Ana Emilia Sotero Superintendente V relatório das ações da superintendência estadual de políticas para mulheres em mato grosso

1. V RELATÓRIO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
POLÍTICAS PARA MULHERES EM MATO GROSSO
NOVEMBRO E DEZEMBRO/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA 414 LÍDERES COMUNITÁRIOS
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso homenageou 414 lideranças comunitárias, durante
uma sessão solene na noite desta sexta-feira (03.11), no Plenário das Deliberações Renê
Barbour. A deputada estadual Vilma Moreira fez a entrega das moções de Congratulações aos
homenageados em reconhecimento aos trabalhos e serviços prestados em busca de melhorias
nas comunidades mato-grossenses.
“É o mínimo que a Assembléia pode fazer por esses homens e
mulheres que se dedicam com afinco pela comunidade. É a
forma de reconhecer esses líderes, que fazem um trabalho
gratuito, buscando melhorias não só para os bairros e suas
comunidades como também para o Estado. São pessoas que
permanecem firmes e confiantes de dias melhores”, declarou a
deputada, que também já foi presidente de bairro. “Sinto-me
homenageada”, completou.
Para o presidente da Federação Mato-Grossense de Bairros,
Valter Arruda, afirmou que as homenagens contemplam
comunitários de todo o Estado. “Estamos indo nos quatro
cantos de Mato Grosso levando essa homenagem às essas
pessoas que trabalham e labutam insistentemente pela melhoria
da qualidade de vida dos comunitários. Esse é o
reconhecimento público dos deputados pelo trabalho e
dedicação”, destacou Arruda.
Emílio de Souza é o presidente do bairro Novo Paraíso, em Cuiabá. Ele também foi um dos que
receberam a moção de Congratulações. “Para nós, é motivo de muita alegria podermos ser
lembrado pelas nossas autoridades. Desta forma, vamos poder começar o próximo ano com
novos projetos e novos sonhos”.
Entre os homenageados estão: André Figueiredo Neto; Carmo da Silva; Cibele Cristina de
Matos Figueiredo; Claudir da Rocha;
Cleidinei José Mendes; Clemente Gomes;
Davi Henrique de Souza; Edirich Goreste;
Edivaldo Souza Oliveira; Edson Rodrigues
do Amaral; Eliane Fátima da Silva; Ana
Emília Iponema Brasil Sotero;Eunice
Monteiro da Silva; Eva Vargínia; Ilário
Pereira dos Santos; Jaqueline Maria da Silva;
João Viana de Oliveira; José Antônio
Joaquim Costa; José Lindomar Costa; José
Maurício Pereira; Juvenal Ferreira Soares;
Luzenil de Alonso Souza Bueno; Maria das
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2. Graças dos Santos; Nilson da Silva Campos; Nilson Leal; Ronald Luzi Neto; Sirlei Monteiro de
Paula; Valmir Cardoso de Oliveira; Joaquim Dias Santana; Hermínio da Silva; Fátima Bueno;
Claudino Gonçalves Leite; Carlos Roberto de Oliveira; Domingos Amadeu Rodrigues; Lázaro
Nóbrega; Jurandir Lemes Silva; Edésio da Silva; Ademar da Conceição; Amauri de Almeida;
Ana Emília Limeia; Ana Margarida de Jesus; Ana Maria Moreira; Nilson de Farias; Nelson
Farias; Rosilandi de Cássia Gomes; Antônio Manuel da Silva; Arnaldo Penha;Ataíde Dias de
Moura; Davino Maria de Arruda;Benedito de Miranda; Benedito Paulo Nunes; Benedito de
Souza; Berenice Nunes Leão da Silva; Belmiro Garcia; Dulce Regina Amorim; Edenir Pereira
da Silva; José de Barros; Joeder Barbalho; Emílio de Souza; Elizeu Trindade; Euclides de Lima;
Francisco Junior Luiz; Benedito Vlademir de Souza; Hilda Correa Arruda; Hipólito de Melo
Castro; Iracema Paulino de Alcântara; Iraides Vieira; Ivan Pereira; Devair Rodrigues Ribeiro;
Luiz Carlos Pereira; Julio César da Silva Bueno; José Luiz da Silva. Maquem dos Santos Silva;
Maksuelen Carbonato; Manuel de Brito de Souza; Sérgio Silva de Jesus; Roseli de Nascimento;
Rosana Pitanga; Otoniel Gonçalo Padilha; Otacílio de Freitas; Onofre de Souza; Martinho Reis
da Conceição; Marlene Dominga Custódio; Marizete Marques da Silva; Marenice Queiróz da
Silva; Marilene de Acássio; Maria de Fátima de Freitas; Maria Cecília de Miranda; Manuel
Pedro; Catarina Paula; Benedito Sérgio de Arruda; Garcia Maria Saldanha; Miraci Maria da
Silva e; Maria Aparecida Pinheiros Santos; José Milton Mendes.
VISITA DA SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER E REPRESENTANTES DO COMITE
ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS AO
DEPARTAMENTO REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO
Visita em 15/11/2011 ao Dr. Valmir Lemos de Oliveira, Superintendente Regional do
Departamento da Polícia Federal em Mato Grosso e a Drª Larissa, com o objetivo de
divulgar o Comitê Estadual de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, representados pela
Dulce e Tiago.
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3. CRIAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM APOIO DA
OAB/MT
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional
Mato Grosso encaminhou ofício ao Governo
do Estado manifestando total apoio para a
criação da Secretaria Estadual de
Assistência Social de Mato Grosso, com
vistas a implementar políticas públicas
efetivas para o próximo ano. O presidente
da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro,
recebeu nesta terça-feira (16 de
novembro), na sede da Ordem, o
secretário-adjunto de Assistência Social,
José Rodrigues Rocha Junior, e a
superintendente Estadual de Política para
Mulheres, a advogada Ana Emília Iponema Brasil Sotero.
Atualmente, a estrutura existente está apenas em nível de Secretaria Adjunta ligada à
Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (SETECS). E a criação de uma política
estadual, com estrutura própria, visando alcançar as comunidades mais carentes de Mato
Grosso, começou a ser planejada neste ano de 2010, conforme explicou o secretário ajunto. A
Política Nacional de Assistência Social no país foi criada em 2005 com o objetivo de instalar um
Sistema Único de Assistência Social, nos moldes do Sistema Único de Saúde. A partir daí, os
Estados e Municípios devem se organizar para promover as ações concretas voltadas para o
combate à miséria, à falta de emprego e renda e a assistência às famílias.
Ana Sotero e José Rodrigues Júnior
consideram essencial o apoio de uma
instituição como a OAB/MT. “A
manifestação da Ordem é muito
importante, pois tem o respaldo da
sociedade e reforça esse nosso trabalho”,
observou o secretário adjunto de Serviço
Social, ressaltando de Mato Grosso
possui aproximadamente um milhão de
pessoas consideradas pobres. Entre os
programas a serem implementados está
o “Panela Cheia” em complemento ao
Bolsa Família, visando atender as pessoas
que não são alcançadas pelo programa do Governo Federal, entre outros.
O Presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, ressaltou os reflexos da miséria e da falta de
assistência na vida dessas pessoas, entre eles o risco de ingressar no crime e no submundo das
drogas pela falta de oportunidades. “A OAB pode colaborar com este projeto através da
integração de nossas comissões temáticas, da mulher, da infância e adolescência, do idoso, de
direitos humanos, entre outras, e ajudar a tirar o cidadão dessa situação”.
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4. 3º SEMINÁRIO DE MULHERES HOMOAFETIVAS DE MATO GROSSO
LIVIA RABANI
Assessoria Sejusp-MT
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública por meio do Centro de Referência em
Direitos Humanos de Combate a Homofobia, em parceria com a Associação de Defesa dos
Direitos Humanos das Mulheres Lésbicas e Bissexuais de Mato Grosso (LIBLES), realizam nesta
quarta-feira (17.11), às 13h, no Sindicato dos Bancários, em Cuiabá, o 3º Seminário de
Mulheres Homoafetivas de Mato Grosso.
O evento é para discutir as questões relacionadas ao público homossexual feminino como: A
Cidadania e os Direitos do público LGBT´S. O seminário é aberto ao público em geral.
Contribuímos no evento com a palestra Políticas para Mulheres Lésbicas de MT e na
oportunidade colhemos sugestões da platéia sobre a real necessidade de políticas públicas
para esse segmento.
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5. REUNIÃO NA SETECS COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA LINDINALVA RODRIGUES E O
SECRETÁRIO ADJUNTO JOSÉ RODRIGUES
Drª Ana Emilia, Drª Lindinalva e Dr. José Rodrigues
APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS PÚBLICA PARA AS MULHERES
APÓS VISITAS AOS 15 MUNICÍPIOS POLOS DE MATO GROSO
Na data de 18 de novembro durante a reunião da CIB, apresentamos às 141 gestoras
municipais da Assistência Social, o resultado das visitas realizadas nos municípios pólos após
realização de reuniões ampliadas, onde colhemos sugestões de políticas públicas para as
mulheres e gerou o DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE MATO
GROSSO
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6. REUNIÃO COM O COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
NA SALA DE REUNIÃO DOS CONSELHOS
Em 19 de novembro passado na reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao
Trafico de Pessoas realizada na sala de reunião dos Conselhos, a senhora Roseli
integrante da ONG MULHER MARGINALIZADA apresentou a PESQUISA PERFIL DA
PROSTITUIÇÃO EM MATO, com recorte em TRÁFICO DE PESSOAS e ESTUDOS DE
CASOS.
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7. ENTREVISTA CONCEDIDA A UMA EMISSORA EVANGÉLICA DE RÁDIO
ENCONTRO DAS GESTORAS ESTADUAIS, DIRETORIA DA SPM E TÉCNICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM SALVADOR/BA
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8. ENCONTRO DAS GESTORAS ESTADUAIS NA COMEMORAÇÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO EM
SALVADOR – BAHIA
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9. PAZ NO PELÔ
Um projeto soteropolitano da BANDA MAHATMA, pela NÃO VIOLÊNCIA realizado no
Pelourinho como uma das atividades dos 16 DIAS DE ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA, com a
participação especial dos FILHOS DE GANDI.
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10. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES SERÁ DEBATIDA EM PALESTRA NA AL
DÉBORA LEMOS
Assessoria da 1ª Secretaria
A Sala da Mulher da Assembléia Legislativa realiza nesta sexta-feira (10), palestra
“Conhecendo a Violência de Gênero”, ministrada pela superintendente Estadual de Políticas
Públicas para Mulheres em Mato Grosso, Ana Emília Iponema Brasil Sotero.
O evento encerra em Mato Grosso a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência
contra as mulheres.
DATA: 10 de dezembro (sexta-feira)
HORÁRIO: 09 horas
LOCAL: Auditório Milton Figueiredo – Assembléia Legislativa
Mais informações:
Assessoria da Sala da Mulher
3313-6518
Data: 09/12/2010
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11. SALA DA MULHER DEBATE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PALESTRA NA AL
A omissão é um dos maiores motivos da reincidência de casos de violência contra as mulheres, disse a
palestrante Ana Emília Sotero
DÉBORA LEMOS
Assessoria da Sala da Mulher
O velho ditado “em briga de marido e mulher, ninguém
mete a colher”, está com os dias contados. A
superintendente estadual das Políticas Públicas para as
mulheres, Ana Emília Iponema Brasil Sotero, disse que é
dever de todos denunciar casos de violência contras as
mulheres e a „colher‟, neste caso, é a Lei Maria da Penha.
Esta afirmação foi feita durante a palestra que a Superintende ministrou na Assembléia
Legislativa do Estado de Mato Grosso a convite da Sala da Mulher. Em pauta, a violência de
gênero, com foco na Lei Maria da Penha. Estudiosa sobre o assunto, a superintendente disse
que estatisticamente a mulher é mais vitima da violência doméstica do que o homem,
simplesmente por ser mulher. “Depois da lei Maria da Penha o que a gente percebe é o
aumento das denúncias, pois casos de violência sempre existiram”, afirmou a Dra. Ana Emília.
Contudo, pesquisas da Organização Mundial de Saúde revelam que, no Brasil, milhares de
mulheres são agredidas pelo marido, companheiro ou namorado, ou seus ex, e não contam a
agressão para ninguém.
Os dados são assustadores. Preocupada com esta situação a coordenadora da Sala da Mulher,
Dilair Savi, advertiu da necessidade da divulgação da Lei da Maria da Penha e da
conscientização de que as mulheres precisam e devem denunciar qualquer tipo de agressão
sofrida.
“As agressões fazem parte de uma educação machista. E a data escolhida para a realização da
palestra foi proposital, visto que no dia 10 de dezembro é comemorado o Dia dos Direitos
Humanos e a violência contra as mulheres é um atentado contra estes direitos”, lembrou
Dilair Savi.
“Dados alarmantes, apresentados durante a palestra, mostram que de cada 100 mulheres,
70% morrem em decorrência da violência doméstica, sendo que a bebida e o ciúme são as
principais causas da violência contra as mulheres”, disse a coordenadora.
A palestrante explicou que existem vários tipos violência contra a mulher, como: a lesão
corporal, como socos, pontapés, bofetões, entre outros; o estupro, sendo todo atentado
contra o pudor de pessoa de outro sexo, por meio de força física, ou grave ameaça; ameaça
de morte ou qualquer outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escrito; abandono
material, quando o homem, não reconhece a paternidade, obrigando assim a mulher, entrar
com uma ação de investigação de paternidade, para poder receber pensão alimentícia.
Segundo a Dra Ana Emília “nem todos deixam marcas físicas, a exemplo das ofensas verbais e
morais, que causam dores que superam a dor física. Humilhações, torturas, abandono, são
considerados pequenos assassinatos diários, difíceis de superar e praticamente impossíveis de
prevenir, fazendo com que as mulheres percam a referência de cidadania” ressaltou.
Durante a apresentação também foi mostrado que a violência contra a mulher, não esta
restrita a um certo meio, não escolhe raça, idade ou condição social. “A grande diferença é
que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam se calando contra a
violência recebida por elas, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência
financeira”, falou a superintendente.
Porém, disse a palestrante, a violência psicológica que acontece disfarçadamente não é
entendida pela maioria das vítimas como crime. “Marcas físicas é o que aparece, mas as
ameaças, a violência psicológica não. Se ela, vítima, cortasse esse ciclo de violência
psicológica, talvez esses crimes bárbaros não aconteceriam”, completa.
Ela apontou ainda que entre os motivos que dificultam o rompimento da relação violenta
estão à esperança que o agressor mude de comportamento, o medo de represálias e de novas
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12. agressões, o medo de perder a guarda e a responsabilidade dos filhos, a censura da família
e/ou da comunidade, a dependência afetiva/econômica entre outros problemas.
Atualmente, existem 387 delegacias especializadas ao atendimento a mulher, número que
corresponde a 10% dos municípios brasileiros.
Mais informações:
(65) 3313-6367 - 9982-5871
Data: 13/12/2010
ENTREVISTA CONCEDIDA A RÁDIO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA GRANDE
ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL NOTÍCIAS DE MATO GROSSO
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13. GOVERNO FEDERAL FINANCIARÁ PROJETOS VOLTADOS PARA MULHERES INDÍGENAS DE
MATO GROSSO
Mato Grosso receberá mais de R$ 100 mil reais para financiar projetos nas tribos indígenas Bakairi,
Rikbaktsa e Krehãwa
O recurso foi liberado pelo Ministério de
Desenvolvimento Econômico Social e
CRÉDITO: EDNILSON AGUIAR Combate à Fome (MDS) para
desenvolvimento de ações que beneficiem as
mulheres indígenas.
Os projetos aprovados contemplam ações
que auxiliam na economia das aldeias. Um
deles é voltado para o reflorestamento de
buritizais. Em outra tribo será desenvolvido
um projeto de horta orgânica, com verduras
e legumes cultivados sem o uso de
herbicidas.
Em todo País foram selecionados 26 projetos
de 10 Estados brasileiros. O MDS quer
fortalecer a atuação das mulheres indígenas
na promoção da segurança alimentar e
nutricional de suas comunidades e a gestão
ambiental de suas terras. As ações
contribuem com a melhoria da qualidade de
vida desses povos.
De acordo com a Superintendente de Política
para Mulheres da Secretaria de Estado,
Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência
Social, Ana Emília Sotero, em 2011 está
previsto a realização de um seminário para
discutir o desenvolvimento de projetos para
as mulheres indígenas no Estado.
Este ano já aconteceu o XI Encontro
Estadual das Mulheres Indígenas em Mato Grosso, que teve como eixo central das discussões a Lei Maria
da Penha e o alcoolismo. Mais de 35 etnias indígenas participaram do encontro. “Fico muito satisfeita em
perceber que está existindo um fortalecimento das mulheres indígenas. Quando participei do encontro que
ocorreu em Tangará da Serra, fiquei muito surpresa e feliz por perceber a união e a organização das
mulheres nas aldeias de Mato Grosso”, disse a Superintendente.
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14. DOAÇÃO PARA O NATAL DAS CRIANÇAS DA LOJA LUA DE MEL
A SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER DE MATO GROSSO participou da entrega da doação do
NATAL DAS CRIANÇAS DA LOJA LUA DE MEL PARA A PRIMEIRA DAMA E SECRETÁRIA ROSELI
BARBOSA.
Primeira Dama e Secretária Roseli Barbosa recebendo a doação para o NATAL DAS CRIANÇAS 2010
Silvinha, Ana Emilia e Deise
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15. O I CONGRESSO INTERNACIONAL FOI TRANSFERIDO PARA 2011
NOVIDADES EM BREVE
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16. MAIS UM ANO INICIARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES EM MATO GROSSO DEIXA AQUI A SUA MENSAGEM
EM 2010 REALIZAMOS SONHOS ANTIGOS E ENFRENTAMOS ÁRDUAS
BATALHAS.
INÚMERAS VEZES PENSAMOS DESISTIR...
NÃO DESISTIMOS E VENCEMOS
EM 2011 ESPERANÇA DE UM MUNDO MELHOR...
EM 2011 A PAZ REINARÁ...
EM 2011 A FRATERNIDADE, A BONDADE, O CARINHO,
COOPERAÇÃO,AMOR,HONESTIDADE, AMIZADE E LEALDADE
EXISTIRÁ...
EM 2011 A ESPERANÇA NUNCA MORRERÁ...
E EM 2011 A VITÓRIA SERÁ ETERNA EM NOSSOS DIAS,
MESMO QUE ELES NOS DÊEM A IMPRESSÃO DE
FRACASSO...
FELIZ ANO NOVO!!!
Alessandra Jaqueline Carneiro da Silva
Coordenadora pelo Enfrentamento à Violência
Ana Emilia Iponema Brasil Sotero
Superintendente
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