O documento discute o sistema de assistência farmacêutica no Brasil, explicando como foi criado o SUS, como funciona o financiamento de medicamentos através das três esferas governamentais, e apresenta exemplos do market share de medicamentos em Batatais em 2009.

1. 1
Sistema de AssistênciaSistema de Assistência
Farmacêutica no BrasilFarmacêutica no Brasil
Entendendo o SUS (Como nasceu e é gerido esse
sistema no Brasil);
Financiamento de medicamentos – Como a
máquina funciona;
Exemplo de Market Share de medicamentos –
Batatais (2009);
Participação no XXIV COSEMS.

2. 2
Entendendo o SUSEntendendo o SUS
Histórico e GestãoHistórico e Gestão
É dever do Estado garantir saúde a toda a população (artigo 156);
Criação do SUS em 1990;
Organizado em redes;
Horizontalização dos entes
federados;
Gestão Plena.

3. 3
Entendendo o SUSEntendendo o SUS
GestãoGestão
Gestão Pré-SUS

4. 4
Entendendo o SUSEntendendo o SUS
GestãoGestão
Gestão Pós-SUS

5. 5
Entendendo o SUSEntendendo o SUS
GestãoGestão
Gestão Pós-SUS
Esfera Federal
Esfera Estadual
Esfera Municipal
Descentralização do poder da União para os
Estados e Municípios (Um está contido no outro,
e não subordinado ao outro)
Autonomia dos Entes Federados

6. 6
Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos
Portaria nº 2.982 de 26 de Novembro de 2009
•O financiamento de medicamentos é de responsabilidade das três esferas;
Só poderão financiar medicamentos da RENAME.
ANTES:
60% da verba para Diabetes e
Hipertensão;
40% para Asma e Rinite.AGORA:
Verba Única;
Atendimento da Atenção Básica.

7. 7
Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos
Portaria nº 2.982 de 26 de Novembro de 2009
•Prioridades da atenção básica (atendimentos de agravos prevalentes):
•A dispensação deve considerar o perfil epidemiológico regional, e não é
obrigatória a disponibilização de todos medicamentos relacionados na
portaria!
•Os municípios e estados formam uma comissão intergestores bipartite
(CIB), de financiamento tripartite, e selecionam quais medicamentos farão
parte da lista própria do local.

8. o Até 15% dos recursos anuais podem ser usados na estruturação e qualificação
das ações de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
o Importante inovação dessa portaria, pois desde 1999 os recursos tripartite
sempre foram destinados exclusivamente para o custeio de medicamentos
básicos
8
Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos
Portaria nº 2.982 de 26 de Novembro de 2009
PONTOS IMPORTANTES

9. 9
Financiamento de MedicamentosFinanciamento de Medicamentos
Gastos com Atenção BásicaGastos com Atenção Básica
R$ 500 milhões
R$ 3 bilhões
R$ 10 bilhões
1998 2003 2010

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Exemplo deExemplo de Market ShareMarket Share
Batatais (SP) – Ano de 2009Batatais (SP) – Ano de 2009
Município adota gestão plena;
População total: 56.800 habitantes
(Fonte: IBGE)
Existem programas municipais para:
 Hipertensão;
 Diabetes;
 Hipercolesterolemia.
Ainda não existe um programa
para asma bem definido!

11. 11
Gastos com compras de medicamentos*
Financiamento
Tripartite
36%
Verba APENAS
Municipal:
64%
Exemplo deExemplo de Market ShareMarket Share
Batatais (SP) – Ano de 2009Batatais (SP) – Ano de 2009
Percebemos que a verba
Tripartite é insuficiente, não
cobrindo nem metade dos gastos
com medicamentos do município.
* Dados extraídos da RKM – Sistemas web de gestão

12. 12
Financiamento Tripartite*
Outras Indicações
91%
Asma
1%
Hipertensão
8%
Exemplo deExemplo de Market ShareMarket Share
Batatais (SP) – Ano de 2009Batatais (SP) – Ano de 2009
* Dados extraídos da RKM – Sistemas web de gestão

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Compras de medicamentos por licitações com verbas APENAS de
Batatais*
Hipertensão
3%
Outros produtos licitados
83%
Diabetes
2%
Asma/
Rinite
12%
Colesterol Alto
0%
Exemplo deExemplo de Market ShareMarket Share
Batatais (SP) – Ano de 2009Batatais (SP) – Ano de 2009
* Dados extraídos da RKM – Sistemas web de gestão

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Participação no XXIV COSEMSParticipação no XXIV COSEMS
ObjetivosObjetivos
XXIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São
Paulo
Objetivos:
•Entender como funciona
na prática a Assistência
Farmacêutica no Brasil;
•Confrontar esses dados
com as legislações e
verificar se o teórico
funciona no dia-a-dia dos
municípios.

15. 15
Participação no XXIV COSEMSParticipação no XXIV COSEMS
A construção de redes no SUSA construção de redes no SUS
MG tem, desde 2003, o governo estadual como incentivador sinérgico da
construção de redes no SUS;
Construção de várias integrações visando reduzir custos;
O estado foi organizado em 13 macro regiões, pois:
•Estado com maior número de municípios no Brasil!
•Facilita a comunicação Estado-Município.

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Participação no XXIV COSEMSParticipação no XXIV COSEMS
ObservaçõesObservações
Problemas na relação com o estado:
Atraso nas entregas dos medicamentos solicitados;
Processo muito burocrático e anárquico;
Falta de estoque no almoxarifado do estado;
Falta de comunicação Estado-Município  Não ficam sabendo quando o estado tem
medicamento no estoque.
Solução encontrada:
É mais rápido, em muitos casos, abrir edital de licitação do que comprar do estado
(empresas privadas cumprem os prazos);

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Participação no XXIV COSEMSParticipação no XXIV COSEMS
ObservaçõesObservações
Aspectos positivos da Gestão Plena para a compra de medicamentos para o
SUS:
Respeito à autonomia das esferas federadas;
Possibilidade de gestões que entendam problemas locais, e saibam gerenciar
essa verba com intuito de resolver questões específicas de cada município.
Aspectos negativos da Gestão Plena para a compra de medicamentos para o
SUS:
Falta de uma uniformidade que facilite o entendimento do sistema, e auxilie o
acesso aos mercados públicos;
A grande independência dessa gestão aumenta a chance de ocorrerem desvios
de verbas públicas e também coloca em evidência a politicagem envolvida para que
a máquina funcione no dia-a-dia.

18. 18
Obrigado!Obrigado!