1. + a BGI Incentives Group member
NÓS RESPIRAMOS INOVAÇÃO, VIVEMOS INOVAÇÃO, E É AQUI QUE ELA VIVE
2. A Inventta+bgi é membro da
BGI Incentives Group,
líder mundial em incentivos fiscais
com 32 anos de experiência e 7 países
de atuação (Brasil, Canadá, Colombia,
EUA, Irlanda, Inglaterra e França).
Gestão de
Recursos
Financeiros
à Inovação
Lei
do Bem
Captação de r
ecursos
IncentivosSetoriais
Estruturação de
Centros de P&D
C
ertificaçãodograu
Identificação
de projetos de P,D&I
Cálculodo
s incentivos fiscais
Fontes nacionais e in
ternacionais
Redação de pr
ojetos
Captação de recursos
Lei do Bem
PMO
RelaçãocominvestidoresAdequaçãoABNT
Obriga
ções acessórias
Revisãodo
s benefícios utilizados
Prestação de con
tas
Análise do portf
ólio
Radar de Fome
nto
Fomento para E
BT’s
PrêmioFINEPSeloAnpei
Indicadoresdeinovação
deinovação
Implan
tação de controles
Risc
os tributários
InovarAuto
LeidaInformática
APOIAMOS GRANDES EMPRESAS
PARA QUE OTIMIZEM OS
INVESTIMENTOS EM PD&I
E REDUZAM OS RISCOS DE INOVAR
4. 4
LEI DO BEM
A lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, concede incentivos fiscais
às empresas que realizam atividades e projetos de inovação tecnológica em território nacional.
O investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação está diretamente relacionado à melhoria da competitividade das empresas e do país.
Por isso, a Lei do Bem tem o objetivo de promover um ciclo virtuoso, por meio de reduções na carga tributária, estimulando as empresas no
desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de produtos e processos.
É possível recuperar até 34% das
despesas com projetos de PD&I
Resultado nas
empresas
Mais emprego
e renda
Mais gastos
em PD&I
Mais arrecadaçãoIncentivo fiscal
Tipos de benefícios:
• Renúncia fiscal de 20,4% a 34% dos gastos em PD&I;
• Depreciação integral de máquinas e equipamentos nacionais e/ou
amortização de bens intangíveis para PD&I;
•Redução de 50% do IPI incidente na aquisição de máquinas e de equipamentos
nacionais e importados destinados a PD&I.
• Redução a zero da alíquota do IRRF incidente nas despesas com registro e
manutenção de marcas e patentes.
O que pode ser considerado dispêndios de PD&I:
Salários, fornecedores (universidades, ICTs, ME, EPP, terceirização de mão de
obra) e insumos nacionais.
5. 5
A metodologia desenvolvida pela Inventta+bgi reúne: avaliação dos
projetos de inovação tecnológica, análise de dispêndios, cálculo de
benefícios, preenchimento de obrigações acessórias e estruturação de
controles para utilização segura dos benefícios.
Nosso framework de trabalho é modular, o que permite que as empresas
optem pelos serviços que mais se adequam à sua realidade.
Trabalhamos tanto com empresas que nunca utilizaram os benefícios,
quanto com aquelas que já os utilizam e pretendem maximizá-los de forma
segura e estruturada.
Nossa experiência de 10 anos no apoio às empresas no uso
dos incentivos fiscais garante a nossos clientes segurança e
visão total das oportunidades e dos riscos envolvidos, de forma
que possam optar pelo cenário mais adequado à sua estratégia
gerencial e tributária.
METODOLOGIA
Nossa metodologia conduz nossos clientes, de forma segura
e eficaz, ao melhor alinhamento entre as áreas técnicas e
administrativas.
EQUIPE
Trabalhamos com uma equipe própria e multidisciplinar, que
conta com consultores técnicos e financeiros.
COMPARTILHAMENTO
Capacitamos nossos clientes para que eles tenham autonomia no
processo de utilização da Lei do Bem.
Framework Inventta+bgi
1Diagnóstico
8Painel de
Controle
5Plano de Ação
6Implantação
7Capacitação
2Prospecção Interna
3Recuperação Fiscal
4Obrigações
Acessórias
6. 6
O fomento permite que a empresa receba um grande volume de recursos,
compartilhando e reduzindo os riscos e as incertezas no desenvolvimento
dos projetos, além de favorecer a parceria com universidades e instituições
de pesquisa. Assim, pela obtenção de recursos governamentais, é possível
desenvolver projetos de inovação que, muitas vezes devido ao alto risco
tecnológico, não seriam financiados pela própria empresa.
Recentemente, observamos a reestruturação dos mecanismos em busca
do amadurecimento e melhor distribuição. Por exemplo, o Finep 30 dias é
uma linha contínua de recursos reembolsáveis com melhores condições,
associada a uma metodologia inovadora de análise que visa simplificar
os processos, garantindo resposta as empresas em 30 dias. Além da
aceitação do seguro garantia nas operações de crédito.
Isso demonstra que a intenção do governo de fomentar o investimento
privado à inovação não está só no discurso.
Existem diversos mecanismos de apoio direto para empresas de todos os portes e para setores
industriais que desejam investir em PD&I, seja por meio da captação de recursos não reembolsáveis,
seja por meio dos recursos reembolsáveis com baixas taxas de juros.
Supere seus gaps tecnológicos e realize
parcerias com ICTs para desenvolver
projetos de PD&I
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
0
Empresa
envia formulário
FINEP informa aprovação
do financiamento
Assinatura do contrato ou
liberação do financiamento*
*Esquema ilustrativo, os prazos podem variar dentro desta perspectiva de tempo
Prazo para contrataçãoAnálise
30º dia 90º dia
w prazos claros;
w sistema único de submissão de projetos;
w metodologia de ratings para a análise dos projetos;
w desburocratização da documentação exigida;
w juros atrativos.
7. 7
Oferecemos total suporte aos nossos clientes, acompanhando-os desde a
definição das linhas estratégicas de PD&I, passando pela redação, envio dos
planos ou projetos, levantamento dos programas de fomento disponíveis,
até a prestação de contas dos projetos aprovados. Apoiamos ainda a
capacitação das empresas para que possam ter autonomia no processo
de captação de recursos.
Desenvolvemos uma metodologia de redação dos projetos e de habilitação
às oportunidades de fomento, de forma a torná-los claros e adequados às
exigências de cada edital ou chamada pública.
As empresas que alcançam maior sucesso na obtenção de fomento são
aquelas que possuem objetivo claro de inovar, contando com projetos bem-
estruturados e alinhados às estratégias dos órgãos governamentais.
Nossa visão estratégica acerca da utilização dos recursos
nos possibilita desenhar um plano de trabalho para alinhar os
programas de pesquisa às estratégias de fomento da empresa,
conduzindo a um amadurecimento do processo de captação.
RADAR
Realizamos o monitoramento proativo de editais e de
oportunidades, sugerindo as opções mais adequadas ao
contexto de cada cliente e antecipando demandas.
COMPETÊNCIA
Somos especialistas em processos de inovação e, por isso,
conseguimos trabalhar com uma gama de setores industriais.
Definição das
linhas estratégicas de PD&I
Abordagem às
agências de fomento
Implementação de controles
e de processos
Workshop de sensibilização
e estruturação
Busca e monitoramento de
oportunidades de fomento
Preparação e
habilitação dos projetos
Prestação de contas
1 2 4 63 5 7
Da Ideia
ao Recurso:
8. 8
Muitas empresas inovadoras ou que estão iniciando o processo
de inovação não têm uma definição clara do que é esse processo
internamente, restringindo-o, em uma visão simplista, às atividades
da área de P&D.
A inovação pode e deve ser base para todas as áreas funcionais. Para
isso, a empresa deve conhecer suas práticas e sua capacidade de
inovação, além de medir e acompanhar seu desempenho de forma
mais assertiva segundo os manuais de referências e os padrões de
instituições reconhecidas.
Assim, a definição de inovação pela empresa facilitará a promoção de
uma cultura criativa e inovadora, permitindo uma melhor aplicação dos
projetos às oportunidades de fomento, como prêmios, certificações,
patentes, entre outros.
CERTIFICAÇÃO DO GRAU DE INOVAÇÃO
O que é inovação para a sua empresa? Esse conceito é muito amplo e, por isso, saber definir e
mensurar a capacidade de inovação da empresa é imprescindível para maximizar seus esforços e
efetivar uma cultura de inovação.
Definir o que é inovação facilita o
alcance dos objetivos estratégicos do
negócio
Inovação apenas no P&D
Dificuldade em enquadrar
os projetos
Empresa com conceito
GENÉRICO de inovação
Foco em produto
Indicadores genéricos
Toda a empresa inova
Facilidade em identificar
oportunidades
Empresa com conceito
ÚNICO de inovação
Foco em inovar
Indicadores customizados
9. 9
Nossa metodologia permite criar um conceito de inovação segundo
as práticas da empresa por meio de mapeamento, comparação
e convergência de indicadores, comparação com o cenário atual,
classificação de projetos e criação de um painel de controle adequado à
Gestão da Inovação.
Como resultado, no ambiente interno, haverá melhor alinhamento e
engajamento entre as áreas técnicas e administrativas com o tema
inovação e com a constante busca por melhoria nos processos. No
ambiente externo, a empresa apresenta um eficiente portfólio de
projetos, comunica-se melhor com seus clientes e stakeholders e
encontra facilidade em classificar seus projetos em premiações, que são
oportunidades de fomento e de investimento.
Nossos clientes são positivamente impactados com o
alinhamento de conceitos, visualizando novos caminhos,
principalmente para trabalhos de fomento e premiações.
CONHECIMENTO
Possuímos conhecimento dos principais manuais de referência
em inovação, bem como das principais práticas adotadas pelas
empresas inovadoras do mercado.
IMERSÃO
Buscamos entender o contexto e o sistema de inovação da
empresa, conduzindo-a à maior robustez na Gestão da Inovação.
PENSAMENTO
Pensamos a inovação de maneira diferente e sistêmica,
oferecendo soluções customizadas para a realidade de cada
cliente.
1 2 3Mapeamento
de conceitos
e indicadores
de inovação
Conceituação
de inovação e clas-
sificação do port-
fólio de projetos
Painel
de controle
Framework Inventta+bgi
10. 10
O recente aumento da disponibilização de recursos públicos no Brasil, seja
via incentivos fiscais, seja por meio de investimentos diretos para pesquisa,
gerou um movimento de grandes companhias nacionais e multinacionais
que estão estruturando e ampliando seus centros de inovação.
Somado a esse contexto econômico favorável, observou-se também
o crescimento do poder de compra das classes C e D, bem como o
crescimento do número de mestres e doutores, o que promoveu o destaque
do país na produção científica mundial em algumas áreas, como Ciências
da Vida, TI e Aeronáutica.
Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas já vivemos uma
intensa interação entre universidades, ICTs e empresas na geração
de conhecimento, no desenvolvimento de produtos com alto impacto
tecnológico e no atendimento às necessidades da sociedade.
ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE P&D
Um centro de P&D possui o objetivo claro de executar atividades de pesquisa básica ou aplicada,
quer seja de caráter científico, tecnológico ou de inovação, em função da estratégia da empresa,
representando um grande diferencial competitivo.
Liderança, parcerias, produtos inovadores
e resultados financeiros são frutos de uma
estratégia bem definida
. Maior capacidade de articulação de parcerias
. Absorção de conhecimento técnico
. Antecipação de tendências
. Melhor comunicação do empenho em inovar
. Novas tecnologias proprietárias
. Projetos de P&D sob demanda
. Serviços técnicos
. Formação de recursos humanos
BENEFÍCIOS
INTANGÍVEIS
FONTESPOTENCIAIS
DERECEITA
11. 11
A implantação de um centro de P&D envolve uma série de atividades
que devem acontecer de forma coordenada para garantir o sucesso da
empreitada e o alinhamento à estratégia de implantação.
Nós, da Inventta+bgi, atuamos na modelagem da oportunidade por meio
do Business Case, que realiza as tarefas de avaliação de oportunidades,
definição da estratégia do centro, descrição do modelo operacional/fiscal,
mapeamento de recursos de fomento disponíveis e análise do retorno do
investimento.
O Business Case funciona como rota, planejando e alinhando as atividades e
a viabilidade do negócio.
CONSTRUÇÃO DO BUSINESS DE CASE
1Escopo de
atuação/
Estratégia
8Investimento/
Indicadores
2Parceiros
potenciais
6Estrutura
legal/fiscal
7Recursos de
fomento/subvenção
3Linhas de
pesquisa
4
Estrutura
organizacional e
processos
5Infraestrutura
Nossa experiência nos permite identificar que os diferentes
modelos de constituição de centro de P&D levam em consideração
diversos fatores, tais como: estratégia das empresas, parceiros
envolvidos, Business Case, mecanismos de fomento, incentivos
fiscais, entre outros.
AVALIAÇÃO
Avaliamos o modelo mais adequado à empresa, do ponto de
vista estratégico e financeiro, antecipando futuras implicações e
procurando soluções reais.
AGREGAÇÃO DE VALOR
Trabalhamos com foco no negócio, propondo estruturas e
recursos que potencializem a geração de valor do centro de
P&D.
VISÃO DE FUTURO
Buscamos não apenas entregar dados, mas também facilitar as
decisões de investimento, de forma que a iniciativa possa alcançar
sua sustentabilidade financeira.
12. 12
Com o objetivo de estimular os investimentos e o fortalecimento da indústria
automotiva com o ganho de competitividade por parte das empresas do
setor, o Governo Federal vem criando diversas medidas.
O INOVAR-AUTO (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e
Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores) prevê
créditos presumidos de IPI da seguinte forma: geração de créditos de até
30% sobre ferramentaria e insumos estratégicos; 1% sobre investimentos
em P&D; 1% sobre os investimentos em Engenharia, Tecnologia Industrial
Básica e Capacitação de fornecedores.
Para ter direito aos benefícios, as empresas devem estar habilitadas, bem
como devem atender ao requisito de Processos Locais (atividades fabris e
de infraestrutura de engenharia) e a, no mínimo, outros dois requisitos, que
aumentam gradativamente durante a implantação do programa.
INOVAR-AUTO
O INOVAR-AUTO é um programa de incentivo voltado para o setor automotivo que concede às
empresas com planos de investimento no Brasil benefícios em relação ao imposto sobre produtos
industrializados (IPI).
Adeque-se ao INOVAR-AUTO e a
seus requisitos de forma segura e se
torne mais competitivo
. Insumos estratégicos
. Ferramentaria
CRÉDITO PRESUMIDO
DE IPI SOBRE:
PONTOS
PERCENTUAIS:
30%
1%
. Dispêndios de P&D
. Dispêndios de Engenharia;
Tecnologia Industrial Básica e
Capacitação de Fornecedores*
(50% dos dispêndios, limitados a 2% da
receita bruta de venda de bens e serviços)
(50% do valor dos dispêndios que excederem a
0,75% até 2,75% da receita bruta de venda de
bens e serviços)
* Incluídos: capacitação de fornecedores, desenvolvimento de produtos,
construção de laboratórios, desenvolvimento de ferramental e treinamento.
13. 13
Auxiliamos as empresas do setor desde a criação de critérios, simulação
de cenários e apuração do crédito até a prestação de contas e capacitação
da equipe.
Após a habilitação, as empresas precisam se preparar para incluir esse
processo em sua rotina fiscal mensal.
Estamos constantemente estudando os mecanismos e temos um
profundo conhecimento dos conceitos e das legislações, facilitando a
identificação e a classificação dos dispêndios entre Engenharia e P&D. Além
do auxílio na gestão de riscos, oferecemos aos nossos clientes todas as
informações necessárias para tomarem as melhores decisões.
Nossa experiência com a gestão estratégica dos recursos
financeiros para a inovação se estende a esse novo mecanismo.
Auxiliamos as empresas do setor a se prepararem para atender
aos requisitos do novo regime de forma segura, deixando-as
preparadas para auditoria.
ANÁLISE CRÍTICA
No intuito de esclarecer todos os pontos polêmicos, foi criado um
grupo especial, o qual é liderado pela AEA junto a outros players do
setor. A Inventta+bgi é a coordenadora desse grupo, tendo sido
escolhida na função de especialista.
FUNDAMENTO
Ainda há muitas dúvidas acerca do novo regime. Porém, a partir de
critérios sólidos e com simulação de cenários, estamos conduzindo
os clientes a trilharem caminhos ponderados e a continuarem a
investir em projetos de inovação e de engenharia.
Modelagem
•Definição de critérios técnicos e contábeis
•Estruturação da metodologia
•Estruturação da rotina de apuração periódica
•Apuração
•Preparação dos formulários a serem
entregues ao MDIC /MCTI
•Plano de ação e implementação de controles
•Ações de melhoria
•Treinamento para os funcionários, cobrindo
todo o gerenciamento do INOVAR-AUTO
Apuração Mensal
Prestação de Contas
Anual
Plano de Ação
Capacitação
Simulação dos possíveis
cenários dos investimentos
Rotina de apuração
estruturada
Formulário preenchido
Controles estruturados
Transferência de
conhecimento
FASE: FOCO: RESULTADO:
14. 14
A Lei de Informática objetiva incentivar a capacitação e a
competitividade de tecnologias da informação por meio
da concessão de benefícios fiscais. Os percentuais da
redução do imposto se aplicam até 2024, quando serão
progressivamente reduzidos, até sua extinção em 2029.
Como contrapartida à utilização dos incentivos fiscais
da Lei de Informática, as empresas beneficiárias devem
investir em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento.
LEI DA INFORMÁTICA
A Lei de Informática (Lei 8.248/91) concede isenção ou redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para empresas que industrializam localmente* produtos de informática,
automação e telecomunicações e que utilizem tecnologia digital.
Reduza os impostos dos seus produtos
além de investir em inovação
* Para determinação do nível de nacionalização, deve-se observar o Processo Produtivo Básico de cada produto.
** * Para alguns produtos de informática a regra é de 3%
Bens de informática e
automoção fabricados no Brasil
Sul e Sudeste
Redução de
80% do IPI
Redução de
95% do IPI
Redução de
95% do IPI
Isenção do IPI Redução de
100% do IPI
Isenção do IPI
Norte, Nordeste
e Centro-Oeste
Sul e Sudeste
Norte, Nordeste
e Centro-Oeste
Sul e Sudeste
Norte, Nordeste
e Centro-Oeste
Microcomputadores e produtos
literalmente de informática
Bens de informática e
automação desenvolvidos e
fabricados no Brasil
Investimento de 4% do faturamento
bruto, deduzidos os tributos incidentes
na comercialização, no mercado interno,
decorrente da comercialização de produtos
incentivados em atividades de P&D**.
> Investimento na própria empresa beneficiária ou por
empresas por ela contratada.2,16 %
1,84 %
> Investimento no FNDCT;
> Investimento em Institutos e Universidades credenciados e
habilitados.
}
15. 15
Auxiliamos as empresas do setor em todas as etapas, desde a habilitação
ao auxílio nas atividades acessórias.
A Inventta+bgi conta em sua equipe, com o consultor Paulo Idolo
Del Sarto, que desde 1998, assessora as empresas em todos os
aspectos relacionados aos incentivos fiscais da Lei de Informática.
+ Apoio na habilitação de várias empresas;
+ Acompanhamento do atendimento ao PPB e do planejamento
dos investimentos em P&D ;
+ Pleito de PPB específico junto ao MDIC e MCTI;
+ Elaboração de diversos Relatórios Demonstrativos de Fruição dos
Benefícios;
+ Acompanhamento das alterações da legislação;
+ Assessoramento para obtenção de incentivos fiscais estaduais
para as empresas de TICs;
+ Relacionamento com órgãos do governo e associações para
constante atualização sobre o tema.
w Apoio na habilitação provisória e definitiva das empresas, incluindo
a aprovação dos produtos no atendimento ao PPB, a assessoria
na elaboração do plano de investimento em P&D entre outros
critérios.
w Pleito de PPB específico junto ao MDIC e MCTI.
w Auxílio ao preenchimento dos Relatórios Demonstrativos de
Fruição dos Benefícios.
w Análise de conformidade dos Relatórios Demonstrativos de Fruição
dos Benefícios já enviados bem como do atendimento ao PPB.
w Apoio na atualização e manutenção do cumprimento do PPB
aprovado.
w Apoio na atualização e manutenção do Plano de P&D aprovado.
w Auxílio na estruturação dos projetos, criação de controles e
documentos técnicos e contábeis que comprovem o investimento
em P&D.
w Apoio às empresas para apresentação aos Centros de P&D
credenciados e habilitados para receberem os investimentos.
w Apoio as empresas para localização de Centros de P&D habilitados.
16. 16
CREDENCIAIS
Analisamos o tipo de RECURSO MAIS ADEQUADO para a empresa, considerando: contexto de inovação, estrutura, equipe,
recursos disponíveis e visão de futuro.ESTRATÉGIA
EQUIPE
RESULTADOS
CONTROLES
RISCOS
Temos uma equipe própria e multidisciplinar, que conta com especialistas TÉCNICOS e FINANCEIROS, sendo todos eles
especialistas em inovação.
Construímos uma BASE DE CRITÉRIOS customizada para cada cliente, embasada por argumentos advindos dos manuais de
referências e de bibliografias sobre o tema.
Temos orgulho de manter uma relação de PARCERIA E TRANSPARÊNCIA com nossos clientes, garantindo a eles os melhores
resultados. Dessa forma, conseguimos uma boa carteira de clientes de diversos setores.
Estruturamos PROCESSOS E CONTROLES conforme as melhores práticas do mercado. E capacitamos a equipe dos clientes
para que tenham total autonomia.
Os resultados são apresentados em CENÁRIOS conforme os riscos associados, indicando possibilidades e auxiliando na
tomada de decisão.
17. 17
#LivroLeiDoBem
Lei do Bem: Como alavancar a inovação com
a utilização dos incentivos fiscais - 2ª edição
#LivroFomento
Fomento à inovação: Da ideia ao recurso
[ lançamento em 2016 ]
> E-book disponível em: www.amazon.com.br
Veja uma amostra em:
www.inventta.net/livro-fomento
COMO INOVAR MAIS E MELHOR?
