Este documento apresenta o plano de ensino de uma disciplina de Direito e Globalização ministrada no 6o semestre de Direito. O plano descreve os objetivos gerais e específicos da disciplina, que são analisar o impacto da globalização no mercado e nas relações privadas e desenvolver competências relacionadas à pesquisa e aplicação do Direito no contexto da globalização. Também apresenta o conteúdo programático a ser abordado, que inclui temas como as visões sobre a globalização, suas dimensões e atores, e a relação

1. PLANO DE ENSINO
CURSO: Direito
PERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2
DISCIPLINA: Direito e Globalização
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 44 horas
I – EMENTA
As principais visões sobre a globalização: hiperglobalistas, céticos e
transformacionistas. A globalização como processo multidimensional. As
características fundamentais e as diversas dimensões da globalização.
Globalização, interdependência e mudança nos paradigmas do Estado e das
relações internacionais. As principais dimensões da globalização: militar,
econômica, política, sociocultural e ambiental.
II – OBJETIVOS GERAIS
Desenvolver conteúdos relacionados ao setor privado e responsabilização,
tendo como enfoque o impacto da globalização no mercado e nas relações
privadas abrangidas, promovendo novas demandas jurídicas oriundas do
comércio internacional, do desenvolvimento da informática, da contratação
eletrônica por meio da Internet.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Preparar para utilização de conteúdos relacionados ao eixo temático,
garantindo a idéia de um perfil profissiográfico contextualizado regionalmente.
Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no
perfil do egresso, quais sejam:
• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e
documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização
das normas técnico-jurídicas;
• Interpretação e aplicação do Direito;
• Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da
doutrina e de outras fontes do Direito;
• Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes
instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
• Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do
Direito;
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de
persuasão e de reflexão crítica;

2. • Julgamento e tomada de decisões;
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente
compreensão e aplicação do Direito.
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Usos e Abusos do Termo “Globalização”.
1.1. Introdução ao Tema: A Polissemia do Termo “Globalização”.
1.2. Sua Utilização em Diferentes Disciplinas e Definições Possíveis.
2. As Principais Visões sobre a Globalização.
2.1. Hiperglobalistas.
2.2. Céticos.
2.3. Transformacionistas.
3. A Globalização como Processo Multidimensional.
4. As Características Fundamentais e as Diversas Dimensões da Globalização.
4.1. Características Fundamentais do Processo de Globalização.
4.2. As Principais Dimensões da Globalização.
4.2.1. Militar.
4.2.2. Econômica.
4.2.3. Política.
4.2.4. Sociocultural.
4.2.5. Ambiental.
5. Os Atores da Globalização Hegemônica e da Globalização Contra-
Hegemônica.
5.1. Os Atores da Globalização.
5.2. Sociologia das Relações Internacionais e da Globalização.
5.3. A Multiplicidade dos Atores.
5.4. Relações entre o Estado e os Atores Não-Governamentais.
6. Globalização e Desenvolvimento.
6.1. Globalização: Fenômeno Irreversível?

3. 6.2. Questionamentos sobre o Futuro da Globalização: Relações entre Justiça
Social e Desenvolvimento Econômico; Relações entre Representatividade,
Legitimidade e Ética na Política Mundial.
7. Globalização, Interdependência e Mudança nos Paradigmas do Estado e das
Relações Internacionais.
V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO
A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo
incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões
apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração
entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência,
elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização de
seminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (com
professores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quando
pertinente.
VI – AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividades
desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina,
tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria e
prática.
VII – BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
ARNAUD, André Jean. Globalização e direito: impactos nacionais regionais e
transacionais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado: política, sociedade e
economia. São Paulo: Contexto, 2001.
ROCHA, Luiz Alberto G. S. Estado, democracia e globalização. Rio de
Janeiro: Forense, 2008.
Bibliografia Complementar:
AMODIO, Emanuele. A globalização: formas, conseqüências e desafios. São
Paulo: Loyola, 2006.
DOWBOR, Ladslau. Desafios da globalização. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2003.
IANNI, Octavio. Teorias da globalização. 11ª ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003.
MORAES, Reginaldo C. Corrêa de. Estado, desenvolvimento e globalização.
São Paulo: UNESP, 2008.

4. STIGLITZ, Joseph E. A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura,
2002.
STIGLITZ, Joseph E. Globalização: como dar certo. São Paulo: Cia das
Letras, 2007.