O documento descreve as principais ações do Ministério da Saúde para fortalecer a Atenção Básica no Brasil em 2011, incluindo: 1) aumentar o financiamento da Atenção Básica; 2) melhorar a gestão, infraestrutura e qualidade dos serviços; 3) incentivar programas como Academia da Saúde e Saúde na Escola.

1. Ministério da Saúde DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA/SAS/MS Principais ações para o fortalecimento da Atenção Básica

3. Fortalecimento da gestão em todos os níveis - financiamento tripartite, contratualização, papel dos estados, informatização Portaria Nº 1.602, de 9 de julho de 2011. PAB – Fixo – Reajuste 18, 19, 21 e 23 reais. Portaria Nº 1.599, de 9 de julho de 2011. PAB – Variável – SF Mod. I 10.050 e II 7.600; SB mod. I 2.100 e II 2.800; ACS 750. Contratualização – COAP – Apoio centralizado e descentralizado – R$ Informatização (Banda larga + PAB-Variável equipamentos de informática) Ações intersetoriais visando uma atenção integral à saúde - Academia da saúde Portaria nº 719, de 7 de abril de 2011. Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS Portaria Nº 1.401, de 15 de junho de 2011. Incentivo para construção dos pólos. Portaria Nº 1.402, de 15 de junho de 2011. Custeio via NASF/AB ou SVS. Próximos passos: Foram concluídas 6509 propostas (7406) de 3482 municípios, agora serão definidos os critérios para o financiamento 2011 de 1.000 mil academias e também os critérios para custeio das propostas similares. Ações para o fortalecimento da atenção básica em 2011

4. Ações intersetoriais visando uma atenção integral à saúde - Programa saúde na escola Portaria Nº 1.911, de 8 de agosto de 2011. Estabelece critérios e define os municípios aptos a assinarem TCM. Portaria Intermin. Nº 1.910, de 8 de agosto de 2011. Estabelece o TCMunicipal como instrumento para o recebimento R$. - Política de alimentação e nutrição - Brasil sem Miséria (Pop. Extrema pobreza + busca ativa) - Programa de requalificação das UBS DAB publicou um questionário de diagnóstico das UBS – htpp://qualificaubs.saude.gov.br Foi pactuado na CIT (25-agosto) o componente referente à reforma e ampliação de UBS Próximos passos: Publicação, com previsão para setembro, das portarias para reforma e ampliação de UBS. Ações para o fortalecimento da atenção básica em 2011

5. - Ampliação do acesso “Saúde em todo lugar”, saúde na rua, atenção domiciliar, acolhimento (CAP e EAD). FIES - Ações para Provimento e Fixação de Profissionais Médicos na Atenção Básica Portaria Nº 1.377, de 13 de junho de 2011. Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência de médicos. Portaria Nº 2, de 25 de agosto de 2011. Define 2282 municípios priorizados e também a relação das especialidades médicas. Carga horária dos profissionais médicos na saúde da família (PMAQ e PAB – Variável) Portaria Nº 2.027, de 25 de agosto de 2011. Institui mudanças na configuração da jornada do profissional médico na ESF com repercussão nos valores do incentivo e na possibilidade de adesão ao PMAQ. - Qualificação do processo de trabalho das equipes de atenção básica Ampliação dos NASF’s , formação e educação permanente, telessaude redes, programa de melhoria do acesso e da qualidade – PMAQ. Portaria Nº 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui o programa e o incentivo financeiro – PMAQ-AB Ações para o fortalecimento da atenção básica em 2011

9. Mapa dos Municípios conforme dificuldade de Atração e Fixação do Médico

10. Portaria 2027, de 25 de agosto de 2011 Altera a 648 – dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõe as equipes de saúde da família.

13. Portaria 2027, 25-agosto-2011 – Carga horária médica – ESF Carga Horária Méd. ESF % R$ PMAQ Obs. 40 1 1 100 Sim “ Ótimo” - 6700 + 6500 =13200 60 (30+30) 2 1 100 Sim “ Ótimo” - 6700 + 6500 =13200 “ Bom” - 6700 + 3900 =10600 40 (20+20) 2 1 85 Sim R$ 5.695,00 Municípios médios e grandes 90 (30+30+30) 3 2 100 Sim 120 (30+30+30+30) 4 3 100 Sim

14. Portaria 2027, 25-agosto-2011 – Carga horária médica – ESF Carga Horária Méd. ESF % R$ PMAQ Obs. Equipes transitórias – para locais de difícil provimento e fixação 20 1 1 60 Não UBS diferentes 20 mil Que possui até 3 equipes pode ter 2 na modalidade transitória Que contém mais de 3 equipes até 50% podem ser transitórias 20 a 50 mil 30 % podem ser na modalidade transitória 50 a 100 mil 20 % podem ser na modalidade transitória > 100 mil 10 % podem ser na modalidade transitória