O documento descreve a independência do Brasil em três pontos principais:
1) A transferência da família real portuguesa para o Brasil em 1808 devido às invasões francesas em Portugal, o que fortaleceu o sentimento de independência no Brasil.
2) As divergências entre os que queriam a independência do Brasil, os republicanos e os que queriam a recolonização portuguesa, levando à declaração de independência em 1822.
3) O reconhecimento interno e externo da independência do Brasil, com Portugal ex
3. As divergências de concepção
Partido Brasileiro – Independência do Brasil e a
Monarquia constitucional
Partido Radical Liberal – Implementação de
República
Partido Português – Recolonização do Brasil
4.
5. A declaração de Independência
Independência do Brasil: óleo sobre tela por François-
René Moreaux (Museu Imperial de Petrópolis). Foi
executado em 1844, a pedido do Senado Imperial
6.
7. RECONHECIMENTO INTERNO:
Divergência de interesses afetava a
aceitação interna da independência.
Várias revoltas internas.
A ausência de um exército organizado fez
com que fossem contratados mercenários
para combater as revoltas internas.
8. RECONHECIMENTO EXTERNO
EUA: primeiro pais a reconhecer a
independência: Doutrina Monroe
“ A América para os Americanos”
PORTUGAL: indenização de 2 milhões de
libras esterlinas, título a Dom João VI como
Imperador do Brasil.
A Inglaterra reconheceu a independência a partir
da renovação do Tratado de 1810 e
compromisso da extinção do tráfico negreiro.
9. E agora?
Assembleia Constituinte 1823 e ...
+
= projeto constitucional da Mandioca
Mas ainda não foi essa...
11. A Constituição outorgada de 1824
previa:
União entre Estado e Igreja, conhecido como
Padroado;
Voto censitário;
100 mil reis para eleitores de paróquia
200 mil reis para eleitores de Província
400 mil reis para ser candidato a deputado
800 mil reis para ser candidato a Senador
Quatros poderes: Executivo, Legislativo,
Judiciário e Moderador
12. Monarquia constitucional liberal;
Poder moderador;
Imperador inviolável não podendo ser responsabilizado
pelos seus atos;
Cidadania a portugueses que lutaram pela
independência
Voto censitário;
Senado vitalício;
Catolicismo religião oficial;
Liberdade religiosa;
Organização do país em províncias;
Eleições para assembléia indiretas
13.
14. E a conta da “independência” ficou
para o Brasil
15. Problemas para Pedrinho:
Confederação do Equador 1824
Guerra da Cisplatina 1825
Sucessão em Portugal 1826
Morre Líbero Badaró 1830
Ministério dos Brasileiros 1830
Ministério dos Marqueses 1830
Noite das Garrafadas 1830
Abdicação 1831
22. Exercícios
O anteprojeto que deveria servir de base para a
Primeira Constituição do Brasil, em discussão na
Assembléia Constituinte em setembro de 1823, tinha
como uma de suas características:
a) O espírito liberal de seus artigos, permitindo às camadas
populares o direito de elegerem os seus representantes.
b) A tentativa de limitar a influência da aristocracia rural nas
decisões políticas.
c) A possibilidade de os portugueses, desde que dispusessem
de uma determinada renda, exerceram cargos públicos.
d) A limitação ao máximo do poder de Pedro I, com a
valorização do poder da representação nacional.
e) A completa eliminação de fatores econômicos na
organização do eleitorado brasileiro.
23. A organização do Estado brasileiro que se seguiu à
independência resultou do projeto do grupo
a) liberal-conservador, que defendia a monarquia
constitucional, a integridade territorial e o regime
centralizado.
b) maçônico, que pregava a autonomia provincial, o
fortalecimento do executivo e a extinção da escravidão,
c) liberal-radical, que defendia a convocação de uma
Assembléia Constituinte, a igualdade de direitos políticos e
a manutenção da estrutura social.
d) cortesão, que defendia os interesses recoloniza-dores, as
tradições monárquicas e o liberalismo econômico.
e) liberal-democrático, que defendia a soberania popular, o
federalismo e a legitimidade monárquica.
24. Inglaterra pressionou Portugal para que este
reconhecesse a independência do Brasil, o que
proporcionaria o reconhecimento por outras potências
européias.
Para fazê-lo, Portugal exigiu e o Brasil assinou um tratado
em que:
a) se comprometia a abandonar a Província Cisplatina ou
Uruguai.
b) pagava 2 milhões de libras esterlinas como compensação
pelos interesses lusos deixados em sua antiga colônia.
c) estabelecia um tribunal de exceção para julgar os
portugueses que se envolvessem em delitos no Brasil.
d) estabelecia que somente os portugueses poderiam
futuramente fixar-se no Brasil como imigrantes.
e) o Príncipe D. Miguel ficava reconhecido sucessor de D.
Pedro I no trono do Brasil