Conselhois de educação

Diário Oficial do
Município
Prefeitura Municipal de Itapé
quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Ano II - Edição nº 00160

Prefeitura Municipal
de Itapé publica

Praça Helena Iglessias da Fonseca | Centro | Itapé-Ba
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quinta-feira, 8 de novembro de 2012 | Ano II - Edição nº 00160 Diário Oficial do Município 002


SUMÁRIO
• Decreto n° 021/2012 - Ficam nomeados os representantes legais do Conselho Municipal do FUNDEB de nosso município, com a seguinte
composição
• Decreto 022/2012 - Ficam nomeados os representantes legais do Conselho Municipal do Transporte Escolar de nosso município, com a
seguinte composição
• Decreto 023/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, Festejos da Proclamação da República, neste
município
• Portaria nº 072/2012 - Nomeia Noelia Carmo Rodigues, para o cargo de Gestora das Escolas da Zona Rural, vinculada à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do município de Itapé-Ba, recebendo os proventos determinados em Lei.
• Portaria nº 072/2012 - Nomeia - Noelia Carmo Rodigues, para o cargo de Gestora das Escolas da Zona Rural, vinculada à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do município de Itapé-Ba, recebendo os proventos determinados em Lei.

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Decreto

GABINETE DO PREFE
E P EITO
DEC
CRETO 021/2012
2

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO
dos meembros do CONSE
o ELHO
MUNICIPAL DO O FUND
DEB,
deste município:
m

ckson Lu Lima Rezen
Jac uiz a nde, PREEFEITO DO MU NICÍPIO DE
ITA
APÉ, Estaado da Bahia, no uso das atribuiçõ lega is confer
s ões ridas
ao c
cargo de Prefeito;
D
DECRET
TA
Art.
A 1º - Ficam noomeados os repr
s resentant
tes legais do
s
nselho M
Con Municipal do FUNDEB de nosso municí
d o ípio, com a
m
seguinte com
mposiçãoo:

Reppresentantes dos Pro
d ofessores das
s Escolas
s Públicas
Mun nicipais:
:
Titular: Maria Leom
M mélia Ca rmo Gommes.
Supplente: Divanil Ferreira Silv
va.

Reppresentantes dos Diretor de Es
s res scolas Pú
úblicas M
Municipa
ais:
Titular: Gilmar Fra
ancisco d os Santo
os
Supplente: Ma Raim
aria munda Sillva Santo
os.

Reppresentantes dos Servid
s dores Té écnicos-A trativos das
Administ
Esccolas Púb blicas Municipais
M is:
Titular: Teenilda Sil Marqu
lva ues.
Supplente: Jo
osilene Baatista Cerrqueira

Reppresentantes do Pais de Alun
os nos das Escola Públicas
s as
Mun nicipais:
:
Titular: Sooélia Gom de V
mes Vasconce
elos.
Supplente: Ad
deildes Mascarenh dos Santos Santana.
M has S

Praç Helena Ig
ça glessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé – Ba
º ahia
CEP:45
5750-000 email: ita
apepm@yahoo.com.br

AE7BA45001F49124CE80B1060832AE69



...co
ontinuaçã Decret 021/ 20
ão to 012...

Titular: Claudia Ma de Je
aria esus Fer
rreira.
Supplente: M
Maria Nilza Messia dos Sa
a as antos

Reppresentantes dos Estuda
s antes da Educaçã Básica Pública:
ão ca
Titular: Miriam Ara
M aújo Vieir Santos
ra s.
Supplente: William Cardoso Saantos.

niano dos Reis Irm
Titular: Josefa Jovin s mã
Supplente: Fe
ernanda Costa Fe rreira
C

Reppresentantes do Conselh Munic
ho cipal de Educação
E o:
Titular: andro Lyra Santos
Sa s.
Supplente: Ma Helena Caeta Igless
aria ano sias.

Reppresentantes do Poder Pú úblicoMu
unicipal:
:
Titular: Th hiago Sou Silva
uza
Supplente: Th
haisa Cos Rodrig
sta gues Ram
mos.

Titular: Riccardo Silva Santo
os
Supplente: Ma Kléssia Miran Mene
arta nda ezes

Titular: Rita Cardo da Si lva Ferre
oso eira
Supplente: Erlan Olive Sant
eira tana

Reppresentantes do Conselh Tutela
ho ar:
Titular: Eliudes Sil Miran
lva nda.
Supplente: Le eandro dos Santo Lisboa.
os
ARTT. 2° ‐ Este
e decreto entra em vigor na d ua publica ção, revog
data de su gadas as
disposiç ções em c contrário.

Gabin
nete do Prefeito Mu
unicipal, em 26 de O
Outubro d e 2012.

Jackson L
J Luiz Lima Rezende
a
Pre
efeito Munic
cipal

Praç Helena Ig
º ahia
CEP:45
5750-000 email: ita
apepm@yahoo.com.br

AE7BA45001F49124CE80B1060832AE69


Decreto

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 022/2012

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO
dos membros do CONSELHO
MUNICIPAL DO TRANSPORTE
ESCOLAR, deste município:

Jackson Luiz Lima Rezende, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ITAPÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais conferidas
ao cargo de Prefeito;
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados os representantes legais do
Conselho Municipal do TRANSPORTE ESCOLAR de nosso
município, com a seguinte composição:

Representantes dos Professores das Escolas Públicas
Municipais:
Titular: Silvania Alves Batista.
Suplente: José Leandro Santos Alçcantara.

Representantes dos Professores de Escola Pública Estadual:
Titular: Maria Raimunda Silva Santos.
Suplente: Edna Trindade Ferreira de Souza.

Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas
Municipais:
Titular: José Eduardo de Santana Filho.
Suplente: Adson José Araújo Veloso

Representantes dos Estudantes da Rede Estadual de Ensino:
Titular: Pedro Paulo Moura.
Suplente: Sueli Bispo dos Santos.

Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé – Bahia
CEP:45750-000 email: itapepm@yahoo.com.br

B0B58BB589EF51FE630ED0F923CE832A



...continuação Decreto 022/ 2012...

Representantes dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Mayk Santos da Silva.
Suplente: Thifany Gomes Orbilem.

Representantes do Conselho Municipal do FUNDEB:
Titular: Maria Leomélia Carmo Gomes.
Suplente: Gilmar Francisco dos Santos.

Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Vera Lúcia Andrade Souza Silva
Suplente: Marconi Lisbôa.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Telmara Oliveira Benevides Campos.
Suplente: Elma Constantino Santos.

ART. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de Outubro de 2012.

Jackson Luiz Lima Rezende
Prefeito Municipal


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Decreto

DECRETO 023/2012

Dispõe sobre PONTO
FACULTATIVO no dia 16 de
Novembro de 2012, Festejos da
Proclamação da República, neste
município:

ao cargo de Prefeito, dispostos no inciso VII, do art.43º da Lei
Orgânica Municipal.

DECRETA

1º - PONTO FACULTATIVO nesta Prefeitura, no dia 16 de
NOVEMBRO do corrente ano, sexta-feira, em virtude das
comemorações da Proclamação da República, mantendo-se os
serviços essenciais de Saúde e Limpeza Pública:

ART. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de Novembro de 2012

Prefeito Municipal


5C36A861ED574ED11C6FADADC54BFB36


Portaria

GABINETE DO PREFE
E P EITO
POR
RTARIA Nº 072/2
2012
D
Dispõe soobre NOMMEAÇÃO d GESTORA
da
da Escolas da Zona Rural de
as s a este munic
cípio
e d outras providênc
dá cias:

Jac
ckson Lu Lima Rezen
uiz a nde, PREEFEITO DO MU NICÍPIO DE
ITA ado da Bahia, no uso das atribuiçõ lega is confer
APÉ, esta s ões ridas
ao c
cargo de Prefeito:

NO
OMEIA
A

NOE ELIA CAARMO RODIGUE
R ES, para o cargo de GE
o ESTORA das
ESCCOLAS D ZONA RURAL vincula à Se
DA A L, ada ecretaria Municipa de
al
Eduucação e Cultura do mu
a unicípio de Itapé
é-Ba, reecebendo os
o
prov
ventos de
eterminad em L
dos Lei.

Art. 2° - Revo
. ogadas as disposiçõ es em con
ntrário, esta portaria é retroativ ao
va
dia 1 de Outu
10 ubro de 2012, e entra em vigo na data da sua pu
ará or ublicação.

Gabinete do Prefeito Mu nicipal, em 17 de Ou
m utubro de 2
2012.

a e
Pref
feito Municipal

Praç Helena Ig
º ahia
CEP:45
5750-000 email: ita
apepm@yahoo.com.br

D0A2756920AA825A2C34AC585656C6C6


Portaria

PORTARIA Nº 073/2012

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO
de Funcionário Efetivo,
Concursado, do cargo de
Professor, Nível I, a pedido, na
forma da Lei:

ao cargo de Prefeito:

Considerando o pedido efetuado pelo Sr. JOSÉ LUCIANO
ALVES SANTOS, servidor concursado no cargo de
PROFESSOR NÍVEL I, concurso realizado em 06 de Julho de
1997, nomeado e empossado;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica EXONERADO a partir do dia 07 de
Março de 2012, fazendo jus aos benefícios na forma da Lei.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação, retroativa ao dia 07 de Março de 2012, revogadas as
disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de Outubro de 2012

Prefeito Municipal


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