Seminário Resíduos Sólidos: a situação brasileira e as oportunidades, 16/06/2009 - Apresentação de Fernando Antonio Wolmer

Residuos Sólidos Urbanos - Eng. Prof. Fernando Antonio Wolmer
“RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS”
SÃO PAULO, 16 DE JUNHO DE 2009
FECOMERCIO

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE
RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS
Eng. Fernando Antonio Wolmer

• O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, é uma
sistematização de dados e informações coletados por meio das
ações de controle e de apoio da CETESB, aos 645 municípios
do Estado de São Paulo;
• É divulgado anualmente, desde 1997, atendendo aos termos da
Resolução SMA 13, de 27.02.1998;
Introdução

Introdução
• Reflete as condições dos sistemas de disposição final e de
tratamento de resíduos domiciliares, em cada um dos 645
municípios , nos últimos 12 anos;
• Estas condições são expressas por 3 (três) Índices : de Qualidade
de Aterro de Resíduos – IQR; de Qualidade de Aterro de Resíduos
em Valas – IQR Valas; e de Qualidade de Usinas de Compostagem -
IQC, que apresentam uma variação de 0 a 10 e classificam os locais
em três faixas de enquadramento: inadequada, controlada e
adequada.

• A evolução e o acompanhamento dos índices IQR e IQC por
município, desde 1997, permite verificar o resultado das ações
de controle da poluição ambiental desenvolvidas no Estado,
além de monitorar a eficácia dos programas alinhados com as
políticas públicas estabelecidas para o setor.
Introdução

Metodologia
O Inventário é elaborado a partir da seguinte metodologia:
• Planilhas para cálculo dos índices IQR, IQR-Valas e IQC.
• População urbana: estimativa da população total de 2008 (IBGE), com a aplicação
da taxa decrescimento urbano.
• Quantidade de lixo gerada: estimada com a aplicação de índice de produção per
• capita, à população urbana do município.

Planilha de Avaliação das Condições de um Aterro - IQR

Planilha de Avaliação - IQR
Características Gerais

Características
do Local

Infra-estrutura
Implantada

Condições
Operacionais

Pontuação

Enquadramento dos municípios do Estado de São Paulo, quanto às
condições do tratamento e disposição dos resíduos sólidos
domiciliares (IQR e IQC) no período de 1997 a 2008
* FECOP / # PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO EM VALAS / § FEHIDRO
A - Condição Adequada / C - Condição Controlada / I - Condição Inadequada
LI - Licença de Instalação / LO - Licença de Operação
D – Dispõe em (nome da Cidade / A.P. – Aterro Particular - Cidade

Evolução do IQR Médio no Estado

Situação geral do Estado de São Paulo
Quantidades de resíduos sólidos domiciliares gerados e
a faixa de enquadramento do IQR

Evolução da situação geral do Estado de São Paulo
Número de municípios e seu enquadramento no IQR

ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS
NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR – 1997 e 2008
INADEQUADO
CONTROLADO
ADEQUADO

Políticas Públicas da Secretária de Estado do Meio Ambiente
Projeto Ambiental Estratégico – LIXO MÍNIMO
• Resolução SMA 50 (11.11.2007)‫‏‬
Projeto Ambiental Estratégico – MUNICÍPIO VERDE
Resolução SMA 09 (31.01.2008)‫‏‬
FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
• Lei 7.663 (30.12.1991)
• Decreto 48.896 (26.08.2004)‫‏‬
Programa de Aterros Sanitários em Valas
• Decreto 44.760 (13.03.2000)‫‏‬
• Decreto 45.001 (27.06.2000)‫‏‬
FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição
• Lei 11.160 (18.06.2002)‫‏‬
• Decreto 46.842 (19.06.2002)‫‏‬

Projeto Ambiental Estratégico LIXO MÍNIMO
Objetivo:
Aumentar a eficácia das ações de Governo quanto à gestão de resíduos no Estado em
consonância com o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde.
• Ações de controle da poluição por resíduos sólidos nos municípios com IQR
inadequado;
• Apoio à implementação de soluções regionalizadas para o tratamento e destinação de
resíduos sólidos urbanos;
• Educação Ambiental;
• Capacitação de gestores municipais de resíduos sólidos; e
• Fomento e incentivo à coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos domiciliares.

Projeto Ambiental Estratégico MUNICÍPIO VERDE
Objetivos:
• Estimular a participação dos municípios na política ambiental, com
adesão ao Protocolo Verde - Gestão Ambiental Compartilhada;
• Certificar os municípios ambientalmente corretos, dando
prioridade no acesso aos recursos públicos.
- ATÉ A PRESENTE DATA, HOUVE A ADESÃO DE 634 MUNICÍPIOS
- ATÉ DEZEMBRO DE 2008, 44 MUNICÍPIOS OBTIVERAM NOTA
ACIMA DE 8,0 PONTOS E RECEBERAM CERTIFICAÇÃO.

Programa de Aterros Sanitários em Valas - SMA
O Programa de Aterros Sanitários em Valas destinou até agora cerca
de R$ 2 milhões para a implantação de aterros em municípios de
pequeno porte (população até 25.000 habitantes).
ATÉ A PRESENTE DATA 77 MUNICÍPIOS FORAM CONTEMPLADOS
COM ESSES RECURSOS

FECOP - Fundo Estadual de Prevenção
e Controle da Poluição
Alocação de recursos (da ordem de R$ 103 milhões) aos municípios
do Estado, para a aquisição de:
• caminhões tipo “gaiolas” e coletores-compactadores;
• tratores tipo retroescavadeiras e pás carregadeiras
• galpões e equipamentos para a reciclagem e coleta seletiva.
COM ESSES RECURSOS, PRINCIPALMENTE PARA A AQUISIÇÃO
DE CAMINHÕES E TRATORES

FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Alocação de R$ 8,15 milhões, desde 1997, para a elaboração de
projetos, implantação de aterros sanitários, aquisição de
equipamentos construção de galpões de reciclagem
A CETESB, CPLEA e a CEA são os Agentes Técnicos deste Fundo.
COM ESSES RECURSOS

C

Objetivos alcançados
No decorrer dos últimos 12 anos, registrou-se uma melhoria
significativa na situação dos locais de disposição e tratamento de
resíduos sólidos domiciliares:
84,1% do total gerado (~ 24.000 t/dia), em 2008
 A quantidade de resíduos sólidos domiciliares dispostos
ADEQUADAMENTE passou de:
10,9% do total gerado (~ 1.900 t/dia), em 1997

 O nº de municípios, cuja disposição se enquadra em condição
controlada ou adequada passou de:
143 em 1997 para 592 em 2008.
 O nº de Licenças de Instalação de Aterros Sanitários passou de
225 em 1997 para 450 em 2008
 O nº de Licenças de Operação de Aterros Sanitários passou de
189 em 1997 para 412 em 2008

 Até a presente data foram licenciados 24 Sistemas de
Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde
 Até a presente data foram licenciados 93 Aterros de
Resíduos da Construção Civil

INCENTIVO AO DESCARTE ADEQUADO
LAMPADAS FLUORESCENTES
Lei Estadual 10.888/01 não regulamentada até a presente data.
Devem ser armazenadas e acondicionadas em locais apropriados e
posteriormente ser contactadas empresas de reciclagem
PILHAS E BATERIAS
Resolução CONAMA 401/2008 . Descarte de pilhas e bateriais
esta baseado no conteúdo desta norma
PNEUS
Resolução CONAMA 258/99 - Art. 1º : Fabricantes e
importadoras de pneus ficam obrigadas a coletar e dar
destinação final adequada aos pneus incervíveis

OBRIGADO!
Eng. FERNANDO ANTONIO WOLMER
fernandow@cetesbnet.sp.gov.br
0 XX 11 31 33 37 73
SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE

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