         ENGENHARIA                               38                    60%        40%
          CONTROLE DE QUALIDADE                   22                    70%        30%
         SUPRIMENTOS                              22                    70%        30%
         ALMOXARIFADO                             14          30%       60%        10%
         SUBTOTAL                                 231        11,2%      57,7%     31,1%
        PRODUÇÃO
          ADM DA PRODUÇÃO                         23                    30%        70%
          SUPERVISÃO DA PRODUÇÃO                  44                    90%        10%
         CONTRAMESTRES                            139                   100%
         OPERÁRIOS 10. TURNO                      1160        80%       20%
         OPERÁRIOS 20.TURNO                       348         80%       20%
         MANUTENÇÃO                               55          50%       50%
         SUBTOTAL                                1.769       69,8%      29,1%      1,2%
          TOTAL GERAL                            2.000       63,0%      32,4%      4,6%




Toda esta mão de obra estará submetida ao regime de trabalho regido pela CLT,
ou seja, 44 horas de trabalho semanais, sendo que as jornadas serão de 7h às
17h com uma hora de intervalo para almoço, de segunda a quinta-feira, e de 7h
às 16h, as sextas-feiras, desta forma compensando a jornada dos sábados.
Deverá ser implementado um sistema de transporte alternativo para todos os
funcionários, devendo operar por cidades/bairros até o Estaleiro na vinda e o
retorno, vice-versa. O Estaleiro será dotado de refeitório, sendo que todos os


                                                                                            RIMA/C - 16
alimentos, tanto para o café da manhã como para as refeições diárias, almoço e
jantar, deverão ser fornecidos por empresa especializada e qualificada no ramo.
Em termos de FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS, salienta-se que o
Estaleiro será abastecido via marítima e via rodoviária e ferroviária para atender
sua capacidade anual de processamento de aço de 30.000 toneladas por ano,
conforme discriminado no quadro a seguir:

  Quadro 4 –       Quantitativos de insumos esperados no Estaleiro PROMAR (mensal)

     Descrição          Unid.       Origem            Modo de           Freqüência    Previsão de
                                                     transporte         de chegada    quantidade
                          t      Minas Gerais     Rodovia / Ferrovia   Bimensal      18.000
 Chapas de aço
                                 São Paulo        Rodovia / Marítimo
                          t      Minas Gerais     Rodovia/Ferrovia     Bimensal      2.000
 Perfis de aço
                                 São Paulo        Rodovia/Marítimo
                          t      Minas Gerais     Rodovia/Ferrovia     Bimensal      2.000
 Tubos de aço
                                 São Paulo
 Chapas                   t      Minas Gerais     Rodovia              Mensal        150
 galvanizadas                    São Paulo
 Equipamentos,            t      Brasil           Marítimo/ Rodovia    Mensal        3.000
 peças, motores, etc             Exterior
 Fios e cabos            m       Rio de Janeiro   Marítimo/ Rodovia    Bimestral     900.000
 elétricos
                         m³      (deverá    ser   Rodovia              Trimestral    100
 Madeira
                                 compra local)
 Granalha de aço            t    São Paulo        Rodovia              Semestral     12.000
                        litros   Rio de Janeiro   Rodovia              Mensal        150.000
 Tintas
                                 São Paulo
 CONSUMÍVEIS
 Eletrodos, arames,       t      Minas Gerais     Rodovia              Mensal        1.100
 outros                          Rio de Janeiro
                                 São Paulo
 Gases industriais       kg      (deverá    ser   Rodovia              Mensal        150.000
 (Acetileno, argônio,            compra local)
 GLP, outros)
 CO2                     kg      (deverá   ser    Rodovia              Mensal        2.200.000
                                 compra local)
 Oxigênio                m³      (deverá   ser    Rodovia              Mensal        850.000
                                 compra local)
 Óleo diesel              t      (deverá   ser    Rodovia              Mensal        1.500
                                 compra local)


QUAL É A GERAÇÃO DE EFLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS DURANTE A
OPERAÇÃO, E QUAIS OS CUIDADOS QUE SERÃO TOMADOS ?

Durante a operação do Estaleiro será verificado um fluxo constante, onde o
sistema é alimentado por matérias primas e consumíveis, as quais se
transformam em módulos ou unidades para a indústria naval, mas também em
sub-produtos que precisam ser controlados para não gerarem impactos
ambientais. Esses sub-produtos serão gerados nos estados:
      sólido em forma de resíduos sólidos;
                                                                                             RIMA/C - 17
líquido em forma de efluentes;
      gasoso em forma de gases e vapores;

Em termos de RESÍDUOS SÓLIDOS, a experiência do Empreendedor em mais
de 30 navios construídos, permitiu elaborar a previsão de geração apresentada
no Quadro 5, a seguir, salientando que o gerenciamento deles será feito através
do seguimento de procedimentos constantes no sistema de gestão ambiental do
Empreendimento.


   Quadro 5 –     Previsão de geração de resíduos sólidos durante operação

                             Quantidade
   Descrição do Resíduo      gerada por         Unidade               Destino
                                mês
                                                             Coleta 3x por semana e
  Resíduos sólidos                              Metros
                                  300                        destino em aterro sanitário
  domésticos                                    cúbicos
                                                             licenciado.
                                                             Reciclagem          externa
  Lâmpadas
                                  100            Peças       realizada por empresa
  Fluorescentes
                                                             especializada.
                                                             Acondicionadas em caixas
  Bateria de rádios                8             Peças       próprias e devolvidas ao
                                                             fabricante.
  Tambores de óleo                                           Tratado e reutilizado para
                                  20             Peças
  combustível vazios                                         coleta de resíduos.
  Água com óleo da
                                                             Retida no separador de
  Central de separação             -                -
                                                             água e óleo.
  Agua e Óleo (CSAO)
  Lodo + Óleo da CSAO +                                      Coleta   realizada     por
                                 1200            Litros
  Óleo Usado                                                 empresa especializada.
  Fossa séptica e caixa                         Metros       Coleta   realizada     por
                                  40
  de gordura                                    cúbicos      empresa especializada.
  Cera utilizada no
  lançamento das                   -                -                        -
  embarcações
                                                             Acondicionado em caixas
  Resíduos Sólidos de          Pequena
                                                    -        próprias e retirado por
  Serviços de Saúde           quantidade
                                                             empresa especializada.
  Tintas e solventes com
                                   -                -        Retornam ao fabricante.
  prazo vencido
                                                             São retirados por empresa
  Trapos sujos de óleo            200              Kg
                                                             especializada.
  Sucata ferrosa,
                                                             É retirada por empresa
  pneumáticos, cera e             80           Toneladas
                                                             especializada.
  eletrodos de solda
                                                             É neutralizado e sua coleta
  Ácido utilizado da
                                   -                -        é realizada por empresa
  decapagem química
                                                             especializada.
  Resíduos do processo             5           Toneladas     Coleta     realizada    por

                                                                                 RIMA/C - 18
Quadro 5 –     Previsão de geração de resíduos sólidos durante operação

                             Quantidade
  Descrição do Resíduo       gerada por         Unidade               Destino
                                mês
  de jateamento                                              empresa especializada.

Já em termos de EFLUENTES LÍQUIDOS, destaca-se que o processo produtivo
do Estaleiro PROMAR S.A. terá como principais poluentes nas águas
residuárias o óxido de ferro e hidrocarbonetos (óleos e graxas). Em função
disso, propõe-se, como sistema de tratamento de águas, um sistema baseado
em dois processos físico-químicos: decantação e flotação. O processo de
precipitação por agentes químicos poderá ser eventualmente utilizado.
O lodo gerado nesse processo será encaminhado a um aterro industrial. Os
hidrocarbonetos retidos serão coletados periodicamente e acondicionados em
tambores ou contêineres para posterior revenda e reaproveitamento por uma
empresa autorizada pela CPRH para tal intento. A construção do separador de
óleos e graxas será feito segundo o dimensionamento proposto pelas normas
técnicas. O efluente tratado será descartado no meio ambiente, após ser
garantido através de monitoramento ambiental que suas características são
compatíveis com os padrões de lançamento especificados pela Resolução do
CONAMA 357/05.
Salienta-se que dentro das atividades do Estaleiro é preciso realizar um
tratamento químico das tubulações de aço para remover a denominada “carepa”
que é uma camada de óxidos que se forma na superfície do aço. Para isso, será
requerida a implantação de um processo de DECAPAGEM QUÍMICA, que
consiste no mergulho da peça de aço em uma seqüência de 5 tanques, que
através de diferentes produtos químicos promove: o desengraxe da peça com
solução alcalina        o enxágüe da peça com água          a decapagem
propriamente dita com ácido clorídrico a 15%      um novo enxágüe da peça
 5 a passivação da superfície tratada com ácido fosfórico.
As soluções nos tanques serão utilizadas por um período de 6 meses,
aproximadamente, até se saturarem e serem coletadas por empresa
devidamente licenciada.
A operação do Estaleiro prevê a utilização de máquinas como guindastes,
geradores diesel, veículos automotores, dentre outros que GERARÃO RUÍDOS
em diversos níveis. Estima-se que estes níveis de intensidade sonora não
ultrapassem os 85 dB a uma distância de poucos metros da fonte de geração, o
que estaria em concordância com a NR 15, Atividades e Operações Insalubres,
que especifica uma exposição máxima de 8 horas para esse nível de
intensidade sonora. Os equipamentos geradores de ruído serão dotados de
abafadores. Igualmente, os geradores diesel estarão confinados em estruturas
revestidas com materiais e isolamento acústico, de tal forma que a previsão é

                                                                                RIMA/C - 19
que, no perímetro do Empreendimento, não sejam superados os 70dB, que é o
máximo estabelecido na NBR 10.151 para áreas industriais durante o período
diurno.
As fontes de EMISSÕES GASOSAS identificadas para a operação do Estaleiro
são as decorrentes da operação de motores diesel (NOx, SOx, CO e material
particulado). Contudo, esta emissão será de baixo porte, não devendo superar,
ao nível do solo, os padrões de imissão estabelecidos pela resolução do
CONAMA 003 de 1990. Já nos galpões de corte, poderá ser verificada a
geração de fumos, fuligem e vapores e VOC, no caso das cabines de pintura.
Para este caso está prevista a implantação de exaustores e filtros, minimizando
assim a exposição dos operários.




                                                                       RIMA/C - 20
2 - O PORTO DE SUAPE COMO ALTERNATIVA LOCACIONAL




SUAPE TEM CAPACIDADE FÍSICA E LOGÍSTICA PARA RECEBER MAIS UM
EMPREENDIMENTO ?

Para responder este questionamento foi preciso que a equipe técnica do
EIA/RIMA mergulhasse nas pesquisas voltadas à obtenção das informações
existentes referentes ao planejamento futuro previsto para SUAPE. Parte-se do
diagnóstico realizado pelo EIA/RIMA do “Projeto de Ampliação e Modernização
do Porto de Suape” (Pires Advogados & Consultores, 2000), associado ao
diagnóstico que compõe o EIA/RIMA do Estaleiro Atlântico Sul (Multiconsultoria,
2004), confrontando-os com documentos realizados recentemente, entre 2006 e
2010, tais como o “Plano do Território Estratégico de Suape”, o “Plano
Estratégico de Turismo” e o “Plano de Desenvolvimento e Zoneamento de
Suape, PDZ”, além de visitas e entrevistas realizadas sobre o tema no CIPS.
Da análise dos mencionados estudos, conclui-se que o formato atual que
apresenta o CIPS é uma etapa transitória havia um crescimento ainda maior que
deverá ocorrer na próxima década. Com efeito, o planejamento estratégico de
SUAPE envolve a implantação de industrias de grande porte como a Refinaria
Abreu e Lima e as empresas que entorno dela começarão a orbitar, envolve a
implantação do Cluster Naval, envolve a implantação de um terminal de minério
na ilha de Cocaia com acesso rodoferroviário e ligação direta com a ferrovia
transnordestina, a construção de uma estação de metró para facilitar a chegada
de operários, envolve a construção de um sistema de veículo leve (VL) elétrico.
Adicionalmente envolve a integração rodoviária com o sistema existente e
previsto, a exemplo do futuro Contorno rodoviário do Cabo de Santo Agostinho e
a ligação com o futuro Arco Viário Metropolitano.
Entorno deste crescimento de SUAPE, verifica-se o crescimento da oferta de
serviços de abastecimento de água, com a ampliação do Sistema Pirapama e a
previsão de construção da Barragem do Engenho Maranhão. Verifica-se
também a ampliação do sistema de fornecimento de energia elétrica, com a
previsão de implantação de subestações e unidades termoelétricas nas
proximidades de SUAPE. Verifica-se igualmente a ampliação da oferta de
serviços de proteção ambiental na RMR, com empresas de coleta, recolhimento
e destinação final de resíduos industriais, de tratamento de efluentes, em fim, a

                                                                         RIMA/C - 21
abertura de um leque de oferta de serviços voltados para o atendimento das
demandas geradas em SUAPE.
Esta oferta de serviços verifica-se igualmente no campo da capacitação de mão
de obra, onde a parceria entre empresa privada, prefeituras, SUAPE, entidades
federais de ensino superior, dentre outros, vem promovendo a abertura de
cursos técnicos voltados para a capacitação de mão de obra local, o que é
igualmente um ponto importante na análise de efeitos cumulativos do
empreendimento.
Diante do exposto, pode-se dizer que SUAPE possui atualmente a capacidade
de absorver este novo empreendimento, não significando isto que alguns
conflitos poderão ocorrer nos pontos onde os efeitos cumulativos são mais
importantes, como são a mão de obra e as condições de acesso ao local.
Contudo, considerando que as propostas globais do governo do estado de
dotação do porto de uma infraestrutura mais adequada deverão acontecer
conforme previsto, considera-se que estes eventuais atritos serão equacionados
com soluções que em curto prazo, deverão permitir a total inserção regional do
empreendimento ora proposto.


PORQUE NO PORTO DE SUAPE, QUAIS SERIAM OS BENEFÍCIOS PARA O
ESTADO ?

Observa-se na mídia uma corrida geral de vários estados para sediar os
estaleiros que em grande número vêm sendo anunciados por diferentes
empresas privadas do país. A afinidade dos governos por este tipo de
empreendimento está atrelada basicamente a sua capacidade de gerar
empregos diretos na fase de operação, em função das características
construtivas de navios. Com efeito, diferentemente das linhas de produção de
veículos e outros produtos onde a robótica foi substituindo progressivamente o
ser humano, na fabricação de navios ainda o operário treinado é a peça chave
para os processos de corte e de solda, isto pelo fato das operações realizadas
não serem repetitivas e cíclicas.
Por enquanto, e só para ilustrar a capacidade de geração de emprego deste tipo
de empreendimento, compare-se a Refinaria Abreu e Lima que ocupa uma área
de 600 hectares e deverá gerar durante operação em torno de 1.500 empregos
diretos. Já o Estaleiro PROMAR ocupará uma área de 80 hectares com uma
previsão de postos de trabalho com carteira assinada da ordem de 2.000. Isto
em termos de indicadores mostra que a Refinaria gerará 2,5 postos de trabalho
para cada hectare ocupada, contra 25 do estaleiro para um mesmo hectare.

A escolha do local para implantação da nova Unidade se deve aos seguintes
fatores:

   − Estrutura de serviços nas áreas náutica e naval;

                                                                      RIMA/C - 22
− Existência de boa infra-estrutura já desenvolvida na área industrial;
  − Custos menores nos investimentos para implantação de um Estaleiro;
  − Mão-de-obra disponível com custos inferiores aos grandes centros
    urbanos;
  − Logística e infra-estrutura favoráveis, tais como: aeroporto, ferrovia e porto
    comercial próximo ao Estaleiro, bem como, disponibilidade de energia e
    de fornecimento de água;
  − A mentalidade marítima verificada na região, propiciando o melhor
    desenvolvimento de atividades ligadas à navegação e ao setor náutico;
  − Região favorável para o acesso de embarcações de médio e grande porte;
  − Disponibilidade de Universidades, Escolas Técnicas e de formação
    profissional;
  − Disponibilidade de área abrigada com possibilidade de acesso marítimo
    de bom calado;
  − A região Nordeste do Brasil possui incentivo fiscal do Governo Federal
    para investimentos através dos projetos SUDENE (benefício fiscal no
    Imposto de Renda).


EXISTIRÁ DEMANDA PARA MAIS DE UM ESTALEIRO NO PORTO DE
SUAPE?

O empreendimento proposto encontra justificativa na elevada demanda atual vs
a insuficiente capacidade instalada de processamento de aço em estaleiros em
território nacional. Com efeito, a Transpetro iniciou em 2005 o Programa de
Modernização e Expansão da Frota (PROMEF), o qual prevê a construção de
navios Suezmax, Aframax, Panamax, Produtos (Claros e Escuros) e Gaseiros:
PROMEF 1 (26 Navios) e PROMEF 2 (23 Navios). Neste último grupo estão
incluídos os 8 Gaseiros a serem construídos pelo Estaleiro PROMAR como
contrato de arranque do empreendimento. Até 2014, a Petrobras visa o
afretamento de 146 embarcações Offshore (PSVs, AHTSs e OSRVs)
construídas em território nacional. Parte destas embarcações apoiará a
produção no Pré-sal.
Além disso, existem outras companhias de Petróleo, por exemplo, a OGX
(http://www.ogx.com.br), que busca no mercado nacional opções para
construção de embarcações para logística e apoio a sua produção. Estima-se
que serão necessárias vinte embarcações offshore e quatro a cinco plataformas
semi-submersíveis. Para Cabotagem, estima-se 40 navios mercantes (Panamax
ou menor) e para a Marinha do Brasil, quinze navios patrulha.
Estas informações de contextualização estão sumarizadas no gráfico da
Associação Brasileira de Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM), que mostra
                                                                         RIMA/C - 23
que ao longo destes anos, o número de embarcações com bandeira brasileira
(construídas no Brasil) vem aumentando e substituindo as embarcações
estrangeiras, sendo pela curva apresentada uma tendência que deve garantir
ocupação total dos estaleiros até os anos de 2018 a 2020.

                    Tendência de encomendas de embarcações para serem construídas
      Figura 6 –
                    em território nacional




   Fonte: Associação Brasileira de Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM), constante no projeto
   básico do empreendedor.



O EMPREENDIMENTO VEM ATENDENDO TODOS OS TRÂMITES LEGAIS ?

O Empreendimento em apreço vem seguindo rigorosamente todos os trâmites
legais para implantação, no tocante ao órgão ambiental do Estado de
Pernambuco CPRH (onde se encontra na etapa de Licença de Instalação (LI).
Na análise jurídica requerida no EIA, não foi identificado nenhum aspecto que
confronte com a legislação ambiental em vigor, nas escalas Federal, Estadual e
Municipal.




Foto 1 – Panorâmica do acesso principal atual à Ilha de Tatuoca.


                                                                                        RIMA/C - 24
3 - CONHECENDO A ÁREA DE IMPLANTAÇÃO




Foto 2 – Panorâmica da Ilha de Cocaia desde a área do Empreendimento

Neste caso do Estaleiro PROMAR, tentou-se ser objetivo nas atividades de
diagnóstico, focando principalmente nos levantamentos na Área Diretamente
Afetada – ADA. A metodologia de levantamento foi proposta e desenvolvida por
cada especialista, mas seguindo um objetivo comum definido pela coordenação,
notadamente que nos resultados obtidos pudessem ser identificados três tipos
de informações:      a história das transformações ambientais do território, o
inventário ambiental com a descrição das alterações ecológicas ou ambientais
existentes, e finalmente, a valoração do estado atual do meio ambiente.

        BOX 1.6
        Quiçá no exista no Estado de Pernambuco um local mais estudado que o Porto de
        SUAPE. Com efeito, desde o ano de 2000 quando foram realizados os estudos para
        elaboração do EIA/RIMA de Ampliação e Modernização do CIPS, onde participaram
        mais de 30 consultores de diversas especialidades, vem sendo desenvolvidos ano trás
        ano estudos de impacto para implantação de empreendimentos em SUAPE.
        Este conhecimento prévio e amplo da área de implantação, é uma garantia adicional
        que não se terá nenhum aspecto importante que não seja considerado no diagnóstico.




                                                                                         RIMA/C - 25
Os pontos de levantamento e amostragem utilizados estão apresentados na
Figura a seguir:

 Figura 7 –   Pontos de Amostragem realizados na área




AS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO

Definiu-se como área de Influência Direta (AID) do empreendimento um recorte
de terreno com aproximadamente 3.640 hectares, abrangendo a totalidade das
Ilhas de Tatuoca e Cocaia, a totalidade do Rio Massangana, incluindo o canal
norte e o trecho final do Rio Tatuoca. Do lado oeste, o limite da AID compartilha
o limite do Cluster Naval, enquanto que do lado leste coincide com o limite


                                                                         RIMA/C - 26
oceânico do CIPS, muito embora os impactos possam estar restritos à área
portuária.

A Área de Influencia Indireta (AII) físico – biótica foi definida como sendo o limite
do CIPS, enquanto que para o meio socioeconômico considerou-se que os
impactos do empreendimento  positivos principalmente  devem-se refletir
nos municípios do entorno, tendo sido considerados os municípios de Cabo,
Ipojuca, Escada, Jaboatão, Moreno, Sirinhaém e Rio Formoso.

       BOX 1.7
       As áreas de influência correspondem a aquelas que poderão ser impactadas de forma
       positiva ou negativa, com a implantação ou operação do empreendimento. A área de
       implantação corresponde à ÁDA (Área Diretamente Afetada), depois vem a AID (Área
       de Influência Direta) na qual o diagnóstico é feito com base em estudos diretos de
       campo, e finalmente, vem a Área de Influência Indireta (AII) na qual os impactos
       acontecem com menor intensidade, e onde as pesquisas se desenvolvem
       principalmente através da consulta de documentos existentes.


AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA ÁREA

A região de Suape experimenta clima tropical, quente e úmido, Ams’, segundo o
sistema Köppen de classificação climática. A temperatura do ar é elevada, com
média anual variando de 22 a 26ºC. A precipitação total acumulada situa-se
entorno de 2000 mm, com estação chuvosa no período de março a agosto com
uma precipitação média mensal de 250 mm. Os meses mais chuvosos são
normalmente os de maio, junho e julho, quando a precipitação mensal pode
atingir 400-500 mm. Na área do Complexo Estuarino de Suape, predominam os
ventos alísios com intensidade média anual de 2,2 m.s-1. Os ventos mais
freqüentes (72%) sopram do setor E-SSE, alternando para o setor N-ENE
durante cerca de 20% do tempo, seguidos por ventos de NE (26%) (Consuplan,
1992).

Regime das Marés
As marés na Terra resultam do efeito combinado da atração gravitacional
exercida por corpos celestes, em particular Lua e Sol e da força centrípeta
resultante de seus movimentos relativos. Ainda contribuem para estes
movimentos os efeitos meteorológicos como os ventos e as mudanças de
pressão barométrica.
As marés em áreas costeiras e estuarina podem ser modificadas pela descarga
fluvial e pela morfologia local do fundo marinho. As marés no Porto de Suape
são mesomarés (Davies, 1964) com altura média de sizígia de 2,0 m e altura
média de quadratura de 0,9 m (DHN, 2010) do tipo semidiurna, apresentando
duas preamares e duas baixa-mares por dia lunar, com pouca inequalidade
diurna e um período de cerca de 12,42 horas. Previsões regulares das marés no

                                                                                       RIMA/C - 27
Porto do Recife são fornecidas pela DHN (Diretoria de Hidrografia e Navegação
- Marinha do Brasil).

      BOX 1.8
         Mesomaré – Maré que apresenta amplitude (diferença entre a maré cheia e a seca)
         entre 2 e 4m.
         Maré de Sizígia – Maré de grande amplitude, influenciada pelo alinhamento do sol e
         a lua em relação á terra.
         Maré de Quadratura - Maré de pequena amplitude, que se segue ao dia de quarto
         crescente ou minguante.




Hidrologia, hidrodinâmica e qualidade d’água
As características hidrológicas dos ambientes costeiros e estuarinos refletem e
respondem a fatores como cobertura vegetal, ação dos ventos, marés, aportes
de água doce do continente, lançamento de efluentes e resíduos e da batimetria
e morfologia do ambiente e estão dentre os principais fatores que limitam e
condicionam a flora e fauna aí existentes.
Visando caracterizar a qualidade das águas estuarinas na região de entorno da
área prevista para a instalação do Empreendimento e conhecer os padrões de
distribuição de suas características, perfis verticais da distribuição da
temperatura, salinidade e da capacidade de retroespalhamento ótico, foram
obtidos com perfilador CTD Seabird19 munido de sonda OBS da D&A
Instrument, desde a superfície até próximo ao fundo em 7 pontos do sistema.
Adicionalmente, amostras de água da camada superficial foram obtidas com
uma garrafa tipo Nansen, acondicionadas, preservadas e transportadas para
laboratórios especializados para determinação dos teores de oxigênio dissolvido,
demanda bioquímica de oxigênio, pH e da concentração de coliformes totais e
fecais.
Paralelamente, medições instantâneas da intensidade e da direção das
correntes foram efetuadas em 2 níveis de profundidade (próximo à superfície e
próximo ao fundo), nas mesmas 7 estações, com uso de correntômetro
Sensordata SD30, para permitir caracterizar o padrão de circulação das águas
na área de influência direta do Empreendimento.
As medições in situ foram realizadas de Dez/2009 a Jan/2010 durante o período
de estiagem e de modo a representarem os estágios de preamar, baixa-mar,
enchente e vazante de uma maré de sizígia.
Os resultados das análises permitiram verificar que ao longo da área estudada,
a coluna d’água apresenta-se bem misturada, com temperatura média de 29,0
ºC e variando em geral entre 28,5 ºC e 29,5 ºC e à superfície, entre 26,5 ºC e
32,4 ºC. As flutuações de temperatura de 2-6 ºC são verificadas na camada

                                                                                         RIMA/C - 28
mais superficial (primeiro metro) em resposta ao ciclo diurno de insolação e ao
grau de participação na mistura das águas da drenagem continental.
Nas sete estações amostradas, a salinidade das águas apresentou-se elevada,
com valores médios de 36,1 e variáveis de 2,0 a 39,1 (camada mais superficial)
e mais freqüentemente (abaixo de 1 m de profundidade) entre 35 e 36. Os
registros de salinidade obtidos indicam um domínio das águas marinhas na área,
que apresentam tipicamente salinidades de 35-37 e a restrição da influência da
baixa descarga fluvial do período de estiagem ao primeiro metro da coluna
d’água.
Os sensores de retroespalhamento ótico (OBS) são mini nefelometros capazes
de medir a quantidade de radiação infravermelha retroespalhada pelas
partículas presentes na coluna d’água. Sendo assim, a leitura do aparelho é um
indicativo da quantidade de partículas na água, que por sua vez se relaciona
com a turbidez.
Os valores de OBS medidos em toda a área e ao longo da coluna d’água foram
sempre extremamente reduzidos, variando de 2 a 10 unidades, valores
comparáveis aos encontrados em marinhas claras. Na camada mais superficial
(primeiros 1-2 metro), no entanto, as concentrações de partículas em suspensão
foram mais elevadas, com valores de OBS de 10-200 unidades, mas bastante
inferiores aos valores de 200-800 unidades, relatados para águas superficiais do
Rio Ipojuca (MULTICONSULTORIA, 2004).
Os baixos valores da capacidade retroespalhamento ótico encontradas nos
levantamentos realizados no período de estiagem, confirmam igualmente o
maior domínio das águas marinhas e o baixo aporte de sedimentos carreados
pelos Rios Massangana e Tatuoca naquele período. Valores relativamente
reduzidos, também próximos ao fundo, indicam baixa capacidade de
ressuspensão do material de fundo, mesmo durante os estágios de maior
dinâmica (enchente e vazante).
Em termos de parâmetros de qualidade d’água, destaca-se que nas sete
estações amostrais, os valores do pH mantiveram-se na faixa alcalina, variando
entre 7,6 e 8,0 durante a baixa-mar e entre 7,0 e 8,0, durante a preamar,
quando é maior a influência das águas marinhas. Já os teores de oxigênio
dissolvido, medidos nas estações 1 a 7, oscilaram entre 2,8 mL.L-1 e 4,3 mL.L-1,
durante a baixa-mar, e entre 4,3 e 4,9 mL.L-1, durante a preamar, indicando um
certo nível de depleção nas águas do Rio Massangana (estações 1 a 4) e
valores mais próximos aos de saturação nas estações 5 a 7 que recebem maior
influencia marinha.
Os valores da demanda bioquímica de oxigênio para a área de estudo foram
relativamente reduzidos e variaram, ao longo do ciclo das marés entre 0,2 e 1,1
mL.L-1. A concentração de coliformes totais e fecais nas águas superficiais às
estações 1 a 7, foi reduzida, com valores sempre iguais ou inferiores a 20
NMP/100mL, indicando um baixo nível de contaminação por esgoto.
                                                                        RIMA/C - 29
Já em termos de correntes marinhas na área de estudo, os resultados obtidos
para as medições efetuadas nas camadas superficiais e de fundo (Figura 8), são
apresentados sob forma vetorial, onde a direção da corrente é referida ao norte
verdadeiro e a intensidade da corrente, proporcional ao comprimento das setas.

                Representação polar da intensidade e direção das correntes à superfície e no
   Figura 8 –   fundo no entorno da área de instalação do Estaleiro PROMAR S.A




                                                                                        RIMA/C - 30
Representação polar da intensidade e direção das correntes à superfície e no
   Figura 8 –    fundo no entorno da área de instalação do Estaleiro PROMAR S.A




As maiores intensidade de correntes estão associadas aos estágios de vazante
e baixa-mar, quando as drenagens fluvial e correntes de maré apresentam
mesmo sentido. Na região prevista para abertura do fosso permanente do
Estaleiro as correntes são menos intensas, variando de 5 a 17,6 cm.s-1 à
superfície e de 1,6 a 10,6 cm.s-1 próximo ao fundo.

Sedimentologia
As características granulométricas dos sedimentos existentes no entorno da
área do empreendimento foram determinadas das amostras coletadas em quatro
(4) pontos do Estuário conforme se mostra na Figura 7.



                                                                                         RIMA/C - 31
Os resultados obtidos mostram que a camada mais superficial (0-15cm) dos
sedimentos ativos do estuário dos rios Massagana e Tatuoca tem predominância
de sedimentos lamasos, enquanto em que a fração areia aumento com a
profundidade, conforme se mostra no quadro a seguir:


                                         Variação granulométrica de amostras
                  Quadro 6 –
                                         de sedimentos superficiais da AID
                  Ponto Coleta                     Cascalho   Areia   Lama
                                                      %        %       %
                                P4                   2,48      8,59   88,93
                                P3                   0,00     71,27   28,74
                                P2                   0,13     38,53   61,35
               Fonte: Coletas expeditas de campo



As análises nas amostras de sedimento incluíram também a determinação das
concentrações dos principais metais. Como primeiro resultado, destaca-se que
os valores das concentrações de todos os metais estão abaixo do Nível 1 da
Resolução do Conama 344 de 2004, porém, quando comparados com os
resultados de outros estudos (Chagas 2003 e EAS, 2007) verifica-se uma
tendência crescente que deve ser observada pelo porto de Suape. Em qualquer
caso e mesmo exibindo uma tendência crescente, os resultados indicam que os
níveis atuais de metais traço e hidrocarbonetos (HPA e HTP) em solos e
sedimentos superficiais do CIPS encontram-se abaixo da média dos valores
encontrados em outras áreas portuárias no Brasil e no mundo.


OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA BIOTA AQUÁTICA DA AID

Microbiota Aquática na AID
Para identificar os organismos da fauna e flora aquáticas presentes na área
costeira adjacente ao Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) foi
realizado um trabalho de campo envolvendo coletas de amostras, observações e
registro in loco, no dia 1/4/2010. A amostragem do plâncton ocorreu em 4 pontos
previamente demarcados (Figura 7) a partir de uma embarcação, nos períodos
de baixa-mar (pela manhã) e preamar (à tarde), em maré de sizígia, cobrindo
toda Área de Influência Direta (AID) do Empreendimento. Na coleta foi utilizada
uma rede de plâncton de 1m de comprimento, 30cm de boca e malha de 65µm,
com um tempo de arrasto de 3 minutos realizado contra a corrente. Após os
arrastos, as amostras foram acondicionadas em recipientes de plástico com
tampa rosqueada com capacidade de 200ml contendo formol a 4%.
Anteriormente aos arrastos, foram aferidos dados de profundidade local por
intermédio de uma ecossonda manual digital da Plastimo, temperatura da água

                                                                               RIMA/C - 32
através de termômetro comum com escala de -20 até 60˚C, salinidade através
de um refratômetro manual da Atago com escala de 0 a 100‰ e transparência
da água pelo uso do disco de Secchi, seguro por um cabo graduado em cm.
Os organismos do macrobentos foram identificados e devidamente registrados in
situ ao longo do percurso entre os pontos de amostragem e ainda a partir de
uma prospecção na Ilha de Cocaia e na margem esquerda do Rio Massangana
próximo à foz.

      BOX 1.9
         Fitoplâncton – Organismos vegetais, de vida livre, em geral microscópicos que
         flutuam no corpo de águas marinhas, ou doces, sendo os grandes responsáveis
         pela produção primária em ambiente marinho.
         Zooplâncton - Conjunto de animais suspensos (flutuadores) ou que nadam na
         coluna de água, em geral microscópicos, com pequena capacidade de locomoção.
         Bentos – Conjunto de organismos microscópicos que habita nos sedimentos do
         fundo marinho.
         Clorofila – Grupo de pigmentos presentes nas plantas que lhes confere a cor verde.
         É a molécula responsável pela conversão da energia luminosa em energia química,
         dentro do processo de fotossíntese.



O resultado das análises do fitoplâncton presente nas amostras coletadas
indicou a presença de 63 táxons, sendo 43 espécies e 20 gêneros, divididos nas
Divisões Cyanophyta, Euglenophyta, Dinophyta, Bacillariophyta e Chlorophyta.
Os valores encontrados expressam um esforço de coleta único, em baixa-mar e
preamar, que evidentemente não revelam as variações sazonais que
condicionam as flutuações do fitoplâncton e zooplâncton, não permitindo,
portanto, comparações amplas com resultados anteriores.
Das cinco Divisões encontradas a Bacillariophyta (diatomáceas) foi a que mais
contribuiu para riqueza florística do fitoplâncton local, sendo responsável por
60% de todos os táxons identificados, correspondendo a um total de 38
organismos. A Divisão Dinophyta (dinoflagelados) e a Cyanophyta (cianofíceas)
ambos com 8 táxons corresponderam a 13% dos indivíduos.
A partir da análise ecológica das espécies registradas observou-se um
predomínio de organismos marinhos neríticos (32%), seguidos por espécies
oceânicas (30%), ticoplanctônicos (19%), estuarinas (12%) e, em menor
proporção, comparando a composição da microflora encontrada com os estudos
realizados anteriormente na área, observa-se que existe uma similaridade com
relação à ocorrência de várias espécies identificadas no presente trabalho. No
que diz respeito a espécies bioindicadoras de ambiente estuarino identificadas e
encontradas também em outros trabalhos realizados na área (Koening et al.,
2002; PIRES, 2000) estão: Bacillaria paxillifer, Climacosphaenia moniligera,
Coscinodiscus centralis, Chaetoceros curvisetus, C. lorenzianus, Cylindrotheca
closterium, Merismopodia punctata e Oscillatoria princeps. Entre os táxons

                                                                                         RIMA/C - 33
identificados considerados potenciais causadores de blooms tóxicos estão:
Tricodesmium erytraeum, T. thiebautii, Dinophysis caudata, Pseudonitzschia
pungens. A presença de euglena sp. nas amostras é um indicativo de
eutrofização, uma vez que as espécies desse gênero são encontradas em locais
onde há alta concentração de matéria orgânica.
Quantitativamente, ficou evidente o impacto que as dragagens exercem no
desenvolvimento dos produtores primários na área do ponto 2. Neste local, tanto
na baixa-mar quanto na preamar, a riqueza de espécies identificadas foi inferior
aos demais pontos (Figura 9).

                                                 Riqueza de táxons do fitoplâncton identificado nas amostras
        Figura 9 – coletadas na AID do empreendimento.

                                         34
          N° de Espécies identificadas




                                         32
                                         30
                                         28
                                         26
                                         24
                                         22
                                         20
                                         18
                                         16
                                         14
                                         12
                                              P1BM   P2BM   P3BM   P4BM            P1PM   P2PM   P3PM   P4PM
                                                                   Ponto de Coleta/Maré




Em todos os grupos de microalgas a clorofila “a” está presente, sendo o
pigmento fotossintetizante mais importante. Sua quantificação é um dos
métodos mais preciso e de baixo custo, possibilitando determinar a biomassa
fitoplanctônica, bem como avaliar a comunidade dos produtores primários
aquáticos. No presente estudo, os teores de clorofila a variaram de um mínimo
de 0,38 mg.m-3, registrado no P1PM, a um máximo de 3,40mg.m-3, no P4BM. A
concentração média para o período de baixa-mar foi 2,04 e 0,79 mg.m-3 para a
preamar (Quadro 7). A partir desses valores de biomassa fitoplanctônica é
possível inferir que o ambiente, no geral, não apresenta indicativo de
eutrofização, ou seja, apresenta um padrão de mesotrofia na baixa-mar e
oligotrofia na preamar.

Resumem-se a continuação os dados obtidos para parâmetros abióticos e para
a biomassa de clorofila a (Quadro 7).




                                                                                                               RIMA/C - 34
Resultado das medições de dados abióticos e clorofila a coletados na área
  Quadro 7 –        estuarina do Rio Massangana e entorno das Ilhas de Tatuoca e Cocaia em
                    abril de 2010.
  Data      Hora       Local    Prof. (m)   Secchi   Temp.     Salin.    Maré     Clorofila a
                                                                                          -3
                                             (m)      (ºC)      (‰)                (mg.m )
 01/04/10   09:25       P1        4,00       1,10    29,50     36,00      BM         1,77
 01/04/10   10:00       P2        2,00       0,55    30,00     36,00      BM         1,28
 01/04/10   10:35       P3        7,50       0,90    30,00     32,00      BM         1,74
 01/04/10   11:10       P4        7,50       0,70    30,00     32,00      BM         3,40

 01/04/10   17:20       P1        7,00       2,50    29,00     39,00      PM         0,38
 01/04/10   16:50       P2        3,50       0,60    29,50     38,00      PM         0,77
 01/04/10   16:30       P3        9,00       2,00    29,50     39,00      PM         0,55
 01/04/10   16:10       P4        8,50       1,00    30,50     35,00      PM         1,48

Quanto aos organismos do zooplâncton identificados nas amostras, foram
registrados representantes dos grupos Tintinnina, Foraminifera, Rotifera,
Nematoda, Mollusca, Annelida, Crustacea (outros), Crustacea (Copepoda),
Echinodermata e Chordata. No total, foram identificados 51 táxons,
considerando-se a menor unidade possível para cada grupo, tendo-se
destacado os Copepoda, com 18 espécies e Tintinnina com 13.
O meroplâncton, formado por estágios de organismos bentônicos e nectônicos,
que passam apenas parte do ciclo de vida na coluna d’água como plâncton, foi
predominante principalmente nas amostras de BM, enquanto o holoplâncton,
formado pelos organismos plânctonicos que passam todo o ciclo de vida na
coluna d’água, predominou nas amostras de PM e no P1_BM. A predominância
de organismos meroplanctônicos nas amostras de BM ocorre, uma vez que é
nesse momento que esses organismos são exportados para a área costeira
adjacente ao estuário, afetando as teias alimentares pelágicas marinhas. Isso
acontece com diversos organismos do zooplâncton, como por exemplo, as
larvas de crustáceos decápodes.

Macrobiota Aquática na AID
A partir das prospecções realizadas na baixa-mar foi possível registrar algumas
espécies de macroalgas representadas pelas três Divisões: Rhodophyta,
Chlorophya e Ochrophyta. Esses organismos foram encontrados no ambiente,
fixados em rochas (epilíticas), vegetação (epífitas) e sobre areia ou lama
(episâmicas). O “Bostrychietum”, constituído pela associação entre macroalgas e
as raízes de mangue, está representado principalmente pelas rodofíceas
(Bostrychia caliptera, B. leprieurii e B. radicans) e foi registrado nos
pneumatóforos de Avicennia schaueriana e Laguncularia racemosa (Foto 3).




                                                                                     RIMA/C - 35
Foto 3 – Algas rodofíceas (Bostrychia spp) associadas a pneumatóforos de Laguncularia
    racemosa na área estuarina do Rio Massangana.


Fixadas na areia, uma grande quantidade de espécies feofíceas foi encontrada
nas adjacências da Ilha de Cocaia (Foto 4).
Entre as espécies identificadas estão: Dictyopteris delicatula, Dictyopteris justii,
Dyctiota bartayresiana, Dyctiota sp., Padina gymnospora e Sargassum sp,.
Também foi anotada a presença da espécie de rodofícea Hypnea musciformis,
além de verificado artículos de Halimeda sp. espalhados ao largo da ilha.




Foto 4 – Macroalgas feofíceas presentes no entorno da Ilha de Cocaia.

As fanerógamas marinhas, habitam áreas costeiras e nos locais onde ocorrem,
tendem a formar extensos prados.
Halodule wrightii é a fanerógama mais comum no litoral de Pernambuco,
ocupando sedimentos constituídos por areias quartzosas como calcárias, em
lugares relativamente calmos, freqüentemente, em posições intermediarias entre
os estuários e o mar, desde a linha de maré baixa até os 10 mts de
profundidade.


                                                                                    RIMA/C - 36
Os prados de angiospermas são considerados, dentre os ecossistemas
marinhos, um dos mais produtivos, beneficiando significativamente à
produtividade de áreas costeiras, tanto em águas temperadas como em
tropicais. A área da Baía de Suape é conhecida pelos vastos prados de
fanerógamas Halodule wrightii (capim agulha ou grama marinha). Tais
concentrações de H. wrightii foram observadas ao largo de toda a baía, porém
em maior concentração na área marginal da Ilha de Cocaia com mais ao norte
da região, próximo à Praia de Paraíso.




              Foto 5 – Fanerógama marinha (Halodule wrightii) registrada na Baía
              de Suape, próximo à Praia de Paraíso, em abril de 2010.


Crustáceos e moluscos
Nos quatro pontos analisados na área estuarina do CIPS percebe-se uma
diferença espacial na distribuição das espécies de crustáceos em termos
quantitativos e específicos. Nas áreas de maior influência marinha foi registrada
a presença dos siris Callinectes danae e Callinectes larvatus, e marinha farinha
(Ocypode quadrata). Nesta região também foram notados várias tocas de
decápodos. A espécie Uca leptodactyla foi registrada na areia nos lugares
ensolarados e secos. Já as espécies Uca burguesi, U. maracoani, e U. thayeri,
conhecidas como chama-maré, foram mais notadas onde o sedimento é lamoso
(Foto 6).
Nos ambientes mais internos do rio Massangana foram identificados espécies de
crustáceos de grande valor econômico, como Ucides cordatus (caranguejo-uçá),
Goniopsis cruentata (aratu-do-mangue) e Cardisoma guanhumi (guaiamum).
Algumas destas espécies preferem ambientes com condições particulares, o que
permite utilizá-las como bioindicadoras.


                                                                                   RIMA/C - 37
Nas raízes, caules e ramos de árvores de mangue foi possível detectar a
presença fixa de alguns cirrípedes (cracas), organismos de importância
ecológica e filtradores como o gênero Balanus spp, Chthamalus spp, Euraphia
sp.
Dentre os camarões, as espécies Macrobrachium acanthurus (pitu) M. carcinus,
Palaemon northropi, Palaemon pandaliformis, Penaeus brasiliensis (camarão-
rosa) e Penaeus schmitti são citadas em trabalhos anteriores como presentes na
área. De acordo com informações colhidas informalmente com pescadores
locais, a pesca de camarão na região é hoje bastante reduzida, apontada pelos
próprios pescadores como reflexo das alterações ambientais do Porto e
sobrepesca.
Nos ambientes com salinidade marinha e mesohalina, Baía de Suape e estuário
do Massangana, podem ser encontrados exemplares juvenis de camarões
(predominantemente Penaeus spp), indicando o uso destes locais como áreas
de berçários.




Foto 6 – Toca de caranguejo-uça e chama-maré, na porção interna do estuário do Rio Massangana,
em abril de 2010.


Em termos de moluscos, destaca-se o estudo realizado pela Pires Advogados e
Consultores (2000), que registrou naquela oportunidade a ocorrência de 94
espécies de Gastrópodes e 16 de Bivalves, totalizando 110 espécies para a área
do CIPS. No presente estudo, foram identificadas na AID do empreendimento as
classes de moluscos Gastropoda, Bivalvia, Scaphopoda e Amphineura.

Entre as espécies anotadas no presente estudo estão: Anomalocardia brasiliana
(marisco-pedra), Tagelus plebeius (unha-de-velho), Iphigenia brasiliana (taioba),
Mytella falcata (sururu), Crassostrea rhizophorae (ostra-do-mangue), o mexilhão
Mytillus charruana, os gastrópodes comestíveis Neritina virginea, Pugilina morio
e Teredo navalis. A espécie Littorina angulifera (mela-pau) também foi vista nas
partes mais altas das árvores de mangue (Foto 7).


                                                                                      RIMA/C - 38
Foto 7 – Moluscos (Neritina virginea e Littorina angulifera) identificados na AID do empreendimento,
 em abril de 2010.

Na porção mais interna do Rio Massangana, percebe-se que os substratos
duros, principalmente, as raízes de Rhizophora mangle são densamente
colonizadas por cracas e ostras (Foto 8).




Foto 8 – Ostras e cracas colonizando raízes de Rhizophora mangle na margem esquerda do Rio
Massangana, em abril de 2010.


Esforço de Pesca na AID
De acordo com levantamento da Prefeitura do Cabo informado pela Colônia de
pescadores, a área da bacia de SUAPE congrega 47 pescadores, dos 489
associados à Colônia Z-8. Tal Colônia tem jurisdição sobre o Município do Cabo
de Santo Agostinho e sede na Praia de Gaibu. Abrange além de Gaibu, SUAPE,
Calheitas, Itapoama e Xaréu.
47 pescadores para SUAPE e entorno da Ilha de Tatuoca é um pequeno
contingente mesmo considerando que boa parte não vive exclusivamente da

                                                                                            RIMA/C - 39
pesca dedicando-se a outras atividades como agricultura e turismo. A verdade é
que a movimentação nas praias e nas águas e as informações colhidas junto
aos pescadores locais indicam que o contingente pode ser menor. Essa
possibilidade é reforçada pelo fato de que o defeso da lagosta protege apenas
14 pescadores em todo o Município do Cabo.
A produção local, como mencionado anteriormente, apóia-se nas capturas de
moluscos (ostra, sururu, mariscão e marisquinho), de crustáceos (caranguejos,
siris, aratus, guaiamu) e de peixes (tainha e agulha basicamente), sendo que as
pesquisas desenvolvidas pela equipe resultaram no seguinte perfil da pesca
local

MARISQUINHO
O catador do marisquinho opera nos bancos de areia que se põem à descoberto
nas baixa-mares (Foto 9). O esforço de captura direcionado para este e os
demais moluscos é pequeno não se conseguindo listar 15 chefes (líderes de
grupos de 3 ou quatro pessoas geralmente de uma mesma família) operando
nos bancos da área de SUAPE. Nesta faina utilizam canoa, balde, puçá e gálea.
Com base nas operações de catadores acompanhadas pela equipe do EIA, nos
meses de abril/maio, estimou-se a produtividade atual de Marisquinho com 15
pescarias/mês o que representa uma produção média de 75kg de carne do
molusco/mês.




    Foto 9 – Coleta de Marisquinho na ilha de Cocaia (Fotos: Aldemir Castro Barros).


                                                                                       RIMA/C - 40
MARISCÃO
O mariscão, também chamado de lambreta, é um molusco de maior valor de
venda no mercado local. Em uma jornada de trabalho pode-se obter 10 litros de
mariscão que é vendido inteiro a R$4,00 (quatro reais) e R$5,00 (cinco reais) o
litro. O litro local é a metade da cuia de queijo do reino.
SURURU
É coletado na lama na baixa-mar, no interior do mangue. A produção observada
correspondeu a uma jornada de 4 horas, das 9h às 13h, de duas pessoas e
rendeu 20kg quilos brutos que resultou em 2kg de carne que foram vendidos a
R$13,00 (treze reais) o quilo. A atividade depende dos pedidos dos clientes, pois
se não há a quem entregar imediatamente, perde-se o produto.
CARANGUEJO
Praticamente só pescam caranguejo na área de SUAPE durante as “andadas”
do crustáceo. São muito poucas as pessoas que penetram o mangue para tirar
caranguejos nos buracos onde se abrigam. Em áreas isoladas da região
encontram-se pessoas dedicadas a esse affair. É o caso de Tiriri de Dentro,
comunidade ao lado do “Mangue da Diamar” no qual algumas pessoas dedicam-
se à tira não apenas de caranguejos, mas também de guaiamuns, siris, sururus.
Pesca-se também com “laço” que é um saco desfiado que emaranha o
caranguejo ao sair do buraco. Antigo pescador descreve que antigamente se
pescava caranguejos onde agora está o Porto de SUAPE e em Cocaia.
Hoje a pesca é praticamente só no Tiriri, na Ilha Mercês ao lado do porto. A
jornada de pesca vai da quarta até sexta-feira ou sábado, quando levam as
“cordas” para a feira do Cabo no mercado público. A produção nas segundas e
terças-feiras não consegue compradores correndo o risco de ser perdida. Neste
ano já ocorreram três andadas de caranguejos. Na primeira andada o
entrevistado capturou 110 caranguejos em jornada de seis horas, na segunda
andada, 90-100 caranguejos sempre no Mangue da Diamar. O mangue do Rio
Massangana possibilita a pesca de mariscão, caranguejo, aratu, siri e
guaiamum.
SIRIS
O siri é capturado na maré vazante com gancho que é uma forquilha obtida de
galhos de embiriba ou de mangue canoé. Também se usam covos iscados com
tripa de peixe ou com caranguejo morto. Às vezes o pescador percorre três
manguezais para conseguir uma baixa captura representada por 3-5
exemplares. Quando a produção é boa, consegue-se 30 siris e nesta época vêm
pessoas do Cabo pescar siri e caranguejo, levando na volta até dois sacos dos
crustáceos no quadro das bicicletas.




                                                                         RIMA/C - 41
GUAIAMUNS
Abrigam-se em buracos cavados na parte alta do mangue, no limite com a terra
firme. São capturados com armadilhas denominadas “ratoeiras” em vista da
semelhança do funcionamento com as verdadeiras ratoeiras. Preferem a Ilha de
Cocaia para captura de guaiamuns quando uma pessoa conduz 20-30 ratoeiras
pegando 20-30 guaiamuns.
OSTRAS
Os ostreiros trabalham no mangue. Aí as partes inferiores dos caules das
árvores emergem nas baixa-mares permitindo o descolamento das ostras com
auxilio de facões (Foto 10).

PEIXES
As principais espécies variam segundo o local de pesca e o apetrecho
empregado:

No Rio Massangana usa-se rede de emalhe, com a qual se pesca uma grande
variedade de espécies: camurim (robalo, Centropomus spp.), arraias, bagres,
carapeba (Diapterus spp.), caranha (Lutjanus griseus), carapitanga (Lutjanus
spp.), baúna (dentão jovem, Lutjanus jocu), sauna (tainha jovem, Mugil spp.),
mero (Epinephelus itaiara, é devolvido à água, está proibida sua captura por
estar em perigo).
Empregam rede de seda (gill net) com malhas de 20-30 mm, que eles mesmos
fazem a mão. São redes de 18 a 40 metros de comprimento e 2 metros de
altura, usam redes continuas alcançando até 700 metros de comprimento,
segundo o local de pesca. Pescam 8 pescadores juntos, todos vão de canoa a
remo. A pescaria dura 24 horas obtendo produções de 40-50 kg em cada saída
de espécies misturadas, sendo realizadas 3 pescarias por semana.
Também ocorre este tipo de pescaria realizada por pescadores individuais da
Ilha de Tatuoca, obtendo produções de 10-15 kg por pessoa, em 24 horas de
pesca. A produção neste caso é maior, pois os pescadores mais experientes
realizam duas coletas, uma às 10 pm e outra ao retirar o apetrecho para obter
uma melhor qualidade da carne.
A venda da produção se realiza na feira de Cabo ou Gaibu, ou no barzinho de
Tatuoca, aos trabalhadores do Estaleiro ou a turistas. Os preços variam segundo
a espécie e o tamanho, sendo as melhor pagas: camorim, R$15,00 (quinze
reais); carapeba, R$15,00 (quinze reais); tainha, R$8,00 (oito reais) e as mais
baratas: carapitanga, R$4,00 (quatro reais); baúna, R$4,00 (quatro reais);
sauna, R$4,00 (quatro reais) o quilo.

No canal de navegação emprega-se principalmente tarrafa para pescar tainha e
carapeba. A tarrafa geralmente possui 32 palmos de circunferência e malha de
30 mm, e é geralmente construída com náilon fio 40. A pesca se realiza com

                                                                       RIMA/C - 42
duas pessoas, sendo uma quem rema a jangada e outra que lança a rede à
água. O pescador lança a rede quando observa peixes passando perto da
embarcação. A pescaria dura aproximadamente 5 horas, na maré baixa-
enchente, obtendo produções de 6 kg, porém dependendo em grande medida
do vento. A captura é vendida na feira de Cabo, no mercadão, no dia sábado.
Um total de 20 kg de peixe inteiro rende R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao
grupo de pescadores.
Baía de SUAPE, perto do arrecife, obtêm-se tainha, carapeba, peixe gato
(família Serranidae), cambuba (Haemulon flavolineatum), carapau (garajuba,
Caranx chrysos), canguitos (gordinho, Prepilus paru), dentão, salema.
Esta pesca, como a da agulha, é feita com rede de cerco cuja operação
geralmente requer duas pessoas uma que conduz a canoa com a rede e outra
que lança a rede à água. Ao cercar o cardume, batem com varas ou remos no
centro da rede quando os peixes em fuga são emalhados no pano da rede. As
duas últimas pescarias registradas foram realizadas, respectivamente, entre 11-
16 horas e entre 8-12 horas obtendo produções de 4,0 e 4,5kg. Especificamente,
para a pesca de tainha emprega-se a rede tainheira, com malhas de 35mm e a
depender das condições dos pescadores o seu comprimento oscila em torno de
300 metros. O cerco ao cardume é feito com duas canoas. Juntamente com a
tainha, ocorrem espécies acompanhantes como sauna, camorim e serra.




   Foto 10 – (a) Pesca com tarrafa em jangada no canal de navegação de Tatuoca. (b) Pesca
   de tainha com covo (armadilha) na Baía de SUAPE e mar de fora. (c) Tarrafa secando-se
   no porão da casa.


No mar de fora pesca-se com rede e covo. Com rede obtêm-se biquara
(Haemulon spp.), serra (Scomberomorus brasiliensis), garajuba, chicharro

                                                                                        RIMA/C - 43
(Trachurus lathami) e bonito (família Scombridae). Com covo pesca-se
saramunete (Pseudupeneus maculatus), xira (Haemulon spp.), ariacó (Lutjanus
synagris), biquara, macaça.
Em SUAPE, muitos pescam no “mar de fora”, principalmente, além do Recife
que limita a Baía de SUAPE, com embarcações de motor e 3-4 pessoas por
barco. Geralmente a pescaria dura 12 horas, mas às vezes podem ficar no mar
por até 3 ou 5 dias. As capturas vendem-se em barzinhos da Praia de SUAPE,
na feira de Cabo o Gaibu ou na peixaria de Neném na Praia de SUAPE. A
produção varia entre 50-200 kg/saída.
Segundo observações in situ, os peixes são geralmente de pequeno porte. Das
capturas observadas, os maiores foram as arraias, carapebas, e salemas.
Segundo os depoimentos dos pescadores, os bagres e tainhas são também os
peixes de maior tamanho obtidos.




 Foto 11 – (a) Arraia pintada de 38 cm de comprimento e 60 cm de envergadura. (b) Cambuba de 20 a
 27 cm de comprimento.




 Foto 12 – (c) Peixe gato de 29 cm de comprimento. (d) Dentão de 24 cm de comprimento.

Os principais problemas apontados pelos pescadores relacionados com os
impactos na pescaria são os seguintes:

       Aumento da profundidade do canal de Tatuoca, o que prejudica a captura
       dos peixes.


                                                                                         RIMA/C - 44
Modificação da composição do sedimento, sendo cada vez mais fino, o
      que prejudica os bancos de mariscos. Mariscão não é mais encontrado.
      Mais pescadores que há vários anos atrás.
      Desmatamento dos manguezais para construção e expansão do Estaleiro
      Atlântico Sul.

OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA BIOTA TERRESTRE DA ADA

Os 97 hectares que correspondem à Área Diretamente Afetada - ADA do
empreendimento, apresentam uma conformação topográfica enganosamente
plana, com cotas altimétricas que variam desde o zero hidrográfico até a cota
5,0m na porção sul do terreno limitando com o EAS. Estas elevações do terreno
possivelmente correspondem a aterros antrópicos efetuados por SUAPE quando
da dragagem da primeira etapa do canal de navegação.
As áreas baixas do terreno correspondem, ora a áreas de manguezais, ora a
planícies alagáveis onde foi verificada a presença de vegetação de restinga. O
perímetro da área de implantação, percorrido desde o mar, mostra-se variado,
destacando-se uma faixa de areia existente parcialmente nos lados norte e leste
do terreno que, outrossim, é onde se verifica ocupação humana. Foram
verificados também afloramentos de arenito do lado norte da ilha, bem com
setores de pequenas barreiras arenosas, aonde vem se instalando pequenos
focos de processos erosivos.

Cobertura Vegetal na Área Diretamente Afetada (ADA)

Apesar de verificarem ações antrópicas que alteraram a cobertura vegetal
natural, a Ilha de Tatuoca apresenta grande parte de sua área bem conservada.
Na localidade se destacam espécies típicas de ecossistemas litorâneos,
formando conjunto de comunidades vegetais fisionomicamente distintas,
arbóreas, arbustivas e herbáceas, sob influência marinha e flúvio-marinha,
distribuídas em mosaíco.
Hoje, a cobertura vegetal da área de implantação do Estaleiro PROMAR
apresenta a aparência mostrada na Figura 10 abaixo, construída com base em
uma fotografia aérea captada em agosto de 2010. Observam-se basicamente
dois remanescentes de restinga separados por uma área alagável de salgado e
uma área de manguezal localizada na esquina nordeste do terreno. Nestas
áreas de restinga focaram-se as pesquisas de campo da parte de flora, tendo
em vista que sua supressão será iminente para efeitos de implantação do
empreendimento.
Na orla, podem ser observados pequenos fragmentos de mangue formados por
Rhizophora mangle L. (mangue vermelho ou gaiteiro) e Laguncularia racemosa
(L.) Gaertn. f. (mangue branco). Próximos à praia, destacam-se indivíduos de

                                                                       RIMA/C - 45
Manilkara salzmannii (A.DC.) H.J.Lam (maçaranduba), com aproximadamente
9,0m de altura. A maçaranduba, pertence à família das Sapotaceae, se
apresentando como espécie abundante em alguns estudos sobre a floresta
Atlântica do Estado de Pernambuco, possuindo grande valor comercial (SILVA-
JÚNIOR et al., 2008; PESSOA et al., 2009). Nas proximidades do Bar do Biu, a
típica paisagem praieira é dominada por Annacardium occidentale (cajueiro) e
Cocus nucifera (coqueiro).




Foto 13 – Vegetação peridoméstica nas proximidades do Bar do Biu, predominando cajueiros.

Hoje, a cobertura vegetal da área de implantação do Estaleiro PROMAR
apresenta a aparência mostrada na Figura 10 abaixo, construída com base em
uma fotografia aérea captada em agosto de 2010. Observam-se basicamente
dois remanescentes de restinga separados por uma área alagável de salgado e
uma área de manguezal localizada na esquina nordeste do terreno. Nestas
áreas de restinga focaram-se as pesquisas de campo da parte de flora, tendo
em vista que sua supressão será iminente para efeitos de implantação do
empreendimento.




                                                                                            RIMA/C - 46
Figura 10 – Cobertura vegetal na área de implantação do estaleiro




Foram lançadas 7 parcelas nos dois fragmentos de restinga remanescentes da
área, tendo sido reconhecidas e/ou coletadas 69 espécies vegetais pertencentes
a 38 famílias botânicas. A maior riqueza de espécies foi encontrada no estrato
herbáceo, com 23 espécies, seguido pelo estrato arbóreo, com 18 espécies.
Epífitas e trepadeiras apresentaram baixa riqueza (Figura 11), devendo-se
destacar que as trepadeiras observadas foram herbáceas, não se identificando
espécies de lianas na comunidade.




                                                                      RIMA/C - 47
Estaleiro PROMAR S.A no Porto de Suape - RIMA Complementar
Estaleiro PROMAR S.A no Porto de Suape - RIMA Complementar
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Estaleiro PROMAR S.A no Porto de Suape - RIMA Complementar

  • 1.
  • 2. O RIMA COMPLEMENTAR O presente documento foi elaborado pela Empresa MORAES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS E CONSULTORES e corresponde ao Relatório de Impacto Ambiental Complementar, RIMA, do projeto de “IMPLANTAÇÃO DO ESTALEIRO PROMAR S.A”, que faz parte do cluster naval planejado para instalação na zona portuária do Porto de SUAPE. Este documento corresponde ao resumo não técnico do Estudo de Impacto Ambiental Complementar, EIAC, onde se apresentam de forma resumida os principais aspectos relacionados com o Empreendimento analisado, de tal forma a permitir que pessoas interessadas possam entender a proposta e as consequências ambientais dela, sem precisar ter um conhecimento técnico aprofundado dos assuntos abordados. No documento poderão ser consultados os aspectos mais relevantes da etapa de diagnóstico, os prognósticos futuros com e sem o Empreendimento e a avaliação de impacto ambiental. Para informações mais detalhadas dos estudos realizados, deverá ser consultado o estudo principal que é o EIAC na biblioteca da CPRH ou na Empresa SUAPE. RIMA/C - 2
  • 3. PROTOCOLO DO DOCUMENTO A. SITUAÇÃO DE LICENCIAMENTO A) N° DE PROCESSO CPRH 7742/2010 B) ETAPA DE LICENCIAMENTO Solicitação de Licença de Instalação (LI) B. DOCUMENTO Estudo de Impacto Ambiental Complementar – EIAC A) TÍTULO do Estaleiro PROMAR S.A B) ESTRUTURA DO ESTUDO Volume 1 – Volume 2 do EIA + RIMA C) VERSÃO FINAL D) DATA 19 de novembro de 2010 C. EMPREENDEDOR A) RAZÃO SOCIAL EMPRESA PROMAR S.A B) ATIVIDADE Construção de embarcações de médio e grande porte STX Europe AS e PJMR C) COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA www.stxeurope.com D) TELEFONE 55 (81) 2122-3150 / 2122-3151 E) CNPJ / M.F 11.084.194/0001-77 Rua Engenheiro Antonio de Góes, nº 60, Ed. JCPM F) ENDEREÇO COMERCIAL Trade Center, 7º andar, sala 14, Pina, Recife/PE G) PESSOA DE CONTATO Dail Ferreira Cardoso – Diretor H) E-MAIL DE CONTATO dail.cardoso@stxeurope.com D. COORDENAÇÃO DO ESTUDO MORAES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS E A) RAZÃO SOCIAL CONSULTORES Consultoria especializada nas áreas jurídica e B) ATIVIDADE ambiental C) TELEFONE (81) 3222-2802 D) CNPJ / M.F 05.942.843/0001-20 E) ENDEREÇO COMERCIAL Av. Agamenon Magalhães, n.° 2615, Empresarial Burle Marx, sala 606, Espinheiro, Recife/PE Umbelina Moraes F) PESSOA DE CONTATO umbelina@moraesealbuquerque.adv.br RIMA/C - 3
  • 4. EQUIPE TÉCNICA RIMA/C - 4
  • 5. 1. ENTENDENDO O EMPREENDIMENTO............................06 2. O PORTO DE SUAPE COMO ALTERNATIVA LOCACIONAL.......................................21 3. CONHECENDO A ÁREA DE IMPLANTAÇÃO....................................25 4. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL .......................54 5 O QUE FAZER PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS IDENTIFICADOS ? ..............................67 6 CONCLUSÕES DO ESTUDO ............................................73 RIMA/C - 5
  • 6. 1 - ENTENDENDO O EMPREENDIMENTO O Empreendimento analisado e que pretende ser implantado no Porto de SUAPE, consiste de um estaleiro para fabricação de navios voltados para o apoio offshore de plataformas petroleiras principalmente. BOX 1.1 Um estaleiro é o local onde se constroem, reparam e/ou reformam embarcações de diversas finalidades como cruzeiros para turistas, barcos pesqueiros, barcos militares, barcos de transporte de carga e barcos de apoio como os que se pretende construir no estaleiro PROMAR. Os estaleiros têm que ter saída para o mar obrigatoriamente, por isso são construídos comumente anexos a portos como neste caso. Estas fábricas de barcos consistem basicamente de uma grande área plana aterrada, na qual se desenvolvem as atividades básicas de corte, dobragem e solda de aço, pintura, montagem de grandes blocos através de guindastes de grande porte e atividades complementares como montagem de motores, máquinas e toda a infraestrutura interna de um navio. Algumas atividades, como os cortes de aço e a pintura, são realizadas dentro de enormes galpões que são construídos na área. Outras atividades são realizadas a céu aberto como a montagem de blocos que em conjunto vão formando o casco e a estrutura do navio. Na industria naval, todas as atividades que se desenvolvem em terra firme se denominam como onshore e as que se desenvolvem na água, se denominam como offshore. No estaleiro igualmente, uma parte das atividades será realizada offshore, pois durante a construção e quando o navio estiver em condições de se sustentar na água, será lançado para o mar, onde será realizada grande parte do acoplamento de blocos e acabamentos. A área proposta se localiza dentro do território do Complexo Industrial Portuário de SUAPE, mais especificamente na porção leste da Ilha de Tatuoca, estando limitada ao norte pelo Rio Massangana, ao oeste pela vertente direita do Riacho da Cana (afluente do Massangana), ao leste pelo canal que separa Tatuoca da Ilha de Cocaia e ao sul pelo Estaleiro Atlântico Sul. RIMA/C - 6
  • 7. A área que ficará sob a responsabilidade da empresa PROMAR S.A será de 97,40 hectares conforme se mostra na Figura 1, a seguir, salientando que 17 hectares serão dragados para conformação do canal de navegação, restando então 80,0 hectares onshore para construção das facilidades do Estaleiro. Durante a primeira etapa de implantação do empreendimento serão afetados os 45 hectares de terreno localizados mais para o lado sul e oeste do terreno, não sendo requerido afetar áreas de manguezais, mas somente algumas áreas com vegetação de restinga. Figura 1 – Localização da área na Ilha de Tatuoca RIMA/C - 7
  • 8. QUE TIPO DE BARCOS SERÃO CONSTRUÍDOS NO ESTALEIRO ? O Estaleiro PROMAR S.A terá como ponto de partida a construção de 8 navios gaseiros, sendo 4 do tipo LPG 7000 m³ , 2 do tipo LPG 4000 m³ e 2 do tipo LPG 12000 m³. Com essa demanda, o Estaleiro Promar S.A. terá sua carteira inicial de encomendas ocupada até meados de 2015. Além dos navios gaseiros, o Estaleiro Promar manterá o seu foco no segmento de construção de navios especiais para o mercado de Apoio Offshore, como navios Supridores, de Manuseio de Âncoras, de Monitoramento por ROV, de Construções Subaquáticas, de Estimulação de Poços, entre outros. Com essas necessidades, o Empreendimento foi concebido para ser implantado gradativamente, conforme sua necessidade. Na 1ª etapa da implantação serão ocupados em torno de 45 hectares do setor oeste da área de implantação, incluindo o setor offshore que como já dito ocupa em torno de 17 hectares, nos quais foram lançadas as instalações básicas mínimas para poder executar o escopo do primeiro contrato, já assinado, de oito (8) navios gaseiros, como já mencionado. BOX 1.2 Os navios especiais de Apoio offshore cuja construção será o foco de ação do Estaleiro PROMAR S.A, desempenam uma função relevante na indústria do petróleo, pois são estas as que se aproximam dos locais de produção em mar aberto para atendimento de diferentes situações como carga, descarga, emergências dentre outras. As embarcações empregadas no Apoio Marítimo (offshore) devem possuir uma alta tecnologia e uma capacidade de manobra aprimorada para seu posicionamento próximo às unidades a serem atendidas. Este atendimento consiste no recebimento e fornecimento de granéis líquidos e sólidos (água, óleo, diesel, cimento, baritina, bentonita), operações de carga no convés, além das operações de manuseio de âncoras, reboque e S.O.S. Frota de Navios de Apoio Marítimo offshore, controlam um foco de incêndio em uma plataforma da BP no Golfo do México. RIMA/C - 8
  • 9. Exemplos de navios de apóio marítimo a serem construídos no Figura 2 – Estaleiro Fonte: Projeto Básico PROMAR S.A CONHECENDO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA INFRAESTRUTURA DO ESTALEIRO PROMAR As principais características do empreendimento são apresentadas a seguir: Área industrial: entre 250.000m² e 300.000 m² na primeira etapa; Área coberta: 100.000m²; Capacidade Produtiva: 20.000 ton de aço por ano; Mão de obra direta: 1.500 postos de trabalho; Cais de acabamento: 700 metros; Área de edificação: 300m x 35m (para dois navios simultaneamente); Área de pré-edificação: 300m x 35m; Pórtico cobrindo as áreas de edificação e de pré-edificação: 2 X 150 t x 70m. Sistema de lançamento através de Load Out com dique flutuante de 150 x 40m com capacidade de içamento de 15.000 t. Tratamento, pintura e corte de chapas em processo automático fechado, com sistema de filtragem e reaproveitamento de granalha, sem poluentes. RIMA/C - 9
  • 10. Fabricação de estruturas metálicas em ambientes protegidos; Sistemas de acondicionamento, tratamento e descarte de efluentes líquidos e sólidos de acordo com os padrões requeridos pelos órgãos ambientais. Figura 3 – Layout do Empreendimento A. Estacionamento veicular - B. Guarita de acesso - C. Controle de Acesso (main gate); D. Vestiários - E. Administração - F. Refeitório - G. Cabines de Pintura - H. Área de Edificação - I. Cais de Acabamento - J. Dique Flutuante - K. Pátio de Estocagem de aço - L. Oficina de processamento. O arranjo geral do projeto básico prevê a ocupação inicial de entorno de 45 hectares (incluindo aproximadamente 17 hectares da dragagem do canal) dá área, localizados do lado oeste dela, no limite confrontante com o Estaleiro Atlântico Sul. Esse setor do terreno apresenta, atualmente, cotas entre 2 e 5m, não alagáveis, as quais serão elevadas até o nível de +4,60m, coincidindo com o nível atual da plataforma do Estaleiro Atlântico Sul. A área será aterrada preferencialmente com o material proveniente da dragagem do canal de acesso, contudo, em função das necessidades de agilizar a implantação do site, poderá ser utilizada a opção de importação de material de jazida licenciada. A área terraplenada ficará confinada pelo seu lado oeste pelo EAS e pelo lado leste com o canal de navegação que dará acesso naval ao Estaleiro, e onde está prevista uma dragagem até o nível -16,0m, RIMA/C - 10
  • 11. aproximadamente. O arranjo geral do Empreendimento mostrado na Figura 3 acima, foi concebido estrategicamente para facilitar o fluxo de materiais, equipamentos, peças e matérias primas dentro da área, otimizando o percurso entre estas e minimizando as interferências com áreas de circulação. O lado norte, onde ficará localizado o acesso terrestre do local, será delimitado pela infraestrutura rodoferroviária prevista por SUAPE. O quadro de áreas com a discriminação das unidades a serem implantadas pode ser conferido a seguir: Quadro 1 – Relação de unidades áreas previstas no Layout do Empreendimento ALTURA / N° DE DIMENSÕES ÁREA DESCRIÇÃO PÉ DIREITO UNIDADES (m) (m²) (m) ÁREAS DE APOIO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EDIFICAÇÕES Prédio Administrativo 3 4,00 83,00 x 10,00 830,00 Portaria Principal 1 4,00 25,00 x 15,00 375,00 Vestiário 1 4,50 50,00 x 37,00 1.850,00 Refeitório 1 4,50 55,00 x 33,00 1.815,00 Escritório de Produção 1 4,50 50,00 x 25,00 1.250,00 Posto Médico 1 4,50 10,00 x 25,00 250,00 ÁREAS DE APOIO E ESTOCAGEM Estacionamento de veículos 2 - 250,00 x 30,00 7.500,00 Estacionamento de equipamentos 1 - 250,00 x 30,00 7.500,00 Pátio de estocagem de aço 1 - 130,00 x 20,00 2.600,00 Pátio de estocagem de tubos 1 - 15,00 x 15,00 225,00 Pátio de andaimes 1 - 30,00 x 50,00 1.500,00 Pátio de sucatas 1 - 30,00 x 50,00 1.500,00 ÁREAS DE INFRA-ESTRUTURA DE SERVIÇOS Subestações 9 5,00 10,00 x 7,50 75,00 Central de ar comprimido 3 5,00 10,00 x 7,50 75,00 Central de Gases Industriais 1 - 20,00 x 7,50 150,00 Castelo d’água 1 20,00 7,50 x 7,50 56,25 Reservatório 1 3,00 20,00 x 10,00 200,00 Central de estocagem de Resíduos Sólidos 1 - 20,00 x 10,00 200,00 Estação de Tratamento de Efluentes líquidos 1 - 20,00 x 10,00 200,00 Sistema Viário Interno 1 - 2063,00 15,00 30.945,00 ÁREAS DE PRODUÇÃO ALMOXARIFADOS Almoxarifado de Equipamentos 1 10,00 55,00 x 20,00 1.100,00 Almoxarifado de Acabamentos 1 10,00 50,00 x 25,00 1.250,00 OFICINAS Oficina de Processamento 1 10,00 130,00 x 25,00 3.250,00 Oficina Estrutural I 1 15,00 130,00 x 25,00 3.250,00 Oficina Estrutural II 1 15,00 100,00 x 20,00 2.000,00 Oficina Estrutural III 1 20,00 165,00 x 45,00 7.425,00 Oficina de Submontagem 1 10,00 165,00 x 15,00 2.475,00 RIMA/C - 11
  • 12. Quadro 1 – Relação de unidades áreas previstas no Layout do Empreendimento Oficina Estrutural III 1 20,00 165,00 x 45,00 7.425,00 Oficina de Submontagem 1 10,00 165,00 x 15,00 2.475,00 Oficina de Tubulação 1 10,00 55,00 x 15,00 825,00 Oficina de Módulos 1 10,00 25,00 x 15,00 375,00 Oficina de Acessórios de Aço 1 10,00 55,00 x 15,00 825,00 Oficina Mecânica 1 10,00 25,00 x 10,00 250,00 Oficina de Decapagem 1 10,00 15,00 x 15,00 225,00 Oficina de Acab. Avançado 1 15,00 25,00 x 14,00 350,00 Oficina de Carpintaria 1 10,00 25,00 x 10,00 250,00 Oficina de Elétrica 1 10,00 25,00 x 10,00 250,00 Cabines de Pintura 3 15,00 27,00 x 15,00 405,00 ÁREA DE MONTAGEM Área de edificação 1 - 80,00 x 300,00 24.000,00 Cais de acabamento 1 - 520,00 x 20,00 10.400,00 Dique Flutuante 1 - 150,00 x 40,00 6.000,00 TOTAL DE ÁREA PREVISTA 124.001,25 A ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DO ESTALEIRO PROMAR A duração das obras de implantação do Estaleiro será de aproximadamente 28 meses, nos quais serão aplicados os métodos construtivos tradicionalmente utilizados em obras portuárias. Em função das restrições de acesso à área, está planejado como primeira ação construtiva, a construção de um acesso rodoviário ao terreno, ou melhor, a reabilitação e utilização da antiga estrada de acesso ao Estaleiro Atlântico Sul, construída igualmente durante o período de implantação do referido Empreendimento. O local de implantação do Canteiro de Obras ainda não foi definido, sendo objeto do Projeto Executivo, contudo, estima-se que se dará na íntegra dentro da área destinada à construção do Estaleiro, tendo em vista que na primeira etapa serão ocupados em torno de 25 hectares. No primeiro momento, deverá ser executado um canteiro provisório em um ponto de apoio de fácil acesso, até a disponibilização da área definitiva. BOX 1.3 As obras de implantação do Estaleiro não diferem em nada das obras portuárias convencionais, envolvendo inicialmente a limpeza do terreno incluindo com supressão de vegetação das áreas a serem ocupadas, aterramento da área para elevar o nível do terreno até uma cota acima dos níveis de maré alta, sendo que este aterramento pode ser feito com material proveniente da dragagem do canal, ou com material proveniente de jazidas externas. Nesta etapa o maior desafio é a de garantir uma fundação adequada para as estruturas, especialmente para os guindastes, dimensionados para levantar um grande número de toneladas durante as manobras de montagem do navio. Esta fundação é construída normalmente com estacas, tendo em vista que o solo na área do porto não apresenta uma boa capacidade de suporte. RIMA/C - 12
  • 13. Estando a área terraplenada, seguem-se mais duas etapas da implantação: a primeira se refere à obra civil convencional com a construção de sistema viário galpões, prédios, pátios, etc e a segunda que se refere à montagem eletromecânica de equipamentos como guindastes e gruas. Observe-se do cronograma de implantação abaixo, que a fabricação de navios começará antes mesmo da finalização total das obras, contudo, após que todas as unidades de controle à poluição estejam finalizadas. t Figura 4 – Cronograma de implantação do Empreendimento CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO PROMAR 2011 2012 Meses e Anos Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Atividades -4 -3 -2 -1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 1) ASSINATURA DE CONTRATO COM A TRANSPETRO ok 2)CONTRATO ARRENDAMENTO DA ÁREA ok 4) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA ok 5) REUNIÃO FMM 6) EFICÁCIA DO CONTRATO COM A TRANSPETRO 7) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Cumprimento das demandas da LP (Projetos de PBA) Obtenção da LI 8) PREPARAÇÃO DA ÁREA / SERVIÇOS PRELIMINARES Projetos Básico Seleção de Empreiteira p/ Construção (com proj. executivo) Construção de Acesso Rodoviário provisório ao Terreno Limpeza do Terreno e Remoção Camada Orgânica Superficial Levantamento Topográfico da Área Sondagem Geotécnica detalhada e Análise de Solo Infraestrutura Governo (Dragagem, Acessos, Água, Esgoto...) Nivelamento do Terreno Início de Cravação de Estacas 9) PRIMEIRA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCIAMENTO 10) CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO Início da Construção do Estaleiro Início da Produção no Oficinas Estaleiro Patio de Aço Shot Blast Processamento Estrutura I, II, III TubulaçãoI Acessórios de Aço Módulos de Máquinas Elétrica Carpintaria Manutenção Cabines de Pintura Almoxarifado Carreira de Edificação do Navio Cais de Atracação Dique Flutuante Elaboração do Projeto básico e detalhamento Classificação do Projeto Construção do Dique Flutuante Instalações Prediais Portaria e Segurança Patrimonial Prédio da Administração Posto médico Vestiário Refeitório Estação de Tratamento Sanitário Facilidades Industriais Término da Construção do Estaleiro 11) LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Cumprimento de demandas da LI (PBA, Monitoramentos, etc.) Obtenção da LO Fonte: Projeto Básico PROMAR S.A canal de navegação até a área da PROMAR S.A. RIMA/C - 13
  • 14. A PROMAR S.A, baseada na experiência em projetos similares, estima que no pico da obra serão gerados em torno de 1.000 empregos diretos atrelados à construção civil e montagem mecânica de equipamentos, envolvendo desde cargos de gerência, até operários de baixa qualificação. Nesse sentido, estima- se que durante a obra será verificada uma distribuição da seguinte forma: Quadro 2 – Previsão de mão de obra durante implantação PROFISSIONAL QUANTIDADE ESCOLARIDADE Engenheiros 10 Superior Administradores 2 Superior Técnicos 10 Técnico Encarregados 12 Primeiro Grau Operários 360 Primeiro Grau Mestre-arrais 2 Segundo Grau Motoristas (próprios) 10 Primeiro Grau Operadores de equip. 24 Primeiro Grau TOTAL 430 A ETAPA DE OPERAÇÃO DO ESTALEIRO PROMAR A etapa de operação do Estaleiro começa no momento em que se iniciem os trabalhos de construção de navios no local, com contratação de mão de obra, recepção de matérias primas, transformação desta matéria prima em módulos, depois em conjuntos e finalmente em uma embarcação, através de procedimento de corte, solda, pintura dentre outros. BOX 1.4 O porte dos estaleiros pode ser avaliado através da sua capacidade de manuseio e processamento de aço por ano. No caso do PROMAR, esta capacidade está estimada em 30.000 toneladas de aço por ano, valor este notadamente inferior às 160.000 toneladas de aço que pode processar o Estaleiro Atlântico Sul. A técnica construtiva que será implementada no Estaleiro PROMAR S.A, vem sendo desenvolvido e aprimorado pela Empresa ao longo da sua experiência na construção de 33 navios, só no Brasil. É um procedimento testado e considerado adequado para ser implantado na Unidade de SUAPE. O processo todo se desencadeia a partir da elaboração de um projeto de engenharia, onde se apresenta em detalhe toda a modulação e bitolas das chapas de aço, bem como os projetos complementares elétricos, mecânicos e outros constantes em embarcações de alta tecnologia como as que se pretendem construir no local. A partir daí se desencadeia um processo produtivo RIMA/C - 14
  • 15. de compra de insumos, corte, solda, pintura, montagem de blocos para construção do casco. Quando o casco do navio está finalizado, promove-se seu lançamento no mar, através da transferência da estrutura para uma plataforma submergível, sendo que para isso se desliza sobre trilhos com ajuda de dois rebocadores. Estando na água, realizam-se as atividades de acabamento e testes de todos os equipamentos. As Figuras a seguir ilustram a seqüência construtiva do casco do navio e sua transferência para o mar. Figura 5 – Seqüência de construção do Casco do Navio e transferência para o mar RIMA/C - 15
  • 16. BOX 1.5 Observe-se na Figura acima que o sistema de transferência do navio para o mar é diferente daquele utilizado pelo Estaleiro Atlântico Sul. Neste caso não é utilizado o denominado “Dique Seco”, que consiste em uma enorme piscina que enche ou esvazia com água do mar, em função das necessidades do Estaleiro. Neste caso, e conforme se mostra na Figura, a tecnologia utilizada prevê o deslocamento do navio para uma plataforma submersível e logo depois para o mar. Na FASE DE OPERAÇÃO do Estaleiro PROMAR S.A, estima-se que serão gerados cerca de dois mil empregos diretos (2.000 empregos), num prazo máximo de um ano após o início de sua operação, conforme se mostra no Quadro a seguir: Distribuição de funcionários durante operação, por Grau de Quadro 3 – Escolaridade QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR GRAU DE ESCOLARIDADE QTD DE ÁREAS GRAU DE ESCOLARIDADE PESSOAS Básico Médio Superior ADMINISTRAÇÃO PRES./V.PRES./DIRETORES/GERENTES 10 100% SECRETÁRIA 2 100% RECURSOS HUMANOS/SERVIÇOS GERAIS 72 30% 60% 10% FINANCEIRO/CONTABILIDADE 14 50% 50% COMERCIAL 6 30% 70% PROJECT MANAGEMENT / COORDENADOR 6 30% 70% PLANEJAMETNO 25 70% 30% ENGENHARIA 38 60% 40% CONTROLE DE QUALIDADE 22 70% 30% SUPRIMENTOS 22 70% 30% ALMOXARIFADO 14 30% 60% 10% SUBTOTAL 231 11,2% 57,7% 31,1% PRODUÇÃO ADM DA PRODUÇÃO 23 30% 70% SUPERVISÃO DA PRODUÇÃO 44 90% 10% CONTRAMESTRES 139 100% OPERÁRIOS 10. TURNO 1160 80% 20% OPERÁRIOS 20.TURNO 348 80% 20% MANUTENÇÃO 55 50% 50% SUBTOTAL 1.769 69,8% 29,1% 1,2% TOTAL GERAL 2.000 63,0% 32,4% 4,6% Toda esta mão de obra estará submetida ao regime de trabalho regido pela CLT, ou seja, 44 horas de trabalho semanais, sendo que as jornadas serão de 7h às 17h com uma hora de intervalo para almoço, de segunda a quinta-feira, e de 7h às 16h, as sextas-feiras, desta forma compensando a jornada dos sábados. Deverá ser implementado um sistema de transporte alternativo para todos os funcionários, devendo operar por cidades/bairros até o Estaleiro na vinda e o retorno, vice-versa. O Estaleiro será dotado de refeitório, sendo que todos os RIMA/C - 16
  • 17. alimentos, tanto para o café da manhã como para as refeições diárias, almoço e jantar, deverão ser fornecidos por empresa especializada e qualificada no ramo. Em termos de FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS, salienta-se que o Estaleiro será abastecido via marítima e via rodoviária e ferroviária para atender sua capacidade anual de processamento de aço de 30.000 toneladas por ano, conforme discriminado no quadro a seguir: Quadro 4 – Quantitativos de insumos esperados no Estaleiro PROMAR (mensal) Descrição Unid. Origem Modo de Freqüência Previsão de transporte de chegada quantidade t Minas Gerais Rodovia / Ferrovia Bimensal 18.000 Chapas de aço São Paulo Rodovia / Marítimo t Minas Gerais Rodovia/Ferrovia Bimensal 2.000 Perfis de aço São Paulo Rodovia/Marítimo t Minas Gerais Rodovia/Ferrovia Bimensal 2.000 Tubos de aço São Paulo Chapas t Minas Gerais Rodovia Mensal 150 galvanizadas São Paulo Equipamentos, t Brasil Marítimo/ Rodovia Mensal 3.000 peças, motores, etc Exterior Fios e cabos m Rio de Janeiro Marítimo/ Rodovia Bimestral 900.000 elétricos m³ (deverá ser Rodovia Trimestral 100 Madeira compra local) Granalha de aço t São Paulo Rodovia Semestral 12.000 litros Rio de Janeiro Rodovia Mensal 150.000 Tintas São Paulo CONSUMÍVEIS Eletrodos, arames, t Minas Gerais Rodovia Mensal 1.100 outros Rio de Janeiro São Paulo Gases industriais kg (deverá ser Rodovia Mensal 150.000 (Acetileno, argônio, compra local) GLP, outros) CO2 kg (deverá ser Rodovia Mensal 2.200.000 compra local) Oxigênio m³ (deverá ser Rodovia Mensal 850.000 compra local) Óleo diesel t (deverá ser Rodovia Mensal 1.500 compra local) QUAL É A GERAÇÃO DE EFLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS DURANTE A OPERAÇÃO, E QUAIS OS CUIDADOS QUE SERÃO TOMADOS ? Durante a operação do Estaleiro será verificado um fluxo constante, onde o sistema é alimentado por matérias primas e consumíveis, as quais se transformam em módulos ou unidades para a indústria naval, mas também em sub-produtos que precisam ser controlados para não gerarem impactos ambientais. Esses sub-produtos serão gerados nos estados: sólido em forma de resíduos sólidos; RIMA/C - 17
  • 18. líquido em forma de efluentes; gasoso em forma de gases e vapores; Em termos de RESÍDUOS SÓLIDOS, a experiência do Empreendedor em mais de 30 navios construídos, permitiu elaborar a previsão de geração apresentada no Quadro 5, a seguir, salientando que o gerenciamento deles será feito através do seguimento de procedimentos constantes no sistema de gestão ambiental do Empreendimento. Quadro 5 – Previsão de geração de resíduos sólidos durante operação Quantidade Descrição do Resíduo gerada por Unidade Destino mês Coleta 3x por semana e Resíduos sólidos Metros 300 destino em aterro sanitário domésticos cúbicos licenciado. Reciclagem externa Lâmpadas 100 Peças realizada por empresa Fluorescentes especializada. Acondicionadas em caixas Bateria de rádios 8 Peças próprias e devolvidas ao fabricante. Tambores de óleo Tratado e reutilizado para 20 Peças combustível vazios coleta de resíduos. Água com óleo da Retida no separador de Central de separação - - água e óleo. Agua e Óleo (CSAO) Lodo + Óleo da CSAO + Coleta realizada por 1200 Litros Óleo Usado empresa especializada. Fossa séptica e caixa Metros Coleta realizada por 40 de gordura cúbicos empresa especializada. Cera utilizada no lançamento das - - - embarcações Acondicionado em caixas Resíduos Sólidos de Pequena - próprias e retirado por Serviços de Saúde quantidade empresa especializada. Tintas e solventes com - - Retornam ao fabricante. prazo vencido São retirados por empresa Trapos sujos de óleo 200 Kg especializada. Sucata ferrosa, É retirada por empresa pneumáticos, cera e 80 Toneladas especializada. eletrodos de solda É neutralizado e sua coleta Ácido utilizado da - - é realizada por empresa decapagem química especializada. Resíduos do processo 5 Toneladas Coleta realizada por RIMA/C - 18
  • 19. Quadro 5 – Previsão de geração de resíduos sólidos durante operação Quantidade Descrição do Resíduo gerada por Unidade Destino mês de jateamento empresa especializada. Já em termos de EFLUENTES LÍQUIDOS, destaca-se que o processo produtivo do Estaleiro PROMAR S.A. terá como principais poluentes nas águas residuárias o óxido de ferro e hidrocarbonetos (óleos e graxas). Em função disso, propõe-se, como sistema de tratamento de águas, um sistema baseado em dois processos físico-químicos: decantação e flotação. O processo de precipitação por agentes químicos poderá ser eventualmente utilizado. O lodo gerado nesse processo será encaminhado a um aterro industrial. Os hidrocarbonetos retidos serão coletados periodicamente e acondicionados em tambores ou contêineres para posterior revenda e reaproveitamento por uma empresa autorizada pela CPRH para tal intento. A construção do separador de óleos e graxas será feito segundo o dimensionamento proposto pelas normas técnicas. O efluente tratado será descartado no meio ambiente, após ser garantido através de monitoramento ambiental que suas características são compatíveis com os padrões de lançamento especificados pela Resolução do CONAMA 357/05. Salienta-se que dentro das atividades do Estaleiro é preciso realizar um tratamento químico das tubulações de aço para remover a denominada “carepa” que é uma camada de óxidos que se forma na superfície do aço. Para isso, será requerida a implantação de um processo de DECAPAGEM QUÍMICA, que consiste no mergulho da peça de aço em uma seqüência de 5 tanques, que através de diferentes produtos químicos promove: o desengraxe da peça com solução alcalina  o enxágüe da peça com água  a decapagem propriamente dita com ácido clorídrico a 15%  um novo enxágüe da peça  5 a passivação da superfície tratada com ácido fosfórico. As soluções nos tanques serão utilizadas por um período de 6 meses, aproximadamente, até se saturarem e serem coletadas por empresa devidamente licenciada. A operação do Estaleiro prevê a utilização de máquinas como guindastes, geradores diesel, veículos automotores, dentre outros que GERARÃO RUÍDOS em diversos níveis. Estima-se que estes níveis de intensidade sonora não ultrapassem os 85 dB a uma distância de poucos metros da fonte de geração, o que estaria em concordância com a NR 15, Atividades e Operações Insalubres, que especifica uma exposição máxima de 8 horas para esse nível de intensidade sonora. Os equipamentos geradores de ruído serão dotados de abafadores. Igualmente, os geradores diesel estarão confinados em estruturas revestidas com materiais e isolamento acústico, de tal forma que a previsão é RIMA/C - 19
  • 20. que, no perímetro do Empreendimento, não sejam superados os 70dB, que é o máximo estabelecido na NBR 10.151 para áreas industriais durante o período diurno. As fontes de EMISSÕES GASOSAS identificadas para a operação do Estaleiro são as decorrentes da operação de motores diesel (NOx, SOx, CO e material particulado). Contudo, esta emissão será de baixo porte, não devendo superar, ao nível do solo, os padrões de imissão estabelecidos pela resolução do CONAMA 003 de 1990. Já nos galpões de corte, poderá ser verificada a geração de fumos, fuligem e vapores e VOC, no caso das cabines de pintura. Para este caso está prevista a implantação de exaustores e filtros, minimizando assim a exposição dos operários. RIMA/C - 20
  • 21. 2 - O PORTO DE SUAPE COMO ALTERNATIVA LOCACIONAL SUAPE TEM CAPACIDADE FÍSICA E LOGÍSTICA PARA RECEBER MAIS UM EMPREENDIMENTO ? Para responder este questionamento foi preciso que a equipe técnica do EIA/RIMA mergulhasse nas pesquisas voltadas à obtenção das informações existentes referentes ao planejamento futuro previsto para SUAPE. Parte-se do diagnóstico realizado pelo EIA/RIMA do “Projeto de Ampliação e Modernização do Porto de Suape” (Pires Advogados & Consultores, 2000), associado ao diagnóstico que compõe o EIA/RIMA do Estaleiro Atlântico Sul (Multiconsultoria, 2004), confrontando-os com documentos realizados recentemente, entre 2006 e 2010, tais como o “Plano do Território Estratégico de Suape”, o “Plano Estratégico de Turismo” e o “Plano de Desenvolvimento e Zoneamento de Suape, PDZ”, além de visitas e entrevistas realizadas sobre o tema no CIPS. Da análise dos mencionados estudos, conclui-se que o formato atual que apresenta o CIPS é uma etapa transitória havia um crescimento ainda maior que deverá ocorrer na próxima década. Com efeito, o planejamento estratégico de SUAPE envolve a implantação de industrias de grande porte como a Refinaria Abreu e Lima e as empresas que entorno dela começarão a orbitar, envolve a implantação do Cluster Naval, envolve a implantação de um terminal de minério na ilha de Cocaia com acesso rodoferroviário e ligação direta com a ferrovia transnordestina, a construção de uma estação de metró para facilitar a chegada de operários, envolve a construção de um sistema de veículo leve (VL) elétrico. Adicionalmente envolve a integração rodoviária com o sistema existente e previsto, a exemplo do futuro Contorno rodoviário do Cabo de Santo Agostinho e a ligação com o futuro Arco Viário Metropolitano. Entorno deste crescimento de SUAPE, verifica-se o crescimento da oferta de serviços de abastecimento de água, com a ampliação do Sistema Pirapama e a previsão de construção da Barragem do Engenho Maranhão. Verifica-se também a ampliação do sistema de fornecimento de energia elétrica, com a previsão de implantação de subestações e unidades termoelétricas nas proximidades de SUAPE. Verifica-se igualmente a ampliação da oferta de serviços de proteção ambiental na RMR, com empresas de coleta, recolhimento e destinação final de resíduos industriais, de tratamento de efluentes, em fim, a RIMA/C - 21
  • 22. abertura de um leque de oferta de serviços voltados para o atendimento das demandas geradas em SUAPE. Esta oferta de serviços verifica-se igualmente no campo da capacitação de mão de obra, onde a parceria entre empresa privada, prefeituras, SUAPE, entidades federais de ensino superior, dentre outros, vem promovendo a abertura de cursos técnicos voltados para a capacitação de mão de obra local, o que é igualmente um ponto importante na análise de efeitos cumulativos do empreendimento. Diante do exposto, pode-se dizer que SUAPE possui atualmente a capacidade de absorver este novo empreendimento, não significando isto que alguns conflitos poderão ocorrer nos pontos onde os efeitos cumulativos são mais importantes, como são a mão de obra e as condições de acesso ao local. Contudo, considerando que as propostas globais do governo do estado de dotação do porto de uma infraestrutura mais adequada deverão acontecer conforme previsto, considera-se que estes eventuais atritos serão equacionados com soluções que em curto prazo, deverão permitir a total inserção regional do empreendimento ora proposto. PORQUE NO PORTO DE SUAPE, QUAIS SERIAM OS BENEFÍCIOS PARA O ESTADO ? Observa-se na mídia uma corrida geral de vários estados para sediar os estaleiros que em grande número vêm sendo anunciados por diferentes empresas privadas do país. A afinidade dos governos por este tipo de empreendimento está atrelada basicamente a sua capacidade de gerar empregos diretos na fase de operação, em função das características construtivas de navios. Com efeito, diferentemente das linhas de produção de veículos e outros produtos onde a robótica foi substituindo progressivamente o ser humano, na fabricação de navios ainda o operário treinado é a peça chave para os processos de corte e de solda, isto pelo fato das operações realizadas não serem repetitivas e cíclicas. Por enquanto, e só para ilustrar a capacidade de geração de emprego deste tipo de empreendimento, compare-se a Refinaria Abreu e Lima que ocupa uma área de 600 hectares e deverá gerar durante operação em torno de 1.500 empregos diretos. Já o Estaleiro PROMAR ocupará uma área de 80 hectares com uma previsão de postos de trabalho com carteira assinada da ordem de 2.000. Isto em termos de indicadores mostra que a Refinaria gerará 2,5 postos de trabalho para cada hectare ocupada, contra 25 do estaleiro para um mesmo hectare. A escolha do local para implantação da nova Unidade se deve aos seguintes fatores: − Estrutura de serviços nas áreas náutica e naval; RIMA/C - 22
  • 23. − Existência de boa infra-estrutura já desenvolvida na área industrial; − Custos menores nos investimentos para implantação de um Estaleiro; − Mão-de-obra disponível com custos inferiores aos grandes centros urbanos; − Logística e infra-estrutura favoráveis, tais como: aeroporto, ferrovia e porto comercial próximo ao Estaleiro, bem como, disponibilidade de energia e de fornecimento de água; − A mentalidade marítima verificada na região, propiciando o melhor desenvolvimento de atividades ligadas à navegação e ao setor náutico; − Região favorável para o acesso de embarcações de médio e grande porte; − Disponibilidade de Universidades, Escolas Técnicas e de formação profissional; − Disponibilidade de área abrigada com possibilidade de acesso marítimo de bom calado; − A região Nordeste do Brasil possui incentivo fiscal do Governo Federal para investimentos através dos projetos SUDENE (benefício fiscal no Imposto de Renda). EXISTIRÁ DEMANDA PARA MAIS DE UM ESTALEIRO NO PORTO DE SUAPE? O empreendimento proposto encontra justificativa na elevada demanda atual vs a insuficiente capacidade instalada de processamento de aço em estaleiros em território nacional. Com efeito, a Transpetro iniciou em 2005 o Programa de Modernização e Expansão da Frota (PROMEF), o qual prevê a construção de navios Suezmax, Aframax, Panamax, Produtos (Claros e Escuros) e Gaseiros: PROMEF 1 (26 Navios) e PROMEF 2 (23 Navios). Neste último grupo estão incluídos os 8 Gaseiros a serem construídos pelo Estaleiro PROMAR como contrato de arranque do empreendimento. Até 2014, a Petrobras visa o afretamento de 146 embarcações Offshore (PSVs, AHTSs e OSRVs) construídas em território nacional. Parte destas embarcações apoiará a produção no Pré-sal. Além disso, existem outras companhias de Petróleo, por exemplo, a OGX (http://www.ogx.com.br), que busca no mercado nacional opções para construção de embarcações para logística e apoio a sua produção. Estima-se que serão necessárias vinte embarcações offshore e quatro a cinco plataformas semi-submersíveis. Para Cabotagem, estima-se 40 navios mercantes (Panamax ou menor) e para a Marinha do Brasil, quinze navios patrulha. Estas informações de contextualização estão sumarizadas no gráfico da Associação Brasileira de Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM), que mostra RIMA/C - 23
  • 24. que ao longo destes anos, o número de embarcações com bandeira brasileira (construídas no Brasil) vem aumentando e substituindo as embarcações estrangeiras, sendo pela curva apresentada uma tendência que deve garantir ocupação total dos estaleiros até os anos de 2018 a 2020. Tendência de encomendas de embarcações para serem construídas Figura 6 – em território nacional Fonte: Associação Brasileira de Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM), constante no projeto básico do empreendedor. O EMPREENDIMENTO VEM ATENDENDO TODOS OS TRÂMITES LEGAIS ? O Empreendimento em apreço vem seguindo rigorosamente todos os trâmites legais para implantação, no tocante ao órgão ambiental do Estado de Pernambuco CPRH (onde se encontra na etapa de Licença de Instalação (LI). Na análise jurídica requerida no EIA, não foi identificado nenhum aspecto que confronte com a legislação ambiental em vigor, nas escalas Federal, Estadual e Municipal. Foto 1 – Panorâmica do acesso principal atual à Ilha de Tatuoca. RIMA/C - 24
  • 25. 3 - CONHECENDO A ÁREA DE IMPLANTAÇÃO Foto 2 – Panorâmica da Ilha de Cocaia desde a área do Empreendimento Neste caso do Estaleiro PROMAR, tentou-se ser objetivo nas atividades de diagnóstico, focando principalmente nos levantamentos na Área Diretamente Afetada – ADA. A metodologia de levantamento foi proposta e desenvolvida por cada especialista, mas seguindo um objetivo comum definido pela coordenação, notadamente que nos resultados obtidos pudessem ser identificados três tipos de informações: a história das transformações ambientais do território, o inventário ambiental com a descrição das alterações ecológicas ou ambientais existentes, e finalmente, a valoração do estado atual do meio ambiente. BOX 1.6 Quiçá no exista no Estado de Pernambuco um local mais estudado que o Porto de SUAPE. Com efeito, desde o ano de 2000 quando foram realizados os estudos para elaboração do EIA/RIMA de Ampliação e Modernização do CIPS, onde participaram mais de 30 consultores de diversas especialidades, vem sendo desenvolvidos ano trás ano estudos de impacto para implantação de empreendimentos em SUAPE. Este conhecimento prévio e amplo da área de implantação, é uma garantia adicional que não se terá nenhum aspecto importante que não seja considerado no diagnóstico. RIMA/C - 25
  • 26. Os pontos de levantamento e amostragem utilizados estão apresentados na Figura a seguir: Figura 7 – Pontos de Amostragem realizados na área AS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO Definiu-se como área de Influência Direta (AID) do empreendimento um recorte de terreno com aproximadamente 3.640 hectares, abrangendo a totalidade das Ilhas de Tatuoca e Cocaia, a totalidade do Rio Massangana, incluindo o canal norte e o trecho final do Rio Tatuoca. Do lado oeste, o limite da AID compartilha o limite do Cluster Naval, enquanto que do lado leste coincide com o limite RIMA/C - 26
  • 27. oceânico do CIPS, muito embora os impactos possam estar restritos à área portuária. A Área de Influencia Indireta (AII) físico – biótica foi definida como sendo o limite do CIPS, enquanto que para o meio socioeconômico considerou-se que os impactos do empreendimento  positivos principalmente  devem-se refletir nos municípios do entorno, tendo sido considerados os municípios de Cabo, Ipojuca, Escada, Jaboatão, Moreno, Sirinhaém e Rio Formoso. BOX 1.7 As áreas de influência correspondem a aquelas que poderão ser impactadas de forma positiva ou negativa, com a implantação ou operação do empreendimento. A área de implantação corresponde à ÁDA (Área Diretamente Afetada), depois vem a AID (Área de Influência Direta) na qual o diagnóstico é feito com base em estudos diretos de campo, e finalmente, vem a Área de Influência Indireta (AII) na qual os impactos acontecem com menor intensidade, e onde as pesquisas se desenvolvem principalmente através da consulta de documentos existentes. AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA ÁREA A região de Suape experimenta clima tropical, quente e úmido, Ams’, segundo o sistema Köppen de classificação climática. A temperatura do ar é elevada, com média anual variando de 22 a 26ºC. A precipitação total acumulada situa-se entorno de 2000 mm, com estação chuvosa no período de março a agosto com uma precipitação média mensal de 250 mm. Os meses mais chuvosos são normalmente os de maio, junho e julho, quando a precipitação mensal pode atingir 400-500 mm. Na área do Complexo Estuarino de Suape, predominam os ventos alísios com intensidade média anual de 2,2 m.s-1. Os ventos mais freqüentes (72%) sopram do setor E-SSE, alternando para o setor N-ENE durante cerca de 20% do tempo, seguidos por ventos de NE (26%) (Consuplan, 1992). Regime das Marés As marés na Terra resultam do efeito combinado da atração gravitacional exercida por corpos celestes, em particular Lua e Sol e da força centrípeta resultante de seus movimentos relativos. Ainda contribuem para estes movimentos os efeitos meteorológicos como os ventos e as mudanças de pressão barométrica. As marés em áreas costeiras e estuarina podem ser modificadas pela descarga fluvial e pela morfologia local do fundo marinho. As marés no Porto de Suape são mesomarés (Davies, 1964) com altura média de sizígia de 2,0 m e altura média de quadratura de 0,9 m (DHN, 2010) do tipo semidiurna, apresentando duas preamares e duas baixa-mares por dia lunar, com pouca inequalidade diurna e um período de cerca de 12,42 horas. Previsões regulares das marés no RIMA/C - 27
  • 28. Porto do Recife são fornecidas pela DHN (Diretoria de Hidrografia e Navegação - Marinha do Brasil). BOX 1.8 Mesomaré – Maré que apresenta amplitude (diferença entre a maré cheia e a seca) entre 2 e 4m. Maré de Sizígia – Maré de grande amplitude, influenciada pelo alinhamento do sol e a lua em relação á terra. Maré de Quadratura - Maré de pequena amplitude, que se segue ao dia de quarto crescente ou minguante. Hidrologia, hidrodinâmica e qualidade d’água As características hidrológicas dos ambientes costeiros e estuarinos refletem e respondem a fatores como cobertura vegetal, ação dos ventos, marés, aportes de água doce do continente, lançamento de efluentes e resíduos e da batimetria e morfologia do ambiente e estão dentre os principais fatores que limitam e condicionam a flora e fauna aí existentes. Visando caracterizar a qualidade das águas estuarinas na região de entorno da área prevista para a instalação do Empreendimento e conhecer os padrões de distribuição de suas características, perfis verticais da distribuição da temperatura, salinidade e da capacidade de retroespalhamento ótico, foram obtidos com perfilador CTD Seabird19 munido de sonda OBS da D&A Instrument, desde a superfície até próximo ao fundo em 7 pontos do sistema. Adicionalmente, amostras de água da camada superficial foram obtidas com uma garrafa tipo Nansen, acondicionadas, preservadas e transportadas para laboratórios especializados para determinação dos teores de oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, pH e da concentração de coliformes totais e fecais. Paralelamente, medições instantâneas da intensidade e da direção das correntes foram efetuadas em 2 níveis de profundidade (próximo à superfície e próximo ao fundo), nas mesmas 7 estações, com uso de correntômetro Sensordata SD30, para permitir caracterizar o padrão de circulação das águas na área de influência direta do Empreendimento. As medições in situ foram realizadas de Dez/2009 a Jan/2010 durante o período de estiagem e de modo a representarem os estágios de preamar, baixa-mar, enchente e vazante de uma maré de sizígia. Os resultados das análises permitiram verificar que ao longo da área estudada, a coluna d’água apresenta-se bem misturada, com temperatura média de 29,0 ºC e variando em geral entre 28,5 ºC e 29,5 ºC e à superfície, entre 26,5 ºC e 32,4 ºC. As flutuações de temperatura de 2-6 ºC são verificadas na camada RIMA/C - 28
  • 29. mais superficial (primeiro metro) em resposta ao ciclo diurno de insolação e ao grau de participação na mistura das águas da drenagem continental. Nas sete estações amostradas, a salinidade das águas apresentou-se elevada, com valores médios de 36,1 e variáveis de 2,0 a 39,1 (camada mais superficial) e mais freqüentemente (abaixo de 1 m de profundidade) entre 35 e 36. Os registros de salinidade obtidos indicam um domínio das águas marinhas na área, que apresentam tipicamente salinidades de 35-37 e a restrição da influência da baixa descarga fluvial do período de estiagem ao primeiro metro da coluna d’água. Os sensores de retroespalhamento ótico (OBS) são mini nefelometros capazes de medir a quantidade de radiação infravermelha retroespalhada pelas partículas presentes na coluna d’água. Sendo assim, a leitura do aparelho é um indicativo da quantidade de partículas na água, que por sua vez se relaciona com a turbidez. Os valores de OBS medidos em toda a área e ao longo da coluna d’água foram sempre extremamente reduzidos, variando de 2 a 10 unidades, valores comparáveis aos encontrados em marinhas claras. Na camada mais superficial (primeiros 1-2 metro), no entanto, as concentrações de partículas em suspensão foram mais elevadas, com valores de OBS de 10-200 unidades, mas bastante inferiores aos valores de 200-800 unidades, relatados para águas superficiais do Rio Ipojuca (MULTICONSULTORIA, 2004). Os baixos valores da capacidade retroespalhamento ótico encontradas nos levantamentos realizados no período de estiagem, confirmam igualmente o maior domínio das águas marinhas e o baixo aporte de sedimentos carreados pelos Rios Massangana e Tatuoca naquele período. Valores relativamente reduzidos, também próximos ao fundo, indicam baixa capacidade de ressuspensão do material de fundo, mesmo durante os estágios de maior dinâmica (enchente e vazante). Em termos de parâmetros de qualidade d’água, destaca-se que nas sete estações amostrais, os valores do pH mantiveram-se na faixa alcalina, variando entre 7,6 e 8,0 durante a baixa-mar e entre 7,0 e 8,0, durante a preamar, quando é maior a influência das águas marinhas. Já os teores de oxigênio dissolvido, medidos nas estações 1 a 7, oscilaram entre 2,8 mL.L-1 e 4,3 mL.L-1, durante a baixa-mar, e entre 4,3 e 4,9 mL.L-1, durante a preamar, indicando um certo nível de depleção nas águas do Rio Massangana (estações 1 a 4) e valores mais próximos aos de saturação nas estações 5 a 7 que recebem maior influencia marinha. Os valores da demanda bioquímica de oxigênio para a área de estudo foram relativamente reduzidos e variaram, ao longo do ciclo das marés entre 0,2 e 1,1 mL.L-1. A concentração de coliformes totais e fecais nas águas superficiais às estações 1 a 7, foi reduzida, com valores sempre iguais ou inferiores a 20 NMP/100mL, indicando um baixo nível de contaminação por esgoto. RIMA/C - 29
  • 30. Já em termos de correntes marinhas na área de estudo, os resultados obtidos para as medições efetuadas nas camadas superficiais e de fundo (Figura 8), são apresentados sob forma vetorial, onde a direção da corrente é referida ao norte verdadeiro e a intensidade da corrente, proporcional ao comprimento das setas. Representação polar da intensidade e direção das correntes à superfície e no Figura 8 – fundo no entorno da área de instalação do Estaleiro PROMAR S.A RIMA/C - 30
  • 31. Representação polar da intensidade e direção das correntes à superfície e no Figura 8 – fundo no entorno da área de instalação do Estaleiro PROMAR S.A As maiores intensidade de correntes estão associadas aos estágios de vazante e baixa-mar, quando as drenagens fluvial e correntes de maré apresentam mesmo sentido. Na região prevista para abertura do fosso permanente do Estaleiro as correntes são menos intensas, variando de 5 a 17,6 cm.s-1 à superfície e de 1,6 a 10,6 cm.s-1 próximo ao fundo. Sedimentologia As características granulométricas dos sedimentos existentes no entorno da área do empreendimento foram determinadas das amostras coletadas em quatro (4) pontos do Estuário conforme se mostra na Figura 7. RIMA/C - 31
  • 32. Os resultados obtidos mostram que a camada mais superficial (0-15cm) dos sedimentos ativos do estuário dos rios Massagana e Tatuoca tem predominância de sedimentos lamasos, enquanto em que a fração areia aumento com a profundidade, conforme se mostra no quadro a seguir: Variação granulométrica de amostras Quadro 6 – de sedimentos superficiais da AID Ponto Coleta Cascalho Areia Lama % % % P4 2,48 8,59 88,93 P3 0,00 71,27 28,74 P2 0,13 38,53 61,35 Fonte: Coletas expeditas de campo As análises nas amostras de sedimento incluíram também a determinação das concentrações dos principais metais. Como primeiro resultado, destaca-se que os valores das concentrações de todos os metais estão abaixo do Nível 1 da Resolução do Conama 344 de 2004, porém, quando comparados com os resultados de outros estudos (Chagas 2003 e EAS, 2007) verifica-se uma tendência crescente que deve ser observada pelo porto de Suape. Em qualquer caso e mesmo exibindo uma tendência crescente, os resultados indicam que os níveis atuais de metais traço e hidrocarbonetos (HPA e HTP) em solos e sedimentos superficiais do CIPS encontram-se abaixo da média dos valores encontrados em outras áreas portuárias no Brasil e no mundo. OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA BIOTA AQUÁTICA DA AID Microbiota Aquática na AID Para identificar os organismos da fauna e flora aquáticas presentes na área costeira adjacente ao Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) foi realizado um trabalho de campo envolvendo coletas de amostras, observações e registro in loco, no dia 1/4/2010. A amostragem do plâncton ocorreu em 4 pontos previamente demarcados (Figura 7) a partir de uma embarcação, nos períodos de baixa-mar (pela manhã) e preamar (à tarde), em maré de sizígia, cobrindo toda Área de Influência Direta (AID) do Empreendimento. Na coleta foi utilizada uma rede de plâncton de 1m de comprimento, 30cm de boca e malha de 65µm, com um tempo de arrasto de 3 minutos realizado contra a corrente. Após os arrastos, as amostras foram acondicionadas em recipientes de plástico com tampa rosqueada com capacidade de 200ml contendo formol a 4%. Anteriormente aos arrastos, foram aferidos dados de profundidade local por intermédio de uma ecossonda manual digital da Plastimo, temperatura da água RIMA/C - 32
  • 33. através de termômetro comum com escala de -20 até 60˚C, salinidade através de um refratômetro manual da Atago com escala de 0 a 100‰ e transparência da água pelo uso do disco de Secchi, seguro por um cabo graduado em cm. Os organismos do macrobentos foram identificados e devidamente registrados in situ ao longo do percurso entre os pontos de amostragem e ainda a partir de uma prospecção na Ilha de Cocaia e na margem esquerda do Rio Massangana próximo à foz. BOX 1.9 Fitoplâncton – Organismos vegetais, de vida livre, em geral microscópicos que flutuam no corpo de águas marinhas, ou doces, sendo os grandes responsáveis pela produção primária em ambiente marinho. Zooplâncton - Conjunto de animais suspensos (flutuadores) ou que nadam na coluna de água, em geral microscópicos, com pequena capacidade de locomoção. Bentos – Conjunto de organismos microscópicos que habita nos sedimentos do fundo marinho. Clorofila – Grupo de pigmentos presentes nas plantas que lhes confere a cor verde. É a molécula responsável pela conversão da energia luminosa em energia química, dentro do processo de fotossíntese. O resultado das análises do fitoplâncton presente nas amostras coletadas indicou a presença de 63 táxons, sendo 43 espécies e 20 gêneros, divididos nas Divisões Cyanophyta, Euglenophyta, Dinophyta, Bacillariophyta e Chlorophyta. Os valores encontrados expressam um esforço de coleta único, em baixa-mar e preamar, que evidentemente não revelam as variações sazonais que condicionam as flutuações do fitoplâncton e zooplâncton, não permitindo, portanto, comparações amplas com resultados anteriores. Das cinco Divisões encontradas a Bacillariophyta (diatomáceas) foi a que mais contribuiu para riqueza florística do fitoplâncton local, sendo responsável por 60% de todos os táxons identificados, correspondendo a um total de 38 organismos. A Divisão Dinophyta (dinoflagelados) e a Cyanophyta (cianofíceas) ambos com 8 táxons corresponderam a 13% dos indivíduos. A partir da análise ecológica das espécies registradas observou-se um predomínio de organismos marinhos neríticos (32%), seguidos por espécies oceânicas (30%), ticoplanctônicos (19%), estuarinas (12%) e, em menor proporção, comparando a composição da microflora encontrada com os estudos realizados anteriormente na área, observa-se que existe uma similaridade com relação à ocorrência de várias espécies identificadas no presente trabalho. No que diz respeito a espécies bioindicadoras de ambiente estuarino identificadas e encontradas também em outros trabalhos realizados na área (Koening et al., 2002; PIRES, 2000) estão: Bacillaria paxillifer, Climacosphaenia moniligera, Coscinodiscus centralis, Chaetoceros curvisetus, C. lorenzianus, Cylindrotheca closterium, Merismopodia punctata e Oscillatoria princeps. Entre os táxons RIMA/C - 33
  • 34. identificados considerados potenciais causadores de blooms tóxicos estão: Tricodesmium erytraeum, T. thiebautii, Dinophysis caudata, Pseudonitzschia pungens. A presença de euglena sp. nas amostras é um indicativo de eutrofização, uma vez que as espécies desse gênero são encontradas em locais onde há alta concentração de matéria orgânica. Quantitativamente, ficou evidente o impacto que as dragagens exercem no desenvolvimento dos produtores primários na área do ponto 2. Neste local, tanto na baixa-mar quanto na preamar, a riqueza de espécies identificadas foi inferior aos demais pontos (Figura 9). Riqueza de táxons do fitoplâncton identificado nas amostras Figura 9 – coletadas na AID do empreendimento. 34 N° de Espécies identificadas 32 30 28 26 24 22 20 18 16 14 12 P1BM P2BM P3BM P4BM P1PM P2PM P3PM P4PM Ponto de Coleta/Maré Em todos os grupos de microalgas a clorofila “a” está presente, sendo o pigmento fotossintetizante mais importante. Sua quantificação é um dos métodos mais preciso e de baixo custo, possibilitando determinar a biomassa fitoplanctônica, bem como avaliar a comunidade dos produtores primários aquáticos. No presente estudo, os teores de clorofila a variaram de um mínimo de 0,38 mg.m-3, registrado no P1PM, a um máximo de 3,40mg.m-3, no P4BM. A concentração média para o período de baixa-mar foi 2,04 e 0,79 mg.m-3 para a preamar (Quadro 7). A partir desses valores de biomassa fitoplanctônica é possível inferir que o ambiente, no geral, não apresenta indicativo de eutrofização, ou seja, apresenta um padrão de mesotrofia na baixa-mar e oligotrofia na preamar. Resumem-se a continuação os dados obtidos para parâmetros abióticos e para a biomassa de clorofila a (Quadro 7). RIMA/C - 34
  • 35. Resultado das medições de dados abióticos e clorofila a coletados na área Quadro 7 – estuarina do Rio Massangana e entorno das Ilhas de Tatuoca e Cocaia em abril de 2010. Data Hora Local Prof. (m) Secchi Temp. Salin. Maré Clorofila a -3 (m) (ºC) (‰) (mg.m ) 01/04/10 09:25 P1 4,00 1,10 29,50 36,00 BM 1,77 01/04/10 10:00 P2 2,00 0,55 30,00 36,00 BM 1,28 01/04/10 10:35 P3 7,50 0,90 30,00 32,00 BM 1,74 01/04/10 11:10 P4 7,50 0,70 30,00 32,00 BM 3,40 01/04/10 17:20 P1 7,00 2,50 29,00 39,00 PM 0,38 01/04/10 16:50 P2 3,50 0,60 29,50 38,00 PM 0,77 01/04/10 16:30 P3 9,00 2,00 29,50 39,00 PM 0,55 01/04/10 16:10 P4 8,50 1,00 30,50 35,00 PM 1,48 Quanto aos organismos do zooplâncton identificados nas amostras, foram registrados representantes dos grupos Tintinnina, Foraminifera, Rotifera, Nematoda, Mollusca, Annelida, Crustacea (outros), Crustacea (Copepoda), Echinodermata e Chordata. No total, foram identificados 51 táxons, considerando-se a menor unidade possível para cada grupo, tendo-se destacado os Copepoda, com 18 espécies e Tintinnina com 13. O meroplâncton, formado por estágios de organismos bentônicos e nectônicos, que passam apenas parte do ciclo de vida na coluna d’água como plâncton, foi predominante principalmente nas amostras de BM, enquanto o holoplâncton, formado pelos organismos plânctonicos que passam todo o ciclo de vida na coluna d’água, predominou nas amostras de PM e no P1_BM. A predominância de organismos meroplanctônicos nas amostras de BM ocorre, uma vez que é nesse momento que esses organismos são exportados para a área costeira adjacente ao estuário, afetando as teias alimentares pelágicas marinhas. Isso acontece com diversos organismos do zooplâncton, como por exemplo, as larvas de crustáceos decápodes. Macrobiota Aquática na AID A partir das prospecções realizadas na baixa-mar foi possível registrar algumas espécies de macroalgas representadas pelas três Divisões: Rhodophyta, Chlorophya e Ochrophyta. Esses organismos foram encontrados no ambiente, fixados em rochas (epilíticas), vegetação (epífitas) e sobre areia ou lama (episâmicas). O “Bostrychietum”, constituído pela associação entre macroalgas e as raízes de mangue, está representado principalmente pelas rodofíceas (Bostrychia caliptera, B. leprieurii e B. radicans) e foi registrado nos pneumatóforos de Avicennia schaueriana e Laguncularia racemosa (Foto 3). RIMA/C - 35
  • 36. Foto 3 – Algas rodofíceas (Bostrychia spp) associadas a pneumatóforos de Laguncularia racemosa na área estuarina do Rio Massangana. Fixadas na areia, uma grande quantidade de espécies feofíceas foi encontrada nas adjacências da Ilha de Cocaia (Foto 4). Entre as espécies identificadas estão: Dictyopteris delicatula, Dictyopteris justii, Dyctiota bartayresiana, Dyctiota sp., Padina gymnospora e Sargassum sp,. Também foi anotada a presença da espécie de rodofícea Hypnea musciformis, além de verificado artículos de Halimeda sp. espalhados ao largo da ilha. Foto 4 – Macroalgas feofíceas presentes no entorno da Ilha de Cocaia. As fanerógamas marinhas, habitam áreas costeiras e nos locais onde ocorrem, tendem a formar extensos prados. Halodule wrightii é a fanerógama mais comum no litoral de Pernambuco, ocupando sedimentos constituídos por areias quartzosas como calcárias, em lugares relativamente calmos, freqüentemente, em posições intermediarias entre os estuários e o mar, desde a linha de maré baixa até os 10 mts de profundidade. RIMA/C - 36
  • 37. Os prados de angiospermas são considerados, dentre os ecossistemas marinhos, um dos mais produtivos, beneficiando significativamente à produtividade de áreas costeiras, tanto em águas temperadas como em tropicais. A área da Baía de Suape é conhecida pelos vastos prados de fanerógamas Halodule wrightii (capim agulha ou grama marinha). Tais concentrações de H. wrightii foram observadas ao largo de toda a baía, porém em maior concentração na área marginal da Ilha de Cocaia com mais ao norte da região, próximo à Praia de Paraíso. Foto 5 – Fanerógama marinha (Halodule wrightii) registrada na Baía de Suape, próximo à Praia de Paraíso, em abril de 2010. Crustáceos e moluscos Nos quatro pontos analisados na área estuarina do CIPS percebe-se uma diferença espacial na distribuição das espécies de crustáceos em termos quantitativos e específicos. Nas áreas de maior influência marinha foi registrada a presença dos siris Callinectes danae e Callinectes larvatus, e marinha farinha (Ocypode quadrata). Nesta região também foram notados várias tocas de decápodos. A espécie Uca leptodactyla foi registrada na areia nos lugares ensolarados e secos. Já as espécies Uca burguesi, U. maracoani, e U. thayeri, conhecidas como chama-maré, foram mais notadas onde o sedimento é lamoso (Foto 6). Nos ambientes mais internos do rio Massangana foram identificados espécies de crustáceos de grande valor econômico, como Ucides cordatus (caranguejo-uçá), Goniopsis cruentata (aratu-do-mangue) e Cardisoma guanhumi (guaiamum). Algumas destas espécies preferem ambientes com condições particulares, o que permite utilizá-las como bioindicadoras. RIMA/C - 37
  • 38. Nas raízes, caules e ramos de árvores de mangue foi possível detectar a presença fixa de alguns cirrípedes (cracas), organismos de importância ecológica e filtradores como o gênero Balanus spp, Chthamalus spp, Euraphia sp. Dentre os camarões, as espécies Macrobrachium acanthurus (pitu) M. carcinus, Palaemon northropi, Palaemon pandaliformis, Penaeus brasiliensis (camarão- rosa) e Penaeus schmitti são citadas em trabalhos anteriores como presentes na área. De acordo com informações colhidas informalmente com pescadores locais, a pesca de camarão na região é hoje bastante reduzida, apontada pelos próprios pescadores como reflexo das alterações ambientais do Porto e sobrepesca. Nos ambientes com salinidade marinha e mesohalina, Baía de Suape e estuário do Massangana, podem ser encontrados exemplares juvenis de camarões (predominantemente Penaeus spp), indicando o uso destes locais como áreas de berçários. Foto 6 – Toca de caranguejo-uça e chama-maré, na porção interna do estuário do Rio Massangana, em abril de 2010. Em termos de moluscos, destaca-se o estudo realizado pela Pires Advogados e Consultores (2000), que registrou naquela oportunidade a ocorrência de 94 espécies de Gastrópodes e 16 de Bivalves, totalizando 110 espécies para a área do CIPS. No presente estudo, foram identificadas na AID do empreendimento as classes de moluscos Gastropoda, Bivalvia, Scaphopoda e Amphineura. Entre as espécies anotadas no presente estudo estão: Anomalocardia brasiliana (marisco-pedra), Tagelus plebeius (unha-de-velho), Iphigenia brasiliana (taioba), Mytella falcata (sururu), Crassostrea rhizophorae (ostra-do-mangue), o mexilhão Mytillus charruana, os gastrópodes comestíveis Neritina virginea, Pugilina morio e Teredo navalis. A espécie Littorina angulifera (mela-pau) também foi vista nas partes mais altas das árvores de mangue (Foto 7). RIMA/C - 38
  • 39. Foto 7 – Moluscos (Neritina virginea e Littorina angulifera) identificados na AID do empreendimento, em abril de 2010. Na porção mais interna do Rio Massangana, percebe-se que os substratos duros, principalmente, as raízes de Rhizophora mangle são densamente colonizadas por cracas e ostras (Foto 8). Foto 8 – Ostras e cracas colonizando raízes de Rhizophora mangle na margem esquerda do Rio Massangana, em abril de 2010. Esforço de Pesca na AID De acordo com levantamento da Prefeitura do Cabo informado pela Colônia de pescadores, a área da bacia de SUAPE congrega 47 pescadores, dos 489 associados à Colônia Z-8. Tal Colônia tem jurisdição sobre o Município do Cabo de Santo Agostinho e sede na Praia de Gaibu. Abrange além de Gaibu, SUAPE, Calheitas, Itapoama e Xaréu. 47 pescadores para SUAPE e entorno da Ilha de Tatuoca é um pequeno contingente mesmo considerando que boa parte não vive exclusivamente da RIMA/C - 39
  • 40. pesca dedicando-se a outras atividades como agricultura e turismo. A verdade é que a movimentação nas praias e nas águas e as informações colhidas junto aos pescadores locais indicam que o contingente pode ser menor. Essa possibilidade é reforçada pelo fato de que o defeso da lagosta protege apenas 14 pescadores em todo o Município do Cabo. A produção local, como mencionado anteriormente, apóia-se nas capturas de moluscos (ostra, sururu, mariscão e marisquinho), de crustáceos (caranguejos, siris, aratus, guaiamu) e de peixes (tainha e agulha basicamente), sendo que as pesquisas desenvolvidas pela equipe resultaram no seguinte perfil da pesca local MARISQUINHO O catador do marisquinho opera nos bancos de areia que se põem à descoberto nas baixa-mares (Foto 9). O esforço de captura direcionado para este e os demais moluscos é pequeno não se conseguindo listar 15 chefes (líderes de grupos de 3 ou quatro pessoas geralmente de uma mesma família) operando nos bancos da área de SUAPE. Nesta faina utilizam canoa, balde, puçá e gálea. Com base nas operações de catadores acompanhadas pela equipe do EIA, nos meses de abril/maio, estimou-se a produtividade atual de Marisquinho com 15 pescarias/mês o que representa uma produção média de 75kg de carne do molusco/mês. Foto 9 – Coleta de Marisquinho na ilha de Cocaia (Fotos: Aldemir Castro Barros). RIMA/C - 40
  • 41. MARISCÃO O mariscão, também chamado de lambreta, é um molusco de maior valor de venda no mercado local. Em uma jornada de trabalho pode-se obter 10 litros de mariscão que é vendido inteiro a R$4,00 (quatro reais) e R$5,00 (cinco reais) o litro. O litro local é a metade da cuia de queijo do reino. SURURU É coletado na lama na baixa-mar, no interior do mangue. A produção observada correspondeu a uma jornada de 4 horas, das 9h às 13h, de duas pessoas e rendeu 20kg quilos brutos que resultou em 2kg de carne que foram vendidos a R$13,00 (treze reais) o quilo. A atividade depende dos pedidos dos clientes, pois se não há a quem entregar imediatamente, perde-se o produto. CARANGUEJO Praticamente só pescam caranguejo na área de SUAPE durante as “andadas” do crustáceo. São muito poucas as pessoas que penetram o mangue para tirar caranguejos nos buracos onde se abrigam. Em áreas isoladas da região encontram-se pessoas dedicadas a esse affair. É o caso de Tiriri de Dentro, comunidade ao lado do “Mangue da Diamar” no qual algumas pessoas dedicam- se à tira não apenas de caranguejos, mas também de guaiamuns, siris, sururus. Pesca-se também com “laço” que é um saco desfiado que emaranha o caranguejo ao sair do buraco. Antigo pescador descreve que antigamente se pescava caranguejos onde agora está o Porto de SUAPE e em Cocaia. Hoje a pesca é praticamente só no Tiriri, na Ilha Mercês ao lado do porto. A jornada de pesca vai da quarta até sexta-feira ou sábado, quando levam as “cordas” para a feira do Cabo no mercado público. A produção nas segundas e terças-feiras não consegue compradores correndo o risco de ser perdida. Neste ano já ocorreram três andadas de caranguejos. Na primeira andada o entrevistado capturou 110 caranguejos em jornada de seis horas, na segunda andada, 90-100 caranguejos sempre no Mangue da Diamar. O mangue do Rio Massangana possibilita a pesca de mariscão, caranguejo, aratu, siri e guaiamum. SIRIS O siri é capturado na maré vazante com gancho que é uma forquilha obtida de galhos de embiriba ou de mangue canoé. Também se usam covos iscados com tripa de peixe ou com caranguejo morto. Às vezes o pescador percorre três manguezais para conseguir uma baixa captura representada por 3-5 exemplares. Quando a produção é boa, consegue-se 30 siris e nesta época vêm pessoas do Cabo pescar siri e caranguejo, levando na volta até dois sacos dos crustáceos no quadro das bicicletas. RIMA/C - 41
  • 42. GUAIAMUNS Abrigam-se em buracos cavados na parte alta do mangue, no limite com a terra firme. São capturados com armadilhas denominadas “ratoeiras” em vista da semelhança do funcionamento com as verdadeiras ratoeiras. Preferem a Ilha de Cocaia para captura de guaiamuns quando uma pessoa conduz 20-30 ratoeiras pegando 20-30 guaiamuns. OSTRAS Os ostreiros trabalham no mangue. Aí as partes inferiores dos caules das árvores emergem nas baixa-mares permitindo o descolamento das ostras com auxilio de facões (Foto 10). PEIXES As principais espécies variam segundo o local de pesca e o apetrecho empregado: No Rio Massangana usa-se rede de emalhe, com a qual se pesca uma grande variedade de espécies: camurim (robalo, Centropomus spp.), arraias, bagres, carapeba (Diapterus spp.), caranha (Lutjanus griseus), carapitanga (Lutjanus spp.), baúna (dentão jovem, Lutjanus jocu), sauna (tainha jovem, Mugil spp.), mero (Epinephelus itaiara, é devolvido à água, está proibida sua captura por estar em perigo). Empregam rede de seda (gill net) com malhas de 20-30 mm, que eles mesmos fazem a mão. São redes de 18 a 40 metros de comprimento e 2 metros de altura, usam redes continuas alcançando até 700 metros de comprimento, segundo o local de pesca. Pescam 8 pescadores juntos, todos vão de canoa a remo. A pescaria dura 24 horas obtendo produções de 40-50 kg em cada saída de espécies misturadas, sendo realizadas 3 pescarias por semana. Também ocorre este tipo de pescaria realizada por pescadores individuais da Ilha de Tatuoca, obtendo produções de 10-15 kg por pessoa, em 24 horas de pesca. A produção neste caso é maior, pois os pescadores mais experientes realizam duas coletas, uma às 10 pm e outra ao retirar o apetrecho para obter uma melhor qualidade da carne. A venda da produção se realiza na feira de Cabo ou Gaibu, ou no barzinho de Tatuoca, aos trabalhadores do Estaleiro ou a turistas. Os preços variam segundo a espécie e o tamanho, sendo as melhor pagas: camorim, R$15,00 (quinze reais); carapeba, R$15,00 (quinze reais); tainha, R$8,00 (oito reais) e as mais baratas: carapitanga, R$4,00 (quatro reais); baúna, R$4,00 (quatro reais); sauna, R$4,00 (quatro reais) o quilo. No canal de navegação emprega-se principalmente tarrafa para pescar tainha e carapeba. A tarrafa geralmente possui 32 palmos de circunferência e malha de 30 mm, e é geralmente construída com náilon fio 40. A pesca se realiza com RIMA/C - 42
  • 43. duas pessoas, sendo uma quem rema a jangada e outra que lança a rede à água. O pescador lança a rede quando observa peixes passando perto da embarcação. A pescaria dura aproximadamente 5 horas, na maré baixa- enchente, obtendo produções de 6 kg, porém dependendo em grande medida do vento. A captura é vendida na feira de Cabo, no mercadão, no dia sábado. Um total de 20 kg de peixe inteiro rende R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao grupo de pescadores. Baía de SUAPE, perto do arrecife, obtêm-se tainha, carapeba, peixe gato (família Serranidae), cambuba (Haemulon flavolineatum), carapau (garajuba, Caranx chrysos), canguitos (gordinho, Prepilus paru), dentão, salema. Esta pesca, como a da agulha, é feita com rede de cerco cuja operação geralmente requer duas pessoas uma que conduz a canoa com a rede e outra que lança a rede à água. Ao cercar o cardume, batem com varas ou remos no centro da rede quando os peixes em fuga são emalhados no pano da rede. As duas últimas pescarias registradas foram realizadas, respectivamente, entre 11- 16 horas e entre 8-12 horas obtendo produções de 4,0 e 4,5kg. Especificamente, para a pesca de tainha emprega-se a rede tainheira, com malhas de 35mm e a depender das condições dos pescadores o seu comprimento oscila em torno de 300 metros. O cerco ao cardume é feito com duas canoas. Juntamente com a tainha, ocorrem espécies acompanhantes como sauna, camorim e serra. Foto 10 – (a) Pesca com tarrafa em jangada no canal de navegação de Tatuoca. (b) Pesca de tainha com covo (armadilha) na Baía de SUAPE e mar de fora. (c) Tarrafa secando-se no porão da casa. No mar de fora pesca-se com rede e covo. Com rede obtêm-se biquara (Haemulon spp.), serra (Scomberomorus brasiliensis), garajuba, chicharro RIMA/C - 43
  • 44. (Trachurus lathami) e bonito (família Scombridae). Com covo pesca-se saramunete (Pseudupeneus maculatus), xira (Haemulon spp.), ariacó (Lutjanus synagris), biquara, macaça. Em SUAPE, muitos pescam no “mar de fora”, principalmente, além do Recife que limita a Baía de SUAPE, com embarcações de motor e 3-4 pessoas por barco. Geralmente a pescaria dura 12 horas, mas às vezes podem ficar no mar por até 3 ou 5 dias. As capturas vendem-se em barzinhos da Praia de SUAPE, na feira de Cabo o Gaibu ou na peixaria de Neném na Praia de SUAPE. A produção varia entre 50-200 kg/saída. Segundo observações in situ, os peixes são geralmente de pequeno porte. Das capturas observadas, os maiores foram as arraias, carapebas, e salemas. Segundo os depoimentos dos pescadores, os bagres e tainhas são também os peixes de maior tamanho obtidos. Foto 11 – (a) Arraia pintada de 38 cm de comprimento e 60 cm de envergadura. (b) Cambuba de 20 a 27 cm de comprimento. Foto 12 – (c) Peixe gato de 29 cm de comprimento. (d) Dentão de 24 cm de comprimento. Os principais problemas apontados pelos pescadores relacionados com os impactos na pescaria são os seguintes: Aumento da profundidade do canal de Tatuoca, o que prejudica a captura dos peixes. RIMA/C - 44
  • 45. Modificação da composição do sedimento, sendo cada vez mais fino, o que prejudica os bancos de mariscos. Mariscão não é mais encontrado. Mais pescadores que há vários anos atrás. Desmatamento dos manguezais para construção e expansão do Estaleiro Atlântico Sul. OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA BIOTA TERRESTRE DA ADA Os 97 hectares que correspondem à Área Diretamente Afetada - ADA do empreendimento, apresentam uma conformação topográfica enganosamente plana, com cotas altimétricas que variam desde o zero hidrográfico até a cota 5,0m na porção sul do terreno limitando com o EAS. Estas elevações do terreno possivelmente correspondem a aterros antrópicos efetuados por SUAPE quando da dragagem da primeira etapa do canal de navegação. As áreas baixas do terreno correspondem, ora a áreas de manguezais, ora a planícies alagáveis onde foi verificada a presença de vegetação de restinga. O perímetro da área de implantação, percorrido desde o mar, mostra-se variado, destacando-se uma faixa de areia existente parcialmente nos lados norte e leste do terreno que, outrossim, é onde se verifica ocupação humana. Foram verificados também afloramentos de arenito do lado norte da ilha, bem com setores de pequenas barreiras arenosas, aonde vem se instalando pequenos focos de processos erosivos. Cobertura Vegetal na Área Diretamente Afetada (ADA) Apesar de verificarem ações antrópicas que alteraram a cobertura vegetal natural, a Ilha de Tatuoca apresenta grande parte de sua área bem conservada. Na localidade se destacam espécies típicas de ecossistemas litorâneos, formando conjunto de comunidades vegetais fisionomicamente distintas, arbóreas, arbustivas e herbáceas, sob influência marinha e flúvio-marinha, distribuídas em mosaíco. Hoje, a cobertura vegetal da área de implantação do Estaleiro PROMAR apresenta a aparência mostrada na Figura 10 abaixo, construída com base em uma fotografia aérea captada em agosto de 2010. Observam-se basicamente dois remanescentes de restinga separados por uma área alagável de salgado e uma área de manguezal localizada na esquina nordeste do terreno. Nestas áreas de restinga focaram-se as pesquisas de campo da parte de flora, tendo em vista que sua supressão será iminente para efeitos de implantação do empreendimento. Na orla, podem ser observados pequenos fragmentos de mangue formados por Rhizophora mangle L. (mangue vermelho ou gaiteiro) e Laguncularia racemosa (L.) Gaertn. f. (mangue branco). Próximos à praia, destacam-se indivíduos de RIMA/C - 45
  • 46. Manilkara salzmannii (A.DC.) H.J.Lam (maçaranduba), com aproximadamente 9,0m de altura. A maçaranduba, pertence à família das Sapotaceae, se apresentando como espécie abundante em alguns estudos sobre a floresta Atlântica do Estado de Pernambuco, possuindo grande valor comercial (SILVA- JÚNIOR et al., 2008; PESSOA et al., 2009). Nas proximidades do Bar do Biu, a típica paisagem praieira é dominada por Annacardium occidentale (cajueiro) e Cocus nucifera (coqueiro). Foto 13 – Vegetação peridoméstica nas proximidades do Bar do Biu, predominando cajueiros. Hoje, a cobertura vegetal da área de implantação do Estaleiro PROMAR apresenta a aparência mostrada na Figura 10 abaixo, construída com base em uma fotografia aérea captada em agosto de 2010. Observam-se basicamente dois remanescentes de restinga separados por uma área alagável de salgado e uma área de manguezal localizada na esquina nordeste do terreno. Nestas áreas de restinga focaram-se as pesquisas de campo da parte de flora, tendo em vista que sua supressão será iminente para efeitos de implantação do empreendimento. RIMA/C - 46
  • 47. Figura 10 – Cobertura vegetal na área de implantação do estaleiro Foram lançadas 7 parcelas nos dois fragmentos de restinga remanescentes da área, tendo sido reconhecidas e/ou coletadas 69 espécies vegetais pertencentes a 38 famílias botânicas. A maior riqueza de espécies foi encontrada no estrato herbáceo, com 23 espécies, seguido pelo estrato arbóreo, com 18 espécies. Epífitas e trepadeiras apresentaram baixa riqueza (Figura 11), devendo-se destacar que as trepadeiras observadas foram herbáceas, não se identificando espécies de lianas na comunidade. RIMA/C - 47