O documento detalha os valores disponíveis e a receber de vários empreendimentos como compensação ambiental para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH). Há R$ 149,9 milhões disponíveis imediatamente e R$ 28,9 milhões a receber de empreendimentos que já formalizaram acordos. Além disso, há R$ 26,4 milhões em negociação para novos projetos de compensação ambiental. O total geral em compensação ambiental gerenciada pela CPRH é de
2. QUADRO FINANCEIRO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - CPRH
Termo de
Compromisso TC
Nº
Empreendimento / Empreendedor Valor DISPONÍVEL em conta corrente - (R$)
011/2004 Termoelétrica da Termopernambuco / TERMOPE S/A 379.979,40
066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 39.513,94
081/2005 Bravel 5.935,18
001/2006 S/A PAulista 33.206,44
002/2006 MGBRBA 356.625,48
050/2007 PetroquímicaSuape 5.299.691,84
007/2013 FIAT 5.603.571,00
012/2013 RNEST - Refinaria 138.174.339,33
014/2013 CTR Petrolina 8.962,33
TOTAL DISPONÍVEL 149.901.824,94
Termo de Compromisso TC nº Empreendimento / Empreendedor Valor da CA A RECEBER (R$)
066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 4.538.564,43
067/2008 PE 051 - SETUR 251.000,00
01/2013 Barragem Morojozinho - COMPESA 110.805,88
02/2013 ETE Paiva - COMPESA 224.637,59
05/2013 Barragem Engenho Maranhão - COMPESA 813.630,86
06/2013 Barragem Engenho Pereira - COMPESA 742.452,34
07/2013 FIAT 14.444.444,54
13/2013 Estaleiro Promar 1.051.955,20
14/2013 CTR Petrolina 26.886,98
16/2013 Barragem Igarapeba - SRHE 2.526.852,64
17/2013 Barragem Barra de Guabiraba - SRHE 1.140.154,48
22/13 TERMOPE 3.080.050,48
TOTAL A RECEBER – JÁ FORMALIZADO 28.951.435,42
3. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA CPRH – TERMOS EM ANDAMENTO
Empreendimento / Empreendedor Valor da CA (R$)
Via Mangue – 2ª Etapa 1.677.135,05
Rodovia de Contorno do Cabo (Via Expressa) 1.122.671,33
Estaleiro CMO 1.664.600,00
Barragem Gatos 203.888,33
Barragem Panelas II 800.849,72
Barragem Serro Azul 6.071.622,80
Barragem Brejão 943.579,54
Sistema Adutor do Agreste 7.739.500,74
Ramal do Agreste 6.130.327,46
TOTAL 26.354.174,97
TOTAL GERAL = R$ 205.207.435,33