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RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
» Relatório de Impacto Ambiental – Rima
Apresentação                                        Impactos e Medidas
                 Entenda como a Barragem do                        Qualquer obra gera impacto no
                 Rio Ipojuca foi pensada e como                    meio ambiente. Uma barragem
                 ela pode interferir na região,                    não é diferente. Porém, para
                 positiva e negativamente. Seja                    minimizar essa questão algumas
                 bem-vindo ao Relatório de                         medidas são propostas. Conheça-
                 Impacto Ambiental.                                as neste capítulo.
                                              4                                                 47
Dados Básicos                                       Programas Ambientais
               A união faz a força. A Compesa e                    Com os impactos identificados e
               a ABF Engenharia são as                             as medidas propostas, é hora de
               empresas responsáveis pelos                         definir    os    programas   de
               Estudos realizados para o                           monitoramento ambiental que
               empreendimento que serão, por                       garantirão o cumprimento do
               fim, avaliados pela CPRH.                           que foi definido no EIA.
                                               5                                                70
O Empreendimento                                    Prognóstico
               O que é uma barragem? Por que                      O que esperar no futuro com o
               construir uma barragem? Como                       crescimento cada vez maior de
               está       planejado     todo                      nossas cidades? Haverá água para
               empreendimento? As respostas                       todos? A barragem do rio Ipojuca
               para essas perguntas você                          é uma alternativa para essa
               encontra neste capítulo.                           questão.
                                               8                                                87
Áreas Afetadas                                      Conclusão
               Com 324Km de extensão, o rio                       E então, o que concluiu o EIA da
               Ipojuca percorre terras de 24                      Barragem do rio Ipojuca? É
               municípios     de    Pernambuco.                   realmente viável a obra em termos
               Sendo assim, a construção da                       ambientais? Esta é a alternativa
               barragem irá influenciar não só as                 certa para o abastecimento d’água?
               cidades de Escada e Ipojuca, mas                   Após todos esses capítulos, tire
               toda uma região.                                   você mesmo suas conclusões.

                                              18                                                92
Diagnóstico Ambiental                               Glossário
                 A fim de conhecer a região                        Ficou em dúvida em algumas
                 influenciada pela barragem, 17                    palavras do texto? Confira aqui o
                 especialistas estudaram a área,                   significado de alguns termos
                 coletando        amostras      e                  técnicos       utilizados     no
                 entrevistando a população. O                      EIA/RIMA aproveitando para
                 resultado é um verdadeiro                         aprender mais um pouco.
                 diagnóstico da situação atual.
                                             22                                                 95
A construção de uma barragem é uma
                                            decisão muito importante, que precisa ser
                                            bem estudada. É necessário ouvir o poder
                                            público, o órgão ambiental, os moradores
                                            da região, as entidades e representantes
                                            da sociedade civil. Nesse sentido, o RIMA
                                            traz as informações necessárias para que
                                            você forme sua própria opinião sobre o
                                            empreendimento.




A      Barragem Ipojuca – Engenho Maranhão, é um projeto hídrico do Governo do Estado de
       Pernambuco que desde a década de 70 já previa sua construção para atender a futura
demanda do Complexo Industrial e Portuário de Suape.
       Em 2001, a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), considerando o
empreendimento também como alternativa para reforçar o abastecimento de água na Região
Metropolitana do Recife (RMR), encomendou estudos complementares na área e a elaboração do
projeto engenharia da barragem, que agora será analisado sua viabilidade com o Estudo de
Impacto Ambiental – EIA. É a partir do EIA/RIMA que a Agência Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (CPRH) vai autorizar ou não a construção da barragem.
       Sendo uma obra de contenção de água, uma barragem provoca a inundação de terras
produtivas, afetando localmente a fauna e a flora que vive em íntima dependência com o rio,
além de deslocar moradores das áreas ribeirinhas. Para se entender essa interferência no meio
ambiente e consequentemente propor medidas para diminuir ou anular os impactos, o EIA da
Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão analisou o meio físico (clima, qualidade da água,
recursos minerais, geologia), o meio biótico (plantas e animais), o meio socioeconômico
(atividades econômicas, condições de vida, patrimônio histórico cultural, saúde, educação, entre
outros) e o projeto de engenharia em si.
       Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta de forma resumida os estudos
técnicos disponíveis no EIA. Elaborado em linguagem acessível e objetiva, nele são apresentadas
as principais características do Projeto e da região, assim como as recomendações destinadas a
evitar, mitigar ou compensar seus possíveis impactos negativos e fortalecer os benefícios sociais e
ambientais que o empreendimento trará para a região.




                                                                        Rima Barragem Ipojuca   ›› 4
A COMPESA
       A proponente do projeto da Barragem Rio Ipojuca – Engenho Maranhão, a COMPESA,
é uma empresa estatal do tipo sociedade anônima, de economia mista, de utilidade pública, criada
em 1971. Vinculada à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, a empresa tem
como missão prestar, com efetividade serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
de forma sustentável, conservando o meio ambiente e contribuindo para a qualidade de vida da
população.
       Tendo como meta a universalização sustentável dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário no âmbito de sua atuação, a COMPESA atualmente possui um sistema de
abastecimento que contempla 5,6 milhões de habitantes, o que representa 90% da população
urbana do estado de Pernambuco. No total, são 171 (de 185) sedes municipais atendidas pelos
serviços, e mais 97 distritos ou povoados.


  COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA

 Inscrição CNPJ: Nº 09.769.035/0001-64. Inscrição Municipal: Nº 18.1.001.0014398-2
 Endereço: Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro - Recife
 Telefone: (81) 3421-1048
 Endereço Eletrônico: www.compesa.com.br




(A) Barragem de Jucazinho – Rio Capibaribe (B) Barragem de Belo Jardim – Rio Ipojuca (C)
Barragem Pirapama – Rio Pirapama, são exemplos de empreendimentos da COMPESA.



                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 5
Números da COMPESA
                       Abastecimento de Água
                             COMPESA



       195 Barragens                    18 Captações Diretas



    250 Poços Profundos
                                       500 Estações Elevatórias



      185 Estações de
                                        2.000Km de Adutoras
        Tratamento


                        10.700Km de Redes
                           Distribuidoras




                Capacidade de Produção
                        Mensal




Região Metropolitana do             Interior de Pernambuco:
 Recife: 27.000.000m3                     13.000.000m3




                    Total: 40.000.000m3




                                                  Rima Barragem Ipojuca   ›› 6
A Empresa Consultora
          A ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda. é uma empresa brasileira de prestação de
serviços especializados de engenharia nas áreas de Projetos e Consultoria, Construção e Operação
de Sistemas de Infra-estrutura.
          Com sede em Paulista, a empresa possui filial em Recife (local do Centro Administrativo),
Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e mais doze escritórios em igual número de cidades
do estado de Pernambuco, além de filiais nas cidades de Vitória/ES, Timon/MA e Natal-RN.
          Desde sua fundação em 1995, a ABF tem o foco para serviços de engenharia, com ênfase
em empreendimentos voltados à água, particularmente abastecimento e esgotamento sanitário de
cidades, drenagem urbana, projetos de irrigação, obras e operação de Sistemas de Infra-estrutura
urbana.
          Com foco na qualidade dos serviços prestados e no treinamento da sua equipe, a ABF já
realizou mais de 70 obras dos mais diversos tipos. Entre suas realizações estão obras de estação
de tratamento de água e esgotos, estações elevatórias de água e esgoto e adutoras e redes de
distribuição de água.
          No que se refere aos trabalhos realizados para a COMPESA, a ABF tem no currículo 22
participações em projetos e consultorias, 21 obras como responsável técnico e ainda participou
em 18 oportunidades na operação e manutenção de sistemas de infra-estrutura como responsável
técnico.


                        ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda.
 Inscrição CNPJ: Nº 00.376.507/0001.
 Inscrição Estadual: Nº 18.1.170.0210207-8
 Inscrição Municipal: Nº 26793
 Endereço: Rua José Ferrão, nº 34 – Pau Amarelo – Paulista-PE. CEP 53433-630
 Telefone: (81) 3236-8484 FAX: (81) 3228-1300
 Endereço Eletrônico: www.abfengenharia.com.br
 Sócios/Diretores: Abelardo José de Andrade Baltar; Fernando Medicis Pinto; Luiz de
                         Gonzaga Bompastor




                                                                         Rima Barragem Ipojuca   ›› 7
Com a construção da Barragem do rio
                                           Ipojuca – Engenho Maranhão, a COMPESA
                                           busca uma garantia de suprimento
                                           hídrico, não só às indústrias que estão
                                           surgindo no Complexo de Suape, mas
                                           também uma complementação ao sistema
                                           produtor Pirapama, que hoje está em fase
                                           de implantação.


O que é uma Barragem?

É      uma barreira artificial construída em um trecho do rio.
      A água então é represada por um grande muro, que é
chamado de barragem. A construção desse muro fará com
que o rio transborde e crie um extenso lago tendo como
limite as áreas mais elevadas do terreno (morros). Com a água
represada, é hora de se construir uma adutora (sistema com
tubulações), que levará a água até uma estação de tratamento
de água (ETA). Após o tratamento adequado, essa água
seguirá então para a rede de distribuição das cidades
beneficiando a população.




Por que construir uma Barragem
       Quando as cidades crescem, a demanda por água encanada também aumenta. Nos
últimos dez anos, a Região Metropolitana do Recife vem passando por um desenvolvimento
econômico acima da média histórica, principalmente com os grandes investimentos que ocorrem
no Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS). Atualmente, são mais de 160 investimentos
no CIPS, e com a chegada da Refinaria a expectativa é que esse número cresça ainda mais.
       Ainda na década de 70 foram elaborados estudos para implantação de uma barragem no
baixo rio Ipojuca, que serviria como manancial para abastecimento de água. Neste período foram
realizados estudos e elaborado um projeto básico para uma barragem para atender a demanda
futura do CIPS.

                                                                     Rima Barragem Ipojuca   ›› 8
No final da década de 90, devido a uma seca prolongada, a COMPESA voltou a
considerar o aproveitamento do rio Ipojuca como alternativa para o reforço ao abastecimento de
água na RMR e realizou estudos complementares para viabilizar a idéia.



           Alternativas Consideradas
                    Para se chegar à certeza de que a construção da Barragem no rio Ipojuca, na
            localidade do Engenho Maranhão, é a alternativa mais consistente para o
               fornecimento garantido e adequado de água à região, foram estudadas outras 3
               hipóteses:


              Alternativa 1 - A montante da cidade de Ipojuca, mas a jusante da confluência do
        Ipojuca com o Rio Piedade (Alternativa contida no Plano Diretor do Município de
        Ipojuca).
       Alternativa 2 - A montante da Cidade de Escada.
       Alternativa 3 - A montante do Engenho Maranhão.


        Nenhuma das alternativas estudadas apresentou melhores resultados do que a do projeto
atual (a montante do Engenho Maranhão – Alternativa 3). O local onde será construída a
barragem apresenta condições ideais, se caracterizando como um vale simétrico, com ombreias
íngremes e estáveis e com o leito do rio cortado em rocha. Preservando o Engenho Maranhão
bem como a BR-101, as terras alagadas corresponderão primordialmente à cana-de-açúcar,
restringindo a perda de solo ao aspecto econômico. Dessa forma, considera-se que a alternativa é
a indicada, não tendo sido identificada nenhuma restrição ambiental ou legal relevante que
pudesse inviabilizar a área.
        Por outro lado, deslocar a barragem para jusante (alternativa 1), por exemplo, no intuito
de ganhar volume de armazenamento não é possível, haja vista alagaria por completo o Engenho
Maranhão, bem como a PE-042 que comunica a BR-101 com a PE-060, representando uma
perda significativa de patrimônio cultural além da necessidade de deslocar a população.
        Já em relação à alternativa 2, futuramente existe a possibilidade de implantação de uma
segunda barragem a montante de Escada para aproveitamento do excedente de vazão do rio
Ipojuca e complemento do sistema de abastecimento da RMR. Porém, essa opção tem seu
reservatório ainda mais limitado pela infra-estrutura urbana da cidade de Primavera e
proporcionaria uma vazão regularizável bem inferior em termos das outras duas alternativas.


                                                                         Rima Barragem Ipojuca   ›› 9
Alternativas consideradas para o local da construção da Barragem do rio Ipojuca




       » Alternativa Técnica
       Para   a   construção      do    barramento      foi
                                                                      CCR
escolhida a técnica de Concreto Compactado com                      É uma mistura de concreto de
Rolo (CCR) na porção central da barragem que                        consistência rígida, com baixo
                                                                    consumo de aglomerante, cujo
receberá o vertedouro, com transição para maciços de                adensamento deverá ser efetuado em
solo nas laterais e ombreiras. O CCR é uma                          camadas, devidamente controlado,
                                                                    usando      rolos  vibratórios  ou
metodologia construtiva que por seu baixo custo e                   compactadores manuais.
velocidade de construção, tem se desenvolvido
rapidamente, tanto em nível nacional quanto internacional. Nas obras hidráulicas com CCR, vem-
se constatando uma significativa economia em relação ao uso de concreto convencional e, em
alguns casos, até mesmo em relação ao uso de terra e enrocamento.
       A experiência brasileira na aplicação do CCR em barragens teve início em 1976, com a
usina hidrelétrica de Itaipu e atualmente está amplamente difundida no país. No nordeste e no
Estado de Pernambuco a utilização desta técnica não é novidade, a COMPESA e o
Departamento Nacional Contra a Seca (DNOCS) já contam com estruturas construídas com
CCR.




                                                                               Rima Barragem Ipojuca   ›› 10
Falando da Barragem do Rio Ipojuca
       O projeto consiste na construção de uma barragem na calha do rio Ipojuca, num trecho
que fica a 25Km da sua foz no Oceano Atlântico. O ponto do barramento localiza-se
especificamente em terras do engenho Maranhão, com acesso através da PE-042, chegando tanto
pela BR-101 quanto pela PE-060.




       No eixo do rio será construído um muro de concreto compactado com aproximadamente
370m de comprimento e 24m de altura. O barramento criará um reservatório que inundará uma
área aproximada de 607,8 hectares, dos quais 80% localizam-se no município de Ipojuca e 20%
no município de Escada, e acumulará cerca de 50,5 milhões de metros cúbicos de água. A
profundidade média do lago será de 6,5m e a máxima de 19m.
       O reservatório criado pelo barramento estará limitado ao Norte em toda a sua extensão
pela BR-101, servindo inclusive de limite Oeste, próximo à cidade de Escada; ao Sul, as
limitações estão relacionadas com a existência da PE-042 e o Engenho Maranhão.
       O projeto de engenharia da barragem foi elaborado pela COTEC Consultoria Técnica
Ltda, em 2001, mas devido ao avanço tecnológico verificado no tema de barragens nas últimas
                                  décadas ganhou algumas mudanças importantes. O tipo de
                                  barragem previsto inicialmente, de gravidade em concreto
                                  convencional, foi substituído por uma barragem construída
                                  com a técnica de Concreto Compactado com Rolo.
                                         A construção da Barragem do Rio Ipojuca está entre as
                                  obras requeridas para a ampliação do fornecimento de água
                                  para as populações, assim como para a realização de atividades


                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 11
produtivas localizadas na porção sul da Região Metropolitana do Recife.
        Os custos de implantação da Barragem do rio Ipojuca foram estimados pela COTEC em
2001. Realizando a correção monetária para os dias atuais, a obra está orçada em
R$ 24.170.446,81 (vinte e quatro milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais
e oitenta e um centavos).
        O    empreendimento        vai     além   de   desenvolvimento    econômico,       representa
desenvolvimento social e melhoria na qualidade de vida, através do fornecimento de água para o
abastecimento humano e atividades industriais. Com o projeto, a água acumulada no reservatório
poderá ser usada de forma mais eficiente para atender às necessidades do uso humano,
estimulando o crescimento e o desenvolvimento social e econômico, com melhorias consistentes
na indústria e na infra-estrutura local.
        O Projeto se insere como uma obra estruturante que, associada à Barragem Pirapama e
aos sistemas de distribuição existentes e em implementação, poderá melhorar substancialmente o
panorama da RMR. A região passará a ter a segurança hídrica necessária ao desenvolvimento
sustentável de sua população.
        O Projeto também está vinculado a outros empreendimentos. Ele foi planejado de
maneira a complementar uma série de iniciativas já realizadas e outras ainda em análise. Conceber
este Projeto como parte de uma série de ações para garantir os investimentos aportados CIPS
significa unir forças para resolver o problema do desenvolvimento harmônico da região.
        Com a perspectiva da necessidade de se assegurar o acesso da população à água potável e
a serviços de saneamento, que constitui um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,
definidos pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, essa obra também pode ser
pontuada como um meio de buscar esse fim. Para que o verdadeiro desenvolvimento sustentável
aconteça, mostra-se imprescindível a superação das desigualdades no fornecimento e na
distribuição da água.
        Compatível com a legislação brasileira, o empreendimento apresenta, por exemplo,
interface com objetivos expressos na Constituição Federal de 1988, como o de garantir o
desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais. No que se refere ao meio
ambiente, o projeto da Barragem do Rio Ipojuca, como um todo, foi planejado considerando o
exposto no Art. 225, caput, que garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo,
tornando obrigatório, no inciso IV do seu §1º a elaboração do estudo prévio de impacto
ambiental e sua publicidade para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de
significativa degradação do meio ambiente.



                                                                         Rima Barragem Ipojuca   ›› 12
À vista da legislação federal, o empreendimento tem como guia a Política Nacional do
Meio Ambiente (Lei 6.938/81), a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), o
Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), o Código Florestal (Lei 4.771/65), Política Nacional da
Biodiversidade (Decreto Presidencial 4.339/02), resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA, entre outras.
       Em nível estadual, destaca-se a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Plano Estadual
de Recursos Hídricos (Lei 11.426/97) que estabelece como fundamentos, dentre outros, o de que
a água é um bem de domínio público, é recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Elege como princípios dentre outros, o acesso aos recursos hídricos como um direito de todos; a
adoção da bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento de
recursos hídricos; a compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos com o
desenvolvimento regional e local, bem como com a proteção ambiental; a prevenção e combate
às causas e efeitos adversos das estiagens, das inundações, da poluição, da erosão do solo e do
assoreamento dos corpos d'água.
       Por fim, no plano municipal, é clara a compatibilidade do empreendimento com as Leis
Orgânicas dos Municípios de Ipojuca e Escada, além ter apoio legal nos Planos Diretores,
respectivos, que garantem a Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão, dentro do
planejamento estratégico estadual.




                                                   » Vertedouro
                                                          Está previsto a construção de um
                                                   sangradouro (estrutura destinada a regular a
                                                   saída da água excedente na barragem) em dois
                                                   níveis: o primeiro com limite na cota de 77m e
                                                   90m de extensão, funcionará como vertedouro
                                                   de serviço e será capaz de escoar a cheia
                                                   máxima secular, com máximo de 945m3/s; o
segundo, com soleira na cota 79,50m estará dividido em dois trechos de 60m de extensão
situados em cada lado do sangradouro de serviço.
       O conjunto de vertedoros foi dimensionado seguindo as normas nacionais e
internacionais de segurança de barragens, que exigem a capacidade de evacuar a cheia
denominada “decamilenar”, que para o caso de estudo ficou definida com um pico de 2.150m3/s,



                                                                       Rima Barragem Ipojuca   ›› 13
com o nível de água do reservatório atingindo a cota 81m. A parte não vertedoura da barragem
terá seu coroamento na cota 82m, o que garante uma folga de 1m.
       A definição das cotas dos vertedouros, tanto o de serviço como o auxiliar, foram
pensadas considerando os níveis do rio na cidade de Escada, bem como os níveis mínimos da
BR-101, para garantir que não fossem afetados.



Mãos à Obra
       Dando início às obras da barragem,
será realizada a mobilização de pessoal, de
fornecedores       de     materiais      e
equipamentos necessários à construção,
e em seguida será instalado o canteiro
de obras com ambulatório,
galpões,       entre    outros
equipamentos. A previsão é
que cerca de duzentas pessoas,
entre operários, técnicos e
engenheiros estejam envolvidas nas obras.
       Os trabalhos preparatórios constam ainda da melhoria das condições de acessibilidade.
Inclui-se aí a implantação de caminhos de serviço, corte e destocamento de árvores e arbustos
que sejam necessários para facilitar a execução das obras.
       Na primeira etapa de construção da barragem, ocorrerão as escavações da área até
alcançar à superfície da rocha que servirá de fundação para as estruturas. Logo em seguida será
montado um sistema de desvio do rio constando de um canal com 35m de largura, situado na
margem direita, e ensecadeiras de montante e jusante.
       Com o desvio pronto, inicia-se o processo de fundação bem como a concretagem da
barragem e construção da tomada d’água e descarga de fundo. Para a extração dos materiais
necessários às obras serão utilizadas quatro áreas de empréstimo, localizadas num raio de 5Km
do ponto do barramento, sendo: duas pedreiras, uma jazida de terra e um areal.
       Na terceira fase da construção, considerando que estará no verão, será fechado o canal de
desvio á montante e destruída a ensecadeira de jusante, uma vez que o rio neste período deverá
estar com vazões inferiores 10 m3/s, o que será possível serem descarregadas pelas tubulações. A




                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 14
partir desta fase a barragem poderá ser construída normalmente, devendo-se sempre deixar um
trecho de cerca de 150m com mais ou menos 1,5m rebaixado, para o caso de uma cheia eventual.
          Outros serviços complementares também serão executados com o desmatamento e
limpeza da bacia hidráulica, a construção da cerca de proteção envolvendo toda a área da bacia
hidráulica e da área de preservação permanente, além de desvio do rio no início da construção.
O prazo estimado para a conclusão da obra é de 12 meses, com a previsão de 200 trabalhadores
em atividade no pico da obra..


                                 Cronograma de Implantação do Empreendimento
                                          CRONOGRAMA FÍSICO
                              COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento
                                         OBRA: BARRAGE IPOJUCA
                                                                     MESES
  ITEM                      SERVIÇOS
                                                1    2   3   4    5   6  7                                   8      9    10     11    12
   1.0     TRABALHOS PRELIMINARES

   2.0     ENSECADEIRA E DESVIO DO RIO(*)

           ESCAVAÇÃO DO LEITO DO RIO E
   3.0
           OMBREIRAS

   4.0     BARRAGEM EM CCR

           BARRAGEM EM TERRA E ATERROS
   5.0
           COMPLEMENTARES
           INJEÇÃO DE CIMENTO E DRENAGEM
   6.0
           DA FUNDAÇÃO E PARAMENTO
           TOMADA D'ÁGUA E DESCARGA DE
   7.0
           FUNDO

   8.0     EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS

   9.0     SERVIÇOS DE ACABAMENTOS
(*) O sistema de desvio projetado, previu o início das obras para o começo do período seco do ano. Caso a obra for iniciada em época do ano
não adequada, os custos poderão quadruplicar




                                                                                                      Rima Barragem Ipojuca        ›› 15
Localização Esquemática das Áreas de Empréstimo




                   Rima Barragem Ipojuca   ›› 16
Enchimento do Reservatório
       Considerando que as obras terminarão no final do verão e que o enchimento começará
no mês de maio, ou seja, início do período chuvoso, a expectativa é que o reservatório possa
atingir o seu nível máximo em cerca de 2 meses. Por outro lado, caso o processo se inicie em
outubro, o tempo médio calculado para o enchimento é de 7 meses. Vale lembrar que estes
números refletem uma média histórica do rio, considerando sua vazão média, e não há certeza se
os próximos anos serão mais úmidos ou mais secos.
Uma importante informação na análise de reservatórios é a taxa de sedimentação na área
inundada. O que acontece é que com a criação do reservatório, o material sólido transportado
naturalmente pelo curso d'água irá se acumular pouco a pouco devido à diminuição da velocidade
das águas. Este acúmulo de sedimentos provoca redução da capacidade de acumulação do
reservatório ao longo dos anos. Dessa forma, com a avaliação da taxa de sedimentação na área
será possível prever a vida útil do reservatório. O final da sua vida útil, do ponto de vista
sedimentológico, é considerado quando os depósitos passam a perturbar a operação habitual do
reservatório, ou seja, é o tempo para que o sedimento alcance a soleira da tomada d’água.
       Os dados levantados no Estudo Ambiental indicam que em 50 anos o reservatório da
Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão perderá 3% do seu volume máximo acumulado.
Considerando o volume morto do reservatório (ou seja, a parcela de volume do reservatório que
não está disponível para uso e corresponde ao volume de água no reservatório quando o nível é
igual ao mínimo operacional) de 3.8 milhões de metros cúbicos (cota 64m), durante a vida útil da
barragem 75% desse volume serão perdidos, sendo exigido, eventualmente, dragagens pontuais
nas proximidades do muro do barramento.
       No documento anexo ao EIA relativo à revisão dos estudos hidrológicos, item 12,
Estimativa do Assoreamento do Reservatório da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão
chegou-se, com um volume máximo normal de acumulação de 50,5 milhões de m³ (cota 77) e
um volume morto de 2.3 milhões de m³ (cota 63), a um volume assoreado da ordem de 2.5
milhões de m³ em 50 anos, ou seja, de 4.6% do volume máximo normal de acumulação, ou de
102% do volume morto. Considerando o diferente valor admitido para o volume morto e a
margem de erro associada à metodologia de cálculo de sedimentos capturados por reservatórios,
esses números corroboram a ordem de grandeza esperada dos valores anteriormente verificados
quando do projeto do reservatório.




                                                                       Rima Barragem Ipojuca   ›› 17
Tudo Pronto para a Operação
                                         Com o reservatório cheio, para ter inicio a operação da
                                  adutora deverão ser abertas as comportas do nível 1 até o
                                  enchimento da torre. Só então se abrirá a adutora, a qual
                                  retirará 8m³/s ou o volume que for desejado, sendo este
                                  volume reposto pelas três comportas do nível 1.
                                         Caso a saída de água seja maior que a quantidade de
                                  reposição do rio, o reservatório irá baixando e as comportas
                                  do nível 1 atenderão com uma vazão menor até o nível onde o
reservatório atingir a cota 74,45m. Se o reservatório continuar baixando de nível os registros
serão fechados pouco a pouco até se atingir o limite de cota de 63m. Abaixo disso, fica apenas o
volume de porão e a adutora paralisa a captação da água até que o nível do reservatório se
restabeleça. Neste caso para manter o rio perene até a sua foz, se abrirá controladamente a
válvula difusora.
       Para se conhecer a operação real do reservatório no futuro, foram efetuadas simulações
mensais, considerando a retirada de água constante de 3,4m³/s (99% de confiança de
atendimento pleno); de 4,8m³/s (95% de confiança de atendimento pleno), e de 5.9m³/s (90% de
confiança de atendimento pleno), considerou-se ainda uma vazão ecológica permanente para
jusante de 2m³/s; um volume morto de 2,3 milhões de m³; um volume máximo normal de
acumulação de 50,5 milhões de m³ (cota 77m).


Características Técnicas Gerais da Barragem
 Cota de armazenamento d’água: 77m
 Acumulação: 50.536.100,00m³
 Extensão total do barramento: 370m
 Área inundada (cota 77,00) 607,8 ha.

 Sangradouros
 De serviço: soleira cota 77m Extensão 90m
 Auxiliar: soleira cota 79,5m – Extensão 120m
 Tomada d’água: tubo 2m de diâmetro
 Descarga de fundo: tubo 1,1m de diâmetro
 Vazão Regularizada – 8,0m³/s para 95% de nível de
 garantia.
 Trecho não vertedor:
 Em CCR: Cota da crista: 82m – Extensão 100m
 Em aterro compactado: Cota do coroamento 82m – Extensão 60m

                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 18
A área de influência de um
                                              empreendimento para um estudo
                                              ambiental pode ser descrita como o
                                              espaço passível de alterações em seus
                                              meios físico, biótico e socioeconômico,
                                              decorrentes da sua implantação e/ou
                                              operação.


                              A Barragem Influenciando a Área
                                     Os estudos realizados para a construção da Barragem do
                              Rio Ipojuca consideraram quatro áreas diferentes para avaliação
                              dos impactos: as áreas das obras e do reservatório, as áreas
                              vizinhas, as áreas que estão mais distantes da barragem e, por fim, a
                              área de abrangência total da bacia hidrográfica do rio Ipojuca.


                              • As áreas das obras são aquelas que vão ser ocupadas pelas
                              estruturas principais de engenharia e por toda a parte de infra-
                              estrutura necessária para a construção da barragem, como o muro
                              propriamente dito, os canteiros de obra, as estradas de acesso e
                              áreas de botafora, considerando também as áreas de inundação.
                              Essas áreas são chamadas de ADA – Área Diretamente Afetada.

• As áreas vizinhas são aquelas que ficam em volta da barragem e do reservatório, chamadas de
AID – Área de Influência Direta. Elas incluem não só as terras que vão ser transformadas pelas
obras e o futuro reservatório, mas também aquelas que vão sofrer interferências diretas, negativas
ou positivas, do empreendimento.


• As áreas mais distantes são aquelas que podem sofrer modificações indiretas, a partir das
alterações que acontecerão nos ecossistemas e/ou sistemas socioeconômicos adjacentes ao
empreendimento. Nos estudos, essas áreas são chamadas de AII – Área de Influência Indireta.




                                                                        Rima Barragem Ipojuca   ›› 19
Área Diretamente Afetada – ADA
       Corresponde a toda área do reservatório, ou seja, alcança a cota 77m (cota máxima de
operação do reservatório), compreendendo área de alagamento de 7,2 km2,
acrescida da faixa de preservação permanente de 6,5 km2, considerando-se
uma faixa de 100m envolta do reservatório. Portanto, considerando a
área alagada pelo reservatório mais o leito natural do
rio, a ADA terá uma extensão de 13,7 km2.



Área de Influência Direta –
AID
       A AID foi delimitada para os meios físico, biótico, baseando-se na abrangência dos
fatores ambientais diretamente afetados pela barragem considerando uma faixa de 2Km no
entorno do reservatório medidos a partir em sua cota máxima (77m).
       Para o meio antrópico foi considerada AID as cidades, sede dos municípios do Ipojuca e
Escada, onde podem ser esperados efeitos conjuntos para as atividades socioeconômicas, tanto
na fase de instalação quanto na fase de operação.


Área de Influência Indireta – AII
       A AII foi demarcada para os meios físico, biótico e antrópico (socioeconômico/cultural),
baseando-se na abrangência dos fatores ambientais indiretamente afetados pelo empreendimento.
Ela corresponde a à largura da bacia hidrográfica desde a foz até 10km, a montante da localização
da barragem. Para a AII do Meio Antrópico serão considerados os municípios do Ipojuca e
Escada.


Área de Influência Regional – AIR
       A AIR corresponde à área de abrangência total da bacia hidrográfica do Rio Ipojuca,
integrada pelos municípios diretamente relacionados. O ponto de partida para definir essa área
vem da própria inserção regional do empreendimento, por isso envolve toda extensão da bacia
hidrográfica do rio Ipojuca.




                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 20
Figura da Área Diretamente Afetada




Figura da Área de Influência Direta




                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 21
Figura da Área de Influência Indireta




 Figura Área de Influência Regional




                                        Rima Barragem Ipojuca   ›› 22
O Diagnóstico Ambiental é uma das etapas
                                           mais importantes do EIA, onde é feito um
                                           estudo detalhado sobre as características da
                                           área do empreendimento. O conhecimento
                                           adquirido nesta fase é fundamental para
                                           definição de uma política de inserção do
                                           projeto no plano local, beneficiando
                                           socialmente a região e interferindo o mínimo
                                           possível no ecossistema.

Conhecendo a Região

C     onhecer a região, através de uma análise específica, é fundamental para embasar a
      identificação dos impactos que poderão acontecer em função da construção do
empreendimento. Nesse sentido, o EIA/RIMA da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho
Maranhão                  contou com uma equipe multidisciplinar formada por 23 especialistas
                          em diferentes áreas, que examinaram a situação atual, analisando
                                    documentos,     visitando     o   local,   coletando      amostras,
                                  entrevistando a população, e produziu ao final o Diagnóstico
                              Ambiental.
                                               A    análise     completa    das    condições       físicas,
                                             biológicas e socioeconômicas de toda a Área de
                                             Influência do Projeto da Barragem do Rio Ipojuca
encontra-se no Estudo de Impacto Ambiental. Para uma melhor abordagem deste capítulo, as
temáticas foram divididas em Meio Físico, Biológico e Antrópico, sendo cada um dos
componentes desses meios analisado de modo a permitir uma visão geral da área de implantação
da Barragem. A seguir, você ficará por dentro dos principais aspectos dessa análise.




                                                                           Rima Barragem Ipojuca   ›› 23
O rio Ipojuca
         Com uma extensão de 324Km, o rio Ipojuca
nasce nas encostas da serra do Pau d’Arco, no
município de Arcoverde, a uma altitude de 876m. Da
nascente a foz o Ipojuca banha várias
cidades,     dentre     as
quais se destacam:
Pesqueira,            Belo
Jardim, São Caetano,
Caruaru, Bezerros e
Gravatá (no Agreste),
Primavera, Escada e
Ipojuca (na Zona da
Mata).
         As características físicas da bacia estão
condicionadas às regiões fisiográficas interceptadas no percurso. Os trechos superior,
médio e sub-médio da bacia estão localizados nas regiões do Sertão (pequena porção) e Agreste
do Estado, enquanto que o trecho inferior (menor parcela) tem a maior parte de sua área situada
na Zona da Mata, incluindo a faixa litorânea do Estado.
         Na maior parte de seu trajeto, o Ipojuca é um rio de regime temporário, tornando-se
perene apenas na Zona da Mata. Já na área próxima à Usina Ipojuca, há uma ampla planície
fluvial, na quase totalidade ocupada com cana-de-açúcar até a altura da Usina Salgado onde, aos
poucos, o canavial vai cedendo lugar ao manguezal que se extende para o norte e para o sul,
interligando-se ao rio Merepe, com o qual forma um amplo estuário. Exatamente no trecho
previsto para a construção da barragem, o rio apresenta o leito cortado em rocha e ausência de
terraço aluvial.
         O principal afluente do Ipojuca é o riacho Liberal, com nascentes na Serra do Buco e que
deságua no Ipojuca a cerca de 6Km do município de Sanharó. Na bacia hidrográfica do rio já
existem as barragens de Pão de Açúcar, Bituri e Belo Jardim. As duas primeiras são utilizadas
exaustivamente pela COMPESA para abastecimento de algumas cidades do agreste semi-árido e a



                                                                       Rima Barragem Ipojuca   ›› 24
ultima, apesar da baixa qualidade da água, vem sendo utilizada para complementar outros
sistemas do Agreste, inclusive o da própria cidade de Belo Jardim.
       Um dos grandes problemas do rio é o volume de poluentes que recebe por onde passa. A
atividade agroindustrial (usinas, destilarias e canaviais) localizada em sua bacia também contribui
negativamente para a qualidade de suas águas. Tal carga de detritos industriais e domésticos faz
com que o Ipojuca seja considerado um rio em alguns trechos um rio poluído.


Clima
                    A bacia do Ipojuca está localizada numa área de clima tropical, com chuvas
            de monção e verão seco. A precipitação anual varia de 500mm a 2140mm ao longo
            da bacia. O Agreste Pernambucano, onde se insere 70% da bacia do Ipojuca, é uma
            região que possui o clima quente e seco, e o período mais chuvoso vai de fevereiro a
            junho (chuvas de verão/outono).
                    Já no trecho sub-médio (mais próximo da Zona da Mata), a estação chuvosa
se estende de março a julho (chuvas de outono/inverno). Como características marcantes desta
região do Agreste estão as altas taxas de evaporação que são umas das mais altas do mundo,
superando quase em dobro a média registrada de precipitação.
       O trecho inferior da bacia (cuja maior parte se localiza na Zona da Mata, nela incluída a
faixa litorânea) apresenta características de clima quente e úmido, com médias pluviométricas
superiores a 1.000mm anuais, alcançando mais de 2.000mm nas áreas litorâneas. O período
chuvoso dura seis meses, indo de março a agosto (outono/inverno).
       As informações da estação meteorológica de Escada, situada no baixo Ipojuca, na
Zona da Mata, mostram que chove em média cerca de 200 dias no ano e somente em 55
dias ocorrem chuvas maiores que 10mm. A precipitação média anual fica da ordem de
1700mm.
       Em relação às temperaturas observadas naquela estação, há uma variação
entre 35.8 e 14.0ºC, ao longo do ano. Os meses mais frios são agosto e setembro,
quando termina a estação de chuvas. Já a umidade relativa é muito elevada ao
longo de todo ano ficando entre 76 a 86%.




                                                                        Rima Barragem Ipojuca   ›› 25
Relevo
        O relevo na AID está subdividido em duas unidades morfológicas: os tabuleiros (terraços
aluviais), que ocorrem na ADA e os morros, que se encontram individualizados no cristalino.
        Os morros representam as colinas individualizadas de topos mais arredondados e declives
suaves em forma de meia-laranja, feições típicas de relevo cristalino, correspondem
geologicamente ao embasamento, que apresentam processos de intemperismo químico
predominantes. São formas que foram individualizadas por ação intensa da drenagem,
provocando o recuo das vertentes e pelo escoamento superficial, devido à ação do clima úmido
atuante na região.
                                               Na área de estudo as encostas retratam uma
                                       evolução influenciada principalmente pela ação climática.
                                       A litologia constitutiva é do espesso manto de
                                       intemperismo, que recobrem a maior parte da área e
                                       embasamento.
                                               Essa unidade vai da quebra de relevo dos
                                       tabuleiros até os limites com as planícies fluviais e a
                                       unidade morros. Os declives suavizados predominam
                                       nas áreas que estão voltadas para as planícies aluviais dos
                                       principais cursos d’água da área, onde os vales são
                                       abertos e de fundo chato.
        Nas áreas mais a montante dos vales fluviais, e nos pequenos vales escavados por águas
pluviais, ocorrem as encostas com maior declividade, formando vales em forma de “V” com
baixa acumulação de sedimentos, devido a grande energia utilizada no transporte, provocada pelo
alto gradiente.



Geologia e Hidrogeologia
        Tendo como referência a origem das rochas, as unidades presentes na área de influência
da Barragem do Rio Ipojuca são: Complexo Belém de São Francisco e Sedimentos Quaternários.
        O grupo de rochas pertencente ao Complexo Belém de São Francisco possui uma
representação muito ampla, estando presente em praticamente toda área de influência direta da
Barragem, formado por ortognaisses e migmatitos.




                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 26
Os sedimentos quaternários são
encontrados nas margens do rio Ipojuca e
afluentes como depósitos de origem
fluvial, constituídos de areias, limos, siltes
e argilas das planícies de inundação. O
material que existe ao longo do eixo
barrável é constituído por areias de
granulação fina a grossa. Ocorrem ainda pedregulhos de quartzo e fragmentos de rocha de
coloração cinza. Esta camada apresenta ao longo do eixo barrável uma espessura média da ordem
de 3 metros e uma largura de aproximadamente 75 metros.
        Analisando diretamente a ADA, percebe-se que as rochas que lá se encontram são de
certa forma homogêneas, com espesso capeamento de solo residual do migmatito. Já ao longo do
leito do rio, verifica-se um depósito aluvial que se alterna com afloramentos de migmatitos pouco
alterados.
        Devido às características das rochas da AID e ADA, em termos hidrogeológicos tem-se
um aqüífero do tipo fissural na área da barragem. Nesse aqüífero, a água subterrânea encontra-se
limitada aos espaços fendilhados e/ou fraturados, daí ser toda a circulação da água subterrânea
efetuada através das fraturas e/ou fissuras, resultando na denominação de aqüífero fissural ou
fraturado, para as litologias que armazenam e possibilitam a extração da água por tal meio.
        A produtividade desse aqüífero fissural é fraca, com poços de vazões na ordem de a 2,58
  3
m /h. A qualidade química da água em geral é boa, com predominância de cloretos, e resíduo
seco médio abaixo de 200 mg/L.
        Na área há ocorrências de cacimbas e poços escaváveis por processos manuais (pá e
picareta) que captam água do manto de alteração. Também existem perfurações mecanizadas
(poços tubulares) com profundidades em torno de 50 metros captando água em meios fissurados
de rocha sã.
                                                      Embora o aqüífero fissural nesta área não
                                                 desempenhe papel importante em potencialidade,
                                                 quando comparado a aqüíferos porosos da Região
                                             Metropolitana do Recife (aqüífero Beberibe e Cabo),
                                          ele representa um recurso valioso para o abastecimento de
                                          água da população local através de poços rasos.




                                                                          Rima Barragem Ipojuca   ›› 27
Solos
       Com relação aos sedimentos que ocorrem na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, percebe-se
que dominam os depósitos aluviais recentes, seguidos de afloramentos da Formação Cabo, que se
apresentam através de conglomerados, arenitos com matriz argilosa, siltitos e argilas, além de
vulcanitos sob a forma de diques.
        Refletindo a ação do clima sobre os demais componentes do meio físico, os solos da
AID e da ADA variam desde os arenosos até os de textura argilosa que recobrem os morros e
colinas e constituem a associação Latossolo Amarelo, Podzólico Vermelho Amarelo e Gleissolos,
típicos dos Tabuleiros Costeiros.
       Nestas duas áreas também predominam os solos aluviais. Como características, esses são
pouco desenvolvidos, formados por deposições fluviais recentes, profundos a moderadamente
profundos, de textura média e argilosa e drenagem comumente imperfeita ou moderada.
       No trecho inferior da bacia do rio Ipojuca, que se localiza inteiramente na Zona da Mata
e na faixa litorânea, o padrão de ocorrência dos solos é bastante diferenciado, registrando-se,
além dos Podzólicos Amarelo e Vermelho-Amarelo, a significativa presença de Latossolos e
Gleissolos.




                                                                     Rima Barragem Ipojuca   ›› 28
Geomorfologia
        A paisagem da área de influência
da barragem é formada por rochas que
sofrem efeitos do intemperismo o que
fica evidente quando visto o espesso
manto de decomposição em relevo
colinoso.    As      características   mais
marcantes     são    morros     de     topos
arredondados, vertentes ligeiramente
convexas e côncavo-convexa, declividades e vales em V. As altitudes alongadas, constituindo
cristas, esculpidas em rochas de composição predominantemente quartzíticas, ainda são
preservadas, bem como inselbergs construídos sobre rochas graníticas.
        Os morros representam as colinas individualizadas de topos mais arredondados e declives
suaves em forma de meia-laranja. Eles são feições típicas de relevo cristalino e correspondem
geologicamente ao embasamento que apresentam processos de intemperismo químico
predominantes. São formas que foram individualizadas por ação intensa da drenagem,
provocando o recuo das vertentes e pelo escoamento superficial, devido à ação do clima úmido
atuante na região.
        Já os Tabuleiros são formados com base nas superfícies planas ou quase planas dos
interflúvios que ocorrem na maior parte da área. Apresentando-se com uma forma alongada, eles
se encontram limitados pela unidade denominada de Vertentes, que está localizada entre os
tabuleiros e as planícies aluviais.
        A forma de relevo predominante na AID é o modelado cristalino, enquanto que a maior
parte da AII estará associada à unidade de relevo morro baixo, sendo encontrado na porção mais
oeste dessa área um relevo de maior altura.




                                                                        Rima Barragem Ipojuca   ›› 29
Recursos Hídricos
       Dentre os diversos usos da água da bacia do Ipojuca, o aproveitamento do curso principal
do rio não vai para o abastecimento humano. O que ocorre com freqüência é a utilização de
açudes alimentados por tributários menores do Ipojuca, localizados em sua maioria na região do
Agreste.
       Dados da CPRH mostram que a bacia do rio Ipojuca contém 66 açudes em toda a sua
área. Desse total, 33 possuem capacidade de acumulação abaixo de 100 mil metros cúbicos; 22
deles entre 100 mil e 500 mil m³, 5 na faixa de 500 mil e 1 milhão de metros cúbicos, e 6 têm
capacidade máxima acima de 1 milhão de metros cúbicos. Os principais açudes, por ordem
decrescente de capacidade são: Pão de Açúcar (Pesqueira), Pedro Moura Júnior (Belo Jardim),
Engº Severino Guerra/Bitury (Belo Jardim), Manuíno (Bezerros), Brejão (Sairé) e Taquara
(Caruaru).
       A rede hidrográfica do Rio Ipojuca dentro da AID é altamente simplificada, o rio recebe
pela margem esquerda o seu único tributário neste trecho, notadamente o Riacho Cabromena que
nasce nos divisores de água da bacia, ao noroeste da cidade de Escada, e se encaminha em
sentido noroeste-sudoeste em direção ao rio Ipojuca, desaguando em um ponto a 2,4 km a
montante do ponto de barramento.
       O Riacho Cabromena perfaz um percurso entorno de 8 km, drenando uma área
expressiva de aproximadamente 12,6 km². Como ponto notável destaca-se o cruzamento sob a
BR-101, uma vez que será através deste curso de água que o reservatório terá sua máxima
aproximação à referida infra-estrutura. O riacho, igual ao que toda a bacia, vem sendo impactado
pela supressão da vegetação nativa, restando uma única mancha de mata atlântica na sub-bacia,
que atualmente protege suas nascentes, localizadas em torno da cota 200 m.
       O restante da rede hídrica do Rio Ipojuca no segmento definido como AID, é
conformado por linhas de drenagem e tributários difusos alimentados pelas surgências de água
subterrânea.




                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 30
» Qualidade da Água
       O Ipojuca recebe forte carga poluidora, pois nenhuma das cidades da sua bacia possui
sistema adequado de esgoto sanitário havendo, em algumas, pequenas extensões de redes
coletoras com inadequada disposição final.
                   O impacto predominante sobre a qualidade da água do rio Ipojuca está
                   representado pela contaminação através de esgotos domésticos e o cultivo de
                      cana-de-açúcar na área de captação da bacia. Estudos sobre o uso do vinhoto
                             para fertilização das plantações de cana e seu efeito sobre o rio,
                                 demonstraram um forte impacto com o aumento da turbidez,
                                  diminuição do pH e do oxigênio dissolvido e uma elevação no
                                 número de coliformes fecais.
                                        De acordo com os monitoramentos realizados pela CPRH,
o                           Ipojuca enquadra-se na categoria de poluído e muito poluído, ou seja o
rio está entre os corpos de água que apresentam condições de qualidade de água compatíveis com
os limites estabelecidos para a classe 4 das águas doces (Resolução CONAMA n° 357/05. Estes
corpos d’água apresentam qualidade da água ruim,. A poluição apresentada pelas águas do rio
Ipojuca tem como maior fonte os dejetos domésticos, correspondentes à mais de 67% da carga
poluidora.

       A presença de valores elevados de cianobactérias no rio Ipojuca, sugere a possibilidade de
grandes florações desses organismos após a construção do barramento, ou seja, quando o
ambiente de água lótico se transformar em ambiente lêntico na área da represa. Como forma de
combater tal problema será preciso investir em tratamento e diminuição de descargas de esgotos
domésticos na área.




Recursos Minerais
       Na área do empreendimento, de acordo com o mapa de títulos minerários, as ocorrências
minerais presentes são os depósitos de origem fluvial constituídos de: areias, limos, siltes e argilas
das planícies de inundação, de idade quaternária e granitos das suítes mesoproterozóicas
(embasamento cristalino), todos voltados para construção civil.




                                                                          Rima Barragem Ipojuca   ›› 31
Em termos de ocorrências minerais na bacia do Ipojuca, a Agência CONDEPE/FIDEM
destaca as seguintes possibilidades:

       Argila – é explorada nos municípios de Caruaru, Escada e Ipojuca, sendo utilizada na
        produção de cerâmica, telha, tijolo e artesanato;

       Calcário – o calcário metamórfico é explorado basicamente em Gravatá e São Caetano; o
        sedimentar no município de Ipojuca;

       Feldspato – é explorado no município de Caruaru;

       Água mineral – ocorrências localizadas em Gravatá, Escada, Primavera e Caruaru;

       Rochas Cristalinas (ornamentais e britais) – são exploradas em Caruaru, podendo ser
        encontradas ao longo da bacia o granito e o granodiorito.

        Areia – explorada nos aluviões do rio Ipojuca, nas proximidades da Usina Ipojuca.




                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 32
Vegetação
       Seguindo o rio Ipojuca desde sua nascente, encontraremos diferentes tipos de vegetação.
De Arcoverde até Gravatá, a vegetação nessa área se enquadra no bioma das Caatingas, no seu
fácies de Sertão, do município de Arcoverde até Sanharó, gradativamente passando para o fácies
Agreste até Vitória de Santo Antão. Após a descida da serra das Russas chegamos no domínio da
Floresta. De início vem a Floresta sub-perenifólia cedendo lugar a Floreta Perenifólia Ombrófila
Costeira até chegar finalmente ao bioma Manguezal já próximo à foz do rio.
       A Área de Influência Direta da Barragem do Rio Ipojuca está inserida justamente no
              bioma das Florestas, que em Pernambuco encontra-se representado pelos
              ecossistemas das Florestas Tropicais ou Florestas Costeiras, também conhecido
              por Mata Atlântica e seus associados, Complexo das Restingas e Floresta Paludosa
              Costeira ou Manguezal.
                      Em função do desmatamento, desde o tempo do Brasil Colônia, a Mata
              Atlântica encontra-se hoje extremamente reduzida, sendo uma das florestas
              tropicais mais ameaçadas do globo. Na AID os poucos remanescentes deste
              ecossistema ocupam as partes altas da paisagem mamelonar da “formação
              Barreiras”. A paisagem é mesmo dominada pelos canaviais, os remanescentes
              florestais ainda existentes na AID, se apresentam quando muito em seu segundo
              estágio de regeneração. Em locais onde a cana-de-açucar não se encontra presente
              predominam as ervas invasoras.
                      Três fragmentos de mata foram identificados e estudados na área de
              influência do empreendimento. Ao todo, 74 espécies de vegetação foram
              identificadas nesses fragmentos, destacando-se: Sucupira (Bowdichia virgilioides),
              Aticum-apé (Annona salzmannii DC.), Ingá (Ingá edulis Mart.), Visgueiro (Parkia
              pendula), Cipó-imbé (Philodendron imbe), Barriguda (Ceiba glaziovii) e Embaúba
              (Cecropia pachystachya Trec.).




                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 33
O maior fragmento de mata está localizado a cerca de 6Km de Escada, na direção Leste, a
aproximadamente 60m da BR 101, medindo 900m de extensão e cerca de 300m de largura. A
diversidade florística nessa área é pequena, tendo sido encontradas 37 espécies. Este número,
além de ser baixo para os melhores fragmentos ainda encontrados na mata atlântica do sul de
Pernambuco, se caracteriza por um elevado número de espécies típicas de fragmentos
intensamente explorados, contudo em regeneração.
       Um outro desses fragmentos está inserido dentro da ADA. Em virtude de sua localização,
uma parte de sua vegetação será atingida pelo lago e em conseqüência disso deverá ser retirada
para amenizar os efeitos da eutrofização no lago. Embora esse seja o maior dos três fragmentos
de mata, ele é o que se apresenta mais impactado, tendo sido quase que totalmente explorado em
sua parte interior, ficando apenas as margens preservadas o que dá a impressão que está
conservado.
       Uma das espécies indicadoras de qualidade ambiental encontrada na Área de Influência
Direta da barragem foi o “Pau-cardoso” (Cyathea microdonta), que embora não esteja na lista de
plantas ameaçadas de extinção organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos
Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) pode ser considerada uma espécie rara na mata atlântica
do estado de Pernambuco.



    Fauna Terrestre
       De uma maneira geral, a fauna vertebrada e ribeirinha na Área de Influência da barragem
Ipojuca está representada por espécies comuns e generalistas, ou seja, adaptadas a viver em
formações vegetais abertas (canaviais e capoeiras) e fechadas (pequenos fragmentos de mata);
apresentando ampla distribuições geográfica, ocorrendo também em outros biomas brasileiros e
em outras áreas urbanas.
       A partir dos estudos de campo realizados pelo EIA foi possível perceber que a fauna da
AII é menos diversificada do que à presente na ADA e na AID,
onde estão localizados os fragmentos maiores de mata,             Foram encontradas
aparentemente mais homogêneos e com maior diversidade                 13 espécies de
florística. No geral, na AID predominam espécies residentes
                                                                   mamíferos, 110 de
(não migratórias), de médio e pequeno porte. O levantamento
sobre as espécies que habitam essa área registrou a ocorrência
                                                                  aves, 22 de répteis e
de 13 espécies de mamíferos, 110 de aves, 22 de répteis e 12          12 espécies de
espécies de anfíbios, sem contar com aquelas que a população        anfíbios na AID.

                                                                    Rima Barragem Ipojuca   ›› 34
local afirma existir na região. Nenhuma das espécies anotadas está incluída nas categorias de rara,
ameaçada e endêmica.



        » Mamífefos
        O grupo dos mamíferos é particularmente importante, pois abriga
espécies cujos indivíduos utilizam enormes áreas para viver. Assim, a ocorrência
de felinos e de primatas indica vastas regiões com potencial de existência de
diversas outras espécies, pelo simples fato da extensão territorial conter diversos
habitats.
        A maioria das espécies identificadas são semi-dependentes das florestas
residuais da área. A raposa (Cerdocyon thous), por exemplo, é um desses animais
bastante dependente dos ambientes florestados, e aparentemente vem tendo
sucesso na sua sobrevivência e dispersão na área. O morcego–de-focinho
(Rhynchonycteris naso), que foi encontrado sob pontes da BR-101, utiliza
regularmente troncos de árvores altas para abrigo diurno. Já o Tatu-peba
(Euphractus sexcinctus) é outro representante da fauna local que também pode ser
encontrado nas Caatingas. A lontra (Lontra longicaudis) é um animal aquático
tem sido vista recentemente nos rios Sirinhaém e Ipojuca pela população local.
        Os   outros    mamíferos    registrados   na   área   de   influência   do
empreendimento foram: Guaxinim (Procyon cancrivorus), Morcego-de-telhado (Molossus
molossus), Saguim (Callithrix jacchus), Timbu (Didelphis albiventris) e Ratos-de-cana
(Rattus norvegicus e Oryzomys subflavus).



        » Aves
                                              As aves, devido ao seu caráter bioindicador,
                                      normalmente são utilizadas com destaque em diagnósticos
                                      faunísticos. As 86 espécies registradas na área são
                                      características de formação vegetal aberta, podendo utilizar
                                      os fragmentos de mata, capoeirões e capoeiras. Dentre
                                      aquelas ribeirinhas, estão a Viuvinha (Arundinicola
                                      leucocephala), o João-de-barro (Furnarius              figulus),



                                                                         Rima Barragem Ipojuca   ›› 35
Lavandeira (Fluvicola nengeta), Martim-pescador-grande (Megaceryle torquata) e o Pinto-
d’água (Laterallus exilis).
           Outras espécies de aves que se destacam na área de influência do empreendimento são:
Anu-preto (Crotophaga ani), Bacurau (Nyctidromus albicollis), Bentevi (Pitangus
sulphuratus),       Bico-de-lacre        (Estrilda      astrild),     Gavião-pega-pinto            (Rupornis
magnirostris),      Lambu       (Crypturellus        tataupa),      Maria-rabo-mole           (Emberizoides
herbicola), Rolinha (Columbina talpacoti), Rouxinol (Troglodytes musculus), Sanhaçu
(Thraupis sayaca), Sebito (Coereba flaveola), Urubu-de-cabeça-encarnada (Cathartes
aura) e Urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus).



           » Répteis e Anfíbios
           Em geral, o grupo dos répteis está associado aos
ambientes de vegetação aberta, como capoeiras, culturas, e áreas
urbanas, com árvores frutíferas etc. Algumas espécies ocorrem também
nos pequenos fragmentos de mata, a exemplo da Jibóia (Boa constrictor),
cobra Coral (Micrurus ibiboboca), Teju (Tupinambis merianae) e
camaleão (Iguana iguana). Entre os 22 integrantes da lista de
répteis identificados para a área estão: a cobra Cascavel (Crotalus durissus), a
cobra Salamanta (Epicrates cenchria), o Calanguinho (Cnemidophorus ocellifer), a
espécie aquática de Cágado ou Jabuti (Phrynops sp), o Jacaré-preto ou Jacaré-
coroa (Paleosuchus palpebrosus) e o Jacaré-papo-amarel (Caiman latirostris).
           Já os anfíbios estão associadas de alguma forma aos ambientes úmidos, seja na vegetação
marginal de córregos, lagoas e poças temporárias, ou em bainhas de bromélias, especialmente no
interior     das          matas, sendo o Sapo-cururu (Rhinella jimi) a espécie menos dependente
                              da umidade. Dentre as espécies mais comuns destacam-se: Perereca
                            (Hypsiboas albomarginata), Jia (Leptodactylus vastus), Perereca-de-banheiro
                             (Scinax     x-signatus),   Caçote      (Leptodactylus   ocellatus),   Jia-pimenta
                            (Leptodactylus vastus), Rã (Phyllomedusa nordestina) e Rã-cachorro
                        (Physalaemus cuvieri).




                                                                                 Rima Barragem Ipojuca   ›› 36
Ecossistemas Aquáticos
        Os ecossistemas aquáticos abrigam uma grande biodiversidade, tanto em termos de fauna
quanto de flora. Infelizmente essa biodiversidade sofre constantemente com a exposição a um
grande número de substâncias tóxicas lançadas no ambiente, oriundas de diversas fontes de
emissão. Os processos de drenagem agrícola e os esgotos domésticos lançados nos rios
contribuem para a contaminação dos ecossistemas aquáticos com uma ampla gama de agentes
tóxicos como metais pesados, agrotóxicos, compostos orgânicos, entre outros.
        Para identificar os organismos que habitam o rio Ipojuca, foram realizadas coletas na área
de influência direta da barragem e ainda entrevistas com pescadores e moradores ribeirinhos na
AID e AII.
        No que se refere aos peixes do rio Ipojuca, destaca-se a presença de espécies exóticas, ou
seja, aquelas que foram introduzidas pelo homem no ambiente e antes não habitavam aquele
local. Entre as espécies exóticas que hoje são comuns de encontrar nos rios do Estado temos o
Tucunaré (Cichla spp.), introduzido nos reservatórios de Três Marias e Itaparica em 1982 e 1989,
respectivamente. A pescada (Plagioscion sp.) e o Piau (Plagioocion squamassissimus) foram
introduzidas em Sobradinho pelo DNOCS no final da década de 70 e, posteriormente, também
em Itaparica. Outras espécies introduzidas nesses sistemas a partir de experimentos de cultivo
foram as carpas (Cyprinus spp), tilápias (diversas espécies distribuídas em três gêneros Oreochromis,
Sarotherodon e Tilapia), Tambaqui (Colossoma
macropomum),        Pacu-caranha        (Piaractus
mesopotamicus), apaiari (Astronotus ocellatus) e o
bagre-africano (Clarias lazera).
        Dentre as espécies coletadas no
levantamento de campo e informadas durante
as entrevistas com os moradores ribeirinhos e
pescadores da AID da barragem, a Tilápia é a espécie
com maior valor comercial e a mais pescada. Já a Traíra e o Jundiá são as
espécies mais difíceis de se capturar na área.
        Quanto aos moluscos aquáticos, o de maior evidência nos rios da região é o Aruá (Pomacea
caniculata). Este molusco tem um rápido crescimento populacional, tolera locais com alto teor de
poluição e em muitos locais é tido como praga. Nos últimos oito anos tornou-se praga em
         cultivos de arroz no sul do país, podendo causar danos de até 90% em sementes de
             arroz pré-geminado, segundo a EMBRAPA. O Aruá é utilizado pela população



                                                                         Rima Barragem Ipojuca   ›› 37
ribeirinha de várias localidades como fonte de alimentação e não oferece risco direto ao ser
humano.
       Outras duas espécies de crustáceos que são comumente encontradas na área em que será
construída a barragem é o Macrobrachium carcinus e o Macrobrachium acanthurus, popularmente
conhecidos por Pitu. Esse crustáceo é um típico camarão de água doce, com ampla distribuição
geográfica no Brasil, do Amapá ao Rio Grande do Sul, em rios que desembocam no Oceano
Atlântico. Na AID da barragem esses camarões são bastante capturados servindo de fonte de
alimento e de renda para pescadores locais.
                                              Quanto à vegetação aquática da área da barragem,
                                      a   Eichornia   crassipes,   conhecida    popularmente       por
                                      Baronesa ou Aguapé, é a espécie mais freqüente em toda
                                      região, principalmente em margens de rios e em lugares
                                      com águas mais paradas. Por ter uma rápida proliferação,
                                      ela pode ser motivo de preocupação em reservatórios –
habitat perfeito para a espécie. Entretanto, quando bem aproveitada esta espécie de planta pode
trazer benefícios. Uma das principais vantagens da Baronesa é que ela é um filtro natural,
apresentando a capacidade de incorporar em seus tecidos uma grande quantidade de nutrientes.
Assim, em lagos ou reservatórios eutrofizados, é comum se colocar Baronesa, deixando que a
planta assimile os nutrientes dissolvidos na água e faça o “trabalho de limpeza”. Porém, é preciso
fiscalizar seu crescimento para não transformar um impacto em dois.
       Outro elemento da flora aquática é fitoplâncton ou microalgas. O conhecimento sobre
esse grupo de organismos é fundamental na medida em que elas representam o primeiro elo da
teia alimentar num ecossistema aquático, servindo de alimento para outros animais e,
consequentemente dando suporte aos demais grupos de organismos aquáticos.
       Foram identificadss 25 especies de microalgas em coletas
realizadas na AID da Barragem do Rio Ipojuca, distribuídas
entre as seguintes divisões: Cyanophyta: 28% (7 espécies),
Chlorophyta: 36% (9 espécies), Ochrophyta: 24% (6 espécies),
Cryptophyta 8% (2 espécies) e Euglenophyta 4% (1 espécie). Entre as
cianobactérias identificadas, os gêneros: Anabaenopsis, Oscillatoria,
Planktothrix e Synechocystis são considerados como produtores de microcistinas, que é uma
cianotoxina hepatotóxica com atuação principalmente no fígado podendo levar a intoxicação.




                                                                         Rima Barragem Ipojuca   ›› 38
O rio Ipojuca percorre terras de 24 municípios pernambucanos, dos quais 12 têm suas
sedes situadas em áreas ribeirinhas. As principais cidades banhadas pelo Ipojuca são: Sanharó,
Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Primavera, Escada e Ipojuca.
       Por esses números também é possível perceber a pressão antrópica que o Ipojuca e seus
afluentes sofrem, sobretudo quando se sabe que a maioria desses municípios não possui serviços
de saneamento básico e alguns cultivam cana-de-açúcar nas proximidades do rio. Entre as
utilidades da água do Ipojuca estão: consumo humano, animal e industrial, irrigação, geração de
energia (pequena central hidrelétrica), navegação interior, turismo e recreação.
       A atividade econômica desenvolvida na AID e ADA da barragem é determinante do tipo
de ocupação humana. A lavoura de cana-de-açúcar praticada em grandes extensões de terra
dessas áreas contribuiu para a baixa densidade populacional, registrando-se a presença de
pequenos aglomerados de casas habitadas, em sua grande maioria, por assalariados e aposentados
vinculados à usina Ipojuca. A maior parte da AID é ocupada por plantios de cana e, em escala
bastante reduzida, por pequenas lavouras de mandioca e outros produtos destinados ao
autoconsumo ou à comercialização do excedente.



População
       A AID e, por conseqüência, a ADA, correspondem a
espaços predominantemente rurais, correspondendo a terras de
engenhos pertencentes à Usina Ipojuca. A maior parte da área é
ocupada por plantios de cana-de-açúcar e, em escala bastante
reduzida, por pequenas lavouras de mandioca e outros produtos
destinados ao autoconsumo ou à comercialização do excedente.
       Inserido na AII da barragem, o município de Ipojuca é um
dos mais desenvolvidos entre os que fazem parte da bacia
hidrográfica do rio. Em termos populacionais, entre 2000 e 2007, a
taxa de crescimento da população de Ipojuca foi de 2,5% ao ano,



                                                                         Rima Barragem Ipojuca   ›› 39
enquanto que em Escada, (o outro município dentro da AII) a mesmo ficou abaixo de 1%.
       O crescimento da população em Ipojuca está intimamente ligado à dinamização da
economia local em função da retomada dos investimentos na área do Complexo Industrial
Portuário de Suape e do incremento das atividades turísticas nas praias de Porto de Galinhas,
Serrambi e Maracaípe.
       Ipojuca abriga ainda um número significativo de habitantes na área rural, apresentando
uma taxa de urbanização inferior à encontrada em Escada, que possui 83% da população vivendo
no núcleo urbano. A densidade demográfica, ou seja, o total de habitantes por km2, também é
menor em Ipojuca, refletindo a distribuição da população no território e concentração ainda de
                   menor expressão nos espaços urbanos.
                             Em relação à distribuição da população por faixa etária, nos dois
                     municípios há uma grande concentração de habitantes nas faixas de idade
                   de 20 a 49 anos. De modo geral, os dados indicam a presença de número
significativo de habitantes nas faixas de idade correspondentes à População Economicamente
Ativa (PEA – pessoas acima de 10 anos de idade).
       Focalizando a qualidade de vida da população de Ipojuca e Escada, o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), em 1991, foi classificado como baixo, passando em
2000 para de nível médio (0,645 em Escada e 0,658 em Ipojuca), mesmo assim, ambos ainda
estavam abaixo do limite superior de 0,800. O IDH é um dado que resume em um único número
a medida de três dimensões básicas da existência humana: uma vida longa e saudável, o acesso ao
conhecimento/educação formal e um padrão de vida digno.
       No tocante ao nível de escolaridade, a proporção de pessoas alfabetizadas em 1991 era de
47% em Ipojuca e 53% em Escada. Em 2001 o índice de alfabetização entre a população
residente desses municípios subiu para 66% em Ipojuca e 67% em Escada.
       O indicador esperança de vida ao nascer foi outro dado que mostrou melhora nos dois
municípios. Em 1991, um habitante de Ipojuca tinha 59,35 anos de expectativa de vida. Já em
2000 esse expectativa subiu para 66,21 anos. Em Escada, a elevação foi de 60,82 para 68,66 anos.
       Com relação à renda, três indicadores são destacados: renda per capita e proporção de
pobres. Nos dois municípios analisados, a renda per capita é predominantemente baixa, segundo
dados do IBGE fato este que contribui para o elevado percentual de habitantes inseridos na
categoria de pobres e de indigentes.




                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 40
Saúde e Saneamento
       Embora a população tenha crescido nas últimas décadas em Ipojuca, o município não
conseguiu ainda ampliar a cobertura dos serviços de saúde. O número de leitos por mil habitantes
é inferior ao recomendado pelo Ministério da
Saúde. O índice estabelecido pelo Ministério
fixa entre 2,5 e 3 o número ideal de vagas para
cada grupo de mil habitantes. Porém em
Ipojuca essa relação é de 0,4 leitos/mil
habitantes.   Escada,    com      2,8   leitos/mil
habitantes,   está      dentro     do    número
recomendado pelo órgão federal. Cada um dos
municípios possui dois hospitais, sendo que as
unidades hospitalares de Escada têm um maior número de leitos disponíveis.
       Em Ipojuca, há 10 equipes do Programa de Saúda da Família (PSF) e 104 agentes de
saúde e, em Escada, são 5 equipes e 131 agentes. Na AID do empreendimento há uma unidade
de saúde, localizada no Engenho Maranhão que atende uma população de características
predominantemente rurais, moradora dos engenhos, em sua maior parte, pertencentes à Usina
Ipojuca.
       Com relação à taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade em cada grupo de mil
nascidos vivos, na AII, as informações do Ministério da Saúde/Datasus indicam um declínio
significativo no período entre 1995 e 2006. Em Ipojuca, a taxa saiu de 64,8/mil nascidos vivos
em 1995 para 13,5 em 2006. Situação semelhante ocorreu em Escada, onde a mesma taxa passou
de 78,7 em 1995 para 23,6 em 2006.
       Repercutindo negativamente nas condições gerais de saúde e qualidade de vida da
população, os serviços de saneamento básico nos dois municípios da AII da barragem
apresentam situações precárias.
       Dados mais recentes incluídos no Plano Diretor de Escada indicam que 40% da área
urbana é atendida pelo serviço de esgoto sanitário, apesar de os efluentes serem lançados sem
nenhum tratamento nos rios Ipojuca e Sapucagy, bem como no riacho Jaguará.




                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 41
Embora seja identificada uma ampliação
                                                   da coleta domiciliar de lixo, quando se
                                                   comparam os dados referentes a 1991 e 2000,
                                                   percebe-se que ainda persistem deficiências no
                                                   atendimento à população, considerando que
                                                   muitas pessoas nesse período ainda jogavam o
                                                   lixo em locais impróprios. Mesmo nos dias
                                                   atuais, é possível notar que a coleta é realizada de
                                                   maneira insuficiente e que o aterro sanitário
                                                   instalado       não    vem       sendo       utilizado
                                                   adequadamente, permanecendo o uso como
                                                   “lixão”.

Economia
       Dados do Ministério do Trabalho e Emprego sinalizam para uma crescente importância
dos setores de comércio e serviços nos municípios da AII. Em Ipojuca, a presença do Complexo
de Suape representa um importante pólo dinamizador de atividades econômicas de diversos
perfis, com repercussões igualmente relevantes nos espaços regional e estadual. Atividades
tradicionais, como a lavoura de cana-de-açúcar, embora de indiscutível participação na economia
regional, não possuem o papel desempenhado no passado como principal fonte geradora de
trabalho e renda.
       A dinâmica de ocupação do solo, propiciada, sobretudo, pela instalação de vários
empreendimentos no âmbito do CIPS, no município de Ipojuca, sinaliza a ampliação dos
espaços, incorporando áreas de municípios vizinhos, dentre os quais se destaca Escada, que,
atualmente integra, sob a ótica do planejamento
estadual, o Território de Suape. Toda essa
situação tem contribuído para a instalação de
novas empresas e do desenvolvimento da infra-
estrutura econômica dessa região.
       Ao    se     analisar   a   participação   dos
municípios na composição do Produto Interno
Bruto (PIB) de Pernambuco, vê-se que entre os
anos de 2002 e 2006, Ipojuca esteve em terceiro
lugar no ranking estadual, com exceção apenas de


                                                                            Rima Barragem Ipojuca   ›› 42
2003, quando o Cabo de Santo Agostinho ocupou a posição.
Escada, em 2006, ocupou o 27º lugar na relação dos municípios,
participando com 0,40% do PIB de Pernambuco. Nesse mesmo
ano, Ipojuca contribuiu com 7,76% do PIB pernambucano.
       O comércio é a atividade mais forte nos dois municípios,
concentrando     33%     dos    estabelecimentos    formalmente
constituídos em Ipojuca e 36% em Escada. O segmento de
serviços aparece com 24,3% dos estabelecimentos de Ipojuca e
12,9 % de Escada.
       No entanto, quando se analisa a distribuição de
empregados por setor econômico, percebe-se a importância da
indústria e da administração pública na geração de empregos no
mercado formal de trabalho, concentrando 26,4% dos
assalariados de Escada e 19,6% de Ipojuca. As atividades ligadas
à agropecuária, extrativismo e pesca têm maior relevância em
Escada, onde 11% dos trabalhadores estão engajados neste setor,

         enquanto em Ipojuca esse percentual é 2%.
                 Sob o ponto de vista das relações econômicas, a atividade produtiva dominante
         é realmente a lavoura de cana-de-açúcar. As lavouras de subsistência são praticadas em
         escala bastante reduzida, em face da dificuldade de acesso a terras disponíveis para esse
         tipo de cultura. Os moradores da ADA são, predominantemente, trabalhadores com
         vínculos de emprego com a Usina Ipojuca.
                 Além das ocupações como trabalhador na lavoura de cana-de-açúcar, há um
         número expressivo de pescadores dedicados à pesca tanto para a venda no mercado da
          região e como para autoconsumo. O camarão conhecido como pitu é um dos mais
          valorizados em Escada. Vendido por cerca de 30 reais o quilo, esse crustáceo
          representa uma importante fonte de renda para a população local, embora alguns
          pescadores já sintam dificuldade de capturá-lo devido à crescente degradação do rio
          Ipojuca.
                 Alguns moradores da AII também cultivam lavouras de subsistência,
          comercializando o excedente da produção. Por se tratar de terras predominantemente
          pertencentes a propriedades particulares (engenhos), são reduzidas as áreas onde se
permite a realização desses roçados de mandioca, feijão etc.




                                                                       Rima Barragem Ipojuca   ›› 43
Patrimônio Histórico e Cultural
       » Ipojuca
       A história de Ipojuca sempre esteve relacionada com a produção de açúcar. O processo
de povoamento do local ocorreu inicialmente a partir de um porto fluvial, que servia para a
embarcação do pau-brasil e, posteriormente para o escoamento do açúcar – era o conhecido
Porto de Galinhas. Entre 1550 e 1650 já havia registro de mais de 30 engenhos, entre os quais
Tabatinga, Salgado, Trapiche, Boacica, Guerra, Mercês, Maranhão, Genipapo, Pindoba,
Pindorama, São Francisco e Caetés. Assim, o município de Ipojuca desenvolveu-se como um
importante centro açucareiro.
                                   A vila de Ipojuca foi criada, sob a denominação de Nossa
                           Senhora do Ó, através de lei em 1843. Em maio de 1849, a vila foi
                           transferida para o povoado de São Miguel de Ipojuca. A disputa pela
                           sede entre Nossa Senhora do Ó e São Miguel resultou em tentativas
                           de emancipação de Nossa Senhora do Ó. Com a instalação da Usina
                           Salgado, em 1891, Nossa Senhora do Ó torna-se um local de
                           dormitório para os trabalhadores da usina. Até a divisão
                           administrativa do Estado, em 1911, o município de Ipojuca tinha sua
sede em Nossa Senhora do Ó.
       É na década de 70 que começa o processo de urbanização da orla com os loteamentos de
veraneio. Nesse processo, diversos problemas aconteceram: aterro de mangue, destruição de
dunas e privatização de praias como Enseada de Serrambi, ponta de Serrambi e Merepe. Este
processo continuou nos anos 80 e 90 em ritmo acelerado o que fez com que o município
investisse no turismo como alternativa econômica. O município de Ipojuca tem atualmente a
seguinte divisão administrativa: Distrito sede, Camela e Nossa Senhora do Ó.




                                                                      Rima Barragem Ipojuca   ›› 44
» Escada
       A origem do município de Escada está relacionada com o aldeamento de Nossa Senhora
do Ipojuca. O aldeamento estava localizado na margem esquerda do rio Ipojuca e reunia os
indígenas Meriquitos, Potiguares e Tabaiares. Em 1757 já existia um povoado em crescimento
formado de índios e colonos. A fertilidade do solo e a implantação de engenhos motivaram o
crescimento populacional.
       Em 1861, a aldeia de Escada era considerada a mais rica da província de Pernambuco e as
terras dos indígenas eram cobiçadas por proprietários de engenhos. Neste período os índios
tinham uma vida economicamente estável, existindo até engenhos pertencentes a indígenas. Esses
engenhos eram resultado da doação de sesmaria pela participação de indígenas na luta contra o
Quilombo de Palmares.
       Na segunda metade do século XIX, a produção açucareira tomou impulso ocorrendo a
tomada das terras indígenas e a ocupação do aldeamento. Um dos fatos que ajudou o
                      desenvolvimento da vila foi a inauguração da Estação Ferroviária de Escada
                                            em 1960.
                                                    Em 1813 a freguesia de Escada aumentou com
                                            a incorporação de alguns engenhos do Cabo, de
                                            Vitória de Santo Antão e de Sirinhaém. Foi elevada a
                                            categoria de vila, em 1854, tornando-se cidade e sede
                                            de município autônomo em 1893. O município tem
atualmente a seguinte divisão administrativa: distrito de Escada e Frexeiras.


» Bens do Patrimônio de Valor Histórico, Cultural e Paisagístico
       Os bens do patrimônio histórico e cultural identificado nos municípios de Ipojuca e
Escada estão relacionados com a produção açucareira no litoral sul do Estado de Pernambuco. O
levantamento de dados sobre o patrimônio histórico e cultural demonstrou a presença de sítios
históricos localizados na AII e AID do empreendimento. Estes sítios históricos, a maioria
descaracterizados, estão representados por remanescentes de
engenhos, vilas e povoados.
       Em ipojuca, os bens patrimoniais identificados estão
representados pelos núcleos urbanos originais; pelas vilas,
povoados, igrejas, capelas e praças; pelos remanescentes dos


                                                                         Rima Barragem Ipojuca   ›› 45
engenhos de açúcar e demais construções do entorno imediato. Alguns exemplos são: Igreja de
São Miguel, Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Outeiro, Igreja de Nossa Senhora da
Penha, Casario original de Camela, Engenho Maranhão, Usina Ipojuca e Usina Salgado. Como
bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estão o
Convento e Igreja de Santo Antônio e o Engenho Gaipió.
                         Já em Escada, o Plano Diretor do município identificou vários bens
                 patrimoniais que formam a Área Especial de Patrimônio Histórico (AEPH) e
                 os imóveis Especiais de Preservação (IEP) localizados no núcleo urbano.
                 Como exemplos podem ser citados os seguintes: Engenho Campestre,
                 Engenho Frexeiras, Engeho Suassuna, Área das ruínas da Usina Massauassu,
                 Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Biblioteca Pública, Casa do Salão
                 Paroquial, Igreja de Nossa Senhora de Escada, Antiga Prefeitura Municipal,
                 Escola Paroquial e Casa-grande do engenho Sapucagi. Devido sua importância
                 histórica, o Conjunto Ferroviário de Escada é atualmente tombado pela
                 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).



       » Arqueologia

       Pesquisas arqueológicas aliadas a informações históricas
mostram que os municípios de Ipojuca e Escada possuem um rico
patrimônio histórico-cultual e arqueológico. Vários projetos de
salvamento arqueológico já foram desenvolvidos fornecendo dados
sobre o período colonial e sobre os grupos pré-históricos que
viveram nessa área. As evidencias arqueológicas mostram quatro
ocorrências pré-históricas e uma ocorrência arqueológica histórica
em Ipojuca, localizadas nos morros, dentro de plantações de cana-
de-açúcar.
       Estudos realizados na área da Refinaria do Nordeste
evidenciaram, ainda no município de Ipojuca, mais vinte sítios
arqueológicos e a ocorrência de ocupações pré-históricas ou de
contato com o colonizador português. Tais ocupações foram também
evidenciadas nos topos e vertentes dos morros e nos vales abertos.




                                                                     Rima Barragem Ipojuca   ›› 46
Em 2007, mais oito ocorrências foram localizadas, quando da realização do Diagnóstico
do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico, na área do empreendimento Moinho de
Processamento de Trigo Bunge Alimentos S.A. As evidências de ocupações indígenas também
estavam situadas nos morros com altimetria variando entre 23 a 103m. Nestas áreas foram
encontrados fragmentos de cerâmica indígena (composto de fragmentos de borda, bojo e
base com tamanhos e espessuras variadas, e pedaços de ocre), cerâmica histórica, louça colonial,
louça recente, telhas e tijolos, caracterizando ocupações históricas e pré-históricas.
        O patrimônio histórico e arqueológico encontrado na área demonstra que, nos
                                  municípios do litoral sul de Pernambuco, existe um grande
                                  potencial arqueológico, especialmente relacionado com vestígios
                                  de    grupos    pré-históricos     ceramistas,     assim     como        os
                                  remanescentes de ocupações históricas relacionadas ao passado
                                  colonial do território. Incluído neste contexto, os municípios de
                                  Ipojuca    apresentam      zonas     de     significativo      potencial
                                  arqueológico,     principalmente      histórico,     a      partir     dos
                                  remanescentes materiais de vários engenhos, de diferentes
                                  períodos e de importância para a história colonial brasileira.
        Foram realizadas várias vistorias arqueológicas na AID e ADA em torno da futura
barragem por um grupo de arqueólogos aproveitando os morros em que a cana-de-açúcar havia
sido retirada para a moagem nas usinas.
        As ocorrências de achados arqueológicos se deu em maior intensidade no topo e na área
de declive do morro, no meio das ares de plantações de cana-de-açúcar. O material arqueológico
identificado corresponde em sua maioria de fragmentos de cerâmica pré-histórica e material lítico
de quartzo e sílex. Entre os vestígios arqueológicos estão fragmentos de amoladores e afiadores
em rochas, possivelmente, graníticas e gravuras no leito do rio.




                                                                            Rima Barragem Ipojuca      ›› 47
Conhecidas as características da região
                                          onde será construída a Barragem do rio
                                          Ipojuca, agora é analisado os impactos que
                                          ocorreram na fase de implantação e de
                                          operação do empreendimento. A barragem
                                          vai provocar muitas mudanças ambientais na
                                          região e na vida das pessoas também. Vai ter
                                          mudanças na paisagem, no comportamento
                                          das águas do rio, na fauna e na vegetação.



A
         identificação dos impactos ambientais causados pela Barragem do Rio Ipojuca
        compreende um conjunto de análises sobre as características sócioambientais da área de
        influência do empreendimento, apresentadas no Diagnóstico Ambiental. Dessa forma,
os fatores ambientais analisados englobam os meios físico, biológico e antrópico.

       O processo chave para a identificação dos impactos é a construção da Matriz dos Impactos,
referente às fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento, de modo a
coligar os impactos envolvidos com os fatores sócioambientais e classificá-los. A Matriz também
possui fundamental importância na medida em que auxilia na tomada de decisão quanto a
Medida Mitigadora a ser implementada. Identificados os impactos, estes foram avaliados quanto
a:
                   IMPACTO                          CARACTERÍSTICA
                      Efeito                 Positivo, Negativo ou Indeterminado
                     Natureza                         Direto ou Indireto
                   Abrangência                 Local, Restrita, Regional, Global
                                           Remota, Pouco Provável, Provável, Muito
                  Probabilidade
                                                       Provável e Certa
                                            Baixa (1), Média (2), Intermediária (3) e
                    Magnitude
                                                            Alta (4)
                     Duração                  Temporário, Permanente ou Cíclico
                  Reversibilidade                  Reversível ou Irreversível
                                          Muito Baixa, Baixa, Moderada, Alta e Muito
                   Importância
                                                              Alta



                                                                        Rima Barragem Ipojuca   ›› 48
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Rima das barragens_do_rio_ipojuca_tudo

  • 1. RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
  • 2. » Relatório de Impacto Ambiental – Rima
  • 3. Apresentação Impactos e Medidas Entenda como a Barragem do Qualquer obra gera impacto no Rio Ipojuca foi pensada e como meio ambiente. Uma barragem ela pode interferir na região, não é diferente. Porém, para positiva e negativamente. Seja minimizar essa questão algumas bem-vindo ao Relatório de medidas são propostas. Conheça- Impacto Ambiental. as neste capítulo. 4 47 Dados Básicos Programas Ambientais A união faz a força. A Compesa e Com os impactos identificados e a ABF Engenharia são as as medidas propostas, é hora de empresas responsáveis pelos definir os programas de Estudos realizados para o monitoramento ambiental que empreendimento que serão, por garantirão o cumprimento do fim, avaliados pela CPRH. que foi definido no EIA. 5 70 O Empreendimento Prognóstico O que é uma barragem? Por que O que esperar no futuro com o construir uma barragem? Como crescimento cada vez maior de está planejado todo nossas cidades? Haverá água para empreendimento? As respostas todos? A barragem do rio Ipojuca para essas perguntas você é uma alternativa para essa encontra neste capítulo. questão. 8 87 Áreas Afetadas Conclusão Com 324Km de extensão, o rio E então, o que concluiu o EIA da Ipojuca percorre terras de 24 Barragem do rio Ipojuca? É municípios de Pernambuco. realmente viável a obra em termos Sendo assim, a construção da ambientais? Esta é a alternativa barragem irá influenciar não só as certa para o abastecimento d’água? cidades de Escada e Ipojuca, mas Após todos esses capítulos, tire toda uma região. você mesmo suas conclusões. 18 92 Diagnóstico Ambiental Glossário A fim de conhecer a região Ficou em dúvida em algumas influenciada pela barragem, 17 palavras do texto? Confira aqui o especialistas estudaram a área, significado de alguns termos coletando amostras e técnicos utilizados no entrevistando a população. O EIA/RIMA aproveitando para resultado é um verdadeiro aprender mais um pouco. diagnóstico da situação atual. 22 95
  • 4. A construção de uma barragem é uma decisão muito importante, que precisa ser bem estudada. É necessário ouvir o poder público, o órgão ambiental, os moradores da região, as entidades e representantes da sociedade civil. Nesse sentido, o RIMA traz as informações necessárias para que você forme sua própria opinião sobre o empreendimento. A Barragem Ipojuca – Engenho Maranhão, é um projeto hídrico do Governo do Estado de Pernambuco que desde a década de 70 já previa sua construção para atender a futura demanda do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Em 2001, a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), considerando o empreendimento também como alternativa para reforçar o abastecimento de água na Região Metropolitana do Recife (RMR), encomendou estudos complementares na área e a elaboração do projeto engenharia da barragem, que agora será analisado sua viabilidade com o Estudo de Impacto Ambiental – EIA. É a partir do EIA/RIMA que a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) vai autorizar ou não a construção da barragem. Sendo uma obra de contenção de água, uma barragem provoca a inundação de terras produtivas, afetando localmente a fauna e a flora que vive em íntima dependência com o rio, além de deslocar moradores das áreas ribeirinhas. Para se entender essa interferência no meio ambiente e consequentemente propor medidas para diminuir ou anular os impactos, o EIA da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão analisou o meio físico (clima, qualidade da água, recursos minerais, geologia), o meio biótico (plantas e animais), o meio socioeconômico (atividades econômicas, condições de vida, patrimônio histórico cultural, saúde, educação, entre outros) e o projeto de engenharia em si. Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta de forma resumida os estudos técnicos disponíveis no EIA. Elaborado em linguagem acessível e objetiva, nele são apresentadas as principais características do Projeto e da região, assim como as recomendações destinadas a evitar, mitigar ou compensar seus possíveis impactos negativos e fortalecer os benefícios sociais e ambientais que o empreendimento trará para a região. Rima Barragem Ipojuca ›› 4
  • 5. A COMPESA A proponente do projeto da Barragem Rio Ipojuca – Engenho Maranhão, a COMPESA, é uma empresa estatal do tipo sociedade anônima, de economia mista, de utilidade pública, criada em 1971. Vinculada à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, a empresa tem como missão prestar, com efetividade serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de forma sustentável, conservando o meio ambiente e contribuindo para a qualidade de vida da população. Tendo como meta a universalização sustentável dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito de sua atuação, a COMPESA atualmente possui um sistema de abastecimento que contempla 5,6 milhões de habitantes, o que representa 90% da população urbana do estado de Pernambuco. No total, são 171 (de 185) sedes municipais atendidas pelos serviços, e mais 97 distritos ou povoados. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA Inscrição CNPJ: Nº 09.769.035/0001-64. Inscrição Municipal: Nº 18.1.001.0014398-2 Endereço: Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro - Recife Telefone: (81) 3421-1048 Endereço Eletrônico: www.compesa.com.br (A) Barragem de Jucazinho – Rio Capibaribe (B) Barragem de Belo Jardim – Rio Ipojuca (C) Barragem Pirapama – Rio Pirapama, são exemplos de empreendimentos da COMPESA. Rima Barragem Ipojuca ›› 5
  • 6. Números da COMPESA Abastecimento de Água COMPESA 195 Barragens 18 Captações Diretas 250 Poços Profundos 500 Estações Elevatórias 185 Estações de 2.000Km de Adutoras Tratamento 10.700Km de Redes Distribuidoras Capacidade de Produção Mensal Região Metropolitana do Interior de Pernambuco: Recife: 27.000.000m3 13.000.000m3 Total: 40.000.000m3 Rima Barragem Ipojuca ›› 6
  • 7. A Empresa Consultora A ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda. é uma empresa brasileira de prestação de serviços especializados de engenharia nas áreas de Projetos e Consultoria, Construção e Operação de Sistemas de Infra-estrutura. Com sede em Paulista, a empresa possui filial em Recife (local do Centro Administrativo), Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e mais doze escritórios em igual número de cidades do estado de Pernambuco, além de filiais nas cidades de Vitória/ES, Timon/MA e Natal-RN. Desde sua fundação em 1995, a ABF tem o foco para serviços de engenharia, com ênfase em empreendimentos voltados à água, particularmente abastecimento e esgotamento sanitário de cidades, drenagem urbana, projetos de irrigação, obras e operação de Sistemas de Infra-estrutura urbana. Com foco na qualidade dos serviços prestados e no treinamento da sua equipe, a ABF já realizou mais de 70 obras dos mais diversos tipos. Entre suas realizações estão obras de estação de tratamento de água e esgotos, estações elevatórias de água e esgoto e adutoras e redes de distribuição de água. No que se refere aos trabalhos realizados para a COMPESA, a ABF tem no currículo 22 participações em projetos e consultorias, 21 obras como responsável técnico e ainda participou em 18 oportunidades na operação e manutenção de sistemas de infra-estrutura como responsável técnico. ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda. Inscrição CNPJ: Nº 00.376.507/0001. Inscrição Estadual: Nº 18.1.170.0210207-8 Inscrição Municipal: Nº 26793 Endereço: Rua José Ferrão, nº 34 – Pau Amarelo – Paulista-PE. CEP 53433-630 Telefone: (81) 3236-8484 FAX: (81) 3228-1300 Endereço Eletrônico: www.abfengenharia.com.br Sócios/Diretores: Abelardo José de Andrade Baltar; Fernando Medicis Pinto; Luiz de Gonzaga Bompastor Rima Barragem Ipojuca ›› 7
  • 8. Com a construção da Barragem do rio Ipojuca – Engenho Maranhão, a COMPESA busca uma garantia de suprimento hídrico, não só às indústrias que estão surgindo no Complexo de Suape, mas também uma complementação ao sistema produtor Pirapama, que hoje está em fase de implantação. O que é uma Barragem? É uma barreira artificial construída em um trecho do rio. A água então é represada por um grande muro, que é chamado de barragem. A construção desse muro fará com que o rio transborde e crie um extenso lago tendo como limite as áreas mais elevadas do terreno (morros). Com a água represada, é hora de se construir uma adutora (sistema com tubulações), que levará a água até uma estação de tratamento de água (ETA). Após o tratamento adequado, essa água seguirá então para a rede de distribuição das cidades beneficiando a população. Por que construir uma Barragem Quando as cidades crescem, a demanda por água encanada também aumenta. Nos últimos dez anos, a Região Metropolitana do Recife vem passando por um desenvolvimento econômico acima da média histórica, principalmente com os grandes investimentos que ocorrem no Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS). Atualmente, são mais de 160 investimentos no CIPS, e com a chegada da Refinaria a expectativa é que esse número cresça ainda mais. Ainda na década de 70 foram elaborados estudos para implantação de uma barragem no baixo rio Ipojuca, que serviria como manancial para abastecimento de água. Neste período foram realizados estudos e elaborado um projeto básico para uma barragem para atender a demanda futura do CIPS. Rima Barragem Ipojuca ›› 8
  • 9. No final da década de 90, devido a uma seca prolongada, a COMPESA voltou a considerar o aproveitamento do rio Ipojuca como alternativa para o reforço ao abastecimento de água na RMR e realizou estudos complementares para viabilizar a idéia. Alternativas Consideradas Para se chegar à certeza de que a construção da Barragem no rio Ipojuca, na localidade do Engenho Maranhão, é a alternativa mais consistente para o fornecimento garantido e adequado de água à região, foram estudadas outras 3 hipóteses:  Alternativa 1 - A montante da cidade de Ipojuca, mas a jusante da confluência do Ipojuca com o Rio Piedade (Alternativa contida no Plano Diretor do Município de Ipojuca).  Alternativa 2 - A montante da Cidade de Escada.  Alternativa 3 - A montante do Engenho Maranhão. Nenhuma das alternativas estudadas apresentou melhores resultados do que a do projeto atual (a montante do Engenho Maranhão – Alternativa 3). O local onde será construída a barragem apresenta condições ideais, se caracterizando como um vale simétrico, com ombreias íngremes e estáveis e com o leito do rio cortado em rocha. Preservando o Engenho Maranhão bem como a BR-101, as terras alagadas corresponderão primordialmente à cana-de-açúcar, restringindo a perda de solo ao aspecto econômico. Dessa forma, considera-se que a alternativa é a indicada, não tendo sido identificada nenhuma restrição ambiental ou legal relevante que pudesse inviabilizar a área. Por outro lado, deslocar a barragem para jusante (alternativa 1), por exemplo, no intuito de ganhar volume de armazenamento não é possível, haja vista alagaria por completo o Engenho Maranhão, bem como a PE-042 que comunica a BR-101 com a PE-060, representando uma perda significativa de patrimônio cultural além da necessidade de deslocar a população. Já em relação à alternativa 2, futuramente existe a possibilidade de implantação de uma segunda barragem a montante de Escada para aproveitamento do excedente de vazão do rio Ipojuca e complemento do sistema de abastecimento da RMR. Porém, essa opção tem seu reservatório ainda mais limitado pela infra-estrutura urbana da cidade de Primavera e proporcionaria uma vazão regularizável bem inferior em termos das outras duas alternativas. Rima Barragem Ipojuca ›› 9
  • 10. Alternativas consideradas para o local da construção da Barragem do rio Ipojuca » Alternativa Técnica Para a construção do barramento foi CCR escolhida a técnica de Concreto Compactado com É uma mistura de concreto de Rolo (CCR) na porção central da barragem que consistência rígida, com baixo consumo de aglomerante, cujo receberá o vertedouro, com transição para maciços de adensamento deverá ser efetuado em solo nas laterais e ombreiras. O CCR é uma camadas, devidamente controlado, usando rolos vibratórios ou metodologia construtiva que por seu baixo custo e compactadores manuais. velocidade de construção, tem se desenvolvido rapidamente, tanto em nível nacional quanto internacional. Nas obras hidráulicas com CCR, vem- se constatando uma significativa economia em relação ao uso de concreto convencional e, em alguns casos, até mesmo em relação ao uso de terra e enrocamento. A experiência brasileira na aplicação do CCR em barragens teve início em 1976, com a usina hidrelétrica de Itaipu e atualmente está amplamente difundida no país. No nordeste e no Estado de Pernambuco a utilização desta técnica não é novidade, a COMPESA e o Departamento Nacional Contra a Seca (DNOCS) já contam com estruturas construídas com CCR. Rima Barragem Ipojuca ›› 10
  • 11. Falando da Barragem do Rio Ipojuca O projeto consiste na construção de uma barragem na calha do rio Ipojuca, num trecho que fica a 25Km da sua foz no Oceano Atlântico. O ponto do barramento localiza-se especificamente em terras do engenho Maranhão, com acesso através da PE-042, chegando tanto pela BR-101 quanto pela PE-060. No eixo do rio será construído um muro de concreto compactado com aproximadamente 370m de comprimento e 24m de altura. O barramento criará um reservatório que inundará uma área aproximada de 607,8 hectares, dos quais 80% localizam-se no município de Ipojuca e 20% no município de Escada, e acumulará cerca de 50,5 milhões de metros cúbicos de água. A profundidade média do lago será de 6,5m e a máxima de 19m. O reservatório criado pelo barramento estará limitado ao Norte em toda a sua extensão pela BR-101, servindo inclusive de limite Oeste, próximo à cidade de Escada; ao Sul, as limitações estão relacionadas com a existência da PE-042 e o Engenho Maranhão. O projeto de engenharia da barragem foi elaborado pela COTEC Consultoria Técnica Ltda, em 2001, mas devido ao avanço tecnológico verificado no tema de barragens nas últimas décadas ganhou algumas mudanças importantes. O tipo de barragem previsto inicialmente, de gravidade em concreto convencional, foi substituído por uma barragem construída com a técnica de Concreto Compactado com Rolo. A construção da Barragem do Rio Ipojuca está entre as obras requeridas para a ampliação do fornecimento de água para as populações, assim como para a realização de atividades Rima Barragem Ipojuca ›› 11
  • 12. produtivas localizadas na porção sul da Região Metropolitana do Recife. Os custos de implantação da Barragem do rio Ipojuca foram estimados pela COTEC em 2001. Realizando a correção monetária para os dias atuais, a obra está orçada em R$ 24.170.446,81 (vinte e quatro milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). O empreendimento vai além de desenvolvimento econômico, representa desenvolvimento social e melhoria na qualidade de vida, através do fornecimento de água para o abastecimento humano e atividades industriais. Com o projeto, a água acumulada no reservatório poderá ser usada de forma mais eficiente para atender às necessidades do uso humano, estimulando o crescimento e o desenvolvimento social e econômico, com melhorias consistentes na indústria e na infra-estrutura local. O Projeto se insere como uma obra estruturante que, associada à Barragem Pirapama e aos sistemas de distribuição existentes e em implementação, poderá melhorar substancialmente o panorama da RMR. A região passará a ter a segurança hídrica necessária ao desenvolvimento sustentável de sua população. O Projeto também está vinculado a outros empreendimentos. Ele foi planejado de maneira a complementar uma série de iniciativas já realizadas e outras ainda em análise. Conceber este Projeto como parte de uma série de ações para garantir os investimentos aportados CIPS significa unir forças para resolver o problema do desenvolvimento harmônico da região. Com a perspectiva da necessidade de se assegurar o acesso da população à água potável e a serviços de saneamento, que constitui um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, essa obra também pode ser pontuada como um meio de buscar esse fim. Para que o verdadeiro desenvolvimento sustentável aconteça, mostra-se imprescindível a superação das desigualdades no fornecimento e na distribuição da água. Compatível com a legislação brasileira, o empreendimento apresenta, por exemplo, interface com objetivos expressos na Constituição Federal de 1988, como o de garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais. No que se refere ao meio ambiente, o projeto da Barragem do Rio Ipojuca, como um todo, foi planejado considerando o exposto no Art. 225, caput, que garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, tornando obrigatório, no inciso IV do seu §1º a elaboração do estudo prévio de impacto ambiental e sua publicidade para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. Rima Barragem Ipojuca ›› 12
  • 13. À vista da legislação federal, o empreendimento tem como guia a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), o Código Florestal (Lei 4.771/65), Política Nacional da Biodiversidade (Decreto Presidencial 4.339/02), resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, entre outras. Em nível estadual, destaca-se a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Plano Estadual de Recursos Hídricos (Lei 11.426/97) que estabelece como fundamentos, dentre outros, o de que a água é um bem de domínio público, é recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Elege como princípios dentre outros, o acesso aos recursos hídricos como um direito de todos; a adoção da bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos; a compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e local, bem como com a proteção ambiental; a prevenção e combate às causas e efeitos adversos das estiagens, das inundações, da poluição, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos d'água. Por fim, no plano municipal, é clara a compatibilidade do empreendimento com as Leis Orgânicas dos Municípios de Ipojuca e Escada, além ter apoio legal nos Planos Diretores, respectivos, que garantem a Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão, dentro do planejamento estratégico estadual. » Vertedouro Está previsto a construção de um sangradouro (estrutura destinada a regular a saída da água excedente na barragem) em dois níveis: o primeiro com limite na cota de 77m e 90m de extensão, funcionará como vertedouro de serviço e será capaz de escoar a cheia máxima secular, com máximo de 945m3/s; o segundo, com soleira na cota 79,50m estará dividido em dois trechos de 60m de extensão situados em cada lado do sangradouro de serviço. O conjunto de vertedoros foi dimensionado seguindo as normas nacionais e internacionais de segurança de barragens, que exigem a capacidade de evacuar a cheia denominada “decamilenar”, que para o caso de estudo ficou definida com um pico de 2.150m3/s, Rima Barragem Ipojuca ›› 13
  • 14. com o nível de água do reservatório atingindo a cota 81m. A parte não vertedoura da barragem terá seu coroamento na cota 82m, o que garante uma folga de 1m. A definição das cotas dos vertedouros, tanto o de serviço como o auxiliar, foram pensadas considerando os níveis do rio na cidade de Escada, bem como os níveis mínimos da BR-101, para garantir que não fossem afetados. Mãos à Obra Dando início às obras da barragem, será realizada a mobilização de pessoal, de fornecedores de materiais e equipamentos necessários à construção, e em seguida será instalado o canteiro de obras com ambulatório, galpões, entre outros equipamentos. A previsão é que cerca de duzentas pessoas, entre operários, técnicos e engenheiros estejam envolvidas nas obras. Os trabalhos preparatórios constam ainda da melhoria das condições de acessibilidade. Inclui-se aí a implantação de caminhos de serviço, corte e destocamento de árvores e arbustos que sejam necessários para facilitar a execução das obras. Na primeira etapa de construção da barragem, ocorrerão as escavações da área até alcançar à superfície da rocha que servirá de fundação para as estruturas. Logo em seguida será montado um sistema de desvio do rio constando de um canal com 35m de largura, situado na margem direita, e ensecadeiras de montante e jusante. Com o desvio pronto, inicia-se o processo de fundação bem como a concretagem da barragem e construção da tomada d’água e descarga de fundo. Para a extração dos materiais necessários às obras serão utilizadas quatro áreas de empréstimo, localizadas num raio de 5Km do ponto do barramento, sendo: duas pedreiras, uma jazida de terra e um areal. Na terceira fase da construção, considerando que estará no verão, será fechado o canal de desvio á montante e destruída a ensecadeira de jusante, uma vez que o rio neste período deverá estar com vazões inferiores 10 m3/s, o que será possível serem descarregadas pelas tubulações. A Rima Barragem Ipojuca ›› 14
  • 15. partir desta fase a barragem poderá ser construída normalmente, devendo-se sempre deixar um trecho de cerca de 150m com mais ou menos 1,5m rebaixado, para o caso de uma cheia eventual. Outros serviços complementares também serão executados com o desmatamento e limpeza da bacia hidráulica, a construção da cerca de proteção envolvendo toda a área da bacia hidráulica e da área de preservação permanente, além de desvio do rio no início da construção. O prazo estimado para a conclusão da obra é de 12 meses, com a previsão de 200 trabalhadores em atividade no pico da obra.. Cronograma de Implantação do Empreendimento CRONOGRAMA FÍSICO COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento OBRA: BARRAGE IPOJUCA MESES ITEM SERVIÇOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1.0 TRABALHOS PRELIMINARES 2.0 ENSECADEIRA E DESVIO DO RIO(*) ESCAVAÇÃO DO LEITO DO RIO E 3.0 OMBREIRAS 4.0 BARRAGEM EM CCR BARRAGEM EM TERRA E ATERROS 5.0 COMPLEMENTARES INJEÇÃO DE CIMENTO E DRENAGEM 6.0 DA FUNDAÇÃO E PARAMENTO TOMADA D'ÁGUA E DESCARGA DE 7.0 FUNDO 8.0 EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS 9.0 SERVIÇOS DE ACABAMENTOS (*) O sistema de desvio projetado, previu o início das obras para o começo do período seco do ano. Caso a obra for iniciada em época do ano não adequada, os custos poderão quadruplicar Rima Barragem Ipojuca ›› 15
  • 16. Localização Esquemática das Áreas de Empréstimo Rima Barragem Ipojuca ›› 16
  • 17. Enchimento do Reservatório Considerando que as obras terminarão no final do verão e que o enchimento começará no mês de maio, ou seja, início do período chuvoso, a expectativa é que o reservatório possa atingir o seu nível máximo em cerca de 2 meses. Por outro lado, caso o processo se inicie em outubro, o tempo médio calculado para o enchimento é de 7 meses. Vale lembrar que estes números refletem uma média histórica do rio, considerando sua vazão média, e não há certeza se os próximos anos serão mais úmidos ou mais secos. Uma importante informação na análise de reservatórios é a taxa de sedimentação na área inundada. O que acontece é que com a criação do reservatório, o material sólido transportado naturalmente pelo curso d'água irá se acumular pouco a pouco devido à diminuição da velocidade das águas. Este acúmulo de sedimentos provoca redução da capacidade de acumulação do reservatório ao longo dos anos. Dessa forma, com a avaliação da taxa de sedimentação na área será possível prever a vida útil do reservatório. O final da sua vida útil, do ponto de vista sedimentológico, é considerado quando os depósitos passam a perturbar a operação habitual do reservatório, ou seja, é o tempo para que o sedimento alcance a soleira da tomada d’água. Os dados levantados no Estudo Ambiental indicam que em 50 anos o reservatório da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão perderá 3% do seu volume máximo acumulado. Considerando o volume morto do reservatório (ou seja, a parcela de volume do reservatório que não está disponível para uso e corresponde ao volume de água no reservatório quando o nível é igual ao mínimo operacional) de 3.8 milhões de metros cúbicos (cota 64m), durante a vida útil da barragem 75% desse volume serão perdidos, sendo exigido, eventualmente, dragagens pontuais nas proximidades do muro do barramento. No documento anexo ao EIA relativo à revisão dos estudos hidrológicos, item 12, Estimativa do Assoreamento do Reservatório da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão chegou-se, com um volume máximo normal de acumulação de 50,5 milhões de m³ (cota 77) e um volume morto de 2.3 milhões de m³ (cota 63), a um volume assoreado da ordem de 2.5 milhões de m³ em 50 anos, ou seja, de 4.6% do volume máximo normal de acumulação, ou de 102% do volume morto. Considerando o diferente valor admitido para o volume morto e a margem de erro associada à metodologia de cálculo de sedimentos capturados por reservatórios, esses números corroboram a ordem de grandeza esperada dos valores anteriormente verificados quando do projeto do reservatório. Rima Barragem Ipojuca ›› 17
  • 18. Tudo Pronto para a Operação Com o reservatório cheio, para ter inicio a operação da adutora deverão ser abertas as comportas do nível 1 até o enchimento da torre. Só então se abrirá a adutora, a qual retirará 8m³/s ou o volume que for desejado, sendo este volume reposto pelas três comportas do nível 1. Caso a saída de água seja maior que a quantidade de reposição do rio, o reservatório irá baixando e as comportas do nível 1 atenderão com uma vazão menor até o nível onde o reservatório atingir a cota 74,45m. Se o reservatório continuar baixando de nível os registros serão fechados pouco a pouco até se atingir o limite de cota de 63m. Abaixo disso, fica apenas o volume de porão e a adutora paralisa a captação da água até que o nível do reservatório se restabeleça. Neste caso para manter o rio perene até a sua foz, se abrirá controladamente a válvula difusora. Para se conhecer a operação real do reservatório no futuro, foram efetuadas simulações mensais, considerando a retirada de água constante de 3,4m³/s (99% de confiança de atendimento pleno); de 4,8m³/s (95% de confiança de atendimento pleno), e de 5.9m³/s (90% de confiança de atendimento pleno), considerou-se ainda uma vazão ecológica permanente para jusante de 2m³/s; um volume morto de 2,3 milhões de m³; um volume máximo normal de acumulação de 50,5 milhões de m³ (cota 77m). Características Técnicas Gerais da Barragem Cota de armazenamento d’água: 77m Acumulação: 50.536.100,00m³ Extensão total do barramento: 370m Área inundada (cota 77,00) 607,8 ha. Sangradouros De serviço: soleira cota 77m Extensão 90m Auxiliar: soleira cota 79,5m – Extensão 120m Tomada d’água: tubo 2m de diâmetro Descarga de fundo: tubo 1,1m de diâmetro Vazão Regularizada – 8,0m³/s para 95% de nível de garantia. Trecho não vertedor: Em CCR: Cota da crista: 82m – Extensão 100m Em aterro compactado: Cota do coroamento 82m – Extensão 60m Rima Barragem Ipojuca ›› 18
  • 19. A área de influência de um empreendimento para um estudo ambiental pode ser descrita como o espaço passível de alterações em seus meios físico, biótico e socioeconômico, decorrentes da sua implantação e/ou operação. A Barragem Influenciando a Área Os estudos realizados para a construção da Barragem do Rio Ipojuca consideraram quatro áreas diferentes para avaliação dos impactos: as áreas das obras e do reservatório, as áreas vizinhas, as áreas que estão mais distantes da barragem e, por fim, a área de abrangência total da bacia hidrográfica do rio Ipojuca. • As áreas das obras são aquelas que vão ser ocupadas pelas estruturas principais de engenharia e por toda a parte de infra- estrutura necessária para a construção da barragem, como o muro propriamente dito, os canteiros de obra, as estradas de acesso e áreas de botafora, considerando também as áreas de inundação. Essas áreas são chamadas de ADA – Área Diretamente Afetada. • As áreas vizinhas são aquelas que ficam em volta da barragem e do reservatório, chamadas de AID – Área de Influência Direta. Elas incluem não só as terras que vão ser transformadas pelas obras e o futuro reservatório, mas também aquelas que vão sofrer interferências diretas, negativas ou positivas, do empreendimento. • As áreas mais distantes são aquelas que podem sofrer modificações indiretas, a partir das alterações que acontecerão nos ecossistemas e/ou sistemas socioeconômicos adjacentes ao empreendimento. Nos estudos, essas áreas são chamadas de AII – Área de Influência Indireta. Rima Barragem Ipojuca ›› 19
  • 20. Área Diretamente Afetada – ADA Corresponde a toda área do reservatório, ou seja, alcança a cota 77m (cota máxima de operação do reservatório), compreendendo área de alagamento de 7,2 km2, acrescida da faixa de preservação permanente de 6,5 km2, considerando-se uma faixa de 100m envolta do reservatório. Portanto, considerando a área alagada pelo reservatório mais o leito natural do rio, a ADA terá uma extensão de 13,7 km2. Área de Influência Direta – AID A AID foi delimitada para os meios físico, biótico, baseando-se na abrangência dos fatores ambientais diretamente afetados pela barragem considerando uma faixa de 2Km no entorno do reservatório medidos a partir em sua cota máxima (77m). Para o meio antrópico foi considerada AID as cidades, sede dos municípios do Ipojuca e Escada, onde podem ser esperados efeitos conjuntos para as atividades socioeconômicas, tanto na fase de instalação quanto na fase de operação. Área de Influência Indireta – AII A AII foi demarcada para os meios físico, biótico e antrópico (socioeconômico/cultural), baseando-se na abrangência dos fatores ambientais indiretamente afetados pelo empreendimento. Ela corresponde a à largura da bacia hidrográfica desde a foz até 10km, a montante da localização da barragem. Para a AII do Meio Antrópico serão considerados os municípios do Ipojuca e Escada. Área de Influência Regional – AIR A AIR corresponde à área de abrangência total da bacia hidrográfica do Rio Ipojuca, integrada pelos municípios diretamente relacionados. O ponto de partida para definir essa área vem da própria inserção regional do empreendimento, por isso envolve toda extensão da bacia hidrográfica do rio Ipojuca. Rima Barragem Ipojuca ›› 20
  • 21. Figura da Área Diretamente Afetada Figura da Área de Influência Direta Rima Barragem Ipojuca ›› 21
  • 22. Figura da Área de Influência Indireta Figura Área de Influência Regional Rima Barragem Ipojuca ›› 22
  • 23. O Diagnóstico Ambiental é uma das etapas mais importantes do EIA, onde é feito um estudo detalhado sobre as características da área do empreendimento. O conhecimento adquirido nesta fase é fundamental para definição de uma política de inserção do projeto no plano local, beneficiando socialmente a região e interferindo o mínimo possível no ecossistema. Conhecendo a Região C onhecer a região, através de uma análise específica, é fundamental para embasar a identificação dos impactos que poderão acontecer em função da construção do empreendimento. Nesse sentido, o EIA/RIMA da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão contou com uma equipe multidisciplinar formada por 23 especialistas em diferentes áreas, que examinaram a situação atual, analisando documentos, visitando o local, coletando amostras, entrevistando a população, e produziu ao final o Diagnóstico Ambiental. A análise completa das condições físicas, biológicas e socioeconômicas de toda a Área de Influência do Projeto da Barragem do Rio Ipojuca encontra-se no Estudo de Impacto Ambiental. Para uma melhor abordagem deste capítulo, as temáticas foram divididas em Meio Físico, Biológico e Antrópico, sendo cada um dos componentes desses meios analisado de modo a permitir uma visão geral da área de implantação da Barragem. A seguir, você ficará por dentro dos principais aspectos dessa análise. Rima Barragem Ipojuca ›› 23
  • 24. O rio Ipojuca Com uma extensão de 324Km, o rio Ipojuca nasce nas encostas da serra do Pau d’Arco, no município de Arcoverde, a uma altitude de 876m. Da nascente a foz o Ipojuca banha várias cidades, dentre as quais se destacam: Pesqueira, Belo Jardim, São Caetano, Caruaru, Bezerros e Gravatá (no Agreste), Primavera, Escada e Ipojuca (na Zona da Mata). As características físicas da bacia estão condicionadas às regiões fisiográficas interceptadas no percurso. Os trechos superior, médio e sub-médio da bacia estão localizados nas regiões do Sertão (pequena porção) e Agreste do Estado, enquanto que o trecho inferior (menor parcela) tem a maior parte de sua área situada na Zona da Mata, incluindo a faixa litorânea do Estado. Na maior parte de seu trajeto, o Ipojuca é um rio de regime temporário, tornando-se perene apenas na Zona da Mata. Já na área próxima à Usina Ipojuca, há uma ampla planície fluvial, na quase totalidade ocupada com cana-de-açúcar até a altura da Usina Salgado onde, aos poucos, o canavial vai cedendo lugar ao manguezal que se extende para o norte e para o sul, interligando-se ao rio Merepe, com o qual forma um amplo estuário. Exatamente no trecho previsto para a construção da barragem, o rio apresenta o leito cortado em rocha e ausência de terraço aluvial. O principal afluente do Ipojuca é o riacho Liberal, com nascentes na Serra do Buco e que deságua no Ipojuca a cerca de 6Km do município de Sanharó. Na bacia hidrográfica do rio já existem as barragens de Pão de Açúcar, Bituri e Belo Jardim. As duas primeiras são utilizadas exaustivamente pela COMPESA para abastecimento de algumas cidades do agreste semi-árido e a Rima Barragem Ipojuca ›› 24
  • 25. ultima, apesar da baixa qualidade da água, vem sendo utilizada para complementar outros sistemas do Agreste, inclusive o da própria cidade de Belo Jardim. Um dos grandes problemas do rio é o volume de poluentes que recebe por onde passa. A atividade agroindustrial (usinas, destilarias e canaviais) localizada em sua bacia também contribui negativamente para a qualidade de suas águas. Tal carga de detritos industriais e domésticos faz com que o Ipojuca seja considerado um rio em alguns trechos um rio poluído. Clima A bacia do Ipojuca está localizada numa área de clima tropical, com chuvas de monção e verão seco. A precipitação anual varia de 500mm a 2140mm ao longo da bacia. O Agreste Pernambucano, onde se insere 70% da bacia do Ipojuca, é uma região que possui o clima quente e seco, e o período mais chuvoso vai de fevereiro a junho (chuvas de verão/outono). Já no trecho sub-médio (mais próximo da Zona da Mata), a estação chuvosa se estende de março a julho (chuvas de outono/inverno). Como características marcantes desta região do Agreste estão as altas taxas de evaporação que são umas das mais altas do mundo, superando quase em dobro a média registrada de precipitação. O trecho inferior da bacia (cuja maior parte se localiza na Zona da Mata, nela incluída a faixa litorânea) apresenta características de clima quente e úmido, com médias pluviométricas superiores a 1.000mm anuais, alcançando mais de 2.000mm nas áreas litorâneas. O período chuvoso dura seis meses, indo de março a agosto (outono/inverno). As informações da estação meteorológica de Escada, situada no baixo Ipojuca, na Zona da Mata, mostram que chove em média cerca de 200 dias no ano e somente em 55 dias ocorrem chuvas maiores que 10mm. A precipitação média anual fica da ordem de 1700mm. Em relação às temperaturas observadas naquela estação, há uma variação entre 35.8 e 14.0ºC, ao longo do ano. Os meses mais frios são agosto e setembro, quando termina a estação de chuvas. Já a umidade relativa é muito elevada ao longo de todo ano ficando entre 76 a 86%. Rima Barragem Ipojuca ›› 25
  • 26. Relevo O relevo na AID está subdividido em duas unidades morfológicas: os tabuleiros (terraços aluviais), que ocorrem na ADA e os morros, que se encontram individualizados no cristalino. Os morros representam as colinas individualizadas de topos mais arredondados e declives suaves em forma de meia-laranja, feições típicas de relevo cristalino, correspondem geologicamente ao embasamento, que apresentam processos de intemperismo químico predominantes. São formas que foram individualizadas por ação intensa da drenagem, provocando o recuo das vertentes e pelo escoamento superficial, devido à ação do clima úmido atuante na região. Na área de estudo as encostas retratam uma evolução influenciada principalmente pela ação climática. A litologia constitutiva é do espesso manto de intemperismo, que recobrem a maior parte da área e embasamento. Essa unidade vai da quebra de relevo dos tabuleiros até os limites com as planícies fluviais e a unidade morros. Os declives suavizados predominam nas áreas que estão voltadas para as planícies aluviais dos principais cursos d’água da área, onde os vales são abertos e de fundo chato. Nas áreas mais a montante dos vales fluviais, e nos pequenos vales escavados por águas pluviais, ocorrem as encostas com maior declividade, formando vales em forma de “V” com baixa acumulação de sedimentos, devido a grande energia utilizada no transporte, provocada pelo alto gradiente. Geologia e Hidrogeologia Tendo como referência a origem das rochas, as unidades presentes na área de influência da Barragem do Rio Ipojuca são: Complexo Belém de São Francisco e Sedimentos Quaternários. O grupo de rochas pertencente ao Complexo Belém de São Francisco possui uma representação muito ampla, estando presente em praticamente toda área de influência direta da Barragem, formado por ortognaisses e migmatitos. Rima Barragem Ipojuca ›› 26
  • 27. Os sedimentos quaternários são encontrados nas margens do rio Ipojuca e afluentes como depósitos de origem fluvial, constituídos de areias, limos, siltes e argilas das planícies de inundação. O material que existe ao longo do eixo barrável é constituído por areias de granulação fina a grossa. Ocorrem ainda pedregulhos de quartzo e fragmentos de rocha de coloração cinza. Esta camada apresenta ao longo do eixo barrável uma espessura média da ordem de 3 metros e uma largura de aproximadamente 75 metros. Analisando diretamente a ADA, percebe-se que as rochas que lá se encontram são de certa forma homogêneas, com espesso capeamento de solo residual do migmatito. Já ao longo do leito do rio, verifica-se um depósito aluvial que se alterna com afloramentos de migmatitos pouco alterados. Devido às características das rochas da AID e ADA, em termos hidrogeológicos tem-se um aqüífero do tipo fissural na área da barragem. Nesse aqüífero, a água subterrânea encontra-se limitada aos espaços fendilhados e/ou fraturados, daí ser toda a circulação da água subterrânea efetuada através das fraturas e/ou fissuras, resultando na denominação de aqüífero fissural ou fraturado, para as litologias que armazenam e possibilitam a extração da água por tal meio. A produtividade desse aqüífero fissural é fraca, com poços de vazões na ordem de a 2,58 3 m /h. A qualidade química da água em geral é boa, com predominância de cloretos, e resíduo seco médio abaixo de 200 mg/L. Na área há ocorrências de cacimbas e poços escaváveis por processos manuais (pá e picareta) que captam água do manto de alteração. Também existem perfurações mecanizadas (poços tubulares) com profundidades em torno de 50 metros captando água em meios fissurados de rocha sã. Embora o aqüífero fissural nesta área não desempenhe papel importante em potencialidade, quando comparado a aqüíferos porosos da Região Metropolitana do Recife (aqüífero Beberibe e Cabo), ele representa um recurso valioso para o abastecimento de água da população local através de poços rasos. Rima Barragem Ipojuca ›› 27
  • 28. Solos Com relação aos sedimentos que ocorrem na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, percebe-se que dominam os depósitos aluviais recentes, seguidos de afloramentos da Formação Cabo, que se apresentam através de conglomerados, arenitos com matriz argilosa, siltitos e argilas, além de vulcanitos sob a forma de diques. Refletindo a ação do clima sobre os demais componentes do meio físico, os solos da AID e da ADA variam desde os arenosos até os de textura argilosa que recobrem os morros e colinas e constituem a associação Latossolo Amarelo, Podzólico Vermelho Amarelo e Gleissolos, típicos dos Tabuleiros Costeiros. Nestas duas áreas também predominam os solos aluviais. Como características, esses são pouco desenvolvidos, formados por deposições fluviais recentes, profundos a moderadamente profundos, de textura média e argilosa e drenagem comumente imperfeita ou moderada. No trecho inferior da bacia do rio Ipojuca, que se localiza inteiramente na Zona da Mata e na faixa litorânea, o padrão de ocorrência dos solos é bastante diferenciado, registrando-se, além dos Podzólicos Amarelo e Vermelho-Amarelo, a significativa presença de Latossolos e Gleissolos. Rima Barragem Ipojuca ›› 28
  • 29. Geomorfologia A paisagem da área de influência da barragem é formada por rochas que sofrem efeitos do intemperismo o que fica evidente quando visto o espesso manto de decomposição em relevo colinoso. As características mais marcantes são morros de topos arredondados, vertentes ligeiramente convexas e côncavo-convexa, declividades e vales em V. As altitudes alongadas, constituindo cristas, esculpidas em rochas de composição predominantemente quartzíticas, ainda são preservadas, bem como inselbergs construídos sobre rochas graníticas. Os morros representam as colinas individualizadas de topos mais arredondados e declives suaves em forma de meia-laranja. Eles são feições típicas de relevo cristalino e correspondem geologicamente ao embasamento que apresentam processos de intemperismo químico predominantes. São formas que foram individualizadas por ação intensa da drenagem, provocando o recuo das vertentes e pelo escoamento superficial, devido à ação do clima úmido atuante na região. Já os Tabuleiros são formados com base nas superfícies planas ou quase planas dos interflúvios que ocorrem na maior parte da área. Apresentando-se com uma forma alongada, eles se encontram limitados pela unidade denominada de Vertentes, que está localizada entre os tabuleiros e as planícies aluviais. A forma de relevo predominante na AID é o modelado cristalino, enquanto que a maior parte da AII estará associada à unidade de relevo morro baixo, sendo encontrado na porção mais oeste dessa área um relevo de maior altura. Rima Barragem Ipojuca ›› 29
  • 30. Recursos Hídricos Dentre os diversos usos da água da bacia do Ipojuca, o aproveitamento do curso principal do rio não vai para o abastecimento humano. O que ocorre com freqüência é a utilização de açudes alimentados por tributários menores do Ipojuca, localizados em sua maioria na região do Agreste. Dados da CPRH mostram que a bacia do rio Ipojuca contém 66 açudes em toda a sua área. Desse total, 33 possuem capacidade de acumulação abaixo de 100 mil metros cúbicos; 22 deles entre 100 mil e 500 mil m³, 5 na faixa de 500 mil e 1 milhão de metros cúbicos, e 6 têm capacidade máxima acima de 1 milhão de metros cúbicos. Os principais açudes, por ordem decrescente de capacidade são: Pão de Açúcar (Pesqueira), Pedro Moura Júnior (Belo Jardim), Engº Severino Guerra/Bitury (Belo Jardim), Manuíno (Bezerros), Brejão (Sairé) e Taquara (Caruaru). A rede hidrográfica do Rio Ipojuca dentro da AID é altamente simplificada, o rio recebe pela margem esquerda o seu único tributário neste trecho, notadamente o Riacho Cabromena que nasce nos divisores de água da bacia, ao noroeste da cidade de Escada, e se encaminha em sentido noroeste-sudoeste em direção ao rio Ipojuca, desaguando em um ponto a 2,4 km a montante do ponto de barramento. O Riacho Cabromena perfaz um percurso entorno de 8 km, drenando uma área expressiva de aproximadamente 12,6 km². Como ponto notável destaca-se o cruzamento sob a BR-101, uma vez que será através deste curso de água que o reservatório terá sua máxima aproximação à referida infra-estrutura. O riacho, igual ao que toda a bacia, vem sendo impactado pela supressão da vegetação nativa, restando uma única mancha de mata atlântica na sub-bacia, que atualmente protege suas nascentes, localizadas em torno da cota 200 m. O restante da rede hídrica do Rio Ipojuca no segmento definido como AID, é conformado por linhas de drenagem e tributários difusos alimentados pelas surgências de água subterrânea. Rima Barragem Ipojuca ›› 30
  • 31. » Qualidade da Água O Ipojuca recebe forte carga poluidora, pois nenhuma das cidades da sua bacia possui sistema adequado de esgoto sanitário havendo, em algumas, pequenas extensões de redes coletoras com inadequada disposição final. O impacto predominante sobre a qualidade da água do rio Ipojuca está representado pela contaminação através de esgotos domésticos e o cultivo de cana-de-açúcar na área de captação da bacia. Estudos sobre o uso do vinhoto para fertilização das plantações de cana e seu efeito sobre o rio, demonstraram um forte impacto com o aumento da turbidez, diminuição do pH e do oxigênio dissolvido e uma elevação no número de coliformes fecais. De acordo com os monitoramentos realizados pela CPRH, o Ipojuca enquadra-se na categoria de poluído e muito poluído, ou seja o rio está entre os corpos de água que apresentam condições de qualidade de água compatíveis com os limites estabelecidos para a classe 4 das águas doces (Resolução CONAMA n° 357/05. Estes corpos d’água apresentam qualidade da água ruim,. A poluição apresentada pelas águas do rio Ipojuca tem como maior fonte os dejetos domésticos, correspondentes à mais de 67% da carga poluidora. A presença de valores elevados de cianobactérias no rio Ipojuca, sugere a possibilidade de grandes florações desses organismos após a construção do barramento, ou seja, quando o ambiente de água lótico se transformar em ambiente lêntico na área da represa. Como forma de combater tal problema será preciso investir em tratamento e diminuição de descargas de esgotos domésticos na área. Recursos Minerais Na área do empreendimento, de acordo com o mapa de títulos minerários, as ocorrências minerais presentes são os depósitos de origem fluvial constituídos de: areias, limos, siltes e argilas das planícies de inundação, de idade quaternária e granitos das suítes mesoproterozóicas (embasamento cristalino), todos voltados para construção civil. Rima Barragem Ipojuca ›› 31
  • 32. Em termos de ocorrências minerais na bacia do Ipojuca, a Agência CONDEPE/FIDEM destaca as seguintes possibilidades:  Argila – é explorada nos municípios de Caruaru, Escada e Ipojuca, sendo utilizada na produção de cerâmica, telha, tijolo e artesanato;  Calcário – o calcário metamórfico é explorado basicamente em Gravatá e São Caetano; o sedimentar no município de Ipojuca;  Feldspato – é explorado no município de Caruaru;  Água mineral – ocorrências localizadas em Gravatá, Escada, Primavera e Caruaru;  Rochas Cristalinas (ornamentais e britais) – são exploradas em Caruaru, podendo ser encontradas ao longo da bacia o granito e o granodiorito. Areia – explorada nos aluviões do rio Ipojuca, nas proximidades da Usina Ipojuca. Rima Barragem Ipojuca ›› 32
  • 33. Vegetação Seguindo o rio Ipojuca desde sua nascente, encontraremos diferentes tipos de vegetação. De Arcoverde até Gravatá, a vegetação nessa área se enquadra no bioma das Caatingas, no seu fácies de Sertão, do município de Arcoverde até Sanharó, gradativamente passando para o fácies Agreste até Vitória de Santo Antão. Após a descida da serra das Russas chegamos no domínio da Floresta. De início vem a Floresta sub-perenifólia cedendo lugar a Floreta Perenifólia Ombrófila Costeira até chegar finalmente ao bioma Manguezal já próximo à foz do rio. A Área de Influência Direta da Barragem do Rio Ipojuca está inserida justamente no bioma das Florestas, que em Pernambuco encontra-se representado pelos ecossistemas das Florestas Tropicais ou Florestas Costeiras, também conhecido por Mata Atlântica e seus associados, Complexo das Restingas e Floresta Paludosa Costeira ou Manguezal. Em função do desmatamento, desde o tempo do Brasil Colônia, a Mata Atlântica encontra-se hoje extremamente reduzida, sendo uma das florestas tropicais mais ameaçadas do globo. Na AID os poucos remanescentes deste ecossistema ocupam as partes altas da paisagem mamelonar da “formação Barreiras”. A paisagem é mesmo dominada pelos canaviais, os remanescentes florestais ainda existentes na AID, se apresentam quando muito em seu segundo estágio de regeneração. Em locais onde a cana-de-açucar não se encontra presente predominam as ervas invasoras. Três fragmentos de mata foram identificados e estudados na área de influência do empreendimento. Ao todo, 74 espécies de vegetação foram identificadas nesses fragmentos, destacando-se: Sucupira (Bowdichia virgilioides), Aticum-apé (Annona salzmannii DC.), Ingá (Ingá edulis Mart.), Visgueiro (Parkia pendula), Cipó-imbé (Philodendron imbe), Barriguda (Ceiba glaziovii) e Embaúba (Cecropia pachystachya Trec.). Rima Barragem Ipojuca ›› 33
  • 34. O maior fragmento de mata está localizado a cerca de 6Km de Escada, na direção Leste, a aproximadamente 60m da BR 101, medindo 900m de extensão e cerca de 300m de largura. A diversidade florística nessa área é pequena, tendo sido encontradas 37 espécies. Este número, além de ser baixo para os melhores fragmentos ainda encontrados na mata atlântica do sul de Pernambuco, se caracteriza por um elevado número de espécies típicas de fragmentos intensamente explorados, contudo em regeneração. Um outro desses fragmentos está inserido dentro da ADA. Em virtude de sua localização, uma parte de sua vegetação será atingida pelo lago e em conseqüência disso deverá ser retirada para amenizar os efeitos da eutrofização no lago. Embora esse seja o maior dos três fragmentos de mata, ele é o que se apresenta mais impactado, tendo sido quase que totalmente explorado em sua parte interior, ficando apenas as margens preservadas o que dá a impressão que está conservado. Uma das espécies indicadoras de qualidade ambiental encontrada na Área de Influência Direta da barragem foi o “Pau-cardoso” (Cyathea microdonta), que embora não esteja na lista de plantas ameaçadas de extinção organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) pode ser considerada uma espécie rara na mata atlântica do estado de Pernambuco. Fauna Terrestre De uma maneira geral, a fauna vertebrada e ribeirinha na Área de Influência da barragem Ipojuca está representada por espécies comuns e generalistas, ou seja, adaptadas a viver em formações vegetais abertas (canaviais e capoeiras) e fechadas (pequenos fragmentos de mata); apresentando ampla distribuições geográfica, ocorrendo também em outros biomas brasileiros e em outras áreas urbanas. A partir dos estudos de campo realizados pelo EIA foi possível perceber que a fauna da AII é menos diversificada do que à presente na ADA e na AID, onde estão localizados os fragmentos maiores de mata, Foram encontradas aparentemente mais homogêneos e com maior diversidade 13 espécies de florística. No geral, na AID predominam espécies residentes mamíferos, 110 de (não migratórias), de médio e pequeno porte. O levantamento sobre as espécies que habitam essa área registrou a ocorrência aves, 22 de répteis e de 13 espécies de mamíferos, 110 de aves, 22 de répteis e 12 12 espécies de espécies de anfíbios, sem contar com aquelas que a população anfíbios na AID. Rima Barragem Ipojuca ›› 34
  • 35. local afirma existir na região. Nenhuma das espécies anotadas está incluída nas categorias de rara, ameaçada e endêmica. » Mamífefos O grupo dos mamíferos é particularmente importante, pois abriga espécies cujos indivíduos utilizam enormes áreas para viver. Assim, a ocorrência de felinos e de primatas indica vastas regiões com potencial de existência de diversas outras espécies, pelo simples fato da extensão territorial conter diversos habitats. A maioria das espécies identificadas são semi-dependentes das florestas residuais da área. A raposa (Cerdocyon thous), por exemplo, é um desses animais bastante dependente dos ambientes florestados, e aparentemente vem tendo sucesso na sua sobrevivência e dispersão na área. O morcego–de-focinho (Rhynchonycteris naso), que foi encontrado sob pontes da BR-101, utiliza regularmente troncos de árvores altas para abrigo diurno. Já o Tatu-peba (Euphractus sexcinctus) é outro representante da fauna local que também pode ser encontrado nas Caatingas. A lontra (Lontra longicaudis) é um animal aquático tem sido vista recentemente nos rios Sirinhaém e Ipojuca pela população local. Os outros mamíferos registrados na área de influência do empreendimento foram: Guaxinim (Procyon cancrivorus), Morcego-de-telhado (Molossus molossus), Saguim (Callithrix jacchus), Timbu (Didelphis albiventris) e Ratos-de-cana (Rattus norvegicus e Oryzomys subflavus). » Aves As aves, devido ao seu caráter bioindicador, normalmente são utilizadas com destaque em diagnósticos faunísticos. As 86 espécies registradas na área são características de formação vegetal aberta, podendo utilizar os fragmentos de mata, capoeirões e capoeiras. Dentre aquelas ribeirinhas, estão a Viuvinha (Arundinicola leucocephala), o João-de-barro (Furnarius figulus), Rima Barragem Ipojuca ›› 35
  • 36. Lavandeira (Fluvicola nengeta), Martim-pescador-grande (Megaceryle torquata) e o Pinto- d’água (Laterallus exilis). Outras espécies de aves que se destacam na área de influência do empreendimento são: Anu-preto (Crotophaga ani), Bacurau (Nyctidromus albicollis), Bentevi (Pitangus sulphuratus), Bico-de-lacre (Estrilda astrild), Gavião-pega-pinto (Rupornis magnirostris), Lambu (Crypturellus tataupa), Maria-rabo-mole (Emberizoides herbicola), Rolinha (Columbina talpacoti), Rouxinol (Troglodytes musculus), Sanhaçu (Thraupis sayaca), Sebito (Coereba flaveola), Urubu-de-cabeça-encarnada (Cathartes aura) e Urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus). » Répteis e Anfíbios Em geral, o grupo dos répteis está associado aos ambientes de vegetação aberta, como capoeiras, culturas, e áreas urbanas, com árvores frutíferas etc. Algumas espécies ocorrem também nos pequenos fragmentos de mata, a exemplo da Jibóia (Boa constrictor), cobra Coral (Micrurus ibiboboca), Teju (Tupinambis merianae) e camaleão (Iguana iguana). Entre os 22 integrantes da lista de répteis identificados para a área estão: a cobra Cascavel (Crotalus durissus), a cobra Salamanta (Epicrates cenchria), o Calanguinho (Cnemidophorus ocellifer), a espécie aquática de Cágado ou Jabuti (Phrynops sp), o Jacaré-preto ou Jacaré- coroa (Paleosuchus palpebrosus) e o Jacaré-papo-amarel (Caiman latirostris). Já os anfíbios estão associadas de alguma forma aos ambientes úmidos, seja na vegetação marginal de córregos, lagoas e poças temporárias, ou em bainhas de bromélias, especialmente no interior das matas, sendo o Sapo-cururu (Rhinella jimi) a espécie menos dependente da umidade. Dentre as espécies mais comuns destacam-se: Perereca (Hypsiboas albomarginata), Jia (Leptodactylus vastus), Perereca-de-banheiro (Scinax x-signatus), Caçote (Leptodactylus ocellatus), Jia-pimenta (Leptodactylus vastus), Rã (Phyllomedusa nordestina) e Rã-cachorro (Physalaemus cuvieri). Rima Barragem Ipojuca ›› 36
  • 37. Ecossistemas Aquáticos Os ecossistemas aquáticos abrigam uma grande biodiversidade, tanto em termos de fauna quanto de flora. Infelizmente essa biodiversidade sofre constantemente com a exposição a um grande número de substâncias tóxicas lançadas no ambiente, oriundas de diversas fontes de emissão. Os processos de drenagem agrícola e os esgotos domésticos lançados nos rios contribuem para a contaminação dos ecossistemas aquáticos com uma ampla gama de agentes tóxicos como metais pesados, agrotóxicos, compostos orgânicos, entre outros. Para identificar os organismos que habitam o rio Ipojuca, foram realizadas coletas na área de influência direta da barragem e ainda entrevistas com pescadores e moradores ribeirinhos na AID e AII. No que se refere aos peixes do rio Ipojuca, destaca-se a presença de espécies exóticas, ou seja, aquelas que foram introduzidas pelo homem no ambiente e antes não habitavam aquele local. Entre as espécies exóticas que hoje são comuns de encontrar nos rios do Estado temos o Tucunaré (Cichla spp.), introduzido nos reservatórios de Três Marias e Itaparica em 1982 e 1989, respectivamente. A pescada (Plagioscion sp.) e o Piau (Plagioocion squamassissimus) foram introduzidas em Sobradinho pelo DNOCS no final da década de 70 e, posteriormente, também em Itaparica. Outras espécies introduzidas nesses sistemas a partir de experimentos de cultivo foram as carpas (Cyprinus spp), tilápias (diversas espécies distribuídas em três gêneros Oreochromis, Sarotherodon e Tilapia), Tambaqui (Colossoma macropomum), Pacu-caranha (Piaractus mesopotamicus), apaiari (Astronotus ocellatus) e o bagre-africano (Clarias lazera). Dentre as espécies coletadas no levantamento de campo e informadas durante as entrevistas com os moradores ribeirinhos e pescadores da AID da barragem, a Tilápia é a espécie com maior valor comercial e a mais pescada. Já a Traíra e o Jundiá são as espécies mais difíceis de se capturar na área. Quanto aos moluscos aquáticos, o de maior evidência nos rios da região é o Aruá (Pomacea caniculata). Este molusco tem um rápido crescimento populacional, tolera locais com alto teor de poluição e em muitos locais é tido como praga. Nos últimos oito anos tornou-se praga em cultivos de arroz no sul do país, podendo causar danos de até 90% em sementes de arroz pré-geminado, segundo a EMBRAPA. O Aruá é utilizado pela população Rima Barragem Ipojuca ›› 37
  • 38. ribeirinha de várias localidades como fonte de alimentação e não oferece risco direto ao ser humano. Outras duas espécies de crustáceos que são comumente encontradas na área em que será construída a barragem é o Macrobrachium carcinus e o Macrobrachium acanthurus, popularmente conhecidos por Pitu. Esse crustáceo é um típico camarão de água doce, com ampla distribuição geográfica no Brasil, do Amapá ao Rio Grande do Sul, em rios que desembocam no Oceano Atlântico. Na AID da barragem esses camarões são bastante capturados servindo de fonte de alimento e de renda para pescadores locais. Quanto à vegetação aquática da área da barragem, a Eichornia crassipes, conhecida popularmente por Baronesa ou Aguapé, é a espécie mais freqüente em toda região, principalmente em margens de rios e em lugares com águas mais paradas. Por ter uma rápida proliferação, ela pode ser motivo de preocupação em reservatórios – habitat perfeito para a espécie. Entretanto, quando bem aproveitada esta espécie de planta pode trazer benefícios. Uma das principais vantagens da Baronesa é que ela é um filtro natural, apresentando a capacidade de incorporar em seus tecidos uma grande quantidade de nutrientes. Assim, em lagos ou reservatórios eutrofizados, é comum se colocar Baronesa, deixando que a planta assimile os nutrientes dissolvidos na água e faça o “trabalho de limpeza”. Porém, é preciso fiscalizar seu crescimento para não transformar um impacto em dois. Outro elemento da flora aquática é fitoplâncton ou microalgas. O conhecimento sobre esse grupo de organismos é fundamental na medida em que elas representam o primeiro elo da teia alimentar num ecossistema aquático, servindo de alimento para outros animais e, consequentemente dando suporte aos demais grupos de organismos aquáticos. Foram identificadss 25 especies de microalgas em coletas realizadas na AID da Barragem do Rio Ipojuca, distribuídas entre as seguintes divisões: Cyanophyta: 28% (7 espécies), Chlorophyta: 36% (9 espécies), Ochrophyta: 24% (6 espécies), Cryptophyta 8% (2 espécies) e Euglenophyta 4% (1 espécie). Entre as cianobactérias identificadas, os gêneros: Anabaenopsis, Oscillatoria, Planktothrix e Synechocystis são considerados como produtores de microcistinas, que é uma cianotoxina hepatotóxica com atuação principalmente no fígado podendo levar a intoxicação. Rima Barragem Ipojuca ›› 38
  • 39. O rio Ipojuca percorre terras de 24 municípios pernambucanos, dos quais 12 têm suas sedes situadas em áreas ribeirinhas. As principais cidades banhadas pelo Ipojuca são: Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Primavera, Escada e Ipojuca. Por esses números também é possível perceber a pressão antrópica que o Ipojuca e seus afluentes sofrem, sobretudo quando se sabe que a maioria desses municípios não possui serviços de saneamento básico e alguns cultivam cana-de-açúcar nas proximidades do rio. Entre as utilidades da água do Ipojuca estão: consumo humano, animal e industrial, irrigação, geração de energia (pequena central hidrelétrica), navegação interior, turismo e recreação. A atividade econômica desenvolvida na AID e ADA da barragem é determinante do tipo de ocupação humana. A lavoura de cana-de-açúcar praticada em grandes extensões de terra dessas áreas contribuiu para a baixa densidade populacional, registrando-se a presença de pequenos aglomerados de casas habitadas, em sua grande maioria, por assalariados e aposentados vinculados à usina Ipojuca. A maior parte da AID é ocupada por plantios de cana e, em escala bastante reduzida, por pequenas lavouras de mandioca e outros produtos destinados ao autoconsumo ou à comercialização do excedente. População A AID e, por conseqüência, a ADA, correspondem a espaços predominantemente rurais, correspondendo a terras de engenhos pertencentes à Usina Ipojuca. A maior parte da área é ocupada por plantios de cana-de-açúcar e, em escala bastante reduzida, por pequenas lavouras de mandioca e outros produtos destinados ao autoconsumo ou à comercialização do excedente. Inserido na AII da barragem, o município de Ipojuca é um dos mais desenvolvidos entre os que fazem parte da bacia hidrográfica do rio. Em termos populacionais, entre 2000 e 2007, a taxa de crescimento da população de Ipojuca foi de 2,5% ao ano, Rima Barragem Ipojuca ›› 39
  • 40. enquanto que em Escada, (o outro município dentro da AII) a mesmo ficou abaixo de 1%. O crescimento da população em Ipojuca está intimamente ligado à dinamização da economia local em função da retomada dos investimentos na área do Complexo Industrial Portuário de Suape e do incremento das atividades turísticas nas praias de Porto de Galinhas, Serrambi e Maracaípe. Ipojuca abriga ainda um número significativo de habitantes na área rural, apresentando uma taxa de urbanização inferior à encontrada em Escada, que possui 83% da população vivendo no núcleo urbano. A densidade demográfica, ou seja, o total de habitantes por km2, também é menor em Ipojuca, refletindo a distribuição da população no território e concentração ainda de menor expressão nos espaços urbanos. Em relação à distribuição da população por faixa etária, nos dois municípios há uma grande concentração de habitantes nas faixas de idade de 20 a 49 anos. De modo geral, os dados indicam a presença de número significativo de habitantes nas faixas de idade correspondentes à População Economicamente Ativa (PEA – pessoas acima de 10 anos de idade). Focalizando a qualidade de vida da população de Ipojuca e Escada, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), em 1991, foi classificado como baixo, passando em 2000 para de nível médio (0,645 em Escada e 0,658 em Ipojuca), mesmo assim, ambos ainda estavam abaixo do limite superior de 0,800. O IDH é um dado que resume em um único número a medida de três dimensões básicas da existência humana: uma vida longa e saudável, o acesso ao conhecimento/educação formal e um padrão de vida digno. No tocante ao nível de escolaridade, a proporção de pessoas alfabetizadas em 1991 era de 47% em Ipojuca e 53% em Escada. Em 2001 o índice de alfabetização entre a população residente desses municípios subiu para 66% em Ipojuca e 67% em Escada. O indicador esperança de vida ao nascer foi outro dado que mostrou melhora nos dois municípios. Em 1991, um habitante de Ipojuca tinha 59,35 anos de expectativa de vida. Já em 2000 esse expectativa subiu para 66,21 anos. Em Escada, a elevação foi de 60,82 para 68,66 anos. Com relação à renda, três indicadores são destacados: renda per capita e proporção de pobres. Nos dois municípios analisados, a renda per capita é predominantemente baixa, segundo dados do IBGE fato este que contribui para o elevado percentual de habitantes inseridos na categoria de pobres e de indigentes. Rima Barragem Ipojuca ›› 40
  • 41. Saúde e Saneamento Embora a população tenha crescido nas últimas décadas em Ipojuca, o município não conseguiu ainda ampliar a cobertura dos serviços de saúde. O número de leitos por mil habitantes é inferior ao recomendado pelo Ministério da Saúde. O índice estabelecido pelo Ministério fixa entre 2,5 e 3 o número ideal de vagas para cada grupo de mil habitantes. Porém em Ipojuca essa relação é de 0,4 leitos/mil habitantes. Escada, com 2,8 leitos/mil habitantes, está dentro do número recomendado pelo órgão federal. Cada um dos municípios possui dois hospitais, sendo que as unidades hospitalares de Escada têm um maior número de leitos disponíveis. Em Ipojuca, há 10 equipes do Programa de Saúda da Família (PSF) e 104 agentes de saúde e, em Escada, são 5 equipes e 131 agentes. Na AID do empreendimento há uma unidade de saúde, localizada no Engenho Maranhão que atende uma população de características predominantemente rurais, moradora dos engenhos, em sua maior parte, pertencentes à Usina Ipojuca. Com relação à taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade em cada grupo de mil nascidos vivos, na AII, as informações do Ministério da Saúde/Datasus indicam um declínio significativo no período entre 1995 e 2006. Em Ipojuca, a taxa saiu de 64,8/mil nascidos vivos em 1995 para 13,5 em 2006. Situação semelhante ocorreu em Escada, onde a mesma taxa passou de 78,7 em 1995 para 23,6 em 2006. Repercutindo negativamente nas condições gerais de saúde e qualidade de vida da população, os serviços de saneamento básico nos dois municípios da AII da barragem apresentam situações precárias. Dados mais recentes incluídos no Plano Diretor de Escada indicam que 40% da área urbana é atendida pelo serviço de esgoto sanitário, apesar de os efluentes serem lançados sem nenhum tratamento nos rios Ipojuca e Sapucagy, bem como no riacho Jaguará. Rima Barragem Ipojuca ›› 41
  • 42. Embora seja identificada uma ampliação da coleta domiciliar de lixo, quando se comparam os dados referentes a 1991 e 2000, percebe-se que ainda persistem deficiências no atendimento à população, considerando que muitas pessoas nesse período ainda jogavam o lixo em locais impróprios. Mesmo nos dias atuais, é possível notar que a coleta é realizada de maneira insuficiente e que o aterro sanitário instalado não vem sendo utilizado adequadamente, permanecendo o uso como “lixão”. Economia Dados do Ministério do Trabalho e Emprego sinalizam para uma crescente importância dos setores de comércio e serviços nos municípios da AII. Em Ipojuca, a presença do Complexo de Suape representa um importante pólo dinamizador de atividades econômicas de diversos perfis, com repercussões igualmente relevantes nos espaços regional e estadual. Atividades tradicionais, como a lavoura de cana-de-açúcar, embora de indiscutível participação na economia regional, não possuem o papel desempenhado no passado como principal fonte geradora de trabalho e renda. A dinâmica de ocupação do solo, propiciada, sobretudo, pela instalação de vários empreendimentos no âmbito do CIPS, no município de Ipojuca, sinaliza a ampliação dos espaços, incorporando áreas de municípios vizinhos, dentre os quais se destaca Escada, que, atualmente integra, sob a ótica do planejamento estadual, o Território de Suape. Toda essa situação tem contribuído para a instalação de novas empresas e do desenvolvimento da infra- estrutura econômica dessa região. Ao se analisar a participação dos municípios na composição do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, vê-se que entre os anos de 2002 e 2006, Ipojuca esteve em terceiro lugar no ranking estadual, com exceção apenas de Rima Barragem Ipojuca ›› 42
  • 43. 2003, quando o Cabo de Santo Agostinho ocupou a posição. Escada, em 2006, ocupou o 27º lugar na relação dos municípios, participando com 0,40% do PIB de Pernambuco. Nesse mesmo ano, Ipojuca contribuiu com 7,76% do PIB pernambucano. O comércio é a atividade mais forte nos dois municípios, concentrando 33% dos estabelecimentos formalmente constituídos em Ipojuca e 36% em Escada. O segmento de serviços aparece com 24,3% dos estabelecimentos de Ipojuca e 12,9 % de Escada. No entanto, quando se analisa a distribuição de empregados por setor econômico, percebe-se a importância da indústria e da administração pública na geração de empregos no mercado formal de trabalho, concentrando 26,4% dos assalariados de Escada e 19,6% de Ipojuca. As atividades ligadas à agropecuária, extrativismo e pesca têm maior relevância em Escada, onde 11% dos trabalhadores estão engajados neste setor, enquanto em Ipojuca esse percentual é 2%. Sob o ponto de vista das relações econômicas, a atividade produtiva dominante é realmente a lavoura de cana-de-açúcar. As lavouras de subsistência são praticadas em escala bastante reduzida, em face da dificuldade de acesso a terras disponíveis para esse tipo de cultura. Os moradores da ADA são, predominantemente, trabalhadores com vínculos de emprego com a Usina Ipojuca. Além das ocupações como trabalhador na lavoura de cana-de-açúcar, há um número expressivo de pescadores dedicados à pesca tanto para a venda no mercado da região e como para autoconsumo. O camarão conhecido como pitu é um dos mais valorizados em Escada. Vendido por cerca de 30 reais o quilo, esse crustáceo representa uma importante fonte de renda para a população local, embora alguns pescadores já sintam dificuldade de capturá-lo devido à crescente degradação do rio Ipojuca. Alguns moradores da AII também cultivam lavouras de subsistência, comercializando o excedente da produção. Por se tratar de terras predominantemente pertencentes a propriedades particulares (engenhos), são reduzidas as áreas onde se permite a realização desses roçados de mandioca, feijão etc. Rima Barragem Ipojuca ›› 43
  • 44. Patrimônio Histórico e Cultural » Ipojuca A história de Ipojuca sempre esteve relacionada com a produção de açúcar. O processo de povoamento do local ocorreu inicialmente a partir de um porto fluvial, que servia para a embarcação do pau-brasil e, posteriormente para o escoamento do açúcar – era o conhecido Porto de Galinhas. Entre 1550 e 1650 já havia registro de mais de 30 engenhos, entre os quais Tabatinga, Salgado, Trapiche, Boacica, Guerra, Mercês, Maranhão, Genipapo, Pindoba, Pindorama, São Francisco e Caetés. Assim, o município de Ipojuca desenvolveu-se como um importante centro açucareiro. A vila de Ipojuca foi criada, sob a denominação de Nossa Senhora do Ó, através de lei em 1843. Em maio de 1849, a vila foi transferida para o povoado de São Miguel de Ipojuca. A disputa pela sede entre Nossa Senhora do Ó e São Miguel resultou em tentativas de emancipação de Nossa Senhora do Ó. Com a instalação da Usina Salgado, em 1891, Nossa Senhora do Ó torna-se um local de dormitório para os trabalhadores da usina. Até a divisão administrativa do Estado, em 1911, o município de Ipojuca tinha sua sede em Nossa Senhora do Ó. É na década de 70 que começa o processo de urbanização da orla com os loteamentos de veraneio. Nesse processo, diversos problemas aconteceram: aterro de mangue, destruição de dunas e privatização de praias como Enseada de Serrambi, ponta de Serrambi e Merepe. Este processo continuou nos anos 80 e 90 em ritmo acelerado o que fez com que o município investisse no turismo como alternativa econômica. O município de Ipojuca tem atualmente a seguinte divisão administrativa: Distrito sede, Camela e Nossa Senhora do Ó. Rima Barragem Ipojuca ›› 44
  • 45. » Escada A origem do município de Escada está relacionada com o aldeamento de Nossa Senhora do Ipojuca. O aldeamento estava localizado na margem esquerda do rio Ipojuca e reunia os indígenas Meriquitos, Potiguares e Tabaiares. Em 1757 já existia um povoado em crescimento formado de índios e colonos. A fertilidade do solo e a implantação de engenhos motivaram o crescimento populacional. Em 1861, a aldeia de Escada era considerada a mais rica da província de Pernambuco e as terras dos indígenas eram cobiçadas por proprietários de engenhos. Neste período os índios tinham uma vida economicamente estável, existindo até engenhos pertencentes a indígenas. Esses engenhos eram resultado da doação de sesmaria pela participação de indígenas na luta contra o Quilombo de Palmares. Na segunda metade do século XIX, a produção açucareira tomou impulso ocorrendo a tomada das terras indígenas e a ocupação do aldeamento. Um dos fatos que ajudou o desenvolvimento da vila foi a inauguração da Estação Ferroviária de Escada em 1960. Em 1813 a freguesia de Escada aumentou com a incorporação de alguns engenhos do Cabo, de Vitória de Santo Antão e de Sirinhaém. Foi elevada a categoria de vila, em 1854, tornando-se cidade e sede de município autônomo em 1893. O município tem atualmente a seguinte divisão administrativa: distrito de Escada e Frexeiras. » Bens do Patrimônio de Valor Histórico, Cultural e Paisagístico Os bens do patrimônio histórico e cultural identificado nos municípios de Ipojuca e Escada estão relacionados com a produção açucareira no litoral sul do Estado de Pernambuco. O levantamento de dados sobre o patrimônio histórico e cultural demonstrou a presença de sítios históricos localizados na AII e AID do empreendimento. Estes sítios históricos, a maioria descaracterizados, estão representados por remanescentes de engenhos, vilas e povoados. Em ipojuca, os bens patrimoniais identificados estão representados pelos núcleos urbanos originais; pelas vilas, povoados, igrejas, capelas e praças; pelos remanescentes dos Rima Barragem Ipojuca ›› 45
  • 46. engenhos de açúcar e demais construções do entorno imediato. Alguns exemplos são: Igreja de São Miguel, Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Outeiro, Igreja de Nossa Senhora da Penha, Casario original de Camela, Engenho Maranhão, Usina Ipojuca e Usina Salgado. Como bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estão o Convento e Igreja de Santo Antônio e o Engenho Gaipió. Já em Escada, o Plano Diretor do município identificou vários bens patrimoniais que formam a Área Especial de Patrimônio Histórico (AEPH) e os imóveis Especiais de Preservação (IEP) localizados no núcleo urbano. Como exemplos podem ser citados os seguintes: Engenho Campestre, Engenho Frexeiras, Engeho Suassuna, Área das ruínas da Usina Massauassu, Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Biblioteca Pública, Casa do Salão Paroquial, Igreja de Nossa Senhora de Escada, Antiga Prefeitura Municipal, Escola Paroquial e Casa-grande do engenho Sapucagi. Devido sua importância histórica, o Conjunto Ferroviário de Escada é atualmente tombado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE). » Arqueologia Pesquisas arqueológicas aliadas a informações históricas mostram que os municípios de Ipojuca e Escada possuem um rico patrimônio histórico-cultual e arqueológico. Vários projetos de salvamento arqueológico já foram desenvolvidos fornecendo dados sobre o período colonial e sobre os grupos pré-históricos que viveram nessa área. As evidencias arqueológicas mostram quatro ocorrências pré-históricas e uma ocorrência arqueológica histórica em Ipojuca, localizadas nos morros, dentro de plantações de cana- de-açúcar. Estudos realizados na área da Refinaria do Nordeste evidenciaram, ainda no município de Ipojuca, mais vinte sítios arqueológicos e a ocorrência de ocupações pré-históricas ou de contato com o colonizador português. Tais ocupações foram também evidenciadas nos topos e vertentes dos morros e nos vales abertos. Rima Barragem Ipojuca ›› 46
  • 47. Em 2007, mais oito ocorrências foram localizadas, quando da realização do Diagnóstico do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico, na área do empreendimento Moinho de Processamento de Trigo Bunge Alimentos S.A. As evidências de ocupações indígenas também estavam situadas nos morros com altimetria variando entre 23 a 103m. Nestas áreas foram encontrados fragmentos de cerâmica indígena (composto de fragmentos de borda, bojo e base com tamanhos e espessuras variadas, e pedaços de ocre), cerâmica histórica, louça colonial, louça recente, telhas e tijolos, caracterizando ocupações históricas e pré-históricas. O patrimônio histórico e arqueológico encontrado na área demonstra que, nos municípios do litoral sul de Pernambuco, existe um grande potencial arqueológico, especialmente relacionado com vestígios de grupos pré-históricos ceramistas, assim como os remanescentes de ocupações históricas relacionadas ao passado colonial do território. Incluído neste contexto, os municípios de Ipojuca apresentam zonas de significativo potencial arqueológico, principalmente histórico, a partir dos remanescentes materiais de vários engenhos, de diferentes períodos e de importância para a história colonial brasileira. Foram realizadas várias vistorias arqueológicas na AID e ADA em torno da futura barragem por um grupo de arqueólogos aproveitando os morros em que a cana-de-açúcar havia sido retirada para a moagem nas usinas. As ocorrências de achados arqueológicos se deu em maior intensidade no topo e na área de declive do morro, no meio das ares de plantações de cana-de-açúcar. O material arqueológico identificado corresponde em sua maioria de fragmentos de cerâmica pré-histórica e material lítico de quartzo e sílex. Entre os vestígios arqueológicos estão fragmentos de amoladores e afiadores em rochas, possivelmente, graníticas e gravuras no leito do rio. Rima Barragem Ipojuca ›› 47
  • 48. Conhecidas as características da região onde será construída a Barragem do rio Ipojuca, agora é analisado os impactos que ocorreram na fase de implantação e de operação do empreendimento. A barragem vai provocar muitas mudanças ambientais na região e na vida das pessoas também. Vai ter mudanças na paisagem, no comportamento das águas do rio, na fauna e na vegetação. A identificação dos impactos ambientais causados pela Barragem do Rio Ipojuca compreende um conjunto de análises sobre as características sócioambientais da área de influência do empreendimento, apresentadas no Diagnóstico Ambiental. Dessa forma, os fatores ambientais analisados englobam os meios físico, biológico e antrópico. O processo chave para a identificação dos impactos é a construção da Matriz dos Impactos, referente às fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento, de modo a coligar os impactos envolvidos com os fatores sócioambientais e classificá-los. A Matriz também possui fundamental importância na medida em que auxilia na tomada de decisão quanto a Medida Mitigadora a ser implementada. Identificados os impactos, estes foram avaliados quanto a: IMPACTO CARACTERÍSTICA Efeito Positivo, Negativo ou Indeterminado Natureza Direto ou Indireto Abrangência Local, Restrita, Regional, Global Remota, Pouco Provável, Provável, Muito Probabilidade Provável e Certa Baixa (1), Média (2), Intermediária (3) e Magnitude Alta (4) Duração Temporário, Permanente ou Cíclico Reversibilidade Reversível ou Irreversível Muito Baixa, Baixa, Moderada, Alta e Muito Importância Alta Rima Barragem Ipojuca ›› 48