2. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos
2- Vice-Presidente da Comissão de Direito na Sociedade
da Informação da OAB SP
DATA: 03/08/2009

3.  Uma a cada sete crianças de 10 a 17 anos
recebe solicitações on-line de cunho
sexual.
 12 mil registros de pornografia infantil,
além de outros atos criminosos, como
convites para encontros, molestação
sexual, prostituição, material obsceno não
solicitado e turismo sexual.

4.  Duas em cada cinco crianças de 10 anos
(40%) sempre acessam mensagens
instantâneas, enquanto estão on-line.
Desse total, 30% passa de 6 a 10 horas
on-line por semana. Por isso é importante
que estejamos atentos ao que acontece
em termos de segurança na rede.
 Pedofilia na internet cresceu 200% entre
2006 e 2007 (Microsoft)

6.  C r i m e n a r e d e - d r o g a s i l e g a i s
movimentaram US$ 100 bilhões em
2005. Fraudes on-line totalizaram
prejuízos da ordem de US$ 105
bilhões;
 A pornografia infantil se tornou uma
indústria $ 3 bilhões anuais (Top Ten
Reviews, 2005).

7.  Estudo dos 15 anos.
 Questões envolvendo os programas de
mensagem instantânea via internet e a
juventude;

8.  Um terço dos jovens idades 11 a 17 têm seus
próprios telefones celulares hoje, espera-se que
a metade deles terá celular nos próximos dois
anos.
 (“The Secret Life of Boys”: Pornografia é um
clique do mouse. Crianças estão a se exposto
cada vez mais pelo celular)
Source: http://www.protectkids.com e
http://www.enough.org

9.  Na internet e em bancas no centro da cidade é
fácil encontrar-se o jogo japonês Rapelay, em
que o jogador deve estuprar uma mulher e
depois, suas filhas, uma delas criança e a outra
adolescente.
 O jogo segue com ameaça de morte e aborto. O
Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos do
Ministério Público Federal está investigando o
caso.
 Fonte: OAB SP

10.  Abriram um novo caminho para
mensagens falsas e maliciosas pois
exploram uma área onde o usuário é
mais ingênuo. Se é difícil clicar em e-
mails de desconhecidos em spam, é
mais fácil ao jovem acreditar numa
mensagem que supostamente vem de
um contato de rede social ou do
próprio administrador da rede.

11.  As imagens polêmicas divulgada na TV alemã SWR
foram apresentadas revelando um avatar masculino
adulto praticando atos pornográficos com um avatar
infantil.
 Os pedófilos freqüentadores do Second Life não apenas
simulavam sexo com menores como também enviavam
por e-mail fotos de crianças reais sendo abusadas
sexualmente.

12.  É muito importante que o Governo
tenha parcerias com os sites de
relacionamentos e com os grandes
portais para desenvolver novos
programas de rastreamento e
também para que esses sites e
plataformas disponibilizem
informações às autoridades
competentes.

13.  Em maio de 2005, a OAB-SP lançou uma campanha
contra o abuso sexual infantil, em que distribuiu cartazes
para incentivar as denúncias e realizou palestras sobre o
tema.
 O lema adotado: "Mamãe foi pra roça. Mas papai não foi
trabalhar". ( A presença da família)
 A iniciativa buscava combater a violência sexual
praticada contra crianças e adolescentes dentro de suas
próprias casas, por parentes ou conhecidos,
incentivando as denúncias e alertando as pessoas para
os problemas causados por esse tipo de crime.

14.  "A internet tem servido aos criminosos
para alcançar suas vítimas. Precisamos
alertar os pais para que monitorem seus
filhos, verifiquem como eles usam a rede,
e os protejam. A informação é um
importante instrumento de combate à
pedofilia”
 Luiz Flávio Borges D’Urso - Presidente da
OAB-SP.

15.  É preciso investir fortemente no
desenvolvimento de novas tecnologias
capazes de localizar as pessoas que
produzem e consomem material
pornográfico, assim como é preciso
investir no treinamento de equipes
policiais especializadas no combate à
pedofilia", avalia Luiz Flávio Borges
D’Urso, presidente da OAB-SP.

16.  Catanduva - A OAB SP também está
acompanhando de perto as investigações sobre
a rede de pedofilia em Catanduva que vitimou
dezenas de crianças.
 Cartilha - No âmbito OAB SP da , existe o
projeto de uma cartilha que será uma manual de
combate aos crimes cibernéticos. Este projeto
esta sendo coordenado pela Professora Juliana
Abrúsio como um dos trabalhos de ponta
desenvolvidos atualmente pela Comissão de
Direito na Sociedade da Informação com apoio
da Microsoft

17.  Nadadora brasileira Joana Maranhão, de
21 anos, que durante os Jogos
Olímpicos de Pequim denunciou ter sido
molestada por seu treinador quando
tinha 9 anos? Ela teve síndrome do
pânico, tem medo do escuro até hoje e
toma antidepressivos. Os especialistas
dizem que os efeitos do abuso na cabeça
d a s c r i a n ç a s c o s t u m a m s e r
devastadores.

18.  Atuação preventiva e ativa –
 CATS Children exploration track system - ou
 Funcionalidades que facilitam administrar
grandes quantidades de informação e
evidências, permitindo a conexão com outras
investigações pré-existentes.
 Cruzamento e troca de informações e ações
ativas na rede.

19.  Operação Carrossel - Polícia Federal (PF) –FBI e Interpol
-56 cidades- 410 agentes.
 O destaque ficou por conta da tecnologia usada na
operação: um software de rastreamento que gerou uma
lista de suspeitos de todos os endereços de IPs que
acessaram mais de cinco vezes as fotos ou vídeos de
conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

20.  Crianças e adolescentes são
cooptados e seqüestrados por
criminosos (PF)
 O r g a n i z a ç õ e s - c r i m i n o s a s
diversificam suas atividades para
reduzir “perdas”;

21.  ORKUT – utilizado como banco
de dados para criminosos.
(ACADEPOL)

22.  STF – declara que existe o crime
cibernético organizado no Brasil;
 HC N° 88.905 Goiás, Relator
Ministro Gilmar Mendes;
 Facções Brasileiras e a atuação nos
EUA;

23.  Não deixe seu filho ter acesso as
informações e mensagens sigilosas

24.  O FBI investiga e-mails da Governadora do Alaska que foi
a candidata republicana a vice-presidência dos EUA que
supostamente teria usado o e-mail do Yahoo para tratar
de assuntos oficiais.
 Nos EUA a discussão ganhou relevo após a descoberta
de que o Governo Bush se utilizou de contas particulares
de e-mail para conduzir assuntos da Casa Branca.
 Não deixar as crianças e adolescentes terem acesso a
conta de e-mail corporativo

25.  Uma visão de internet e poder:
 Google e BMW;
 O exemplo de um Pai....

29.  O autor do crime de pedofilia muitas
vezes procura suas vítimas pela
internet. Então, a polícia utiliza agentes
para se disfarçarem na internet, fazendo
com que os criminosos pensem se tratar
de crianças. A ação policial continua até
que consigam prender o criminoso em
flagrante, por exemplo em um encontro
marcado fora da internet, na vida real.

30.  Discutiu-se a prática cada vez mais empregada pelos
policiais dos Estados Unidos: a atividade de virtual
undercover (encoberto)– o policial se passa por
outra pessoa para induzir o flagrante. Conforme a
notícia, um juiz, diante de um caso como este,
colocou o réu em liberdade, porque considerou não
ser o réu culpado, uma vez que se comunicava
(ainda que sem o saber) com um detetive disfarçado
e não com uma criança. O crime, desta forma, teria
sido induzido, e não partido da vontade do acusado.
Mas uma Corte de Apelações reformou a decisão,
entendendo que o que importava era que, em sua
cabeça, o autor do crime estava conversando com uma
criança, ainda que na vida real se tratasse de um
policial.

31.  Bibliotecas – para receber fundos de
incentivo federal deve estabelecer
políticas de segurança na Internet ou filtro
de software para reprimir a visitas a sites
obscenos e de pornografia infantil.
 A Suprema Corte mencionou que a
biblioteca é voltada ao ensino e
aprendizado e propósitos recreativos.

32.  “ NÃO LUTO AQUI PELO MISERÁVEL
OBJETO DO LITÍGIO, TALVEZ
INSIGNIFICANTE, MAS SIM VISO DEFENDER
UM OBJETO IDEAL, UM FIM IDEAL.

 Um fim ideal de amor, solidariedade e
principalmente a afirmação de minha própria
pessoa e do meu sentimento de justiça” ( A
Luta pelo Direito- Rudolf Von Jhering-
Editora Rio, 5ª edição-página 34).

33. Advogado. 2ºVice-Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da
Informação da OABSP. Juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas de
São Paulo. Mestre em Direito pela FMU. Pesquisador da Universidade
Federal de Santa Maria UFSM. Professor da Pós-Graduação do Instituto
Brasileiro de Engenharia de Custos em parceria com a Universidade
Federal Fluminense. Professor do Master of Business Administration
(MBA) em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito e Impacta
Tecnologia.
Informações na Plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico: http://lattes.cnpq.br/2255510761869546
coriolano@almeidacamargo.com.br
www.almeidacamargo.com.br
All Rights Reserved 2009
Coriolano A. A. CamargoSantos