Este documento discute a dívida pública portuguesa, as medidas da Troika para Portugal e o orçamento do estado português para 2012. A dívida pública portuguesa aumentou significativamente entre 2009 e 2011. A Troika está pressionando por mais cortes no orçamento para 2012. O governo português está trabalhando para reduzir o défice e privatizar empresas estatais de acordo com as exigências da Troika.

1. { TRABALHO DE EDILSON MASSANGO Nº5

2.  Valor da divida pública Portuguesa

 As medidas da Troika

 Orçamento de estado português para 2012

 Bibliografia
índice

3. DIVIDA TOTAL
 Dívida total (fim de agosto de 2011): 168.888.465.868,40€
 Média diária em 2011 (até final de agosto): 70.427.314€
 Média diária em 2010: 52.132.112€
 Média diária em 2009: 39.133.457€
 Até ao final do 1º semestre do ano a dívida acumulada disparou quase 21% mas, desde então,
tem descido. Pode ser um bom indício, juntando às medidas que têm sido tomadas para
diminuir a despesa do Estado.
 É muito polémica a forma como essa redução tem sido feita, mas talvez não houvesse outra
forma de o fazer. Durante este mês, os números que forem saindo darão para ter uma
perspectiva do que será o final do ano. Mas penso que mais cortes (+IRS ?) serão
necessários, a menos que as privatizações permitam um encaixe superior ao que neste
momento se afigura como provável.

4. TROIKA
 Troika regressa a Portugal para preparar OE 2012
 A Troika regressa hoje a Portugal. É mais um exame. Desta vez,
para preparar o orçamento de 2012, que o governo apresenta ao
parlamento dentro de um mês. A Troika já fez um exigência:
Medidas adicionais de austeridade do lado da despesa para
recuperar o desvio de mil milhões de euros nas contas do Estado.

5. Acordo abre porta a subida dos bilhetes dos
comboios.
{ - No sector ferroviário, o memorando de
entendimento salienta a necessidade de "assegurar
a total independência da operadora ferroviária CP do
Estado", sem especificar se esta operação pode ser
feita através de uma privatização.

6. Equipas especiais de juízes param processos fiscais acima de
um milhão de euros.
Tabaco e automóveis com mais impostos.
- O Executivo vai ter de aumentar o imposto sobre Veículos e
rever o imposto, no que toca a isenções. Será o caso, por
exemplo, de reduções de taxas aplicadas a deficientes.
Empresas vão poder pagar menos por horas extraordinárias.
Acordo impõe aumento da concorrência nas telecomunicações.

7. Corte na despesa com Saúde chega a 550 milhões de euros.
Bancos de horas negociados directamente com trabalhadores.
"Falsos" trabalhadores independentes passam a ter apoio no
desemprego.
Subsídio de desemprego passa a ser declarado no IRS.
‘Troika' exige cortes na ADSE.
Despedimento individual por justa causa vai ser ajustado.
‘ Golden shares' do Estado são para eliminar até Julho.
Taxas moderadoras aumentam e atingem mais portugueses.
Troika' quer incentivar arrendamento.

8.  Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não
evita dois anos de recessão.
 Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-
Porto suspenso
 ‘Troika' quer aumentar IVA na factura da
electricidade.
 Menos oito mil funcionários públicos por ano.
 - O objectivo destas medidas, segundo revela o
documento, será aumentar a eficácia e reduzir o
tamanho da administração pública em todos os
níveis do Estado.
 Patrões descontam menos para a segurança social.
 Proprietários de casa serão penalizados com mais
IMI.
 Mais cortes na Transtejo e no Metro de Lisboa
colocam serviços em risco.
 BPN será vendido até Julho e não tem preço
mínimo.

9. Governo tem 12 mil milhões para injectar nos bancos.
Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses.
TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade este ano.
Redução de pessoal no Estado é para continuar.
Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas.
Acordo não prevê redução de salários nem corte nos subsídios de férias e Natal.
Troika cobre 100% das necessidades de financiamento em 2011.

10. Objectivo do défice para 2011 fixado em 5,9%.
CGD deve aumentar capital com recursos próprios.
‘Troika' quer definir critérios específicos para extensão de portarias.
Eliminação de serviços gera poupança de 500 milhões.
Empresas do Estado têm que poupar 515 milhões de euros.

11. O GOVERNO
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o calendário e os procedimentos
para a elaboração do Orçamento do Estado de 2012.
Até ao final do mês, o Executivo compromete-se a definir "reduções muito
significativas nas dotações disponíveis para todas as áreas da Administração".
O anúncio acontece um dois dias depois da agência Moody's ter descido o rating da
República em quatro categorias para o nível de "lixo".
Em reflexo, os juros da dívida portuguesa dispararam no mercado secundário e
ontem Portugal não conseguiu colocar a totalidade dos bilhetes do Tesouro num
leilão de curto prazo.
O Orçamento de 2012, que tem de reduzir o défice para 4.5%, será entregue no
Parlamento a 15 de Outubro.
O primeiro passo é dado amanhã com a nomeação por cada um dos ministérios de
um político e um técnico que servirão de interlocutores do ministério das Finanças
ao longo do processo.

12. Valor da divida
Pública
Em 2009 o estado português tinha uma divida de 39.133.457€, mas
o valor da divida não ficou por ai, em 2010 o valor aumentou para
52.132.112€ e este ano prevê-se que no final de agosto a divida
estará no valor de 168.888.465.868,40€. Até ao final do 1º
semestre do ano a dívida acumulada disparou quase 21% mas,
desde então, tem descido. Pode ser um bom indício, juntando às
medidas que têm sido tomadas para diminuir a despesa do Estado.

13. Bibliografia
 http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1900319htt
p://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1900319
 http://dividapublicaportuguesa.blogspot.com/
 http://www.google.pt/imgres?q=divida+total+de+portugal&um=1&hl
=pt-
PT&sa=N&biw=1034&bih=866&tbm=isch&tbnid=KRi2fsm9zoaZXM:&
imgrefurl=http://www.angolab
 http://www.rtp.pt/noticias/?t=Troika-regressa-a-Portugal-para-
preparar-OE-2012.rtp&headline=20&visual=9&article=479064&tm=6