Diario04 4ac6c8b3ff

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Diário Oficial
Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No
210
LEIS E DECRETOS - 1 • PORTARIAS E RESOLUÇÕES - 9 • LICITAÇÕES E CONTRATOS - 15 • OUTROS - 63
ANO LXXXIII - 125º DA REPÚBLICA
Diário Oficial
GOVERNO DO PIAUÍ
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LEIS E DECRETOS
Of. 888

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Diário Oficial
210
Of. 889

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Diário Oficial
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Diário Oficial
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Of. 890

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Diário Oficial
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ATOSDOPODEREXECUTIVO
SECRETARIADESAÚDE
DECRETOSDE04DENOVEMBRODE2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o
contido no Ofício SURPI/DAF Nº 0113/2014, de 11 de agosto de 2014,
da Superintendência de Representação do Piauí em Brasília; no Ofício
GAB.SEAD. Nº 2228/14, de 21 de agosto de 2014, da Secretaria de
Administração, e no Ofício GAB Nº 002247/2014, de 22 de agosto de
2014, da Secretaria da Saúde,AP.010.1.004332/14-91,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores,
colocar a servidora MÁRCIA MARIA SARAIVA FERNANDES,
Fonoaudióloga, Matrícula nº 180472-3, do quadro de pessoal da
Secretaria de Saúde - SESAPI à disposição da Secretaria de Governo
– SEGOV/SURPI,apartirde22deagostode2014até31dedezembro
de 2014,com ônus para o órgão de origem.
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, o art.
104, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, o Decreto nº
15.299, de 12 de agosto de 2013, e considerando o Ofício SESAPI/
GAB nº 2635/2014, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, datado
de 07 de outubro de 2014, referente ao ProcessoAA.900.1.012010/14-
04eAP.010.1.004857/14-90,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 104, da Lei
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, combinado com o art. 9º,
inciso III, do Decreto nº 15.299, de 12 de agosto de 2013, conceder ao
servidor ADRIELHERBERTDE CASTRO LEÃO, ocupante do cargo
de Médico Plantonista, 24h, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Saúde do Piauí – SESAPI, lotado no Hospital Regional
Chagas Rodrigues, no município de Piripiri/PI, matrícula funcional nº
268977-4, afastamento para realização do Programa de Residência
Médica em Ortopedia e Traumatologia, no Hospital Santa Marcelina,
em São Paulo/SP, da data da assinatura a 28 de fevereiro de 2015, sem
remuneração do seu cargo efetivo não acarretando qualquer despesa
para a administração pública estadual.
CORPODEBOMBEIROSMILITARDOESTADODOPIAUÍ
que lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no Ofício n° 232/2014-Gab. Cmdo/CBMEP,
de 14 de outubro de 2014, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Piauí,AP.010.1.004903/14-40,
R E S O L V Ereverter, a partir de 14 de outubro de 2014, de
conformidade com o disposto nos arts. 78 e 79, da Lei nº 3.808, de 16
dejulhode1981, MARCELOANDERSONALVESPEREIRA Capitão
QOBM (GIP. 10/12358), ao Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Piauí, por haver cessado o motivo de sua agregação.
tendo em vista o que consta no Ofício n° 232/2014-Gab. Cmdo/CBMEP,
de 14 de outubro de 2014, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Piauí,AP.010.1.004903/14-40,
R E S O L V Ereverter, a partir de 14 de outubro de 2014, de
conformidade com o disposto nos arts. 78 e 79, da Lei nº 3.808, de 16 de
julho de 1981, FLAUBERT ROCHAVIEIRA 2ºTenente QOBM (GIP.
10/1953), ao Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Piauí, por haver cessado o motivo de sua agregação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº1680/13 do Corpo
de Bombeiros Militar doEstado do Piauí,
R E S O L V E transferir a pedido para reserva remunerada de acordo
com oArt. 88,Inciso I eArt. 89 da Lei nº 3.808/81,CORONEL-QOBM,
ADÃOFERREIRARAMOS FILHO ,PIS/PASEPnº 10639532400, CPF
nº 077.892.112.15, RG nº 10.19066024, matrícula nº011707-2, do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio
deCORONEL-BM, no valor de R$ 14.525,94 (QUATORZE MIL
QUINHENTOS EVINTE ECINCO REAIS E NOVENTAE QUATRO
CENTAVOS) mensais, conforme cálculoselaborados pela Diretoria de
Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí,ratificados
pelas Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD.
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº1311/2014, do
Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Piauí,
com oArt. 88,Inciso I eArt. 89 da Lei nº 3.808/81, SUBTENENTE-BM,
JOSÉ MARTINS CLAUDINO,Pis/Pasep 10105664909, CPF nº
160.069.173-00, RG nº 10.4712, matrícula nº 011838-9, doCorpo de
Bombeiros Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio
deSUBTENENTE-PM, no valor de R$ 3.526,80 (TRÊS MIL,
QUINHENTOS E VINTE E SEISREAIS E OITENTA CENTAVOS)
mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria deFinanças do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas
Gerências deBenefícios do IAPEP e SEAD.
POLÍCIAMILITARDOESTADODOPIAUÍ
DECRETODE15DEOUTUBRODE2014
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº 5831/2014, da
Polícia Militar do Estado do Piauí,
R E S O L V E anular o decreto s/n datado de 10/04/13, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 68, datado de 12/04/2013 que transferiuex-
ofício para reserva remunerada de acordo com o Art. 91,
alínea “c” da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO-PM, FRANCISCO DAS
CHAGASPAIVADASILVA,Pis/Pasep17014956475,CPFnº207.897.933-
34, GIP/10.5749, matrícula nº 012521-X, com os proventos do subsídio
de3ºSARGENTO-PM,novalordeR$1.969,06(MILNOVECENTOSE
SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) mensais, em
cumprimento a Decisão nº 63/2014 e Ofício nº 96/2014-DP/AP, do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº 5831/2014-DP,
da Polícia Militar do Estado do Piauí,

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Diário Oficial
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R E S O L V E transferir ex-ofício para reserva remunerada de acordo
com oArt. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO-
PM, FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA, Pis/Pasep
17014956475, CPF nº 207.897.933-34, RG nº 10.5749-82,matrícula nº
012521-X, da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do
subsídio de3º SARGENTO-PM, no valor de R$ 2.805,37 (DOIS MIL
OITOCENTOS E CINCO REAIS ETRINTA E SETE CENTAVOS)
mensais, em cumprimento a Decisão nº 63/14 e Ofício nº 96/2014-DP/
AP, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº063/14 -DP, da
com oArt. 88,Inciso I eArt. 89 da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO-PM,
EDSONDONASCIMENTOFERREIRA,Pis/Pasep17022191326,CPF
nº200.898.803-15,RGnº101424513-6,matrículanº012864-3,daPolícia
Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de
3ºSARGENTO-PM,novalordeR$2.805,37(DOISMILOITOCENTOS
E CINCO REAIS ETRINTAE SETE CENTAVOS) mensais, conforme
cálculos elaborados pela Diretoria deFinanças da Polícia Militar do
Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios doIAPEP e
SEAD.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, o uso das atribuições
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº062/14-DP da
RESOLVEtransferirex-ofícioparareservaremuneradadeacordocom
o Art. 91,Inciso I, alínea “b” da Lei nº 3.808/81, 1º TENENTE-PM,
RAIMUNDO ROMÃO BATISTA,pis/pasep nº 10805444219, CPF nº
099.845.263-72,RGnº10.4397-78,matrículanº011645-9,daPolíciaMilitar
do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 1º TENENTE-PM,
novalordeR$5.645,93(CINCOMILSEISCENTOSEQUARENTAECINCO
REAISENOVENTAE TRÊS CENTAVOS) mensais, conforme cálculos
elaboradospelaDiretoriadeFinançasdaPolíciaMilitardoEstadodoPiauí,
ratificados pelas Gerências de Benefícios doIAPEP e SEAD.
com o Art. 88,Inciso I e Art. 89 da Lei nº 3.808/81,SOLDADO-PM,
ANANIAS GOMES DE OLIVEIRA,pis/pasep nº 17019455187, CPF nº
351.106.603-44,RG nº 100991853-1, matrícula nº 012711-6,da Polícia
Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de CABO-
PM,novalordeR$2.626,52(DOISMILSEISCENTOSEVINTEESEIS
REAISECINQUENTAEDOISCENTAVOS)mensais,conformecálculos
elaborados pela Diretoria de Finanças da PolíciaMilitar do Estado do
Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD.
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº047/14 da Polícia
Militar do Piauí,
R E S O LV E reformar ex-ofício, de acordo comArt. 94 e 95 inciso II
,Art. 98 incisoIVeArt 101 inciso I da Lei nº 3.808/81, SOLDADO-PM,
RAIMUNDO DE LIMA SOUSA,Pis/Pasep 17049910420, CPF nº
396.144.843-49, RG nº 10.9368-91, matrícula nº 015368-X, da Polícia
Militar do Estado do Piauí, com os proventos proporcional (20,61/30)
cotas dosubsídio de SOLDADO-PM, no valor de R$ 1.731,52(MIL
SETECENTOS E TRINTA E UMREAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS ) mensais, conforme cálculos elaborados pelaDiretoria de
Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº066/2014,, da
ROMUALDO BORGESMACHADO, Pis/Pasep 17003192347, CPF nº
200.702.763-15,RGnº10.5633-82,matrículanº012453-2,daPolíciaMilitar
do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 3ºSARGENTO,
no valor de R$ 2.805,37 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS
ETRINTAE SETE CENTAVOS)mensais,conformecálculoselaborados
pela Diretoria deFinanças da Polícia Militar do Estado do Piauí,
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº049/2014 da
com oArt. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, CAPITÃO-PM,
CARLOS ALBERTO DOS SANTOSNASCIMENTO, Pis/Pasep
012102-9, da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do
subsídio deCAPITÃO-PM, no valor de R$ 7.010,73 (SETE MIL DEZ
REAIS E SETENTAETRÊSCENTAVOS) mensais, conforme cálculos
elaborados pela Diretoria de Finanças da PolíciaMilitar do Estado do
Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD.
Estadual e considerando o que consta no Processo nº143/2013, da
PM,FRANCISCODASCHAGASOLIVEIRA,Pis/Pasep17024454553,
CPFnº150.385.213-04,RGnº10.8206372-6,013347-7,daPolíciaMilitar
do Estado do Piauí, com os proventos proporcionais (29,30/30) Cotas
dosubsídio de 3º SARGENTO-PM, no valor de R$ 2.757,97 (DOIS MIL,
SETECENTOS ECINQUENTAE SETE REAIS E NOVENTAE SETE
CENTAVOS) mensais, conformecálculos elaborados pela Diretoria de
Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificadospelas
Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD.
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº110/2013, da
Polícia Militar do Piauí,

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Diário Oficial
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R E S O L VE reformar ex-ofício, de acordo comArt. 94 e 95, inciso II,
c/c o Art. 98,inciso IV da Lei nº 3.808/81 eArt. 57, Inciso V, da Lei nº
5.378/04, SOLDADO-PM, PAULODE JESUS JÚNIOR, Pis/Pasep
subsídio deSOLDADO-PM, no valor de R$ 2.498,66 (DOIS MIL,
QUATROCENTOSENOVENTAEOITOREAISESESSENTAESEIS
CENTAVOS) mensais, conforme cálculos elaborados pelaDiretoria de
Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas
Polícia Militar do Piauí,
R E S O LV E reformar ex-ofício, de acordo comArt. 94 e 95, inciso III
da Lei nº3.808/81 eArt. 57, inciso III da Lei nº 5.378/04, SOLDADO-
PM, HÉLIO MATIASFERREIRA, Pis/Pasep 17030969586, CPF nº
47916133334,RGnº105065763-2,matrículanº013635-2,daPolíciaMilitar
do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio deSOLDADO-PM,
no valor de R$ 2.498,66(DOISMIL,QUATROCENTOS E NOVENTA
EOITO REAIS E SESSENTAE SEIS CENTAVOS) mensais, conforme
cálculoselaboradospelaDiretoriadeFinançasdaPolíciaMilitardoEstado
do Piauí, ratificados pelas Gerências deBenefícios do IAPEP e SEAD.
RIBAMARALVESBOAVENTURA, Pis/Pasep 17022190583, CPF nº
28813324391,RGnº10.7042-84,matrículanº012836-8,daPolíciaMilitar
do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 3ºSARGENTO-
PM,novalordeR$2.805,37(DOISMIL,OITOCENTOSECINCOREAIS
ETRINTAE SETE CENTAVOS)mensais,conformecálculoselaborados
pela Diretoria deFinanças da Polícia Militar do Estado do Piauí,
PM, FRANCISCO DIAS VIANA,Pis/Pasep 1215944862-3, CPF nº
15992187391,RGnº10.7110-85,matrículanº012930-5,daPolíciaMilitar
do Estado do Piauí, com os proventos proporcionais (29,33/30) cotas
do subsídiode 3º SARGENTO-PM, no valor de R$ 2.744,07(DOIS MIL,
SETECENTOSEQUARENTAEQUATROREAISESETECENTAVOS)
mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoriade Finanças da
Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de
Benefícios doIAPEP e SEAD.
com o Art. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, CABO-PM,
ANTONIOVERNESGONÇALVESCHAGAS,Pis/Pasep17014956262,
CPFnº145.172.053-04,RGnº10.5732-82,matrículanº012512-1,daPolícia
Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de
3ºSARGENTO-PM,novalordeR$2.835,37(DOISMIL,OITOCENTOS
E TRINTAE CINCOREAIS ETRINTAE SETE CENTAVOS) mensais,
conforme cálculos elaborados pela Diretoriade Finanças da Polícia
Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios
doIAPEP e SEAD.
RAIMUNDO NONATO DONASCIMENTO, Pis/Pasep 17003124848 ,
CPFnº185.388.353-00,RGnº10.5271-80,matrículanº012252-1,daPolícia
Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de3º
SARGENTO-PM,novalordeR$2.805,37(DOISMILOITOCENTOSE
CINCO REAIS ETRINTA E SETE CENTAVOS) mensais, conforme
cálculos elaborados pela Diretoria deFinanças da Polícia Militar do
Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios doIAPEP e
SEAD.
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº045/14 da Polícia
Militar do Piauí,
R E S O L VE reformar ex-ofício, de acordo comArt. 94 e 95, inciso II,
c/c o Art. 98,incisoV eArt. 101, inciso I da Lei nº 3.808/81 eArt. 58 da
Leinº5.378/04,do1ºTENENTE-PM,ALISONFRANÇADOSSANTOS,
pis/pasep nº 19031512845, CPF nº65708415304, RG nº 10.12770-02,
matrícula nº 115469-9, da Polícia Militar do Estado doPiauí, com os
proventos proporcionais (11,92/30) cotas do subsídio de 1º TENENTE-
PM,novalordeR$2.330,19(DOISMIL, TREZENTOSETRINTAREAIS
EDEZENOVECENTAVOS)mensais,conformecálculoselaboradospela
Diretoria de Finanças da PolíciaMilitar do Estado do Piauí, ratificados
pelas Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD.
Estadual,e considerando o que consta no Processo nº 5833/2014-DP,
da Polícia Militar do Estado do Piauí,
R E S O L V E retificar o Decreto s/n, datado de 10/04/2013, publicado
noDiárioOficialdoEstadonº68,datadode12/04/2013,quetransferiuex-
ofício para reserva remunerada de acordo com o Art. 91,Inciso I, alínea
“c” da Lei nº 3.808/81, ELIAS FERREIRA VIANA, Pis/Pasep
17011793532 , CPF nº 160.536.483-53, RG nº 10.5085-80,matrícula nº
subsídio de 1º SARGENTO-PM, sendo que onde se lê”:...Adicional de
Habilitação”, leia-se:”... VPNI-Adicional de Habilitação”, ficando seus
proventos no valor de R$ 3.216,11 (TRÊS MIL, DUZENTOS E
DEZESSEISREAISEONZECENTAVOS)mensaisemcumprimentoao
Ofício nº 31/2014-DP/AP do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

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Estadual,e considerando o que consta no Processo nº 5669/14-DP, da
R E S O L V E retificar o Decreto s/n, datado de 04/04/13, publicado no
Diário Oficial de nº 66, datado de 10/04/13, que transferiuex-ofício para
reserva remunerada de acordo com oArt. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei
nº 3.808/81, CABO-PM JUCELINO JOSE DE MACEDO COSTA, Pis/
Pasep10120943309,CPFnº145.166.083-91,RGnº10.4896-79,matrícula
nº 011909-1, da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos
do subsídio de 3º SARGENTO-PM, sendo que onde se lê”:...Adicional
de Habilitação”, leia-se:”... VPNI-Adicional de Habilitação”, ficando
seus proventos no valor de R$ 2.805,37 (DOIS MIL OITOCENTOS E
CINCOREAISETRINTAESETECENTAVOS)mensaisemcumprimento
ao Ofício nº 125/14-DP/AP , datado de 09/05/14, do Tribunal de Contas
do Estado.
tendo em vista o que consta no Ofício n° 662/2014-GCG, de 13 de
outubro de 2014, do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí,
AP.010.1.004878/14-04,
R E S O LV Elicenciar, a pedido, nos termos do disposto no inciso I,
§§ 1º e 3º, do art. 111, da Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981 (Estatuto
dos Policiais Militares do Piauí), o Militar da Polícia Militar do Piauí, a
seguir relacionado:
UNIVERSIDADEESTADUALDOPIAUÍ
OGOVERNADORDOESTADODOPIAUÍ,nousodasatribuiçõesque
lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 11201/14-FUESPI/UESPI, de 18 de
setembro de 2014, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, e no
OfícioGAB.SEADnº2688/14,de14deoutubrode2014,daSecretariade
Administração,AP.010.1.004947/14-87,
RESOLVE exonerar,apedido,deconformidadecomodispostonoart.
34,daLeiComplementarn°13,de03dejaneirode1994, RENATAPAIVA
DOS SANTOS, Matrícula nº 266379-1, do cargo efetivo de Professor
Adjunto I, DE, do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2014.
R E S O L V E de acordo com o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei
Complementarnº13,de03dejaneirode1994,declararavacânciadocargo
efetivo de Professor Auxiliar I, 20h, do servidor FERNANDO JOSÉ
AMORIM MARTINS, Matrícula nº 157391-8, do quadro de pessoal da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com efeitos a partir de 01 de
outubro de 2014.
RESOLVE exonerar,apedido,deconformidadecomodispostonoart.
34, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, EDNALDO
FERREIRAESILVA,Matrículanº269491-3,docargoefetivodeAgente
Técnico de Serviço – Técnico de Apoio Administrativo, do quadro de
pessoaldaUniversidadeEstadualdoPiauí–UESPI,comefeitosapartirde
15 de setembro de 2014.
Of. 891
6
“c” da Lei nº 3.808/81, CABO-PM JUCELINO JOSE DE MACEDO COSTA, Pis/Pasep
10120943309, CPF nº 145.166.083-91, RG nº 10.4896-79,matrícula nº 011909-1, da Polícia Militar do
Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 3ºSARGENTO-PM, sendo que onde se lê”:...
Adicional de Habilitação”, leia-se:”... VPNI-Adicional de Habilitação”, ficando seus proventos no
valor de R$ 2.805,37 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS) mensais em cumprimento ao Ofício nº 125/14-DP/AP , datado de 09/05/14, do Tribunal
deContasdoEstado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI,
do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 662/2014-GCG, de
13deoutubrode2014,doComandanteGeraldaPolíciaMilitardoPiauí,AP.010.1.004878/14-04,
R E S O L V Elicenciar, a pedido,nos termos do disposto no inciso I, §§ 1º e 3º, doart. 111, da Lei
nº 3.808,de 16 dejulho de 1981 (Estatuto dosPoliciaisMilitaresdo Piauí), o Militar daPolícia Militar
doPiauí,aseguirrelacionado:
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
DECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V,do
art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11201/14-
FUESPI/UESPI, de 18 de setembro de 2014, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, e no Ofício
GAB.SEAD nº 2688/14, de 14 de outubro de 2014, da Secretaria de Administração,
AP.010.1.004947/14-87,

9
Diário Oficial
210
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
IAPEPINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADODO PIAUÍ
AtodoSr.DiretorGeraldoIAPEP
PORTARIAGDGNº463/2014– CONCEDER,deconformidadecoma
Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com Emenda
Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aFERNANDODEMELO
SOUSA, nascidoem14.01.1955,nacondiçãodemaridodaseguradadeste
Instituto,MARIAGORETTICARVALHODESALESSOUSA,servidora
doQuadrodePessoaldaSecretariadeEducação,falecidaem28.05.2012,
o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.333,04 (dois mil
trezentos e trinta e três reais e quatro centavos) com efeitos a partir de
20.08.2012,naformadiscriminadanoversodestaportariaedeconformidade
como ProcessoNºAA.040.1.009822/12-04.
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a MARCIONÍLIO
CARVALHOFILHO, nascidoem20.09.1930,nacondiçãodemaridoda
segurada deste Instituto, TERESINHA DE JESUS VALADARES
CARVALHO,servidoradoQuadrodePessoaldaSecretariadeEducação,
falecida em 04.08.2012, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de
R$ 2.345,12 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos)
com efeitos a partir de 04.08.2012, na forma discriminada no verso desta
portariaedeconformidadecomo ProcessoNºAA.040.1.009678/12-72.
Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aELPÍDIOBANDEIRA
FILHO, nascidoem26.05.1962,nacondiçãodemaridodaseguradadeste
Instituto, FRANCISCA SEREJO CUNHA BANDEIRA, servidora do
Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, falecida em 22.02.2012, o
benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 908,51 (novecentos e
oitoreaisecinqüentaeumcentavos)comefeitosapartirde22.02.2012,na
forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o
ProcessoNºAA.040.1.008820/12-07.
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a EUGÊNIO
FERNANDESDASILVA,nascidoem23.12.1937,nacondiçãodemarido
da segurada deste Instituto, RITAFERREIRADASILVA, servidora do
Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, falecida em 22.07.2012, o
benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 781,60 (setecentos e
oitenta e um reais e sessenta centavos) com efeitos a partir de 05.11.2012,
na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o
ProcessoNºAA.040.1.012725/12-30.
Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aJOAODEOLIVEIRA
COSTA, nascidoem04.10.1937,nacondiçãodemaridodaseguradadeste
Instituto,DIOLINADIASDEOLIVEIRA,servidoradoQuadrodePessoal
daSecretariadaSaúde,falecidaem01.05.2012,obenefícioPrevidenciário
da Pensão no valor de R$ 747,97 (setecentos e quarenta e sete reais e
noventa e sete centavos) com efeitos a partir de 01.06..2012, na forma
discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o
ProcessoNºAA.040.1.006141/12-03.
Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aDELZUITAVIERADE
SOUZA,nascidoem25.10.1931,nacondiçãodemulherdoseguradodeste
Instituto, BENTOVIEIRADESOUZA,servidordoQuadrodePessoalda
SecretariadaFazenda,falecidoem07.08.2012,obenefícioPrevidenciário
da Pensão no valor de R$ 4.043,66 (quatro mil quarenta e três reais e
sessenta e seis centavos) com efeitos a partir de 26.09.2012, na forma
discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o
ProcessoNºAA.040.1.011441/12-49.
Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,a ALZIRAALVESDE
MOURA, nascidaem13.03.1968,nacondiçãodeex-mulherdosegurado
desteInstituto, FRANCISCODEASSISMOURAARAÚJO,servidordo
Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda, falecido em 24.09.2012, o
benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 13.616,34 (treze mil
seiscentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) com efeitos a partir
de 30.10.2012, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidadecomo ProcessoNºAA.040.1.012590/12-09.
PORTARIAGDGNº470/2014–CONCEDER,deconformidadecomaLei
Complementarnº041de14.07.2004,combinadacomEmendaConstitucionalnº
41/2003,LeiFederalnº8.213/91,a BERNARDOLIMAMIRANDA,nascido
em 18.07.1949, na condição de marido da segurada deste Instituto, MARIA
ELIETECOELHOMIRANDA,servidoradoQuadrodePessoaldoTribunal
de Justiça, falecida em 14.01.2013, o benefício Previdenciário da Pensão no
valordeR$11.014,69(onzemilquatorzereaisesessentaenovecentavos)com
efeitosapartirde14.01.2013,naformadiscriminadanoversodestaportariaede
41/2003,LeiFederalnº8.213/91,BENEDITADASILVAMARINHO,nascida
em13.01.1934,nacondiçãodecompanheiradoseguradodesteInstituto,JOÃO
MORENODEMIRANDA, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça,falecidoem05.06.2012,obenefícioPrevidenciáriodaPensãonovalor
deR$6.260,81(seismilduzentosesessentareaiseoitentaeumcentavos)com
conformidadecomoProcessoNºAA.040.1.007932/12-22.
41/2003,LeiFederalnº8.213/91,FRANCISCAMENESESDECARVALHO,
nascida em 14.03.1926, na condição de mulher do segurado deste Instituto,
JOSÉJOAQUIMDECARVALHO,servidordoQuadrodePessoaldoTribunal
de Justiça, falecido em 02.12.2012, o benefício Previdenciário da Pensão no
valordeR$7.309,90(setemiltrezentosenovereaisenoventacentavos)com
conformidadecomoProcessoNºAA.040.1.014194/12-41.
AtodoSr.DiretorGeraldoIAPEP
41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aMARIATEREZAGORETTIBALDUINO
RODRIGUESFLORES,nascidaem12.09.1954,nacondiçãodemulherdo
seguradodesteInstituto, JOSÉRIBAMARCOSTAFLORES,servidordo
Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança, falecido em 10.12.2012, o
benefícioPrevidenciáriodaPensãonovalordeR$2.224,12(doismilduzentos
e vinte e quatro reais e doze centavos) com efeitos a partir de 01.02.2013, na
formadiscriminadanoversodestaportariaedeconformidadecomoProcesso
NºAA.040.1.014463/12-08, rateada com JoãoVictor Rodrigues de Oliveira,
consoanteProcessonºAA.040.1.001003/13-58
PORTARIAGDGNº491/2014– CONCEDER,deconformidadecomaLei
41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a JOÃO VICTOR RODRIGUES DE
OLIVEIRA,nascidoem05.09.2008,nacondiçãodefilhodoseguradodeste
Instituto,JOSÉRIBAMARCOSTAFLORES,servidordoQuadrodePessoal
daSecretariadeSegurança,falecidoem10.12.2012,obenefícioPrevidenciário
da Pensão no valor de R$ 2.224,12 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e
doze centavos) com efeitos a partir de 01.02.2013, na forma discriminada no
versodestaportariaedeconformidadecomoProcessoNºAA.040.1.001003/
12-88, rateada com Maria Tereza Goretti Balduino Rodrigues, consoante
ProcessonºAA.040.1.014463/13-08
41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aROSEMARYSAMPAIOCOSTAESILVA,
nascida em 25.05.1945, na condição de mulher do segurado deste Instituto,
RAIMUNDOBASTOSSILVA,servidordoQuadrodePessoaldaSecretaria
deSegurança,falecidoem02.03.2013,obenefícioPrevidenciáriodaPensãono
valor de R$ 4.568,11 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e onze
centavos)comefeitosapartirde23.04.2013,naformadiscriminadanoverso
destaportariaedeconformidadecomoProcessoNºAA.040.1.002680/13-57.
Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aJARDILINASOARES
DO NASCIMENTO CUNHA, nascido em 18.11.1962, na condição de
mulherdoseguradodesteInstituto,FRANCISCOBENTODACUNHA,
servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança, falecido em
02.01.2013,obenefícioPrevidenciáriodaPensãonovalordeR$4.472,11
(quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e onze centavos) com
efeitosapartirde02.01.2013,naformadiscriminadanoversodestaportaria
edeconformidadecomo ProcessoNº AA.040.1.001185/13-61.

10
Diário Oficial
210
PORTARIAGDGNº494/2014– CONCEDER, deconformidadecoma
Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aMARIADELOURDES
SOUSA MARTINS, nascida em 21.02.1931, na condição de mulher do
segurado deste Instituto, LEVIALVES MARTINS, servidor do Quadro
dePessoaldaSecretariadeSegurança,falecidoem24.02.2013,obenefício
Previdenciário da Pensão no valor de R$ 4.284,13 (quatro mil duzentos e
oitenta e quatro reais e treze centavos) com efeitos a partir de 01.04.2013,
na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o
ProcessoNºAA.040.1.003217/13-32.
PORTARIAGDGNº495/2014–CONCEDER, deconformidadecomos
arts. 25 e seguintes da Lei nº 4.051 de 21.05.86, combinados com o art. 57
§ 7º da Constituição do Estado do Piauí, a SORAIA MARIA SOUSA
OLIVEIRA, nascida em 17.09.1976, na condição de filha inválida do
segurado deste Instituto,JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, servidor do
Quadro de Pessoal da Policia Militar do Piauí, falecido em 03.07.1977, o
benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.822,97 (dois mil
oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) com efeitos a
partir de 07.06.2013, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo Nº AA.040.1.010428/12-28, rateada com
Maria de Jesus Sousa Oliveira.
41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aJANEMEYRERODRIGUESCAMPELO,
nascidaem02.12.1973,nacondiçãodefilhainválidadoseguradodesteInstituto,
JOÃORODRIGUESFERREIRA,servidordoQuadrodePessoaldaPolicia
MilitardoPiauí,falecidoem18.04.2009,obenefícioPrevidenciáriodaPensão
no valor de R$ 2.797,07 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e sete
centavos)comefeitosapartirde17.06.2013,naformadiscriminadanoverso
destaportariaedeconformidadecomoProcessoNºAA.040.1.013532/12-01,
rateada com Margarida de Jesus Campelo Ferreira, consoante processo nº
TC-0-019039/11.
Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aBENEDITOAUGUSTO
GOMESDECASTRO,nascidoem13.02.1951,nacondiçãodemaridoda
segurada deste Instituto, MARIA DILEUZA SOUSA E CASTRO,
servidora do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Piauí, falecida em
(cinco mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavo) com efeitos a
partir de 18.02.2013, na forma discriminada no verso desta portaria e de
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, aNAYARALOPES
VASCONCELOS, nascida em 22.09.1980, na condição de mulher do
segurado deste Instituto, SAULO ADRIANO COELHO PONTES,
servidor do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Piauí, falecido em
(dois mil seiscentos e vinte e seis reais e cinqüenta e dois centavos) com
efeitosapartirde01.05.2013,naformadiscriminadanoversodestaportaria
edeconformidadecomo ProcessoNºAA.040.1.004144/13-00.
Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aLUCIADEFATIMA
DOSSANTOSSOARES,nascidaem27.06.1964,nacondiçãodemulher
eAntonio Lopes Soares Júnior, nascido em 04.08.2001, filho do segurado
deste Instituto, ANTONIO LOPES SOARES, servidor do Quadro de
Pessoal da Policia Militar do Piauí, falecido em 15.03.2013, o benefício
Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.626,52 (dois mil seiscentos e
vinte e seis reais e cinqüenta e dois centavos) com efeitos a partir de
comoProcessoNºAA.040.1.004126/13-15.
PORTARIAGDGNº500/2014–CONCEDER, deconformidadecoma
Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aRITAROSALIMADE
SOUSA,nascidaem06.10.1939,nacondiçãodemulherdoseguradodeste
Instituto, JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA, servidor do Quadro de
Pessoal da Policia Militar do Piauí, falecido em 16.04.2013, o benefício
Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.639,65 (dois mil seiscentos e
trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) com efeitos a partir de
comoProcessoNºAA.040.1.004438/13-06.
Of. 3603
AtosdoSr.DiretorGeraldoIAPEP
PORTARIAGDGNº502/2014 CONCEDER, deconformidadecomos
arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§
7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,aFLAVIAGUEDESPEREIRADE
CARVALHO,nascidaem07.02.58,nacondiçãodemulherdoex-segurado
desteInstitutoRAIMUNDONONATODECARVALHONETO,doquadro
depessoaldaSecretariadeEducação,falecidoem14.09.2003,obenefício
Previdenciário da pensão por morte, no valor de R$ 2.331,35 (dois mil
trezentosetrintaeumrealetrintaecincocentavos)apartir14.09.2003,na
processoNº9.377/2003.
Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº
104/2004de13.02.2004epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº
038 de 01.03.2004, entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,aJOSECRAVEIROBARBOSA,
nascidoem20.03.56,nacondiçãodemaridodaex-seguradadesteInstituto
SÔNIAMARIADASILVABARBOSA,doquadrodepessoaldaSecretaria
deEducação,falecidaem26.11.2003,obenefícioPrevidenciáriodapensão
por morte, no valor de R$ 1.336,15 (um mil trezentos trinta e seis reais e
quinzecentavos)apartir01.03.2004,naformadiscriminadanoversodesta
portaria e de conformidade com o processo Nº 2.728/2004, rateada com
Francisca Ivone da Silva.
7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,aFRANCISCAIVONEDASILVA,
nascida em 24.06.30, na condição de mãe da ex-segurada deste Instituto
SÔNIAMARIADASILVABARBOSA,doquadrodepessoaldaSecretaria
deEducação,falecidaem26.11.2003,obenefícioPrevidenciáriodapensão
por morte, no valor de R$ 1.336,15 (um mil trezentos trinta e seis reais e
quinzecentavos)apartir01.03.2004,naformadiscriminadanoversodesta
portaria e de conformidade com o processo Nº 2.728/2004, rateada com
Jose Craveiro Barbosa.
7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,aMARIALUCIABORGESSOUSA,
nascidaem14.12.57,nacondiçãodemulherdoex-seguradodesteInstituto
ANTONIO JOSE DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de
Educação, falecido em 21.09.2003, o benefício Previdenciário da pensão
pormorte,novalordeR$724,00(setecentosevinteequatroreais)apartir
comoprocessoNº8.203/2003.
7º da Constituição do Estado do Piauí, aMARIAANADALUZ,nascida
em 02.03.29, na condição de mulher do ex-segurado deste Instituto
FRANCISCOMANOELDALUZ,doquadrodepessoaldaSecretariade
Educação, falecido em 19.10.2003, o benefício Previdenciário da pensão
pormorte,novalordeR$724,00(setecentosevinteequatroreais)apartir
comoprocessoNº288/2003.

11
Diário Oficial
210
7º da Constituição do Estado do Piauí, a ANANIAS SA, nascido em
25.01.40, na condição de marido da ex-segurada deste Instituto MARIA
CONCEBIDA DE LIMA SÁ, do quadro de pessoal da Secretaria de
Educação, falecida em 07.01.2004, o benefício Previdenciário da pensão
por morte, no valor de R$ 781,60 (setecentos e oitenta e um real e sessenta
centavos)apartir07.01.2004,naformadiscriminadanoversodestaportaria
e de conformidade com o processo Nº 00.634/2004.
7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,aLUIZGILMARDASILVA,nascido
em08.01.55,nacondiçãodemaridodaex-seguradadesteInstituto MARIA
ODETE DE ARAUJO SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de
Educação, falecida em 12.03.2004, o benefício Previdenciário da pensão
por morte, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) a partir
7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,a ERIDANDEMOURABASTOS,
nascidaem13.03.42,nacondiçãodemulherdoex-seguradodesteInstituto
ALMIRCAVALCANTE BASTOS, do quadro de pessoal da Secretaria
deSegurança,falecidoem13.05.2001,obenefícioPrevidenciáriodapensão
pormorte,novalordeR$15.017,46(quinzemiledezessetereaisequarenta
e seis centavos) a partir 13.05.2001, na forma discriminada no verso desta
portaria e de conformidade com o processo Nº 3494/2001.
PORTARIAGDGNº5010/2014CONCEDER,deconformidadecomos
7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,a RITAPEREIRADOSSANTOS,
nascidaem28.06.31,nacondiçãodemulhereRafaelPereiraLima,nascido
em10.03.95,filhodoex-seguradodesteInstitutoALDERICOFERREIRA
LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança, falecido em
10.07.2003,obenefícioPrevidenciáriodapensãopormorte,novalordeR$
4.182,00(quatromilcentooitentaedoisreais)apartir10.07.2003,naforma
discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o processo
Nº6360/2003.
PORTARIAGDGNº511/2014 CONCEDER,de conformidade com os
7º da Constituição do Estado do Piauí, a JOSILDA DIAS DA SILVA
LEAL,nascidaem05.07.25,nacondiçãodemulherdoex-seguradodeste
Instituto PEDROLEAL,doquadrodepessoaldaSecretariadeSegurança,
falecido em 20.09.2003, o benefício Previdenciário da pensão por morte,
no valor de R$ 6.291,86 (seis mil duzentos noventa e um real e oitenta e
seis centavos) a partir 20.09.2003, na forma discriminada no verso desta
portaria e de conformidade com o processo Nº 7933/2003.
7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,a OLINDAMARIAMENDESDA
SILVALEAL,nascidaem02.11.52,nacondiçãodemulherdoex-segurado
deste Instituto JOSE BARBOSA LEAL, do quadro de pessoal da
SecretariadeSaúde,falecidoem18.09.2002,obenefícioPrevidenciárioda
pensão por morte, no valor de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais) a partir
7º da Constituição do Estado do Piauí, a ANTONIO JOSE MENDES
LEAL, nascido em 25.05.59, na condição de marido e Rafaela Mendes
Leal,nascidaem29.06.98,filhadaex-seguradadesteInstituto ROSALVA
MENDES LEAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, falecida
em 23.01.2002, o benefício Previdenciário da pensão por morte, no valor
de R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais) a partir 01.03.2002, na
processoNº3609/2002.
7º da Constituição do Estado do Piauí, a FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVA,nascidoem20.04.57,nacondiçãodemaridodaex-seguradadeste
Instituto MARIAROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, do quadro de
pessoal da Secretaria de Saúde, falecida em 01.09.2003, o benefício
Previdenciário da pensão por morte, no valor de R$ 754,00 (setecentos e
cinqüenta e quatro reais) a partir 01.09.2003, na forma discriminada no
verso desta portaria e de conformidade com o processo Nº 9688/2003.
7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,a MARIAMOEMADAROCHA
MODESTO,nascidaem19.12.53,nacondiçãodemulherdoex-segurado
deste Instituto ADANNISSONDAROCHAMODESTO, do quadro de
pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Piauí-EMATERfalecidoem26.10.2003,obenefícioPrevidenciárioda
pensãopormorte,novalordeR$1.459,52(ummilquatrocentoscinqüenta
e nove reais e cinqüenta e dois centavos) a partir 01.01.2004, na forma
discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o processo
Nº002/2003.
PORTARIAGDGNº516/2014ALTERAR,aPortariaGDGNº224/2012,
de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E N° 109 de 13.06.2012, que
concedeuobenefício previdenciáriodepensão emfavorde FRANCISCA
DEARAUJOSOUSA,nascidaem08.02.1930,nacondiçãodemulher do
ex-segurado JOSE RODRIGUES DE SOUSA, do quadro de pessoal da
Policia Militar, falecido em 08.07.2002, no sentido de retirar a parcela
cotas de soldo , do computo da pensão acima referida, conforme
determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, constante do
ProcessoTC-O-32.228/12.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Of. 3627

12
Diário Oficial
210
GOVERNODOESTADODOPIAUÍ
DETRAN-PI
DEPARTAMENTOESTADUAL DETRÂNSITO
PORTARIANº. 311/2014-GDG Teresina, 24deoutubro de 2014
Regulamenta a concessão do auxílio-
alimentaçãoparaosservidoresefetivos
dosquadrosdoDETRAN/PI.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUADE
TRANSITO DO ESTADO DO PIAUÍ-DETRAN/PI, usando de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 19 da Lei Estadual nº.
6.470, de 19 de dezembro de 2013, segundo o qual é devido aos
servidores efetivos dos quadros do DETRAN/PI indenização
denominada auxílio - alimentação;
CONSIDERANDO a importância desse benefício no orçamento
familiar;
CONSIDERANDO o que esse benefício atende à política de
incentivo à qualidade de vida.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder auxílio - alimentação aos Servidores efetivos
dos quadros do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Piauí – DETRAN/PI, de caráter indenizatório, que será pago
mensalmente até o dia 15 de cada mês, via cartão alimentação.
Parágrafo Único. O auxílio - alimentação destina-se a subsidiar
as despesas com alimentação dos Servidores efetivos dos quadros do
DETRAN/PI.
Art. 2º O valor do auxílio-alimentação será fixado por ato do
Diretor-Geral do DETRAN/PI.
Art. 3º O auxílio - alimentação não é rendimento tributável, não
constitui base de incidência de contribuição previdenciária, nem base
de cálculo para fins de margem consignável, e não integra o salário,
vencimento e/ ou o subsídio.
Art. 4º O auxílio – alimentação, em razão de sua natureza
indenizatória, não poderá ser incorporado ao salário, subsídio,
remuneração, proventos, pensão ou vantagens para quaisquer efeitos.
Art. 5º O auxilio – alimentação não será acumulável com outros
de espécie semelhante.
Art. 6º O auxílio - alimentação será custeado com recursos
próprios do DETRAN/PI.
Art. 7º É vedada a concessão do auxílio-alimentação ao servidor
que se afastar em virtude de:
I - Licença por motivo de doença da família
II - Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou
companheiro (a)
III - Licença para tratar de interesse particular;
IV - Licença para serviço militar;
V - Licença para atividade política;
VI - Exercício de mandado eletivo;
VII - Estudo no exterior;
VIII -Suspensão decorrente de sindicância ou instauração de
processo disciplinar;
IX - Disposição para outro órgão, salvo se com ônus para esta
autarquia;
X - Exonerar, transferência ou redistribuição;
Art. 8ºCompete à DiretoriaAdministrativa e Financeira, através
da Gerência de pessoal, manter relatórios mensais contendo os
desembolsos reais corridos no período e o número de beneficiários.
Art. 9º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 20 de dezembro de 2013, data da publicação
da Lei Estadual nº. 6.470, de 19 de dezembro de 2013.
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Jeová Barbosa de CarvalhoAlencar
Diretor Geral do DETRAN/PI
Of. 312
O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas
atribuições legais, torna público a publicação da Portaria abaixo:
Portaria:071/2014
Objeto:
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem
a Comissão responsável pelo recebimento de 01 (um) trator agrícola
com grade aradora mecânica, batedeira e uma carreta agrícola com 02
eixos, referente ao Convênio nº 37202212/2011:
• Carlos Domingos deAndrade Batista
• Zenon Soares deAraújo
• CarlosAugusto deAraújo Sousa
II - A presente portaria entra em vigor a partir desta data;
III - Publique-se e cumpra-se.
Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e
os servidores Carlos Domingos de Andrade Batista, Zenon Soares de
Araújo e Carlos Augusto de Araújo Sousa.
Of. 1619
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
ADEFENSORAPUBLICA-GERAL,nousodesuasatribuiçõeslegais,
conferidaspeloart.13,incisoIIIdaLeiComplementarEstadualnº059,de
30denovembrode2005.RESOLVE:
PORTARIAGDPG-N°335/2014DESIGNAR,oDefensorPúblico Dr.
MARCELJOFFILYDESOUSA,paraatuar,emregimedesubstituição,
na 2ª Defensoria Pública Itinerante, em conformidade com o art. 7º, alínea
“b”, da Resolução nº 022/2011 – CSDP, sem prejuízo de suas atividades,
nomêsdenovembro de2014.
PORTARIAGDPG-N°336/2014DESIGNAR,oDefensorPúblico,Dr.
ELIOMARGOMESMONTEIRO,paraatuaremregimedesubstituição
na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea”g” da
Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês denovembro/2014, sem
prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.
ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para atuar em regime de
substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º,
alínea”e” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês novembro/
2014, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.
PORTARIAGDPG-N°338/2014DESIGNAR,aDefensoraPública,Dra.
DAYANASAMPAIOMENDES, paraatuaremregimedesubstituição
na 6ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea”g” da
Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês denovembro/2014, sem
prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.
GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em regime de
substituição na 7ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º,
alínea”g”daResoluçãonº022/2011–CSDP,duranteomêsdenovembro/
2014. sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo.
PORTARIAGDPG -N°340/2014DESIGNARoDefensorPúblico, Dr.
DANIELGAZEFABRIS,para atuar em regimedesubstituição na10ª
DefensoriaPúblicaItinerante,deacordocomoart.7º,alínea”i”daResolução
nº 022/2011–CSDP, durante omês de novembro/2014,semprejuízodas
atividades desenvolvidas no seu núcleo.
CIENTIFIQUE-SE,REGISTRE-SEECUMPRA-SE.
GABINETEDADEFENSORAPÚBLICA-GERAL,emTeresina,29de
outubro de 2014.
Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas
Defensora Pública-Geral
Of. 648

13
Diário Oficial
210
UNIVERSIDADE ESTADUALDO PIAUÍ - UESPI
GABINETE DA REITORIA
EXTRATODASPORTARIASEXPEDIDASPELA
UNIVERSIDADEESTADUALDOPIAUÍ–UESPI
OREITOR,NOUSODASATRIBUIÇÕESLEGAISQUELHECONFERE
OESTATUTODAUNIVERSIDADEESTADUALDOPIAUÍ,RESOLVE:
-Portaria nº 1290, de 28 de outubro de 2014 - Designar ELIZONETE
SANTOSNASCIMENTO,matrícula177335-6,parasubstituiraDiretora
do Departamento de Assuntos Acadêmicos - DAA, MARIAADÉLIA
COSTALEAL,matrícula177289-9,nosdias30e31/10/2014,emrazãodo
seuafastamentopararealizarviagemaosCampidaUESPI.
-Portaria nº 1291, de 28 de outubro de 2014 - Designar ROBERTO
CARVALHODEALENCAR,matrícula269424-7, parasubstituiraChefe
daDivisãodeControleAcadêmicoeDiplomação–DCAD, ELIZONETE
SANTOSNASCIMENTO,matrícula177335-6,quegozaráfériasnoperíodo
de03/11a02/12/2014.
-Portaria nº 1292, de 28 de outubro de 2014 - Exonerar EDMILSON
FERREIRAFONTINELE,matrículanº027213-2,docargo de Coordenador
LocaldoPlanoNacionaldeFormaçãodeProfessoresdaEducaçãoBásica
- PARFOR, em Teresina. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
emissão, retroagindo seus efeitos a constar de 01/09/2014.
-Portarianº1293,de29deoutubrode2014 -Exonerar,apedido,NIZEDA
ROCHASANTOSPARAGUASSUMARTINS,matrícula268837-9,do
cargo de Coordenador do Curso de Pedagogia, Símbolo DAS-2, do
Campus“ProfessoraNairBezerraPereiraAlves”,emFronteiras.
-Portaria nº 1294, de 29 de outubro de 2014 - Exonerar ROSANA DE
MOURAANDRADE,matrícula197942-6,dafunçãogratificadadeAuxiliar
deSecretariadoGabinetedaReitoriadestaIES,SímboloDAI-7.
-Portarianº1295,de29deoutubrode2014-NomearROSANADEMOURA
ANDRADE,matrícula197942-6, paraexercerocargodeCoordenadordo
CursodePedagogia,SímboloDAS-2,doCampus“ProfessoraNairBezerra
Pereira Alves”, em Fronteiras. Designar a referida servidora para prestar
serviços no Gabinete da Reitoria, nesta IES.
-Portarianº1296,de29deoutubrode2014 - Designar JOSÉEMILIANO
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 060468-2, para exercer a função
gratificada de Auxiliar de Secretaria do Gabinete da Reitoria desta IES,
SímboloDAI-7.DesignaroreferidoservidorparaprestarserviçosnoSetor
deAlmoxarifado,nestaIES.
-Portarianº1297,de29deoutubrode2014-Autorizarapromoçãofuncional,
porobtençãodo TítulodeDoutor,de PEDROMARCOSDEALMEIDA,
matrículanº268388-1,doquadroefetivodedocentes,lotadonoCentrode
Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”, emTeresina,
de AssistenteNívelI–D.E.paraAdjuntoNívelI–D.E.
-Portarianº1298,de29deoutubrode2014 -Autorizarapromoçãofuncional,
por obtenção do Título de Doutor, de ITAMAR DA SILVA SANTOS
FILHO, matrícula nº 268548-5, do quadro efetivo de docentes, lotado no
Campus “Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em Piripiri , de
Assistente Nível I – T.I. 40 horas, para Adjunto Nível I – T.I.40horas.
-Portarianº1299,de29deoutubrode2014-AutorizaraProgressãofuncional,
por desempenho acadêmico, de LILINE MARIA SOARES MARTINS,
matrícula170668-3,doquadroefetivodedocentes,lotadanoCentrodeCiências
da Saúde – CCS, Campus “PoetaTorquato Neto”, em Teresina, deAdjunto
NívelI– T.I.40horas,para AdjuntoNívelII–T.I.40horas.
-Portarianº1300,de30deoutubrode2014 - TornarsemefeitoaPortarianº
1290, de 28 de outubro de 2014, que designou ELIZONETE SANTOS
NASCIMENTO, matrícula 177335-6, para substituir a Diretora do
DepartamentodeAssuntosAcadêmicos-DAA,MARIAADÉLIACOSTA
LEAL, matrícula 177289-9, nos dias 30 e 31/10/2014, em razão do seu
afastamentopararealizarviagemaosCampidaUESPI.
-Portaria nº 1301, de 30 de outubro de 2014 - Designar PATRÍCIA LIA
FERNANDESSANTOS,matrícula269399-2, parasubstituiraChefeda
ProcuradoriaJurídica–PROJUR,CONCEIÇÃODEMARIADECASTRO
MELOOLIVEIRA, matrícula001067-7,noperíodode04a12/11/2014,por
motivo de férias.
-Portarianº1302,de30deoutubrode2014 -DesignarROBERVALDO
ALVESDASILVA,matrícula177276-7, parasubstituiraChefedaDivisão
deOrçamento–DO,SOLINEIDEMOURAESILVA, matrícula177272-4,
no período de 14 a 28/11/2014, por motivo de férias.
-Portarianº1303,de30deoutubrode2014 -RetificaraPortarianº1283,de
22 de outubro de 2014, que autorizou a Progressão funcional, por
desempenho acadêmico, de LUCIANO DE MELO SOUSA, matrícula
157388-8, do quadro efetivo de docentes, lotado no Centro de Ciências
Humanas e Letras – CCHL, do Campus “Poeta Torquato Neto”, de
Professor Adjunto Nível II – D.E para Professor Adjunto Nível III –
D.E, em relação ao seguinte termo: Onde se lê: de Professor Adjunto
Nível II – D.E. para Professor Adjunto Nível III – D.E; Leia-se: de
Professor Adjunto NívelI–D.E. para Professor Adjunto NívelII–D.E.
EstaPortariaentraemvigorapartirde20/11/2014.
-Portarianº1304,de30deoutubrode2014-NomearSIMONELLYVALÉRIA
DOS SANTOS MELO, matrícula nº 147.689-X, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Símbolo DAS-2, no Campus
“ClóvisMoura”.EstaPortariaentraemvigorapartirde04.12.2014.
-Portarianº1305,de31deoutubrode2014 -Exonerar ANARODRIGUES
DASILVACARVALHO do cargo de Coordenador Local dos Cursos do
PlanoNacionaldeFormaçãodeProfessoresdaEducaçãoBásica-PARFOR,
no Campus de São João do Piauí.
-Portarianº1306,de31deoutubrode2014-NomearLUCIELMAARAÚJO
DE ASSIS MARQUESpara exercer o cargo de Coordenador Local dos
CursosdoPlanoNacionaldeFormaçãodeProfessoresdaEducaçãoBásica
- PARFOR, no Campus de São João do Piauí.
-Portarianº1307,de31deoutubrode2014 -ExonerarHILANADEFARIAS
PACHECOdocargodeCoordenadorGeraldoNúcleodeElesbão Veloso,
SímboloDAS-3.
-Portarianº1308,de31deoutubrode2014-NomearALINEAPARECIDA
CARVALHO FRANÇApara exercer o cargo de Coordenador Geral do
NúcleodeElesbãoVeloso,SímboloDAS-3,designando-aparaCoordenar
oLaboratóriodeQuímicadoGERATEC,nestaIES.
Teresina, 31 de Outubro e 2014
NOUGACARDOSOBATISTA
Reitor
Of. 126

14
Diário Oficial
210
EXTRATODASPORTARIASEXPEDIDASPELA
UNIVERSIDADEESTADUALDOPIAUÍ–UESPI
OREITOR,NOUSODASATRIBUIÇÕESLEGAISQUELHECONFERE
OESTATUTODAUNIVERSIDADEESTADUALDOPIAUÍ,RESOLVE:
-Portarianº1309,de03denovembrode2014-ExoneraraProfessoraLAURA
TORRESDEALENCARNETA,matrículanº266369-4,docargodeCoordenadora
deTutoriadoCursodeEspecializaçãoLatoSensuemLínguaEspanhola,ofertado
pelaUniversidadeAbertadoBrasil,pormeiodoNúcleodeEducaçãoaDistância
daUniversidadeEstadualdoPiauí–NEAD/UESPI/UAB.
-Portaria nº 1310, de 03 de novembro de 2014 - Designar a Professora
LAURATORRESDEALENCARNETA,matrículanº266369-4,para
exercer o cargo de Coordenadora de Tutoria do Curso de Licenciatura
Plena em Letras Espanho, na modalidade a distância, ofertado pela
UniversidadeAbertadoBrasil,pormeiodoNúcleodeEducaçãoaDistância
daUniversidadeEstadualdoPiauí–NEAD/UESPI/UAB.
-Portaria nº 1311, de 03 de novembro de 2014 - Designar os membros, a
seguir relacionados, para comporem a Banca Examinadora da 5ª Etapa –
Investigação Social dos candidatos do Concurso Público da Secretaria de
SegurançaPúblicadoEstadodoPiauí–2014,Editaisnº01/2014e02/2014,
nosperíodosde03a21/11/2014e03a19/12/2014,respectivamente:
NOME ÓRGÃO DE ORIGEM FUNÇÃO
James Guerra Júnior SSP PI Presidente
Luís Carlos Carvalho de Sousa SSP PI Secretário
Misquéias do Espírito Santo Sousa SSP PI Membro
Hysmael Melo do Nascimento SSP PI Membro
Teresina, 03 de novembro de 2014.
NOUGACARDOSOBATISTA
Reitor
Of. 127
CONTROLADORIA-GERALDO ESTADO - CGE
PORTARIACGE N.º 053/2014 Teresina, 03 de novembro de 2014
OCONTROLADOR-GERALDOESTADODOPIAUÍ,nouso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 39, § 2º,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí), combinado com a Lei
Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores,
R E S O L V E tornar sem efeito o item 04(quatro) da portaria
CGE de nº 016/2013, de 22/04/2013 que designa o servidorDEODORO
JOSÉ PEREIRA DA CUNHA, matrícula 197296-X, Auditor
Governamental, para exercer a função de Gerente deAcompanhamento
da Gestão – Símbolo DAS-3, em substituição a DÉCIO GOMES DE
MOURA, matrícula 127920-3, Auditor Governamental, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, conforme
dispõe o art. 39, da Lei Complementar nº 13/1994.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
ANTONIOLUIZMEDEIROSDEALMEIDAFILHO
Controlador-Geral do Estado
Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores,
R E S O L V E designar a servidora MARIA DO ROSÁRIO DO
NASCIMENTO, matrícula 253876-8,Auditora Governamental, para
exercer a função de Gerente deAcompanhamento da Gestão – Símbolo
DAS-3, em substituição a DÉCIO GOMES DE MOURA, matrícula
127920-3,Auditor Governamental, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, conforme dispõe o art. 39, da Lei
Complementar nº 13/1994.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
DARCYSIQUEIRAALBUQUERQUEJÚNIOR
Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar os servidores: LUCIANA GOMES LOPES,
Auditora Governamental, Matrícula 228341-7, do cargo de Direção de
Assessoramento Intermediário, Supervisora III – Símbolo DAÍ 6, e
MARCOS ANTONIO HONORATO, Auditor Governamental,
Matrícula 197505-6, do cargo de Direção de Assessoramento
Intermediário, Supervisor IV – Símbolo DAÍ 7, a partir desta data.
Art. 2º - Registre-se, Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIACGENº056/2014 Teresina,03denovembrode2014.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 28, de 09 de Junho
de 2003, combinado com o que dispõe o art. 28 do Decreto Estadual nº
11.392, de 24 de maio de 2004, e
Considerando a necessidade de dar efetividade ás medidas de
contenção de despesas estabelecidas no Decreto Nº 15.785, de 31 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender, até posterior deliberação, as despesas com
aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias aos servidores
desta Controladoria.
Parágrafo Único: Exceção será feita apenas às viagens já
programadas e justificadas para o bom desempenho das atividades
inerentes à Controladoria-Geral do Estado – CGE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Of. 1113

15
Diário Oficial
210
Governo do Estado do Piauí
Palácio de Karnak
Gabinete Militar
Portaria nº 039/2014GM
OchefedoGabineteMilitardaGovernadoria
do Estado do Piauí, no uso das atribuições
quelheconfereoart.17ºdaLeiComplementar
nº28,de09dejunhode2003.
RESOLVE,exoneraro1ºSGTRGPM0.9020-90-RogériodeOliveira
Andrade,Matriculanº01524-6,dafunçãoqueexerciajuntoaDiretoriade
Unidade de Segurança do Gabinete Militar da Governadoria.
Publique-se
Cumpra-se
Palácio de Karnak, em Teresina-PI, 30 de outubro de 2014.
Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva – TC QOPM
Chefe do Gabinete Militar
Of. 209
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO PIAUÍ
SECRETARIADE SAÚDE
HOSPITAL ESTADUALDOMINGOS CHAVES DE CANTO DO BURITI
ERRATADE
AVISODELICITAÇÃO
OHOSPITALESTADUALDOMINGOSCHAVES,EMCANTODO
BURITI - PI, faz saber a quem tiver interesse de participar,querealizará
no próximo dia 10 de outubro de 2014 às 08:00h, no prédio onde
funciona o HOSPITAL acima, licitação na modalidade CARTA
CONVITE002/2014, pelo critériomenor preçounitário,paraaquisição
de Material Permanente, conforme relação anexa.
Os interessados deverão comparecer na Comissão de Licitação do
Hospital, para retirada do competente edital de licitação.
Ondeselê:“10deoutubrode2014”.Leia-se:“10denovembrode2014”.
Canto do Buriti (PI), 30 outubro de 2014.
Edvar Rodrigues de Oliveira Nunes
Presidente da Comissão de Licitação
Of. 039
PREGÃOPRESENCIALN°015/2014
PROCESSOADMINISTRATIVO N°AA.901.1.004984/14
MENORPREÇOVALORPORITEM
OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAFORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS
NATANPORTELLA
DATA/HORADASESSÃO:
Dia 19 de novembro de 2014
09:h00m
HILTON Ulisses Fialho Rocha JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – IDTNP
Pregoeiro IDTNP
Of. 283

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Of. 283
SECRETARIADASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES - FLORIANO-PI
AVISODELICITAÇÃO
Carta Convite Nº 08/2014 – Processo Administrativo nº 281/2014
Objeto: aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, para
uso nos Setores do Hospital Regional Tibério Nunes. Dia 10/11/2014
as 8:30h. Empreitada menor preço global. Fonte de recursos: 113.
Informações: Hospital Regional Tibério Nunes. Prçª Idelfonso Ramos
s/nº - Manguinha, Floriano-PI. Telefone (89) 3522 –1323/ 3522-1489. E-
mail:hrtnflo@yahoo.com.br.
Floriano, 03 de novembro de 2014.
Setor de Licitação e Compras-HRTN
Tomada de Preços Nº 09/2014 – Processo Administrativo nº 282/
2014 Objeto:aquisição de mobiliário hospitalar (cama fawler e Colchão
Hospitalar), para uso nos Setores do Hospital Regional Tibério Nunes.
Dia 18/11/2014 as 13:30h. Empreitada menorpreço poritem. Fonte
de recursos: 113. Informações: Hospital Regional Tibério Nunes. Prçª
Idelfonso Ramos s/nº - Manguinha, Floriano-PI. Telefone (89) 3522 –
1323/3522-1489. E-mail:hrtnflo@yahoo.com.br.
Floriano, 03 de novembro de 2014.
Setor de Licitação e Compras-HRTN
Of. 240

16
Diário Oficial
210
SECRETARIADAFAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas
atribuições, torna público que prorrogou a vigência por atraso na
liberação dos recursos, através do Termo Aditivo nº 02/, do seguinte
Convênio:
Convênio nº:T.R012/2013
Concedente:Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR
Convenente:Associação Brasileira de Criadores de Bovinos Curraleiro
Pé Duro -ABCPD.
Objeto:
ASECRETARIADODESENVOLVIMENTORURAL-SDR,consoante
aos dispositivos legais indicados acima e com base nas atribuições
estatutárias deste Órgão, RESOLVE:
• Prorrogar a vigência original do Convênio acima, tendo em
vista o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros
a essa Entidade por 95 dias, passando o término da vigência
para o dia 31/12/2014, quando deverá ser encaminhada a
respectiva Prestação de Contas a este Órgão.
Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a
Associação Brasileira de Criadores de Bovinos Curraleiro Pé Duro -
ABCPD.
Vigência:31/12/2014.
Of. 1633
SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR
AVISODEPUBLICAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICON°25/2014-SEFAZ
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
Estudos Geológicos e Geofísicos de Poços Tubulares, cujos serviços
serão desenvolvidos no interior do Estado do Piauí, nos Postos Fiscais
de Pipocas (Acauã), Lagoa Seca (Fronteiras) e Cova Donga (Pio IX),
de acordo com as especificações e quantitativo estimado constante
doTermo de Referência (Anexo I) deste Edital.
TIPO:Menorpreço.
ADJUDICAÇÃO:PorLote
Observando-se o horário de Brasília:
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2014, às
10h00minh.
DATADEABERTURADASPROPOSTAS:19/11/2014,às09h00minh.
SESSÃO DE DISPUTADE PREÇOS: 19/11/2014, às 11h00minh.
LOCALDEABERTURA: Sessão Pública, por meio da INTERNET, no
endereço www.licitaçoes-e.com.br, mediante condições de segurança-
criptografia e autenticação – em todas as suas fases.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.licitacoes-e.com.br,
www.sefaz.pi.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES: endereço acima ou pelo telefone: (86)
3216-9600/Ramal 2301. E-mail: cpl@sefaz.pi.gov.br
Teresina (Pi), 03 de novembro de 2014.
Lya Karoline Feitosa Gonçalves
Pregoeira SEFAZ
Visto:
RaimundoNetodeCarvalho
Secretário da Fazenda
Of. 395
Governo do Estado do Piauí
Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A
EXTRATODOQUARTOTERMOADITIVO
CONTRATONº03/2011
CONTRATO Nº 03/2011
CONTRATANTE:EMPRESADEGESTÃODERECURSOSDOESTADO
DOPIAUÍ-EMGERPI
CONTRATADA:CARVALHOLOPESADVOGADOSASSOCIADOS
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inclusão da cláusula de
Recursos Orçamentários – que serão custeadas por recursos do Governo
doEstadodoPiauí,porcontadaseguinteDotaçãoOrçamentária:Unidade
Orçamentária: 21205.04122902.149; Fonte de Recurso: 00 E 12;
ElementodeDespesa:339035.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo55,V,daLei8.666/93.
ASSINATURAS: GILBERTOANTONIONEVESPEREIRADASILVA
(DiretorPresidente)ANTÔNIODEPÁDUACORREIAMIRANDA(Diretor
Administrativo,FinanceiroedoContencioso)pelaEMGERPI,eLARISSA
ILANASOARES LOPES pelo CARVALHO LOPESADVOGADAS
ASSOCIADOS.
Of. 1083
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVO
CONTRATONº03/2014
DOPIAUÍ-EMGERPI
CONTRATADA:SAECULARESAUDITORESINDEPENDENTESS/S-ME
DOOBJETO:Opresente Termotemporobjetoamodificaçãodacláusula
Décima Quinta – Da Despesa, acrescentando a fonte de recurso 12 para
facilitar o custeamento das despesas do presente aditivo, realizados pela
EMGERPI.
PROCESSOADMINISTRATIVONºAE.120.1.000358/14-40
(DiretorPresidente)pelaEMGERPI,eJORGEIVANTELESDESOUSA
pela SAECULARESAUDITORESINDEPENDENTESS/S–ME.
Of. 1085
EXTRATODOTERCEIROTERMOADITIVO
CONTRATONº07/2012
DOPIAUÍ-EMGERPI
CONTRATADA:TRANSDELTALOCADORALTDAME
DOOBJETO:Opresente Termotemporobjetoamodificaçãodacláusula
sétima – Da Fonte de Recursos, acrescentando a fonte de recurso 12 para
facilitar o custeamento das despesas do presente aditivo, realizados pela
EMGERPI.
PROCESSOADMINISTRATIVON°120.1.000601/12-04
(DiretorPresidente)pelaEMGERPI,eARTURMOURANAPOLEÃORÊGO
pelaTRANSDELTALOCADORALTDAME.
Of. 1086
EXTRATODOQUINTOTERMOADITIVO
CONTRATONº040/2010
DOPIAUÍ-EMGERPI
CONTRATADA: ESCRITÓRIO MARCO AURÉLIO RUFINO
ADVOGADOSASSOCIADOS.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inclusão da cláusula de
Recursos Orçamentários – que serão custeadas por recursos do Governo
doEstadodoPiauí,porcontadaseguinteDotaçãoOrçamentária:Unidade
Orçamentária: 21205.04122902.149; Fonte de Recurso: 00 E 12;
ElementodeDespesa:339035.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo55,V,daLei8.666/93.
(DiretorPresidente)ANTÔNIODEPÁDUACORREIAMIRANDA(Diretor
Administrativo,FinanceiroedoContencioso)pelaEMGERPI,eMARCO
AURÉLIO RUFINO DA SILVA FILHO pelo ESCRITÓRIO MARCO
AURÉLIORUFINOADVOGADOSASSOCIADOS.
Of. 1084

17
Diário Oficial
210
EXTRATO DOTERMOADITIVO Nº 28-A/2014
FIRMA:ENGIPECENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA.
C.N.P.J.:03.194.654/0001-91
OBJETO:PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2012-ASJUR-
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTODEÁGUADACIDADEDEBELÉMDO
PIAUÍ.
VALOR GLOBAL: R$ 422.495,96 (Quatrocentos e vinte e dois mil
quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis
centavos).
RECURSOSFINANCEIROS:FUNASA/TC/PAC0316/GOV.DO
ESTADODOPI/AGESPISA.
PRAZODEVIGÊNCIA:7MESES.
FUNDAMENTOLEGAL:Art.57daLein.º8.666/93.Ficamconvalidados
todos os atos praticados até a data desta publicação ,
conforme art. 26 da referida lei.
José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes
Diretor Presidente
Of. 1315
EXTRATODOTERMOADITIVONº45-A/2014
FIRMA:CONSTRUTORACONSTRUNOVALTDA.
C.N.P.J.:63.347.280/0001-29
OBJETO:PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 083/2012-ASJUR-
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEABASTECIMENTO DE
ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO TERESINA/
DEMERVALLOBÃO.
VALORGLOBAL:R$6.242.164,03(Seismilhões,duzentosequarentae
dois mil, cento e sessenta e quatro reais e três centavos )).
RECURSOSFINANCEIROS:FUNASA/TC/PAC0494/2011GOV.DO
ESTADODOPI/AGESPISA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS ,a partir de 16/07/2014.
Diretor Presidente
Of. 1317
EXTRATODOTERMOADITIVONº65/2014
FIRMA:APOIOCONSTRUÇÕESLTDA.
C.N.P.J.:07.245.574/0001-79
OBJETO:REPLANILHAMENTOEPRORROGAÇÃODEPRAZODO
CONTRATO Nº 094/2013-ASJUR- EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS E SUBSTITUIÇÃO DAREDE DE CIMENTO
AMIANTO E FERRO FUNDIDO POR PVC, NO SISTEMA
DEABASTECIMENTODEÁGUADACIDADEDEPICOS/
PIAUI,COMFORNECIMENTODEMATERIAIS..
VALOR GLOBAL: R$ 2.016.716,40(Dois milhões, dezesseis mil,
setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos )).
RECURSOSFINANCEIROS:CONTRATODOREPASSENº190.486-
66/2007-CAIXA/FGTS/GOV.DOESTADODOPI/AGESPISA.
Diretor Presidente
Of. 1319
EXTRATODO TERMOADITIVO Nº 60/2014
FIRMA:CONSTRUTORAGETELLTDA.
C.N.P.J.:06.535.819/0001-30
OBJETO:PRORROGAOPRAZODEVIGÊNCIAEDEEXECUÇÃODO
CONTRATONº056/2012-ASJUR-EXECUÇÃODASOBRAS
E SERVIÇOS RELATIVOS AO SISTEMA DE
ESGOTAMENTOSANITÁRIODOMUNICÍPIODEUNIÃO-
PI,COMFORNECIMENTODEMATERIAIS.
VALOR GLOBAL: R$ 25.889.411,26 (Vinte e cinco milhões, oitocentos
e oitenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e vinte e seis
centavos )).
RECURSOSFINANCEIROS:TERMODECOMPROMISSONº
0.012.00/2011-CODEVASF/AGESPISA.
Diretor Presidente
Of. 1321
EXTRATODOTERMOADITIVONº61/2014
FIRMA:CONSTRUTORAGETELLTDA.
C.N.P.J.:06.535.819/0001-30
OBJETO:PRORROGAOPRAZODEVIGÊNCIAEDEEXECUÇÃODO
CONTRATONº059/2012-ASJUR-EXECUÇÃODASOBRAS
E SERVIÇOS RELATIVOS AO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE
GUADALUPE-PI,COMFORNECIMENTODEMATERIAIS.
VALOR GLOBAL: R$ 19.529.196,04 ( Dezenove milhões, quinhentos e
vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais e quatro
centavos )).
RECURSOSFINANCEIROS:TERMODECOMPROMISSONº
0.012.00/2011-CODEVASF/AGESPISA.
Diretor Presidente
Of. 1323
INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI
TERMODEPUBLICAÇÃODOEXTRATO
DOTERMOADITIVON°001/2014AOCONTRATON°001/2013
ESPÉCIE : Extrato do Termo Aditivo nº001/2014 celebrado entre o
Estado do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí –INTERPI e
a Empresa Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios LTDA
OBJETO: Este aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato em Epigrafe, para 14/10/2015, ou seja 12(doze) meses da
data das respectiva assinatura deste aditivo. Não há qualquer acréscimo
de valor ou quantitativo.
CONTRATANTE: INSTITUTODETERRASDOPIAUI–INTERPI
CONTRATADA:MUTUALSERVIÇOSDELIMPEZAEMPREDIOSE
DOMICILIOSLTDA.
Teresina, 14 de outubro de 2014
João Batista de Freitas Junior
Procurador do Estado
DIRETORGERAL-INTERPI
Of. 574

18
Diário Oficial
210
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