O documento descreve a adesão da Áustria, Finlândia e Suécia à União Europeia em 1995, bem como a decisão da Noruega de permanecer fora da UE após um referendo em 1994. Detalha brevemente a história da UE e os tratados que moldaram sua evolução.
1. Adesão da Áustria, Finlândia e Suécia.
(Noruega fica fora da UE)
Trabalho realizado por: Tiago
2. Introdução!
Este trabalho serve como elemento de avaliação para o módulo
nº6 “ A interdependência das economias atuais”;
Este trabalho foi solicitado pela professora Conceição Correia;
Neste trabalho vou falar um pouco sobre a EU e a adesão da
Áustria, Finlândia, e Suécia;
Falarei também sobre as vantagens e desvantagens para ambos
os países;
E tentarei explicar o porquê de a Noruega ter ficado de fora.
4. União Europeia(UE)
A União Europeia é um conjunto de países que se uniram para
facilitar o turismo, o comércio e a interligação das pessoas,
como a circulação do euro e o livre transito pelos países.
5. Evolução ao longo do
tempo!
A União Europeia nem sempre teve a mesma moeda, o mesmo
nome e a mesma quantidade de países pois sofreu algumas
alterações.
Primeiro começou por chamar-se Comunidade do Carvão e do
Aço(CECA), alterando depois o nome para Comunidade
Económica Europeia(CEE).
Mais tarde mudou o seu nome para Comunidade Europeia
(CE), e finalmente para União Europeia (UE).
6. Um pouco da sua
História!
Após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Europa
encontrava-se arruinada.
No dia 9 de Maio de 1950, cinco anos após a rendição do regime
nazista, Schuman lançou um apelo à Alemanha Ocidental e aos
países europeus que desejassem para que se submetessem a
uma única autoridade comum em manejo das suas respectivas
produções de aço e carvão. Este discurso ficou conhecido como
Declaração Schuman.
A declaração marcou o início de uma integração entre os
estados nacionais europeus com um movimento em
contraposição à tendência nacionalista anterior e às tensas
rivalidades ocasionadas entre os estados da Europa.
8. Tratado de Roma!
O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados:
Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia
(CEE)
Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia
Atómica (Euratom)
Foram assinados em 25 de Março de 1957 em Roma pela RFA República Federal da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países
Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958.
A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que
surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa
económica e politicamente destruída, e fragilizada face às duas
superpotências: Estados Unidos e União Soviética.
9. Tratado de Maastricht!
O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da
União Europeia (TUE) foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992 na
cidade holandesa de Maastricht.
O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no processo
de unificação europeia, fixando que à integração económica até
então existente entre diversos países europeus se somaria uma
unificação política. O seu resultado mais evidente foi a
substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo
atual União Europeia.
10. Critérios!
O Tratado de Maastricht, criou metas de livre movimento de
produtos, pessoas, serviços e capital. Visava a estabilidade
política do continente. O Tratado estabeleceu a chamada
estrutura de três pilares na política comunitária, que se
manteve até ao Tratado de Lisboa:
1º pilar:
Trata-se de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente,
saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. A
legislação neste pilar é adotada conjuntamente pelo Parlamento
Europeu e pelo Conselho. O Conselho delibera por maioria
simples, por maioria qualificada ou por unanimidade. Assuntos
tais como fiscalidade, a indústria, fundos regionais,
investigação exigem deliberação por unanimidade.
11. Continuação!
2º pilar:
Trata de assuntos de política externa e segurança comum.
No 2º pilar compete ao Conselho deliberar por unanimidade
em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é
suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor
relevância é apenas a maioria simples.
3º pilar:
Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria
penal.
No 3º pilar compete ao Conselho deliberar por unanimidade
em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é
suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor
relevância é apenas a maioria simples.
Resumo: O Tratado de Maastricht substituiu a denominação
Comunidade Europeia pelo termo atual União Europeia.
12. O Euro!
O euro (€) é a moeda oficial de 17 dos 27 países da União
Europeia. O euro existe na forma de notas e moedas desde 1 de
Janeiro de 2002, e como moeda escritural desde 1 de Janeiro de
1999. O código do euro, de acordo com a norma ISO 4217, é
"EUR".
Cada moeda em circulação tem uma face comum e uma face
que depende do país para que foi cunhada.
As notas de euro são idênticas, mas é possível identificar
facilmente a sua origem pela letra que antecede o número de
série que 16 dos 17 membros do Euro usam.
13.
(D - Estónia;
E - Eslováquia;
F - Malta;
G - Chipre;
H - Eslovénia;
L - Finlândia;
M – Portugal
; N - Áustria;
P - Países Baixos;
S - Itália;
T - Irlanda;
U - França;
V - Espanha;
X - Alemanha;
Y - Grécia;
Z - Bélgica).
Euro!
14. Zona Euro!
A Zona Euro é composta pelos seguintes países da União
Europeia, que adoptaram a moeda comum: Alemanha, Áustria,
Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia,
Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta,
Países Baixos e Portugal, prevendo-se que com a expansão da
União Europeia alguns dos aderentes mais recentes possam nos
próximos anos partilhar também o euro como moeda oficial.
15. Adesão da Áustria!
Em 1 de Janeiro 1995, a Áustria tornou-se um Estado-Membro
da União Europeia. Este ato marcou a conclusão do processo de
esforços de integração da Áustria que tinha começado muito
antes da apresentação do pedido de adesão da Áustria na CE
pelo então Ministro dos Negócios Estrangeiros, Alois Mock, em
17 de Julho de 1989.
16. Informação!
Áustria, oficialmente República da Áustria , é um país de cerca
de 8,3 milhões de habitantes, localizado na Europa Central. Faz
fronteira com a Alemanha e com a República Checa no
norte, Eslováquia e Hungria a leste, Eslovénia e Itália a sul
e Suíça e Liechtenstein a oeste. O território da Áustria abrange
83 872 quilómetros quadrados e é influenciado por um clima
temperado e alpino.
17. Finlândia!
Ano de adesão à União Europeia: 1995
Capital: Helsínquia
Superfície total: 338 000 km²
População: 5,3 milhões de habitantes
Moeda: Membro da eurozona desde 1999 (€)
Espaço Schengen: Membro do espaço Schengen desde 1996
18. Suécia!
Ano de adesão à União Europeia: 1995
Capital: Estocolmo
Superfície total: 449 964 km²
População: 9,2 milhões de habitantes
Moeda: coroa sueca (kr)
Espaço Schengen: Membro do espaço
Schengen desde 1996
19. Noruega!
Em 1994 foi realizado na Noruega um referendo com o
objectivo de determinar a vontade nacional no que diz respeito
à possibilidade de adesão à U.E.. O seu resultado, de natureza
vinculativa, expressou o desejo de manter este país como
Estado Não Membro.
20. Vantagens!
Todos os países pertencentes à UE têm vantagens tais como:
Aumento do comércio com os países da UE;
Aumento do investimento estrangeiro no país;
Modernização das infra-estruturas;
Alteração no sistema financeiro;
Legislação sobre a defesa do ambiente;
Legislação do trabalho.
21. Conclusão!
Com este trabalho aprendi um pouco mais sobre a UE, e as
diferentes etapas até ser o que à atualidade.
Pois a maioria das pessoas não teem a real noção do que se passou
até se poder chamar UE.